Anexo II – Alterado pelo decreto nº 042 de 12 de fevereiro de 2007 DOU de 12/2/2007



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ANEXO II –

Alterado pelo DECRETO Nº 6.042 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - DOU DE 12/2/2007

 

AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI Nº 8.213, DE 1991



 

 


AGENTES PATOGÊNICOS

TRABALHOS QUE CONTÊM O RISCO

 





QUÍMICOS




I - ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS ARSENICAIS

  1. 1.       metalurgia de minérios arsenicais e indústria eletrônica;

  2. 2.       extração do arsênio e preparação de seus compostos;

  3. 3.       fabricação, preparação e emprego de tintas, lacas (gás arsina), inseticidas, parasiticidas e raticidas;

  4. 4.       processos industriais em que haja desprendimento de hidrogênio arseniado;

  5. 5.       preparação e conservação de peles e plumas (empalhamento de animais) e conservação da madeira;

  6. 6.       agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e semi-condutores.

 




II - ASBESTO OU AMIANTO

  1. 1.       extração de rochas amiantíferas, furação, corte, desmonte, trituração, peneiramento e manipulação;

  2. 2.       despejos do material proveniente da extração, trituração;

  3. 3.       mistura, cardagem, fiação e tecelagam de amianto;

  4. 4.       fabricação de guarnições para freios, materiais isolantes e  produtos de fibrocimento;

  5. 5.       qualquer colocação ou demolição de produtos de amianto que produza partículas atmosféricas de amianto.

 




III - BENZENO OU SEUS

HOMÓLOGOS TÓXICOS



Fabricação e emprego do benzeno, seus homólogos ou seus derivados aminados e nitrosos:

  1. 1.       instalações petroquímicas onde se produzir benzeno;

  2. 2.       indústria química ou de laboratório;

  3. 3.       produção de cola sintética;

  4. 4.       usuários de cola sintética na fabricação de  calçados, artigos de couro  ou borracha e móveis;

  5. 5.       produção de tintas;

  6. 6.       impressores (especialmente na fotogravura);

  7. 7.       pintura a pistola;

  8. 8.       soldagem.

 




IV - BERÍLIO E SEUS

COMPOSTOS TÓXICOS



  1. 1.       extração, trituração e tratamento de berílio;

  2. 2.       fabricação e fundição de ligas e compostos;

  3. 3.       utilização na indústria aeroespacial e manufatura de instrumentos de precisão e ordenadores; ferramentas cortantes que não produzam faíscas para a indústria petrolífera;

  4. 4.       fabricação de tubos fluorescentes, de ampolas de raios X, de eletrodos de aspiradores, catodos de queimadores e moderadores de reatores nucleares;

  5. 5.       fabricação de cadinhos, vidros especiais e de porcelana para isolantes térmicos.

 




V - BROMO

Fabricação e emprego do bromo e do ácido brômico.




VI - CÁDMIO OU SEUS COMPOSTOS

  1. 1.       extração, tratamento, preparação e fundição de ligas  metálicas;

  2. 2.       fabricação de compostos de cádmio para soldagem;

  3. 3.       soldagem;

  4. 4.       utilização em revestimentos metálicos (galvanização), como pigmentos e estabilizadores em plásticos, nos acumuladores de níquel-cádmio e soldagem de prata.

 




VII - CARBONETOS METÁLICOS DE TUNGSTÊNIO SINTERIZADOS

Produção de carbonetos sinterizados (mistura, pulverização, modelado, aquecimento em forno, ajuste, pulverização de precisão), na fabricação de ferramentas e de componentes para máquinas e no afiamento das ferramentas. Trabalhadores situados nas proximidades e dentro da mesma oficina.

 





VIII - CHUMBO OU SEUS COMPOSTOS TÓXICOS

  1. 1.       extração de minérios, metalurgia e refinação do chumbo;

  2. 2.       fabricação de acumuladores e baterias (placas);

  3. 3.       fabricação e emprego de chumbo-tetraetila e chumbo-tetrametila;

  4. 4.       fabricação e aplicação de tintas, esmaltes e vernizes à base de compostos de chumbo;

  5. 5.       fundição e laminação de chumbo, de bronze, etc;

  6. 6.       fabricação ou manipulação de ligas e compostos de chumbo;

  7. 7.        fabricação de objetos e artefatos de chumbo, inclusive munições;

  8. 8.       vulcanização da borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo;

  9. 9.       soldagem;

  10. 10.   indústria de impressão;

  11. 11.    fabricação de vidro, cristal e esmalte vitrificado;

  12. 12.    sucata, ferro-velho;

  13. 13.    fabricação de pérolas artificiais;

  14. 14.    olaria;

  15. 15.    fabricação de fósforos.

 




IX - CLORO

Fabricação e emprego de cloro e ácido clorídrico.




X - CROMO OU SEUS COMPOSTOS TÓXICOS

  1. 1.       fabricação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos e ligas de ferrocromo;

  2. 2.       cromagem eletrolítica de metais (galvanoplastia);

  3. 3.       curtição e outros trabalhos com o couro;

  4. 4.        pintura a pistola com pigmentos de compostos de cromo, polimento de móveis;

  5. 5.       manipulação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos;

  6. 6.       soldagem de aço inoxidável;

  7. 7.       fabricação de cimento e trabalhos da construção civil;

  8. 8.       impressão e técnica fotográfica.

 




XI - FLÚOR OU SEUS COMPOSTOS TÓXICOS

  1. 1.       fabricação e emprego de flúor e de ácido fluorídrico;

  2. 2.       siderurgia (como fundentes);

  3. 3.       fabricação de ladrilhos, telhas, cerâmica, cimento, vidro, esmalte, fibra de vidro, fertilizantes fosfatados;

  4. 4.       produção de gasolina (como catalisador alquilante);

  5. 5.       soldagem elétrica;

  6. 6.       galvanoplastia;

  7. 7.       calefação de superfícies;

  8. 8.       sistema de combustível para foguetes.

 




XII - FÓSFORO OU SEUS COMPOSTOS TÓXICOS

  1. 1.       extração e preparação do fósforo branco e de seus  compostos;

  2. 2.       fabricação e aplicação de produtos fosforados e organofosforados (sínteses orgânicas, fertilizantes, praguicidas);

  3. 3.       fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco;

  4. 4.       fabricação de ligas de bronze;

  5. 5.       borrifadores, trabalhadores agrícolas e responsáveis pelo armazenamento, transporte e distribuição dos praguicidas organofosforados.

 




XIII - HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS OU AROMÁTICOS

(seus derivados halogenados

tóxicos)

 

- Cloreto de metila



 

- Cloreto de metileno

 

- Clorofórmio



- Tetracloreto de carbono

- Cloreto de etila

1.1 - Dicloroetano

 

1.1.1 - Tricloroetano



 

1.1.2 - Tricloroetano

- Tetracloroetano

- Tricloroetileno

 

- Tetracloroetileno



 

- Cloreto de vinila

- Brometo de metila

- Brometo de etila

1.2 - Dibromoetano

 

- Clorobenzeno



- Diclorobenzeno

 


 

 

 



 

 

Síntese química (metilação), refrigerante, agente especial para extrações.



Solvente (azeites, graxas, ceras, acetato de celulose), desengordurante, removedor de pinturas.

Solvente (lacas), agente de extração.

Síntese química, extintores de incêndio.

Síntese química, anestésico local (refrigeração).

Síntese química, solvente (resinas, borracha, asfalto, pinturas), desengraxante.

Agente desengraxante para limpeza de metais e limpeza a seco.

Solvente.

Solvente.

Desengraxante, agente de limpeza a seco e de extração, sínteses químicas.

Desengraxante, agente de limpeza a seco e de extração, sínteses químicas.

Intermediário na fabricação de cloreto de polivinila.

Inseticida em fumigação (cereais), sínteses químicas.

Sínteses químicas, agente especial de extração.

Inseticida em fumigação (solos), extintor de incêndios, solvente (celulóide, graxas, azeite, ceras).

Sínteses químicas, solvente.

Sínteses químicas, solvente.

 





XIV - IODO

Fabricação e emprego do iodo.




XV - MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS

  1. 1.       extração, tratamento e trituração de pirolusita (dióxido de manganês);

  2. 2.       fabricação de ligas e compostos do manganês;

  3. 3.       siderurgia;

  4. 4.       fabricação de pilhas secas e acumuladores;

  5. 5.       preparação de permanganato de potássio e fabricação de  corantes;

  6. 6.       fabricação de vidros especiais e cerâmica;

  7. 7.       soldagem com eletrodos contendo manganês;

  8. 8.       fabricação de tintas e fertilizantes;

9. curtimento de couro.




XVI - MERCÚRIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS

  1. 1.       extração e fabricação do mineral de mercúrio e de seus compostos;

  2. 2.       fabricação de espoletas com fulminato de mercúrio;

  3. 3.       fabricação de tintas;

  4. 4.       fabricação de solda;

  5. 5.       fabricação de aparelhos: barômetros, manômetros, termômetros, interruptores, lâmpadas, válvulas eletrônicas, ampolas de raio X, retificadores;

  6. 6.       amalgamação de zinco para fabricação de eletrodos, pilhas e acumuladores;

  7. 7.       douração e estanhagem de espelhos;

  8. 8.       empalhamento de animais com sais de mercúrio;

  9. 9.       recuperação de mercúrio por destilação de resíduos industriais;

  10. 10.   tratamento a quente de amálgamas de ouro e prata para recuperação desses metais;

  11. 11.   secretagem de pêlos, crinas e plumas, e feltragem à base de compostos de mercúrio;

  12. 12.   fungicida no tratamento de sementes e brilhos vegetais e na proteção da madeira.

 




XVII - SUBSTÂNCIAS ASFIXIANTES

1. Monóxido de carbono



Produção e distribuição de gás obtido de combustíveis sólidos (gaseificação do carvão); mecânica de motores, principalmente movidos a gasolina, em recintos semifechados; soldagem acetilênica e a arco; caldeiras, indústria química; siderurgia, fundição, mineração de subsolo; uso de explosivos; controle de incêndios; controle de tráfego; construção de túneis; cervejarias.

 





2. Cianeto de hidrogênio ou seus derivados tóxicos

Operações de fumigação de inseticidas, síntese de produtos químicos orgânicos; eletrogalvanoplastia; extração de ouro e prata; produção de aço e de plásticos (especialmente o acrilonitrilo-estireno); siderurgia (fornos de coque).

 





3. Sulfeto de hidrogênio (Ácido sulfídrico)

Estações de tratamento de águas residuais; mineração; metalurgia; trabalhos em silos; processamento de açúcar da beterraba; curtumes e matadouros; produção de viscose e celofane; indústria química (produção de ácido sulfúrico, sais de bário); construção de túneis; perfuração de poços petrolíferos e gás; carbonização do carvão a baixa temperatura; litografia e fotogravura.

 





XVIII - SÍLICA LIVRE

(Óxido de silício - Si O2)



  1. 1.       extração de minérios (trabalhos no subsolo e a céu aberto);

  2. 2.       decapagem, limpeza de metais, foscamento de vidros com jatos de areia, e outras atividades em que se usa areia como abrasivo;

  3. 3.       fabricação de material refratário para fornos, chaminés e cadinhos, recuperação de resíduos;

  4. 4.       fabricação de mós, rebolos, saponáceos, pós e pastas para polimento de metais;

  5. 5.       moagem e manipulação de sílica na indústria de vidros e porcelanas;

  6. 6.       trabalho em pedreiras;

  7. 7.       trabalho em construção de túneis;

  8. 8.       desbastes e polimento de pedras.

 




XIX - SULFETO DE CARBONO OU DISSULFETO DE CARBONO

  1. 1.       fabricação de sulfeto de carbono;

  2. 2.       indústria da viscose, raiom (seda artificial);

  3. 3.       fabricação e emprego de solventes, inseticidas, parasiticidas  e herbicidas;

  4. 4.       fabricação de vernizes, resinas, sais de amoníaco,  tetracloreto de carbono, têxteis, tubos eletrônicos a vácuo,  gorduras;

  5. 5.       limpeza a seco; galvanização; fumigação de grãos;

processamento de azeite, enxofre, bromo, cera, graxas e  iodo.




XX - ALCATRÃO, BREU, BETUME, HULHA MINERAL, PARAFINA E PRODUTOS OU RESÍDUOS DESSAS SUBSTÂNCIAS, CAUSADORES DE EPITELIOMAS PRIMITIVOS DA PELE

Processos e operações industriais ou não, em que sejam utilizados alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos ou resíduos dessas substâncias.




FÍSICOS




XXI - RUÍDO E AFECÇÃO AUDITIVA

 


Mineração, construção de túneis, exploração de pedreiras (detonação, perfuração); engenharia pesada (fundição de ferro, prensa de forja); trabalho com máquinas que funcionam com potentes motores a combustão; utilização de máquinas têxteis; testes de reatores de aviões.




XXII - VIBRAÇÕES

(Afecções dos músculos, tendões,

ossos, articulações, vasos sangüíneos periféricos ou dos nervos periféricos)


Indústria metalúrgica, construção naval e automobilística; mineração; agricultura (motosserras); instrumentos pneumáticos; ferramentas vibratórias, elétricas e manuais; condução de caminhões e ônibus.

XXIII - AR COMPRIMIDO

  1. 1.       trabalhos em caixões ou câmaras pneumáticas e em tubulões pneumáticos;

  2. 2.       operações com uso de escafandro;

  3. 3.       operações de mergulho;

  4. 4.       trabalho com ar comprimido em túneis pressurizados.

 

XXIV – RADIAÇÕES IONIZANTES

  1. 1.       extração de minerais radioativos (tratamento, purificação, isolamento e preparo para distribuição), como o urânio;

  2. 2.       operação com reatores nucleares ou com fontes de nêutrons ou de outras radiações corpusculares;

  3. 3.       trabalhos executados com exposições a raios X, rádio e substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos;

  4. 4.       fabricação e manipulação de produtos químicos e farmacêuticos  radioativos (urânio, radônio, mesotório, tório X, césio 137 e  outros);

  5. 5.       fabricação e aplicação de produtos luminescentes radíferos;

  6. 6.       pesquisas e estudos dos raios X e substâncias radioativas em laboratórios.

 




BIOLÓGICOS

 




XXV - MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SEUS PRODUTOS TÓXICOS

  1. 1.       Mycobacterium; vírus hospedados por artrópodes; cocciclióides; fungos; histoplasma; leptospira; ricketsia; bacilo (carbúnculo, tétano);ancilóstomo; tripanossoma; pasteurella.

  2. 2.       Ancilóstomo; histoplasma; cocciclióides; leptospira; bacilo; sepse.

  3. 3.       Mycobacterium; brucellas; estreptococo (erisipela); fungo; ricketsia; pasteurella.

  4. 4.       Fungos; bactérias; mixovírus (doença de Newcastle).

  5. 5.       Bacilo (carbúnculo) e pasteurella.

  6. 6.       Bactérias; mycobacteria; brucella; fungos; leptospira; vírus; mixovírus; ricketsia; pasteurella.

  7. 7.       Mycobacteria, vírus; outros organismos responsáveis por doenças transmissíveis.

  8. 8.       Fungos (micose cutânea).

 

 

 

 



Agricultura; pecuária; silvicultura; caça (inclusive a caça com armadilhas); veterinária; curtume.

 

 



 

 

Construção; escavação de terra; esgoto; canal de irrigação; mineração.



Manipulação e embalagem de carne e pescado.

 

 



Manipulação de aves confinadas e pássaros.

 

Trabalho com pêlo, pele ou lã.



Veterinária.

 

 



Hospital; laboratórios e outros ambientes envolvidos no tratamento de doenças transmissíveis.

 

Trabalhos em condições de temperatura elevada e umidade (cozinhas; ginásios; piscinas; etc.).






POEIRAS ORGÂNICAS




XXVI - ALGODÃO, LINHO, CÂNHAMO, SISAL

Trabalhadores nas diversas operações com poeiras provenientes desses produtos.

 





XXVII - AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS, QUE AFETAM A PELE, NÃO CONSIDERADOS EM OUTRAS RUBRICAS.

 

 



 

Trabalhadores mais expostos: agrícolas; da construção civil em geral; da indústria química; de eletrogalvanoplastia; de tinturaria; da indústria de plásticos reforçados com fibra de vidro; da pintura; dos serviços de engenharia (óleo de corte ou lubrificante); dos serviços de saúde (medicamentos, anestésicos locais, desinfetantes); do tratamento de gado; dos açougues.






LISTA B – (Alterado pelo

DECRETO Nº 6.957, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 – DOU DE 10/9/2009)

 

Nota:



  1. 1.       As doenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional listados são exemplificativos e complementares. 

 

DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo I da CID-10) 

 


DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Tuberculose (A15-A19.-)

Exposição ocupacional ao Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis, em atividades em laboratórios de biologia, e atividades realizadas por pessoal de saúde, que propiciam contato direto com produtos contaminados ou com doentes cujos exames bacteriológicos são positivos (Z57.8) (Quadro XXV) 

Hipersuscetibilidade do trabalhador exposto a poeiras de sílica (Sílico-tuberculose) (J65.-)



 

II - Carbúnculo (A22.-)



Zoonose causada pela exposição ocupacional ao Bacillus anthracis, em atividades suscetíveis de colocar os trabalhadores em contato direto com animais infectados ou com cadáveres desses animais; trabalhos artesanais ou industriais com pêlos, pele, couro ou lã. (Z57.8) (Quadro XXV)

 

III - Brucelose (A23.-)



Zoonose causada pela exposição ocupacional a Brucella melitensis, B. abortus, B. suis, B. canis, etc., em atividades em abatedouros, frigoríficos, manipulação de produtos de carne; ordenha e fabricação de laticínios e atividades assemelhadas. (Z57.8) (Quadro XXV)

 

IV - Leptospirose (A27.-)



Exposição ocupacional a Leptospira icterohaemorrhagiae (e outras espécies), em trabalhos expondo ao contato direto com águas sujas, ou efetuado em locais suscetíveis de serem sujos por dejetos de animais portadores de germes; trabalhos efetuados dentro de minas, túneis, galerias, esgotos em locais subterrâneos; trabalhos em cursos d’água; trabalhos de drenagem; contato com roedores; trabalhos com animais domésticos, e com gado; preparação de alimentos de origem animal, de peixes, de laticínios, etc.. (Z57.8) (Quadro XXV) 

 

V - Tétano (A35.-)



Exposição ao Clostridium tetani, em circunstâncias de acidentes do trabalho na agricultura, na construção civil, na indústria, ou em acidentes de trajeto (Z57.8) (Quadro XXV)

 

VI - Psitacose, Ornitose, Doença dos Tratadores de Aves (A70.-)



Zoonoses causadas pela exposição ocupacional a Chlamydia psittaci ou Chlamydia pneumoniae, em trabalhos em criadouros de aves ou pássaros, atividades de Veterinária, em zoológicos, e em laboratórios biológicos, etc.(Z57.8) (Quadro XXV)

 

VII - Dengue [Dengue Clássico] (A90.-)



Exposição ocupacional ao mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Dengue, principalmente em atividades em zonas endêmicas, em trabalhos de saúde pública, e em trabalhos de laboratórios de pesquisa, entre outros.

(Z57.8) (Quadro XXV)



 

VIII - Febre Amarela (A95.-)



Exposição ocupacional ao mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Febre Amarela, principalmente em atividades em zonas endêmicas, em trabalhos de saúde pública, e em trabalhos de laboratórios de pesquisa, entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV)

 

IX - Hepatites Virais (B15-B19.-)



Exposição ocupacional ao Vírus da Hepatite A (HAV); Vírus da Hepatite B (HBV); Vírus da Hepatite C (HCV); Vírus da Hepatite D (HDV); Vírus da Hepatite E (HEV), em trabalhos envolvendo manipulação, acondicionamento ou emprego de sangue humano ou de seus derivados; trabalho com “águas usadas” e esgotos; trabalhos em contato com materiais provenientes de doentes ou objetos contaminados por eles. (Z57.8) (Quadro XXV)

 

X - Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (B20-B24.-)



Exposição ocupacional ao Vírus da Imuno-deficiência Humana (HIV), principalmente em trabalhadores da saúde, em decorrência de acidentes pérfuro-cortantes com agulhas ou material cirúrgico contaminado, e na manipulação, acondicionamento ou emprego de sangue ou de seus derivados, e contato com materiais provenientes de pacientes infectados. (Z57.8) (Quadro XXV)

 

XI - Dermatofitose (B35.-) e Outras Micoses Superficiais (B36.-)



Exposição ocupacional a fungos do gênero Epidermophyton, Microsporum e Trichophyton, em trabalhos em condições de temperatura elevada e umidade (cozinhas, ginásios, piscinas) e outras situações específicas de exposição ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV)

XII - Candidíase (B37.-)

Exposição ocupacional a Candida albicans, Candida glabrata, etc., em trabalhos que requerem longas imersões das mãos em água e irritação mecânica das mãos, tais como trabalhadores de limpeza, lavadeiras, cozinheiras, entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV)

 

XIII - Paracoccidioidomicose (Blastomicose Sul Americana, Blastomicose Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-)



Exposição ocupacional ao Paracoccidioides brasiliensis, principalmente em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas endêmicas. (Z57.8) (Quadro XXV)

 

XIV - Malária (B50 - B54.-)



Exposição ocupacional ao Plasmodium malariae; Plasmodium vivax; Plasmodium falciparum ou outros protozoários, principalmente em atividades de mineração, construção de barragens ou rodovias, em extração de petróleo e outras atividades que obrigam a entrada dos trabalhadores em zonas endêmicas (Z57.8) (Quadro XXV)

 

XV - Leishmaniose Cutânea (B55.1) ou Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.2)



Exposição ocupacional à Leishmania braziliensis, principalmente em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas endêmicas, e outras situações específicas de exposição ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV)

 



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