9ª região fiscal



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9ª REGIÃO FISCAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 391, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

5801.10.00 Veludo tecido com base de poliéster e algodão e

superfície aveludada de lã natural, simplesmente cortado em tiras de

largura de 73mm, que são dispostas lado a lado, formando rolos de

1,55m de largura, utilizado para a fabricação de rolos de pintura.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 58.01) e 6

(texto da subposição 5801.10 e Nota 2 de Subposição) da Tarifa

Externa Comum/TEC, aprovada Resolução Camex nº 43/2006, subsídios

NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela

IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

EDUARDO KLEIN

Chefe da Divisão



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 392, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

9027.80.99 Aparelho portátil destinado a medir a glicose no

sangue, acompanhado de lancetas, tiras de teste e outros artigos,

apresentado em estojo sob a forma de sortido acondicionado para

venda a retalho, apresentado nos modelos EZ Smart 168 e EZ Smart

608.


Dispositivos Legais: RGI/SH 3 b) c/c 1 (texto da posição

90.27) e 6 (texto da subposição 9027.80) e da RGC/NCM-1 (item

9027.80.9 e subitem 9027.80.99) da TEC, aprovada pela Resolução

Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº

435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

EDUARDO KLEIN

Chefe da Divisão

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 393, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

6216.00.00 Luva de tecido plano de náilon revestido em uma

das faces com plástico, com uma camada intermediária constituída de

uma chapa de borracha com partículas de chumbo, utilizada para

proteção de pessoas em locais onde há emissão de radiação (raios x),

especialmente salas de radiologia para exames e tratamentos médicos.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 62.16) da

Tarifa Externa Comum/TEC, aprovada Resolução Camex nº 43/2006,

subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela

IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

EDUARDO KLEIN

Chefe da Divisão



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 394, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TIPI Mercadoria

Conjunto de artigos comercializados em embalagem única,

mas que não atende a todas as condições para ser classificado como

"sortido acondicionado para venda a retalho", contendo:

2208.40.00 Aguardente de cana-de-açúcar (Cachaça envelhecida),

bebida alcoólica de graduação alcoólica de 42% vol., marca

Kaballa, apresentada em garrafa de cerâmica de 1000ml.

4419.00.00 Socador de limão de madeira, utensílio doméstico

utilizado na preparação de bebidas do tipo "caipirinha" e outros

coquetéis.

6912.00.00 Copos de cerâmica (argila comum), apresentados

nas medidas (altura x diâmetro): 16,5 x 8,0cm e 4,7 x 4,5cm.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 c/c 5b (texto da posição

22.08, 44.19 e 69.12), e 6 (texto da subposição 2208.40) da Tabela de

Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada

pelo Decreto nº 6.006/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo

Decreto nº 435, de 1992, consolidadas pela IN SRF nº 157/2002, e

atualizações posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 395, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

3824.90.89 Folhas de plástico auto-adesivo (polietileno siliconizado)

recobertas com vitamina B1 (Tiamida), de forma quadrada

(5 x 5cm), apresentadas em envelopes contendo duas unidades

cada. O artigo é colado sobre a pele de seres humanos e, em decorrência

da umidade, a vitamina é absorvida pela epiderme e entra

na corrente sangüínea (via percutânea). O excesso de vitamina é

liberado pelos poros e tem ação repelente contra mosquitos. O produto

não é repelente propriamente dito e tampouco pode ser considerado

medicamento, vez que não tem finalidade terapêutica ou

profilática. Denominação comercial "Mosquito Patch".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 38.24) e 6

(texto da subposição 3824.90) e RGC/NCM 1 (texto do item

3824.90.8 e do subitem 3824.90.89) da Tarifa Externa Comum/TEC,

aprovada Resolução Camex nº 43/2006.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 396, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

8711.20.20 Motocicleta de quatro rodas (quadriciclo), com

motor de pistão, de quatro tempos, com cilindrada de 200 cm3, a

gasolina, com câmbio manual de quatro marchas, partida elétrica e

direção tipo guidão, apresentada nos modelos YQ200S-3 e YQ200SA3.

8711.20.20 Motocicleta de quatro rodas (quadriciclo), com

motor de pistão, de quatro tempos, com cilindrada de 250 cm3, a

gasolina, com câmbio manual de quatro marchas, partida elétrica e

direção tipo guidão, apresentada no modelo YQ250S-5.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 87.11) e 6

(texto da subposição 8711.20) e da RGC/NCM-1 (item 8711.20.20)

da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 43/2006, subsídios

NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/SRF nº

157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 397, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

6910.10.00 Bacia de porcelana, redonda, com ralo de escoamento,

diâmetro de 228mm e peso de 1,644kg, destinada a ser

montada em cadeiras ou aparelhos de dentistas, para captar resíduos e

salivas resultantes de intervenções odontológicas, denominada comercialmente

"Cuspideira", sendo também conhecida por escarradeira.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 69.10) e 6

(textos das subposições 6910.10) da TEC, aprovada pela Resolução

Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº

435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores º 43/2006,

subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92 e atualizadas pela

IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 398, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

8419.89.99 Autoclave destinada à fabricação de vidros blindados,

que consistem em lâminas de vidro intercaladas por camadas

de plásticos (polivinil e poliuretano). Os polímeros plásticos, que

sofrem a influência do calor e pressão, passam a estado viscoso e

realizam a aderência e coesão das lâminas de vidro. A autoclave é

aquecida por meio de resistências elétricas e é pressurizada por meio

de um compressor e um acumulador de ar que são montados externamente,

mas que se apresentam em conjunto. Os elementos que

compõem a autoclave, mesmo apresentados com dispositivos auxiliares

de controle e/ou regulação, constituem uma Unidade Funcional.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da posição 84.19 e da

Nota 4 da Seção XVI) e 6 (textos das subposições 8419.8 e 8419.89)

e RGC/NCM 1 (textos do item 8419.89.9 e do subitem 8419.89.99)

da Tarifa Externa Comum/TEC, aprovada Resolução Camex nº

43/2006.


JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 399, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

6210.40.00 Avental de uso masculino de tecido plano de

náilon revestido em uma das faces com plástico, com uma camada

intermediária constituída de uma chapa de borracha com partículas de

chumbo, utilizado para proteção de pessoas em locais onde há emissão

de radiação (raios x), especialmente salas de radiologia para

exames e tratamentos médicos.

6210.50.00 Avental de uso feminino ou unissex de tecido

plano de náilon revestido em uma das faces com plástico, com uma

camada intermediária constituída de uma chapa de borracha com

partículas de chumbo, utilizado para proteção de pessoas em locais

onde há emissão de radiação (raios x), especialmente salas de radiologia

para exames e tratamentos médicos.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da posição 62.10 e da

Nota 5 do Capítulo 62), 6 (textos das subposições 6210.40 e 6210.50

e da Nota 8 do Capítulo 62) da Tarifa Externa Comum/TEC, aprovada

Resolução Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo

Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 400, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

6210.50.00 Protetor de tireóide de tecido plano de náilon

revestido em uma das faces com plástico, com uma camada intermediária

constituída de uma chapa de borracha com partículas de

chumbo, de uso masculino e feminino, utilizado para proteção de

pessoas em locais onde há emissão de radiação (raios x), especialmente

salas de radiologia para exames e tratamentos médicos.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da posição 62.10 e

Nota 5 do Capítulo 62), 6 (textos da subposição 6210.50 e da Nota 8

do Capítulo 62) da Tarifa Externa Comum/TEC, aprovada Resolução

Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº

435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 401,

DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

6210.40.00 Protetor de gônadas de uso masculino de tecido plano de

náilon revestido em uma das faces com plástico, com uma camada intermediária

constituída de uma chapa de borracha com partículas de chumbo, utilizado

para proteção de pessoas em locais onde há emissão de radiação (raios

x), especialmente salas de radiologia para exames e tratamentos médicos.

6210.50.00 Protetor de gônadas de uso feminino ou unissex

de tecido plano de náilon revestido em uma das faces com plástico,

com uma camada intermediária constituída de uma chapa de borracha

com partículas de chumbo, utilizado para proteção de pessoas em

locais onde há emissão de radiação (raios x), especialmente salas de

radiologia para exames e tratamentos médicos.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da posição 62.10 e da

Nota 5 do Capítulo 62), 6 (textos das subposições 6210.40 e 6210.50

e da Nota 8 do Capítulo 62) da Tarifa Externa Comum/TEC, aprovada

Resolução Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo

Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 402,

DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

6210.50.00 Protetor de ovários de tecido plano de náilon

revestido em uma das faces com plástico, com uma camada intermediária

constituída de uma chapa de borracha com partículas de

chumbo, utilizado para proteção em locais onde há emissão de radiação

(raios x), especialmente salas de radiologia para exames e

tratamentos médicos.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da posição 62.10 e

Nota 5 do Capítulo 62), 6 (texto da subposição 6210.50) da Tarifa

Externa Comum/TEC, aprovada Resolução Camex nº 43/2006, subsídios

NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela

IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 409,

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Códigos TEC Mercadoria

5404.19.90 Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de butileno),

com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal

de 0,10mm, comprimento de 50mm, apresentados agrupados em tufos e embalados

em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis

artísticos, denominados comercialmente "Filamento sintético Krex Mesclado".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 54.04) e 6

(textos das subposições 5404.1 e 5404.19) e RGC/NCM 1 (texto do

item 5404.19.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43/2006,

subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas pela

IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 410,

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

5404.19.90 Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de

butileno), com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica,

maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 40mm, apresentados

agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão,

utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados

comercialmente "Filamento sintético Krex Marrom".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 54.04) e 6

(textos das subposições 5404.1 e 5404.19) e RGC/NCM 1 (texto do

item 5404.19.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43/2006,

subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas pela

IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 411,

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

5404.19.90 Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de butileno),

com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal

de 0,10mm, comprimento de 35mm, apresentados agrupados em tufos e embalados

em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis

artísticos, denominados comercialmente "Filamento sintético Krex Marrom".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 54.04) e 6

(textos das subposições 5404.1 e 5404.19) e RGC/NCM 1 (texto do

item 5404.19.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43/2006,

subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas pela

IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 412,

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

5404.19.90 Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de butileno),

com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal

de 0,10mm, comprimento de 40mm, apresentados agrupados em tufos e embalados

em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis

artísticos, denominados comercialmente "Filamento sintético Krex Goiaba".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 54.04) e 6

(textos das subposições 5404.1 e 5404.19) e RGC/NCM 1 (texto do

item 5404.19.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43/2006,

subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas pela

IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 413,

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

5404.19.90 Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de

butileno), com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica,

maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 35mm, apresentados

agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão,

utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados

comercialmente "Filamento sintético Krex Goiaba".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 54.04) e 6

(textos das subposições 5404.1 e 5404.19) e RGC/NCM 1 (texto do

item 5404.19.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43/2006,

subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas pela

IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 414,

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

8501.40.19 Motor monofásico, de corrente alternada, assíncrono,

de potência 410W, com redutor de velocidade acoplado, utilizado

para acionar partes móveis de cadeira odontológica, denominado

comercialmente "Motorredutor Hanning 1:31".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 85.01) e 6

(texto da subposição 8501.40) e RGC/NCM 1 (texto do item

8501.40.1 e do subitem 8501.40.19) da TEC, aprovada Res. Camex nº

43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas

pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 415,

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

8501.40.19 Motor monofásico, de corrente alternada, assíncrono,

de potência 850W, com redutor de velocidade acoplado, utilizado

para acionar partes móveis de cadeira odontológica, denominado

comercialmente "Motorredutor Hanning 1:25".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 85.01) e 6

(texto da subposição 8501.40) e RGC/NCM 1 (texto do item

8501.40.1 e do subitem 8501.40.19) da TEC, aprovada Res. Camex nº

43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas

pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 416,

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

6001.10.20 Tecido de malha com superfície aveludada (felpa

longa), com base e felpas de fibras de poliéster, branco, simplesmente

cortado em tiras de largura de 73mm, que são dispostas lado a lado,

formando rolos de 1,52m de largura, gramatura 1.046 g/m2, utilizado

para a fabricação de rolos de pintura, denominado comercialmente

"Tecido sintético Rodilo 25".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 60.01) e 6

(texto da subposição 6001.10) e RGC/NCM 1 (texto do item

6001.10.20) da Tarifa Externa Comum/TEC, aprovada Res. Camex nº

43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas

pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 417,

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

6001.10.20 Tecido de malha com superfície aveludada (felpa

longa), cru, com base de filamentos de poliéster (100%) e felpas

constituídas, em peso, das seguintes fibras: acrílicas (40%), de poliéster

(40%) e de lã (20%). O tecido apresenta-se simplesmente

cortado em tiras de largura de 73mm, que são dispostas lado a lado,

formando rolos de 1,52m de largura, gramatura 865 g/m2, utilizado

para a fabricação de rolos de pintura e denominado comercialmente

"Tecido sintético Rodilo Mix Lana 8020 14".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 60.01) e 6

(texto da subposição 6001.10) e RGC/NCM 1 (texto do item

6001.10.20 e Nota 2 de Subposição da Seção XI) da TEC, aprovada

Res. Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº

435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 418,

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

6001.10.20 Tecido de malha com superfície aveludada (felpa

longa), com base e felpas de fibras de poliéster, branco e amareloouro,

simplesmente cortado em tiras de largura de 73mm, que são

dispostas lado a lado, formando rolos de 1,52m de largura, gramatura

809 g/m2, utilizado para a fabricação de rolos de pintura, denominado

comercialmente "Tecido sintético Rodilo Pol Jaquard"

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 60.01) e 6

(texto da subposição 6001.10) e RGC/NCM 1 (texto do item

6001.10.20) da TEC, aprovada Res. Camex nº 43/2006, subsídios

NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas pela IN/SRF nº

157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 419,

DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

3926.90.40 Bolsa térmica de polietileno e náilon, contendo

gel à base de água e nitrato de amônio, artigo de farmácia para fins

terapêuticos a frio, comercialmente denominada "Bolsa térmica instantânea

fria", modelos CS-IC-II 100g e CS-IC-II 280g.

3926.90.40 Bolsa térmica de poli(cloreto de vinila) e náilon,

contendo gel à base de água e acetato de sódio, artigo de farmácia

para fins terapêuticos a quente, comercialmente denominada "Bolsa

térmica instantânea quente", modelos CS-HH-III 750g e CS-HH-III

360g.


Dispositivos Legais: RGI/SH 1 c/c 3b (texto da posição

39.26) e 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item

3926.90.40) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 43/2006, subsídios

NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas pela

IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 423,

DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

9603.50.00 Escovas de feltro de algodão, na cor branca, de

forma redonda, 7/8" de diâmetro, com armação e haste metálicas,

próprias para polir ou lustrar artigos de metal, cerâmica ou plástico,

utilizadas acopladas a ferramenta manual (caneta de polir) do tipo

utilizado por ourives ou protéticos, modelo "MSH78W".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 96.03) e 6

(texto da subposição 9603.50) da TEC, aprovada pela Resolução

Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº

435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 424,

DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

6804.21.11 Discos abrasivos de diamante natural em pó,

aglomerados com borracha sintética, diâmetro de 20mm, próprios

para o polimento e acabamento de peças metálicas, utilizados acoplados

a ferramenta manual (peças retas de mão).

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 68.04) e 6

(textos das subposições 6804.2 e 6804.21) e RGC/NCM 1 (texto do

item 6804.21.1 e do subitem 6804.21.11) da TEC, aprovada pela

Res.Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº

435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 432,

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

3707.90.90 Preparação à base resinas plásticas e corante

(preto ou colorido), apresentada em pó, em embalagens de até 20kg,

denominada comercialmente "Pó de toner" e utilizada no enchimento

de cartuchos próprios para aparelhos de impressão (impressoras a

laser) por processo eletrostático.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 37.07 e Nota e 2 do

Capitulo 37) e 6 (texto da subposição 3707.90) e RGC/NCM 1 (item 3707.90.9)

da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas

pelo Decreto 435/92 e atualização de IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 433,

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

3707.90.90 Preparação à base de resinas plásticas e corantes,

apresentada em pó, na cor preta, em embalagens de até 200kg, denominada

comercialmente "Toner/Tinta de impressão em pó", utilizada

no enchimento de cartuchos próprios para aparelhos de impressão

ou cópia por processo eletrostático.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 37.07 e

Nota 2 do Capitulo 37) e 6 (texto da subposição 3707.90) e

RGC/NCM 1 (item 3707.90.9) da TEC, aprovada pela Resolução

Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº

435/92 e atualização de IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 434,

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

3707.90.90 Preparação à base de resinas plásticas e corantes,

apresentada em pó, colorida, em embalagens de até 200kg, denominada

comercialmente "Toner/Tinta de impressão em pó", utilizada

no enchimento de cartuchos próprios para aparelhos de impressão ou

cópia por processo eletrostático.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 37.07 e

Nota 2 do Capitulo 37) e 6 (texto da subposição 3707.90) e

RGC/NCM 1 (item 3707.90.9) da TEC, aprovada pela Resolução

Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº

435/92 e atualização de IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 435,

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

3707.90.90 Preparação à base de resinas plásticas e corantes,

apresentada em pó, colorida, em embalagens de até 200kg, denominada

comercialmente "Toner/Tinta de impressão em pó", utilizada

no enchimento de cartuchos próprios para aparelhos de impressão ou

cópia por processo eletrostático.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 37.07 e

Nota 2 do Capitulo 37) e 6 (texto da subposição 3707.90) e

RGC/NCM 1 (item 3707.90.9) da TEC, aprovada pela Resolução

Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº

435/92 e atualização de IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 436,

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

3707.90.90 Preparação à base de resinas plásticas e corantes,

apresentada em pó, na cor preta, em embalagens de até 200kg, denominada

comercialmente "Toner/Tinta de impressão em pó", utilizada

no enchimento de cartuchos próprios para aparelhos de impressão

ou cópia por processo eletrostático.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 37.07 e

Nota 2 do Capítulo 37) e 6 (texto da subposição 3707.90) e

RGC/NCM 1 (item 3707.90.90) da TEC, aprovada pela Res.Camex nº

43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, atualizadas

pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 437,

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TIPI Mercadoria

6106.20.00 Blusa de malha de uso feminino, confeccionada

em algodão (50%) e fibra acrílica (50%), tamanhos P, M, e G.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 61.06), 6

(texto da subposição 6106.20, Nota 2 e Nota de Subposição 2 da

Seção XI) da TIPI, aprovada pelo Dec. nº 6.006/2006, subsídios

NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, e atualizadas pela IN/SRF nº

157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 438,

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TIPI Mercadoria

6106.10.00 Blusa de malha de uso feminino, confeccionada

em algodão com 4% de elastano, apresentando acabamento nas mangas

e barra em tecido constituído com fios de algodão e fios acrílicos,

tamanhos P, M, e G.

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 61.06), 6

(texto da subposição 6106.10, Nota 2 e Nota de Subposição 2 da

Seção XI) da TIPI, aprovada pelo Dec. nº 6.006/2006, subsídios

NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92, e atualizadas pela IN/SRF nº

157/2002 e posteriores.

JANETE DE SOUZA MACENA

Chefe da Divisão

Substituta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 440,

DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TIPI Mercadoria

8108.90.00 Parafusos de titânio cilíndricos, roscados, próprios

para serem fixados nos ossos da mandíbula, maxilar ou zigomático,

de vários diâmetros e alturas, destinados a implantes individuais

de dentes artificiais, denominados comercialmente "Parafusos

de Implante Neodent" e "Parafusos de Implante Zigomático

Neodent".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da posição 81.08,

Nota 1 "f" do Capítulo 90 c/c Nota 2 "a" e 3 da Seção XV) e 6 (texto

da subposição 8108.90) da TIPI, aprovada pelo Dec. nº 6.006/2006,

subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92 e atualizadas pela

IN/SRF 157/2002 e posteriores.

EDUARDO KLEIN

Chefe da Divisão



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 441,

DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC Mercadoria

8514.10.10 Forno elétrico de resistências (de aquecimento

indireto), com transferência do calor por meio de um ventilador

interno, tipo industrial, utilizado na indústria de vidros para fusão de

tinta cerâmica, modelo 'KCI30H115".

Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da posição 85.14) e 6

(texto da subposição 8514.10) e RGC/NCM 1 (texto do item

8514.10.10) da TEC, aprovada Res. Camex nº 43/2006, subsídios

NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435/92 e atualização de IN/SRF nº

157/2002 e posteriores.



EDUARDO KLEIN

Chefe da Divisão
Catálogo: consulta tributaria -> pdf
pdf -> Ato declaratório executivo nº 40, de 1º de julho de 2008
pdf -> 9 a- região fiscal
pdf -> Icms – Apropriação de crédito relativo à aquisição de bens do ativo imobilizado – Inclusão, para efeito de cálculo, do valor relativo às saídas interestaduais de lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo no valor das operações de saídas e
pdf -> SoluçÃo de consulta nº , de de fevereiro de 2008
pdf -> Icms – Laboratório – Prestação de serviços de análises clínicas – Atividade não alcançada pelo imposto estadual – Movimentação
pdf -> Icms – Bovino – Coleta e Envasamento de Sêmen; Produção e Implante de Embrião – Possibilidade de se aplicar as regras relativas à Industrialização por Conta de Terceiro
pdf -> 1ª Região Fiscal
pdf -> Icms – Contratação de duas transportadoras para o transporte de mercadoria até o destinatário, cada uma realizando, de forma I
pdf -> Transferência de propriedade Alienação fiduciária Retomada de veículo financiado – Exigência de débitos pendentes
pdf -> Transmissão causa mortis – Direito decorrente de contrato de alienação fiduciária de veículo – Devedor alienante (de cujus) nã


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