Projeto de lei nº 966, de 2017



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PROJETO DE LEI Nº 966, DE 2017
Classifica Porto Ferreira como Município de Interesse Turístico.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Fica Porto Ferreira classificado como “Município de Interesse Turístico”.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA

Bem-vindo(a) ao Município de Porto Ferreira, a Capital da Cerâmica!



O Município já nasceu vocacionado para o turismo, como apropriadamente destaca o Prefeito Rômulo Luís de Lima Ripa à fls. 03 do Inventário Turístico:


Em meados do século XIX, um porto de cargas às margens do Rio Mogi Guaçu fez surgir um vilarejo receptivo e caloroso aos viajantes que ali passavam e realizavam seus negócios. Esse local, em bem pouco tempo corroborou sua disposição ao progresso, emancipou-se enquanto município e homenageou o balseiro João Inácio Ferreira, responsável pela atividade navegante como o seu patrono. Nascia então, Porto Ferreira.
Porto Ferreira é uma cidade com vocação ao Turismo. A nossa história comprova isso através de sua evolução desde o porto de cargas, a estrada férrea, as lindas fazendas históricas, as reservas ambientais e o nosso popular título de ‘A Capital da Cerâmica Artística e da Decoração’.”

Indubitavelmente Turismo de Negócios e Eventos, mas também Turismo Social, Cultural, Religioso, Rural, Náutico, de Esportes, de Pesca, de Aventura e Ecoturismo. Tanto que a Cidade recebe aproximadamente 60.000 turistas por mês.


Distante 231 km da Capital do Estado, com área de 244,9 km² e população estimada de 55.100 habitantes (Censo IBGE 2010), a economia da Cidade tem destaque na indústria e comércio atacadista e varejista de cerâmica artística e decoração.
Porto Ferreira possui um grande polo de indústrias de transformação de minerais não metálicos (vidros e embalagens, cerâmica de mesa e faiança, olarias de tijolos e telhas de barro, pisos e revestimentos cerâmicos), papel e papelão, alimentos (cereais, aves, lácteos e bebidas), metalúrgicas e tecnologia (fios e condutores elétricos, chaves disjuntores e comandos, circuitos integrados), movimentam mais de 527 milhões na economia (IBGE, 2014), o que em muito colabora para direcionar a Cidade para o Turismo de Negócios. Dentre essas indústrias se destacam:


  • Cerâmica Porto Ferreira S.A.: No final da década de 20 um grupo de empreendedores fundou a "Fábrica de Louças de Porto Ferreira", aproveitando a matéria prima abundante e a técnica de alguns imigrantes Italianos nessa arte. Era o princípio da industrialização da Cidade. A pequena fábrica, tocada por Paschoal Salzano e seus amigos Jacob Mondin, Pedro Patire e João Procópio Sobrinho, não resistiu à instabilidade econômica de 1930, motivada pela quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque um ano antes inclusive decretando a falência do império do café e fechou suas portas. A semente fora lançada e, em 1931, um grupo de empresários paulistanos, comandados por Djalma Forjaz, comprou o equipamento da primeira indústria da cidade e fundou a Cerâmica Porto Ferreira. Em 1933 a nova empresa passou a contar com a colaboração do engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, que veio a ocupar vários cargos, do campo técnico à chefia executiva e presidência do Conselho de Administração. Em toda sua longa carreira, o engenheiro Forjaz participou entusiasticamente de todas as associações de classe relacionadas com a cerâmica brasileira assim como de muitas outras, em vários países; outrossim, colaborou com muitas indústrias congêneres, sejam nacionais, sejam estrangeiras. Esse múltiplo relacionamento foi muito significativo para o desempenho e projeção da Cerâmica Porto Ferreira e foi ainda a raiz do excelente desenvolvimento da indústria cerâmica brasileira, muito particularmente a de Porto Ferreira. De fato, nos anos 50 a CPF fundou uma subsidiária, a Cerâmica Artística Forjaz S.A., que se tornou paradigma das inúmeras congêneres posteriormente instaladas no município, visando à produção de objetos de adorno em faiança alcalina ("Terraglia dolce") segundo uma tecnologia importada da Itália, tornou-se a maior empresa brasileira no setor, com sua capacidade produtiva na altura de 1.200.000 peças mensais de uma completa e reputada linha de mesa. Poucos estabelecimentos congêneres no mundo a ultrapassavam em dimensões, tipo de equipamento e eficiência. O adorno cerâmico (em porcelana) já era praticado em Porto Ferreira por iniciativa do incansável empreendedor Paschoal Salzano, na Cerâmica Ana Maria, mais tarde absorvida por um notável ceramista europeu, o Sr. Hans Beran. Este ramo, o adorno cerâmico, por sua natureza artesanal, demanda considerável mão de obra, motivo pelo qual as diversas empresas do ramo instaladas em Porto Ferreira têm grande importância para o município. Desde 1987 a Cerâmica Porto Ferreira não fabrica mais louças, mas tornou-se uma das maiores produtoras de piso cerâmico do país, com uma produção de 9 mil toneladas por mês e responsável por 10% do mercado de primeira linha. Atualmente a Cerâmica Porto Ferreira dispõe de 60.000 metros quadrados de área construída, cerca de 300.000 metros quadrados de terrenos urbanos e emprega mais de 400 pessoas entre operários, técnicos e administradores.




  • Cargill: Produz e comercializa internacionalmente produtos e serviços alimentícios, agrícolas, financeiros e industriais. Conta com 150 mil funcionários em 70 países. No Brasil desde 1965 e com cerca de 10 mil funcionários, a Cargill é uma das maiores indústrias de alimentos do País. Com sede em São Paulo (SP), a empresa está presente em 17 Estados brasileiros e no Distrito Federal (por meio de unidades industriais, armazéns, terminais portuários e escritórios em 143 municípios). Em Porto Ferreira a Cargill iniciou suas atividades em 2005 com foco na produção de soro de leite, por meio da Unidade de Negócio Amidos e Adoçantes. Em novembro de 2007 ampliou sua atuação na localidade por meio da Unidade de Negócio Cacau & Chocolate, instalando na fábrica sua linha de produção de chocolates industriais e compound, com foco no mercado interno. A escolha pelo local foi estratégica, pois a fábrica está próxima de importantes clientes e permite a integração com matérias-primas de outras áreas da empresa, como gorduras vegetais, aromas e açúcar.




  • Verallia: Multinacional que atua de maneira forte e decisiva no desenvolvimento e na fabricação de embalagens de vidro, oferecendo soluções inovadoras, customizadas e ambientalmente corretas para mais de 10 mil clientes ao redor do mundo. A companhia está presente comercialmente em um total de 46 países, dos quais 13 possuem fábricas da Verallia, combinando assim a força de uma rede ampla e abrangente com o contato próximo com cada cliente. No Brasil, a Verallia tem quatro fábricas localizadas nas cidades de Campo Bom/RS, Estância/SE, Porto Ferreira/SP e São Paulo/SP e ainda disponibiliza aos seus clientes um Centro de Criações para o desenvolvimento de novos produtos.




  • Vidroporto S.A.: Empresa genuinamente nacional fundada em 1977 por um pequeno grupo de empresários da Cidade, iniciou sua primeira produção em abril de 1981 e atualmente ocupa lugar de destaque no mercado de embalagens de vidro, produzindo diversos modelos com pesos e cores diferenciados, sendo considerada a maior empresa nacional na fabricação de vidro para bebidas e alimentos.




  • MarGirius I.C.E Eletrônicos: Fundada em 1949, é, atualmente, um dos maiores fabricantes brasileiros de controles elétricos e eletrônicos, que através de uma sólida estrutura industrial e comercial e com uma produção anual de mais de 90 milhões de itens, está presente em para mais de 30.000 clientes em todo o Brasil e países da América Latina disponibilizando 20.000 opções de produtos que atendem desde as pequenas lojas de material elétrico até grandes indústrias de produtos eletro-eletrônicos, sendo possível afirmar que em toda residência, comércio ou empresa, existem produtos MarGirius no comando de aparelhos eletrodomésticos, aparelhos odontológicos e médicos, máquinas industriais, iluminação, automóveis, equipamentos eletrônicos, ferramentas elétricas etc.




  • Batrol Móveis: A empresa iniciou suas atividades de maneira artesanal em 1977, na cidade de Descalvado/SP, fabricando móveis por encomenda, mas logo direcionou sua produção para o mercado de móveis em série, atendendo o segmento de consumidores voltados para estantes de madeira maciça. Alguns anos depois, a Batrol investiu na construção de uma unidade fabril própria, na cidade de Porto Ferreira/ SP, para onde se transferiu, sendo que atualmente conta com uma área total de mais de 50.000m², das quais 35.000m² são de área construída, possuindo em seu quadro 250 colaboradores diretos e cerca de 14.000 clientes cadastrados em nível nacional e internacional.




  • Broto Legal Alimentos: A empresa, sediada em Campinas/SP, mantém duas marcas de feijão líderes de vendas (Broto Legal e Grão de Campo) e tem se diferenciado das demais do ramo por investir maciçamente em um alto padrão de qualidade, nas ações de atendimento ao consumidor e manter uma eficiente rede de distribuição, estando presente em 1.200 pontos de venda para cerca de 1 milhão de consumidores em todo Estado de SP, sendo a única beneficiadora de feijão a conquistar a ISO 9001.

Anualmente, desde 1975, no Centro Cultura da antiga FEPASA, o Município realiza a Feira Industrial Ferreirense – FEIFE, de negócios, cultura e diversão. Criada no ano de 1975, com público estimado de 80 mil pessoas.


No ano 2017, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Porto Ferreira e o Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Porto Ferreira, o Município realizou o 1º Feirão da Cerâmica Artística e Decoração, reunindo dezenas de empresas locais, que atenderam milhares de visitantes em seus stands.
Importante destaque para o Município de Porto Ferreira em relação ao segmento turístico “negócios” é o Arranjo Produtivo Local (APL).
As empresas localizadas em APLs produzem diversos tipos de produtos em municípios que já desenvolvem uma forte atividade comercial, como é o caso do ramo de cerâmica artística e decoração do município de Porto Ferreira. Uma das vantagens do APL é facilitar o acesso de micro, pequenas e médias empresas a programas de gestão empresarial, mercado, processo, produtos e linhas de financiamento, dentre outros, visando o seu fortalecimento no mercado.
No ano de 2017 foi iniciado, em parceria com o SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) o projeto de criação do Arranjo Produtivo Local da Cerâmica Artística e Decoração, que visa fortalecer o setor, compartilhar recursos, combinar competências, partilhar riscos e custos para explorar novas oportunidades, oferecer produtos com qualidade superior e diversificada, dentre outras novas possibilidades de atuação.

O projeto iniciou-se com o mapeamento de toda “Avenida do Comércio” e arredores, importante aglomerado de lojas desta atividade produtiva (veja abaixo informações sobre a “Avenida do Comércio” e arredores). O propósito inicial foi realizar um amplo diagnóstico de cada empreendimento buscando obter uma análise de todo setor, identificando os pontos fortes e fracos de cada um. Tal levantamento possibilitou a criação de uma frente de trabalho para melhoria contínua dos empreendimentos de acordo com as peculiaridades encontradas na pesquisa de campo.


Tais ações visam fortalecer o setor de cerâmica artística e decoração em consonância com o fomento ao turismo de negócios, proporcionando aumento da visitação e permanência de turistas no município, além do desenvolvimento dos negócios locais e geração de emprego e renda.
Outro ponto importante para Porto Ferreira relativamente ao turismo de negócios é a participação da Cidade no Salão São Paulo de Turismo. Após vários anos sem participar do Salão São Paulo de Turismo, em junho de 2017 Porto Ferreira voltou a participar do 16º Salão São Paulo de Turismo através de uma parceria entre a Prefeitura e o Sindicer (Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira), que custeou o espaço e as instalações do estande na feira.
O Salão São Paulo é a maior exposição de Cidades Turísticas do Estado de São Paulo, realizada em espaço amplo próximo da Avenida Paulista, na Capital. Intitulada como a melhor Feira de Negócios para o turismo paulista, em apenas 3 dias o evento cria grandes oportunidades para empresários que buscam novos projetos em cidades interioranas para investimentos futuros, além de proporcionar um grande networking em suas diversas áreas e lounges.
Tão importante é esse segmento de turismo – Negócios – para o Município de Porto Ferreira que em um trecho de avenida paralela à Via Anhanguera, com mais de 1 km de extensão, existem cerca de 300 lojas de cerâmica e decorações, na chamada “Avenida do Comércio”, que atrai milhares de turistas diariamente em busca de negócios, tornando a cidade conhecida como Capital da Cerâmica Artística e da Decoração. O local possui infraestrutura com restaurante, lanchonetes, churrascaria, choperia e cafeterias para alimentação, além de posto de combustível.
Em região próxima a “Avenida do Comércio” está localizada a “Galeria das Fábricas”, com diversas lojas de cerâmica e decorações, em construção no estilo “galeria”:
Ainda na região próxima à Avenida do Comércio os turistas encontram Lojas de Cerâmica e Decorações, com construção padronizada estilo Chalés de Madeira.
Na própria “Avenida do Comércio”, entre as lojas comerciais de decoração, está localizado um Mural de Azulejos construído em comemoração aos “500 anos do Descobrimento do Brasil”, inaugurado em 22 de abril de 2000. A obra retrata algumas naus portuguesas em alto mar.
Essa mescla entre o novo e o antigo ocorre porque além de uma Cidade de negócios, Porto Ferreira também é, em sua essência, uma Cidade histórica, que nasceu em 1896, por força da Lei Estadual nº 424, de 29 de julho daquele ano, com instalação solene em 25 de dezembro, o que significa 120 anos de história, patrimônio que o Município inclusive busca proteger conforme Lei Municipal nº 2.947, de 12 de julho de 2012 (Lei de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - Cria o COMDPHAC – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural do Município de Porto Ferreira e determina outras providências).
São muitas as obras de engenharia civil preservadas, como, a exemplo, o Santuário Diocesano São Sebastião.
A Igreja Matriz, elevada em 2013 a Santuário Diocesano de São Sebastião, é um templo católico apostólico romano em estilo neoclássico, obra do arquiteto Benedito Calixto, responsável por construção de vários templos, inclusive do Santuário Nacional de Aparecida. Na parede do presbitério e na capela do Santíssimo estão pintadas imagens sobre a vida de São Sebastião feitas, pelo renomado pintor italiano de arte sacra Antônio Maria Nardi, além da belíssima imagem de São Sebastião que compõe a pintura. Belos vitrais e imagens sacras complementam a obra.
Outro belíssimo exemplo é a Fazenda Santa Mariana (na foto, a Tulha da Fazenda):

Fonte: www.fazendasantamariana.com.br (2017)


A Fazenda, que atualmente abriga o Haras Nova Tradição, mantém parte de seu patrimônio histórico: a capela, as casas de colônia, a tulha, o terreiro, a “casa-sede”, a escola e a cocheira.
Uma das principais produtoras de café da região durante o próspero ciclo do café, que na época deu um grande impulso ao desenvolvimento do Município, a Fazenda Santa Mariana possui museu histórico com acervo característico do século XIX abrigado na Tulha da Fazenda que foi construída em 1898, composto por grande número de peças originárias dos trabalhadores locais.
Contendo baias de madeira rústica e sendo trancada por um cadeado centenário até os dias atuais, a cocheira da Fazenda Santa Mariana mantém suas características originais.
O alicerce de sua construção, constituído por pedras e fragmentos de rochas, revela o trabalho proveniente da exaustiva labuta dos imigrantes europeus e afrodescendentes em fins do século XIX.
Possui também casa do Colono com mobiliário da época, capela com expressiva construção do início do XX, antigo terreiro de café com 2800 m², com diversas árvores e piso coberto de musgo, trilhas ecológicas, arvores gigantes e interação com a Fazenda.

No local, os turistas encontram refeitório, piscina, churrasqueira, forno de pizza, campo de futebol, trilhas ecológicas, espaço para fogueira e alojamentos com capacidade máxima de 40 leitos. Ali é possível realizar contato com a natureza, resgate histórico, interação com a fazenda, atividades lúdicas, lazer, recreação e eventos.


A Fazenda Campineira é mais um exemplo. O local, que em 1905 tinha uma produção de 230 mil pés de café, possui a Capela mais antiga de Porto Ferreira. Construída em 1887, devida à data de conclusão, a Capela sem dúvida, contou com a mão de escravos em sua construção. Atualmente tem parte de sua área arrendada para o cultivo de cana de açúcar, mas possui um expressivo potencial turístico que esta sendo analisado pelos proprietários, que informaram a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, que irão realizar alguns investimentos na propriedade para adequação e exploração turística, já que conta com construções preservadas do início do século XX como a sede e as casas de colonos, além de área coberta para eventos, piscina, banheiros coletivos, várias suítes, área de churrasco, playground, quadra de tênis, vôlei areia, futebol de areia, bosque, pomar e estábulo.
Outra obra importante e bem preservada é a Escola Sud Mennucci (antigo Grupo Escolar de Porto Ferreira, que atualmente tem o nome de um de seus primeiros professores), com arquitetura de 1914, quando os alunos eram separados por sexo, conforme ainda se encontra escrito em alto relevo na frente do prédio, marcando o lado das meninas e dos meninos.
Construído na década de 10, Anfiteatro “Isaltino Casemiro” e a Casa da Cultura “Elias dos Santos” faziam parte de um complexo ferroviário que incluía a estação de trem (atual Secretaria de Cultura Elias dos Santos), para os trens a vapor e de bitola larga, barracão de carga e descarga (atual Anfiteatro Isaltino Casemiro), guindaste, e viradouro de locomotivas.
Hoje em dia o espaço é utilizado para eventos culturais e ganhou várias benfeitorias, com a construção de galpões e palco permanente, mantendo a arquitetura do início do século XX com capacidade de até 350 pessoas, sendo hoje o prédio público para manifestações artísticas, culturais entre outras.
O Museu Histórico e Pedagógico “Professor Flávio da Silva Oliveira” está sediado em prédio construído em 1915 para abrigar a antiga cadeia pública, interditada em 1967.
O “Museu da Cerâmica Porto Ferreira” é um museu particular acessível mediante agendamento prévio. Preserva a história da mais antiga cerâmica do Brasil, que em meados de 1957 se tornou a maior empresa brasileira no setor, com sua capacidade produtiva na altura de 1.200.000 peças mensais de uma completa e reputada linha de mesa. Possui amplo acervo de produtos produzidos na empresa desde sua criação, maquinários antigos, além de documentos e fotos históricas.
Porto Ferreira tem altitude média de 549 metros do nível do mar. O ponto mais alto está a nordeste do município, localizado na fazenda Morro Alto com 798,00 metros de altitude, e seu ponto mais baixo está localizado na Ilha dos Patos, com 545,00 metros de altitude, no rio Mogi Guaçu. O clima do Município, segundo a Classificação Climática de Köeppen-Geiger, é do tipo Cwa (clima subtropical úmido), clima temperado úmido com Inverno seco e Verão quente, com características bem definidas no inverno e verão, quando apresentam, respectivamente tempo seco e chuvoso. As maiores temperaturas ocorrem de dezembro a fevereiro sendo o período mais frio concentrado de junho a agosto. A temperatura média anual é de 21 graus Celsius. A precipitação anual varia de 1300 mm a 1500 mm.
Devido à predominância do clima tropical úmido e do conjunto de variáveis topográficas variando desde pequenas ondulações, ligeiramente inclinadas para as bacias do Mogi Guaçu e seus afluentes e, relevo montanhoso, ao norte, o recobrimento vegetal é um dos mais diversificados do Estado, variando de manchas de matas densas até cerrado tipo Campo Limpo.
Entretanto, a ação antropológica com implantação de diferentes ciclos agrícolas alternando culturas como café, o algodão, a cana-de-açúcar, citros, etc., contribuiu para o estabelecimento de um mosaico vegetal alternando culturas agrícolas e vegetação nativa.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) leva em consideração expectativa de vida, educação e PIB per capita do município. O Índice de Desenvolvimento Humano de Porto Ferreira é 0,751 e do Brasil é 0,727, apresentando resultado maior que a média nacional (Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD 2010).
Porto Ferreira conta com muitas áreas verdes destinadas à preservação ambiental e ao lazer monitorado.
Um exemplo é a Área de Lazer e Ponte Metálica “João Ferreira”. Localizada no centro da Cidade, possui infraestrutura adequada para a entrada e saída de embarcações náuticas no Rio Mogi-Guaçu, além de contar com vista privilegiada do Rio Mogi-Guaçu, do porto do senhor João Ferreira que foi o início da História do Município e da ponte metálica, que foi importada da Inglaterra, construída em 1913, permitindo o acesso da estrada de rodagem de São Paulo a Ribeirão Preto, ficando em segundo plano somente em 1958, quando foi construída a ponte de concreto na Via Anhanguera. Atendeu, também, as necessidades da Cia Paulista de Estradas de Ferro, passando sobre ela os trilhos do trem a vapor, com ligação até Santa Rita do Passa Quatro. A Ponte centenária representa um grande patrimônio histórico do município, pois se localiza no antigo porto da Companhia Paulista, no qual iniciava o trecho da navegação fluvial no Rio Mogi Guaçu, no final do século XIX. Atualmente, é importante via de ligação com a parte norte da cidade. Além do porto, a área conta com estacionamento, banheiros, lanchonete e mirante.
Por intermédio da família Salzano, Antônio Paim Vieira foi convidado, em 1952, a retratar um mural de azulejos temático para compor artisticamente a Praça Paschoal Salzano. Em 1953, por ocasião da inauguração da citada praça, o colunista João P. Ferreira, um dos heterônimos do professor Flávio da Silva Oliveira, no artigo “Uma Dívida Resgatada”, pioneiramente, descreveu o contexto do painel de azulejos: “lado a lado, Moisés e Paschoal Salzano – um, na passagem bíblica de fazer jorrar água do Monte Horeb e, outro, colocando uma torneira – em uma comparação simples e entre aqueles que ofertaram o precioso líquido aos seus povos”. Antônio Paim Vieira (1895-1988), paulistano, desenvolveu um amplo e representativo trabalho artístico, abrangendo os campos da pintura, da cerâmica, da decoração e da docência – como professor de História da Arte e de Decoração. Pietro Maria Bardi, organizador do MASP com Assis Chateaubriand, afirmou que as preferências de Paim “eram voltadas para o movimento da art-nouveau, vivo nos fins do século até o explodir da Primeira Guerra”. Ilustrou a maioria das revistas dos anos 20 e 30: “Fon!Fon!”, “A Careta”, “Para Todos”, “Ilustração Brasileira”, os periódicos: “A Cigarra”, “A Vida Moderna”, ‘A Gazeta”, “Papel E Tinta”, “Ariel”, “Novíssima”, bem como os livros: “Ás máscaras” (1920), de Menotti del Picchia, “Pathé Baby” (1926), de Alcântara Machado, e “Urupês” (1944), de Monteiro Lobato, no qual a personagem Jeca Tatu foi retratado. A praça possui banheiros e lanchonete.
Situado em trecho da Avenida Eng. Nicolau de Vergueiro Forjaz, o Calçadão “Neno Perondi” (Inégono Perondi) foi inaugurado em 04 de setembro de 2009 e atrai muitos ferreirenses e turistas à região central da Cidade, principalmente aos finais de semana. O local é utilizado para caminhadas, atividades culturais e eventos cívicos e está estruturado com academias ao ar livre, ciclofaixa, banheiros públicos, amplo espaço para atividades físicas, espelho d’água e belíssima iluminação noturna.
Em 1974, Dorival Braga havia inaugurado a Praça 1º de Maio, na mesma rua, Joaquim Miguel Pereira. O pedido para a construção do espaço público denominado Praça da Bíblia partiu dos evangélicos, principalmente do pastor Joaquim, da Igreja Assembleia de Deus, localizada defronte à praça. A data da inauguração é incerta, pois as fontes históricas não contém este registro e as pessoas consultadas se lembram do ano, 1975, mas não da data específica. Em 12 de abril de 2014 ocorreu a revitalização da Praça da Bíblia, na Vila Santa Maria. Os jardins foram rebaixados, a iluminação foi trocada e no local central da praça, onde se localizava um púlpito de concreto com um livro aberto, contendo os numerais romanos de I a X, foi construído um obelisco.
O primeiro jardim público de Porto Ferreira foi inaugurado em 24 de junho de 1916, custeado por João Procópio Sobrinho (Sinhô), então deputado e proprietário da Fazenda Capão Bonito. Segundo a Revista do Centenário de Porto Ferreira, “tinha enormes árvores, que ofereciam sombra, e o piso de suas vias era de pedregulhos, que dificultavam o caminhar”. No início de 1945, desenhado por João Teixeira João Teixeira, assemelhando à composição geométrica da bandeira do Brasil, foi construído o 2º jardim público no mesmo local, permanecendo daquela forma por mais 38 anos. Em 29 de julho de 1983, o prefeito municipal Dorival Braga realizou uma reforma no jardim. Posteriormente, a praça ganhou novas reformas, mas manteve suas características principais: o Coreto e o formato de bandeira dos jardins.
O Parque Estadual de Porto Ferreira foi criado em 1962 objetivando preservar área total de 611,55 hectares, um dos últimos refúgios da biodiversidade de toda região. É uma unidade especial por representar importante fragmento florestal de Floresta Estacional Semidecidual e Cerrado, ilhado em meio aos canaviais, aos pastos e aos laranjais da região nordeste paulista, por estar às margens do rio Mogi-Guaçú e representar uma das poucas matas ciliares significativas deste maravilhoso e importante curso d’água, por guardar os majestosos centenários jequitibás e toda diversidade da fauna e da flora que a Floresta Estacional Semidecidual e o Cerrado ainda oferecem nesta parte do Estado. No Parque há banheiros, estacionamento, quiosques para piquenique “lanche frio”, centro de visitantes com espaço físico para atividades educativas, monitores, portaria e escritório administrativo. Ali os turistas desenvolvem observação da natureza e caminhadas monitoradas e autoguiadas na “Trilha Interpretativa das Árvores Gigantes”.
Localizado em área nobre, a poucos metros do Centro da cidade, o Parque Henriqueta Libertucci encontra-se às margens do Córrego Serra d’água, afluente do Rio Mogi Guaçu (UGRHI 9) e conta com a corrência de pequenos animais da fauna local, como ratões do banhado e flora nativa da região. Tem importância ambiental sem igual. Foi o primeiro ponto de captação de água para o abastecimento público no município. Após a desativação, o local foi abandonado. Entretanto, em 2009, após revitalização do local e preparo para atividades de cunho ambiental, foi inaugurado o Parque Ecológico. Além da importância como espaço ambiental, o Parque configura-se como uma opção de lazer e esportes visto que conta com banheiros, playground, academia ao ar livre, trilha para caminhadas ecológicas e espaço para contemplação.
O Rio Mogi Guaçu atravessa o centro da Cidade de Porto Ferreira. Mogi Guaçu, em idioma Tupi, Mogiguaçu, significa “grande rios das cobras (O nome vem do tupi antigo, moî'ygûasu, onde moía = "cobra” + 'y = "rio" + ûasu = "grande"). O nome se deve à formação do traçado do rio, com majestosas curvas e meandros. Nasce em terras de Dirceu Garcia, com a denominação de córrego do Corisco, a 1.520 metros de altitude, no Morro do Curvado, Bairro dos Araújos, porção sul do município de Bom Repouso, região Sul/Sudeste de Minas Gerais, onde abriga um dos picos mais alto do Brasil, o “Alto da Bandeira” a 1.700 metros, no planalto cristalino da Serra da Mantiqueira. Após percorrer cerca de 15 (quinze) quilômetros, na cidade de Tocos do Mogi, em Minas Gerais, é denominado Rio Mogi Guaçu, com uma largura média de 5 (cinco) metros. No percurso desde a nascente até a foz, desenvolvem-se várias cachoeiras e corredeiras, e em Porto Ferreira destacam-se as corredeiras de Santa Helena, Boa Vista, Patos e Itapecerica. Em sua bacia hidrográfica 14.653Km², estão instalados em 47 municípios. Destes, 38 estão em território Paulista. O rio Mogi Guaçu já possuiu 113 espécies de peixes identificadas, sendo que atualmente 17 espécies já desapareceram de suas águas. Num percurso total de 473 quilômetros dos quais 95,5 km em terras mineiras e 377,5 quilômetros em terras paulistas, encontra-se com as águas do Rio Pardo, no município de Pontal, atingindo 150 metros de largura, a uma altitude de 490 metros em relação ao nível do mar, obtendo-se então, um desnível de 1.030 metros da sua nascente.
Em Porto Ferreira o rio possui expressivo potencial para o Turismo Náutico e de Pesca.
Porto Ferreira se destaca, ainda, pelo intenso calendário de festas, comemorações e atividades realizadas tradicionalmente, que fazem parte do calendário de eventos da Secretaria de Cultura:

Mês

Mês

Eventos

Público Estimado

Descrição

Janeiro

Descida de Boia

5.000

Tradicional descida de boia no rio Mogi Guaçu, onde a população desde o rio com uma boia.

Janeiro


Festa do Padroeiro –

São Sebastião



8.000


Festa de comemoração do padroeiro da cidade onde acontece procissão e quermesse em homenagem ao Santo.

Fevereiro

Virada Esportiva

1.000


Apresentação de bandas da cidade enquanto ocorre 24h de atividades esportivas.

Fevereiro

Carnaval

40.000

Carnaval tradicional de Porto Ferreira com desfile dos blocos e praças de alimentação.

Março


Semana Cultural

"Orestes Rocha"




800


Exposição de artes plásticas, fotografia, desenho, escultural, curta - metragem e oficinas de teatro e stencil.




Abril

Feira do Livro

6.000


Feira do livro com vários títulos com foco no público infantil.

Abril


Festival de Rock

Autoral de Porto

Ferreira.


400


Festival com bandas de rock autoral da cidade.

Abril

Apresentação Coral

Municipal.



300

Concerto do Coral Municipal.

Maio


Apresentação de Ballet

para o Dia das Mães.



400


Apresentação do curso de ballet da escola municipal para o dia das Mães.

Maio

Festival "Zé Carreiro"

12.000


Competições de música raiz com shows de sertanejo.

Junho

Apresentação de

encerramento do

semestre do Projeto Guri.


400


Apresentação dos alunos de

música do Projeto Guri.




Junho


Semana Cultural "Flávio da Silva Oliveira"

500


Exposição e atividades

históricas.




Junho

Festa Junina.

3.000


Festa Junina da secretaria de

Cultura.



Junho


Recital da Escola

Municipal de Música e

Artes.


500


Apresentação dos alunos de

músicas da Escola Municipal de

Música e Artes.


Julho


Miss Porto Ferreira +

Garota Country



500

Concurso de Miss Ferreirense.

Julho


Semana Cultural "André

Ruiz"



1.200


Evento realizado para homenagear o músico André Ruiz, que foi o primeiro professor de bateria da Escola Municipal de Música e Artes. É realizado apresentações de música, dança, big bands e oficinas educacionais durante 5 dias no mês de Julho com objetivo de mostrar o trabalho realizado na Escola Municipal de Música e Artes.

Julho


Procissão de São

Cristóvão




10.000


Festa em homenagem ao São Cristóvão, onde há a promissão dos caminhoneiros e em seguida show para a população.

Julho


Festival Rota

Underground




300

Este evento tem como objetivo abrir espaço para bandas de rock independente. Normalmente essas bandas não possuem recursos para se apresentarem regularmente.

Julho

Cavalaria Georgiana

4.000

Cavalgada e desfile.


Julho

FEIFE

80.000


Feira empresarial e industrial com shows.

Agosto

Dia dos Pais

400

Apresentação do curso de ballet da escola Municipal para o dia dos Pais.

Agosto


Ordem de Mérito

"Lourenço Filho"



700


Premiação a personalidades culturais por categorias.

Agosto

FestDog

1.500

Caminhada com animais de estimação.

Agosto

Folclore

400

Comemoração ao Folclore.

Setembro

Desfile Cívico

14.000

Desfile com escolas e instituições.

Setembro


Encontro de Companhias de Santos Reis.


700

Encontro de Companhias de Santos Reis Magos do Oriente.


Setembro


Semana Literária

“Thales Castanho de Andrade”




500


Semana Cultural para homenagear o escritor, historiador e professor brasileiro com conta com atrações literárias

Outubro

Semana da Criança

5.000

Atividades para comemoração do dia das Crianças.

Outubro

Festa das Nações

4.000


Festa com culinária mundial com entidades assistenciais.

Outubro


Mostra de Teatro José

Augusto Tenan




600


Evento realizado para homenagear a artista José Augusto Tenan, que era professor de teatro da cidade de Porto Ferreira. A mostra de teatro consiste em 2 dias de apresentações e oficinas de teatro com o objetivo de incentivar, entreter e profissionalizar profissionais e público desta área artística.

Outubro

Festival da Canção.

1.000


Competição de composições e músicas autorais.

Novembro

Recital da Escola

Municipal de Música e

Artes.


500


Apresentação dos alunos de música da Escola Municipal de Música e Artes.

Novembro

VIII Festival de Dança.

1.600


Festival de encerramento do ano do curso de ballet da Escola Municipal.

Novembro


Festival Rota

Underground




300


Este evento tem como objetivo abrir espaço para bandas de rock independente. Normalmente essas bandas não possuem recursos para se apresentarem regularmente.

Dezembro

V Festival de Música.

1.000

Festival de encerramento do ano do curso de música da Escola Municipal.

Dezembro

Natal de Luzes.

40.000


Shows, praça de alimentação e casa do Papai Noel.

s

Dos eventos mencionados acima, são leis municipais o Carnaval, Semana Cultural “Orestes Rocha”, Festival “Zé Carreiro”. Semana Cultural “André Ruiz”, Festival Rota Underground e Mostra de Teatro “José Augusto Tenan”. Os eventos cujas leis municipais estão em andamento são o VIII Festival de Dança e o V Festival de Música.


Outro importante destaque no Município de Porto Ferreira é a existência da Casa dos Conselhos, criada em 2014, quando a Câmara Municipal aprovou a Lei Municipal nº 3.083, de 02 de julho, estabelecendo um espaço público destinado a sediar os Conselhos Municipais, que além das dependências para as reuniões técnicas, contam ainda com biblioteca e uma Secretaria Executiva voltada especialmente para o apoio administrativo aos Conselhos.
A Casa dos Conselhos foi inaugurada em 27/06/16, localizada inicialmente no prédio do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, sendo que em janeiro de 2017 foi transferida para o Antigo Prédio da CESP, na Av. Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 729, que é de propriedade do Município e está em estudos no COMDPHAC – Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural a Legislação para tombamento.
Assim sendo, o Conselho Municipal de Turismo de Porto Ferreira — instituído em 21 de março de 2012, por meio da Lei nº 2.924, e reformulado através da Lei nº 3.376, de 23 de agosto de 2017 para atender os requisitos da Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015 para classificação de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico, após 5 anos de atividades colaborativas em prol do desenvolvimento do turismo no Município de Porto Ferreira, passou a contar, assim como os demais Conselhos, com estrutura física e funcional específica destinada ao seu regular funcionamento.
A Administração Municipal investe muito no turismo, em seus vários segmentos, tanto que, através de parceria com empresários dos segmentos turísticos do Município, lançou o Guia Turístico do Município, que possui o objetivo de orientar o turista sobre os principais pontos turísticos da Cidade, prestar informações sobre hotéis, alimentação, bancos, estabelecimentos comerciais e serviços públicos, além de contar um pouco da história e da economia local com dicas de visitação. Até o mês de agosto de 2017 foram produzidos 20.000 (vinte mil) exemplares do guia turístico de Porto Ferreira, que conta também com mapa estilizado da cidade impresso no verso com as referências dos locais indicados. Essa parceria, realizada praticamente sem custo para os cofres públicos, contribui de forma significativa para o desenvolvimento do Município.
No setor de gastronomia, além de diversos locais destinados a alimentação (62 estabelecimentos no setor de alimentação se apresentam como de interesse aos turistas pelas suas características), Porto Ferreira ainda conta com a “Avenida Gastronômica”, onde se concentram muitos estabelecimentos da espécie, que propiciam tardes e noites agradáveis com boa comida e bebidas com serviços de alimentação variados como pizzarias, choperias, restaurantes, lanchonetes, bares, temakeria e sorveteria, o que atrai centenas de pessoas.
Em Porto Ferreira os turistas também encontram itens de gastronomia e preparação de alimentos que podem ser considerados típicos como:


  • Porção de Pancetta: Prato típico do restaurante “Recanto do Leitoa” que já foi destaque no gastronômico da Secretaria de Turismo de São Paulo (Rota Gastronômica 2014).




  • Bolinho de Feijoada: Outra especialidade do restaurante “Recanto do Leitoa” é o bolinho feito de feijoada. Com sabor inigualável, atrai turistas de toda a região.




  • Lanche da Rodoviária: São vários Food Trucks com mais de três décadas de existência, que estabelecerem seus pontos em volta da praça da rodoviária com diversos tipos de lanches.




  • Croquete do Tremendão: Especialidade do restaurante Tremendão, trata-se de um salgado frito de carne com massa de batata que há muitos anos faz sucesso em Porto Ferreira.




  • Porções de Peixes: Por se tratar de Cidade ser privilegiada com o Rio Mogi Guaçu, muitos turistas procuram pratos típicos de peixes em Porto Ferreira. Neste segmento algumas lanchonetes que se destacam: As lanchonetes do Chalé e Peixinho que ficam as margens do rio e a lanchonete Loka do Peixe, próximo à “Avenida Gastronômica”.

Porto Ferreira tem, também, ótimos locais para pousada e descanso dos turistas, em várias categorias de atendimento, contabilizando 9 equipamentos de hospedagem que totalizam 236 unidades de atendimento e 477 leitos: Hotel Cheffer, Hotel Porto Ferreira, Hotel Colonial, Gran Roqueto Hotel, Hotel Central, Hotel Avenida, Hotel Elgarijo, Motel Le Baron e Oasis Motel.


Relativamente ao fornecimento de água potável, o Município de Porto Ferreira possui, atualmente, capacidade de abastecimento 21% maior que sua necessidade, motivo porque garante o abastecimento mesmo ocorra aumento da demanda.
No que se refere à coleta de resíduos sólidos, Porto Ferreira conta com serviço de coleta de resíduos domiciliares e coleta de resíduos de saúde que abrange integralmente a área urbana, garantindo um atendimento de 99% do serviço de coleta.
O sistema de saúde está bem estruturado no Município, que possui Pronto Socorro 24 Horas no Hospital Dona Balbina, sendo que este oferece atendimento nas áreas de cirurgia geral, cirurgia vascular, ortopedia e traumatologia, dermatologia, urologia, cardiologia, ginecologia/obstetrícia, pediatra, otorrinolaringologia, clínica médica, anestesiologia, radiologia e serviços terceirizados nas áreas de vídeo endoscopia, ultrassonografia, tomografia, colonoscopia, mamografia, exames laboratoriais e exames de anátomo patológico. Com funcionamento 24 horas por dia, o hospital conta com plantão nas seguintes especialidades: Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, Cirurgia, Ortopedia e Anestesia.
A Unidade Hospitalar realiza atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde), convênios médicos e particulares, possui um quadro de 308 funcionários, mantém 61 (sessenta e um) leitos para internação e 4 (quatro) leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulto.
Junto à Unidade Hospitalar fica a Maternidade, com área construída de 1.166,25 metros quadrados em piso térreo, tendo a mesma metragem no piso superior. No piso térreo está localizada a área de internação, contendo 10 quartos que totalizam 13 leitos. No piso superior, está localizado o Centro Obstétrico, com 01 sala de parto normal e 02 salas para parto cesariano, sala para recepção de recém-nascidos e de recuperação pós-operatória, além de uma sala de préparto com capacidade de 02 leitos. São 11 leitos para recém-nascidos em normalidade e 02 leitos para recém-nascidos com algum tipo de patologia.
O município possui 14 (quatorze) Unidades de Saúde responsáveis pela atenção primária e especializada à saúde da população, divididas por região e bairros.
O Município conta, ainda, com 45 médicos particulares nas mais diversas especialidades e 09 Clínicas Médicas para atendimento particular, além de 2 Centros Médicos de atendimento particular via convênio.

Porto Ferreira é, ainda, partícipe ativo de programa de regionalização do turismo. Isso ocorre porque o Município está localizado na região central do Estado de São Paulo, na Região Turística denominada “Histórias e Vales”, que é composta pelas cidades de Descalvado, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos e Tambaú.


O nome “Histórias e Vales” se refere à característica da região no que se reporta aos segmentos turísticos nela localizados, contando com a riqueza cultural e suas “histórias” e a beleza natural e seus “vales”. Além desses, a região possui destaque nos mais variados segmentos: Turismo Cultural, Ecoturismo, Turismo de Estudos e Intercâmbio e Turismo Religioso e Turismo de Negócios e Eventos.
Cada localidade possui uma particularidade para oferecer ao visitante as mais variadas opções de atrativos, além de boas opções de gastronomia e serviços de hospedagem e guiamento. A região também é “berço” do “Caminho da Paz”, um dos principais circuitos de ciclo turismo e peregrinação do Estado de São Paulo.
Periodicamente são realizadas reuniões da Seção de Turismo de Porto Ferreira com o Conselho Municipal de Turismo e também com o Senac São Carlos (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), juntamente com as cidades que compõem a região turística “Historias e Vales”, as governanças do Circuito Turístico “Caminho da Fé” e “Caminho da Paz” para implementação de ações em prol do desenvolvimento turístico local e regional, como, a exemplo, o Plano Diretor Regional de Turismo, que contou com a capacitação e orientação do Senac São Carlos, além do setor prestar suporte aos projetos locais e eventos das demais secretarias do Município.
Nessa região, alguns atrativos que são reconhecidos nacionalmente, como as cachoeiras das cidades de Descalvado e Santa Rita do Passa Quatro, a intensa atividade cultural das cidades de Leme e Santa Cruz das Palmeiras, o turismo de estudos e intercâmbio em São Carlos e Pirassununga com grandes Centros de Pesquisa e Universidades renomadas, além de unidades da Academia de Força Aérea, do Exército Brasileiro em Pirassununga, que além desse potencial é conhecida pela famosa gastronomia de Cachoeira de Emas.

A Cidade de Porto Ferreira, conhecida como “Capital da Cerâmica Artística e Decoração”, se destaca por fomentar a região com o turismo de negócios de cerâmica e decoração e, ainda, por sua história, suas exuberantes paisagens e excelência nos serviços de recepção aos turistas.


A região também possui belos atrativos naturais como na cidade de Santa Cruz da Conceição que se destaca pelo turismo de Sol e Praia no entorno da Represa Municipal e até mesmo o turismo religioso presente em várias dessas cidades, com destaque para Tambaú e o Servo de Deus Padre Donizetti.
Todo esse cenário e conjunto de atrativos, transforma a região Turística “Histórias e Vales” em um importante polo turístico do Estado de São Paulo, tanto pelos atrativos como pela força da governança local, que faz com que os Municípios participem ativamente do processo de regionalização.
No que se à regionalização do turismo, Porto Ferreira participa do circuito turístico “Caminho da Fé” desde 2006, com a criação da Lei nº 2.519, de 28 de novembro de 2006 que autoriza e promove a adesão do Município de Porto Ferreira à Associação dos Amigos do Caminho da Fé.
O “Caminho da Fé” (Brasil), inspirado no milenar “Caminho de Santiago de Compostela” (Espanha), foi criado para dar estrutura às pessoas que sempre fizeram peregrinação ao Santuário Nacional de Aparecida, oferecendo-lhes os necessários pontos de apoio e infraestrutura.
A ideia da sua criação ocorreu após um dos organizadores percorrer por duas vezes o conhecido caminho espanhol. Imbuído do propósito de criar algo semelhante no Brasil, convidou alguns amigos aos quais expôs seus planos, tendo recebido pronta acolhida dos mesmos. Assim, o trio composto por Almiro Grings, Clóvis Tavares de Lima e Iracema Tamashiro e no princípio ajudado por outros amigos voluntários dentre os quais, Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon, deram início aos primeiros contatos com prefeituras e paróquias das cidades por onde passaria a trilha. Com ajuda de um mapa e partindo da cidade de Águas da Prata, foi imaginado um caminho que chegasse até Aparecida privilegiando a rota mais lógica e que atendesse ao perfil peregrino, sem interferência política.
O Caminho da Fé foi inaugurado em 11/02/2003 na cidade de Águas da Prata/SP. Dando continuidade, seu traçado poderá sempre ser alterado, visando agregar outras cidades. Atualmente, desde 2016, a Rota é composta por cerca de 970 km, dos quais aproximadamente 500 km atravessam a Serra da Mantiqueira por estradas vicinais, trilhas, bosques e asfalto, proporcionando momentos de reflexão e fé, saúde física e psicológica e integração do homem com a natureza. Seguindo sempre as setas amarelas, o peregrino vai reforçando sua fé observando a natureza privilegiada e superando as dificuldades do Caminho que é a síntese da própria vida. Em cada parada, contribui para o desenvolvimento econômico e social das cidades, propiciando a integração cultural de seus habitantes com a dos peregrinos oriundos de todas as regiões do Brasil e de diferentes partes do mundo.
Porto Ferreira iniciou, em 2017, participação no circuito turístico “Caminho da Paz”, projeto cujo principal objetivo é criar uma trilha de peregrinação entre vários Municípios do interior paulista.
O “Caminho da Paz” é considerado um roteiro de ciclo turismo e peregrinação, no qual durante o trajeto as pessoas entram em contato com a comunidade e podem conhecer um pouco da cultura de cada lugar.
O “Caminho da Paz” circula por cerca de 380 km, passando por lindas paisagens, praias de água doce, rios e vales nas cidades de São Carlos (e seus distritos Água Vermelha e Santa Eudóxia), Itirapina (e o bairro do Broa), Analândia, Corumbataí, Santa Cruz da Conceição, Leme (e seu distrito de Taquari), Pirassununga (e seu distrito de Cachoeira de Emas), Santa Cruz das Palmeiras, Tambaú, Santa Rita do Passa Quatro (e seu distrito de Santa Cruz da Estrela), Porto Ferreira e Descalvado.
Para percorrer o caminho, que pode ser feito a pé ou de bicicleta, o peregrino retira sua credencial gratuitamente em qualquer ponto de apoio de uma das Cidades e ganha um passaporte. No caminho existem pontos credenciados (hotéis, restaurantes) que carimbam o passaporte do peregrino por onde passa.

O circuito pretende incentivar o desenvolvimento das cidades por meio do turismo, proporcionando a dinamização da economia local, ampliação da oferta hoteleira e serviços de alimentação, além de proporcionar atividades de lazer e saúde para as pessoas que o percorrem.


Por tudo isso e por muito mais que se encontra nos documentos produzidos pela Administração de Porto Ferreira, nos quais se observa claramente se tratar de material de alta qualidade técnica (documentos anexos), entendo que o Município possui todas as condições estabelecidas pela Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015 para ser classificado como “Município de Interesse Turístico – MIT”.
Em razão de todo o exposto, conto com o apoio dos nobres pares ao presente projeto, para que a Cidade de Porto Ferreira possa ser classificada como Município de Interesse Turístico - MIT, desenvolvendo ainda mais a potencialidade turística que, claramente, de fato já é existente.



Sala das Sessões, em 18/10/2017.
a) João Caramez - PSDB




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