Obras civis: Modelo



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4.5 Posicionamento das Obras


O Contratado deve definir as obras em relação ao pontos originais de referência, linhas e níveis de referência especificados no Contrato ou notificados pelo Gerente do Contrato. O Contratado será responsável pelo posicionamento correto de todas as partes das Obras, e deverá corrigir qualquer erro nas posições, níveis, dimensões ou alinhamento das Obras.

4.6 Segurança


O Contratado deverá:

  1. cumprir todos os regulamentos de segurança aplicáveis,

  2. zelar pela segurança de todas as pessoas com direito a estarem no Canteiro de Obras,

  3. envidar os esforços necessários para manter o Canteiro de Obras sem obstruções desnecessárias, de modo a evitar o perigo às pessoas,

  4. instalar cercas, iluminação, vigilância e observação das obras até a conclusão e transferência de responsabilidade, e

  5. providenciar qualquer Obra Temporária (incluindo rodovias, passadiços, guardas e cercas) que possam ser necessárias, devido à execução das Obras, para a utilização e proteção do público e dos proprietários e ocupantes das terras adjacentes.

4.7 Garantia da Qualidade


O Contratado deverá instituir um sistema de garantia de qualidade para demonstrar o cumprimento das exigências do contrato e em conformidade com os detalhes estabelecidos no Contrato.

A conformidade com o sistema de garantia de qualidade não exonera o Contratado de qualquer das suas funções, obrigações e responsabilidades no âmbito do contrato.


4.8 Dados do Local das Obras


O Contratante deverá disponibilizar ao Contratado para sua informação, antes da Data-Base, todos os dados pertinentes que o Contratante possua sobre a sub-superfície e condições hidrológicas no local das Obras, incluindo os aspectos ambientais. O Contratante deverá igualmente disponibilizar ao Contratado todos os dados que venham a ser possuídos pelo Contratante após a Data Base. O Contratado será responsável pela interpretação de todos esses dados.

Na medida em que tenha sido possível (levando em consideração o custo e tempo), o Contratado deverá ter obtido todas as informações necessárias quanto aos riscos, contingências e outras circunstâncias que possam influenciar ou afetar a sua Proposta bem como sua execução das Obras. Na mesma medida, será considerado que o Contratado inspecionou e examinou o local das Obras, o seu entorno, os dados acima e outras informações disponíveis, bem como de ter ficado satisfeito antes da apresentação da sua Proposta com relação a todas as questões relevantes, incluindo (sem se limitar isso):

(a) a forma e a natureza do local das obras, inclusive condições de sub-superfícies;

(b) as condições climáticas e hidrológicas,

(c) a extensão e a natureza dos serviços e bens necessários à execução e conclusão das obras e para correção de qualquer defeito;

(d) a legislação, os procedimentos e as práticas trabalhistas; e



(e) as necessidades do Contratado para acesso, acomodação, instalações, pessoal, energia, transporte, água e demais serviços necessários à execução e conclusão das obras e para correção de qualquer defeito.

4.9 Valor Aceito do Contrato


O Contratado reconhece a correção e suficiência do Valor Aceito do Contrato, e salvo disposição em contrário no contrato, o Valor Aceito do Contrato abrange todas as obrigações contratuais do Contratado e todas as coisas necessárias para a boa execução e conclusão das obras e para a reparação de eventuais defeitos.

4.10 Direito de Passagem


Salvo disposição em contrário no Contrato, o Contratante deverá proporcionar o acesso e posse do local, inclusive direitos de passagem especiais e/ou temporários que sejam necessários para execução das Obras. O Contratado deverá obter, a seu risco e custo, quaisquer direitos de passagem, áreas ou instalações fora do local das Obras que ele possa necessitar para seus objetivos na execução das Obras.

4.11 Vias de Acesso


O Contratado declara estar satisfeito quanto à adequação e disponibilidade das vias de acesso para o local das Obras na Data-Base. O Contratado deverá envidar esforços razoáveis para evitar que qualquer estrada ou ponte seja danificada pelo tráfego do Contratado ou pelo Pessoal do Contratado.

4.12 Equipamento do Contratado


O Contratado será responsável por todo o Equipamento do Contratado. Quando colocado no Canteiro de Obras, o Equipamento do Contratado será considerado como exclusivamente destinado à execução das Obras. O Contratado não pode retirar do Canteiro de Obras qualquer principais itens do Equipamento do Contratado, sem o consentimento do Gerente do Contrato. No entanto, o consentimento não será exigido para os veículos que transportem mercadorias ou de Pessoal do Contratado.

4.13 Proteção ao Meio Ambiente


O Contratado deve tomar todas as medidas razoáveis para proteger o meio ambiente (dentro e fora do local das Obras) e para limitar os danos e os efeitos nocivos, às pessoas e bens, resultantes da poluição, ruído e outros resultados de suas operações.

4.14 Eletricidade, Água e Gás


O Contratado será responsável pelo fornecimento de toda a energia, água e outros serviços que possa necessitar para suas atividades de construção e na medida do definido nas Especificações Técnicas, para os testes.



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