AvaliaçÃo do desempenho pedagógico dos docentes



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INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PEDAGÓGICO DOS DOCENTES

Nos termos do disposto na alínea g) do artigo 37º da Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro incumbe aos Conselhos Pedagógicos promover a avaliação do desempenho pedagógico dos docentes.


Constata-se, porém, que em algumas Escolas aquela competência não tem sido exercida, e nas Escolas que de um modo ou outro têm promovido processos de avaliação os seus resultados não têm sido publicitados.
A avaliação das instituições é hoje um instrumento essencial para garantir a sua qualidade e o processo de avaliação não poderá ser levado às últimas consequências enquanto não seja promovida a avaliação do desempenho pedagógico do corpo docente, sendo certo que tal desempenho tem influência directa no aproveitamento escolar dos alunos e na qualidade do ensino ministrado.
Em consequência e tendo em conta que o presidente do Instituto tem o dever legal de “zelar pela observância das normas legais e regulamentos aplicáveis” (alínea b) do artigo 18º do mesmo diploma legal), proponho ao Conselho Geral do Instituto o seguinte:


  1. A constituição de um Grupo de Trabalho, composto pelos presidentes dos Conselhos Pedagógicos das Escolas, ao qual incumbirá elaborar um Guião de Avaliação de Desempenho Pedagógico do Corpo Docente, devendo ser elaborado e aprovado até ao final do 1º semestre pelo Conselho Pedagógico e divulgado à comunidade escolar;




  1. Que no final do 2º semestre seja efectuada a avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, em todas as Escolas, processo a coordenar pelos Conselhos Pedagógicos, e;




  1. Que os resultados da avaliação sejam logo que concluídos e analisados no Conselho Pedagógico sejam enviados aos docentes respectivos para que deles tomem conhecimento, mantendo-se, porém, estes resultados sob sigilo relativamente a terceiros;




  1. Que no final do 1º semestre do ano lectivo 2004/2005 seja efectuada nova avaliação de desempenho pedagógico seguindo o procedimento referido na alínea b);




  1. Que os resultados desta segunda avaliação sejam logo que concluídos e analisados no Conselho Pedagógico tornados públicos nas respectivas Escolas;




  1. Que a partir do ano lectivo 2005/2006 a avaliação de desempenho pedagógico seja efectuada anualmente e tornados públicos os seus resultados.

IPL, 6 de Setembro de 2003-09-22


O Presidente,



(Luciano Rodrigues de Almeida)


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