Universidade do estado do rio de janeiro


Para uma história da Análise Institucional no Brasil: alguns relatos sobre os “psicanalistas argentinos” e o Ibrapsi



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Para uma história da Análise Institucional no Brasil: alguns relatos sobre os “psicanalistas argentinos” e o Ibrapsi.
Aline de Araujo Gonçalves da Cunha

Camilla Martins de Oliveira

Daniel Maribondo Barboza

Heliana de Barros Conde Rodrigues



Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ

Através da pesquisa que intitulamos “A Análise Institucional no Brasil: Polifonias de um paradigma sem passado”, buscamos construir uma história da Análise Institucional (AI) que se contraponha a outras investigações que, identificadas a uma história dos paradigmas que se tornaram hegemônicos, primam por incorporar sua trajetória ao processo de difusão da psicanálise ocorrido durante os anos 1970, promotor de uma “cultura psicológica”. Limitando-se a investigar o campo interno das práticas psi, tais iniciativas acabam por ignorar as lutas pela delimitação desse próprio campo e privam o paradigma institucionalista, aprioristicamente, de qualquer singularidade. Mesmo quando não operam tal redução, os historiadores da psicologia raramente se mostram atentos às interconexões geográfico-políticas que, em nossa perspectiva, constituem uma das principais marcas da emergência e difusão do institucionalismo em nosso país. A partir da ampliação do olhar para além de um âmbito exclusivamente local, procuramos dar lugar a liames entre movimentos político-intelectuais de diferentes países e/ou continentes. A trajetória do paradigma institucionalista emerge, então, em interferência com diferentes conjunturas sociopolíticas: o período de Ditadura Militar, no início da década de 1970, com a presença da Análise Institucional socioanalítica francesa; o período de redemocratização, no final dos anos 1970, através da influência dos psicanalistas argentinos reunidos em torno do Instituto Brasileiro de Psicanálise, Grupos e Instituições - IBRAPSI; e a Nova República no decorrer da década de 1980, através das ressonâncias do caráter desinstitucionalizante da reforma psiquiátrica italiana, revelando o quanto o “sotaque” da AI, no Brasil, está permeado de francês, espanhol (ao modo portenho) e italiano – reconhecendo que tais “línguas” sofreram inflexões bastante notáveis ao serem não apenas faladas “em outro lugar” político e cultural, como tambem mescladas às tramas de nosso “português brasileiro”. Neste trabalho nos propomos a “deixar falar” o espanhol, dos psicanalistas argentinos ligados ao Grupo Plataforma, que vêm ao Brasil exilados em função do Golpe Militar no seu país. O Plataforma Argentino, fundado por Armando Bauleo e Hernán Kesselman, é, em 1971, o primeiro grupo de psicanalistas a renunciar à IPA (International Psychoanalytical Association) por motivos declaradamente políticos; e, a partir dessa ruptura, os seus membros se vêem envolvidos com amplos setores profissionais, mobilizados pelas lutas políticas que sacodem seu país, e suas articulações com as práticas ‘psi’. O golpe militar de 1976 força muitos desses agentes a buscar exílio no Brasil. Aqui, a partir da segunda metade da década de 70, é intensa a mobilização pela redemocratização: os “novos movimentos sociais” trazem à cena novos personagens profissionais dispostos a “destronar” figuras ditatoriais em múltiplos âmbitos – o psicanalítico, inclusive. E é nesse clima de expansão dos movimentos sociais e de crítica ao instituído no campo ‘psi’, que o IBRAPSI nasce, fundado por Gregório Baremblitt em 1978, com a proposta de formar trabalhadores em saúde mental e com a marcante presença da AI. No intuito de caracterizar o surgimento do IBRAPSI e suas articulações, e marcar o seu “sotaque” singular, na construção de uma história da Análise Institucional no Brasil que se mostre atenta às linhas de fuga que escapam ao instituído, recorremos à memória daqueles que ajudaram a traça-la. Reconhecemos na História Oral de vida uma importante aliada para o nosso trabalho. Consideramos que esta forma de método biográfico é capaz de revelar a multiplicidade de sistemas normativos presentes a cada momento, e assim evitar, conseqüentemente, formas de história excessivamente totalizantes, que sobrevalorizam as estratégias globais e subestimam as táticas cotidianas. Os relatos que ouvimos permitem apreender uma multiplicidade de idiomas, diálogos e conflitivas. Vozes em espanhol, agora já bem familiarizadas com o nosso português, nos contam suas vidas, o que viveram e o que ouviram, o que fizeram e o que não puderam fazer, os (des)caminhos que percorreram até chegar ao Brasil, enfim, suas aventuras através das “plataformas” do trem que os trouxe até aqui. (CNPq; UERJ)

OS PROCESSOS DE INTERDIÇÃO E O HOSPITAL-COLÔNIA ERONIDES DE CARVALHO: RELAÇÕES ENTRE O CAMPO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO
Michelle Menezes Wendling

Universidade Federal de Sergipe
Este trabalho apresenta os resultados parciais de uma pesquisa  orientada pelo Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento (Departamento de História) e ligada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em História da Educação, do Núcleo de Pós-Graduação em Educação da UFS  interessada em estudar a história da Psicologia em Sergipe. O objetivo desta pesquisa é estudar as relações entre os processos de interdição, encontrados no acervo do Arquivo do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e o Hospital-Colônia Eronides de Carvalho, bem como as ligações entre o campo do pensamento psicológico e o do Direito. Como objetivo parcial há a comparação entre documentos acerca dos discursos científicos vinculados ao campo do Direito e ao campo do saber psicológico que justificam tanto os processos de interdição quanto a construção de hospitais especialmente destinados aos “loucos”, como o Eronides de Carvalho. No caso específico dos processos de interdição busquei ainda encontrar neles dados acerca dos procedimentos utilizados, bem como os nomes dos médicos e juristas envolvidos aliada à busca de informações sobre os mesmos no acervo da Biblioteca Pública Estadual Epiphâneo Dória, do Instituto Tobias Barreto de Educação e do Arquivo Público do Estado de Sergipe. A interdição diz respeito ao direito de família, que é parte do Direito Civil. No Brasil, desde 1916, este Código define um interdito como um indivíduo declarado incapaz de praticar pessoalmente os atos jurídicos sem a nomeação legal de um representante. A interdição teria um duplo sentido: proteger a sociedade “que se acha na iminência de danos e desgraças” e proteger o interdito e sua família de seus atos insanos. Médicos e juristas concordavam então que alguém “doente da vontade e da inteligencia” não poderia portar-se socialmente como alguém normal, bem como que o saber médico-jurídico teria o poder de estabelecer quem seria capaz ou incapaz de reger a própria vida. Com a criação do Serviço de Assistência a Psicopatas de Sergipe, em 31 de dezembro de 1937, e do Hospital-Colônia Eronides de Carvalho, em 1940, além de os processos de interdição terem ganhado uma maior sistematicidade, a possibilidade de encaminhar um doente mental para um tratamento no estado natal deu uma nova dinâmica aos processos. Um dos resultados parciais obtidos nesta pesquisa diz respeito ao Hospital-Colônia representar uma síntese de um desejo antigo de médicos como Garcia Moreno e Eronides de Carvalho, os quais tiveram a oportunidade de conhecer os “progressos” da moderna Psiquiatria, sintetizados em hospitais especializados no tratamento de alienados, segundo os preceitos de Philippe Pinel e da “reforma psiquiátrica” realizada em Recife, por Ulisses Pernambucano. Dentre as reformas propostas pela moderna Psiquiatria, havia um movimento de liberação baseado, por exemplo, como se pôde observar nos processos de interdição, na palavra dada ao louco para falar de si, bem como na construção de espaços destinados somente a ele, como o Hospital-Colônia Eronides de Carvalho, e de sujeição baseada no poder daqueles que podem conhecer e tratar a loucura, não sendo loucos (Foucault, 2003). A crença numa Psiquiatria que tratasse o alienado como doente, não como bandido, ficou evidente nos discursos de Eronides de Carvalho, de Garcia Moreno e de Luiz Cerqueira da Rocha, bem como no discurso de médicos que atuaram como peritos nos processos de interdição, como Octaviano Vieira de Mello. Para estes médicos, era uma conquista da ciência a possibilidade de reabilitar loucos com o auxílio do Serviço Social e da Higiene Mental, além da utilização de métodos terapêuticos, como a terapia ocupacional, a malarioterapia, a convulsoterapia cardiozólica, a insulinoterapia, a eletroconvulsoterapia, a piretoterapia, a ergoterapia e os neuroplégicos mais tarde. Os processos de interdição e a construção de um hospital destinado exclusivamente aos loucos têm no médico, detentor de um saber psicológico, a figura da competência e do conhecimento que correspondem ainda ao aprisionamento da loucura, já que na nova organização da Psiquiatria, apesar de ela estar liberta das correntes, ela torna-se objeto do saber, ou seja, os médicos conhecem as doenças e detêm o saber científico que permite a intervenção sobre elas. Pode-se dizer que o estabelecimento de um habitus (Bourdieu, 1998) vinculado ao saber-poder médico transformou em elemento natural tanto aos olhos dos membros dos grupos médicos quanto na perspectiva de outros grupos (o grupo dos juristas e a população em geral), a permissão dada a Medicina de agir sobre a ignorância da loucura. Um dos mecanismos pelos quais este saber-poder foi (e é) autorizado socialmente diz respeito ao discurso da caridade e do humanitarismo (Foucault, 1996), além da crença na neutralidade e universalidade dos discursos médico e jurídico. (PIBIC/CNPq)

RESGATE HISTÓRICO DA INSERÇÃO DA PSICOLOGIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Carlos Henrique Barros

Cely Salles

Douglas Bianchi

João Carlos Lipke

Márcia Badaró

Olga Teixeira Rosângela Nunes Valdeque Santos Vilma Diuana



Psicólogos e estagiários de psicologia – SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria do Rio de Janeiro).
O presente trabalho se propõe a apresentar a história da Psicologia no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e a trajetória dos psicólogos, suas práticas e inquietações neste campo de atuação, desde a década de 60 até o presente ano de 2006. Para tal, foram realizadas pesquisas documentais e colhidos depoimentos de psicólogos que fazem parte desta história. O ingresso dos psicólogos no campo de execução penal aconteceu pouco depois da regulamentação da profissão no Brasil, através do Manicômio Judiciário Heitor Carrilho, destinado aos “loucos infratores”. Este estabelecimento era um órgão do Serviço Nacional de Doenças Mentais do Ministério da Saúde e, segundo documentos pesquisados, a presença dos primeiros psicólogos se deu através dos estudantes dos cursos de Psicologia que ali faziam sua residência. No final da década de 70, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, assumiu a administração do Manicômio, integrando-o ao Departamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Nesta época, foi criado o Instituto de Classificação Nelson Hungria, com a finalidade de avaliar e classificar os apenados segundo sua personalidade, inteligência, aptidões, interesses e habilidades. Pretendia-se, assim, orientar os diretores das unidades na escolha dos presos para o trabalho. Segundo Iria Albertony, que estava entre os primeiros psicólogos contratados para desenvolver este trabalho, seu objetivo era “aproveitar melhor o homem na cadeia”. Entretanto, considera que esse trabalho era inútil, “pois os presos eram jogados em uma unidade qualquer, misturados aos outros internos, ficando a decisão do preso trabalhar ou estudar por conta do diretor de cada unidade prisional. Para os diretores, o trabalho de classificação realizado pela equipe do Nelson Hungria, era considerado muito sofisticado”. Com o fim deste trabalho, muitos psicólogos foram transferidos para a Divisão de Classificação, que prestava assessoria à direção geral do Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE). Lá, realizavam análises sobre pedidos de transferência dos presos e trabalho extra-muros, além de avaliações dos presos indicados para visitas periódicas ao lar (VPL), trabalho considerado por alguns psicólogos como técnico, enquanto que a análise dos pedidos de transferência era vista como uma tarefa burocrática, baseada somente em regulamentos e portarias. Observa-se, portanto, que no final da década de 70, os psicólogos haviam expandido sua área de atuação do âmbito das medidas de segurança para o campo da execução das penas privativas de liberdade, participando de projetos que visavam à individualização do cumprimento destas penas, por meio de atividades de classificação e acompanhamento do “tratamento penitenciário”. Com a promulgação da Lei de Execução Penal em 1984 (Lei 7210/ 84), o psicólogo passou a ter a atribuição de emitir parecer para exame criminológico (Exame composto por três pareceres: o parecer psiquiátrico, o psicológico e o relatório social) e tornou-se membro obrigatório da Comissão Técnica de Classificação (CTC - Comissão multidisciplinar criada pela Lei de Execução Pena l– LEP (Lei 7210, de 11 de julho de 1984), obrigatória em todos os estabelecimentos prisionais, composta, no mínimo, por um psicólogo, uma assistente social, um psiquiatra, dois funcionários chefes de serviço e o diretor do estabelecimento prisional que a preside. Tem a finalidade de elaborar o exame criminológico inicial e acompanhar a execução penal, realizando novos exames criminológicos por ocasião dos benefícios legais(livramento condicional e progressão de regime). A Lei 10.792, de 1º de dezembro de 2003, alterou parte da LEP, limitando a CTC à execução do exame criminológico inicial para fins do plano individualizador da pena e extinguindo–o para os benefícios legais). Os psicólogos foram ingressando no DESIPE através de concursos da Secretaria de Estado de Saúde em 1986 e 1993. Em 1998, foi realizado o primeiro e único concurso específico para o DESIPE. A principal atividade dos psicólogos demandada pelo judiciário continuava sendo a realização dos exames criminológicos, bem como a participação na CTC. A cada leva de psicólogos que chegava, novas discussões eram feitas com relação à nossa prática e aos nossos compromissos éticos. A formação profissional dos psicólogos sempre foi marcada, eminentemente, pelo trabalho clínico, pouco voltada para instituições públicas e, menos ainda, para o campo da execução penal. As indagações sobre o papel do psicólogo na instituição prisional sempre perpassaram a sua prática cotidiana. Como conviver com os paradoxos da prisão: punir, “tratar” e “ressocializar”? O que é tratar e “ressocializar” nas instituições totais, em especial, na prisão? É disciplinar os corpos, como nos diz Foucault? Estas inquietações motivaram a criação de Fóruns Permanentes, nos quais os psicólogos discutem o significado político-institucional de suas práticas, bem como suas formas de organização e articulação com outros atores sociais envolvidos com a questão penitenciária, os direitos humanos e o exercício profissional. O trabalho apresentado relata, portanto, o percurso dos psicólogos no campo de execução penal.

PSICANÁLISE, ATENÇÃO À INFÂNCIA E SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA: ATRAVESSAMENTOS
Lulli Milman

Daniela Albrecht Marques Coelho

Isabel Costa Lima

Júlia Rodrigues Valle Milman

Letícia Costa Barbosa

Mônica Silva da Costa



ONG Casa da Árvore/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro
O trabalho trata da evolução do atendimento psicológico infantil em um serviço universitário. O período que tomaremos se inicia na década de 70 e segue até os dias de hoje. Para tanto nos basearemos na história do Setor de Atendimento Infantil no Serviço de Psicologia Aplicada da UERJ. A exposição deste movimento parece pertinente e producente não só por trazer à tona as dificuldades que se apresentam há muito no que diz respeito à atenção à infância de nosso país, mas também porque pretende analisar as estratégias e dispositivos que vêm sendo cunhados e utilizados para contornar os impasses encontrados. Ao analisarmos esta história tomaremos não só as questões advindas da especificidade da demanda de nossa clientela, como também a influência das diversas correntes de psicanálise no movimento psicanalítico em nosso país. O que podemos chamar de pré-história do Setor de Atendimento Infantil, coincide com o boom da psicanálise no Brasil, nos anos 70, e se dá sob a tutela do Serviço de Psiquiatria do Hospital Pedro Ernesto. A partir da iniciativa pioneira no Rio de Janeiro do psicanalista Professor Eustáquio Portella Nunes, então catedrático deste serviço, com o apoio de alguns profissionais das clínicas médicas, é feita uma seleção para estagiários de psicologia, o que inauguraria a presença de um serviço de psicologia nas diversas clínicas do hospital. Quando a professora Ione Muniz Reis, do Instituto de Psicologia, parte para a construção do SPA, serão estes psicólogos, agora formados e contratados pela universidade, que criarão seu Setor Infantil. Contratados como psicólogos, e não como professores, em uma opção que expressa uma política de valorização da profissão, ficam assim afastados da sala de aula, voltados principalmente para o ensino prático onde a pesquisa não se incluía. A idéia era ensinar alunos de psicologia a atender crianças em um serviço público e gratuito estando, enfim, libertos da psiquiatria. No entanto, a rigidez do setting imposta pelo modelo kleiniano, hegemônico no atendimento de crianças no Brasil nos anos 70, levou desde muito cedo à questão da adequação da importação mecânica de formas de fazer psicanálise. Assim, ainda que não houvesse um incentivo por parte da universidade a pesquisas no SPA, os modelos de atendimento foram em diversos momentos reformulados em função de fatores variados, como a busca pela diminuição da fila (as inscrições estavam sempre abertas), mudanças na demanda, incorporação de novas contribuições teóricas ou ainda questões de ordem institucional. Esta rica experiência em busca de modelos de atendimento situa o serviço como um pólo de transmissão de saber. O convênio firmado com a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de dar supervisão aos psicólogos que atendem crianças nos Postos e Centros de saúde da cidade é um grande passo nesta direção. Reformulações internas no SPA, que incluem a participação de novos supervisores seguindo diversas linhas teóricas e a organização de uma rotina de triagem dos pacientes, levam à diluição dos setores clínicos especializados. As reformulações, também determinadas pela aposentadoria de muitos dos psicólogos iniciais, traz professores da graduação para o serviço onde desenvolvem suas pesquisas. A função de atendimento que se dividia com o ensino, passa agora a contar com diversas linhas de pesquisa. As inscrições passam a ser abertas apenas por pequenos períodos do ano. O Serviço de Psicologia Aplicada vai se transformando, com o correr dos anos, em um serviço no qual se privilegia mais sua função universitária de produção de saberes do que um serviço de atendimento público. A exigência da apresentação de contra cheques dos responsáveis no ato de inscrição já fala claramente sobre um controle da gratuidade. Tais reformulações têm como pano de fundo dois movimentos principais – um interno à própria psicanálise e outro que diz respeito à assistência a população oferecida pelo Estado. Quanto à evolução do movimento psicanalítico, é possível dizer que cada vez mais os psicanalistas são levados a se reposicionar e a se inserir na cidade sem a utilização automática dos modelos utilizados na clínica privada. A respeito da função do Estado, o que vemos é uma precariedade crescente no oferecimento de atendimento para a população, quando observamos um crescimento da participação da sociedade civil, através, por exemplo, de Organizações Não Governamentais. Neste sentido, cabe analisar as implicações de parcerias firmadas através de ONGs entre financiamentos públicos e privados na oferta de serviços de assistência pública. Neste quadro, forma-se no SPA uma nova área de estágio, a Casa da Árvore. Este projeto (registrado na SR-3, Sub-reitoria de Extensão e Cultura) inspira-se em um modelo de atendimento à infância criado pela psicanalista francesa Françoise Dolto em 1976. A realidade em que se desenvolve, favelas de um grande centro urbano brasileiro, aliado ao caráter pioneiro do projeto, leva a um constante repensar de atuação do psicólogo. Visando ampliar a oferta de serviços às populações pobres com a formulação de um novo modelo de intervenção psicológica que atua dentro das comunidades, a Casa da Árvore atua especialmente em áreas com uma incidência elevada de violência. A multiplicação deste modelo, já instalado em cinco comunidades, é a proposta fundamental do projeto.

DAS CLASSES HOMOGÊNEAS, DAS CLASSES SELETIVAS: FRAGMENTOS DE UMA HISTÓRIA DA PSICOLOGIA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Karina Pereira Pinto

Universidade Candido Mendes
Uma revisão bibliográfica da historiografia da psicologia brasileira em sua interface com a educação escolar na década de 1930, aponta para uma psicologia que dava subsídios à aplicação de testes e à separação de alunos em classes homogêneas. De fato, trata-se de uma característica da psicologia no período. No entanto, devemos estar atentos à heterogeneidade das práticas para escaparmos do risco de sucumbir aos estereótipos cristalizados das categorizações pré-determinadas. Este trabalho, portanto, tem como objetivo apresentar as noções de classe homogênea e de classe seletiva, diferenciando-as por seus usos específicos. No início de 1933, os alunos da Escola Primária do Instituto de Educação do Rio de Janeiro (EP-IERJ) sofreram uma classificação por turmas, “atendendo à ficha de promoção fornecida pela Seção de Testes e Escalas” da Diretoria Geral do Departamento de Educação do Distrito Federal. No meio do ano, surge um novo sistema de classificação e a EP-IERJ passa por uma reorganização de suas turmas, sob novas denominações. Alguns meses depois, seria criado o Instituto de Pesquisas Educacionais (IPE), com sua Seção de Medidas e Eficiência Escolares, que submeteria, pela terceira vez no mesmo ano, as crianças a testes de aproveitamento escolar. Mas, estas medidas não se davam apenas com a EP-IERJ. No relatório de 1935 do Diretor Geral do IPE, podemos observar que, em março de 1934, a Seção de Medidas e Eficiência Escolares submeteu 23.000 alunos analfabetos do Distrito Federal aos Testes ABC, de Lourenço Filho, relativamente à leitura e à escrita, afirmando servir esta seleção inicial para poupar “tempo e esforço da parte dos professores e alunos”. Em relação à EP-IERJ, a economia de tempo e esforço se confirma no discurso de professoras responsáveis por classes de alunos “fortes” e “fracos”. É interessante observarmos que tais professoras apontam a classificação de turmas não como homogêneas, mas seletivas. Essa diferença de denominação não se dá apenas no âmbito da EP-IERJ, assim como a classificação de alunos em classes visando a otimização do ensino não se dava apenas no Distrito Federal. Segundo Marta Carvalho, questões sobre a racionalização do trabalho escolar eram freqüentemente abordadas nos discursos da Associação Brasileira de Educação (ABE): “Parece evidente que, de alguma forma, o taylorismo estava no horizonte. (...) Ford é também objeto de artigos e reportagens no círculo da ABE”. Para compreendermos os diferentes usos dos termos “classe homogênea” e “classe seletiva”, recorreremos às concepções desenvolvidas por Helena Antipoff em seu trabalho realizado em Minas Gerais e à sua utilização no Distrito Federal durante a gestão de Anísio Teixeira na Diretoria Geral do Departamento de Educação, quando os Testes ABC de Lourenço Filho foram aplicados nas escolas municipais. Antipoff chega ao Brasil em 1929 para contribuir com a reforma do ensino em Minas Gerais, onde assume a cadeira de Psicologia Educacional na recém-criada Escola de Aperfeiçoamento de Belo Horizonte. Para Antipoff, a pedagogia como ciência precisava acelerar sua organização através de um “preparo teórico suficiente em matéria de psicologia”. Meios de controle objetivo far-se-iam necessários para verificar o desenvolvimento mental das crianças, “meios estes conhecidos sob o nome de Testes Mentais, ou ainda Testes Escolares, quando se trata de controlar objetivamente os progressos do ensino”. A separação de alunos a partir do seu nível e capacidade de aprendizagem seria uma forma de utilizar a escola de uma maneira racional, pois um aluno atrasado em relação aos estudos seria prejudicial a toda uma turma de crianças: “A tentativa de agrupar as crianças em classes homogêneas, e que acaba de ser realizada nos 1os anos dos Grupos Escolares de Belo Horizonte, nada mais faz que obedecer a um princípio fecundo, encontrado na ordem do dia nos estabelecimentos industriais. Esse princípio é o da organização racional do trabalho, posto em evidência por W. F. Taylor, desde o fim do último século”. Antipoff designava como “classe homogênea” a separação de alunos a partir do nível e capacidade de aprendizagem, sendo o foco privilegiado de seus trabalhos as crianças desadaptadas da vida em sociedade, e por ela chamadas de “excepcionais”. Tal conceito é fundamental para compreendermos o de “classe homogênea”, pois o critério estabelecido para sua designação seria decorrente da separação das crianças desadaptadas para cima ou para baixo da norma de um dado grupo social. Crianças desadaptadas, organizadas numa mesma classe, constituiriam, para Antipoff, uma classe homogênea pelo caráter educacional diferenciado que deveria ser concedido àquelas crianças. A utilização do termo “classe seletiva” – ao invés de “classe homogênea” – no Distrito Federal também traz uma justificativa que a fundamenta. Para Anísio Teixeira, alunos das escolas primárias municipais eram “profundamente diversos em sua intelligencia e capacidade” e, por isso, a “classificação e a promoção não podiam ser uniformes”. Tendo como objetivo a democratização do acesso e a permanência das crianças na escola, Anísio Teixeira, em sua reforma do sistema de ensino, visava racionalizar a educação escolar buscando “não a classe, mas o aluno como unidade de ensino”. A classificação de alunos realizada no início de 1933 seria apenas a primeira, “necessariamente imperfeita”, pois, segundo Anísio Teixeira, “passaremos a re-classificação sucessiva no intuito sempre crescente de facilitar o ensino e servir o aluno”. Tal classificação tinha como foco o primeiro ano escolar, visando criar “as bases para uma gradação objetiva” dos alunos nas demais séries. Para isso, o sistema de classificação organizava-se a partir de um duplo critério: “o primeiro de idade mental e quociente intelectual”, para o qual eram utilizados os “Testes ABC para verificação da maturidade necessária à aprendizagem da leitura e da escrita”, de Lourenço Filho; “e o segundo o aproveitamento escolar e idade cronológica”, avaliado a partir de testes elaborados na Seção de Medidas e Eficiências Escolares do IPE. O objetivo era uma classificação minuciosa, aluno por aluno. Aparentemente, classes homogêneas e classes seletivas traziam em seu bojo uma só finalidade: classificar e organizar alunos para uma melhor eficiência escolar. No entanto, uma análise minuciosa de seus fundamentos mostra uma diferença marcante em relação às duas propostas, viabilizando uma compreensão acerca das várias possibilidades de configuração da psicologia na formação de professores em diferentes Estados brasileiros.

12 - Temas historiográficos IV


Toda disciplina é constituída por um conjunto de restrições ao pensamento e à imaginação, e nenhuma é mais repleta de tabus do que a historiografia profissional” (Hayden Whyte)





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