Bonapartismo e cesarismo nos estudos sobre o período 1930-1964 da república brasileira: alguns apontamentos introdutórios



Baixar 119.12 Kb.
Página1/2
Encontro05.10.2019
Tamanho119.12 Kb.
  1   2

Bonapartismo e cesarismo nos estudos sobre o período 1930-1964 da república brasileira: alguns apontamentos introdutórios
Felipe Demier (doutorando em história pela UFF)
O fito deste pequeno artigo é assinalar a presença da idéia de “autonomização relativa do Estado”, fenômeno histórico-político abordado por alguns clássicos do pensamento marxista, em alguns dos destacados trabalhos científicos que se dedicaram ao chamado período “populista” da história nacional. Mais especificamente, buscaremos, de modo bastante sucinto, expor como os conceitos de “bonapartismo”, tal como foi trabalhado por León Trotsky, e de “cesarismo”, da forma como foi desenvolvido por Antônio Gramsci, encontram-se presentes em uma parcela da produção bibliográfica acadêmica que visou compreender as relações entre classes sociais e Estado no período da república brasileira localizado entre 1930 e 1964.

Encerrando um caráter meramente introdutório, este artigo não almeja mais do que apresentar brevemente a relação entre as produções teóricas oriundas do movimento operário internacional e da universidade brasileira no tocante a determinadas formatações políticas em que o Estado, em função de situações denominadas de “crise de hegemonia”, acaba por se “elevar” por sobre as classes e frações de classe em disputa com o objetivo de preservar a ordem social capitalista. Destarte, as linhas seguintes contêm, primeiramente, uma rápida exposição das reflexões de Trotsky e Gramsci sobre, respectivamente, os fenômenos do “bonapartismo” e “cesarismo”; posteriormente, será possível encontrar uma pequena demonstração de como tais conceitos constituíram importante instrumental analítico – por vezes implícito – de algumas conhecidas publicações que acabaram por observar a existência de um processo de “autonomização relativa” do aparelho estatal brasileiro a partir da ascensão de Vargas ao poder em 1930.


O fenômeno da “autonomização relativa do Estado” e o pensamento marxista: León Trotsky e Antonio Gramsci
Trotsky e o “bonapartismo”
A categoria “bonapartismo” foi utilizada por Marx para definir o regime instituído na França pelo golpe dado por Luís Bonaparte em 1851.1 Em termos gerais, o “bonapartismo” expressa um tipo de regime no qual o Estado (e por conseqüência a própria figura do chefe de Estado) parece se elevar por cima das classes sociais em conflito para assegurar a “ordem” e a “paz social”, dada a impossibilidade de qualquer classe ou fração de classe resolver sozinha a questão do poder. Para manter-se como classe dominante, a burguesia necessitaria abdicar, ela própria, da direção política “direta” da nação, relegando tal função ao aparelho de Estado, com destaque para a burocracia e as Forças Armadas. Atacando a vanguarda do movimento operário organizado e muitas vezes apoiando-se nos setores mais atrasados das classes subalternas (em especial o campesinato e o lumpem-proletariado), os regimes “bonapartistas” teriam sempre por finalidade a garantira da propriedade dos meios de produção e dos interesses dos grandes grupos capitalistas, cerceando para isso muitas das chamadas “liberdades democráticas”, inclusive no que tange à utilização destas pelas agremiações políticas da própria burguesia.2

Inspirando-se em Marx, muitos teóricos do movimento operário utilizaram a categoria em questão para definir vários regimes políticos instituídos em diversas localidades ao longo do século XX. Combatendo o uso indiscriminado por parte da Internacional Comunista (IC) estalinizada do termo “fascista” para caracterizar quaisquer regimes nos quais despontavam medidas coercitivas e uma alta centralização do poder político, Trotsky se pôs a produzir uma série de artigos de intervenção política em que apontava as importantes diferenças entre “bonapartismo” e “fascismo”. A Alemanha às vésperas da vitória e Hitler assim como a França sob o ascenso da “Frente Popular” de Leon Blum foram dois palcos privilegiados para esse debate proposto por Trotsky.3



Em um dos artigos dedicados à polêmica com os estalinistas acerca da natureza social e política do “bonapartismo”, Trotsky, numa linguagem recheada de metáforas, assim definiu tal regime:
Logo que a luta entre dois campos sociais – os possuidores e os proletários, os exploradores e os explorados – atinge a mais alta tensão, estabelecem-se as condições para a dominação da burocracia, da polícia e dos militares. O governo torna-se “independente” da sociedade. Lembremo-nos mais uma vez o seguinte: se espetarmos, simetricamente, dois garfos numa rolha, esta pode ficar de pé, mesmo sobre uma cabeça de alfinete. É precisamente o esquema do bonapartismo. Naturalmente, um tal governo não deixa de ser, por isso, o caixeiro dos possuidores. Mas o caixeiro está sentado sobre as costas do patrão, machuca-lhe a nuca e não faz cerimônias para esfregar-lhe, se for necessário, a bota na cara.4
Já em sua obra intitulada A história da revolução russa,5 buscando explicar o caráter profundamente débil do “bonapartismo kerenskista”, Trotsky realizou uma comparação acerca das diversas modalidades de bonapartismo que tiveram lugar na cena história desde Napoleão I. Nessa digressão de ordem histórico-sociológica feita pelo intelectual bolchevique, o “bonapartismo” de Napoleão teria tido como fonte de sua força política o fato de que se assentava na emergência da sociedade burguesa, na qual a figura de um “árbitro” que garantisse, pelo “sabre”, as conquistas da revolução (“aos grandes burgueses a possibilidade de ganhar lucros, aos camponeses a posse de seus lotes, aos filhos dos camponeses e aos miseráveis a possibilidade de pilhagens durante a guerra”)6 se fez historicamente necessária. Nesse momento, entretanto, ressalta Trotsky, o antagonismo entre burguesia e proletariado “ainda estava longe da maturidade”. Razões sociais distintas, contudo, explicariam, segundo Trotsky, a existência histórica dos “bonapartismos” de Luís Bonaparte e de Otto Von Bismarck:
O golpe de Estado de 1848 não deu, nem podia dar, terras aos camponeses: não era uma grande revolução que substituía um regime social por outro, era um arranjo político baseado no mesmo regime social. Napoleão III não trazia, após si, um exército vitorioso. Os dois elementos principais do bonapartismo clássico não existiam. Havia, entretanto, outras condições propícias e não menos eficazes. O proletariado, que em cinqüenta anos crescera, demonstrou em junho, sua força ameaçadora: mostrou-se, entretanto, ainda incapaz de tomar o poder. A burguesia temia tanto o proletariado quanto a vitória sangrenta conseguida contra ele. O camponês proprietário amedrontara-se perante a insurreição de Junho e desejava que o Estado o protegesse contra os que queriam levar a termo a repartição das terras. E, enfim, o poderoso progresso industrial, que durara, com certas interrupções, durante duas dezenas de anos, abria à burguesia fontes jamais igualadas de enriquecimento. Essas condições foram suficientes para um bonapartismo de epígono.

Na política de Bismarck que, ele também, se elevava “acima das classes”, houve, conforme mais de uma vez foi demonstrado, traços indubitáveis de bonapartismo, se bem que sob aparências de legitimidade. A estabilidade do regime de Bismarck estava assegurada pelo fato de que, nascido após uma revolução impotente, ele dera solução, ou meia solução, a um problema nacional tão grande quanto a unidade alemã, saíra vitorioso em três guerras, e contribuíra para um poderoso florescimento capitalista. Isso basta para uma dezena de anos.7


Surgido em outra fase histórica, sob o imperialismo, o kerenskismo não tivera a mesma sorte dos “bonapartismos” anteriores. Localizado em momento de acuidade da luta de classes entre proletariado e a burguesia, e em uma nação em que sequer havia conquistas de uma revolução burguesa a assegurar (como a terra aos camponeses e uma verdadeira unidade nacional, por exemplo), a variante “bonapartista” russa careceu de bases sociais sólidas que lhe permitissem lograr sucesso:
A desgraça dos russos que posavam como candidatos a Bonaparte [além de Kerensky, o general Kornilov, segundo Trotsky, também se colocou como uma eventual liderança “bonapartista” em meio à crise do regime de “dualidade de poderes” inaugurado pela “Revolução de Fevereiro”] não consistia, absolutamente, no fato de que eles não se pareciam nem com o primeiro Napoleão nem mesmo com Bismarck: a história sabe fazer uso dos sucedâneos. Eles tinham, contra eles, uma grande revolução que não resolvera os próprios problemas dela nem tão pouco esgotara suas forças. O camponês que ainda não obtivera terra era forçado, pela burguesia, a guerrear em benefício dos domínios dos nobres. A guerra só trazia derrotas. Não havia sequer um florescimento industrial: ao contrário, a desordem ocasionava, constantemente, novas devastações. Se o proletariado recuou foi sempre para tornar a cerrar fileiras. A classe camponesa só se punha em movimento para uma derradeira investida contra os senhores. As nacionalidades oprimidas passavam à ofensiva contra o despotismo russificador. Em busca da paz, o exército unia-se cada vez mais estreitamente aos operários e ao Partido deles. Embaixo se concentravam enquanto que em cima se enfraqueciam. Não havia, pois, equilíbrio. A Revolução permanecia em pleno verdor. E não causa, portanto, admiração o bonapartismo ter-se revelado anêmico.8

Quando de seu exílio no México (1937-1940), Trotsky voltaria a trabalhar com a idéia de “bonapartismo”, desta vez para analisar os regimes pós-oligárquicos que então se proliferavam no continente latino-americano na vaga aberta pela crise de 1929. Observemos, então, algumas palavras de Trotsky concernentes a estes regimes:



Nos países industrialmente atrasados o capital estrangeiro desempenha um papel decisivo. Daí a relativa debilidade da burguesia nacional em relação ao proletariado nacional. Isto cria condições especiais de poder estatal. O governo oscila entre o capital estrangeiro e o nacional, entre a relativamente débil burguesia nacional e o relativamente poderoso proletariado. Isto confere ao governo um caráter bonapartista sui generis, de índole particular. Este se eleva, por assim dizer, por cima das classes. Na realidade, pode governar ou bem se convertendo em instrumento do capital estrangeiro e submetendo o proletariado às amarras de uma ditadura policial, ou manobrando com o proletariado, chegando inclusive a fazer-lhe concessões, ganhando deste modo a possibilidade de dispor de certa liberdade em relação aos capitalistas estrangeiros. A atual política [do governo mexicano] se liga à segunda alternativa; suas maiores conquistas são as expropriações das linhas férreas e das companhias petrolíferas.9
Em outro trecho, em que distingue o governo do general Cárdenas (1934-1940) da ditadura estadonovista de Vargas (1937-1945), Trotsky expõe novamente o caráter “bonapartista” dos regimes latino-americanos assim como as duas formas que esse “bonapartismo” assumia no continente:
Estamos em um período em que a burguesia nacional busca obter um pouco mais de independência frente aos imperialistas estrangeiros. A burguesia nacional está obrigada a flertar com os operários, com os camponeses, e temos agora o homem forte do país orientado à esquerda como hoje no México. Se a burguesia nacional está obrigada a abandonar a luta contra os capitalistas estrangeiros e trabalhar sob sua tutela direta, teremos um regime fascista, como no Brasil, por exemplo. Mas ali a burguesia é absolutamente incapaz de constituir sua dominação democrática, porque, por um lado existe o capital imperialista, e por outro, existe o medo do proletariado, porque a história, ali, saltou uma etapa, e porque o proletariado se converteu em um fator importante antes que tenha sido realizada a dominação democrática do conjunto da sociedade. 10
Consideramos que esses dois fragmentos citados são demonstrativos das elaborações do revolucionário russo acerca da natureza dos regimes políticos que eclodiam na região a partir da década de 1930. Em função de um desenvolvimento retardatário do capitalismo, os Estados latino-americanos tendiam a assumir formas “bonapartistas”, dada a relação, própria aos países atrasados, entre capital estrangeiro, burguesia nacional e o proletariado. Em uma conjuntura de crise do sistema capitalista mundial que teria proporcionado uma maior autonomia às formações sociais subordinadas ao capital imperialista, os governos burgueses da América Latina viam-se obrigados a optar (e essa opção não era “livre”, como se pode perceber no trecho citado logo acima, mas dependia de condições históricas específicas de cada formação) entre se apoiar nas massas trabalhadoras para barganhar com o imperialismo ou simplesmente se render a este impondo àquelas um “regime fascista” (ou, em outros termos, uma “cerrada ditadura policial-militar”):
Como nos países atrasados o papel principal não é jogado pelo capital nacional e sim pelo estrangeiro, a burguesia nacional ocupa, enquanto à sua localização social, uma posição muito inferior ao que corresponde o desenvolvimento da indústria. Como o capital estrangeiro não importa operários e sim proletariza a população nativa, o proletariado nacional começa muito rapidamente a jogar o papel mais importante na vida nacional. Sob tais condições, na medida em que o governo nacional intenta oferecer alguma resistência ao capital estrangeiro, se vê obrigado em maior ou menor grau a apoiar-se no proletariado. Por outro lado, os governos dos países atrasados que consideram inevitável ou mais proveitoso marchar de mãos dadas com o capital estrangeiro destroem as organizações operárias e implantam um regime mais ou menos totalitário. Deste modo, a debilidade da burguesia nacional, a ausência de uma tradição de governo comunal próprio, a pressão do capitalismo estrangeiro e o crescimento relativamente rápido do proletariado corta na raiz qualquer possibilidade de um regime democrático estável. O governo dos países atrasados, sejam coloniais ou semi-coloniais, assume em geral um caráter bonapartista ou semibonapartista. Diferem entre si na medida em que alguns intentam orientar-se para a democracia, buscando apoio nos operários e camponeses, enquanto que outros implantam uma cerrada ditadura policial-militar.11
Podemos notar que para Trotsky, portanto, existiram duas modalidades, duas variantes dentre os “bonapartismos sui generis” que se configuravam na América Latina.

Na modalidade na qual o governo atrelava-se fielmente ao imperialismo e submetia os trabalhadores “às amarras de uma ditadura policial”, Trotsky enquadrou, à guisa de exemplo, além do regime estadonovista de Vargas, o governo de Fulgêncio Batista em Cuba (1934-1944).12 Esses governos, bastante temerosos de qualquer participação política das massas que uma luta contra o imperialismo poderia desencadear, acabavam por, no máximo, explorar em proveito próprio as contradições inter-imperialistas:


Em muitos países latino-americanos, a ascendente burguesia nacional, buscando uma maior participação no butin e ainda se esforçando para aumentar a medida de sua independência – quer dizer, para conquistar a posição dominante na exploração de seu próprio país – [...] trata de se utilizar das rivalidades e conflitos dos imperialistas estrangeiros com este fim. Mas a sua debilidade geral e sua retardada aparição a impede de alcançar um mais alto nível de desenvolvimento que o de servir a um amo imperialista contra outro. Não podem lançar uma luta séria contra toda a dominação imperialista e por uma autêntica independência nacional por temer desencadear um movimento de massas dos trabalhadores do país, que por sua vez ameaçaria sua própria existência social. O exemplo recente de Vargas, que trata de se utilizar da rivalidade entre os Estados Unidos e Alemanha, mas ao mesmo tempo mantém a mais selvagem ditadura sobre as massas populares, vem ao caso.13
Trotsky observou com muita precisão a natureza da política diplomática do “Estado Novo” brasileiro às vésperas da Segunda Guerra Mundial a partir dos novos objetivos almejados pelas burguesias periféricas na dada conjuntura.14 Incapazes de promover uma “autêntica independência nacional” por conta de sua natureza retardatária e das danosas conseqüências que um movimento de massas antiimperialista poderia acarretar, restaria a algumas burguesias latino-americanas tirar proveito das disputas interimperialistas com o fito de aumentar sua participação no resultado da “pilhagem”, ao mesmo tempo em que impunham às suas massas uma forma ditatorial de regime.15

Já na outra modalidade de “bonapartismo sui generis” presente na região, na qual o aparelho governamental, “manobrando com o proletariado, chegando inclusive a fazer-lhe concessões”, ganharia deste modo a possibilidade de dispor “de certa liberdade em relação aos capitalistas estrangeiros”, Trotsky inspirou-se principalmente na formatação política mexicana à época de Lázaro Cárdenas. Os regimes que se encaixariam nessa variante de “esquerda” dos “bonapartismos sui generis” latino-americanos foram apresentados por Trotsky como possuidores de um caráter “semibonapartista democrático”16 (ou “semidemocrático”17). Tendo sempre em mente as condições históricas próprias da América Latina, Trotsky apontou a dubiedade presente nesses governos, partidos e movimentos vinculados a essa modalidade “semibonapartista democrática”:


Em todos os casos em que ela [a burguesia nacional] enfrenta diretamente os imperialistas estrangeiros ou os seus agentes reacionários fascistas, nós [a IV Internacional]18 damos a ela nosso pleno apoio revolucionário, conservando a independência integral de nossa organização, de nosso programa, de nosso partido, e nossa plena liberdade de crítica. O Koumitang na China, o PRM [Partido da Revolução Mexicana] no México, o APRA [Aliança Popular Revolucionária Americana] no Peru são organizações totalmente análogas. É a Frente Popular sob a forma de partido.19

Apreciado corretamente, a Frente Popular não tem na América Latina um caráter tão reacionário como na França ou na Espanha. Tem duas facetas. Pode ter um conteúdo reacionário na medida em que está dirigida contra os operários, pode ter um caráter agressivo na medida em que está dirigida contra o imperialismo. 20

Gramsci e o “cesarismo”

Antonio Gramsci foi outro teórico marxista ligado organicamente ao movimento operário que, de um modo bastante arguto, refletiu acerca dos processos de “autonomização relativa do Estado”. Trabalhando com o conceito de “cesarismo”,21 Gramsci, similarmente a Trotsky, chamou a atenção para o fato de que, historicamente, o fenômeno da “elevação” do Estado à figura de “arbitro” perante as classes sociais em disputa pode encerrar um caráter “progressista” ou “regressivo”, dependendo da época em que tal fenômeno tenha se efetuado:


Pode-se afirmar que o cesarismo expressa uma situação na qual as forças em luta se equilibram de modo catastrófico, isto é, equilibram-se de tal forma que a continuação da luta só pode terminar com a destruição recíproca. Quando a força progressista A luta contra a força regressiva B, não só pode ocorrer que A vença B ou B vença A, mas também pode suceder que nem A nem B vençam, porém se debilitem mutuamente, e uma terceira força, C, intervenha de fora, submetendo o que resta de A e de B [...]

Mas o cesarismo, embora expresse sempre a solução “arbitral”, confiada a uma grande personalidade, de uma situação histórico-política caracterizada por um equilíbrio de forças de perspectiva catastrófica, não tem sempre o mesmo significado histórico. Pode haver um cesarismo progressista e um cesarismo regressivo; e, em última análise, o significado de cada forma de cesarismo só pode ser reconstruído pela história concreta e não de um esquema sociológico. O cesarismo é progressista quando a sua intervenção ajuda a força progressista a triunfar, ainda que com certos compromissos e acomodações que limitam a vitória; é regressivo quando sua intervenção ajuda a força regressiva a triunfar, também nesse caso com certos compromissos e limitações, os quais, no entanto, têm um valor, um alcance e um significado diversos daqueles do caso anterior. César e Napoleão I são exemplos de cesarismo progressista. Napoleão III e Bismarck de cesarismo regressivo.



Trata-se de ver se, na dialética “revolução-restauração”, é o elemento revolução ou o elemento restauração que predomina, já que é certo que, no movimento histórico, jamais se volta atrás, e não existem restaurações in toto.22
Pode-se perceber nas linhas acima do revolucionário italiano uma enorme preocupação de ordem histórica quando de sua tentativa de compreender dialeticamente as relações de forças entre classes sociais e Estado. Tal preocupação é facilmente notada pela utilização por parte do autor de exemplos históricos distintos de “cesarismo”, procedimento de que lançou mão, certamente, com o objetivo de demonstrar os conteúdos “progressista” ou “regressivo” de cada uma dessas manifestações da “autonomização relativa do Estado”.23 Aliás, não consiste em tarefa difícil observarmos a proximidade existente entre as análises de Gramsci e de Trotsky sobre o tema em questão, em especial no que tange aos exemplos utilizados por ambos:
A força dominante na França de 1815 a 1848 dividira-se politicamente (facciosamente) em quatro frações: a legitimista, a orleanista, a bonapartista e a jacobino-republicana. As lutas internas entre as facções eram de tal ordem que tornaram possível o avanço da força antagonista B (progressista) de forma “precoce”; contudo, a forma social existente ainda não esgotara as suas possibilidades de desenvolvimento, como a história em seguida mostrou amplamente. Napoleão III representou (à sua maneira, de acordo com a estatura do homem, que não era grande) estas possibilidades latentes e imanentes: o seu cesarismo, assim, tem um colorido particular. É objetivamente progressista, embora não como o de César e Napoleão I. O cesarismo de César e Napoleão I foi, por assim dizer, de caráter quantitativo-qualitativo, ou seja, representou a fase histórica de passagem de um tipo de Estado para outro, uma passagem em que as inovações foram tantas e de tal ordem que representaram uma transformação completa. O cesarismo de Napoleão III foi só e limitadamente quantitativo, não houve a passagem de um tipo de Estado para outro, mas só “evolução” dentro do mesmo tipo, segundo uma linha ininterrupta.24
Tal como Trotsky, o marxista italiano (numa linguagem hegeliana, diga-se de passagem) assinalou as diferenças existentes entre os regimes de Napoleão e de seu “sobrinho”, derivadas dos momentos históricos distintos (no que diz respeito à edificação da sociedade burguesa) em que ambos tiveram lugar. Num raciocínio similar ao utilizado pelo marxista russo para dissertar sobre a variante bonapartista expressa pelo governo de Kerensky, Gramsci apontou como, sob a época imperialista (“no mundo moderno”), os cesarismos, em função da acuidade atingida pela luta de classes entre as classes fundamentais, acabavam por assumir um conteúdo diferenciado “tanto daqueles do tipo progressista César-Napoleão I, como também daqueles do tipo Napoleão III, embora se aproximem deste último”.25 Os “cesarismos” no “mundo moderno” tendiam, segundo Gramsci, a assumir um conteúdo cada vez mais “policial”.26

Gramsci, entretanto, chegou a afirmar que, mesmo sob a fase monopolista do capitalismo, existiriam cesarismos que, se não eram, “certamente, revoluções”, também não seriam “inteiramente reacionários”,


tendo em vista que rompem cristalizações sufocantes no campo dominante e inserem na vida do Estado e nas atividades sociais um pessoal diferente e mais numerosos do que o precedente. Inclusive estes movimentos podem ter um conteúdo relativamente “progressista” na medida em que assinalam a existência, na velha sociedade, de forças atuantes não desfrutadas pelos velhos dirigentes.27
Consideramos as elaborações de marxistas do movimento operário como León Trotsky e Antonio Gramsci sobre, respectivamente, “bonapartismo” e “cesarismo” podem ter exercido uma significativa influência em intelectuais brasileiros que se propuseram a interpretar as formatações políticas assumidas pelo Estado brasileiro no período 1930-1964. Vejamos isso então.
Autonomização relativa do Estado” e processo político brasileiro (1930-1964)
Como é sabido, a chamada “Revolução de 1930” assim como o regime político oriundo desta foram alvos de diversas análises por parte da historiografia e das ciências sociais em geral, além das provenientes do movimento operário.

À época da “Revolução de 1930”, o jovem PCB, já contaminado pelas teorias estalinistas e ainda sob certa influência (teórico-analítica, porém não mais político-programática) do Agrarismo e industrialismo de autoria de Octavio Brandão, a interpretou como não mais do que um subproduto político de contradições inter-imperialistas entre Inglaterra e Estados Unidos, nações que disputavam o controle sobre a economia latino-americana. O Partido encontrava-se em busca de uma revolução que inaugurasse uma “etapa” de natureza “democrática” (capitalista) – todavia, em função da orientação política do “terceiro período”, não buscava na burguesia nativa uma direção para esse hipotético processo político, tal como fizera anteriormente e voltaria a fazer logo em breve –, mas não a “encontrou” em 1930, interpretando o golpe que levara Vargas ao poder como uma vitória de uma parcela da burguesia brasileira ligada às atividades agro-pecuária e vinculada ao capital norte-americano contra os cafeicultores paulistas, atrelados ao capital britânico.28 Superada a fase “ultra-esquerdista”, o PCB, guiado doravante pelo signo das “frentes-populares”, tornou seu entendimento referente à realidade e ao processo histórico brasileiro cada vez mais submetido ao imperativo político de uma aliança com a chamada “burguesia nacional” com vistas a tal revolução “democrático-burguesa”. Com o passar dos anos, a perspectiva interpretativa dos pecebistas foi se tornando mais claramente “etapista” e “dualista”. De modo retrospectivo, a “Revolução de 1930” começou a ser vista como um momento de ascenso político de setores da burguesia brasileira que possuiriam uma caráter “progressista” (e até mesmo “antiimperialista”) em detrimento dos grupos oligárquicos e “feudais” ligados diretamente ao imperialismo.

A partir do final da década de 1950, coadunadas com o pensamento “nacionalista”, as teses do PCB ganharam certa notoriedade nos meios acadêmicos. Nelson Werneck Sodré, em sua História da burguesia brasileira, citando Wanderley Guilherme, definiu o episódio de 1930 com o “golpe da burguesia”.29 Tal posicionamento constituía-se em uma decorrência analítica de uma interpretação histórica que vislumbrava nos anos 1920 um antagonismo entre o imperialismo, alicerçado nas classes latifundiárias, e a expansão industrial voltada para o mercado interno, que teria como protagonista a burguesia industrial (“nacional”). Sendo assim, o caráter industrialista assumido pelo Estado brasileiro após a Revolução de 1930, em especial a partir de 1937, seria uma evidência de que a burguesia industrial teria se apossado da máquina estatal com o fim da Primeira República (1889-1930). Lembramos ainda que coexistiam com essa visão esquemática abordagens que enfocavam o papel dirigente das “classes médias” na Revolução de 1930, perspectiva que havia sido inaugurada pelo trabalho de Virginio Santa Rosa intitulado O sentido do tenentismo e que foi desenvolvida por intelectuais “nacionalistas” como Guerreiro Ramos e Hélio Jaguaribe.30

Francisco Weffort, dotado de outra perspectiva histórica, observou de forma substancialmente distinta a ruptura institucional havida em 1930. Segundo ele, a crise internacional a partir de 1929 teria acirrado os conflitos já existentes entre as frações oligárquicas no interior do sistema agro-exportador. Teriam se somado a isso as aspirações políticas de cunho liberal das classes médias e o clamor por maior participação dos setores burgueses ligados à industrialização. Para Weffort, apesar desses setores industriais terem sido “talvez os maiores beneficiários das mudanças políticas que se verificam depois de 1930”,


seria ilusório supor que teriam tido um papel importante nos acontecimentos que levam à crise da oligarquia. O movimento da Aliança Liberal contra o antigo regime foi antes de tudo o resultado de uma transação entre alguns grupos urbanos de classe média e alguns setores agrários que mantinham uma posição divergente no interior do sistema oligárquico. A burguesia industrial, como força política individualizada, esteve praticamente ausente do processo revolucionário. As classes médias, por sua vez, não demonstraram possuir aquela “vocação para o poder” que lhes teria permitido transformar o movimento de 1930 no ponto de partida de um novo regime coerente com suas aspirações liberal-democráticas.31
Segundo Weffort, a decadência do sistema econômico, político e social vigente sob a Primeira República, motivada pela falência do modelo agro-exportador e pelas fricções existentes entre os grupos oligárquicos, teria aberto uma grave “crise de hegemonia”, isto é, uma situação na qual nenhuma classe ou fração de classe existente no cenário nacional possuía condições de impor seu projeto político e exercer o domínio sobre o restante da nação. A solução encontrada pelos diversos segmentos das classes dominantes para esta crise, segundo Weffort, foi a fórmula do “compromisso” – o que, aliás, diga-se de passagem, se mostraria uma das mais fortes características de nossas classes dominantes ao longo do período republicano:
Depois de 1930 [...] estabelece-se uma solução de compromisso de novo tipo, em que nenhum dos grupos participantes do poder (direta ou indiretamente) pode oferecer as bases da legitimidade do Estado: as classes médias porque não possuem autonomia política frente aos interesses tradicionais em geral, os interesses cafeeiros porque foram deslocados do poder político sob o peso da crise econômica, os setores menos vinculados à exportação porque não se encontram vinculados aos centros básicos da economia. Em nenhum desses casos, os interesses sociais e econômicos particulares podem servir de base para a expressão política dos interesses gerais. 32
Na perspectiva de Weffort, o “Estado de compromisso” seria a resultante política da Revolução de 1930, uma forma de organização do poder estatal decorrente da impossibilidade por parte de qualquer um dos setores dominantes de se fazer hegemônico tal como certas frações da oligarquia no período anterior. Aí residiria, segundo o autor, a explicação para o caráter de “massas” assumido pelo Estado desde então (“Estado de Massas”), já que só estas poderiam prover a legitimidade necessária ao novo regime. O “populismo” brasileiro, iniciado em 1930, teria sido, entre outras coisas, “uma das manifestações das debilidades políticas dos grupos dominantes urbanos quando tentaram substituir-se à oligarquia nas funções de domínio político de um país tradicionalmente agrário”.33

Esta abordagem de Weffort – distinta, portanto, daquelas que atribuíam o fim do sistema oligárquico a um “golpe da burguesia” (industrial) ou das classes médias – seria desenvolvida pelo historiador Boris Fausto em seu trabalho que se tornaria o “divisor de águas” do debate acerca da Revolução de 1930.34 As semelhanças entre as visões do cientista político e do historiador são notórias:


Vitoriosa a revolução, abre-se uma espécie de vazio de poder, por força do colapso político da burguesia do café e da incapacidade das demais frações de classes para assumi-lo, em caráter exclusivo. O Estado de compromisso é a resposta para esta situação. Embora os limites da ação do Estado sejam ampliados para além da consciência e das intenções de seus agentes, sob impacto da crise econômica, o novo governo representa mais uma transação no interior das classes dominantes, tão bem expressa na intocabilidade sagrada das relações sociais no campo. 35
Para Fausto, esse “Estado de compromisso”, justamente em função das condições de crise em que nasceu, significaria uma ampliação das funções estatais em termos de intervencionismo econômico e uma maior centralização na esfera propriamente política:
O Estado de compromisso, expressão do reajuste nas relações internas das classes dominantes, corresponde, por outro lado, a uma nova forma de Estado, que se caracteriza pela maior centralização, o intervencionismo ampliado e não restrito apenas à área do café, o estabelecimento de uma certa racionalização no uso de algumas fontes fundamentais de riqueza pelo capitalismo internacional (Código de Minas, Código de Águas)

A maior centralização é facilitada pelas alterações institucionais que põem fim ao sistema oligárquico, o que não se confunde com o fim das oligarquias [...] A nova forma de Estado – mais centralizado, intervencionista – é uma condição básica para a expansão das atividades industriais, mesmo quando deformada e submetida ao capital externo.36


A perspectiva interpretativa de Weffort acerca da “Revolução de 1930” (comungada, como vimos, por Fausto) seria a base para uma série de estudos acerca do regime político encabeçado por Vargas (em especial os realizados por Octavio Ianni e pelo próprio Weffort), nos quais as massas populares são interpretadas como um sujeito social que, ainda que subalternamente, teria passado a determinar a dinâmica política do novo Estado, cada vez mais “autonomizado” (relativamente, é bom lembrar) diante da sociedade. É bastante conhecida nas elaborações de Ianni e Weffort sobre o “populismo” brasileiro, por exemplo, a atribuição ao Estado de um papel arbitral diante das classes sociais, na qual o “chefe de Estado”, “nas funções de árbitro”, “passa a decidir em nome dos interesses de todo o povo”, estabelece “alianças com os setores urbanos das classes dominadas” e encarna “a imagem da soberania do Estado, em face das forças sociais em conflito”.37 Para Ianni, mesmo quando o populismo assumia uma forma ditatorial, essa ditadura populista não implicava na “ditadura da burguesia ou dos assalariados, e muito menos da classe operária”:
Ela mantém o caráter policlassista, ainda que não em todos os níveis do poder. O Estado é representado pelas forças que se acham no poder como se representasse, ao mesmo tempo, todas as classes e grupos sociais, mas vistos como “povo”, como uma coletividade para a qual as tarefas do nacionalismo desenvolvimentista pacificam e harmonizam os interesses e os ideais. O Estado é proposto e imposto à sociedade como se fora o seu melhor e único intérprete, sem a mediação dos partidos.38
Nesse sentido, consideramos que a discussão feita por determinados autores acerca da formação de um regime (oriundo de uma “crise de hegemonia”) calcado na figura de um executivo “árbitro” entre as classes sociais em conflito nos remete diretamente ao debate acerca da “autonomização relativa do Estado”, que envolve, ainda que implicitamente, conceitos como “bonapartismo” e “cesarismo”, utilizados mais comumente pelo marxismo do movimento operário. Muitas vezes, contudo, estes conceitos aparecem de um modo um tanto quanto claro na obra desses autores.

Octavio Ianni, trabalhando com textos de Trotsky sobre a América Latina nos quais, como vimos, o revolucionário russo propôs a categoria de “bonapartismo sui generis”, realizou uma interessante discussão acerca do “caráter bonapartista assumido com freqüência pelo populismo latino-americano”:39


O exame da conotação bonapartista do populismo pode abrir alguma perspectiva histórica nova à discussão do problema da composição de classes no populismo.

É inegável que nos governos, regimes ou Estados populistas têm surgido elementos típicos do bonapartismo. Em primeiro lugar, o “equilíbrio” das classes sociais que participam da coalizão populista é um componente básico do bonapartismo. Em segundo lugar, no populismo tem sempre ocorrido a hipertrofia do Executivo, ou o que é equivalente, a submissão do Legislativo ao Executivo. Todo governo populista tende a ser forte, semi-ditatorial ou simplesmente ditatorial, como no bonapartismo. Em terceiro lugar, por fim, o governo populista, da mesma forma que o bonapartista, trata de organizar o poder além do aparelho estatal; ou, à reversa, trata de incorporar ao aparelho estatal sindicatos e partidos. A combinação Estado-partido-sindicato é o produto e, ao mesmo tempo, o sustentáculo do governo populista mais típico. Nesse contexto, o chefe do governo – seja Cárdenas, Perón ou Vargas – aparece como o benfeitor de todas as classes identificadas com a Nação; ele se apresenta como quem tem a missão de instaurar a paz social, para salvaguardar a ordem burguesa.40


Contudo, após demonstrar essa proximidade entre “bonapartismo” e “populismo”, Ianni objeta que “talvez haja um aspecto no bonapartismo que o torne particularmente – se não essencialmente – distinto do populismo”.41 Segundo Ianni, o “bonapartismo” surge da incapacidade de se resolver, por meio do conflito, em determinado momento, a contradição entre os elementos antagônicos fundamentais na sociedade, isto é, a luta das classes sociais pelo poder: o “bonapartismo” se impõe “quando nenhuma das classes sociais em confronto dispõe de condições para impor seu mando às outras”.42 Recorrendo aos escritos de Gramsci sobre o “cesarismo”, Ianni define o “bonapartismo” como uma “coalizão de antagônicos”, uma “paz” surgida a partir da principal contradição social. Entretanto, para Ianni, não seria isso o que ocorreria no caso do populismo:
No bonapartismo, pois, o que parece ser essencial é uma situação de antagonismo de classes na qual a própria contradição e a impotência relativa das classes obrigam-nas a acomodarem-se entre si. Nesse caso, o controle do poder surge como um produto político paradoxal das contradições de classes; paradoxal porque exprime uma paz de antagônicos, estabelecida pela impossibilidade de continuação da luta.

Não seria essa a situação no peronismo, nem no varguismo. Nos dois casos, as contradições principais eram as contradições entre a própria coalizão e as estruturas oligárquicas e imperialistas que se encontravam fora do poder. Isso não significa que os antagonismos internos, em ambos, não eram um elemento dinâmico importante. Mas eram secundários na definição do regime. Nota-se, porém, que no peronismo, por exemplo, nos últimos anos de sua vigência, as contradições internas do regime parecem ter ganho maior significação, influenciando bastante as condições de seu colapso. Aliás, em outros governos populistas latino-americanos ocorreu fato semelhante: em certas ocasiões críticas, as contradições internas, entre as classes sociais que compunham o pacto, adquiriam maior importância ou podiam mesmo tornar-se decisivas.43


Fica claro, portanto, que a noção de “bonapartismo”, tanto pela positiva quanto pela negativa, ora aparecendo abertamente, ora não, é trazida por Ianni para seu debate sobre a etapa populista da América Latina populista.

Ainda mais reticente que Ianni, Francisco Weffort, para evitar, segundo ele próprio, comparações entre países de diferentes formações capitalistas,44 preferiu não aplicar as categorias de “bonapartismo”, “bonapartista” etc. para caracterizar o populismo brasileiro, mas afirmou em nota de rodapé que “dentro da experiência histórica européia o ‘bonapartismo’ seria talvez a situação política mais próxima dessa que procuramos descrever para o Brasil”.45



Outros cientistas sociais brasileiros também trabalharam com a categoria de “bonapartismo” para compreender a formatação política do Estado brasileiro no período pós-oligárquico. Fazendo uso das elaborações de Gramsci acerca de duas modalidades de “cesarismo”, João Quartim de Moraes afirmou:
O regime oriundo da Revolução de 1930, embora se apoiando num Exército comprometido com seus objetivos essenciais (primado do ponto de vista nacional sobre o regionalismo das oligarquias da República Velha, centralização orgânica do aparelho estatal, promoção pelo Estado do desenvolvimento industrial etc.) assumiu, na medida em que se consolidou o poder e o prestígio pessoais de Getúlio Vargas, o caráter de um “cesarismo progressivo” no estrito sentido de Gramsci (criação de um novo tipo de Estado, compatibilizando forças sociais em conflito não-antagônico e abrindo caminho para as tendências progressistas do movimento histórico). A partir de 1935, no entanto, o impulso progressista aberto pelo combate dos “tenentes” e vitorioso em 1930 deslocou-se para a Aliança Nacional Libertadora, portadora de um projeto de reformas sociais avançadas. Para contê-la, Vargas recorreu a medidas repressivas e provocadoras, às quais os dirigentes da ANL responderam com uma aventura insurrecional fracassada. Vitorioso e mais poderoso do que nunca, o césar acentuou a virada de seu regime no rumo de um “cesarismo policial”, institucionalizado, dois anos mais tarde, com o Estado Novo. [...] Mas a singularidade do destino histórico do cesarismo varguista está em sua nova virada, desta vez de sentido progressivo, que o conduziu a fazer do sindicalismo corporativista de Estado sua principal base de apoio político. Evolução que não foi aceita pelas cúpulas militares que o haviam ajudado a instaurar o “Estado Novo”.46
Luiz Alberto Moniz Bandeira foi outro intelectual marxista que analisou o regime político instaurado em 1930 no Brasil enquanto um regime “bonapartista”. Segundo Bandeira, Vargas “jogou com o proletariado para impedir que a burguesia industrial e a oligarquia se assenhoreassem completamente do poder. [...] O bonapartismo de Vargas apresentou [...] um caráter extremamente complexo, mesclando traços social-democráticos e fascistas, ao longo de 15 anos de duração”.47 Na mesma linha interpretativa, Leôncio Martins Rodrigues utilizou a categoria de “bonapartismo getulista” para dar conta da relação entre o poder executivo e as classes sociais sob o período 1930-1945:
A instauração do Estado Novo completou um processo geral de capitulação da “sociedade civil” face ao Estado. Trata-se de uma evolução que teve seu ponto de arranque em 1930. A instauração do Estado Novo foi sua culminação. O novo regime não [sic] resultou de um pacto ou acordo – ainda que implícitos – entre as classes proprietárias entre si, entre elas, ou facções delas, e as classes populares. Embora falte ao getulismo o apoio de uma massa camponesa, o Estado getulista apresenta muitos outros componentes que caracterizaram o tipo bonapartista de Estado: 1) o elevado grau de autonomia do aparato estatal ante as classes sociais; 2) o autoritarismo popular; 3) a centralização do Poder; 4) o apoio na burocracia e nas Forças Armadas; 5) a presença do chefe político todo poderoso com traços carismáticos; 6) a demagogia com relação às classes baixas, as quais pretende representar ou defender; 7) a inexistência de partido político e de uma ideologia mais elaborada; 8) o relacionamento direto e pessoal, altamente emotivo, entre o chefe e o “baixo povo”, que atua como massa e não como classe.48
Também se debruçando sobre o período político brasileiro iniciado em 1930, Eli Diniz detectou a existência de uma “autonomia relativa do Estado”, além de um ingente desenvolvimento das estruturas burocráticas deste último, em uma etapa histórica de significativa inflexão sócio-econômica caracterizada por um aceleramento do processo de urbanização e industrialização nacionais.49 Outros teóricos como Rui Mauro Marini e Armando Boito Jr. também recorreram à idéia de “bonapartismo” visando à compreensão de alguns aspectos da dinâmica da luta de classes no país sob a etapa populista. Enquanto o dependentista Marini detectou, na trama política que desembocaria no Golpe de 1964, uma tendência “bonapartista” do Estado brasileiro em função da debilidade da burguesia nativa e da crescente mobilização da classe trabalhadora urbana e rural,50 Boito Jr., de linha poulantziana, se remontou à consciência dos camponeses franceses em face ao Estado chefiado por Luís Bonaparte para, por analogia, definir a ideologia populista como uma “ideologia pequeno-burguesa” calcada no “culto do Estado protetor”. Feita a analogia, Boito Jr. assinala, entretanto, que a ideologia populista encerrava um caráter estatista de cunho “reformista”, enquanto que a ideologia dos camponeses sob o “bonapartismo” tivera um conteúdo estatista abertamente “conservador”.51

Ampliando o escopo temporal de nosso objeto, talvez seja pertinente aqui mencionarmos que outros autores marxistas, como Carlos Estavam Martins, Ricardo Antunes e José Welmovicki, fizeram uso do conceito de “bonapartismo” almejando uma caracterização do regime militar instalado no país em 1964.52 É possível notarmos, portanto, uma significativa elasticidade do “bonapartismo” como categoria, posto que sua utilização pode ser verificada tanto no trato do regime populista quanto no da ditadura nitidamente antipopulista. Vale destacar ainda que uma vasta gama de trabalhos que buscou interpretar a formatação política nacional no pós-1930 a partir da dicotomia “Estado forte x sociedade civil fraca” pode ser também considerada – ainda que muitos desses trabalhos tenham, essencialmente, uma perspectiva liberal-funcionalista – devedora, de certo modo, das elaborações marxistas, com destaque para as de Gramsci, acerca do fenômeno da “autonomização relativa do Estado” oriundo das chamadas “crises de hegemonia”.53




Compartilhe com seus amigos:
  1   2


©aneste.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
universidade federal
terapia intensiva
Excelentíssimo senhor
minas gerais
união acórdãos
Universidade estadual
prefeitura municipal
pregão presencial
reunião ordinária
educaçÃo universidade
público federal
outras providências
ensino superior
ensino fundamental
federal rural
Palavras chave
Colégio pedro
ministério público
senhor doutor
Dispõe sobre
Serviço público
Ministério público
língua portuguesa
Relatório técnico
conselho nacional
técnico científico
Concurso público
educaçÃo física
pregão eletrônico
consentimento informado
recursos humanos
ensino médio
concurso público
Curriculum vitae
Atividade física
sujeito passivo
ciências biológicas
científico período
Sociedade brasileira
desenvolvimento rural
catarina centro
física adaptada
Conselho nacional
espírito santo
direitos humanos
Memorial descritivo
conselho municipal
campina grande