Blico federal conselho regional de odontologia de sergipe


Considerando a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral



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Considerando a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral;


...

Considerando que as ações preventivas são menos onerosas do que as ações corretivas e minimizam com mais eficácia os danos causados à saúde pública e ao meio ambiente;

...

Considerando a necessidade de ação integrada entre os órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, de saúde e de limpeza urbana com o objetivo de regulamentar o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, resolve:



...

Art. 3º Cabe aos geradores de resíduos de serviço de saúde e ao responsável legal, referidos no art. 1º desta Resolução, o gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública e saúde ocupacional, sem prejuízo de responsabilização solidária de todos aqueles, pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, causem ou possam causar degradação ambiental, em especial os transportadores e operadores das instalações de tratamento e disposição final, nos termos da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

ANEXO I

I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

a) A1

1. culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética;



2. resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido;

3. bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta;

4. sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre;

b) A2

1. carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica;



c) A3

1. peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares;



d) A4

1. kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados;

2. filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares;

3. sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons.

4. resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo;

5. recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre;



6. peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica;

7. carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações; e

8. bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.

e) A5

1. órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons.



II - GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

a) produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações;



b) resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes;

c) efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores);

d) efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas; e

e) demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).

III - GRUPO C: Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.

a) enquadram-se neste grupo quaisquer materiais resultantes de laboratórios de pesquisa e ensino na área de saúde, laboratórios de análises clínicas e serviços de medicina nuclear e radioterapia que contenham radionuclídeos em quantidade superior aos limites de eliminação.



IV - GRUPO D: Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

a) papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1;

b) sobras de alimentos e do preparo de alimentos;

c) resto alimentar de refeitório;

d) resíduos provenientes das áreas administrativas;

e) resíduos de varrição, flores, podas e jardins; e

f) resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.



V - GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros si

Como existem na odontologia vários tipos de lixo devido à diversidade de materiais utilizados na sua prática diária alguns cuidados devem ser tomados para não por a saúde do são assim classificados:




  • Lixo Geral – formado por papéis, caixas, restos alimentares e de­mais substâncias inservíveis. Não apresenta riscos para a saúde ou ao meio ambiente, dispensando tratamento especial e embalagem especial.

  • Lixo com Resíduos de Amálgama – os resíduos de amálgama e mercúrio devem ser acondicionados em vidros fechados com tampa sob uma lâmina de água, a fim de evitar a formação de vapores de mercúrio, que têm efeitos deletérios sobre a saúde do profissional e pessoal auxiliar pela permanente exposição. Os resíduos coletados podem ser reciclados, com o aproveitamento de parte de seus componentes.

  • Lixo Patológico – tecidos, órgãos, dentes e partes do corpo humano e animais utilizados em pesquisa, sangue e outros fluidos corporais requerem esterilização ou incineração, antes de serem enterrados.




  • Lixo Químico – são restos de produtos químicos utilizados na Odontologia, principalmente as soluções para desinfecção e/ou este­rilização química do instrumental, as soluções reveladoras e fixado­ras de radiografias, as soluções desinfetantes do consultório e outras. O lixo contaminado por essas substâncias químicas citotóxicas deve ser separado, envasado em recipientes plásticos resistentes, empa­cotado em sacos de lixo hospitalar e destinado à vala séptica.

  • Lixo Infeccioso – são os resíduos como gaze, algodão, pontas des­cartáveis de sucção de sangue, luvas, máscara, avental descartável e outros, contaminados com agentes patogênicos em concentrações ou quantidades suficientes para causar doenças. O seu acondiciona­mento no consultório deve ser feito em lixeira que tenha tampa acio­nada por pedal e no seu interior deve ser colocado um saco de lixo especial (segundo norma da ABNT) na cor branca com cruz verme­lha e dizeres “lixo hospitalar” ou na sua falta, sacos de lixo comuns duplos. O seu recolhimento deve ser realizado todos os dias ou quando a li­xeira estiver cheia e depositado para recolhimento em local apropri­ado, devendo o pessoal auxiliar usar paramentação com luva grossa e manusear o lixo o mínimo possível. O seu destino deve ser a vala séptica.

  • Lixo Infeccioso Contundente – os instrumentos cortantes e contun­dentes devem ser acondicionados separadamente do lixo, em emba­lagens resistentes a perfurações com inscrição externa na embalagem de lixo contaminado. Quando cheias estas embalagens devem ser depositadas junto ao lixo infeccioso e destinados à vala séptica. Quando não houver essa co­leta de lixo hospitalar cabe ao profissional a sua destruição.

  • Lixo Farmacêutico – são os produtos farmacológicos empregados na odontologia, como o formocresol, tricresol formalina, eugenol, vernizes, cementos, materiais restauradores, medicamentos de uso sistêmico e outros, quando vencidos devem ser embalados em reci­pientes plásticos resistentes e empacotados em sacos de lixo hospi­talar e destinados à vala séptica.

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS



GRUPO



TIPO


DISCRIMINAÇÃO


RECIPIENTE UTILIZADO (acondicionamento)













Grupo A

A1


Biológicos




A2

Sangue e hemoderivados





A3

Cirúrgicos ou anatomopa­tológico exsudato





A4

Perfurante e cortante

Recipiente rígido conforme ABNT

A5

Animal e contaminado




A6

Assistência ao paciente

Sacos plásticos leitosos classe II

Grupo B

B1


Resíduo farmacêutico




B2

Químico perigoso




Grupo C



Resíduos radioativos





Grupo D






Resíduos comuns


Sacos plásticos classe I



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