Assessoria do Egrégio Tribunal Pleno



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ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA


Assessoria do Egrégio Tribunal Pleno


SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO

Dia: 26/novembro/2008 A ter início às 08h:30 min

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

1º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000216-8/001.



Impetrante: Joedjo Reis de Menezes. (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Valberto Alves de Azevedo Filho e outros).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, JOSÉ FERNANDES MARIZ.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.08.2008: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, O BEL. VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.09.2008: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.09.2008: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.09.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.09.2008: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.10.2008: “ADIADO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.10.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.10.2008: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA NO GOZO DE FÉRIAS”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.2008: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 19-11-2008, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.2008: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 19-11-2008, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26/11/2008, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO

(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR)


2º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000374-5/001.

Impetrante: Ernani Mesquita Cavalcanti. (Advs. André Araújo Cavalcanti, George Suetônio Ramalho Júnior e outros).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, JOSÉ FERNANDES MARIZ.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.10.2008: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.2008: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO) E ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PEDIU VISTA O DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO). OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, O BEL. GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES

(JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR A DESª.MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI)


3º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000333-1/001.

Impetrante: Isabel Rejane Batista Leite. (Advs. Agostinho Albério Fernandes Duarte e outros).

Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, JOSÉ FERNANDES MARIZ; 2º- Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.2008: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.2008: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. POR IGUAL VOTAÇÃO, ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DA RELATORA, CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO). OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. D. FERREIRA
4º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000308-3/001.

Impetrante: Laplace Nunes Cavalcanti. (Adv. Orlando Gonçalves Lima).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, JOSÉ FERNANDES MARIZ.

Litisconsorte Passivo Necessário: Exmo. Sr. Presidente da PB-PREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.

Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Saulo Henriques de Sá e Benevides averbaram suspeição (fls. 142, 147). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).

COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. REJEITADA, POR IGUAL VOTAÇÃO, A PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DO PEDIDO. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DA RELATORA CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO). OS DEMAIS AGUARDAM”.


RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO

(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR)


5º Mandado de Segurança nº 999.2008.000340-6/001.

Impetrante: Gentil da Silva Lima. (Advs. Iraponil Siqueira Sousa e outro).

Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JÚLIO PAULO NETO, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO), MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO), FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO), SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO E NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, QUE CONCEDIAM A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA

6º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000582-3/001.



Impetrante: Horizonte Express Transportes LTDA. (Advs. Holdermes Bezerra Chaves Filho, Luíza de Marilac V. Braga e outros).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “DEPOIS DO VOTO DA RELATORA, REJEITANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO), JÚLIO PAULO NETO, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO), MANOEL SOARES MONTEIRO, TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO), FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO) E SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. ABSTIVERAM-SE DE VOTAR OS DESEMBARGADORES MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JORGE RIBEIRO NÓBREGA E MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (JUÍZAA CONVOCADA)”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
7º- Hábeas-Corpus Preventivo nº 999.2008.000546-8/001.

Impetrante: Tuane Oliveira Formiga (Advª. Lílian Catiani Correia de Freitas).

Paciente: Luiz Carlos Gomes Ulysses de Carvalho.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, NÃO CONHECENDO DA IMPETRAÇÃO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PEDIU VISTA O DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
8º- Hábeas-Corpus Preventivo nº 999.2008.000515-3/001.

Impetrantes: Sylvio Torres Filho e Francisco das Chagas Alves Júnior.

Paciente: Luiz Cláudio Valini.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, NÃO CONHECENDO DA IMPETRAÇÃO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PEDIU VISTA O DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
9º- Hábeas-Corpus Preventivo nº 999.2008.000511-2/001.

Impetrantes: Sylvio Torres Filho, Francisco das Chagas Alves Júnior e outros.

Paciente: Josiclei Cruz do Nascimento.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, NÃO CONHECENDO DA IMPETRAÇÃO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PEDIU VISTA O DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

10º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de liminar) nº 999.2008.000346-3/001.



Requerente: Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs. Karina Catão da Cunha Cavalcanti, Marcos Souto Maior Filho e outra).

Requerida: Câmara Municipal de Itapororoca, representada por seu Presidente.

Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 63) (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).

COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.07.2008: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.07.2008: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.07.2008: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”

COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.07.2008: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.08.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.08.2008: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”

COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.08.2008: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.08.2008: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.09.2008: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR

COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.09.2008: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.09.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.09.2008: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DO FLUENTE ANO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA NO GOZO DE SUAS FÉRIAS”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.2008: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26/11/2008, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI

REVISOR: EXMO. SR. DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA

(JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. MANOEL SOARES MONTEIRO)

11º- Embargos Infringentes nº 200.2003.038427-1/001.

Embargante : Espólio de Emílio de Farias, representado por seus herdeiros Ivete Amaral de Farias e outros.(Advs. José Luciano Gadelha e outros).

Embargado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.11.2008: “ADIADO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DA RELATORA E DO REVISOR”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.11.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 17/12/2008, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.


RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO

12º- Hábeas-Corpus nº 200.2007.001740-1/002.



Impetrante: Amauri de Lima Costa.

Paciente: Francisco Giovani Saldanha Maia.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
13º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos dos Embargos Infringentes nº 016.2006.000128-2/002.

Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Advs. Caio César Rocha e outros).

Embargada: Maria Severino dos Santos. (Adv. Roseno de Lima Sousa).

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

(JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA)

14º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000254-9/001.

Impetrante: Raimunda Gomes de Sousa. (Advs. Hugo Moreira Feitosa e outro).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado da Paraíba.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

(JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA)

15º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000440-4/001.

Impetrante: Sônia Maria da Paixão. (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros).

Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Presidente da PBPREV- Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA; 2º- Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; 3º- Exmo. Sr. Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER–PB, representado por sua Procuradora, MARIA LÚCIA FRANCO DE ANDRADE.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

16º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000452-9/001.



Impetrante: Francisco Giovani Saldanha Maia. (Adv. Amauri de Lima Costa).

Impetrado: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Relator do Processo Administrativo nº 888.2003.008584-7/001.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 03-12-2008, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO

(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR)


17º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000584-9/001.

Impetrante: Ronald Cavalcanti de Oliveira. (Advs. André Araújo Cavalcanti, George Suetônio Ramalho Junior e outros).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO.

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRANTE”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA

REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO

(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR)


18º- Ação Rescisória nº 001.2005.022142-1/001.

Autor: DETRAN-PB - Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. (Adv. Romilton Dutra Diniz).

Réu: João Batista Pereira Barbosa. (Advs. Tânio Abílio de Albuquerque Viana e outra).

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA
19º- Notícia Crime nº 999.2007.000082-6/001.

Noticiante: Ministério Público Estadual.

Noticiado: Salomão Benevides Gadelha, Prefeito Constitucional do Município de Sousa. (Advs. José Ricardo Porto e outros).

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26-11-2008, A REQUERIMENTO DA DEFESA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA
20º- Notícia Crime nº 999.2008.000168-1/001.

Noticiante: Ministério Público Estadual.

Noticiados: 1º- Flávia Serra Galdino, Prefeita Constitucional do Munícipio de Piancó. (Advs. José Ricardo Porto e outros); 2º- Antônio Leite Neto. (Adv. Hallysson Lima Mendes); 3º- Sérgio Paulo Galdino de Lacerda. (Adv. Hallysson Lima Mendes); 4º- Francisca de Paula. (Adv. Hallysson Lima Mendes).

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26-11-2008, A REQUERIMENTO DA DEFESA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
21º- Ação Penal (questão de ordem) nº 999.2006.000330-1/001.

Autora: Maria Luciana Nunes do Nascimento. (Advs. Francisco Pedro da Silva e outros).

Réu: Antônio Mendonça Coutinho Filho, Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba. (Adv. Walter Campos Coutinho).

Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 73). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).

COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.11.2008: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

22º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de liminar) nº 999.2008.000557-5/001.



Requerente: Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito. (Advs. Marcos Souto Maior Filho, Karina Catão da Cunha Cavalcante e outra).

Requerida: Câmara Municipal de Itapororoca.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES

(JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO)

23º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2008.000321-6/001.

Embargante: Marco Antônio Gouvêa de Moraes. (Advs. Camila Araújo Toscano de Moraes e outro).

Embargado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, JOSÉ FERNANDES MARIZ.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA

(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS)


24º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000281-2/001.

Impetrante: Maria de Fátima de Oliveira Coutinho Silva. (Adva. Renatta Lins Falcão de Carvalho).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES

(JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO)

25º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000420-6/001.

Impetrante: Ferraço Comércio de Ferro e Aço, representada por seu titular, Paulo José Costa Dantas. (Advs. Luís Carlos Brito Pereira e outros).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA

26º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000503-9/001.



Impetrante: Luiz Carlos Campos Cavalcanti. (Advs. Rômulo Araújo Montenegro e outros).

Impetrada: Exma. Sra. Procuradora Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

Litisconsorte Passivo Necessário: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES

(JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO)

27º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000542-7/001.

Impetrante: Marcus Marconi Torres de Lima. (Advs. Marcos Souto Maior Filho e outro).

Impetrado: Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
28º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000549-2/001.

Impetrante: Sampson Rocha Sampaio Filho. (Advs. Marcos André Araújo, José Vandalberto de Carvalho e outro).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, JOSÉ FERNANDES MARIZ.

Litisconsorte Passivo Necessário: Exmo. Sr. Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA

29º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000614-4/001.



Impetrante: Iandara Gonçalves de Lima Cruz. (Advª. Livânia Maria da Silva Farias).

Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PB-PREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
30º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000641-7/001.

Impetrante: Valkíria Dias de Paiva Mandu. (Adv. Wilson Furtado Roberto).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
31º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000677-1/001.

Impetrante: Companhia Usina São João. (Advs. Tatiana Araújo Alvim e outros).

Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES

REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
32º- Ação Rescisória nº 041.2000.000598-7/001.

Autor: José Rodrigues de Souza Filho. (Advs. José Augusto Meirelles Neto e outros).

Réu: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO

(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR)



REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA

(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR)


33º- Ação Rescisória nº 019.2005.000939-8/005.



Autor: Município de Soledade, representado por seu Prefeito. (Advs. Walter de Agra Júnior e outros).

Réu: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO

REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

34º- Embargos Infringentes nº 001.2004.026344-2/003.



Embargante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Rocha e outros).

Embargada: Clara Lúcia Alves da Silva. (Advs. Giuseppe Fabiano do Monte Costa e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO

(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR)



REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA

(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR)

35º- Embargos Infringentes nº 001.2005.002213-4/002.

Embargante: Ministério Público da Paraíba.

Embargados: 1º- Telemar Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Rocha e outros), 2º- Clotilde Justino da Silva. (Advs. Manoel Félix Neto e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA

REVISOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES

(JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO)



36º- Embargos Infringentes nº 200.2007.003646-8/002.

Embargante: Juliana de Melo Souza. (Adv. Francisco de Paula Leite Sobrinho)

Embargado: Jesumar Criserne Delgado da Costa. (Adv. Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro).


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