Pesquisa: Ministério público

ministério público
- Parecer nº
atuações do ministério público
- Assunto especial
O Ministério Público e a ANATEL
- Esboço outubro 03
ministério público eleitoral
- Excelentíssimo sr
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 05 /05/2016 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 11/08/2014 b – Assessoria Designando
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 20/06/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 30/06/2015 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 02/06/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 30/04/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 07/03/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Secretário-Geral do Ministério Público
- Índice apresentaçÃO
Programa 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 2701
- Projeto de lei nº 40, de 2008
Ministério públicoMinistério público
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito de uma das varas da fazenda pública da comarca de natal, a quem esta couber por distribuiçÃo legal
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Ministério público da união ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosMinistério público da união ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ministério Público, transmitindo os valores institucionais, consolidando sua reputação. Enfim, é necessária a criação de uma marca para o Ministério Público Brasileiro
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Natureza: Embargos de Declaração em RepresentaçãoNatureza: Embargos de Declaração em Representação
Ministério Público do Estado de Sergipe (13. 168. 687/0001-10); Ministério Público do Estado do Amazonas (53. 436. 248/0001-66); Ministério Público do Estado do Paraná (78. 206. 307/0001-30); Ministério Público do Estado do Tocantins
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O ministério público na defesa da educaçÃOO ministério público na defesa da educaçÃO
Conceito de Ministério Público. Intervenção do Ministério Público na Educação. Atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo no enfrentamento à violência escolar. Conclusão
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I – Portarias de 27/11/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça InstitucionalI – Portarias de 27/11/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Diretora em exercício da Escola Superior do Ministério Público no evento sobre o tema “Atuação do Ministério Público no Atendimento a Usuários de Álcool e Drogas”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público
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RecomendaçÃo nº 001/2013RecomendaçÃo nº 001/2013
Nacional do Ministério Público; art. 5º, II e seu parágrafo único, I a IV, da Lei Complementar Estadual do Ministério Público nº 12/1994, e art. 8º, § 5º, da Lei Complementar Federal nº 75/1993 [Estatuto do Ministério Público da União]
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SeçÃo criminal ação civil “ex-delicto”: Legitimidade ativa do Ministério PúblicoSeçÃo criminal ação civil “ex-delicto”: Legitimidade ativa do Ministério Público
Aspectos processuais da legitimidade ativa do Ministério Público para a ação civil "ex delicto". O interesse público em sua promoção. A legitimidade ativa do Ministério Público como imposição do princípio da máxima efetividade das normas
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 Ruy Rosado de Aguiar Júnior Promotor Público no Rio Grande do Sul sumário Ruy Rosado de Aguiar Júnior Promotor Público no Rio Grande do Sul sumário
Funções do Estado § 2º. Função do Ministério Público. § 3º Órgãos do Estado. § 4º. Ministério Público como órgão constitucional autônomo. § 5º. Elementos conceituais
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Estado do pará ministério públicoEstado do pará ministério público
Ministério Público, o Boletim de Ocorrência Circunstaciado n.º Xxx/xxxxxxx, noticiando a apreensão do adolescente
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Ministério público federal ministério público do trabalho ministério público do estado do rio grande do norteMinistério público federal ministério público do trabalho ministério público do estado do rio grande do norte
Excelentíssimo(A) senhor(A) doutor(A) juiz(ÍZA) federal da seçÃo judiciária do estado do rio grande do norte, a quem esta couber por distribuiçÃo legal
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Ilegitimidade do ministério público em matéria tributáriaIlegitimidade do ministério público em matéria tributária
O ministério Público possui legitimidade para ajuizar ação civil pública na defesa de qualquer direito difuso, coletivo ou individual homogêneo?
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Conselho nacional do ministério públicoConselho nacional do ministério público
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências
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Ministério público da uniãOMinistério público da uniãO
Trata-se de pedido de orientação quanto à viabilidade de conversão em pecúnia de licença-prêmio, conforme decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, contabilizada para efeitos de percepção do abono de permanência
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Enunciado nº 2 da procuradoria de justiça de interesses difusos e coletivosEnunciado nº 2 da procuradoria de justiça de interesses difusos e coletivos
ExecuçÃo promovida pelo ministério público. TÍTulo executivo extrajudicial consistente em decisão do tribunal de contas. DÉBitos que resultaram em prejuízo ao erário. Legitimidade do ministério público
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I – Portarias de 14/04/2010I – Portarias de 14/04/2010
Justiça Criminal, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da coordenação geral da palestra sobre “o ministério Público e a Educação”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público
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Ministério público federalMinistério público federal
Impetrada pelo ministério público federal procuradoria da República no Estado da Bahia
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