Departamento de odontologia



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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA

Kléber Rabelo Carvalho
SITUAÇÃO de ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO à POPULAÇÃO

Da terra indígena Wajãpi nos anos 2004 e 2005

Monografia apresentada ao Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de Especialista em Saúde Coletiva.
Orientadora: Profª. Luciana Benevides FERREIRA

Co-orientador: TIAGO ARAÚJO COELHO DE SOUZA

Macapá – AP

Brasília - df

2006


DEDICATÓRIA

À minha família, trio formidável

sempre a fortalecer minha sustentação!


À Débora, que atua na partilha dos sentimentos

mais ousados sobre nós mesmos!

AGRADECIMENTOS

À DEUS, por me guiar para o além

da imensidão amazônica!

Ao Cordón, que compreende e aprimora

o ideal da odontologia coletiva!

À Luciana, que me acolhe pela orientação

e o apuro monográfico!

Ao amigo Tiago que, por carisma e experiência,

fez-me cultivar o que incondicionalmente semeou :

a odontologia indígena!

À companheira Edilene que, com seu silencioso observar,

dignifica todo o meu olhar!

Aos indígenas Wajãpi que, de maneira inédita e enriquecedora,

se eternizam em minha mente!


À todos que, por dádiva, estão envolvidos

na composição deste trabalho em minha vida!
EPÍGRAFE

Tudo tem razão de ser: você só precisa saber distinguir



o que é passageiro do que é definitivo!

- O que é passageiro?

- O inevitável!

- E o que é definitivo?

- As lições do inevitável ...”

(PAULO COELHO)

O sorriso enriquece os recebedores



sem empobrecer os doadores”

(MÁRIO QUINTANA)

LISTA DE ILUSTRAÇÕES



FIGURA 1

- Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no Brasil e Terra Indígena Wajãpi, no Estado do Amapá

03


GRÁFICO 1

- População Wajãpi e atendimento odontológico em 2004 e 2005............

18

GRÁFICO 2

- Procedimentos cirúrgicos.........................................................................

27

GRÁFICO 3

- Atividades odontológicas coletivas..........................................................

28

GRÁFICO 4

- Perfil etário da população e de pacientes com odontograma em 2005...

29

GRÁFICO 5

- Média de CPO-D e ceo por faixa etária em 2005 na população Wajãpi..

31

GRÁFICO 6

- Necessidade de prótese dentária............................................................

33


LISTA DE TABELAS


TABELA 1

- População por faixa etária e sexo – 2004................................................

17

TABELA 2

- População por faixa etária e sexo – 2005................................................

17

TABELA 3

- População atendida por faixa etária - 2004 e 2005.................................

19

TABELA 4

- Atendimento clínico individual da população – 2004...............................

20

TABELA 5

- Atendimento clínico individual da população – 2005...............................

20

TABELA 6

- Atendimento clínico individual da população de 0 a 14 anos – 2004......

21

TABELA 7

- Atendimento clínico individual da população de 0 a 14 anos – 2005......

21

TABELA 8

- Distribuição de escova e creme dental - 2004 e 2005.............................

22

TABELA 9

- Aplicação tópica de Flúor - 2004 e 2005..................................................

23

TABELA 10

- Procedimentos odontológicos em atendimento clínico individual - 2004 e 2005........................................................................................................

24



LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS


SIGLA

SIGNIFICADO

ACD

Auxiliar de cirurgião dentista

AIS

Agente Indígena de Saúde

AP

Amapá

ART

Tratamento restaurador atraumático

ATF

Aplicação tópica de flúor

CD

Cirurgião-dentista

ceo

Índice dentário para população de dentição decídua

CPO-D

Índice dentário para população de dentição permanente

DESAI

Departamento de Saúde Indígena

DSEI

Distrito Sanitário Especial Indígena

EXO. DEC

Exodontia decíduo

EXO. PER

Exodontia permanente

EXO. R.R.

Exodontia resto radicular

FIG

Figura

FUNASA

Fundação Nacional de Saúde

GRAF

Gráfico

OMS

Organização Mundial de Saúde

P. PARCIAL

Prótese parcial

P. TOTAL

Prótese total

SIASI

Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena

TAB

Tabela


SUMÁRIO





RESUMO




I

INTRODUÇÃO

01

II

ANTECEDENTES

03




1. A população indígena Wajãpi

03




2. Antecedentes em Saúde Bucal

05




3. Marco Conceitual

06




4. Definição do Problema

10

III

OBJETIVOS

11

IV

MATERIAL E MÉTODO

12

V

RESULTADOS E DISCUSSÃO

14




5.1 Atenção em saúde bucal da população Wajãpi

14




5.1.1 Descrição dos Serviços de Saúde Bucal

14




5.1.2 Atendimentos individuais e atividades coletivas em Saúde Bucal

15




5.1.2.1 População Wajãpi e atendimento odontológico

16




5.1.2.2 Número de escovas e cremes dentais distribuídos

22




5.1.2.3 Aplicação tópica de flúor (ATF)

23




5.1.2.4 Procedimentos odontológicos em atendimento clínico individual

23




5.1.2.5 Procedimentos cirúrgicos

26




5.1.2.6 Atividades coletivas em saúde bucal

27




5.2 Situação da cárie dentária na população Wajãpi (CPO-D e ceo)

28




5.2.1 Perfil etário da população e de pacientes com odontograma em 2005

28




5.2.2 Média de CPO-D e ceo por faixa etária em 2005

30




5.3 Levantamento de necessidade de prótese dentária

32

VI

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

34

VII

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

37



RESUMO
Este estudo busca evidenciar a situação do trabalho odontológico exercido junto à população indígena Wajãpi do Amapá, através de descrição dos atendimentos contidos nas fichas odontológicas, elaboradas conforme diretrizes lançadas pela Fundação Nacional de Saúde. O estudo define um panorama acerca da situação bucal indígena e sua evolução durante os anos de 2004 e 2005. Observam-se dados esclarecedores acerca dos tipos de atendimentos executados em área indígena, pautados na assistência primária em odontologia: adequação de meio bucal, exodontias, raspagens, curativos e ARTs, obturações simples, atividades coletivas, palestras de cunho educativo-preventivo, distribuição de escova e creme dental nas visitas domiciliares e escolas indígenas, levantamento de índices CPO-D e ceo dos pacientes, bem como levantamento de necessidade de prótese dentária. A análise deste estudo apresenta uma gama de subsídios concretos para a elaboração de uma estratégia eficaz, diferenciada e continuada de assistência odontológica indígena, contribuindo com uma perspectiva de médio prazo para elevar adequadamente o nível de saúde bucal da comunidade Wajãpi.
PALAVRAS-CHAVE: Saúde Indígena, Saúde Bucal, Atendimento odontológico, Wajãpi/AP.

CONTATO: kleberrc@ig.com.br



I

. INTRODUÇÃO

Os Wajãpi/AP são um povo indígena de tradição e língua Tupi-Guarani que estão distribuídos entre os limites geográficos da fronteira Brasil-Guiana Francesa. Esta população, ao longo de sua história de aproximação com a sociedade envolvente, imprimiu “sucessivas migrações rumo ao norte, desde sua área de origem, no curso baixo do rio Xingu [...] escapando das frentes de colonização e dos empreendimentos missionários no baixo Amazonas” (GALLOIS, 1998).

Esta população é assistida em sua saúde pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, organismo Federal que, através do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI do Amapá e Norte do Pará, estabelece as diretrizes de assistência em saúde bucal aos povos indígenas (Fundação Nacional de Saúde, 2002).

Há apenas um estudo científico que tem mencionado as características da situação de saúde bucal nesta população (COELHO DE SOUZA, 2005), esclarecendo uma abordagem centrada no nível antropológico qualitativo. Tal conteúdo contribui com importantes subsídios para o estudo monográfico em questão, presentemente elaborado por uma equipe odontológica composta de um cirurgião-dentista - CD e uma assistente de cirurgião-dentista - ACD.

Com o intuito de promover análises em abordagem ampla e complementar, o estudo foi elaborado na tentativa de descrever as características gerais do atendimento odontológico realizado entre os anos de 2004 e 2005, verificando quais os procedimentos prevalentes e o que isto representa em termos de resultados para o esforço do corpo de profissionais encarregados de sua realização.

Destarte, se espera que estes dados, bem como outros que venham a ser reunidos no contexto epidemiológico da região, permitam proporcionar elementos práticos para realizar um melhor planejamento e definir, estrategicamente, as medidas mais eficazes para a solução dos problemas bucais desta população.

II. ANTECEDENTES

1. A população Wajãpi
A população divide-se em subgrupos territoriais, no Parque Indígena do Tumucumaque e na Terra Indígena Wajãpi (FIG. 1), esta detentora da população predominante (ISA, 2004).

A Terra Indígena Wajãpi teve sua homologação, pelo decreto 1.775, que estabelece uma área de 607.017 hectares, localizada na região centro-oeste do estado do Amapá (BRASIL, 1996). Sua extensão geográfica abrange as circunscrições dos municípios de Laranjal do Jari (60%) e de Pedra Branca do Amapari (40%), correspondendo a 4,23% do território amapaense (COELHO DE SOUZA, 2005).



FIGURA 1 - Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no Brasil e Terra Indígena Wajãpi, no Estado do Amapá

Fontes: FUNASA, 2005 e adaptação de Governo do Estado do Amapá; GEA, 2005

Os Wajãpi atualmente residem em eguBRA BRASIL (1996) 46 aldeias permanentes ou temporárias, conforme suas necessidades de deslocamentos e interesses de se dispersarem pela sua Terra indígena. Trata-se de um povo com perfil migratório, com tendências a se deslocar para seus limites geográficos, por questões estratégicas e por demanda alimentar. O tipo e a localização das habitações estão intimamente relacionados à disponibilidade e temporada das atividades agrícolas, à caça, à pesca e à coleita, principais meios de subsistência desta população. A sua base de produção alimentar consiste na produção necessária apenas para o consumo das famílias.

A Terra indígena Wajãpi é cortada, em parte, pela rodovia Perimetral Norte, ligando a capital do estado até a última aldeia que se concentra na estrada. Tal fato contribui para que os indígenas absorvam gradativamente os hábitos praticados pelas pessoas moradoras de cidades e das margens da estrada. Porém, o acesso a essa estrada é restrito apenas aos que lá residem e para funcionários e terceirizados de entidades assistenciais indígenas.

Os Wajãpi, principalmente os que residem em aldeias próximas à estrada, passaram a conhecer e usar a língua portuguesa, bem como se tornaram profissionais contratados pelas entidades, fato que contribui para a prática do assalariamento e com isso o aparecimento de novos espaços de poder, garantindo a posição de professores indígenas, agentes indígenas de saúde - AIS, agentes de saneamento, pilotos fluviais e pilotos terrestres.

Tal panorama de inter-relacionamento promove mudanças na dinâmica do cotidiano Wajãpi e nas representações sócio-culturais deste povo, lançando um estilo de sedentarização dos Wajãpi devido à facilidade de deslocamentos, alimentos e incorporação de vícios e costumes ofertados pela população não-índia.

Para fins de avaliação demográfica, a população em 2004 contava com 696 indígenas Wajãpi, sendo 354 homens e 342 mulheres. Já no ano de 2005, contava com 728, sendo 371 homens e 357 mulheres (FUNASA/SIASI, 2005).


2. Antecedentes em Saúde Bucal
Segundo RONCALLI (1996), o mais rudimentar dos instrumentos de análise e monitoramento da saúde bucal das populações, os levantamentos epidemiológicos (a maioria tendo como base o CPO-D), têm sido pouco experimentados no Brasil. Enquanto vários países (a Inglaterra e os países nórdicos, para ficar somente em dois exemplos) detêm bases de dados de cárie dentária desde as primeiras décadas deste século, no Brasil o primeiro levantamento de saúde bucal de base nacional só foi realizado em 1986, pelo Ministério da Saúde.

Os estudos sobre a saúde bucal de povos indígenas têm sido esporádicos, restringindo-se quase sempre a trabalhos transversais, em amostras pequenas e, em geral, enfatizando comunidades ainda relativamente semi-isoladas (ARANTES, 1998).

Os relatos que descrevem as representações e apropriações indígenas acerca das informações ocidentais, em saúde bucal, são escassos, o que existe são trabalhos quantitativos, não longitudinais e sem a presença da visão indígena sobre as mudanças ocorridas, sejam elas positivas ou não (COELHO DE SOUZA, 2005).
No Estado do Amapá, a população indígena dispõe de atendimento odontológico sistematizado desde 2001. Porém, em um primeiro momento, as ações ficaram centradas na demanda acumulada pelas décadas de ausência, descontinuidade ou assistência deficiente da odontologia em Terra Indígena.

Atualmente, a equipe de saúde bucal do DSEI tem o objetivo de reverter o quadro curativo-emergencial, através da reorganização das ações, da ampliação do enfoque preventivo-educacional e da integração com os demais programas de saúde, eliminando assim as experiências pontuais, o isolamento geográfico e a fragmentação das informações em saúde bucal (COELHO DE SOUZA, 2005).

Alguns dados que estão evidenciados neste estudo permitem conhecer o tipo de assistência disponibilizada e uma aproximação ao CPO-D, segundo algumas faixas etárias.

Porém, é pertinente salientar que pelo fato de se tratar de uma população que apresente dados recentes como referenciais de análise, bem como uma complexidade de fatores relacionados à trajetória de contato com a sociedade nacional, novas investigações devem ser implementadas para melhor entendimento acerca da saúde bucal dos Wajãpi.



3. Marco Conceitual
Para se normatizarem os serviços de saúde bucal indígena, as Diretrizes para atenção em saúde bucal nos DSEIs foram construídas através da implantação de uma Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, requerendo a adoção de um modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços, que levasse em conta as especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais desses povos (FUNASA, 2003).

O modelo adotado foi o dos DSEI, concebidos como sistemas locais de saúde, orientados para populações definidas, dentro de espaços geográficos e administrativos específicos. Eles contemplam um conjunto de atividades técnicas que visam promover medidas racionais e qualificadas de atenção, gerando a organização da rede de serviços de saúde e o repensar das práticas sanitárias, levando em consideração as especificidades culturais dos usuários e efetivando o controle social.

Segundo as Diretrizes para a atenção em saúde bucal nos DSEIs (FUNASA, 2004), os serviços de saúde bucal englobam:


  • Controle de infecção intrabucal: abrange a universalização de procedimentos coletivos e procedimentos individuais no âmbito da atenção básica, visando a completa remoção de focos de infecção como procedimento inicial (FASE I DE ATENDIMENTO). O levantamento de necessidades coletivas possibilita uma configuração quantificada e qualificada das necessidades da população de acordo com a complexidade e o tipo de recurso humano requerido;

  • Assistência especializada: consiste na definição de um sistema de referência e contra-referência para as especialidades odontológicas (FASE II DE ATENDIMENTO);

  • Reabilitação: constituída por tratamentos com próteses totais e parciais e unitárias (FASE III DE ATENDIMENTO);

  • Participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência do DSEI;

  • Identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal;

  • Estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativas e preventivas em saúde bucal;

  • Executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua área de abrangência;

  • Organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes para ações de saúde bucal nos DSEIs e do Plano Distrital de Saúde;

  • Sensibilizar a população para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde;

  • Programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas;

  • Desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal.

Para registrar os serviços de saúde, há um modelo de sistema de informações que deve ser utilizado pelas instituições, profissionais da saúde e usuários no exercício do controle social. Além de aspectos relacionados à qualidade, produtividade, organização e funcionamento, existem outros relacionados ao controle epidemiológico das doenças que indicam os resultados alcançados.

A coleta de dados de saúde bucal é realizada através de fichas padronizadas: ficha de levantamento de necessidades coletivas, ficha odontológica individual, ficha de controle de pacientes com lesões bucais e extrabucais e o registro de acompanhamento do atendimento.

A FUNASA vem compilando as informações geradas pela produção exercida pelos profissionais de saúde em área indígena numa abordagem geral. No que tange aos serviços de odontologia, há registros pioneiros de profissionais tais como GUERRA (1998) que elaborou um mapa da cárie dentária entre índios brasileiros.

Como as informações ainda eram insipientes, principiando o cadastro informal de dados a partir de 1999, houve a necessidade de se sistematizarem as informações. O Departamento de Saúde Indígena – DESAI formulou o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena – SIASI que é alimentado em cada DSEI. Dessa forma, é possível avaliar as informações, através dos relatórios previstos no sistema. Isto permite que a informação fique disponível para a avaliação das estratégias adotadas, para a manutenção das ações locais ou reorientação do planejamento em tempo hábil e de forma contínua. Atualmente, há a elaboração de um módulo informatizado para a saúde bucal (fase experimental), tendo como meta disponibilizar esta ferramenta para melhor delineamento do serviço odontológico e do perfil epidemiológico em saúde bucal.

Na necessidade de se obter um panorama geral das ações de saúde bucal do subsistema de saúde indígena, informações foram coletadas através do trabalho de FERREIRA (2005). Na ocasião, foi solicitado aos 34 Distritos do Brasil que enviassem informações das ações de saúde bucal. As informações que dizem respeito aos Wajãpi foram consolidadas juntamente com as da população indígena do Parque do Tumucumaque e da população indígena da região do Oiapoque, visto que são de jurisdição do DSEI Amapá e norte do Pará.

Desta forma, como ainda não se dispunha de dados consolidados exclusivamente da população Wajãpi, iniciou-se uma coleta exclusiva de dados de odontologia nos anos de 2002 e 2003 evidenciados no trabalho de COELHO DE SOUZA (2005), sendo o marco referencial acerca da situação geral de saúde bucal dos Wajãpi.

Como forma de continuidade e progressão, o presente estudo referenciado nesta monografia explicita dados que demonstram o avanço das ações de odontologia, permitindo uma atualização ampla da situação da saúde bucal encontrada nos Wajãpi nos anos de 2004 e 2005.




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