Parecer n° 1494, de 2008



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PARECER N° 1494, DE 2008


DA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 0916/2007

De autoria do nobre Deputado Valdomiro Lopes, o projeto em epigrafe dispõe sobre a criação de um programa de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) em todo o território do Estado de São Paulo e fixa outras providências.

O projeto, nos termos regimentais, esteve em pauta pelo tempo previsto no Regimento Interno, não tendo recebido emendas ou substitutivos.

Decorrido o prazo de pauta, foi a propositura encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, a qual, após analise de sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade, exarou parecer favorável à pretensão objetivada.

Na seqüência, vem a propositura a esta Comissão de Saúde e Higiene, a fim de ser analisada quanto ao mérito, conforme previsto no § 4° do artigo 31 da XIII Consolidação do Regimento Interno.

Na qualidade de Relator designado para analisar a matéria quanto ao seu mérito, verificamos que a propositura pretende criar um programa de diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), programa esse que será proporcionado pelos órgãos responsáveis pela saúde publica, os quais oferecerão treinamento especializado aos médicos

da rede selecionados para fazerem parte do quadro de profissionais que atuarão no programa.

Louvável a iniciativa, já que, por notório, essas doenças se desenvolvem após vários anos de tabagismo e exposição à poeira, ---em torno de 30 anos aproximadamente---, levando à danos todas as vias respiratórias, incluindo os pulmões.

A doença pulmonar obstrutiva crônica é uma doença dos pulmões que diminui a capacidade de respiração. Os portadores apresentam características de bronquite ou enfisema pulmonar.

Quando o termo “DPOC” é usado genericamente, ele refere-se a todas as doenças pulmonares obstrutivas crônicas, tais como, bronquite crônica, enfisema pulmonar, asma brônquica e bronquiectasias, entre outras. Mas, na maioria das vezes, ao falarmos em “DPOC”, referimo-nos à bronquite crônica e à enfisema pulmonar.


O médico, treinado para tanto , faz o diagnóstico baseado nas alterações identificadas no exame físico, aliado às alterações referidas pelo paciente e sua longa exposição ao fumo ou à poeira.

Os sintomas típicos de DPOC são: tosse, produção de catarro e encurtamento da respiração, pois na DPOC há uma obstrução ao fluxo de ar que ocorre, como já dito anteriormente, ao vicio do tabagismo de longa data. Essa limitação ao fluxo de ar não é completamente reversível, e, geralmente, tende a progredir com o passar dos anos.

Portanto, a criação do programa proposto pelo elogiável projeto de lei acima referido, de autoria do Nobre Deputado Valdomiro Lopes, em muito colaborará na prevenção dessas doenças, que sendo diagnosticadas precocemente, poderão ser tratadas com resultados positivos.

Em razão de todo o exposto, pela relevância da pretensão em debate e diante de tudo aquilo que concerne ao assunto, manifestamo-nos favoravelmente ao Projeto de Lei n° 916/2007.




  1. João Barbosa – Relator

Aprovado o parecer do relator favorável à proposição.


Sala das Comissões, em 19-2-2008


  1. Adriano Diogo – Presidente

Marcos Martins – João Barbosa – Uebe Rezeck – Celso Giglio – Adriano Diogo






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