Quinta-feira, 30 de Setembro de 1993 NÚmero : 230/93 SÉrie i-a



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d) Na fractura acetabular com ou sem luxação central, a incapacidade será fixada de acordo com o défice funcional da articulação coxofemural (v. «Anca», n.os 10.2.2 e 10.2.3).
9.2.4 - Diástase da sínfise púbica (no exame radiológico):
a) Ligeira, assintomática (igual ou inferior a 2 cm) ... 0,00
b) Acentuada (superior a 2 cm), com dores que prejudiquem a marcha ... 0,05-0,20
9.2.5 - Disjunção ou artropatia crónica pós-traumática da articulação sacro-ilíaca (v. n.º 9.2.1).
10 - Anca
10.1 - Partes moles:
10.1.1 - Hipotrofia dos glúteos (nadegueiros) ... 0,05-0,10
10.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares) (figuras 18 a 23):
Instruções específicas. - O estudo do movimento da articulação da anca faz-se com o examinando em decúbito dorsal e ventral, devendo dedicar-se particular atenção à posição da cintura pélvica porque os resultados obtidos poderão ser falseados se uma posição viciosa ou mobilização da pélvis passar despercebida durante o exame. Em decúbito dorsal medem-se as amplitudes da flexão, da adução, da abdução e das rotações; em decúbito ventral mede-se a extensão (ou retropulsão).
Estudo da flexão (figuras 18 e 19). - Em decúbito dorsal, com a coxa do lado oposto em flexão completa para eliminar a lordose lombar e pôr em evidência eventual deformidade em flexão. O ponto neutro 0º é o plano do leito de exame e a amplitude de flexão vai até 100º/110º, conforme os indivíduos (massas musculares ou adiposas).
(ver documento original)
Anca - flexão
Estudo da extensão (figura 20). - Em decúbito ventral em leito duro horizontal. O membro inferior é elevado, com o joelho em flexão ou extensão, a partir da posição de 0º. A extensão pode ir até 20º/30º.
(ver documento original)
Anca - extensão
Estudos das rotações (figuras 22 e 23). - Pode ser feita em decúbito ventral (rotações em extensão) ou decúbito dorsal (rotações em extensão e em flexão da anca). A amplitude das rotações é de cerca de 45º para um e outro lado da posição neutra.
(ver documento original)
Fig. 22
Anca - rotação externa e interna em decúbito dorsal
(ver documento original)
Fig. 23
Anca - rotação em decúbito ventral
Estudo da adução e abdução (figura 21). - Em decúbito dorsal com membros inferiores estendidos e fazendo ângulo recto com uma linha transversal que passa pelas espinhas ilíacas antero-superiores. A partir desta posição neutra de 0º, a abdução vai, em média, até 45º e a adução até 30º (para estudo desta o examinador deve elevar alguns graus a extremidade oposta para que não haja obstáculo ao movimento).
(ver documento original)
Fig. 21
Anca - adução-abdução
10.2.1 - Imobilidade da coxofemoral. - Anquilose (ângulo em que se fixam os elementos constituintes da articulação):
10.2.1.1 - Na flexão-extensão:
a) Imobilidade entre 10º e 20º de extensão ... 0,09-0,12
b) Imobilidade entre 0º e 10º de extensão ... 0,06-0,09
c) Imobilidade entre 0º e 10º de flexão ... 0,03-0,06
d) Imobilidade entre 10º e 20º de flexão ... 0,00-0,03
e) Imobilidade entre 20º e 30º de flexão ... 0,00
f) Imobilidade entre 30º e 40º de flexão ... 0,00-0,03
g) Imobilidade entre 40º e 60º de flexão ... 0,03-0,09
h) Imobilidade entre 60º e 90º de flexão ... 0,09-0,20
10.2.1.2 - Na adução-abdução:
a) Imobilidade entre 0º e 10º de adução ... 0,00-0,03
b) Imobilidade entre 10º e 20º de adução ... 0,03-0,06
c) Imobilidade entre 0º e 10º de abdução ... 0,00-0,03
d) Imobilidade entre 10º e 20º de abdução ... 0,03-0,06
e) Imobilidade entre 20º e 30º de abdução ... 0,06-0,08
f) Imobilidade entre 30º e 40º de abdução ... 0,09-0,15
10.2.1.3 - Nas rotações:
a) Imobilidade entre 0º e 15º de rotação externa ... 0,00
b) Imobilidade entre 15º e 25º de rotação externa ... 0,00-0,03
c) Imobilidade entre 25º e 35º de rotação externa ... 0,03-0,08
d) Imobilidade entre 35º e 45º de rotação externa ... 0,08-0,13
e) Imobilidade entre 0º e 10º de rotação interna ... 0,00-0,03
f) Imobilidade entre 10º e 20º de rotação interna ... 0,03-0,08
g) Imobilidade entre 20º e 30º de rotação interna ... 0,08-0,15
Nota. - Os movimentos da adução-abdução terminam quando se inicia o movimento lateral da bacia, o que se pesquisa através da palpação da espinha ilíaca antero-superior.
10.2.2 - Limitação da mobilidade da coxofemoral. - Rigidez (amplitude da mobilização em relação à posição neutra; limite do movimento possível):
10.2.2.1 - Na flexão (amplitude da mobilização):
a) Mobilização entre 0º e 10º ... 0,06-0,10
b) Mobilização entre 0º e 20º ... 0,00-0,03
c) Mobilização entre 0º e 40º ... 0,00-0,02
d) Mobilização entre 0º e 60º ... 0,00-0,01
e) Mobilização entre 0º e 90º ... 0,00-0,01
f) Mobilização entre 0º e 100º ... 0,00-0,00
10.2.2.2 - Na extensão (amplitude da mobilização):
a) Mobilização de 0º a 10º ... 0,04-0,05
b) Mobilização de 0º a 20º ... 0,02-0,04
c) Mobilização de 0º a 30º ... 0,00-0,02
10.2.2.3 - Na abdução-adução (amplitude da mobilização):
a) Na adução, mobilização de 0º a 10º ... 0,06-0,08
b) Na adução, mobilização de 0º a 20º ... 0,00-0,04
c) Na abdução, mobilidade de 0º a 10º ... 0,08-0,16
d) Na abdução, mobilidade de 0º a 20º ... 0,00-0,04
e) Na abdução, mobilidade de 0º a 40º ... 0,00-0,00
10.2.3 - Pseudartrose do colo do fémur ... 0,70
10.2.4 - Perda de segmentos (ressecção ou amputação):
a) Remoção da cabeça e colo do fémur (operação de Girdlestone) (esta incapacidade já engloba o encurtamento do membro) ... 0,70
b) Com endoprótese (total ou cefaloacetabular, de Moore, de Thompson ou outras); quando a endoprótese tiver êxito e o resultado funcional for bom, a incapacidade será graduada pelo coeficiente inferior; quando houver claudicação da marcha, compromisso dos principais movimentos e eventual dor, a incapacidade será fixada em valores intermédios; quando ocorrerem os défices anteriores e estiver comprometido o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade a atribuir tenderá para o coeficiente máximo ... 0,30-0,70
c) Amputação interilioabdominal ... 0,95
d) Desarticulação da anca ... 0,90
11 - Coxa
11.1 - Partes moles:
11.1.1 - Hipotrofia dos músculos da coxa. - Esta hipotrofia deve ser avaliada comparando o perímetro da coxa lesada e da coxa sã, medidos 15 cm acima da base da rótula:
a) Diferença até 2 cm ... 0,00
b) Diferença superior a 2 cm (o índice máximo será de atribuir só quando ocorrer incapacidade total para o desempenho do posto de trabalho) ... 0,05-0,20
11.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):
11.2.1 - Fracturas:
a) Consolidação em posição viciosa de fractura do colo do fémur (v. n.os 10.2.2, 10.2.3 e 11.2.3).
b) Consolidação de fractura da diáfise do fémur, em posição viciosa (a incapacidade será atribuída de acordo com a angulação ou rotação, além das atribuíveis ao encurtamento e limitação da mobilidade articular) ... 0,10-0,30
c) Idem, com encurtamento e limitação da mobilidade articular (adicionar, conforme os casos, o respectivo coeficiente dos n.os 10.2.2 e 11.2.3); nalguns casos a limitação da mobilidade articular, que por vezes acompanha as fracturas da diáfise do fémur, localiza-se no joelho e não na anca (v. n.º 12.2.4).
11.2.2 - Pseudartrose da diáfise do fémur não corrigida cirurgicamente ... 0,55-0,60
11.2.3 - Encurtamento do membro inferior:
a) Inferior a 2 cm ... 0,00
b) Entre 2 e 3 cm ... 0,00-0,03
c) Entre 3 e 4 cm ... 0,04-0,09
d) Entre 4 e 5 cm ... 0,10-0,15
e) Entre 5 e 6 cm ... 0,16-0,18
f) Entre 6 e 7 cm ... 0,19-0,21
g) Entre 7 e 8 cm ... 0,22-0,24
h) Entre 8 e 9 cm ... 0,25-0,27
i) Maior que 9 cm ... 0,30
A medição do encurtamento será feita no exame radiográfico extralongo, na posição de pé.
O limite máximo só será de atribuir quando o encurtamento for de molde a impedir a execução do posto de trabalho.
11.2.4 - Perda de segmentos (amputação):
a) Amputação subtrocantérica ... 0,80
b) Amputação subtrocantérica bilateral ... 0,95
c) Amputação pelo terço médio ou inferior ... 0,70
d) Amputação pelo terço médio ou inferior, bilateral ... 0,85
Quando a amputação for corrigida por prótese eficaz, as incapacidades serão reduzidas de acordo com as «Instruções específicas» e gerais.
12 - Joelho
12.1 - Partes moles:
12.1.1 - Cicatrizes do cavado poplíteo:
a) Que prejudiquem a extensão da perna [v. limitação da mobilidade articular (n.º 12.2.4)];
b) Outras cicatrizes da região do joelho (v. «Dismorfias», n.os 1.4.7 e 1.5).
12.1.2 - Sequelas de lesões ligamentares ou capsulares (instabilidade articular no sentido anteroposterior, transversal ou rotatória) ... 0,05-0,30
Quando for bilateral ou impedir o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade será corrigida pelo factor 1,5.
12.1.3 - Sequelas de meniscectomia (parcial ou total):
a) Sem sinais ou sintomas articulares ... 0,00
b) Com sequelas moderadas (dor e hipotrofia muscular superior a 2 cm) ... 0,04-0,10
c) Com sequelas importantes: hipotrofia superior a 4 cm, dor marcada e instabilidade articular (a incapacidade será atribuída pelo coeficiente máximo quando dificultar a marcha e o desempenho do posto de trabalho) ... 0,10-0,15
12.1.4 - Hidartrose crónica ou de repetição pós-traumática:
a) Ligeira, sem hipotrofia muscular ... 0,03-0,08
b) Recidivante, associada hipotrofia muscular superior a 2 cm ... 0,08-0,20
12.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):
12.2.1 - Fracturas da rótula:
a) Assintomática ... 0,00
b) Com sequelas (artralgias que dificultam a marcha, sem limitação dos movimentos) ... 0,03-0,10
c) Idem, com limitação dos movimentos (adiciona-se à incapacidade da alínea anterior o coeficiente da limitação da mobilidade articular, conforme n.º 12.2.4).
12.2.2 - Patelectomia total ou parcial:
a) Sem limitação da mobilidade articular (a incapacidade será atribuída de acordo com o grau de insuficiência do quadricípite - v. n.º 11.1.1) ... 0,05-0,10
b) Com limitação da mobilidade articular (a incapacidade será a soma da alínea anterior, com o coeficiente do n.º 12.2.4).
12.2.3 - Imobilidade articular (anquilose). - A mobilidade do joelho mede-se a partir da posição anatómica de repouso (perna no prolongamento da coxa), ou seja, o movimento faz-se de 0º a 135º, podendo ir até 145º na flexão passiva. Pode haver uma hiperextensão até 10º (figura 24).
(ver documento original)
Fig. 24
12.2.3.1 - Imobilidade do joelho (anquilose) (ângulo de flexão em que se fixam os elementos constituintes da articulação):
a) Fixação entre 0º e 5º ... 0,25
b) Fixação entre 5º e 20º ... 0,25-0,30
c) Fixação entre 20º e 40º ... 0,30-0,40
d) Fixação entre 40º e 60º ... 0,40-0,50
e) Fixação entre 60º e 90º ... 0,50-0,60
f) Fixação a mais de 90º ... 0,60-0,70
12.2.4 - Limitação da mobilidade articular (rigidez) (amplitude da mobilização activa ou passiva):
12.2.4.1:
a) Mobilização de 0º até 10º ... 0,20-0,25
b) Mobilização de 0º até 20º ... 0,15-0,20
c) Mobilização de 0º até 30º ... 0,10-0,15
d) Mobilização de 0º até 40º ... 0,05-0,10
e) Mobilização de 0º até 60º ... 0,03-0,05
f) Mobilização de 0º até 90º ... 0,00-0,03
g) Mobilização para além de 90º ... 0,00
Quando ocorrerem limitações na flexão e na extensão, as incapacidades somam-se segundo o princípio da capacidade restante. Sendo a extensão o oposto da flexão, aquela variará entre 135º e 0º, mas a faixa importante é a de 50º e 0º, pois é o que interfere na marcha.
12.2.5 - Desvio da articulação do joelho (varo ou valgo):
a) Desvio até 10º de angulação, em relação aos valores normais ... 0,00
b) Idem, de 10º a 15º de angulação, em relação aos valores normais ... 0,10
c) Mais de 15º de angulação, em relação aos valores normais ... 0,10-0,25
Nota. - Comparar com o lado oposto e ter em atenção o valgismo fisiológico ligado ao sexo (6º a 10º, maior na mulher).
12.3 - Perda de segmentos (amputação ou desarticulação):
a) Desarticulação unilateral pelo joelho ... 0,70
b) Idem, bilateral ... 0,85
12.4 - Artroplastia do joelho (a desvalorizar pelas sequelas).
13 - Perna
13.1 - Partes moles:
a) Hipotrofia dos músculos da perna superior a 2 cm ... 0,05-0,15
b) Rotura do tendão de Aquiles, operada e sem insuficiência funcional ... 0,00
c) Rotura do tendão de Aquiles com insuficiência parcial do tricípite sural (a incapacidade será graduada de acordo com a hipotrofia muscular, a mobilidade do tornozelo e a dificuldade da marcha) ... 0,05-0,20
d) Idem, com insuficiência total do tricípite sural 0,20
13.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):
13.2.1 - Fracturas:
a) Fractura da tíbia ou da tíbia e perónio, consolidada em posição viciosa com desvio em baioneta (sem angulação e com encurtamento inferior a 2 cm) ... 0,00-0,05
b) Fractura da tíbia ou da tíbia e perónio, consolidada em posição viciosa com angulação e com encurtamento inferior a 2 cm ... 0,05-0,10
c) Fractura da tíbia ou da tíbia e perónio consolidada em posição viciosa com angulação e encurtamento superior a 2 cm [à incapacidade da alínea b) adiciona-se a prevista no n.º 11.2.3, por equiparação).
d) Fractura consolidada com bom alinhamento, mas encurtamento superior a 2 cm (v. n.º 11.2.3).
e) Fractura da tíbia, consolidada com bom alinhamento, mas com diminuição da resistência por perda de tecido ósseo ... 0,05-0,10
13.2.2 - Pseudartrose da tíbia ou da tíbia e perónio:
a) Pseudartrose cerrada, permitindo a marcha sem necessidade do uso de bengala ... 0,20-0,40
b) Pseudartrose laxa, não permitindo a marcha sem auxílio da bengala ... 0,40-0,60
13.2.3 - Perda de segmentos (amputações) [o nível ideal de amputação para a perna é o que passa pela junção músculo-tendinosa dos gémeos e corresponde num adulto de estatura mediana a cerca de 15 cm abaixo da interlinha articular interna da articulação do joelho; os cotos demasiado curtos tornam difícil ou impraticável a aplicação de prótese (PTB ou outra); os cotos demasiado longos não são recomendáveis por causa das deficientes condições circulatórias dos tegumentos]:
a) Amputação da perna pela zona de eleição ... 0,60
b) Amputação da perna fora da zona de eleição ... 0,70
14 - Tornozelo
14.1 - Partes moles:
14.1.1 - Cicatrizes viciosas:
a) Que limitam a mobilidade articular ou são causa de posição viciosa da articulação ... 0,05-0,10
b) Que sejam quelóides e dificultem o uso de calçado (v. «Dismorfias», n.º 1.3.1, por analogia).
14.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares). - Os movimentos desta articulação são, fundamentalmente, flexão dorsal e flexão plantar (também chamada extensão).
Na posição neutra ou posição de repouso o eixo do pé faz um ângulo de 90º com o eixo da perna.
A flexão dorsal vai de 0º a 20º-30º e a flexão plantar de 0º a 40º-50º (figura 25).
(ver documento original)
Fig. 25
Flexão - plantar e dorsal
14.2.1.1 - Anquilose na flexão dorsal (ângulo em que está bloqueada a articulação):
a) Imobilidade a 0º ... 0,10
b) Imobilidade entre 0º e 10º ... 0,10-0,30
c) Imobilidade entre 11º e 20º ... 0,30-0,50
14.2.1.2 - Anquilose na flexão plantar (ângulo em que está bloqueada a articulação):
a) Imobilidade a 0º ... 0,10
b) Imobilidade entre 0º e 10º ... 0,10-0,20
c) Imobilidade entre 11º e 20º ... 0,20-0,30
d) Imobilidade entre 21º e 30º ... 0,30-0,40
e) Imobilidade entre 31º e 40º ... 0,40-0,50
Nota. - No caso da mulher que usa salto alto poderá não ser de considerar o descrito nas alíneas a) e b).
14.2.2 - Limitação da mobilidade (rigidez) articular tibiotársica (figura 25) (os movimentos activos são possíveis com uma certa amplitude, que é medida em graus desde a posição neutra):
14.2.2.1 - Na flexão dorsal:
a) Entre 0º e 10º ... 0,04-0,07
b) Entre 0º e 18º ... 0,02-0,04
c) Entre 0º e 20º ... 0,00
14.2.2.2 - Na flexão plantar:
a) Entre 0º e 10 ... 0,10-0,12
b) Entre 0º e 20º ... 0,04-0,10
c) Entre 0º e 30º ... 0,02-0,04
d) Entre 0º e 40º ... 0,00
14.2.3 - Perda de segmentos (amputações ou desarticulações) desarticulações tibiotársicas (tipo Syme) ... 0,50
14.2.4 - Sequelas de entorse tibiotársica (persistência de dores, insuficiência de ligamentos, edema crónico) ... 0,02-0,10
15 - Pé
15.1 - Partes moles:
15.1.1 - Cicatrizes:
a) Cicatrizes viciosas ou quelóides da face plantar do pé que dificultem a marcha ... 0,05-0,20
b) Idem, que impeçam o uso de calçado vulgar ... 0,20-0,30
15.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares). - Os movimentos de flexão plantar e flexão dorsal (também chamada extensão) relativos à articulação tibiotársica podem ser completados ao nível do tarso e metatarso por dois movimentos complexos:
Inversão (que congrega supinação, adução e pequena flexão plantar), cuja amplitude é de 0º-30º;
Eversão (que congrega pronação, abdução e pequena flexão dorsal), cuja amplitude é de 0º-20º.
15.2.1:
a) Pé plano com depressão moderada da abóbada plantar ... 0,00-0,05
b) Idem, com aluimento completo da abóbada plantar e francamente doloroso ... 0,06-0,15
c) Deformação grave do pé, com dificuldade notória no desempenho do posto de trabalho ... 0,16-0,30
d) Pé cavo pós-traumático ... 0,05-0,30
15.2.2 - Imobilidade das articulações do pé (anquilose):
15.2.2.1 - Imobilidade do tarso (subastragaliana ou mediotársica), sem desvio em inversão ou eversão ... 0,10-0,15
15.2.2.2 - Imobilidade das metatarsofalângicas (MF) e interfalângicas (IF):
a) Do hallux, em boa posição ... 0,02-0,04
b) Idem, em má posição ... 0,05-0,08
c) De qualquer outro dedo, em boa posição ... 0,00
d) Idem, em má posição, prejudicando a marcha ... 0,02
e) Idem, das interfalângicas de qualquer dedo ... 0,00
15.2.2.3 - Imobilidades conjuntas:
a) Na inversão (rotação do pé para dentro e inclinação para fora):
Imobilidade 0º ... 0,10
Imobilidade entre 1º e 10º ... 0,10-0,30
Imobilidade entre 11º e 20º ... 0,31-0,40
Imobilidade entre 21º e 30º ... 0,41-0,50
b) Na eversão (rotação do pé para fora com inclinação para dentro):
Imobilidade 0º ... 0,10
Imobilidade entre 1º e 10º ... 0,11-0,30
Imobilidade entre 11º e 20º ... 0,31-0,40
15.2.3 - Limitação da mobilidade das articulações do pé (rigidez):
a) Limitação dolorosa da mobilidade do tarso por artrose pós-traumática ... 0,10-0,15
b) Limitação dolorosa do hallux pós-traumática ... 0,02-0,04
15.2.3.1 - Limitações conjuntas da mobilidade (os movimentos activos são possíveis da posição neutra de 0º até 30º):
a) Na inversão:
A limitação entre 0º e 10º ... 0,04-0,05
A limitação entre 11º e 20º ... 0,02-0,04
A limitação entre 21º e 30º ... 0,00
b) Na eversão:
A limitação entre 0º e 10º ... 0,02-0,03
A limitação entre 11º e 20º ... 0,00-0,00
15.2.4 - Perda de segmentos (ressecções ou amputações do pé):
a) Astragalectomia ... 0,20-0,25
b) Amputações transtársicas (Chopar) ... 0,35-0,45
c) Amputação transmetatársica ... 0,25-0,35
15.2.5 - Perda de dedos e respectivos metatársicos:
a) 1.º raio do pé ... 0,12-0,15
b) 2.º, 3.º e 4.º raios do pé ... 0,04-0,06
c) 5.º raio do pé ... 0,06-0,08
d) Todos os raios (desarticulação de Lisfranc) ... 0,35-0,40
e) Perda isolada de um só raio intermédio ... 0,00
15.2.6 - Perdas no hallux (dedo grande ou 1.º dedo):
a) Da falange distal ... 0,02-0,03
b) Perda das duas falanges ... 0,05-0,07
15.2.7 - Perdas noutro dedo qualquer (qualquer número de falanges) ... 0,00
15.2.8 - Perda de dois dedos:
a) Incluindo o hallux ... 0,07-0,09
b) Exluindo o hallux ... 0,02
15.2.9 - Perda de três dedos:
a) Incluindo o hallux ... 0,09-0,12
b) Excluindo o hallux ... 0,04-0,06
15.3 - Perda de quatro dedos:
a) Incluindo o hallux ... 0,12-0,15
b) Excluindo o hallux ... 0,06-0,08
15.3.1 - Perda de todos os dedos ... 0,15-0,20
16 - Osteomielites crónicas
Hoje em dia podemos considerar desaparecida a osteomielite aguda hematogénea.
De qualquer modo há que considerá-la, pois numa tabela de incapacidades há que quantificar o grau de perda funcional resultante das sequelas e por isso só serão consideradas as osteomielites crónicas, nomeadamente as que causam calos viciosos ou fístulas permanentes.
16.1 - Osteomielites crónicas pós-traumáticas:
a) Osteomielites fechadas (alteração histopatológica de calo ósseo com tradução radiológica) ... 0,05-0,10
b) Osteomielites fistulizadas (a graduar de acordo com a intensidade e frequência do fluxo seropurulento, a extensão do trajecto fistuloso e, ainda, com a compatibilidade para o desempenho do posto de trabalho) ... 0,05-0,20
CAPÍTULO II
Dismorfias
Alterações da superfície e da forma com repercussão na função e na estética.
1 - Cicatrizes
Nestas serão incluídas as alterações da superfície resultantes de acidentes ou consequência de acto cirúrgico necessário à cura ou à correcção de lesão preexistente de origem traumática.
Destas destacam-se as cicatrizes resultantes de acidente, de acto operatório ou consequência de radiação que interferem decisivamente com o desempenho do posto de trabalho; sirva de exemplo os que exigem um bom visual: artistas de teatro, de cinema, de dança, relações públicas, etc., cujo aspecto não deve ser desagradável, e muito menos horripilante, no que respeita à parte do corpo exposta.
De uma maneira geral deve ser privilegiada a função sobre a anatomia, pois que uma cicatriz retráctil, por exemplo, pode dar uma limitação da mobilidade articulada e, todavia, a articulação subjacente está intacta.
Assim, além das cicatrizes ou deformações que já constam noutros capítulos com a incapacidade englobando já a devida à cicatriz e ao défice do aparelho ou sistema subjacente (deformações por adição ou salientes e deformações por subtração ou resultantes de perda de substância), casos há que à incapacidade do sistema ou aparelho é de adicionar a devida à cicatriz, conforme chamada em local próprio. Neste caso a adição faz-se segundo o princípio da capacidade restante.
Os valores máximos de desvalorização são de atribuir quando as cicatrizes forem impeditivas d

o desempenho do posto de trabalho por razões de ordem estética e se o trabalhador não tiver idade nem aptidão para ser reconvertido profissionalmente.


Quando a incapacidade por cicatriz for impeditiva ao desempenho do posto habitual de trabalho ou equivalente, adiciona-se à incapacidade do aparelho ou sistema subjacente o valor máximo da zona de variação atribuída à cicatriz.
Sempre que a regra contida no parágrafo anterior não conste, de forma expressa, na Tabela e se a incapacidade por cicatriz for impeditiva do desempenho do posto de trabalho habitual, a incapacidade total será a resultante das somas pelo princípio da capacidade restante, e se o visual for factor inerente ao desempenho do posto de trabalho que ocupava ou equivalente, beneficiará da correcção pelo factor 1,5.
1.1 - Crânio:
1.1.1 - Cicatriz que produza deformação não corrigível por penteado ... 0,00-0,05
1.1.2 - Calvície total por radiação ou por outra acção iatrogénica ... 0,02-0,10
1.1.3 - Calvície total pós-traumática ou pós-cirúrgica ... 0,02-0,10
1.1.4 - Escalpe:
a) Escalpe parcial com superfície cicatricial viciosa ... 0,10-0,30
b) Escalpe total com superfície cicatricial viciosa ... 0,31-0,40
1.1.5 - Afundamento do crânio (v. «Neurologia», n.º 1.2).
1.2 - Face.
Nota. - Sempre que o visual, a curta distância, for imprescindível ao desempenho do posto de trabalho, serão desvalorizadas as cicatrizes que sejam detectáveis a 50 cm de distância, por ser esta a que é normal numa situação de diálogo e num posto de relações públicas.



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