Assume a Presidência e abre a sessão o Sr



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21 DE DEZEMBRO DE 2005


194ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: ROMEU TUMA, ALDO DEMARCHI, PAULO SÉRGIO, VINICIUS CAMARINHA, ORLANDO MORANDO e RODRIGO GARCIA
Secretário: ENIO TATTO

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 21/02/2005 - Sessão 194ª S. ORDINÁRIA Publ. DOE:

Presidente: ROMEU TUMA/ALDO DEMARCHI/PAULO SÉRGIO/VINICIUS CAMARINHA/ORLANDO MORANDO/RODRIGO GARCIA


PEQUENO EXPEDIENTE

001 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido da Deputada Beth Sahão, dia 20/02/06, às 10 horas, para homenagear os aposentados; a pedido do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, dia 10/02/06, às 20 horas, para comemorar os 50 anos do Hospital Ipiranga; e a pedido do Deputado Zuza Abdul Massih, dia 17/02/06, às 20 horas, em homenagem ao ex-Ministro do Líbano, pelo seu aniversário de seu falecimento. Lê pronunciamento de sua autoria sobre a convocação de Secretários de Estado pelas Comissões Permanentes desta Casa.


002 - ENIO TATTO

Fala sobre a peça orçamentária aprovada hoje pela manhã na Comissão de Finanças e Orçamento. Compara o processo de elaboração e o Orçamento deste ano com os anteriores. Defende a aprovação do Orçamento 2006 no plenário.


003 - DONISETE BRAGA

Demonstra a importância do programa Pró-Uni, do Governo Federal, que tem como objetivo o acesso ao ensino superior. Critica o veto do Governador a PL de sua autoria sobre a cobrança pela expedição de diplomas universitários.


004 - FAUSTO FIGUEIRA

Ataca o comportamento da oposição ao governo Lula, que critica as ações do Executivo independentemente da direção que tomam.


005 - PEDRO TOBIAS

Considera que o PT deveria cobrar do governo Lula o cumprimento das promessas de campanha. Cobra os recursos federais para o Rodoanel.


006 - MÁRIO REALI

Saúda a Comissão de Finanças e Orçamento pelo Orçamento aprovado em relatório daquela comissão.


007 - JOSÉ BITTENCOURT

Discorre sobre o PLC 43/05 que institui o plano de cargos e salários dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


008 - LUIS CARLOS GONDIM

Indaga à Secretaria de Segurança o motivo da não-entrega de viaturas da Polícia Civil para as cidades de Guararema e Igaratá. Queixa-se da falta de sinalização e fiscalização da rodovia Mogi-Bertioga.


GRANDE EXPEDIENTE

009 - DONISETE BRAGA

Compara os investimentos do Governo Federal e Estadual na região do ABC paulista. Cita as obras do Governo Federal em infra-estrutura no Estado de São Paulo.


010 - Presidente ROMEU TUMA

Anuncia a visita do ex-Deputado Renato Amary.


011 - BETH SAHÃO

Elogia seus pares como o relatório ao orçamento foi aprovado na manhã de hoje. Espera que o orçamento seja aprovado em plenário com a forma que está, pois contém sugestões retiradas das audiências públicas regionais.


012 - VINICIUS CAMARINHA

Cumprimenta o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por seu trabalho, principalmente na região de Marília. Comenta reunião com o Governador Alckmin. Relata as conquistas em várias áreas para a região de Marília.


013 - MILTON FLÁVIO

Divulga a assinatura da primeira parceria pública-privada do país, que será investido na linha 4 do Metrô. Relata sua visita a Guarulhos para, junto com a Prefeitura local, a distribuição dos cartões de renda-cidadão. Rebate as críticas feitas por sua posição frente às audiências públicas para o Orçamento de 2006.


014 - SEBASTIÃO ARCANJO

Questiona audiência pública do governo estadual para tratar da privatização da CTEEP. Responde às críticas do Deputado Milton Flávio. Defende a Comissão de Finanças e Orçamento e a peça orçamentária para 2006.


ORDEM DO DIA

015 - Presidente ROMEU TUMA

Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Edson Aparecido. Põe em discussão o PL 338/05.


016 - MÁRIO REALI

Discute o PL 338/05 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Vaz de Lima).


017 - ALDO DEMARCHI

Assume a Presidência.


018 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência.


019 - PEDRO TOBIAS

Discute o PL 338/05 (aparteado pelos Deputados Mario Reali, Antonio Salim Curiati e Alberto Turco Loco Hiar).


020 - JONAS DONIZETTE

Requer a prorrogação da sessão por 60 minutos.


021 - Presidente ROMEU TUMA

Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação de 60 minutos.


022 - MILTON FLÁVIO

Discute o PL 338/05 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).


023 - PAULO SERGIO

Assume a Presidência.


024 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência.


025 - ROBERTO FELÍCIO

Discute o PL 338/05 (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).


026 - MILTON FLÁVIO

Para reclamação, rebate as críticas feitas pelo Deputado Roberto Felício durante a discussão do PL 338/05.


027 - ROBERTO FELÍCIO

Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio quanto as privatizações realizadas durante o Governo FHC.


028 - MARIA LÚCIA PRANDI

Discute o PL 338/05 (aparteada pelo Deputado Sebastião Almeida).


029 - VINICIUS CAMARINHA

Assume a Presidência.


030 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência.


031 - CAMPOS MACHADO

Discute o PL 338/05 (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira, Giba Marson)


032 - Presidente ROMEU TUMA

Anuncia a presença do Prefeito de São Pedro, Sr. Eduardo Modesto, a convite do Deputado Alberto Turco Loco Hiar.


033 - MÁRIO REALI

Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.


034 - Presidente ROMEU TUMA

Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação por 30 minutos.


035 - RICARDO TRIPOLI

Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.


036 - Presidente ROMEU TUMA

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h49min.


037 - ORLANDO MORANDO

Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h22min.


038 - VAZ DE LIMA

Requer a prorrogação da sessão por uma hora.


039 - Presidente ORLANDO MORANDO

Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação por uma hora.


040 - VAZ DE LIMA

Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 21h20min.


041 - Presidente ORLANDO MORANDO

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h23min.


042 - Presidente RODRIGO GARCIA

Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h13min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária 60 minutos após o término desta.


043 - ROMEU TUMA

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.


044 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão.


* * *
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Enio Tatto para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PMDB - Convido o Sr. Deputado Enio Tatto para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
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