Objeto de licitaçÅO



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FOLHETO DESCRITIVO
BISCOITO SALGADO INTEGRAL

A estimativa de compras mensal será de 75.000Kg, totalizando 750.000 kg ao ano, considerando os 200 dias de período letivo, sendo que as compras ficam vinculadas ao interesse deste órgão.




1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:

Biscoito salgado é o produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo de primeira qualidade enriquecida com ferro e ácido fólico, sal refinado, gordura ou óleo vegetal (livre de gordura trans), farinhas, flocos ou semente de cereais integrais (aveia e/ou farinha de trigo integral e/ou farelo de trigo e/ou gergelim entre outros), e outras substâncias alimentícias aprovadas pelos órgãos competentes, que não descaracterizem o produto desde que declaradas e que não constem da relação de ingredientes que o produto não poderá conter (item 2.1.).




    1. REFERÊNCIAS:

O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: Decreto nº 12.486 de 20/10/1978 da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Lei nº 8.078, de 11/09/1990, Portaria nº 326 de 30/07/1997, Portaria nº 540 de 27/10/1997, SVS/MS, Portaria nº 31, de 13/01/1998, SVS/MS, Portaria nº 27 de 13/01/1998, SVS/MS, Resolução nº 383 de 05/08/1999, ANVS/MS, Resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 da ANVISA/MS, Resolução RDC nº 259 de 20/09/2002, Resolução RDC nº 344, de 13/12/2002 ANVISA/MS, Resolução RDC nº 359 de 23/12/2003, Lei no 10.674, de 16 /05/2003, Resolução RDC nº 360 de 23/12/2003 ANVISA/MS, Resolução RDC nº 263 de 22/09/2005 ANVISA/MS, Resolução RDC nº 14 de 28/03/2014 da ANVISA/MS.

2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:

2.1. GERAIS:

O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor.


Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, Portaria nº 326 de 30/07/1997.

O Biscoito salgado integral deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa ou parasitos e em perfeito estado de conservação atendendo às condições higiênico-sanitárias e às Boas Práticas de Fabricação.


Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. Deverá ser obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo de primeira qualidade enriquecida com ferro e ácido fólico, sal refinado, gordura ou óleo vegetal (livre de gordura trans), farinhas, flocos ou semente de cereais integrais (aveia e/ou farinha de trigo integral e/ou farelo de trigo e/ou gergelim entre outros) e outras substâncias alimentícias aprovadas pelos órgãos competentes, que não descaracterizem o produto desde que declaradas.
A farinha de trigo a ser utilizada como matéria-prima na fabricação do biscoito deverá atender ao estabelecido na legislação Resolução RDC nº 344 de 13/12/2002. A gordura e/ou óleo vegetal utilizados deverão ser livre de gorduras trans. Os biscoitos deverão apresentar volume e tamanho uniforme, devendo cada unidade pesar, aproximadamente, 5g (cinco gramas). A superfície deverá ser homogênea. Se o produto utilizar a denominação de alimento enriquecido/fortificado, deverá atender às disposições estabelecidas no Regulamento Técnico pra Fixação de Identidade e Qualidade de Alimentos Adicionados de Nutrientes Essenciais, Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 1998.
O produto NÃO deverá conter: soja (exceto lecitina de soja e/ou óleo de soja), gordura vegetal hidrogenada e nem quaisquer substâncias corantes artificiais. Não deverá conter cristais de sal incrustados na massa.
2.2. ORGANOLÉPTICAS (Parâmetros Críticos):

- aspecto:..................................................................................................massa torrada sem recheio

- cor:..........................................................................................................................................própria

- odor:........................................................................................................................................próprio

- sabor:.....................................................................................................................................próprio

-textura: próprio


2.3. FíSICO-QUÍMICAS (Parâmetros Críticos):

- Acidez, em ml de sol. Normal (acidez alcoólica) .............................................................máximo 2%

- Umidade ..................................................................................................................máximo de 14%

- Resíduo mineral fixo, deduzido o NaCl ...........................................................................máximo 6%

- Lipídeos ........................................................................................................................máximo 12%

- Teor de fibras alimentares........................................................................................mínimo 3g/100g

- Proteínas..........................................................................................................................mínimo 6%

- Sódio.................................................................................................................máximo 699mg/100g


2.4. MICROBIOLÓGICAS (Parâmetros Críticos):

- Coliformes a 45°C ...........................................................................................................máximo 5/g - Estafilococcus coagulase positivo ................................................................................máximo 102/g

- Salmonelas, em 25 g ..........................................................................................................ausência

2.5. MICROSCÓPICAS (Parâmetros Críticos):

- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....................................ausência

- fragmentos de inseto, em 225g ......................................................................................máximo 225

- sujidades, parasitos e larvas ...............................................................................................ausência

- elementos histológicos estranhos à composição do produto ...............................................ausência

- elementos histológicos identificadores da composição .......................................................presença

-areia..............................................................................1,5% de areia ou cinzas insolúveis em ácido

- ácaros............................Máximo de 5 na alíquota analisada de acordo com a RDC n° 14, de 28 de março de 2014.


2.5.1. NOTA: No Certificado de análises e ensaios bromatológicos:


    1. Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados, devendo apresentar elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.

    2. Não deverão apresentar elementos histológicos de ingredientes estranhos ao produto e que NÃO fazem parte da relação de ingredientes constante no rótulo.

    3. Deverão constar também as informações de componentes/ingredientes constantes no rótulo do produto entregue pela empresa para análise.


2.6. PESQUISA DE CORANTES (Parâmetros Críticos):

  • corantes artificiais ............................................................................................................ausência










































































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