Universidade federal do paraná



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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

COORDENADORIA DE CURSOS LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO)


 

CONTRATO DE ALUNO

CONTRATO DO CURSO DE __________________________________________________


IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO (CONTRATANTE)

Nome completo:

 


Endereço residencial:

 


No:

 


Complemento:

 


Bairro:

 


CEP:

 


Cidade/Estado:

 


RG:

 


Emissor:

CPF:

Contrato que celebram entre si a Universidade Federal do Paraná, CNPJ: 75.095.679/0001-49, situada à Rua XV de Novembro, 1299, nesta cidade de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Setor de ..........................................., Departamento de ..................................., doravante denominada CONTRATADA, e o aluno acima identificado, doravante denominado CONTRATANTE, conforme as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – A CONTRATADA se obriga a realizar o Curso de ............................, com ... horas-aula, horários: nas..............., das __:__ às __:__ horas e sábados das __:__ às __:__ horas, mais atividades de desenvolvimento da monografia, estrutura curricular e dentro do calendário divulgado e de conhecimento do CONTRATANTE, com a participação de professores, instrutores e conferencistas de reconhecida capacidade técnico – científica no mundo acadêmico e profissional, em suas respectivas áreas de especialização. Em anexo ao contrato relação das disciplinas ofertadas pelo curso.

CLÁUSULA SEGUNDA – Se, por motivo de força maior, qualquer atividade (módulo ou disciplina) prevista no calendário original do curso deixar de ser cumprida na data planejada, a CONTRATADA designará nova data para a sua realização, em comum acordo com a maioria dos alunos matriculados, sem prejuízo das demais atividades curriculares.

CLÁUSULA TERCEIRA – O material didático solicitado pelos professores para acompanhamento das disciplinas do curso será adquirido individual e diretamente pelo CONTRATANTE. O material reproduzido pela secretaria do curso, a pedido do professor responsável pelo módulo ou disciplina, será distribuído gratuitamente, observada a legislação vigente sobre direitos autorais.

CLÁUSULA QUARTA – O CONTRATANTE e o Contratado comprometem-se a cumprir o regulamento do curso e normas da UFPR aplicadas a Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

CLÁUSULA QUINTA – O CONTRATANTE se compromete a quitar as __ (____) parcelas, através de GRU’s (Guias de Recolhimento da União) mensalmente, de acordo com a data de vencimento. A falta de pagamento de qualquer parcela, até a data do vencimento, constituirá de pleno direito em mora ao (à) CONTRATANTE e implicará tendo por base a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC.

Parágrafo único: O não pagamento das parcelas aqui referidas poderá sujeitar o contratante ser inscrito na dívida ativa União.

CLÁUSULA SEXTA – O descumprimento das exigências mínimas de freqüência e notas não exime o CONTRATANTE do pagamento da totalidade das parcelas do preço do curso.

CLÁUSULA SÉTIMA – Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Curitiba para todas as questões fundadas no presente instrumento.

E, por estarem de acordo, assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

 

Curitiba, __ de _________________ de _____.



 

 


           




Coordenador do Curso


 

Aluno/Contratante


 




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