Tribunal de contas da união tc 029. 346/2013-4


Oitiva da empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda



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Oitiva da empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda.

  1. A empresa afirma que o processo licitatório referido nos autos fora precedido por uma Audiência Pública, e que nessa, por vários momentos, foram apontados os termos e descrições que restringiam a possibilidade de qualquer empresa, exceto a H. Strattner e Cia Ltda., de participar do certame.

  2. Ao passo que se alertava os representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), quanto ao cometimento de restrição à competição por outras empresas, essa encenava mudanças, mas mantinha o direcionamento, alegando que os termos eram somente referências, garantindo a participação de outras empresas.

  3. Toda a Audiência Pública, na opinião da empresa, fora um ‘engodo’, que somente serviu para garantir a perpetuação do direcionamento de todos os equipamentos para a marca Karl-Storz, representada no Brasil exclusivamente pela empresa H. Strattner e Cia LTDA.

  4. Também alega que a empresa H. Strattner e Cia LTDA sempre fora beneficiada quanto ao tempo e possibilidades de ofertar lances, já tendo outros itens vencidos, para que pudesse no conjunto da proposta ofertar preços distintos, maquiando uma falsa vantajosidade.

Oitiva da empresa H Strattner e Cia Ltda.

  1. A empresa afirma que a representante foi desclassificada corretamente pelo Pregoeiro, por não satisfazer os requisitos exigidos em edital para o item 1, tais como a resolução do monitor, temperatura de cor da fonte de luz, sensibilidade mínima à luz, desconformidade do insuflador e do gravador com HD externo.

  2. Salienta que (peça 21, p. 4).

Conforme se verifica do edital, a especificação da câmera de vídeo cirurgia é de 1980 x 1080, dessa forma, a saída de vídeo de máxima resolução a ser enviada ao monitor é de 1080 linhas e não de 1200, conforme exigido pelo Edital, sendo desnecessária, portanto, a exigência de resolução do monitor superior à enviada pela câmera. (grifo nosso)

  1. Para fins de comprovação do atendimento da empresa H. Strattner às exigências do edital do Pregão 21/2013, essa traz o seguinte conceito do termo ‘resolução’:

Resolução é o termo técnico que descreve o nível de detalhe de uma imagem / vídeo.

A resolução de imagem pode ser medida de várias formas. Basicamente, a resolução quantifica quantas linhas horizontais e verticais o monitor de LCD é capaz de exibir e quão próximas as linhas podem ficar umas das outras.

O termo resolução ‘nativa’ é a resolução máxima que um display de LCD é capaz de reproduzir, é a resolução com que o display de LCD foi desenvolvido e produzido.

Foi informado pela empresa H Strattner no chat do Comprasnet que o monitor ofertado possui uma pré-configuração original, também conhecida como default, que é a 1920 x 1200.



  1. Sustenta, portanto, que o monitor ofertado pela empresa possui resolução nativa de 1920 x 1200, no aspecto 16:10.

Análise

  1. Preliminarmente, cabe ressaltar que a licitação já se encontra homologada, e com ata de registro de preços publicada em 18/10/2013. Entretanto, após contato telefônico desta unidade técnica com a EBSERH, apurou-se que não houve assinatura de contratos até o momento.

  2. Percebe-se que, no grupo 1, houve apenas a participação da empresa H. Strattner e da empresa Labor Med (com produtos da marca Richard Wolf), que foi desclassificada por encontrar-se em desconformidade com as exigências do edital. Nos grupos 2 e 3, apenas a empresa H. Strattner apresentou proposta.

  3. Ademais, ressalte-se que, dos 140 produtos licitados, apenas o item 3 (bomba artroscópica) foi vencido pela empresa Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda. Os demais itens e grupos do certame foram vencidos pela empresa H. Strattner e Cia Ltda.

  4. No tocante à desclassificação da empresa representante (Stryker), esta unidade técnica já se manifestou (peça 5, itens 16-19) no sentido de que, além de uma eventual desconformidade da especificação do monitor, não houve a completa demonstração da conformidade de outras especificações, como no caso da sensibilidade de 3 lux ou mais sensível da processadora e microcâmera para videocirurgia, ou da fonte de luz fria xenon.

  5. Em relação à especificação de monitores, especialmente quanto ao conceito de ‘Resolução Nativa/máxima’, cabe transcrever esse conceito retirado do portal eletrônico da empresa LG Electronics (http://www.lge.com/br/glossary), reconhecida como uma das maiores fabricantes de monitores e televisores do mundo:

Resolução Nativa / Máxima

Resolução NATIVA é o número de pixels físicos em uma tela / projeção. Por exemplo: um monitor / projetor XGA possui uma resolução nativa horizontal de 1024 pixels e vertical de 768 pixels, totalizando 786.432 pixels. Esta é a resolução exibida na tela / imagem, sempre. Resolução MÁXIMA é a maior resolução que um monitor / projetor consegue suportar, convertendo a imagem para a resolução nativa através de um processo chamado reescalonamento. Veja o seguinte exemplo: 1. RESOLUÇÃO NATIVA: 1280 X 720 . Tudo será sempre exibido nessa resolução; 2. RESOLUÇÃO MÁXIMA: 1280 X 1024. Significa que seu projetor vai aceitar sinais de no máximo 1280 X 1024, e vai reescalonar para a resolução nativa. Se injetar um sinal com resolução acima da máxima suportada (1920 X 1080, por exemplo), o projetor simplesmente não exibe a imagem. (grifo nosso)



  1. Tais conceitos se revestem de suma importância para análise do caso em tela. Percebe-se que o monitor ofertado pela H. Strattner, como afirmado pela própria empresa em chat na sessão pública, (peça 10, p. 347), possui resolução nativa de 1920 x 1080, porém consegue suportar a resolução 1920 x 1200, por intermédio de entrada DVI-D.

  2. O fato de o monitor suportar a resolução 1920 x 1200 não quer dizer que essa seja nativa, e tampouco será a resolução real em tela. Como se percebe no conceito da empresa LG, a imagem de resolução superior será exibida, porém reescalonada para a resolução nativa. Ou seja, ainda que a entrada DVI-D tenha suporte para a resolução 1920 x 1200, tal sinal será reescalonado para a resolução nativa do monitor, informado pela própria empresa, que é 1920 x 1080. Caso não houvesse suporte, o sinal simplesmente não seria exibido.

  3. Ademais, curiosamente, a própria empresa H. Strattner, vencedora do item, afirmou que é ‘desnecessária, portanto, a exigência de resolução do monitor superior à enviada pela câmera’ (peça 21, p. 4). Ainda que, na visão da empresa, tal exigência seja desnecessária, não poderia a EBSERH ignorá-la, sob pena de afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, constante do art. 3º, caput, da Lei 8.666/1993.

  4. Repise-se que o edital (peça 9, p. 23) especificou claramente que a resolução 1920 x 1200 deveria ser nativa mínima. Por outro lado, a EBSERH, em sua oitiva (peça 18, p. 13), mencionou que ‘deveriam os licitantes demonstrar claramente as características exigidas, que o monitor, apesar de ter 1920 colunas por 1080 linhas de resolução, era capaz de trafegar e ou amostrar sinais de 1200 linhas’, o que não se coaduna com o conceito de resolução nativa, e sim máxima de 1920 x 1200 linhas.

  5. Portanto, o monitor da empresa H. Strattner não possui resolução nativa de 1920 x 1200, o que enseja a audiência do Pregoeiro e oitiva de mérito da EBSERH, que deverá apresentar razões de justificativa para o fato.

  6. Em relação à aceitação de lances com valor acima do estimado pela administração, a EBSERH informa que, devido a uma falha de lançamento no sistema Comprasnet, alguns itens, inseridos em grupos, cujo fornecimento consistia em duas unidades, constavam apenas uma unidade.

  7. Em vez de procurar consertar tal erro, ou até mesmo, refazer o certame, o Pregoeiro da EBSERH optou por continuar o pregão, mesmo com os quantitativos incorretos, procedendo a verificação do fornecimento das duas unidades via chat do sistema, ainda que em desacordo com o que fora registrado no portal Comprasnet.

  8. Ainda que exista a possibilidade de negociação de valores via chat, tal negociação deve ser formalizada, sob pena de não produzir efeitos. Repise-se que a própria entidade afirmou não ser possível a alteração dos quantitativos no sistema. Portanto, forçosamente o equívoco seria replicado nas fases seguintes do certame (adjudicação e homologação).

  9. Tendo em vista este procedimento por parte do Pregoeiro, tanto na Ata de realização do Pregão, quanto nos Termos de Adjudicação e Homologação, consta quantidade diversa do edital para diversos itens do certame. A título de exemplo, no item 4, a administração fez constar em edital 128 endoscópios (2 unidades para cada grupo, num total de 64 grupos). Entretanto, consta da Ata de Realização do Pregão Eletrônico (peça 10, p. 2) apenas 64 endoscópios no item 4.

  10. A mesma situação, segundo a EBSERH, ocorreu nos itens 5; 10; 38; 39; 45; 46; 62; 63; 109; 110; 111; 131; 132; 132; 133; 134 (peça 18, p. 5-6). Tal fato, segundo o órgão, ocasionou a incompatibilidade entre os preços estimados e os valores aceitos.

  11. Ocorre que, de acordo com a planilha resumo do certame (peça 11), não foram apenas estes itens aceitos com preço superior ao estimado. Os itens 29; 30; 35; 36; 37; 41; 43; 48 a 50; 52; 68 a 73; 76; 79 a 81; 83; 84; 86; 92; 93; 95 a 101; 103 a 105; 122 a 124; 127, por exemplo, também apresentaram valores acima do estimado pela administração.

  12. Portanto, ainda que fossem desconsiderados os itens com quantitativo incorreto, a administração ainda teria descumprido o item 6.1.2 do edital do Pregão 21/2013, que prescrevia: ‘Não será aceita a proposta ou lance vencedor cujo preço seja incompatível com o estimado pela Administração ou manifestamente inexequível’ (grifo não constante do original). Tal fato enseja a audiência do Pregoeiro e oitiva de mérito da EBSERH.

  13. No que tange à negociação, por parte do Pregoeiro, que auferiu valores acima do que já havia sido ofertado pelos licitantes, a explicação trazida pela EBSERH não é plausível. A entidade alega que ‘o Pregoeiro não negocia os lances dos itens, mas sim os valores globais do grupo, demonstrados no Sistema Comprasnet’.

  14. Entretanto, mesmo em se tratando de aquisições por grupos, há a possibilidade da negociação de valores dos itens que o compõem, como, por exemplo, no caso de um item de grupo estar acima do valor estimado pela administração.

  15. De qualquer modo, mesmo que se negocie o valor global do grupo, a negociação, por parte do Pregoeiro, deve ser necessariamente no sentido de baixar o valor alcançado, senão de todos os itens, pelo menos de alguns. Não se vislumbra cabível a negociação para aumento de valores de alguns itens constantes do grupo, mesmo que na negociação final o valor do grupo seja menor. Tampouco é razoável crer que o sistema tenha alterado os valores para maior, no alegado ‘processo de equalização dos valores lançados por item’.

  16. A tabela a seguir retrata o impacto da negociação para maior de alguns itens realizada pelo Pregoeiro, na qual a administração já possuía a garantia da aquisição pelos valores constantes como ‘Valor lance final’, porém tais valores foram majorados para o que consta no campo ‘Valor negociado’. Ressalte-se que tais valores estão disponíveis para consulta no portal Comprasnet e foram compilados em documento constante da peça 11:

    Item

    Descrição

    Qtd

    Valor lance final

    Valor negociado

    Diferença unitária

    Diferença total

    55

    ENDOSCÓPIO

    268

    R$ 10.456,00

    R$ 10.497,06

    R$ 41,06

    R$ 11.004,08

    56

    CAIXA INSTRUMENTAL

    268

    R$ 745,00

    R$ 748,21

    R$ 3,21

    R$ 860,28

    58

    CAIXA INSTRUMENTAL

    268

    R$ 665,00

    R$ 667,16

    R$ 2,16

    R$ 578,88

    59

    ENDOSCÓPIO

    268

    R$ 6.735,00

    R$ 6.761,70

    R$ 26,70

    R$ 7.155,60

    60

    CAIXA INSTRUMENTAL

    268

    R$ 665,00

    R$ 667,16

    R$ 2,16

    R$ 578,88

    61

    ENDOSCÓPIO

    268

    R$ 10.262,00

    R$ 10.302,54

    R$ 40,54

    R$ 10.864,72

    62

    CAIXA INSTRUMENTAL

    268

    R$ 745,00

    R$ 748,21

    R$ 3,21

    R$ 860,28

    63

    TROCARTE

    268

    R$ 3.415,00

    R$ 3.429,48

    R$ 14,48

    R$ 3.880,64

    64

    TROCARTE

    268

    R$ 3.080,00

    R$ 3.092,58

    R$ 12,58

    R$ 3.371,44

    65

    REDUTOR

    268

    R$ 461,00

    R$ 463,05

    R$ 2,05

    R$ 549,40

    66

    CÂNULA

    268

    R$ 1.210,00

    R$ 1.214,45

    R$ 4,45

    R$ 1.192,60

    68

    PINÇA CIRÚRGICA

    268

    R$ 2.072,00

    R$ 2.080,52

    R$ 8,52

    R$ 2.283,36

    69

    PINÇA CIRÚRGICA

    268

    R$ 1.960,00

    R$ 1.967,76

    R$ 7,76

    R$ 2.079,68

    70

    PINÇA CIRÚRGICA

    268

    R$ 1.960,00

    R$ 1.967,76

    R$ 7,76

    R$ 2.079,68

    71

    TESOURA

    268

    R$ 2.072,00

    R$ 2.080,52

    R$ 8,52

    R$ 2.283,36

    72

    TESOURA

    268

    R$ 2.072,00

    R$ 2.080,52

    R$ 8,52

    R$ 2.283,36

    73

    PINÇA CIRÚRGICA

    268

    R$ 3.812,00

    R$ 3.826,98

    R$ 14,98

    R$ 4.014,64

    74

    AGULHA PUNÇÃO

    268

    R$ 408,00

    R$ 409,48

    R$ 1,48

    R$ 396,64

    75

    CABO DIATERMIA

    268

    R$ 204,00

    R$ 204,88

    R$ 0,88

    R$ 235,84

    76

    PINÇA CIRÚRGICA

    268

    R$ 1.960,00

    R$ 1.967,76

    R$ 7,76

    R$ 2.079,68

    77

    TROCARTE

    268

    R$ 1.708,00

    R$ 1.714,74

    R$ 6,74

    R$ 1.806,32

    78

    REDUTOR

    268

    R$ 534,00

    R$ 535,64

    R$ 1,64

    R$ 439,52

    79

    PINÇA CIRÚRGICA

    268

    R$ 2.067,00

    R$ 2.179,90

    R$ 112,90

    R$ 30.257,20

    80

    PINÇA CIRÚRGICA

    268

    R$ 1.960,00

    R$ 1.967,76

    R$ 7,76

    R$ 2.079,68

    81

    PINÇA CIRÚRGICA

    268

    R$ 1.960,00

    R$ 1.967,76

    R$ 7,76

    R$ 2.079,68

    82

    CLAMP

    268

    R$ 1.960,00

    R$ 1.967,76

    R$ 7,76

    R$ 2.079,68

    83

    PINÇA CIRÚRGICA

    268

    R$ 4.112,00

    R$ 4.127,92

    R$ 15,92

    R$ 4.266,56

    84

    PINÇA CIRÚRGICA

    268

    R$ 5.557,00

    R$ 5.579,00

    R$ 22,00

    R$ 5.896,00

    85

    ENDOSCÓPIO

    75

    R$ 10.893,00

    R$ 10.949,70

    R$ 56,70

    R$ 4.252,50

    87

    ENDOSCÓPIO

    75

    R$ 9.005,00

    R$ 9.052,10

    R$ 47,10

    R$ 3.532,50

    89

    ENDOSCÓPIO

    75

    R$ 12.868,00

    R$ 12.935,03

    R$ 67,03

    R$ 5.027,25

    91

    ENDOSCÓPIO

    75

    R$ 11.458,00

    R$ 11.516,81

    R$ 58,81

    R$ 4.410,75

    93

    TROCARTE

    75

    R$ 3.791,00

    R$ 3.810,86

    R$ 19,86

    R$ 1.489,50

    94

    ENDOSCÓPIO

    75

    R$ 11.458,00

    R$ 11.516,81

    R$ 58,81

    R$ 4.410,75

    96

    CÂNULA

    75

    R$ 1.438,00

    R$ 1.445,30

    R$ 7,30

    R$ 547,50

    97

    PINÇA CIRÚRGICA

    75

    R$ 2.551,00

    R$ 2.563,73

    R$ 12,73

    R$ 954,75

    98

    PINÇA CIRÚRGICA

    75

    R$ 2.412,00

    R$ 2.424,77

    R$ 12,77

    R$ 957,75

    101

    CABO DIATERMIA

    75

    R$ 819,00

    R$ 823,31

    R$ 4,31

    R$ 323,25

    102

    PINÇA CIRÚRGICA

    75

    R$ 251,00

    R$ 252,46

    R$ 1,46

    R$ 109,50

    103

    PINÇA CIRÚRGICA

    75

    R$ 2.523,00

    R$ 2.641,90

    R$ 118,90

    R$ 8.917,50

    104

    PINÇA CIRÚRGICA

    75

    R$ 2.412,00

    R$ 2.424,77

    R$ 12,77

    R$ 957,75

    105

    PINÇA CIRÚRGICA

    75

    R$ 6.816,00

    R$ 6.851,38

    R$ 35,38

    R$ 2.653,50

    106

    ENDOSCÓPIO

    85

    R$ 11.978,00

    R$ 12.605,26

    R$ 627,26

    R$ 53.317,10

    108

    ENDOSCÓPIO

    85

    R$ 12.018,00

    R$ 12.647,08

    R$ 629,08

    R$ 53.471,80

    110

    ENDOSCÓPIO

    85

    R$ 22.048,00

    R$ 23.201,16

    R$ 1.153,16

    R$ 98.018,60

    116

    BOMBA

    85

    R$ 52.664,00

    R$ 55.419,10

    R$ 2.755,10

    R$ 234.183,50

    117

    ELEMENTO TRABALHO

    85

    R$ 9.567,00

    R$ 10.067,66

    R$ 500,66

    R$ 42.556,10

    121

    ELEMENTO TRABALHO

    85

    R$ 13.300,00

    R$ 13.995,52

    R$ 695,52

    R$ 59.119,20

    122

    CAMISA ENDOSCÓPICA

    85

    R$ 4.913,00

    R$ 5.169,75

    R$ 256,75

    R$ 21.823,75

    125

    CABO DIATERMIA

    85

    R$ 251,00

    R$ 264,30

    R$ 13,30

    R$ 1.130,50

    127

    ESTRUTURA METÁLICA

    85

    R$ 488,00

    R$ 513,58

    R$ 25,58

    R$ 2.174,30

    132

    ENDOSCÓPIO

    150

    R$ 18.000,00

    R$ 19.586,30

    R$ 1.586,30

    R$ 237.945,00

    136

    URETERORRENOSCÓPIO

    150

    R$ 21.000,00

    R$ 23.811,49

    R$ 2.811,49

    R$ 421.723,50




    TOTAL













    R$ 1.371.545,78



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