Departamento de taquigrafia, revisão e redaçÃO



Baixar 143.03 Kb.
Página1/3
Encontro26.05.2018
Tamanho143.03 Kb.
  1   2   3


CÂMARA DOS DEPUTADOS




DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL


CPI - TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES

EVENTO: Audiência Pública

N°: 0966/02

DATA: 27/11/2002

INÍCIO: 15h08min

TÉRMINO: 17h14min

DURAÇÃO: 02h06min

TEMPO DE GRAVAÇÃO: 02h06min

PÁGINAS: 42

QUARTOS: 26

REVISÃO: Andréa Macedo, Monica, Paulo Domingos

CONCATENAÇÃO: Márcia



DEPOENTE/CONVIDADO – QUALIFICAÇÃO




FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA – Professor da Universidade Federal do Amazonas;

BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS – Diretor do Programa Nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;

RINALDO MANCIN – Secretário-Executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.



SUMÁRIO: Exposição e debate acerca da prática de biopirataria no País.



OBSERVAÇÕES




Houve exibição de imagens.

Há falha na gravação.

Há intervenção inaudível.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Declaro abertos os trabalhos da CPI de Tráfico de Animais e Plantas Silvestres. Informo aos Srs. Parlamentares que foi distribuída cópia da ata da 4º reunião. Sendo assim, indago dos Srs. e das Sras. Deputadas se há a necessidade de sua leitura.

A SRA. DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN – Não, Sr. Presidente, não há necessidade.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Ribeiro) – Dispensada a leitura, coloco a ata em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discuti-la, coloco a ata em votação. Os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como se acham. (Pausa.) Aprovada a ata. Esta reunião de audiência pública foi convocada para a tomada de depoimento dos Srs. Frederico Mendes dos Reis Arruda, professor da Universidade Federal do Amazonas; Braulio Ferreira de Souza Dias, Diretor do Programa Nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente; Rinaldo Mancin, Secretário-Executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e a Sra. Ana Cristina Barros, Diretora do IPAM. Peço que tomem assento à mesa, para darmos início às exposições. (Pausa.) Só a Sra. Ana Cristina Barros, Diretora-Executiva do IPAM, ainda não chegou. Eu já solicito à Secretaria da Comissão que tente contato para confirmação da presença. Como todos sabem, hoje foi inaugurado, na Câmara, um sistema de tecnologia avançada, onde todas as sessões de todas as Comissões podem ser acessadas pelos Srs. Deputados e pelo público em geral, no salão azul. E, portanto, nós já deixamos nosso agradecimento, porque, como foi muito bem colocado, só se escuta e se vê o trabalho do Deputado no plenário, mas 90% do tempo do Deputado está exatamente aqui, nas Comissões, sejam elas permanentes, especiais ou de inquérito. Noventa por cento do nosso tempo e da nossa atenção está exatamente nessas salas. Toda esta sessão será gravada e filmada, para conhecimento de todos os Deputados da Casa e para conhecimento de todos os Deputados também da CPI. Antes de passar a palavra aos senhores depoentes, peço a atenção dos senhores presentes para as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa. O tempo concedido ao depoente será de vinte minutos, não podendo ser aparteado durante a sua exposição. Os Deputados interessados em interpelá-lo deverão inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada Deputado inscrito terá um prazo de três minutos para fazer suas indagações, dispondo o depoente de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Para atender às formalidades legais, basicamente para isso, foi firmado pelo depoente o termo de compromisso, que integra o formulário de qualificação, de cujo teor faço a leitura resumida: “Faço, sob a palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e do que me for perguntado”. Vamos iniciar com a exposição do Dr. Frederico Mendes dos Reis Arruda, professor da Universidade Federal do Amazonas. Professor Frederico, o senhor tem vinte minutos.

O SR. FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA – Agradeço pelo convite. Como o tempo é curto, eu peço, então, para ir direto ao assunto, cumprimentando, desde já, os que constituem a Comissão, os demais Deputados e todos os presentes. Esse tema do tráfico de plantas e animais silvestres, que, na verdade, incide sobre todo o território nacional, mas, de maneira muito especial, sobre a região amazônica, é muito antigo, e nós não precisamos nos debruçar sobre o histórico dele. E, de qualquer forma, nos últimos anos, especialmente a partir da década de 70, foi possível começar a reunir informações consistentes sobre o que acontecia em relação a esse tráfico, parte dele claramente caracterizável como biopirataria. Da minha parte, eu gostaria de concentrar, enfim, de enfocar especificamente esse tráfico no que diz respeito a essa conotação de biopirataria, já que certamente os outros companheiros que estão à Mesa e outros que vierem aqui depor na Comissão, pelas suas origens e pelas funções que exercem, certamente se debruçarão detalhadamente sobre outros aspectos desse tráfico. Parece-me que a primeira pergunta que nós nos deveríamos fazer é se nós, enquanto Nação, estamos conscientes do descompasso que existe entre o que nós achamos que queremos em relação ao controle do acesso à biodiversidade, à utilização racional dessa biodiversidade, ao desenvolvimento científico e tecnológico que, inspirado no tesouro molecular dessa biodiversidade, possa gerar resultados que tragam efetivos benefícios à Nação como um todo, aos povos tradicionais que continuam sendo os principais responsáveis pela salvaguarda de informações de natureza ética e biológica, evidentemente sem nos furtarmos da parcela de responsabilidade que nós temos enquanto Nação no que diz respeito ao concerto mundial. Parece-me que há um descompasso ainda muito grande entre isso a que me refiro, como, no caso, o que nós achamos que queremos, a nossa efetiva capacidade de implementar medidas, quer relacionadas com a aprovação de uma legislação consistente, quer com a elaboração e implementação de um programa estratégico de utilização dessa biodiversidade, entendendo que as informações a ela pertinentes, geradas pelo povo brasileiro e, especialmente, pelos povos tradicionais que aqui estão, são informações que já deveriam, há muito tempo, ter sido consideradas como conhecimento sensível, portanto, estratégico e tratadas à luz de um enfoque, de uma abordagem que considere a biopirataria como um tipo de espionagem, que é o que ela realmente é. Enquanto este País não colocar a questão da biodiversidade e das informações da etnobiologia como conhecimento sensível e, portanto, estratégico, não avançaremos muito. Até porque, apesar da aprovação de medida provisória, apesar de normas que, de alguma forma, ajudam a regulamentar o acesso à biodiversidade, ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e programas que estão em curso, na verdade, o que me parece — e isso não representa necessariamente a posição da minha instituição — é que nós temos uma situação que eu chamaria de processo de fibrilação, onde as instituições, de alguma maneira, vão desenvolvendo os seus trabalhos, vão se envolvendo nas pesquisas, nos possíveis avanços tecnológicos. Mas isso não apresenta faces, não apresenta perfis de algo que aconteça de maneira sincronizada, que represente o reflexo do entendimento que a Nação tem daquilo que realmente lhe interessa e não resultou, portanto, da mobilização dos agentes transformadores desse processo — no caso, as instituições de ensino e pesquisa e a iniciativa privada têm uma importância grande e fundamental nisso. Não me parece que nós tenhamos atingido esse patamar e que nós possamos dizer que estamos trabalhando a biodiversidade com uma essência claramente resultante dessa sincronização, dessa harmonização de objetivos, metas e temáticas que precisam ser trabalhadas de maneira prioritária e assim por diante. Por isso mesmo é que nos causa espanto a freqüência com que as coisas estão acontecendo sem que as comissões, os comitês e os que dirigem os programas ligados à biodiversidade, a sua conservação e utilização estejam na verdade sabendo. Até porque grande parte das instituições brasileiras de ensino e pesquisas, elas próprias, muitas vezes, se mantêm muito desinformadas em relação a determinados avanços que existem e, portanto, têm uma capacidade muito limitada de participar desse processo. Ainda há pouco perguntava, de certa forma brincando, mas falando sério, a dois companheiros que estão aqui à mesa, se tinham conhecimento de que existe um esforço já em andamento para instalar um herbarium, com as Nações Unidas, na Amazônia brasileira. Vou preservar o nome da pessoa, mas a Comissão pode ter acesso. Essa pessoa trabalha no Programa Internacional de Conservação e Preservação da Amazônia e dos Ameríndios à luz de um desenvolvimento sustentável. Entre outras coisas, coloca que: “Estou partindo depois de amanhã por um mês para o seio da floresta Amazônica para instalar um ‘herbarium’ com as Nações Unidas”. Isso está acontecendo todos os dias das mais diferentes formas, sem que tenhamos a mais pálida idéia do que está acontecendo. Por que a biodiversidade brasileira desperta tanta cobiça? Tanta cobiça por todas as matrizes moleculares, tentando simplificar ao máximo essa resposta, que eu mesmo faço; por todas as matrizes moleculares que ela oferta; pelo potencial incalculável que ela tem inclusive em decorrência da nossa capacidade biotecnológica — digo nossa em termos mundial — através do trabalho com transgênicos, através de toda uma série de processos ligados à engenharia genética. Podemos colocar em marcha, através de biorreatores, processos de produção de substâncias extremamente importantes, quer do ponto de vista medicinal, quer do ponto de vista agrícola, quer do ponto de vista de indústria química mesmo. Na verdade, sabemos perfeitamente disso, mas a nossa capacidade de avançar me parece ainda muito reduzida. As reuniões se sucedem nos mais diversos palcos desta Nação. Eu mesmo coordenei o primeiro encontro de pajés que se realizou no Brasil, em fevereiro de 1983. O sonho que eu tinha de que pudéssemos nos organizar para poder avançar efetivamente com uma certa rapidez hoje ainda permanece aguardando o momento de se tornar realidade. Gostaria de me socorrer do PowerPoint para, no tempo que me resta, citar alguns exemplos concretos do que entendo que representa desafios importantes para enfrentarmos, sem que tenhamos de cair na satanização dos estrangeiros, sem que tenhamos de, por antecipação, considerar todo e qualquer convênio ou consórcio internacional como obra de satanás. Na verdade, essa é uma maneira serena e objetiva. Temos de ser capazes de analisar o que já conseguimos alcançar e o muito — muito mesmo! — que ainda precisa ser feito. Parece-me muito especial tornar as instituições de ensino superior de pesquisa mais permeáveis a essa questão da proteção do conhecimento, devido à tradição acadêmica do fluxo livre, abundante e intenso de informações. Todo pesquisador sonha com o enriquecimento de seu currículo através da publicação de trabalhos. A questão do sigilo, da proteção do conhecimento e da interação das universidades e institutos de pesquisa com as empresas ainda é no Brasil um fato novo. Somos profundamente imaturos em relação a isso e não conseguimos ainda, nessas instituições, definir com clareza e implementar políticas que permitam esses avanços científicos e tecnológicos voltados à produção industrial com a proteção concomitante do conhecimento. Eu gostaria, então, de pedir a compreensão de todos para que eu possa, de alguma maneira, ficar de pé. (Segue-se exibição de imagens.) Eu coloquei, na verdade, este primeiro slide, para que ele pudesse, de alguma forma, simbolizar o fato de que, na apreensão do significado dessa biodiversidade, os conhecimentos tradicionais são fundamentais. E me parece que nós, brasileiros, estamos no fim da fila no reconhecimento disso. Eu me lembro que, ainda na década de 80, quando andava em algumas áreas indígenas, parecia-me muito clara a estratégia de instituições estrangeiros que colocavam os seus lingüistas, os seus antropólogos, depois, os seus etnofarmacólogos, numa seqüência muito bem planejada, apropriando-se desse conhecimento. Nós não conseguimos fazer isso, até porque nós não fomos até hoje capazes de trabalhar efetivamente com uma visão de interdisciplinaridade. De modo geral, temos, de um lado, o pesquisador da área biológica; do outro lado, o pesquisador da área de humanas, e os demais, quer dizer, cada um, na verdade, fazendo seu próprio trabalho, mas com um grau de interação muito pequena. E muito menos ainda com essa seqüência planejada de trabalho. Então, de um lado, temos hoje alguns povos indígenas que ainda mantêm um percentual muito relevante da sua bagagem cultural, da sua produção cultural, dos seus mitos, porque sem eles sempre vai ser muito difícil o mergulho nesse mundo da biodiversidade no que diz respeito, pelo menos, ao conhecimento tradicional. E, de outro lado, essa busca, que hoje se transformou no objetivo cada vez mais importante para nós, que é o daquela pesquisa de ponta que seja capaz de gerar a molécula, identificá-la, isolá-la, validá-la clinicamente, se for o caso, para que ela possa se transformar num novo medicamento. Porque a realidade é que todos os dias nós falamos, no PROBEM, no Centro de Biotecnologia, que isso tudo vai representar um grande avanço. Mas, na verdade, existem muitas coisas vagas, muitas expressões vagas quando se fala a respeito disso, porque, quanto ao salto da pesquisa dessa biodiversidade até a sua transformação em produtos utilizáveis pelo ser humano e que tenham uma aplicabilidade efetiva ao longo do processo, nós demos apenas os primeiros passos. Nós até hoje, no Brasil, não temos um sistema multicêntrico de validação daquilo que nós pesquisamos. E esse vai ser sempre o principal gargalo: enquanto não tivermos no Brasil um sistema multicêntrico de validação de novas substâncias, nós estaremos com elas apenas nas prateleiras dos pesquisadores e não avançaremos. Próximo. Aqui, só para caracterizar a importância dessa biodiversidade e o fato de que ela, juntamente...— os remanescentes...a biodiversidade brasileira, especialmente amazônica, representa uma das últimas áreas realmente relevantes de biodiversidade do mundo, exceto a dos oceanos. Portanto, essa importância cresce cada vez mais. O próximo. Aqui, áreas consideradas prioritárias para a conservação desses recursos genéticos, além de outros aspectos que me preocupam muito, porque, quando nós pontuamos essas áreas, nós deixamos as outras como aparentemente tendo menor importância. Isso é muito perigoso, porque se começa a ter uma visão de colcha de retalhos que acaba prejudicando um esforço no sentido de conservação desses recursos genéticos, com o entendimento de que há uma profunda interdependência entre cada ser vivo que ali está. De modo que qualquer ecossistema desse que for dramaticamente afetado vai nos prejudicar muito em relação inclusive à utilização dessa biodiversidade. O próximo, por favor. Aqui, algumas informações que eu acredito que a maioria absoluta dos presentes tem, eu coloquei apenas porque é uma questão de praxe, e nós precisamos colocar como informação. O próximo. Aqui é uma riqueza desconhecida por grande parte dos brasileiros. Da mesma maneira que nós temos uma megabiodiversidade, nós temos também uma megassociodiversidade. Nós temos ainda remanescentes extremamente importantes de povos indígenas que ainda mantêm uma etnicidade residual muito relevante, mesmo se estiverem vestidos de calça jeans, mesmo que estejam pintando o cabelo de verde, cor-de-rosa ou vermelho, estes índios ainda mantêm um grau de etnicidade relevante e precisam ser respeitados no que se relaciona com essa etnicidade e têm uma contribuição extremamente importante a dar a esta Nação, especialmente se forem respeitados e se forem considerados como pessoas diferentes e se nós conseguirmos desenvolver, em relação a eles, uma atitude efetivamente fraternal e não paternalista. O próximo. Esta já é uma situação menos conhecida ainda, que é a questão dos povos isolados, e este slide mostra isso de uma maneira muito pálida. Eu acrescentaria tranqüilamente vários outros pontos. Nós temos aquele arco, aquela meia lua ao Norte, que passa pelo extremo norte do Amapá, do Amazonas, de Roraima e parte do noroeste do Pará, onde seguramente devem existir em torno de uns quinze a vinte grupos indígenas isolados; alguns deles isolados e arredios, e alguns ainda isolados, arredios e hostis, o que representa não um problema, mas uma chance extraordinária de se ter em relação a eles um tipo de comportamento muito diferente, completamente diferente do que tivemos em relação aos outros. O próximo, por favor. Esta é uma aldeia — em outro momento, aqui mesmo na Câmara, eu mostrei um slide parecido —, essa é uma das maiores aldeias, das maiores comunidades indígenas que eu conheço, fica no Pará, especificamente a aldeia dos índios mapuera. Esses índios são várias etnias, na verdade, reunidas — pode-se observar até os diferentes estilos arquitetônicos — por obra “missionária”, entre aspas; eles foram levados para lá. São várias etnias reunidas numa aldeia que tem hoje mais de 1.400 índios com problemas sanitários sérios, com problemas de subsistência também. Primeiro, foram levados para a Guiana; depois da independência da antiga Guiana inglesa, foram trazidos de volta por esses mesmos missionários e ficaram nesse vai e vem. Hoje, posso dizer, com tranqüilidade, que são um dos piores exemplos que eu conheço de eliminação do projeto de vida dessa gente, por uma pressão religiosa deformada e por um processo que os alienou de uma forma impressionante. Esse que está ao meu lado morreu agora, há cerca de dois meses. As informações que ele me passava passava escondido da missionária, como vários outros, porque eles poderiam sofrer algum tipo de represália — não represália física, mas de outra natureza. Próximo. Esses hoje são — um outro tipo de exemplo — índios do Rio Ituí, que é o afluente do Rio Itaquaí, que é o afluente do Rio Javari. Portanto, são índios, a gente pode considerar de uma maneira simplificada, do Alto Solimões. Eles estão hoje, como tantos outros, ameaçados, por um lado, pelas frentes madeireiras, e, por outro lado, pelas frentes missionárias. Então, eu não sei qual das duas frentes eles escolherão para se entregar finalmente. Grande parte desses índios hoje, dos jovens, já não quer mais passar pelos ritos tradicionais, já não quer mais se submeter aos ritos de passagem. Têm uma cultura riquíssima. Quando eu estive lá pela primeira vez, emocionado, achando que era um dos primeiros estudiosos da área que colocava os pés ali, cerca de quatro, cinco dias antes, um casal de franceses tinha saído de lá. Tinham passado cerca de um ano pesquisando a nutrição desses índios. Próximo. Bom, esse é um processo de exclusão social que se reflete dessa maneira, uma comunidade cabocla em que todas as famílias pararam de produzir qualquer... não trabalham com agricultura, e a subsistência vem da produção de espetinhos de madeira para churrasco. Eles dizem que compensa mais vender o milheiro de espetinhos, que não é bem o milheiro — eles dizem jocosamente —, do que, na verdade, produzir farinha etc. etc. Essa gente, no entanto, os adultos especialmente e mesmo os adolescentes, tem um acervo de conhecimento extremamente importante. E essa comunidade é uma das comunidades que rotineiramente recebe “turistas”, entre aspas, estrangeiros, e passeia com esses turistas pela mata. Cada passeio é de duas, três, quatro horas na mata e rende o total de 10 reais, 15 reais, talvez agora inflacione para 20 — o que eles consideram uma fortuna — por dia. E esses estrangeiros, então, com ajuda muitas vezes de brasileiros, recolhem o material que eles querem juntamente com as informações. O próximo. Bom, essa aqui é uma publicação do Washington Site, que mostra que já há bastante tempo, já em 93, já havia em pelo menos três lugares áreas de pesquisadores — coletores na verdade — de material biológico, que preparavam os extratos e mandavam para essa indústria farmacêutica que aparece aí. A expectativa deles: no caso, eles receberam 15 mil extratos em 93 e esperavam receber 20 mil em 94. Essa expectativa, com certeza, para qualquer indústria que trabalhe dessa maneira... Isso é biopirataria mesmo, porque ninguém sabe até hoje quem é que fazia as extrações para essa indústria. Na verdade, hoje deve estar recolhendo em torno de 40, 50 mil extratos com enorme facilidade. Próximo. Esta é uma outra indústria que se apresenta como uma indústria que tem um especial respeito a essa necessidade de reciprocidade em relação aos povos tradicionais; se apresenta como uma indústria que tem uma auréola de santa, age de maneira extremamente ética e, logo em seguida, vamos observar que, entre os povos tradicionais que passam informações e que são agraciados com essas reciprocidades, estão os ianomâmi, no lado brasileiro. Isso pode ser encontrado no site dessa indústria. Então, eles, muito penalizados com os índios ianomâmi, que estavam morrendo por uma malária resistente à medicação usual, eles, como reciprocidade, já a curto prazo, conseguiram uma medicação específica com a indústria Roche e passaram essa medicação para a CCPY, que é essa organização não-governamental, em São Paulo, para que a CCPY, então, repassasse esses medicamentos para os índios. A FUNASA não tem conhecimento disso, a FUNAI não tem conhecimento disso e nenhuma das instituições a que eu recorri perguntando se tinham conhecimento tem a mais leve informação — inclusive o próprio NCT — de qualquer projeto de trabalho de pesquisas envolvendo o Xamã. Isso eles mesmos estão dizendo e colocando na Internet, está acessível a qualquer um. Próximo. Isso é mais antigo, é de 77, mas são as colaborações científicas que são propostas, no caso das indústrias Siemens. A proposta na verdade é: “Colete material, e eu lhe pago”. Esse é o tom da coisa. E, eventualmente, para aumentar a possibilidade de suborno: “Olha, eu coloco o seu nome como co-autor dos trabalhos de pesquisa que nós fizermos”. Próximo. Essas duas rãs, especialmente aquela da esquerda, são grandes vedetes da biopirataria a nível internacional. Se calcula... A estimativa é de que pelo menos 5 mil dessas rãs tenham sido contrabandeadas da região do Rio Javari entre 91, talvez, e 95. E essas rãs são verdadeiras bioindústrias. Na verdade, essas rãs do gênero Phyllomedusa são uma grande bioindústria. Então, elas exsudam uma secreção que, na verdade, tem uma composição química riquíssima, envolvendo peptídios vasoativos, alucinógenos, substâncias potencialmente úteis que estão sendo pesquisadas para o tratamento da doença de Alzheimer, para problemas coronarianos, enfim, uma infinidade de usos. E nós estamos, na verdade, deixando que isso tudo aconteça, porque ela continua sendo contrabandeada. Próximo. Os índios utilizam essa rã dessa maneira, tradicionalmente. Esse é um outro trabalho, na verdade vai aparecer em seguida; tem várias publicações, onde não há nenhuma citação de nenhum pesquisador brasileiro, nenhuma instituição brasileira. Uma dessas que vai aparecer, um dos exemplos que vai aparecer em seguida foi publicado na National Geographic, onde a antropóloga, que é uma das participante da equipe, diz claramente que tirou esse material do Rio Lobo, em território brasileiro. É usado por índios mayoruna — eu diria mayoruna, marubo, kanamari, matis... Todos esses índios utilizam; portanto, é conhecimento tradicional. Foi tirado de lá, daí foi para Estados Unidos, Itália e assim por diante. Próximo, por favor. Este é um fax que eu recebi, que é típico. A pessoa, o signatário deste fax é um grande pesquisador — Dr. Vittorio Erspamer. Nenhum reparo em relação à estatura científica dele, mas me parece que padece de uma falta de ética crônica. Ele, no início, mandou dois emissários propondo um convênio com a Universidade do Amazonas. Posteriormente, o convênio se transformou nisso: a proposta, na verdade, era que eu coletasse as rãs, mandasse as rãs envelopadas pelo Correio — as peles delas —, e ele me pagaria, em dólar, por cada rã que eu coletasse. Sim, e logicamente eu teria meu currículo enriquecido, porque os trabalhos publicados conteriam meu nome também, como colaborador. Próximo, por favor. Está aqui o que eu acabei de dizer. Este CD vai ficar à disposição da Comissão. Está aí o texto completo do fax que ele mandou. O próximo. Ainda em relação a essas rãs — o próximo vai ficar à disposição, como eu disse —, outra vez a questão dos marubo, dos mayoruna, dos matses, que, na verdade, são mayoruna dos matis. Então, é uEntãEma confissão pública, explícita de desrespeito total a esse conhecimento tradicional e de roubo mesmo. É biopirataria da forma mais cristalina que se possa imaginar. O próximo. Mais ainda a respeito dessa rã. O próximo. Ainda. Outra vez a citação ao fato de que são índios brasileiros mayoruna. O próximo. A área de onde foi retirada, a Rio Lobo. O próximo. Isso aqui é uma situação muito interessante, porque é de formigas. Na época, eu prestava serviços ao IBAMA, estava à disposição do IBAMA, e esse carregamento de formigas, amparado por um convênio, como tantos outros, ia ser todo mandado para os Estados Unidos. Na verdade, seriam as formigas e amostras de solo com — o que é importantíssimo — determinadas espécies de fungos que entram numa espécie de... como se fosse uma simbiose com essas formigas. Na verdade, esse material, as formigas vivas, os fungos vivos, ia ser todo mandado para os Estados Unidos. E a pergunta mais simples que eu fiz foi: “Mas que espécies de formigas estão aqui?” Disseram: “Nós estamos levando, vamos identificá-las e depois mandamos dizer para vocês quais foram as formigas que nós levamos”. Isso aí eu ouvi diretamente. As formigas foram retidas, foram sacrificadas, e a Universidade do Amazonas ficou como fiel depositária. Elas não foram exportadas, mas tudo indica que continuam sendo. O próximo, por favor. Bom, aqui é um caso curioso, porque se refere... é da Embaixada americana e se refere a ouriços de castanha sapucaia, que é a castanha-de-macaco. Eu também estava ainda no IBAMA, à disposição do IBAMA, quando esse material chegou. Eu queria dizer aos senhores o seguinte: alguns anos atrás, por um desses acontecimentos absolutamente casuais, eu me vi dentro de um elevador com uma pesquisadora canadense. Ela, então, conversando — e eu não a conhecia, estava hospedada no mesmo condomínio onde eu morava na época... e ela dizendo que, no dia seguinte, iria para o Canadá levando um carregamento de ouriços de castanha sapucaia, porque, no Canadá, se pesquisavam esses ouriços como fonte de algumas substâncias muito promissoras como drogas antineoplásicas. Sem que eu esteja estabelecendo um nexo, eu apenas quero colocar que há uma coincidência muito interessante nessa preocupação com esses ouriços de castanha sapucaia. O próximo, por favor. Então, a solicitação de liberação. Esses ouriços foram retidos lá em Manaus, e eu confesso: eu saí do IBAMA e não sei o que aconteceu. Durante o meu tempo, eles não foram... não houve nenhum tipo de iniciativa para que eles fossem liberados. O próximo. Mas o que parece absolutamente trivial e sem importância e que pode até ser visto muitas vezes como material para artesanato ou coisas dessa natureza na verdade não é. Aqui nós temos a revista Carta Capital, e vou fazer uma pergunta que a resposta não vai ser dada por mim. Eu tenho um ponto de vista a respeito disso que acontece muito no Brasil, está acontecendo. Mas, observem: é um trabalho feito de coleta de material, obtenção de informações tradicionais e vem o depois. O depois aparece no próximo slide. As amostras colhidas na Amazônia são enviadas para São Paulo, onde passam pelo processo de secagem e depois são moídas e partem para o National Cancer Institute, em Maryland. Mesmo que isso seja — e provavelmente é, eu diria até certamente é — um projeto aprovado, legalizado etc., a pergunta que eu faço é: isso, na verdade, é o que nós queremos? É o que interessa? Será que isso se harmoniza com interesses estratégicos do Brasil em relação a essa questão? O próximo. Este é um dos mais recentes, é o diretor da minha própria instituição que, cumprindo o papel dele, enviou um ofício circular para os chefes de departamento a respeito desses contatos feitos exatamente por representantes, por interlocutores da Universidade Paris VII. Então, eles falam sobre uma proposta de entendimento com instituições brasileiras, estiveram no INPA e depois estiveram na Universidade do Amazonas. E essa questão dos milhões de euros ou de dólares mexe muito com a cabeça dos pesquisadores, porque os investimentos feitos pelo Brasil nessa área são investimentos muito pequenos, infinitamente aquém das demandas. Então, quando surge uma possibilidade dessa, muita gente, de maneira absolutamente inocente e ingênua, parte, com sofreguidão, para tentar se inserir nesse contexto e ser partícipe desse processo. Isso, no entanto, não parece uma coisa tão ingênua assim. O próximo. Este é um dos projetos que estão no bojo desse esforço. Eu trouxe o original, está aí. A primeira folha em inglês. Na verdade, a pessoa que está submetendo esse projeto — já deve ter submetido — à União Européia é o mesmo que fala em um mês no seio da floresta amazônica para instalar um herbarium das Nações Unidas. Na verdade, como se pode ver, ao longo do projeto, pelo menos da minuta do projeto, há algumas coisas bastante curiosas e que eu muito rapidamente, porque não quero desrespeitar o tempo... O objetivo do projeto, “as principais preocupações da União Européia com a saúde humana e do meio ambiente com o futuro do nosso País e da humanidade indicam como a Amazônia é crucial como a primeira reserva de recursos hídricos e naturais e o maior sumidouro de carbono. Não há outro lugar na Terra com tantas espécies diferentes de plantas, árvores, insetos, microorganismos etc. O objetivo do Projeto Amazônia é demonstrar a factibilidade de abordagem integrativa para preservar o ecossistema” etc. E acrescenta: “Isto vai possibilitar um acesso privilegiado ao único e fechado ecossistema para pesquisadores e empresas européias; a instalação de plataformas para recursos genéticos e pesquisa de mudança global”. E vai mais à frente, falando das vantagens competitivas em relação, por exemplo, aos Estados Unidos. E há um trecho interessantíssimo que aparece logo em seguida. Mais à frente, por favor. “O acesso ao banco de dados, o ensino virtual e a valorização interna dos recursos da Amazônia serão controlados”. Não se diz como. E “um código de boa conduta será publicado e difundido na Europa”. Perguntávamos se vale a pena algum esforço para que a medida provisória se transforme em lei e que a gente possa avançar numa legislação própria, porque, na verdade, eles já vão ter o próprio código de boa conduta, e não há por que nos preocuparmos. O próximo. Controlar essa biopirataria na Amazônia é muito difícil e exige um esforço colossal, até porque o principal apoio logístico para ela é este: são milhares e milhares de pequenas embarcações, e a qualquer catraieiro, como chamamos, qualquer piloto desses barcos, dessas canoas, dessas voadeiras, eles, com a maior tranqüilidade, com a maior simplicidade e inocência, relatam experiências quase que semanais, em que eles conduzem turistas que vão até determinados lugares, passam ali um ou dois dias acampados, recolhem o material que querem, trazem e pagam em dólar. É muito difícil se combater essa biopirataria sem reduzir, por um lado, o processo de exclusão social e, por outro lado, sem um esforço muito grande de conscientização. É muito difícil para um catraieiro desse, que tem problemas de sobrevivência imediatos, recusar o pagamento em dólar feito por um estrangeiro, que quer simplesmente dar um passeio, coletar todo o material que ele puder coletar e ir embora, sem nenhum problema para o catraieiro. A Nação perde, o catraieiro consegue sobreviver por mais alguns dias. O próximo. Até onde se sabe, são alguns investimentos feitos por algumas dessas grandes empresas, institutos — o Instituto Nacional do Câncer, por exemplo — na bioprospecção, não necessariamente biopirataria, mas bioprospecção na Amazônia. O próximo. Aqui também isso pode nos mostrar o quanto a competitividade e a concorrência entre as indústrias farmacêuticas, as megaindústrias farmacêuticas, na verdade, enfrentam. É uma briga feroz pelo controle do mercado e, em função de toda uma série de avanços em relação à questão da bioética, na verdade, um produto pode passar cinco ou até treze anos para ir para as prateleiras das farmácias. Isso implica investimentos muito altos e, portanto, uma estratégia muito agressiva pelo domínio do mercado e para o acesso a esses recursos da biodiversidade. Próximo. Pode passar esse. Esse também. Tem aqui uma proposta que eu acho que ficaria melhor para ser colocada, talvez, em resposta à alguma pergunta, de uma abordagem que eu entendo que poderia ser razoável. O próximo. Isso aqui é para nos lembrar que não se trabalha mais de maneira artesanal nisto. A época do trabalho da pesquisa farmacológica artesanal já foi superada. E mesmo quando instituições, como é o caso do Brasil, conseguem ter acesso, conseguem comprar ou receber como doação os equipamentos robotizados, inteiramente automatizados, com uma enorme capacidade de execução de análises, de sínteses, etc. Isso, na verdade, representa muito pouco porque não temos este programa estratégico de utilização de pesquisa dessa biodiversidade. Então, isoladamente, isso vai representar muito pouco. Uma única indústria, como é o caso da antiga Glaxo Wellcome e outras, faz uma média de 150 mil análises por dia em cada centro de pesquisa desses. Quer dizer, isso é uma capacidade, é uma performance que ultrapassou em muito a capacidade técnico-científica instalada nas melhores universidades brasileiras e em boa parte das universidades do mundo. Quer dizer, temos que trabalhar com uma nova visão, com criatividade e com essa percepção de que nós não vamos, através simplesmente dos CBAs da vida, dos Centros de Biotecnologia, não vamos avançar muito, a menos que exista algo muito maior efetivamente em implementação neste País. O próximo. A questão da legislação, que eu acho que é fundamental. Este aqui me parece realmente uma sugestão que gostaria de deixar, que seria exatamente nós conseguirmos implantar um programa nacional e estratégico de registro da etnobiologia. Porque o registro da etnobiologia feito, com a participação efetiva dos povos indígenas, ele pode ser, na minha avaliação, um mecanismo muito eficaz, não apenas de natureza preventiva, mas também para contestação de patentes que venham a ser eventualmente concedidas fora do Brasil e que resultem processo de biopirataria. Não é uma tarefa fácil. Grande parte de nossos bancos de dados estão viciados por não haver uma decodificação das informações. Então, as informações estão simplesmente repassadas para os bancos de dados sem levar em conta que são categorias diferentes, as que são trabalhadas, utilizadas pelos povos tradicionais. De modo que, seria uma nova maneira de encarar esse problema todo. O próximo. Aqui ficam algumas provocações, porque a Amazônia não tem apenas biodiversidade, ela tem alguns mistérios ainda fantásticos, e nós não conseguimos trabalhar com eles até hoje. Falamos da biodiversidade e não falamos dos recursos, do patrimônio arqueológico da Amazônia que está se esvaindo, do patrimônio palenteológico dela se esvaindo e sendo destruindo diariamente. O último slide tem uma provocação, que é esta inscrição rupestre do Alto do Rio Negro, e que eu, há alguns anos, me debruço sobre ela e até hoje não consegui entender e ninguém me trouxe nenhum tipo de luz sobre a que povo correspondia esse tipo de inscrição — com certeza não correspondia a nenhum dos povos conhecidos. Eu queria encerrar e me colocar à disposição pedindo já de antemão desculpas pelo avanço que possa ter tido.



Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3


©aneste.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
universidade federal
terapia intensiva
Excelentíssimo senhor
minas gerais
união acórdãos
Universidade estadual
prefeitura municipal
pregão presencial
reunião ordinária
educaçÃo universidade
público federal
outras providências
ensino superior
ensino fundamental
federal rural
Palavras chave
Colégio pedro
ministério público
senhor doutor
Dispõe sobre
Serviço público
Ministério público
língua portuguesa
Relatório técnico
conselho nacional
técnico científico
Concurso público
educaçÃo física
pregão eletrônico
consentimento informado
recursos humanos
ensino médio
concurso público
Curriculum vitae
Atividade física
sujeito passivo
ciências biológicas
científico período
Sociedade brasileira
desenvolvimento rural
catarina centro
física adaptada
Conselho nacional
espírito santo
direitos humanos
Memorial descritivo
conselho municipal
campina grande