Secretaria Municipal de Compras e Licitações comissão geral de licitaçÃO



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Secretaria Municipal de Compras e Licitações

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

Paço Municipal - Avenida do Cerrado, 999 – Parque Lozandes, Pilotis. CEP: 74.884-092.

Fones: (62) 3524-6320

Fax: (62) 3524-6315






EDITAL DE LICITAÇÃO



MODALIDADE:



PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011.

(Regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes).


DATA DE ABERTURA

(Sessão pública para recebimento das propostas e documentação de habilitação)




  • 23 de fevereiro de 2011
HORÁRIO

  • 14:30 horas


OBJETO

Aquisição de Materiais de Consumo (agulha de maquina, alfinete, tecido de algodão, cartolina, cola, cone de linha, zíper, dentre outros), para serem utilizados na Implantação do Projeto Tecendo o Hoje, Projetando o Amanha da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

TIPO DA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR LOTE
LOCAL DA SESSÃO PUBLICA

  • Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia situada na Avenida do Cerrado n.º. 999, Parque Lozandes – Paço Municipal – Mezanino- Torre Sul – Goiânia – GO.
PROCESSO Nº

  • 41442255/2010.



INTERESSADO

  • Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da Comissão Geral de Licitação, em horário comercial, a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM-Documento Único de Arrecadação Municipal.

  • (Em caso de divergência entre o edital distribuído na Comissão Geral de Licitação-CGL e o disponível na Internet, prevalecerá o primeiro). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Geral de Licitação, Fone: (62) 3524-6320/6321 Fax: (62) 3524-6315 e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br



I N D I C E



01- Do objeto

03

02- Da sessão pública


03

03- Das condições gerais para participação

03

04- Do recebimento e da abertura dos envelopes

04

05- Do credenciamento.

05

06- Da proposta de preços (envelope nº 1)

07

07- Dos critérios de julgamento e da adjudicação

09

08- Da habilitação (envelope n° 2)

13

09- Da impugnação do ato convocatório

15

10- Dos recursos

15

11- Do Fornecimento/nota de empenho


16

12- Das penalidades e das sanções

18

13- Do pagamento e do reajuste

20

14- Dotação orçamentária

21

15- Fraude e Corrupção

21

16- Das disposições gerais

22

17- Do Foro

25

18- Anexo I Termo de Referência (Especificações)

26

19- Anexo II Termo de Credenciamento (modelo)

38

20- Anexo IIIDeclaração de Habilitação

39

21- Anexo IVCarta proposta

40

22- Anexo VCarta de apresentação da documentação

41

23- Anexo VI Declaração Micro e Pequena Empresa (modelo)

42

24- Anexo VII Declaração de Atendimento das Especificações Mínimas do Edital.

43

25- Anexo VIII – Comprovante de Recibo do Edital

44



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