Tribunal de contas da união tc 029. 346/2013-4


Manifestação da empresa H. Strattner



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Manifestação da empresa H. Strattner.

73. A empresa afirma que é equivocado o entendimento de que os monitores da empresa não atenderiam às exigências de resolução nativa mínima de 1920 x 1200. Qualquer monitor que possuísse as características elencadas em edital, seja ele 16:9 ou 16:10, atenderia à necessidade da Administração.

74. Ressaltou que a empresa “ofertou monitor com resolução no formato de tela 16:9, com entrada DVI-D, e resolução de 1920 x 1080 ou 1920 x 1200, atendendo integralmente as especificações e exigências solicitadas”. Ademais, sustenta que, em caso de dúvida acerca da interpretação do edital, esta deve ser dada em prol da ampliação da disputa entre os licitantes, que foi justamente o que ocorreu quando a Administração exigiu formato de tela 16:9 ou 16:10.

75. Considerou acertada a desclassificação das empresas Labor Med, Loidia Maria Moreira - ME e HPF Surgical Ltda, pois as duas primeiras não conseguiram ofertar “menor preço” após intensa negociação, e a última estava ausente no momento em que foi acionada pelo Pregoeiro para apresentar sua proposta.

76. No que tange à rejeição sumária da intenção de recurso manifestada pela empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda, argumentou que as discussões acerca de valores foram exaustivamente tratadas, não havendo mais justo motivo para se tratar de mesmo tema. A desclassificação da referida empresa ocorreu tendo em vista de que o preço ofertado não foi o menor apresentado no certame. Não há motivação plausível, em sede de recurso, que rebata a desclassificação da empresa. O juízo de admissibilidade dando improcedência à intenção de recurso foi coerente e evitou o ingresso de recurso protelatório.

77. Em relação à especificação de diversos equipamentos que supostamente deveriam ser compatíveis com a marca Karl Storz, ponderou que não há como afirmar qualquer direcionamento à marca citada, tendo em vista que foi mencionada no sistema apenas em razão de falhas, e na ausência de melhores combinações dos produtos encontrados no Sistema de Registro de Preços Praticados- SISPP. Para corroboram o fato, o edital do certame não continha menções à marca Karl Storz.

78. Obtemperou que o catálogo de materiais do portal Comprasnet (Catmat) é restrito e não pode servir como única referência, como foi exaustivamente alertado pela Administração. É patente que as especificações do sistema são incompletas ou omissas, não podendo ser utilizadas de forma exclusiva.

79. As especificações do sistema são obrigatórias no momento da inclusão dos itens no sistema, mas as especificações exigidas e precisas são aquelas contidas no edital, as quais não possuem referência a marcas ou produtos específicos. Por isso, não há qualquer indício de direcionamento ou privilégio para qualquer empresa.



Análise

80. Percebe-se que a manifestação da empresa H. Strattner possui a mesma linha de argumentação apresentada pela EBSERH. Portanto, nada acrescenta à análise até aqui empreendida.

81. Consoante o art. 276 do Regimento Interno/TCU, o Relator poderá, em caso de urgência, de fundado receio de grave lesão ao Erário ou a direito alheio ou de risco de ineficácia da decisão de mérito, de ofício ou mediante provocação, adotar medida cautelar, determinando a suspensão do procedimento impugnado, até que o Tribunal julgue o mérito da questão. Tal providência deverá ser adotada quando presentes os pressupostos do fumus boni iuris e do periculum in mora.

82. Analisando as informações prestadas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, bem como a empresa H Strattner e Cia Ltda., verifica-se que há, nos autos, os pressupostos acima mencionados.

83. No que tange ao fumus boni iuris, tal pressuposto, no presente caso, é evidenciado pelos seguintes motivos: a aceitação, no item 1 do certame, de monitor cuja resolução não atende às especificações do edital; a aceitação de itens acima do valor estimado pela administração; a negociação que auferiu valores acima do que já haviam sido ofertados pelos licitantes em determinados itens; a desclassificação, sem motivação, no item 1, da empresa Labor Med, e a rejeição sumária da intenção de recurso apresentada pela mesma.

84. Ressalte-se que as irregularidades acima descritas não macularam o item 2 do certame. Já o Grupo 1 do certame não está afetado, tendo em vista que, os itens 4, 5 e 9, apontados na peça 4 como acima do valor estimado pela administração, na verdade foram incluídos com quantitativos incorretos (peça 18, p. 5-6), o que distorceu o cálculo pelo sistema. Portanto, não serão incluídos na eventual medida cautelar.

85. Já o periculum in mora reside no fato de que já houve publicação da Ata de Registro de Preços relativa ao Pregão 21/2013, o que implicaria possíveis aquisições baseadas em certame eivado de irregularidades.

86. Pelo fato de a entidade ter suspendido as aquisições até deliberação do TCU, entende-se, que não está configurado o periculum in mora reverso no presente caso, capaz de trazer prejuízos significativos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ou a terceiros.



CONCLUSÃO

87. O documento constante da peça 1 deve ser conhecido como representação, por preencher os requisitos previstos nos arts. 235 e 237, inciso VII, do Regimento Interno do TCU, c/c o art. 113, § 1º, da Lei 8.666/93.

88. No que tange à necessidade de medida cautelar, entende-se que tal medida deve ser adotada, no item 1 e nos Grupos 2 a 7, por estarem presentes nos autos os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, bem assim por não se ter configurado o periculum in mora ao reverso, capaz de trazer prejuízos significativos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ou a terceiros.

89. Diante dos fatos apurados, faz-se necessária, ainda, a oitiva de mérito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e das empresas H Strattner e Cia Ltda. e Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda, nos termos do art. 250, V, do RITCU, bem assim a audiência dos Srs. Daniel Alves Martins e Carlos Pedro Paulo Sette de Moraes, Pregoeiro e autoridade responsável pela homologação do certame, respectivamente.

90. Em relação às conclusões constantes de instrução pretérita (peça 25), esta Unidade Técnica entendeu que a menção a produtos da marca Karl Storz na descrição complementar foi fruto de uma prática da EBSERH de utilizar-se de códigos genéricos de Catmat, em vez de solicitar a inclusão de códigos novos, mais aderentes às necessidades da Empresa. Tal fato deverá ser objeto de ciência, quando da instrução de mérito deste processo.

91. Ademais, no que tange à aquisição de quantitativo diverso do registrado no sistema, tendo em vista que o quantitativo previsto em edital foi respeitado, constando da proposta da empresa vencedora e da Ata de Registro de Preços, e que o refazimento do certame com a lançamento de quantitativos corretos poderia demandar tempo e recursos adicionais da EBSERH, entende-se que tal fato não maculou a lisura do certame.

92. No que se refere às desclassificações das propostas das empresas HPF Surgical Ltda. e Loidia Maria Moreira - ME no item 1 do certame, entende-se que, apesar de não estarem devidamente explicitadas, essas seriam razoáveis, ante a ausência da licitante na sessão pública e o valor do lance acima do estimado pela administração, respectivamente. Em relação à desclassificação da empresa Labor Med, não houve justificativa plausível por parte da EBSERH.

PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO

93. Ante o exposto, submetem-se os autos à consideração superior, propondo:

a) conhecer da presente representação, satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos nos arts. 237, inciso VII e 235 do Regimento Interno deste Tribunal;

b) determinar, em razão do pedido formulado pela representante, cautelarmente, nos termos do art. 276, caput, do Regimento Interno/TCU, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que suspenda as aquisições e eventuais adesões à Ata de Registro de Preços derivada do item 1 e dos Grupos 2 a 7 do Pregão 21/2013;

c) determinar, nos termos do art. 250, inciso V, do Regimento Interno/TCU, a oitiva da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, alertando-a quanto à possibilidade de o Tribunal vir a determinar a anulação tanto do item 1 e dos Grupos 2 a 7 Pregão Eletrônico 21/2013, quanto da Ata de Registro de Preços decorrente, para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre:

c.1) a aceitação, no item 1, de monitor fornecido pela empresa H. Strattner e Cia Ltda. em desconformidade com a resolução nativa mínima prevista em edital (1920 x 1200 linhas), conforme item 2.3 do Termo de Referência, uma vez que a resolução máxima permitida pela entrada DVI-D não se trata de resolução nativa, em desacordo com o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, constante do caput do art. 3º da Lei 8.666/1993;

c.2) aceitação de lances com valor acima do estimado pela administração, como, por exemplo, para os itens 29; 30; 35; 36; 37; 41; 43; 48 a 50; 52; 68 a 73; 76; 79 a 81; 83; 84; 86; 92; 93; 95 a 101; 103 a 105; 122 a 124; 127, em descumprimento ao item 6.1.2 do edital do Pregão 21/2013 e ao art. 40, inciso X, da Lei 8.666/1993;

c.3) negociação, pelo Pregoeiro do certame, em determinados itens (por exemplo: 55; 56; 61; 79; 85; 89; 132; 136), que auferiu valores acima do que já haviam sido ofertados por outros licitantes;

c.4) a desclassificação, pelo Pregoeiro do certame, sem motivação, da empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda no item 1, em desacordo com o art. 22, §3º, do Decreto 5.450/2005, e em ofensa ao princípio do julgamento objetivo, inserto no art. 3º, caput, da Lei 8.666/1993 e no art. 5º, caput, do Decreto 5.450/2005;

c.5) rejeição sumária, pelo Pregoeiro do certame, da intenção de recurso da empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda para o item 1 do certame, em desacordo com o art. 4º, inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, c/c art. 26, caput, do Decreto 5.450/2005 (itens 61 a 63 desta instrução);

d) determinar, nos termos do art. 250, inciso V, do Regimento Interno/TCU, a oitiva da empresa H Strattner e Cia Ltda., para que, caso queira, se manifeste sobre os fatos apontados na presente representação, alertando-a sobre a possibilidade de anulação tanto do item 1 e dos Grupos 2 a 7 Pregão Eletrônico 21/2013 - EBSERH, quanto da Ata de Registro de Preços decorrente;

e) realizar, com fundamento no art. 43, II, da Lei 8.443/92 c/c o art. 250, inciso IV, do RI/TCU, a audiência do Sr. Daniel Alves Martins CPF 660.743.634-04, Pregoeiro da EBSERH por ocasião da realização do Pregão 21/2013, bem como do Sr. Carlos Pedro Paulo Sette de Moraes, CPF 505.678.021-91, autoridade responsável pela homologação do Pregão 21/2013, "após constatada a regularidade dos atos procedimentais", para que apresentem razões de justificativa pelas seguintes irregularidades concernentes ao citado certame:

e.1) a aceitação, no item 1, de monitor fornecido pela empresa H. Strattner e Cia Ltda. em desconformidade com a resolução nativa mínima prevista em edital (1920 x 1200 linhas), conforme item 2.3 do Termo de Referência, uma vez que a resolução máxima permitida pela entrada DVI-D não se trata de resolução nativa, em desacordo com o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, constante do caput do art. 3º da Lei 8.666/1993;

e.2) aceitação de lances com valor acima do estimado pela administração, como, por exemplo, para os itens 29; 30; 35; 36; 37; 41; 43; 48 a 50; 52; 68 a 73; 76; 79 a 81; 83; 84; 86; 92; 93; 95 a 101; 103 a 105; 122 a 124; 127, em descumprimento ao item 6.1.2 do edital do Pregão 21/2013 e ao art. 40, inciso X, da Lei 8.666/1993;

e.3) negociação em determinados itens (por exemplo 55; 56; 61; 79; 85; 89; 132; 136), que auferiu valores acima do que já haviam sido ofertados por outros licitantes;

e.4) a desclassificação, da empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda no item 1, em desacordo com o art. 22, §3º, do Decreto 5.450/2005, e em ofensa ao princípio do julgamento objetivo, inserto no art. 3º, caput, da Lei 8.666/1993 e no art. 5º, caput, do Decreto 5.450/2005;

e.5) rejeição sumária da intenção de recurso da empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda para o item 1 do certame, em desacordo com o art. 4º, inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, c/c art. 26, caput, do Decreto 5.450/2005;

f) encaminhar cópia desta instrução aos responsáveis, que deverá subsidiar as manifestações a serem requeridas;

g) comunicar ao representante a decisão que vier a ser adotada nestes autos.

É o Relatório


VOTO

Como visto no relatório precedente, cuidam os autos de representação autuada com o intuito de verificar possíveis irregularidades relacionadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 21/2013, lançado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), cujo objeto é a “aquisição de equipamentos de vídeo cirurgia do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF)”, no valor estimado de R$ 157.318.464,55.

2. Em relação à admissibilidade, uma vez atendidos os requisitos atinentes à espécie, e ante o que dispõe o art. 113, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 9º da Lei nº 10.520/2002, cumpre ao Tribunal conhecer da presente representação.

3. No mérito, a unidade técnica propugna pela adoção de medida cautelar, por estarem configurados os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora.

4. Os indícios de irregularidades apurados nos presentes autos, de acordo com a Selog, foram os seguintes:

a) aceitação, no item 1, de monitor fornecido pela empresa H. Strattner e Cia Ltda. em desconformidade com a resolução nativa mínima prevista em edital (1920 x 1200 linhas), conforme item 2.3 do Termo de Referência, uma vez que a resolução máxima permitida pela entrada DVI-D não se trata de resolução nativa, em desacordo com o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, constante do caput do art. 3º da Lei 8.666/1993;

b) aceitação de alguns itens acima do valor estimado pela administração, em descumprimento ao item 6.1.2 do edital do Pregão 21/2013;

c) negociação, pelo pregoeiro do certame, somente pelo chat do portal Comprasnet, da aquisição de quantitativo diverso do registrado no sistema para alguns itens;

d) negociação que auferiu valores acima dos que já haviam sido ofertados pelos licitantes na fase de lances em determinados itens;

e) desclassificação, pelo pregoeiro do certame, sem motivação, de três empresas no item 1 (Labor Med, HPF Surgical Ltda. e Loidia Maria Moreira - ME), em desacordo com o art. 22, § 3º, do Decreto 5.450/2005, e em ofensa ao princípio do julgamento objetivo, inserto no art. 3º, caput, da Lei 8.666/1993 e no art. 5º, caput, do Decreto 5.450/2005;

f) rejeição sumária, pelo pregoeiro do certame, da intenção de recurso manifestada pela empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda. para o item 1 do certame, em desacordo com o art. 4º, inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, c/c art. 26, caput, do Decreto 5.450/2005;

g) especificação, no campo “Descrição Complementar” da Ata do Pregão Eletrônico obervada no Comprasnet, de diversos equipamentos e materiais que deveriam ser compatíveis com os da marca Karl Storz, como, por exemplo, nos itens 4 e 17 (grupo 1); 44, 46 e 54 (grupo 3); 108 e 110 (grupo 6); 130 e 140 (grupo 7).

5. O perigo na demora decorre do fato de que já houve publicação das Atas de Registro de Preços relativas ao Pregão 21/2013, o que possibilita aquisições baseadas em certame potencialmente eivado de irregularidades.

6. Diante das sobreditas constatações, a unidade técnica propõe, ainda, a realização de audiência do pregoeiro e da autoridade responsável pela homologação do certame.

7. Com as vênias por discordar, creio que as circunstâncias que envolvem a presente representação requerem desfecho diverso daquele defendido pela Selog.

8. Isso porque, conforme detalharei a seguir, alguns dos episódios indicados na exordial não corresponderam, efetivamente, a impropriedades. Por outro lado, no que se refere aos fatos que, de alguma forma, importaram em descumprimento de dispositivos legais aplicáveis aos procedimentos licitatórios, não se identifica gravidade ou potencial lesivo capazes de macular integralmente a lisura do certame. Passo, assim, à analise das aventadas irregularidades.



a) Aceitação, no item 1, de monitor fornecido pela empresa H. Strattner e Cia Ltda. em desconformidade com a resolução nativa mínima prevista em edital (1920 x 1200 linhas), conforme item 2.3 do Termo de Referência, uma vez que a resolução máxima permitida pela entrada DVI-D não se trata de resolução nativa, em desacordo com o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, constante do caput do art. 3º da Lei 8.666/1993.

9. Como se observa, a discussão tem como cerne uma possível discrepância relativa à resolução dos monitores de alta definição que compõem a torre de vídeo cirurgia (item 1). O edital estabeleceu que sua resolução nativa mínima deveria ser equivalente a 1920 x 1200 linhas, enquanto que o produto ofertado pela vencedora apresenta resolução nativa mínima de 1920 x 1080 linhas.

10. Para melhor esclarecimento deste primeiro tópico, faz-se necessário tecer breves considerações de ordem eminentemente técnica.

11. De acordo com pesquisa realizada pela Selog no portal eletrônico da empresa LG Electronics (http://www.lge.com/br/glossary), os conceitos de “Resolução Nativa” e “Resolução Máxima” são distintos, conforme o seguinte excerto:

Resolução Nativa / Máxima

Resolução NATIVA é o número de pixels físicos em uma tela / projeção. Por exemplo: um monitor / projetor XGA possui uma resolução nativa horizontal de 1024 pixels e vertical de 768 pixels, totalizando 786.432 pixels. Esta é a resolução exibida na tela / imagem, sempre. Resolução MÁXIMA é a maior resolução que um monitor / projetor consegue suportar, convertendo a imagem para a resolução nativa através de um processo chamado reescalonamento. Veja o seguinte exemplo: 1. RESOLUÇÃO NATIVA: 1280 X 720 . Tudo será sempre exibido nessa resolução; 2. RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1280 X 1024. Significa que seu projetor vai aceitar sinais de no máximo 1280 X 1024, e vai reescalonar para a resolução nativa. Se injetar um sinal com resolução acima da máxima suportada (1920 X 1080, por exemplo), o projetor simplesmente não exibe a imagem.

12. Para complementar os mencionados conceitos, a partir de consultas diversas em sítios eletrônicos, também é possível obter a seguinte correspondência entre a relação de aspecto do monitor e suas respectivas resoluções nativas mais comuns:


  1. Relação de aspecto

  1. Resoluções nativas

  1. 4:3 (1,33)

  1. 640 x 480; 800 x 600; 1024 x 768; 1280 x 960; 1600 x 200; 1920 x 1440; 2048 x 1536

  1. 5:4 (1,25)

  1. 1280 x 1024

  1. 15:9 (1,66)

  1. 1280 x 768

  1. 16:9 (1,77)

  1. 1280 x 720; 1920 x 1080

  1. 16:10 (1,60)

  1. 960 x 600; 1280 x 800; 1440 x 900; 1680 x 1050; 1920 x 1200




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