Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos comissão geral de licitaçÃO



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20- ANEXO III




Declaração de Habilitação


(Exigida pelo inciso VII, Art. 4º da Lei federal nº 10.520 de 17/07/02)
Ao

Pregoeiro da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes, Goiânia- GO



Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 295/2008
Prezados Senhores,

___(nome da empresa)___, CNPJ/MF n.º ___, sediada ___(endereço completo)___ , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para o fornecimento do(s) objetos(s), de conformidade com o Edital mencionado, declaramos junto ao(a) Pregoeiro(a) da CGL que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII, Art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no Pregão Presencial de nº 295/2008, que realizar-se-á no dia ____/_____/____, às ______________. Declaramos ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do edital, ensejará aplicação de penalidades previstas nos termos deste edital e seus anexos aos Declarantes (1).



(1) Ressalva declaratória somente para Microempresa(ME) e Empresas de Pequeno Porte(EPP):

  • Salvo para os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006.

Localidade, ___ de _________de _______

___ ( assinatura )__

Carimbo, nome e assinatura do responsável legal, que comprove poderes para tal investidura.



*Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes referidos no item 5 por ocasião do credenciamento.



21 - ANEXO IV - CARTA PROPOSTA (MODELO)
Ao(a)

Pregoeiro(a) da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes, Goiânia- GO, Goiânia- GO



Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 295/2008
Prezados Senhores,

___(nome da empresa)___, CNPJ/MF n.º ___, sediada ___(endereço completo)___ , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para o fornecimento do(s) materiais(s), de conformidade com o Edital mencionado, conforme planilha e condições abaixo, já inclusos todos os custos diretos e indiretos, lucros e encargos, impostos taxas e demais custos incidentes.


(Especificar o OBJETO conforme planilha constante do Anexo I - Termo de Referencia, contendo quantitativos, especificação do objeto, MARCA, valores unitários e totais e locais de entrega).






LOTE ___




ITEM

UN

QUANT.

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO/MARCA

P.UNIT.

(R$)


P.TOTAL

(R$)


























TOTAL GERAL DO LOTE R$



Declaramos que:

Os materiais são de primeira qualidade;

Caso a nossa proposta seja aceita, comprometemo-nos:

A fornecer o material no prazo e condições previstos no Edital, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.

Concordamos em manter a validade desta proposta por um período não inferior a 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da abertura da mesma.

Até o recebimento da nota de empenho e/ou outro documento correspondente, esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte, observada as condições do Edital.
Localidade, ___ de _________de _______

___ ( assinatura )__
Nome e assinatura do responsável legal, que comprove mediante copia do contrato social ou procuração pública ou particular poderes para tal investidura.


22- ANEXO V


CARTA DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO



Ao(a)

Pregoeiro(a) da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes, Goiânia- GO,Goiânia- Go



Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 295/2008
Prezados Senhores,

___(nome da empresa)___, CNPJ/MF n.º ___, sediada ___(endereço completo)___ , tendo examinado o Edital, declara sob as penas da lei que:



  1. Está apresentando proposta para fornecimento dos materiais objeto deste edital;

  2. a nacionalidade da Empresa Licitante é ___ (indicar a nacionalidade)___;

  3. até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório e, também, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências;

  4. não mantém em seu quadro de pessoal menores de 18 (dezoito anos) em horário noturno de trabalho ou em perigosos ou insalubres, não possuindo ainda, qualquer trabalho de menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;

  5. esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte.



Localidade, aos ___ dias de ___ de 2___.

___(assinatura)___



Carimbo, nome e assinatura do responsável legal, que comprove poderes para tal investidura.


23- ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO – SOMENTE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

(NOME DA EMPRESA)_____________________, CNPJ Nº_______________________, com sede__________________________,(endereço completo) por intermédio de seu representante legal, para fins do Pregão Presencial nº 295/2008 , DECLARA expressamente, sob as penalidade cabíveis, que :


A)Encontra-se enquadrada como empresa de Micro e Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123/2006.
B)Tem conhecimento dos Artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação e que não incide nos impedimentos do § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006.

____________________________,____________de_________

_________________________________

(assinatura do representante legal)


Nome ou carimbo do declarante:_____________________________

Cargo ou carimbo do declarante:_____________________________

Nº da cédula de identidade:__________________________________

Telefone, fax e e-mail para contato:____________________________

*Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes referidos no item 5 por ocasião do credenciamento.

24- ANEXO VII

COMPROVANTE DE RECIBO DO EDITAL

Senhor Licitante,

Solicitamos a V.Sª a fineza de preencher o recibo do edital (modelo abaixo), remetendo-o à Comissão Geral de Licitação, por meio do fax (0**62) 3524-6315 ou e-mail cgl@cgl.goiania.go.gov.br, caso não o tenha retirado nesta Comissão.

A NÃO REMESSA DO RECIBO EXIME A ADMINISTRAÇÃO E O(A) PREGOEIRO(A) DA COMUNICAÇÃO DE EVENTUAIS RETIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, BEM COMO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS.

Localidade, ___ de _________de _______



RECIBO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 295/2008 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO “PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA”.

OBJETO: Aquisição de armarinhos (lantejoulas, miçangas, barbantes, agulhas, tecidos, novelos e outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Razão Social:­­­____________________________________________________________

CNPJ:_______________________________________________________________________

Endereço:___________________________________________________________________

Cidade:_________________ Estado:__________________ Telefone:________________

Fax:________________

E-mail:___________________________________________________

Pessoa para contato:______________________________________________________

Recebemos, através do site www.goiania.go.gov.br ou de qualquer outra fonte, cópia do instrumento convocatório acima identificado.

Data:____/____/______





Prefeitura Municipal de Goiânia, Paço Municipal – Av. Cerrado nº 999– Parque Lozandes (Pilotis)– Torre Sul - Goiânia-Go.



Comissão Geral de Licitação -–Fone: (62) 3524-6320 / Fax: (62) 3524-6315 CEP: 74.884092





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