Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos comissão geral de licitaçÃO



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Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

Paço Municipal - Av. do Cerrado, 999 – Parque Lozandes, Pilotis,

CEP: 74.884-092

Fones: (62) 3524-6320

Fax: (62) 3524-6315







EDITAL DE LICITAÇÃO




MODALIDADE:



PREGÃO PRESENCIAL Nº 270/2007

(Regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes).


DATA DE ABERTURA

(Sessão pública para recebimento das propostas e documentação de habilitação)




  • 28 de novembro de 2007
HORÁRIO

  • 9:30 horas


OBJETO

Aquisição de material de consumo (pulseiras educativas), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

TIPO DA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM
LOCAL DA SESSÃO PUBLICA

  • Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia situada na Av. do Cerrado n.º. 999, Parque Lozandes – Paço Municipal – Mezanino- Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO Nº

  • 31989647/2007

INTERESSADO

  • Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da Comissão Geral de Licitação, em horário comercial, a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM-Documento Único de Arrecadação Municipal.

  • (Em caso de divergência entre o edital distribuído na Comissão Geral de Licitação-CGL e o disponível na Internet, prevalecerá o primeiro). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Geral de Licitação, Fone: (62) 3524-6320 Fax:(62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br


I N D I C E



01- Do objeto

03

02- Da sessão pública


03

03- Das condições gerais para participação

03

04- Do recebimento e da abertura dos envelopes

04

05- Do credenciamento.

05

06- Da proposta de preços (envelope nº 1)

06

07- Dos critérios de julgamento e da adjudicação

07

08- Da habilitação (envelope n° 2)

11

09- Da impugnação do ato convocatório

13

10- Dos recursos

13

11- Do Fornecimento/nota de empenho/Garantia


14

12- Das penalidades e das sanções

16

13- Do pagamento e do reajuste

17

14- Dotação orçamentária

18

15- Fraude e Corrupção

18

16- Das disposições gerais

18

17- Do Foro

21

18- Anexo I - Termo de Referência (Especificações)

22

19- Anexo II - Termo de Credenciamento (modelo)

25

20- Anexo IIIDeclaração de Habilitação

26

21- Anexo IV - Carta proposta (modelo)

27

22- Anexo V - Carta de apresentação da documentação

28

23- Anexo VI – Declaração de Micro e Pequena Empresa ( modelo )

29

24-Anexo VII - Comprovante de Recibo do Edital

30



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