MoçÃo n.º 26, de 2003



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MOÇÃO N.º 26, de 2003.
A população mundial tem sido confrontada durante os primeiros meses de 2003 com o aparecimento da Pneumonia Atípica, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que no momento já aflige 15 países, com um total de 1804 pessoas atingidas e 64 óbitos , configurando uma alta letalidade de 3,4%. No estado de São Paulo há suspeita de um caso, acometendo pessoa proveniente da Ásia. Como o Estado de São Paulo, representa a principal porta de entrada ao Brasil, esta doença pode entrar em nosso País através de nosso Estado. Em função desta realidade e em defesa dos interesses da população de São Paulo e do Brasil,
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, manifesta seu aplauso às iniciativas do Governo Federal no sentido de adotar medidas de vigilância epidemiológica e sanitária, definição de referência laboratorial e hospitalar em todo o território nacional e apela para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que determine ao Senhor Ministro da Saúde, a realização de campanha informativa à população e de normas para viagens ao exterior.

Sala das Sessões, em 3/4/2003




a) Antonio Mentor



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