Universidade do estado do rio de janeiro


MORTE E VIDA TECNOLÓGICA: A EMERGÊNCIA DE NOVAS CONCEPÇÕES DE SUJEITO NA HISTÓRIA DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS



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MORTE E VIDA TECNOLÓGICA: A EMERGÊNCIA DE NOVAS CONCEPÇÕES DE SUJEITO NA HISTÓRIA DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
Luciana Kind

Doutoranda em Saúde Coletiva (IMS/UERJ)

Professora da PUC Minas, Unidade São Gabriel
O presente trabalho apresenta discussões parciais da pesquisa de doutorado, o qual objetiva analisar a história das tecnologias médicas ao longo do século XX que trouxeram à cena o debate interdisciplinar em torno da redefinição da morte. Mais especificamente, interessa-nos a história da definição de morte cerebral e da tecnologia de transplante de órgãos, que trouxe conseqüências para a própria definição de sujeito e o que há de humano em sua existência, culminando com o argumento de que a consciência seria o que melhor caracterizaria o ser humano, definindo o cérebro como seu órgão-sede. Trabalhamos com a hipótese de que a história da definição de morte cerebral e do transplante de órgãos, focalizada num momento anterior à expansão das neurociências, permite discutir a emergência de novas concepções de sujeito, dentre elas a de sujeito cerebral, que tem sido apresentada como uma nova figura antropológica, em geral vinculada ao avanço das neurociências. Neste caso, sustentamos que antes mesmo das modernas técnicas de visualização do cérebro, o saber e as práticas médicas demandaram que este órgão fosse considerado o limite somático do self. Para isso, nos anos 1980, alguns defensores deste argumento recorreram ao conceito de identidade pessoal de John Locke, atualizando sua interpretação de que a consciência é a chave para a compreensão da identidade, interpretando-se, três séculos depois, que só o cérebro poderia sediá-la. Analisaremos, portanto, na história da definição da morte e do transplante de órgãos, a rede de saberes concorrentes, a construção de argumentos, o intercâmbio internacional de idéias e a proliferação de procedimentos médicos que contribuíram para as redefinições da concepção de sujeito. Analisamos a literatura médica, especialmente periódicos de grande circulação nesse campo, entre as décadas de 1920 a 1980 problematizando as redefinições de sujeito que acompanham a definição de morte encefálica. No campo dos transplantes de órgãos, entre os anos 1920 e 1960, o eixo da experimentação com seres humanos orientava o debate na literatura médica. Entre as décadas de sessenta e oitenta, observamos uma empreitada para localizar os atributos humanos no cérebro. O desenvolvimento de tecnologias de suporte de vida (em meados do século XX) materializou o sonho de estender a vida, e conduziu a mais experimentações médicas, a infindáveis debates éticos e a novas concepções de ser humano, de morte e de vida. Encontramos, até os anos 1950, um modelo de ser humano inspirado na fisiologia moderna, um conjunto de sistemas em interação, ainda que suas partes pudessem ser isoladas e submetidas à experimentação. A partir do final dos anos 1950 cresce a demanda por uma redefinição da morte, que tem como ponto central uma definição de ser humano que se compatibilize com intenções explícitas de solucionar alguns problemas decorrentes da prática médica. Destes problemas, dois são acentuados, sendo o primeiro o aumento de corpos mantidos vivos por meios artificiais nas então avançadas unidades de terapia intensiva. Um segundo problema se caracterizava pelo avanço nas tecnologias de transplantes de órgãos, que demandava a disponibilidade de órgãos para uma passagem dos transplantes de rins com doadores vivos para tentativas mais arrojadas, como os transplantes de fígado e de coração. Àquela época resultados promissores haviam sido alcançados com a experimentação em animais. Faltava, portanto, minar a sacralidade da vida humana para prosseguir com cobaias humanas. Os pacientes com resultados de eletroencefalograma (EEG) sem sinais de funcionamento cerebral pareciam servir a essa missão. Sucessivamente interpretados como corpos sem sujeitos, uma vez que a história de vida e a consciência eram aparentemente irrecuperáveis, esses pacientes ditos “sem esperança”, precisavam ser declarados mortos para terem seus órgãos coletados. Em nada conciliável com os avanços da tecnologia médica, a correlação da alma humana com o coração sofreu um golpe decisivo com o transplante de coração em seres humanos, no final da década de 1960. Uma nova sede para o ser humano, mais moderna e coerente, pretendendo-se solidamente construída com evidências como o EEG e a definição de morte cerebral, consolidou-se da década de 1960 em diante. A partir dos anos 1980, as ciências humanas se inseriram no debate em torno da definição de morte cerebral. A preocupação presente na entrada da história, da antropologia, da sociologia e outras disciplinas afins, recaía sobre a importação de tecnologia de transplante de órgãos estadunidense, em países com percepções culturais distintas sobre o que é o ser humano e sobre o que é a morte. Os aspectos filosóficos, jurídicos, sociais e culturais que diferenciam países que incorporaram os transplantes, apontam que a interpretação da nova definição de morte é crivada por modos distintos de se pensar a morte e a vida humana. Observamos, na literatura das ciências humanas, uma discussão voltada para os “novos artefatos médicos”, em decorrência da maleabilidade do corpo em tempos de alta tecnologia: corpos mortos com partes vivas; corpos vivos com partes de mortos; mortos-vivos conectados a máquinas. Ponderamos que, no século XX, em nome da corrida para a melhoria da vida humana através da prática médica incrementada por novas tecnologias, parece ter alcançada uma invenção de seres humanos híbridos, a saber, homem-máquina; homem-vegetal; homem-homem.(CAPES / Max Planck Institut for the History of Science)
A VIDA NÃO É MAIS ALTERIDADE (?): BIOTECNOLOGIAS, BIOCIÊNCIAS E SUJEITO PSÍQUICO
César Pessoa Pimentel

Doutorando EICOS/ UFRJ

O trabalho busca analisar as implicações das biociências e biotecnologias sobre a subjetividade moderna. Encaminhamos a discussão, através da análise do cuidado de si moderno e contemporâneo, cuidado este que se refere sempre ao corpo e, portanto, à vida, ao orgânico. Notamos, primeiramente, que a relação ao corpo era fundamentada sobre dispositivos normalizadores, caso bem expresso nos cuidados relativos à saúde. Sob a ótica da genealogia foucaultiana, o campo moderno da saúde emerge como uma secularização dos cuidados de si, voltados no campo religioso para a salvação da alma. Ao invés da salvação da alma, os dispositivos medicalizadores, e outros relativos à segurança, bem-estar, buscam assegurar a saúde da população. O historiador do corpo Viagarello aponta que, durante o século XIX, a Higiene - campo preventivo da medicina - conheceu desenvolvimento expressivo, buscando regular o desregramento da sexualidade e do alcoolismo. Os métodos utilizados para essa regulação ajudam a compreender o papel da norma na produção de subjetividade. De início o Estado francês criou leis que sancionavam a prostituição, e seus resultados foram pouco expressivos; estes somente foram melhorados quando pautados em campanhas pedagógicas. Então, a regulação da conduta passou a incidir sobre um nível interno: o da vontade, o do potencial de deliberação do indivíduo. Para que se chegasse a esse tipo de regulação foi preciso criar vínculos entre a saúde individual e a saúde coletiva, e estes foram atingidos pelo uso estratégico da noção de degenerescência. Segundo esta, o consumo excessivo e o desregramento sexual implicavam um recuo civilizatório. Deste modo, eram legitimadas campanhas moralizadoras da conduta que tornavam explícitos nexos entre uma conduta e uma responsabilidade moral que concerne ao indivíduo, mas, entretanto, capaz de atingir esferas coletivas: a família, a sociedade, o Estado. Por trazer tantos perigos para a ordem social, a sexualidade se transforma em eixo problematizador da subjetividade, a partir do qual se consolida um tipo de indivíduo interiorizado, implicado em controlar e vigiar paixões, desejos, sentimentos. Portanto, trata-se da constituição de uma subjetividade psicológica, ou seja, interiorizada pautada sobre um tipo de controle do somático. Foucault, e mais recentemente Aganbem, notaram que as democracias modernas ampliaram a importância da existência biológica para a política. A Higiene, por exemplo, insere uma diversidade de condutas individuais e coletivas relativas ao corpo na esfera da regulação do Estado; trata-se, portanto, de um mecanismo de organização política, mais precisamente um mecanismo do bio-poder. Ao fundir biologia e política, tais mecanismos, não apenas fizeram do corpo um domínio regulado historicamente, mas fizeram também das regulações políticas questões biológicas. E por esta razão, o bio-poder esteve pautado sobre determinados limites biológicos, que são, a inteireza do corpo e as fronteiras entre espécies. O corpo moderno é uma singularidade somática, um conjunto de funções que cabem ser administradas. Suas forças devem ser incitadas segundo critérios desenvolvimentistas, ou seja, mesmo quando o nazismo pretende aniquilar uma raça, esse aniquilamento deve se prestar ao desenvolvimento das forças de uma outra raça. Nesse sentido, podemos dizer que biologia ainda era destino, e a vida, em parte, resistia como alteridade, pois os investimentos políticos sobre o corpo não lhe retiravam limites naturais, apenas articulavam uma existência somática a uma esfera reguladora política. Mais recentemente, as diversas técnicas médicas que permitem um controle da constituição genética têm sendo divulgadas, trazendo problemas para esse tipo de constituição de subjetividade em relação ao corpo. Intervir sobre a herança genética significa prescindir de limites biológico que, outrora, importavam ao bio-poder. Na atualidade, para se produzir insulina não se precisa delimitar o que é humano e o que é não humano, basta inserir biotecnologicamente pedaços de DNA humano em uma bactéria. A fertilização in vitro prescinde da inteireza dos corpos, se contentando com a presença das células germinativas. Se o corpo não é mais biológico, e sim biotecnológico, cabe perguntar pelas modalidades de cuidado de si hoje existentes. Quando a vida não resiste mais como alteridade, ela perde sua inteireza de organismo e se insere na existência cotidiana como fator de risco. Cabe investigar - e este será nosso objetivo - no campo da gestão de riscos genéticos, essa nova modlaidade de assujeitamento, assim como, de resistência às práticas capilarizadas do bio-poder contemporâneo.

A HUMANIZAÇÃO COMO DISCURSO E RETÓRICA PARA O CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS: UMA ANÁLISE.
Waldir da Silva Souza

Pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ

Martha Cristina Nunes Moreira



Analista em C&T do Instituto Fernandes Figueira / FIOCRUZ (Supervisora e Pesquisadora do Saúde & Brincar – Programa de Atenção Integral à Criança Hospitalizada).
O presente trabalho foi organizado a partir de uma revisão bibliográfica acerca do tema da humanização, considerando que o mesmo se encontra diluído na sociedade atual enquanto uma grife ou uma marca que garante ou pretende garantir qualidade a quem a utiliza. A fim de trabalhar esses pontos partimos de uma digressão filosófica às bases do humanismo, em busca de algumas associações dessa tradição na construção da perspectiva da humanização (ou para alguns da re-humanização) em diversos setores da vida social (Em uma busca simples na rede internacional de computadores com a palavra humanização foram listados 14 livros que tratam do tema associado à tais como: lazer, direito, economia, atenção à saúde, arquitetura, filosofia, hotelaria hospitalar, saúde bucal, cuidados paliativos, religião, administração de empresas, cuidados intensivos, formação profissional em saúde, e arte).Após tal digressão, que dá base para a revisão bibliográfica, centramos o trabalho na estratégia saúde da família como um possível exercício de re-atualização dos princípios da reforma sanitária, iluminando o chamado processo de trabalho em saúde, lócus de conflitos passíveis de serem lidos à luz do debate sobre humanização. A locução humanização nos remete às bases filosóficas do humanismo, o que nos permite desfazer a ilusão de novidade em seu uso, explorando seus aggiornamentos na atualidade. Os aggiornamentos nos impulsionam a um exercício de superação, não dos temas, mas de uma lógica que busca precursores e causações funcionais. Como exemplo de aggiornamentos do discurso da humanização na atualidade, destacamos as áreas de atenção à saúde, de administração, de economia e até a de serviços (À título de curiosidade, no momento em que escrevemos este texto, o caderno Prosa e Verso, do jornal O Globo (29/04/2006) destaca sob o título “Os Novos desafios da Psicanálise” a questão contemporânea está centrada na pergunta “Ser ou não ser humano?”, tal questão para além de estar referida ao debate psicanalítico reforça nosso argumento acerca da diluição dos debates sobre o humano / humanização na vida social e na contemporaneidade). No que se refere à atenção à saúde, este discurso organiza-se em torno ora da política de defesa dos direitos de cidadania, ora em torno de uma discussão que alcança a ética. Já para a área da administração, a base discursiva é a da qualidade total e da felicidade na empresa, com vistas à otimização do trabalho. Na economia, a idéia é resgatar a identificação do homem com o seu trabalho, base para desconstruir a alienação produzida pela mais-valia. Por último, na área de serviços, assim como na de transporte ferroviário, encontramos a idéia de humanização (“Humanização nas Estações”) associada à melhoria do acesso às estações e à sua qualidade, pontualidade nos horários, escadas rolantes. Considerando que a humanização faz-se presente enquanto um qualificativo positivo, não só no setor saúde, mas em outros setores da vida social, assinalamos que a necessidade de “re-humanizar” as relações aparece como uma possibilidade de conquistar espaço e relações saudáveis. Essa “re-humanização” contribuiria para a promoção de relações favoráveis a um aumento da produtividade e do diferencial no mercado. Já no setor saúde, mais precisamente na saúde pública, a humanização resgata idéias que falam alto a uma política que entende a saúde como um direito e com cidadania. Realizando uma digressão histórico-conceitual acerca dessa noção alcançaremos a filosofia renascentista e seu humanismo redescoberto como o valor atribuído ao homem (não o homem idealizado, mas o homem em seu sentido pleno). Ele seria um ser mundano que é, acima de tudo, um ser histórico que intervém sobre a natureza e no seu destino, acionando sua razão para fazer de sua presença finita uma presença que busca sua formação, autonomia e felicidade. A partir dessa leitura, sobressaem alguns qualificativos da filosofia humanista, que nos ajudarão a refletir sobre os possíveis desdobramentos e sentidos da noção de humanização no decorrer das últimas décadas. Primeiramente, tem-se a idéia de que o homem é um ser do mundo e, como tal sujeito às paixões, e inserido em uma dimensão histórica. Essa historicidade é, ao mesmo tempo, sua liberdade e seu limite, dando-lhe contexto e colocando-lhe diante dos acontecimentos. Sobre estes acontecimentos o homem pode exercer domínio através da razão. Essa mesma razão lhe permite fazer escolhas e controlar as paixões, a fim de conquistar sua liberdade e autonomia, sem mais ter como limitadores as instituições tradicionais como a Igreja, o Império e o Feudalismo. A segunda observação a ser feita diz respeito ao fato de que o homem como ser mundano, sujeito às paixões, não conserva em sua presença no mundo a possível prerrogativa de um “ser acima do bem e do mal”, ou como se poderia idealizar uma bondade por essência. Pelo contrário: esse é o homem do mundo, do conflito e da escolha, da liberdade e do limite, que precisa exercitar a arte da política e da negociação, e não da guerra e da violência. Ao contrário dessa visão de homem (mundano e conflituoso) as metamorfoses do humanismo – em algumas de suas mutações/transformações – ganharam força nas idéias, discursos e ações que idealizaram as relações sociais, com vistas a uma harmonia. Talvez nesse campo resida uma pretensão em desconsiderar o fato de que tanto a cooperação quanto o conflito fazem parte da interação humana. Nessa discussão cabe observar que o conflito, como uma das muitas possibilidades de expressão das interações humanas, pode no contexto das relações sociais, abarcar múltiplas estratégias de poder, as quais imprimem qualidades, valores e modelos. Consideramos que a proximidade entre os indivíduos abre espaço para o conflito pelo fato dessa proximidade emprestar conteúdo ao indivíduo, emergindo suas características singulares. Logo, mais do que somente as qualidades ou conteúdos individuais, interessam as formas que esses conteúdos podem tomar no contexto das relações, interações e, no que nos interessa nesse texto, no interior dos processos de trabalho em saúde, que necessariamente dependem de uma equipe, ou de um conjunto de profissionais que funcionam de forma complementar. Retornando às bases de um questionamento sobre a necessidade de humanizar a atenção à saúde, podemos ensaiar que a difusão dessa idéia é decorrente da observação de que, em algum momento no desenvolvimento da prática clínica tradicional, a perspectiva da relação entre agente da terapêutica e paciente foi estruturada / orientada essencialmente a partir da dimensão da patologia e dos diversos fatores a ela relacionada. Esta perspectiva se aproxima daquilo que alguns denominam de “objetualização do paciente” ou “coisificação” do corpo biológico, que sintetiza as idéias de uma certa autonomia da doença sobre o sujeito humano, de uma super-valorização do corpo biológico e a desatenção para as determinações sociais e culturais do adoecer e do cuidado. Em parte da literatura atual que se refere à humanização no campo da saúde, mais precisamente no espaço hospitalar, para alguns a mesma remete a algo perdido ou abandonado e que, portanto merece ser resgatado: a dimensão pessoal. E aqui o sentido do humano é o do adjetivo ao qual corresponde uma certa idealização de uma essência dotada de bondade, solidariedade, dedicação, coragem, força. Atributos que não deixam de remeter, em certo sentido, a uma razão que controla os sentimentos negativos, e que permite ao homem suportar os desafios da doença, da morte e dos impasses subjetivos. Para tanto, a ciência ou o conhecimento desenvolvidos pela interioridade subjetiva permitem ao homem o auto-conhecimento, expressão máxima da capacidade de autocontrole.

A ORDEM DO DISCURSO ECLESIÁSTICO

- CONTROLE, RAREFAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DISCURSOS AUTÔNOMOS NA IGREJA CATÓLICA DO SÉCULO XX.
Marcio José de Araújo Costa

Mestrando em Psicologia Social – UERJ
Pretende-se compreender a maneira como a Igreja Católica produz a coerção e a rarefação de discursos em seu seio, assim como tenta conjurar efeitos discursivos na sociedade mais ampla em que está inserida, na atualidade. Ela o faz pois os discursos, freqüentemente fragmentares e díspares dentro da Igreja - embora nem sempre assim fora dela -, se chocam com o discurso oficial efetuado pelo Magistério eclesiástico. Pensa-se que esse controle visa a apagar a alteridade e autonomia enunciativa e de um pensamento sem um modelo, por meio de um mascaramento em coerências funcionais e sistematizações formais da eventual diferença subjetiva que se manifesta em maneiras outras de pensar e agir na Igreja e fora dela. Esse mascaramento possui estratégias não-discursivas e discursivas, porém o presente trabalho se limitará a analisar o último aspecto. Para tanto, recorrer-se-á ao instrumental metodológico denominado arquelogia, proposto por Michel Foucault em A Ordem do Discurso (1970) – a fim de entender o mecanismo de mascaramento ou apagamento dos discursos (denominado por ele, no caso, “recobrimento discursivo”) - , assim como em A Arqueologia do Saber (1969) – no intuito de entender o que é um discurso. Buscar-se-á analisar arqueologicamente dois momentos no Magistério eclesiástico no século XX: os documentos do Concílio Vaticano II (1962-1965) e alguns documentos do papado de João Paulo II (1978-2005). Os documentos do Concílio estão reunidos no Compêndio do Vaticano II. Entretanto, como João Paulo II, de próprio punho, ou por meio dos Dicastérios romanos, emitiu centenas de documentos, nos limitamos a analisar somente algumas cartas encíclicas escritas por ele, assim como alguns documentos da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé - antigo Santo Ofício ou Santa Inquisição, chefiada, durante o reinado de João Paulo II, pelo cardeal Joseph Ratzinger, atual papa Bento XVI –, mais relevantes para a nossa investigação e hipótese de pesquisa. As encíclicas privilegiadas nesse estudo serão: Veritatis Splendor (“O Esplendor da Verdade” – 1994) e Fides et Ratio - sobre as relações entre fé e razão (1998). Os documentos da Congregação para a Doutrina da Fé serão: Instrução sobre a vocação eclesial do teólogo (1990) e Dominus Iesus - sobre a unicidade e universalidade salvífica de Jesus Cristo e da Igreja (2000). Além desses escritos, analisaremos também o Catecismo da Igreja Católica (1992), que é um compêndio doutrinal do catolicismo, tanto em matéria de fé como de moral, normativa para todos os fiéis católicos, escrita por diversos cardeais e bispos, a mando de João Paulo II - acolhendo um pedido do Sínodo dos Bispos em 1985 para que fosse redigido uma suma doutrinal para toda a Igreja. Costuma-se pensar que com o Concílio Vaticano II, a Igreja abriu-se mais à heterogeneidade e à diferença, em seu seio e no mundo, numa postura de mais confiança e diálogo perante outras instituições, os valores da sociedade mais ampla e os indivíduos em suas singularidades. Pensa-se, por outro lado, que João Paulo II produziu um endurecimento do discurso eclesiástico, com um perfil mais conservador, autoritário e de condenação da contemporaneidade e de seus valores que se chocavam com os da Igreja, assim como de perseguição a seus opositores na própria Igreja e ocultação de todos os problemas internos da sua instituição. Entretanto, a hipótese da presente pesquisa é mostrar que João Paulo II apenas continuou uma prática muito anterior de controle dos acontecimentos discursivos dissonantes do pensamento eclesial, repetindo, através da “função autor”, conforme a concebe Foucault, o discurso eclesiástico e suas regras de funcionamento. Nesse sentido, o Concílio Vaticano II teria promovido somente uma mudança de superfície na ordem do discurso eclesial, pois o discurso da Igreja possui um núcleo duro praticamente impermeável a mudanças. Caracterizamos “discurso”, a partir de Foucault, por meio de quatro características: conjunto de enunciados, que (1) tornam visíveis certos objetos segundo determinadas regras, assim como invisibilizam outros; (2) são exercidos por sujeitos que preenchem a função-autor; (3) relacionam-se com um campo repleto de outros enunciados, muitas vezes heterogêneos – científicos, morais, filosóficos, políticos, etc. -, apoiando-se nestes para realizar sua estratégia; (4) possuem uma materialidade repetível no tempo. Por meio dessas características, buscaremos descrever, apoiados nos textos eclesiásticos tidos como monumentos (materialidades que dizem respeito a práticas discursivas, descrevendo-as em suas positividades e condições de possibilidade de formação), como a Igreja produz o “exorcismo” dos discursos que se chocariam com o seu por meio de três procedimentos que manifestam a sua vontade de verdade: dominação dos poderes (controles externos, como a exclusão); conjuração dos acasos da aparição e do acontecimento discursivo (controle interno: o comentário, o autor e a disciplina, que são mecanismos de rarefação e de coerção dos discursos); determinação das condições de funcionamento dos discursos, para impor aos indivíduos as suas regras, impedindo que qualquer um tenha acesso a eles (os rituais da palavra, as sociedades do discurso, os grupos doutrinários e as apropriações sociais, que produzem a rarefação dos sujeitos). Percebemos esses mecanismos descritos por Foucault quase em estado puro na prática eclesial, pretendendo demonstrar que o Concílio Vaticano II foi apenas uma transformação superficial no discurso tradicional da Igreja Católica, assim como João Paulo II foi apenas a sua retomada em “estilo polonês”. Para evidenciar como a Igreja executa esses mecanismos ainda hoje, exemplificamos, inclusive, por meio de alguns acontecimentos recentes, tais como a condenação por parte da Santa Sé de diversos eminentes teólogos católicos. Esse discurso eclesial repousa sobre um saber muito bem construído que busca criar subjetividades heterônomas segundo uma estratégia de formatação de pensamento a partir de um Modelo teológico de origem platônica, neo-testamentária e agostiniana. Esse modelo, as técnicas de imposição do mesmo e a sua permanência no discurso da Igreja na atualidade são analisados nos documentos-monumentos anteriormente citados, por meio do método arqueológico foucaultiano.

14 - Foucault


Não sou um historiador profissional....mas ninguém é perfeito” (Michel Foucault).





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