Ata da 234ª reunião ordinária do comitê de gerenciamento da bacia hidrográfica do rio gravatai



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MINUTA

ATA da 308ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRAVATAI.

Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e quinze reuniu-se o Comitê Gravatahy no Auditório da Cervejaria Heineken em Gravataí. Compareceram os representantes a seguir nomeados:


GRUPO 1 – USUÁRIOS DA ÁGUA.

Categoria Abastecimento Público:

VT2 – CORSAN – Adriana Salani.



Categoria Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos:

V1T – Município Canoas – Carlos Atílio Todeschini

V2T – Município de Alvorada – Joseane S. de Oliveira

V3T – DMAE – Maria da Graça Ortolan

V1S – Município CORSAN – Luciano Dotte

Categoria Drenagem:

V2T – Município de Gravataí – Jairo Cesar Cardoso



Categoria Produção Rural:

V1T – Sindicato Rural de Viamão – Manoel das Neves Adam

V2T – AAFISE – Osmar Moisés de Moura

Categoria Indústria:

V1T – ACIGRA – Vanessa Gonçalves de Oliveira

V3T – SINDIBEBIDAS – Rudnei Amarilho Tajes

V1S – SINDIQUIM – Gisele Silva



Categoria Transporte Hidroviário Interior: não há representes nesta categoria.

Categoria Especial de Gestão Urbana e Ambiental Municipal:

V1T – Município de Cachoeirinha – David Cafrini



GRUPO II – POPULAÇÃO DA BACIA.

Categoria Legislativos Estadual e Municipal:

V1T - Câmara de Vereadores de Canoas – Aloisio Bamberg

VT2 – Câmara de Vereadores de Cachoeirinha – Rosane Lipert

Categoria Associações Comunitárias:

V1T – ACOMBA – Lotar A. Markus



Categoria Clubes de Serviços Comunitários:

VT1 – Lions Clube LD3 – Oracides Garbini



Categoria Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão:

VT1 – EMATER – Roberto S. Schenkel



Categoria Organizações Ambientalistas:

VT1 – APN-VG – Sérgio Cardoso,



Categoria Associações de Profissionais:

VT1 – APSG – Leandro Leal de Leal,

VT3 – ABES/RS – Paulo Robinson da Silva Samuel

Categoria Organizações Sindicais: não houve comparecimento dessa categoria.

Categoria Comunicação: não houve comparecimento dessa categoria.

GRUPO III – ADMINISTRAÇÃO DIRETA ESTADUAL E FEDERAL. Não houve comparecimento dessa categoria.

Órgão de Fiscalização, Outorga e Licenciamento.

SEMA - Cécilia Schuler Nin

SEMA – André Osório Rosa

METROPLAN – Ângela B. Duarte



Esteve presente a secretária administrativa do Comitê Gravatahy Kely Boscato Pereira. O Presidente Sérgio Cardoso, inicia a reunião dando boas vindas a todos e passa a palavra a Sr.ª. Vanessa Gonçalves Hochnadel, que da as boas vindas a todos os presentes e apresenta a plenária um vídeo institucional. . O Presidente Sérgio Cardoso, coloca em Apreciação as Atas das Reuniões Ordinárias 306ª e 307ª. Á pedido da plenária, para uma melhor análise, as atas 306ª e 307ª, serão colocadas em votação na próxima reunião. Passando ao próximo item de pauta, o Sr. Tiago Pereira, FIERGS, apresenta “A situação atual do setor indústria na Bacia do Rio Gravataí”. Continuando a reunião, o próximo item de pauta a “Apresentação do novo Promotor de Justiça”. O Sr. Promotor Eduardo Viegas, fala sobre sua experiência na área e se coloca a disposição para atuar nas causas da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. O Presidente Sérgio Cardoso abre a questionamentos. Os membros da plenária colocam o promotor a par da situação do rio em cada município, salientando seus pontos críticos e seus problemas. Passando ao próximo item de pauta “Apresentação dos Estudos e Projetos Para Minimização do Efeito das Cheias no Rio Gravataí e Seus Afluentes”, o Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento - DID, da METROPLAN Sr. Rodrigo Lorenzoni faz uma contextualização para a plenária sobre os Estudos do Projeto, e passa a Palavra ao Arquiteto Jayme Keunecke, METROPLAN, que apresenta a plenária o andamento do Projeto, ressaltando que serão três (3) reuniões publicas, a primeira já ocorreu no dia 01/07/2015 em Alvorada e a empresa contratada para realização desse Projeto é a STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A.. O Presidente Sérgio Cardoso abre a questionamentos. O Sr. Paulo Muller ressalta que o dique não é uma solução para prevenção de cheias, e questiona sobre a desapropriação da área. O Sr. Jayme ressalta que o Projeto prevê medidas econômicas, sociais e técnicas. O Sr. Aloisio Bamberg ressalta que o tema Canal do DNOS, deve ser retomado e trabalhado. Passando ao próximo item de pauta Eleições 2ª Chamada”, a Secretária Administrativa do Comitê Gravatahy, Kely Boscato Pereira, relata a plenária o encerramento das inscrições para 2ª Chamada no Comitê Gravatahy, sendo apresentadas as entidades inscritas na reunião 309ª. Dando continuidade à reunião o Presidente Sérgio Cardoso apresenta a “Resolução 288/2014”, “Esta resolução que define as tipologias, que causam ou que possam causar impacto de âmbito local, para o exercício da competência Municipal para o licenciamento ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul”. Após a apresentação o Presidente Sérgio Cardoso abre a questionamentos. O Sr. Antonio Avila, Sindicato Rural de Glorinha, ressalta que é uma pauta valida tento em vista que os municípios não estão preparados para isso. No próximo item “Apresentação do Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário na Região Norte de Porto Alegre – Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí”, a Eng.ª Airana R. do Canto e a Bióloga Mariusa Colombo apresentaram à plenária o funcionamento do sistema de tratamento de esgoto sanitário que o DMAE realiza e os investimentos realizados no sistema de tratamento, na cidade de Porto Alegre e na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí e . Após a apresentação o Presidente Sérgio Cardoso abriu a perguntas. O Sr. Lotar Markus questiona o destino do lodo que é retirado da ETE navegantes em Porto Alegre. A Bióloga Mariusa responde que a destinação é o aterro sanitário. Em “Assuntos Gerais” a Sr.ª Edyna Salgado, ACOMBA, solicita que para as próximas reuniões a pauta seja menor, tendo em vista a complexidade dos assuntos debatidos e não vencimento das mesmas. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Sérgio Cardoso, Presidente. Manoel das Neves Adam, Vice-presidente. Kely Boscato Pereira, Secretária Administrativa.


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