ApresentaçÃO / introduçÃO



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Descrição da OPM correspondente a cada código:


93395078 – Placa autocompress. larg. até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm.

93395213 – Placa com final. específica – todas para parafuso até 3,5 mm.

93398018 – Parafuso cortical diâm. menor ou igual a 3,5 mm.

93398085 – Fio liso de Kirschner.

93398166 – Fio rosqueado de Kirschner.

93398182 – Fio maleável (sut. ou cerclagem diâm. menor 1,00 mm p/ metro).

93398190 – Fio maleável (sut. ou cerclagem diâm. igual/maior 1,00 mm p/ metro).

93395108 – Placa reta maleável.

93398050 – Parafuso esponjoso diâmetro até 4,0 mm.

93398093 – Fio liso de Steinann.

93398174 – Fio rosqueado de Steinann.

93399715 – Fixador dinâmico p/ buco-maxilo-facial.

93395124 – Placa semitubular p/ parafuso 3,5 mm.

Estes artigos poderão ser usados todos ou em parte, dependendo do caso, deverão estar à disposição do profissional.


Deverão ser identificadas as notas fiscais correspondentes à compra dos artigos, devendo estar anexada ao prontuário uma via, ou cópia xerox do documento.
Na hipótese de uma órtese vir a ser seccionada e utilizada em dois ou mais pacientes, uma cópia xerox da nota fiscal deverá ser anexada ao prontuário de cada um dos pacientes.
Quando da utilização de material Biocompatível – Silicone em Blocos para sustentação temporária ou substituição de tecido ósseo, o material será pago na ocasião do primeiro uso e, a cada utilização subseqüente, será citado o número da Nota Fiscal referente à aquisição do produto.

Os procedimentos e grupos de procedimentos constantes da Tabela do SIH-SUS a seguir, só poderão ser cobrados, quando realizados nos hospitais cadastrados no SIPAC – Palatolabial




Grupo

Procedimentos

33.101.00.0

Cirurgia Múltipla em Pacientes com Lesões Lábio-Palatais ou Crânio-Faciais

33.101.00.0

Cirurgia Múltipla em Lesões Lábio-Palatais e Crânio-Faciais

33.101.05.1

Cirurgia da Boca e Face V

33.101.06.0

Cirurgia da Boca e Face VI

33.101.07.8

Cirurgia da Boca e Face VII

33.101.08.6

Cirurgia de Lábio em Pacientes com Deformidades Crânio-Faciais I

33.101.09.4

Cirurgia de Lábio em Pacientes com Deformidades Crânio-Faciais II

33.101.10.8

Cirurgia Buco-Maxilo-Facial em Pacientes com Deformidades Crânio-Faciais

37.101.06.4

Cirurgia do Ouvido em Pacientes com Deformidades Crânio-Faciais

37.101.07.2

Cirurgia do Ouvido em Pacientes com Deformidades Crânio-Faciais

37.102.04.4

Cirurgia do Nariz IV

37.103.03.2

Cirurgia Otorrinolaringológica em Pacientes com Deformidades Crânio-Faciais

37.107.02.0

Cirurgia de Nariz em Pacientes com Deformidades Crânio-Faciais

Os procedimentos 62.003.02.0 – Acompanhamento e Avaliação de Deficiente Auditivo Uni ou Bilateral e 62.005.02.2 – Acompanhamento e Avaliação de Deficiente Auditivo com Implante Coclear, os procedimentos especiais correspondentes passaram a ser cobrados exclusivamente por APAC-SIA.

Às Unidades Hospitalares previamente autorizadas ao atendimento de pacientes com lesões lábio-palatais é permitida a cobrança de Cirurgia Múltipla nestes pacientes. Este procedimento será solicitado com a finalidade de complementar a correção da lesão. Para a caracterização do procedimento como cirurgia múltipla em pacientes com lesões lábio-palatais, deverá ser lançado no Campo Procedimentos Especiais pelo menos um dos procedimentos abaixo relacionados:


Grupo

Descrição

33.101.05.1

Cirurgia da boca e face V

33.101.06.0

Cirurgia da boca e face VI

33.101.07.8

Cirurgia da boca e face VII

37.101.04.8

Cirurgia do ouvido

37.102.04.4

Cirurgia do nariz IV

Deverá ser lançado como Procedimento Solicitado e Procedimento Realizado o Código 33.000.00.0.

Serão admitidos até cinco procedimentos no Campo Procedimentos Especiais da AIH.

O componente Serviço Hospitalar será remunerado em percentuais decrescentes de valores, na ordem em que foram lançados, conforme tabela abaixo:




1º Procedimento – 100%

2º Procedimento – 75%

3º Procedimento – 75%

4º Procedimento – 60%

5º Procedimento – 50%

O componente Serviço Hospitalar (SP) e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT) recebem remuneração de 100% de valores em todos os lançamentos.


9- LEGISLAÇÃO

Constituição Federal de 1988


Lei 8.080 – 19 de setembro de 1990

Decreto 68.704/71

Lei nº 9.431 de 06/01/97(

Portaria SAS/MS nº 156/1994

Portaria GM/MS nº 1.886, de 18/12/1997

Portaria SAS/MS nº 113/1997

Portaria SAS/MS nº 06/01/ 1998

Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998

Portaria GM/MS nº 1.230.101, de 14/10/99

Portaria GM/MS nº431/2000

Portaria GM/MS nº1444 de12/2000

Parecer CFO nº 084/2000


Portaria SAS/MS nº 92/95 e 304/2001

Portaria GM/MS nº 267, de 06/03/2001


Portaria GM/MS nº 1.101, de 12/06/2002

Portaria GM/MS nº 396 de 2002

Res/CFM 1614/2001

Res/CFM 1.639/2002

Res/CFO 42/2003

Portaria GM/MS nº1570, de 30/07/2004

Portaria GM/MS nº1571, de 30/07/2004

Portaria GM/MS nº1572, de 30/07/2004



RDC ANVISA nº 50/2000

10 - BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Secretaria de Assistência à Saúde. Manual de Controle e Avaliação do Sistema de Informações Hospitalares – Módulo Hospital.Brasília.DF .1996.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde.Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde nº01.Brasília.DF .1996.
BRASIL. Ministério da Saúde.Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Ger~encia Geral de Serviços de Saúde.Gerência de Controle de Riscos à Saúde.Manual de Procedimentos Básicos e Microbiologia Clínica para o Controle de Infecção Hospitalar..Brasília.DF.2000
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde.Coordenação de Investigação do Departamento de Atenção Básica. Informe da Atenção Básica nº 7 – Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica- AnoII.Brasília . DF.2001.
BRASIL. Ministério da Saúde.Departamento Nacional de Auditoria do Sistema único de Saúde. Manual de Orientações Técnicas do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do Sistema Único de Saúde..Brasília.DF.2002
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Norma Operacional de Assistência à Saúde nº01/02 – Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a Descentralização com Equidade no Acesso - .Brasília.DF .2002
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva.Programa Saúde da Família: equipe de saúde bucal. Brasília.DF. 2002
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica . Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília. DF. 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Programa Brasil Sorridente.Brasília.DF .2004
BRASIL.Ministério da Saúde.Secretaria Executiva.Núcleo Técnico da Política de Humanização. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde – HumanizaSUS. BRASIL. DF.2004



Catálogo: download
download -> 1. As figuras abaixo mostram esquema tridimensional e cortes histológicos da odontogênese. Entenda as figuras e responda as questões abaixo. Identifique as estruturas apontadas e as fases do desenvolvimento dentário
download -> 1997, Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
download -> Pré-Avaliação de Geografia – Prof. Nivaldo 8º Ano ef – IV bimestre Data
download -> Reposicionamento do nervo inferior alveolar em conjunção com o posicionamento de implantes ósseo integrados: Relatório de um ca
download -> Hemorragia do soalho da boca, resultado da perfuração lingual durante o implante
download -> Aplicacao de cariostatico (por dente) 201304 b bpa-c ou bpa-i 0001 condiciona registro em bpa-i (ceo e pcd)
download -> 100 motivos para ir ao dentista parte 07 Antônio Inácio Ribeiro 2001 odontex


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