Universidade do estado do rio de janeiro


A PRODUÇÃO HISTÓRICA DE SUBJETIVIDADE: O CASO DE FEBRÔNIO INDIO DO BRASIL



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A PRODUÇÃO HISTÓRICA DE SUBJETIVIDADE: O CASO DE FEBRÔNIO INDIO DO BRASIL

Francisco Teixeira Portugal



(UFRJ)
Habitando as ruas da cidade do Rio de Janeiro, Febronio Ferreira de Matos viveu praticando variados atos que o levaram à notoriedade pela imprensa e ao seu ingresso nas instituições jurídicas e psiquiátricas. Fez-se notar por crimes e ações diferenciais que o colocaram nas páginas dos jornais e, com conseqüências bem mais duradouras, nas páginas dos textos médico-psiquiátricos e jurídicos. Escolheu para si o nome Febrônio Indio do Brasil, aquele que revelou suas memórias de Príncipe do Fogo e que chamou a atenção de Mario de Andrade e Blaise Cendrars, aquele que entrou nos círculos médicos ajudando a projetar as concepções e as carreiras de Leonídio Ribeiro e Heitor Carrilho. A descrição que Febrônio fez de si em Memórias do príncipe do fogo, nas cartas, nos escritos, nas tatuagens e nos atos diferiram das capturas médica e jurídica que a sobrecodificaram conceitualizando sua história. Mais consequente do que o enclausuramento de Febrônio, foi a construção de uma de subjetividade.

Se a atenção de Mario de Andrade despertada pelas memórias de Febrônio indicam um aspecto positivo – há um valor literário nesses escritos –, o interesse dos médicos que tiveram um contato direto com o “paciente” e se voltaram para sua descrição já trouxeram embutidos a relação de controle e de captura do conjunto de suas ações. Não são seus atos propriamente o que interessava mas aquele que por trás das ações as unificava e as comandava: o sujeito propriamente dito. O caso de Febrônio foi exemplar em dois sentidos. Por se constituir como um “monstro” segundo os jornais, como o sujeito que apresenta loucura moral segundo o psiquiatra Heitor Carrilho e por principiar a ocupação de novo estabelecimento para doentes mentais perigosos, o manicômio judiciário. Propomo-nos indicar, principalmente a partir do Febrônio capturado pelo laudo do exame medico-psicológico procedido no acusado de um conjunto de crimes, a contribuição de um vetor médico-psiquiátrico na significação de uma experiência ainda relativamente indeterminada. O laudo organizou variada e inusitada experiência de Febrônio e indicou também um futuro (a avaliação sugeriu a necessidade de internação em função da temebilidade e para a defesa social) para alguém incapaz de imputação. A indicação de internação na manicômio judiciário revelou-se ainda como uma significativa defesa do direito positivo que, calcado na concepção de um sujeito subjacente aos atos, tinha na psiquiatria e no conhecimento do ser doente uma fonte segura para suas decisões – ainda mais para aquele que se apresentava, após o exame, como irrecuperável, aquele cujas manifestações mórbidas, por sua própria natureza, não eram suscetíveis de cura.

Em vez de conceber Febrônio como um sujeito subjacente a todas essas conceitualizações que selaram parte de sua existência, gostaríamos de apresentá-lo como uma subjetividade que congregou em sua produção notáveis forças políticas, psiquiátricas e jurídicas. Uma subjetidade produzida não exclusivamente por forças na psíquicas, como a noção de sujeito supõe e explicita, mas por essa variada gama de intensidades presente em todo processo histórico.


  1. OUTRAS HISTÓRIAS PARA A PSICOLOGIA?

 

TOCQUEVILLE E O INDIVIDUALISMO CONTEMPORÂNEO



Marcelo Jasmin

Fundação Casa de Rui Barbosa
A experiência contemporânea do individualismo tem na obra sociológica de Alexis de Tocqueville uma de suas primeiras e mais instigantes análises. De um lado, Tocqueville percebeu a experiência da Revolução Francesa como uma tragédia que demonstrara tanto a futilidade da resistência das elites tradicionais à emergência do social, como os excessos do exercício do poder político pelos seus excluídos históricos. De outro, embora houvesse um otimismo inicial na avaliação do sucesso das relações entre liberdade e igualdade na Nova Inglaterra, a experiência igualitária norte-americana revelava disposições que ameaçavam a política em seu sentido mais digno de discussão comum e de realização acordada do bem de todos, de ação e livre associação entre os iguais no esforço coletivo de encontrar o que deve melhor servir a todos. No coração dessa desconfiança reside o que eu acredito ser o “dilema tocquevilliano”, dilema que se expressa na concepção de que a liberdade política numa sociedade igualitária de massas depende de uma práxis e de um conjunto de valores cujas bases tendem a ser destruídas pelas disposições internas da própria democracia.


FOUCAULT E A HISTÓRIA DO PRESENTE
Margareth Rago

Unicamp
Para um autor que considera que a função da História é deslegitimar o presente, expondo o regime de verdades que o sustenta, e que, ao mesmo tempo, conclui que ainda não saímos definitivamente do século XIX, a "história do presente" só pode adquirir uma enorme importância. Aliás, discutindo com os historiadores, Foucault afirma que sua relação com a História se estabelece a partir de um problema que se coloca no presente, para a resolução do qual necessita voltar-se para o passado, mas não para encontrar um correlato no passado, visto como origem embrionária, e sim, para estabelecer uma nova relação com ele, considerado nietzscheanamente como "origem baixa", lugar do acontecimento, da emergência em sua singularidade, a partir da disputa de forças em conflito. Em "O que é o Iluminismo?", texto de 1984, Foucault propõe uma pesquisa voltada para uma "ontologia histórica de nossa atualidade", refletindo sobre nossas práticas e modos de pensar, a partir de um olhar diferencial. Problematizando nossa atualidade, visa a realização de um diagnóstico que não se limite a mostrar o que somos, e como foi possível nos tornarmos o que somos, mas que aponte para aquilo que estamos nos tornando. Essa "história do presente" é capaz de distinguir as tênues linhas que separam o passado do presente e o presente da atualidade. Portanto, ela deve abrir o pensamento, ao mostrar como aquilo que é poderia ser diferente, no mesmo movimento em que aponta para esse passado que nos ameaça de morte, ao represar as forças da vida. Em suas palavras, "a descrição deve sempre ser feita segundo esta espécie de fratura virtual, que abre um espaço de liberdade, entendido como espaço de liberdade concreta, isto é de transformação possível." A atividade de historicização é, nesse sentido, eminentemente política e liberadora.

HISTÓRIA DO PRESENTE E INDIVÍDUO MODERNO: EM TORNO DO PROBLEMA DA MINORIDADE.
Ines Loureiro

Universidade São Marcos, SP
Se a ontologia histórica do presente visa apontar para aquilo que estamos nos tornando, não é de todo descabido alinhar a obra de Tocqueville com os propósitos foucaultianos, uma vez que A democracia na América (1835) descreve, com inigualável lucidez, os paradoxos envolvidos nas democracias igualitárias contemporâneas. A julgar pela “atualidade” do livro, Foucault parece ter razão ao sugerir que talvez ainda não tenhamos saído definitivamente do século XIX. Procuro colocar uma questão na convergência dos dois textos aqui apresentados. No de Jasmin, julgo discernir a centralidade da questão do individualismo moderno (tal como descrito por Tocqueville: privatização e indiferença cívica, com o conseqüente aniquilamento das virtudes públicas e do político, que condena à mediocridade intelectual e à “eterna menoridade do homem democrático”). No que se refere ao trabalho de Rago, destaco sua menção à genealogia da ética empreendida pelo último Foucault (nos volumes 2 e 3 de A história da sexualidade) e à busca de novas formas de subjetivação, inspiradas nas artes da existência por ele divisadas na Antigüidade greco-latina. Pergunto-me se há a possibilidade de pensar o estatuto da “menoridade” moderna em Foucault (e, sobretudo, se haveria saída para ela); talvez o âmbito mais adequado para explorar esse problema seja o terreno – iluminista por excelência – da Educação.



  1. PSICOLOGIAS OUTRAS?






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