Escândalo Político e Narratologia: tecendo os fios narrativos dos casos Face Oculta e Lava Jato



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2. O Escândalo Político



O escândalo tem uma tradição secular, comprovada, de resto, pela própria etimologia do conceito oriunda da tradição teológica. A palavra grega skándalon foi originalmente utilizada para designar uma “ocasião de tropeço”, uma “armadilha” ou um momento de fraqueza, de “queda no erro”, que pode conduzir à “queda” ou à “ruína”. De acordo com o Antigo Testamento, a expressão refere uma conduta pecaminosa uma “indignação produzida pelos maus exemplos”. Porém, o conceito acabou por adquirir uma conotação mais sociológica do que religiosa, passando a significar uma ofensa às normas societais dentro de um determinado contexto cultural, a derrogação dessas normas, ou um comportamento condenável que pode afectar a reputação dos indivíduos implicados nesse comportamento. Na actualidade, o escândalo tem sido compreendido quer como uma acção que viola determinados preceitos éticos, morais, sociais, culturais ou políticos, quer como a indignação produzida por essa violação. Do ponto de vista político, Markovits e Silverstein definem o escândalo como a violação dos procedimentos normativos que regulam o exercício do poder nas democracias liberais, procedimentos que definem o jogo político como sendo “aberto” e “acessível”. Os autores sublinham que o escândalo político resulta da intersecção entre a lógica do poder, tendencialmente “secreta” e “exclusiva”, e a lógica do “procedimento devido” que regula o exercício do poder nas democracias, necessariamente “aberta”, “pública” e “inclusiva” (Markovits & Silverstein, 1988, p. 7). Porém, enquanto Markovits e Silverstein colocam a ênfase na transgressão ou na violação dos procedimentos que regem o exercício do poder, Jímenez Sanchéz define o escândalo como uma reacção da opinião pública contra a conduta de um determinado agente político responsável por abuso de poder ou pela violação da confiança social depositada em si pelos cidadãos (Sanchéz, 1995, p. 24), colocando a ênfase do fenómeno nos sentimentos de indignação provocados por uma conduta “pecaminosa”. Todavia, a definição mais sistematizada do conceito é-nos oferecida pelo sociólogo britânico John B. Thompson na influente obra O Escândalo Político: poder e visibilidade na era dos meios de comunicação. Para Thompson, geralmente os escândalos têm cinco características: a) implicam a existência de certos valores, normas ou códigos morais; b) implicam um certo nível de segredo sobre essas acções, segredo que, no entanto, é desvelado por indivíduos que não estão implicados nas transgressões, definidos como “não participantes”; c) esses indivíduos reprovam essas acções e sentem-se, necessariamente, ofendidos por elas; d) alguns “não participantes” expressam publicamente a sua desaprovação, tornando públicas as transgressões; e) a revelação das transgressões e a eventual condenação da opinião pública podem afectar a reputação dos indivíduos que se encontram no epicentro do escândalo. Nas últimas décadas, particularmente a partir dos anos 60, o escândalo político converteu-se numa característica incontornável da esfera política de muitas democracias liberais. Numa explicação mais simplista, podemos considerar que a prevalência do escândalo político se deve a um declínio dos preceitos morais dos dirigentes políticos ou da actividade política. Porém, o próprio Thompson considera que a proeminência do escândalo se deve mais a alterações dos códigos morais e das convenções que regem o exercício do poder, e a uma consequente importância cada vez maior desses códigos e convenções, do que propriamente a um declínio da moral pública. Na perspectiva do autor, podemos apontar cinco importantes alterações que nos ajudam a compreender a proeminência do escândalo político nas modernas democracias liberais: 1) o aumento da visibilidade pública dos dirigentes políticos; 2) o surgimento de modernas tecnologias de vigilância e controlo; 3) transformações na cultura jornalística; 4) transformações na cultura política; 5) maior legalização dos procedimentos institucionais que regem a política e o controlo do poder público. Sabemos que o desenvolvimento das formas mediatizadas de comunicação gerou um novo tipo de visibilidade pública que já não está dependente da partilha do mesmo sistema de referência espácio-temporal, nem de formas de interacção face a face, como acontecia, por exemplo, no espaço público da era Moderna pautado por aquilo que Habermas designou de publicidade representativa (Habermas, 2006, p. 51). Naquela época, a visibilidade dos actores políticos dependia da partilha do mesmo contexto espacial e temporal, mas o desenvolvimento das formas mediatizadas de comunicação ampliou a visibilidade dos dirigentes políticos e a consequente publicidade das suas acções. Se, por um lado, os dirigentes políticos passaram a beneficiar de novas formas de comunicação para fazer chegar as suas mensagens a uma audiência bastante ampla, o florescimento da nova visibilidade originou um novo tipo de intimidade na esfera pública, contribuindo para esbater as fronteiras tradicionais entre o público e o privado. A chamada “sociedade da auto-revelação” contribuiu, de certa forma, para privatizar o espaço público, pois os dirigentes políticos passaram a revelar aspectos que outrora ficavam resguardados na esfera da privacidade. Esta nova forma de exposição gerou novos riscos para os actores políticos, pois ao apresentarem-se em público e ao revelarem aspectos relacionados com o seu carácter, cultivando uma determinada imagem pessoal ou familiar, mais facilmente podem ser condenados ou julgados quando determinadas falhas morais ou transgressões vêm a público. Na era da visibilidade mediatizada, os dirigentes políticos sabem perfeitamente que necessitam dos meios de comunicação como palco para conquistarem visibilidade pública e assentimento junto dos eleitores, mas deve referir-se que essa visibilidade se pode, perfeitamente, converter numa armadilha (Prior, 2011). O segundo aspecto está intrinsecamente relacionado com a transformação da visibilidade. O desenvolvimento das modernas tecnologias de vigilância, espionagem e controlo tornou bastante difícil a ocultação de determinadas transgressões e um certo cultivo do segredo típico dos bastidores da esfera da acção política. Neste sentido, factos ou acontecimentos que deveriam permanecer na esfera secreta são publicitados e explorados pelos meios de comunicação, eclodindo na esfera pública sob a fórmula do escândalo mediático. Quanto às transformações ocorridas na cultura jornalística, o sociólogo destaca o papel do jornalismo de investigação, particularmente a partir dos anos 60 e 70, na a criação de um contexto onde a procura de informações secretas sobre as actividades dos dirigentes políticos e a sua consequente publicitação nos media passou a ter bastante relevância jornalística, fundamentalmente quando essas informações se revestem do chamado interesse público. De outro modo, existem algumas transformações na própria esfera política que ajudam a explicar o facto do escândalo ter adquirido bastante relevância na vida pública contemporânea. Neste ponto, o autor sublinha que o escândalo político converte-se numa espécie de “teste de credibilidade” (Thompson, 2007, p. 264) para os actores políticos. A vida pública passou a orientar-se cada vez mais pelo ethos e pela integridade do homo politicus. É por isso que as transgressões cometidas na esfera privada se converteram em algo tão relevante no julgamento que o público faz dos dirigentes políticos, particularmente quando a imagem pública projectada por esses dirigentes não está de acordo com o comportamento que estes têm na sua vida privada ou com as convenções sociais tácita ou explicitamente adoptadas. Por último, deve destacar-se o surgimento e a cada vez maior importância dada aos mecanismos legais e parlamentares de escrutínio da esfera política. A existência de comissões parlamentares de inquérito destinadas a averiguar eventuais desvios dos dirigentes políticos, bem como outras formas de controlo típicas das democracias liberais, também ajudam a explicar a proeminência do escândalo nas sociedades hodiernas. Neste ponto, autores como Markovits e Silverstein consideram mesmo que o escândalo político só pode ocorrer nas democracias liberais, pois estas sustentam-se fundamentalmente em sólidos procedimentos normativos e institucionais que regulam o exercício do poder político (Cf. Markovits & Silverstein, 1988, pp. 1-12).

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