Pesquisa: outras providências

outras providências
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comunicação de encerramento dos serviços e outras providências
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Institui, no Município de Guarulhos, o PROGRAMA CINEMA POPULAR e dá outras providências
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PROJETO DE LEI Nº 65/10.............Garante a boa acessibilidade de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção nos ônibus, e dá outras providências
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Ementa: Autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, institui mecanismos de fomento à atividade teatral, e dá outras providências. Autor
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Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizados e quadriciclo motorizado, e dá outras providências
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IV A visita e as providências do prof. William James
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Aprenda a Prestar Atenção quando as Providências aparecem
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providências para fundação de uma instituição espírita
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TRT-SP adota providências para quitação de débitos trabalhistas
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contabilidade pública: comunicado sdg nº 40/2012 – providências e cautelas financeiras
- Fique tranquilo! Amanhã você vai achar um jeito de sorrir daquilo que hoje te fez chorar. Fábio Carvalho
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Ensino - Região de Penápolis, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
- LegislaçÃo de ensino fundamental e médio
PERGUNTA: — Essas providências para a encarnarão de Jesus foram previstas muito tempo antes de ele descer a Terra? RAMATíS
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9. 605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências9. 605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Ciclo produtivo
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Dispõe sobre o acesso a informaçÕes da internet e dá outras providênciasDispõe sobre o acesso a informaçÕes da internet e dá outras providências
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 403, de 2001, do senado federal, que "dispõe sobre o acesso a informaçÕes da internet e dá outras providências". (Pl 5403/01). Lista de provedores Brasileiros
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Altera a redaçÃo do art. 2º Do decreto n. 122/1998, que regulamenta a implantaçÃo do conselho municipal de turismo e dá outras providênciasAltera a redaçÃo do art. 2º Do decreto n. 122/1998, que regulamenta a implantaçÃo do conselho municipal de turismo e dá outras providências
Que regulamenta a implantaçÃo do conselho municipal de turismo e dá outras providências. Instituto Franklin
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ResoluçÃo rdc nº 36, de 03/08/11 dou 05/08/11ResoluçÃo rdc nº 36, de 03/08/11 dou 05/08/11
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria svs/ms nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. Mefedrona
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Boletim nº 044. 10 Resp.: Drª Rosana M. MastelaroBoletim nº 044. 10 Resp.: Drª Rosana M. Mastelaro
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria svs/ms nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. Dapoxetina
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Projeto de lei nº 1452, de 2009Projeto de lei nº 1452, de 2009
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de castigos corporais e outras formas de castigos cruéis e degradantes praticados contra crianças e adolescentes e dá outras providências. Bode expiatório
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Lei municipal nº 650 de 09 de novembro de 2010 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o sesc serviço Social do Comércio e dá outras providênciasLei municipal nº 650 de 09 de novembro de 2010 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o sesc serviço Social do Comércio e dá outras providências
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Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade cpa, e dá outras providências. Zonas Azuis
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Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de sobradinho e da outras providencias. Departamentalização
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Regulamenta a Lei nº 12. 931, de 13 de fevereiro de 2004, e estabelece outras providências. Descentralização
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Dá nova redaçÃo ao artigo 2º, do decreto nº 066, de 29 de marçO de 2012 e dá outras providênciasDá nova redaçÃo ao artigo 2º, do decreto nº 066, de 29 de marçO de 2012 e dá outras providências
Dá nova redaçÃo ao artigo 2º, do decreto nº 066, de 29 de marçO de 2012 e dá outras providências”. Nbcasp
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