Viagens pedagógicas de um professor da roça: um estudo sobre o relatório de viagem do professor Manoel José Pereira Frazão 18



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ESTADO, RELIGIÃO E MODERNIDADE: MUAMMAR AL-KADAFI E A TERCEIRA TEORIA UNIVERSAL.


Murilo Sebe Bon Meihy - PUC-Rio

A construção de projetos políticos alternativos pode ser observada em experiências políticas que se baseiam em uma nova concepção de modernidade distante dos modelos sustentados pelo contexto da Guerra Fria. No interior de uma crítica a concepção de modernidade amparada por Estados Unidos da América e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, torna-se possível observar que a década de setenta do século XX produziu em territórios de população islâmica, discursos políticos críticos às relações de poder próprias do confronto ideológico estabelecido entre capitalismo e comunismo. Em grande parte desses discursos, novas estratégias políticas eram traçadas por Estados de maioria muçulmana que consolidavam a legitimidade de seus governos através da aproximação de seus líderes a referências islâmicas, em detrimento da construção de identidades nacionais vinculadas à bipolaridade da Guerra Fria.

Os países muçulmanos do norte do continente africano, em especial, foram tomados nos anos setenta do século XX, por um crescente sentimento pró islamismo. A República Árabe do Egito, que durante os onze primeiros anos de governo do general Gamal Abdel Nasser assistiu sua defesa de uma política socialista e pan-arabista sobreposta a qualquer sectarismo religioso no país, pôde perceber que após a derrota na Guerra dos Seis Dias de 1967, sua legitimidade política passou a depender de uma tímida aproximação com o discurso islâmico, ainda que não permitindo o desenvolvimento de grupos políticos de cunho religioso1. Com a morte de Nasser em 1970 e a ascensão de Anuar Sadat, a tendência egípcia a islamização se acentua. Sadat ainda que buscando distanciar-se do nasserismo, intensificando suas relações com o Ocidente, construiu uma identidade egípcia moderna que ressaltava sua raiz islâmica embora controlada pelo Estado-nação que se alinhava ao modelo capitalista.

Em oposição ao modelo de Sadat, a Líbia de Muammar al-Kadafi se via como a continuadora do nasserismo pós 1967. A defesa de um Estado moderno na Líbia sempre foi uma das preocupações capitais do líder líbio, porém a concepção de modernidade perceptível em seus discursos políticos estabelece uma participação do islã com uma intensidade muito mais característica do que àquela que o Egito apresentava.

O entendimento sobre a modernidade que se extrai da política de Kadafi se assemelha aos elementos conceituais que o filósofo Mohammed al-Jabri atribui à idéia de modernidade construída pela civilização árabe-islâmica, que apresenta elementos constitutivos próprios, ao invés de se colocar como uma caricatura da modernidade ocidental. Dessa maneira, para al-Jabri a concepção de modernidade árabe-islâmica possui uma dinâmica interna que se apresenta como reprodutora do antigo, vinculando ao “moderno” uma inerente ligação com a tradição (Turâth). A característica mais marcante dessa modernidade seria sua necessária relação com o passado, criando interpretações modernas da tradição2.

A idéia de se levar um projeto político moderno a civilização árabe-islâmica mostrou-se tentadora à Kadafi. A partir da queda de popularidade de seu governo em 1973, Kadafi cria uma nova estratégia governamental que propunha alterações significativas na composição política, econômica e social da Líbia. As reformas instituídas por Kadafi em 1973 e publicadas em sua obra O Livro Verde a partir de 1975, refletem sua leitura inovadora da tradição política legada pelo islã, construindo um projeto modernizador ao país que alterava significativamente o sistema político líbio e extraia legitimidade política de seus fundamentos religiosos. Gema Martín Muñoz salienta que desde sua chegada ao poder em 1969, Kadafi já havia percebido que qualquer projeto político para a Líbia deveria considerar três elementos básicos da realidade sociológica do país: A matriz religiosa do Estado, a frágil coesão social do país e o peso da estrutura tribal na organização social da Líbia3. O que se observa no projeto político de Kadafi em 1975 é sua ênfase proposital no primeiro desses elementos.

A partir de uma reforma no sistema político líbio, Kadafi critica no primeiro volume de seu Livro Verde, denominado Solução do Problema da Democracia, o modelo representativo liberal de governo, procurando incentivar não somente em seu país, mas em todo o Mundo Árabe, uma reestruturação das instituições políticas capaz de garantir a consolidação da unidade na região em uma espécie de pan-arabismo que começa a se encantar pelo teor militante da ação política islâmica4. A maneira encontrada por Kadafi para o estabelecimento de laços de maior proximidade com os demais países do Mundo Árabe é a chamada de todos a uma crítica conjunta sobre a influência da experiência política estrangeira em seus regimes. Para Kadafi, parece claro que o modelo representativo ocidental e o comunismo soviético não podem ser entendidos como propostas definitivas para a solução das questões políticas contemporâneas.

A proposta teórica do líder líbio se apresenta como uma alternativa ao embate ideológico da Guerra Fria, pois o primeiro volume de seu Livro Verde traria a base política de uma “Terceira Teoria Universal”, concorrente à democracia representativa e ao governo comunista. Kadafi defende que sua teoria criara uma “democracia direta” que verdadeiramente daria ao povo o controle sobre o poder político, sem depender da “impostura” da eleição de representantes. O modelo representativo de governo se mostra como uma ferramenta de usurpação da soberania popular, já que afastaria as massas do exercício direto da política. Nesse aspecto, Kadafi tenta introduzir em seu novo modelo político o princípio corânico da shûrà (no islã, idéia de consenso em relação ao governante)5, confirmando o argumento de que a representação é um embuste político distante da tradição islâmica comum à nação líbia.

O primeiro volume do Livro Verde ampara a noção de que suas linhas propõem uma nova realidade política aos homens. Antes de sua criação, o mundo teria vivido o que Kadafi chamou de “Era das Repúblicas/Ditaduras”, pois o ambiente ideológico da Guerra Fria permitiu a existência de modelos políticos opressivos que estariam fadados ao desaparecimento a partir do estabelecimento de um marco político inaugural proposto pelo Livro Verde, a Era da Jamahiriyya (Era das Massas). Assim, a construção de uma visão crítica da Guerra Fria ganha concepções mais explícitas, seja pela recusa da uniformização material da sociedade proposta pelo comunismo, ou mesmo pelo partidarismo da democracia representativa atribuída ao capitalismo liberal, já que Kadafi afirma que:

“Enfim: as tentativas de uniformização da base material da sociedade, com o objetivo de resolver o problema do poder, ou de pôr fim à luta em proveito de um partido, de uma classe, de uma seita ou de uma tribo, têm falhado do mesmo modo que as tentativas de satisfazer as mesmas pela eleição de representantes, ou pela organização de referendos; continuar nessa via seria perder tempo e ridicularizar o povo”6.

A idéia de que todos os governos existentes no mundo são “ditaduras camufladas” se acentua pela discussão que o livro apresenta sobre a legitimidade do poder exercido por partidos políticos. Kadafi defende que um partido político é sempre a coligação dos interesses de seus integrantes, sendo o poder de uma fração sobre o conjunto da população de um país. A existência de partidos políticos em um sistema de governo o transforma em “máquina de governação ditatorial”, posto que cada eleição, enquanto disputa entre propostas partidárias, consolidaria os interesses do grupo vitorioso no poder, legando ao povo apenas a opção de escolher qual minoria deve ter seus interesses atendidos pela posse do poder político. Qualquer embate eleitoral tenderia a se desdobrar em dois caminhos possíveis: a luta armada pelo poder, ou a difamação mútua entre o partido do governo e o de oposição7.

A proposta de resolução das questões apresentadas pela “máquina de governar” está contida no conceito de “democracia direta” da Terceira Teoria Universal. A ação política direta do povo estaria garantida por meio de uma estrutura piramidal de escolha de atores políticos que através de uma sucessão de congressos e comitês populares constituiriam um Congresso Geral do Povo formado por delegados designados. As eleições do secretariado de cada congresso submetem-se a um modelo de seleção relacionado ao conceito de “escolha dos melhores” presente no islã desde a época posterior à morte do profeta Maomé, que havia servido como estratégia para a escolha de seus sucessores8. Esse princípio islâmico invocado (ijtihad) refere-se ao esforço de adaptação do texto corânico a determinadas situações não previstas pelo texto original, dando, portanto, caráter de legalidade ao que se examina.

A manutenção desse princípio religioso na teoria política de Kadafi relaciona-se diretamente com a maneira como o líder líbio caracteriza o conceito de “lei”. Em sua obra, Kadafi defende o argumento de que a autêntica lei de uma sociedade é a sua tradição, que no caso líbio refere-se a costumes islâmicos entendidos como inerentes à população local. A explícita valorização da tradição na produção de um moderno projeto político coloca sua própria definição de tradição à condição de “lei natural”, entendendo o islã como a legítima e apropriada tradição da Líbia. A proposta de Kadafi é atacar a ação legisladora dos Parlamentos, posto que qualquer lei criada pelos homens, como a Constituição de um país, se trata de uma “lei artificial” não advinda da tradição. Nesse sentido:

O meio pelo qual as ‘máquinas de governar’ procuram dominar os povos está consignado na Constituição. O povo é constrangido a submeter-se pela força às leis derivadas da Constituição, que por sua vez resulta do humor e das concepções da ‘máquina de governar’9.

Uma Constituição, portanto, não seria capaz de garantir a liberdade e a forma de exercício justo do poder aos homens condicionados a mesma. O modo de se governar um povo deve ser extraído de sua própria tradição, obrigando o governo a adaptar-se a lei natural de sua sociedade. A ausência de uma forma de governo baseada em uma lei natural, sagrada, tornada estável pelo uso contínuo, coloca em risco a liberdade de um povo porque a lei humana está sempre submetida à vicissitudes dependentes das relações de poder no interior de um regime político10.

Em condição complementar a base política da “Era da Jamahiriyya”, Kadafi expõe em um segundo volume do Livro Verde o que considera ser A Solução do Problema Econômico (Socialismo). A idéia central de seu pensamento econômico se mostra pela defesa incondicional do fim do trabalho assalariado. Para Kadafi, a relação patrão-empregado é a base do problema econômico vivido pela humanidade. O sistema de trabalho assalariado é considerado opressor por ser visto como uma espécie de escravidão temporária, em que o trabalhador aluga sua força de trabalho e até o pagamento do salário mantém-se dominado pelo empregador. A resolução da questão econômica se encontra no “socialismo natural”. Com a abolição da relação trabalhador-patrão, somente o Estado é admitido como empregador, pois somente ao mesmo deve ser estabelecida a posse de terra11. Entretanto, com a abolição do trabalho assalariado, o Estado fica responsável em garantir acesso à liberdade econômica para cada cidadão líbio. O conceito de liberdade econômica se define como o controle das necessidades de cada indivíduo, sendo o Estado responsável por assegurar três elementos básicos a essa liberdade: habitação, proventos e veículo. Além disso, torna-se função do Estado garantir que as relações humanas retornem a maneira como eram dadas antes do surgimento das classes. Esse regresso a uma espécie de “lei econômica natural”, seria possível quando o Estado tivesse controle sobre os três elementos fundamentais da economia: a matéria-prima, os instrumentos de produção e o produtor. A atribuição de um mesmo grau de importância a esses três elementos, bem como o controle dos mesmos pelo Estado é a raiz conceitual que define o “socialismo natural” líbio. Este socialismo característico seria capaz de prover o homem da satisfação das necessidades não somente materiais, já que:

“O objetivo da nova sociedade socialista é criar uma sociedade feliz, porque é livre. Esta pode ser alcançada através da satisfação das necessidades materiais e morais do homem, o que, por sua vez, o liberta da dominação e controle exterior destas necessidades”12.

Dessa maneira, ao Estado compete dar condições para o desenvolvimento material e moral do homem, fator que novamente uniria Estado e religião enquanto ferramentas de construção da ordem social do país. Se a religião, conforme visto anteriormente, é a lei natural do povo, as regras de organização da base material do mesmo também devem ser pautadas em igual princípio, tornando legítimo do ponto de vista econômico a existência de um socialismo natural, assim como a religião à sociedade.

A proposta econômica desenvolvida por Kadafi garante o fim do lucro e do dinheiro, dispensáveis no interior de uma coletividade economicamente justa. A ausência desses dois elementos existentes em qualquer economia faria com que o trabalhador submetido ao regime socialista se visse como sócio da produção, sem necessidade de agir com parcimônia; entendida como a usurpação da riqueza pública.

A última parte da obra O Livro Verde intitulada A Base Social da Terceira Teoria Universal refere-se a determinado projeto de revolução social entendido como a “genuína interpretação da história”, preocupada em estabelecer os “princípios firmes da vida social para toda a Humanidade”. Através de uma análise da condição social de minorias como as mulheres e os negros, Kadafi determina que a existência de minorias em um país é fruto da dissolução do nacionalismo. Assim, o mundo, submetido a ciclos regulares do movimento histórico encontra-se no ciclo de defesa do nacionalismo pela luta nacional, compreendendo esse combate como o motor da história13.



A base da teoria social de Kadafi é a defesa do nacionalismo. A conservação da unidade nacional/social é entendida como alicerce da sobrevivência humana. Nesse sentido, enquanto a definição de Estado coincidir com a de Nação, a integração social encontra-se mantida. Em contraposição à defesa dos interesses de minorias, Kadafi reinterpreta seu próprio projeto de nação, que atrelado a seu programa econômico ousado e sua concepção política inovadora, se vê como uma alternativa ao contexto da Guerra Fria, criando uma modernidade preocupada com um método próprio de relacionar-se com a tradição.



1 “Após a derrota de 1967 Nasser se afastara um pouco do socialismo e dera início a uma reaproximação com o Estados Unidos. Reconhecendo o novo clima religioso do Oriente Médio, voltara a rechear seus discursos com referências islâmicas, embora mantivesse os Irmãos Muçulmanos presos”. Karen Armstrong. Em Nome de Deus: O Fundamentalismo no Judaísmo, no Cristianismo e no Islamismo. São Paulo: Cia das Letras, 2001. 2ª. Reimpressão. p. 323.

2 “É por isso que o nosso próprio caminho para a modernidade deve necessariamente apoiar-se nos elementos de espírito crítico manifestados na própria cultura árabe, para desencadear dentro desta uma dinâmica de mudança. A modernidade significa, pois, antes de tudo elaborar um método e uma visão modernos da tradição. Poderemos assim, libertar a nossa concepção da tradição dessa carga ideológica e afetiva que pesa sobre a nossa consciência e nos força a ver a tradição como uma realidade absoluta, que transcende a história, em vez de vê-la em sua relatividade e em sua historicidade”. Mohammed al-Jabri. Introdução à Crítica da Razão Árabe. São Paulo: Editora UNESP, 1999. p. 29.

3 “Pero, tanto en su primera etapa como em su reconversión posterior, el régimen modelado por Gaddafi ha tenido que amoldar su estructura a los tres elementos básicos de la realidad sociológica líbia: la matriz religiosa del Estado (por el papel desempeñado por la cofradía Sanusiyya en su construcción estatal), la débil cohesión nacional (por tratarse de la agrupación de tres regiones bastante inconexas:Cirenaica, Tripolitana y al-Fazzan) y el peso de la estructura tribal en la organización social del país”. Gema Martín Muñoz. El Estado Árabe – Crisis de Legitimidad y Contestación Islamista. Barcelona: Edicions Bellaterra, 1999. p. 150.

4 “Cet arabisme ‘classique’, hérité de Gamal Abd al-Nasser, recèle toutefois quelques spécificités. Dans la transition qui s’opère tout au long dês années soixante-dix entre l’arabisme de Nasser et l’islamisme montant dês années quatre-vingt, Qadhafi occupe une place intermédiaire (...) il est moins éloigné que Nasser de l’univers référentiel des islamistes”. François Burgat et André Laronde. La Libye. Paris: PUF, 1996. p. 63.

5 “La formulación teórica de Gaddafi se concreta em la creación por todo el país de congresos y comités populares destinados a hacer participar a los libios en las decisiones polítcas, pero cuya participación se presentará ideológicamente como un procedimiento conforme al principio coránico de la consulta (shûrà). Gema Martín Muñoz. Op.cit. p.152.

6 Muammar al-Kadafi. O Livro Verde. Primeira Parte: A Solução do Problema da Democracia (A Autoridade do Povo). Trípoli: Empresa Pública de Edição, s/d. p. 22.

7 “O partido afirma de antemão que a sua subida ao poder será o meio de realizar os seus objetivos e que os seus objetivos são os do povo. Essa é a teoria que justifica a teoria do partido e que serve de base a toda a ditadura. Qualquer que seja o número de partidos, essa teoria é sempre a mesma. A existência de vários partidos exacerba até a luta pelo poder... que conduz ao aniquilamento de todas as conquistas do povo e sabota todos os planos de desenvolvimento da sociedade. É essa destruição que justifica a tentativa do partido rival de tomar o lugar do partido no poder. A luta dos partidos, se não conduz à luta armada – o que é raro – toma a forma da crítica e da difamação mútuas”. Idem, p. 13.

8 “Hay que señalar que la elección de los secretariados de cada Congreso es presentada como un procedimiento inspirado en el principio de la ‘elección de los mejores’ (ijtiyar) en el que se fundamentó la designación de los primeros sucesores del Profeta; de ese modo, el régimen libio vse identifica y confunde con el primer y mítico período del islam”. Gema Martín Muñoz. Op. cit. p. 152.

9 Muammar al-Kadafi. Op.cit. p.32.

10 “A religião absorve o costume, que é a expressão da vida natural dos povos. Portanto, a religião é uma confirmação da lei natural. As leis não nascidas do costume e da religião são criações do Homem contra o Homem. Por conseqüência, são injustas porque são desprovidas das fontes naturais que são o costume (a tradição) e a religião”. Idem, pp. 34 e 35.

11 “O argumento de que, no caso da posse ser do Estado, os proventos revertem para a sociedade, incluindo os trabalhadores, em contraste com o fato de que numa corporação privada, os lucros revertem apenas para o seu proprietário, é válido. Nós defendemos que tomemos em consideração antes dos interesses particulares dos trabalhadores, os interesses gerais da sociedade e que a autoridade política, que monopoliza a posse da propriedade, é a autoridade de todo o povo”. Idem, p. 48.

12 Idem, p. 57.

13 “O que se passa é que o Mundo está a atravessar atualmente um dos seus ciclos regulares do movimento histórico, o da luta nacional em defesa do nacionalismo. (...) Isto quer dizer que a luta nacional – luta social - é a base do movimento da história, porque é mais forte do que todos os outros fatores”. Idem, p. 77.






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