Trabalho a ser apresentado no Simpósio/Colóquio Corpo e Sintoma



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O estatuto do corpo no transexualismo
Doris Rinaldi1
Lacan, no Seminário sobre Joyce, assinala a estranheza que marca a relação do homem com o próprio corpo, relação essa que é da ordem do ter e não do ser. O corpo, nós o temos; este é o sentido da expressão latina hábeas-corpus. Apesar disso, ele nos escapa o tempo todo. O que se passa quando essa estranheza assume a forma radical expressa na demanda de mudança de sexo pela via cirúrgica de retificação do corpo, como no caso do transexualismo?

“Se meu corpo é meu, porque eu não poderia mudar de sexo?” Esta é a pergunta que está na base de considerações médicas, éticas e jurídicas sobre o fenômeno atual do transexualismo e que legitima e impulsiona intervenções no campo da saúde pública, como as que tivemos notícia em nosso país, quando uma decisão do Tribunal Superior2, em junho de 2007, estabeleceu o “prazo de 30 dias para que o Sistema Único de Saúde (SUS) passasse a realizar cirurgias de transgenitalização, conhecida como mudança de sexo” 3. O argumento usado foi de que “a cirurgia para transexuais pelo SUS é um direito constitucional, que abrange princípios do respeito à dignidade humana, à igualdade, à intimidade, à vida privada e à saúde” 4. Um ano depois, em 06/06/2008, o Ministro da Saúde, anunciou que assinaria até o final do mês a portaria que determina que a cirurgia para mudança de sexo faça parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)5.

Desencadeada em resposta às demandas do movimento social de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), a oficialização desses procedimentos nos termos de uma política governamental segue orientação adotada em outros países, sustentando-se em duas ordens de princípios: de um lado, princípios democráticos universais que asseguram a todos a propriedade do corpo, o direito à intimidade e à vida privada, e, de outro, o princípio que particulariza a população designada como transexual, sua marca registrada, que é a convicção inabalável de pertencer ao Outro sexo. Entre o ter e o ser, qual é a lógica que preside a disseminação de tratamentos de mudança de sexo que cristaliza, na atualidade, como indicam alguns autores6, o transexualismo como um sintoma social?

Esta pergunta conduz à questão central deste trabalho, relativa ao estatuto do corpo no transexualismo. Relatos clínicos de casos de transexualismo, marcados pela angústia de despedaçamento e pelas passagens ao ato, evidenciam o horror e repugnância que o corpo provoca nesses sujeitos. A cirurgia surge como a possibilidade de reintegrá-lo ao “verdadeiro ser” do sujeito, ser este definido a partir da certeza de pertencer ao Outro sexo, que, todavia, se sustenta no próprio imaginário do corpo. Como vimos em algumas biografias de transexuais7, há uma tentativa de eliminar a desarmonia entre o corpo e o ser do sujeito, ou seja, eliminar essa estranheza que o corpo provoca em todo sujeito, na esperança de passar da ordem do ter um corpo a de ser um corpo, onde se evidencia a prevalência do imaginário. Tentativa vã, porque as mudanças anatômicas não são suficientes para atender à demanda transexual, que se desdobra em outra, de mudança jurídica do pré-nome nos documentos de identidade, em um apelo a uma nomeação simbólica, legitimada socialmente.

Desde sempre o desconhecimento que temos de nosso corpo desafia a ciência e está na origem da própria psicanálise, que descobre o inconsciente pela fala das histéricas a partir dos enigmas de suas manifestações somáticas. Como diz Lacan, “o inconsciente de Freud é justamente a relação que há entre um corpo que nos é estranho e algo que faz círculo ou mesmo reta infinita, ... e que é o inconsciente”. (Lacan, (1975-76) 2007:145)

Ao mesmo tempo, somos capturados pela imagem de nosso corpo e a adoramos. A prevalência da imagem corporal na formação do eu e seu papel de matriz para a constituição do sujeito, são destacados por Lacan desde o texto sobre o Estádio do Espelho. Também para Freud o eu é uma imagem corporal8, mas a metáfora da cebola que utiliza é bastante eloqüente para dizer de que é feita esta imagem. Revestida de muitas cascas e pétalas, ao despetalar-se evidencia o vazio que a funda, o vazio do ser. É neste vazio do ser que o corpo se apresenta como a nossa única consistência, que só ganha sentido, contudo, a partir da linguagem, ao ser falado pelo Outro.

Lacan ao final de seu ensino utiliza a expressão falasser ( parlêtre) para designar o inconsciente, porque a fala é “o único lugar em que o ser tem um sentido” (Lacan, (1975) 2003:.561). Em relação ao corpo, enfatiza que estamos em cheio no engano, pois acreditamos que o temos, mas na realidade não o temos. O corpo só se torna ser pelas palavras que o recortam e fragmentam seu gozo. O real da pulsão fura a imagem do corpo e é pela palavra que podemos contornar seus furos. Sua consistência, na verdade, só pode ser mental, onde a sexualidade, ao se dizer, mente e deixa um resto. Por isso o corpo escapa a todo instante.

Ter um corpo, portanto, significa poder fazer alguma coisa com ele. O corpo serve de apoio para o gozo. É isso que se coloca como impasse para o transexual, pois ele não sabe o que fazer com seu corpo. No caso do transexual masculino, ele não sabe o que fazer com o seu órgão (pênis), que lhe provoca nojo e repulsa. Poderíamos supor que isto traz algum gozo, mas parece tratar-se, para ele, mais de uma excrescência do que de instrumento de gozo. É isso que quer eliminar pela cirurgia para fazer existir A mulher que acredita ser. Ao recobrir o real do sexo com o imaginário do corpo tenta fazer existir a relação sexual.

Um órgão é um instrumento que só existe por sua função, que é sempre significante. Lacan no Seminário 19, Ou Pior, diz que o transexualista comete o erro comum do discurso sexual, fundado na universalidade do falo. Nesse discurso o falo é tomado como significante, a partir do semblante anatômico que define a diferença sexual a partir do ter ou não ter, ou seja, entre falo e castração. A loucura do transexualista, contudo, é justamente querer liberar-se desse erro, o erro comum que “não vê que o significante é o gozo e que o falo não é deste senão o significado” (Lacan, 8/12/1971). Ele não quer ser significado falo pelo discurso sexual. Em sua demanda de cirurgia, não é do órgão que ele quer livrar-se, mas do significante. Ao querer aceder ao outro sexo por meio de uma retificação no corpo, ele se equivoca, diz Lacan, “por querer forçar o discurso sexual que, como impossível, é a passagem ao Real, por querer forçá-lo pela cirurgia” (idem).

Quais as conseqüências de uma prática médica que toma ao pé-da-letra esta demanda e intervem nos corpos desses sujeitos, principalmente quando se institui como um procedimento oficial de saúde pública, legitimando através da ciência a tentativa de modificar o real enigmático do sexo pela via do imaginário?

Em uma sociedade em que a fetichização dos corpos é largamente difundida, em que proliferam as técnicas que visam driblar o inevitável da morte e as marcas da vida, na tentativa de construção de um imaginário sem furos, será que o transexualismo e a sua loucura pode ser pensado como um sintoma social, no sentido que Lacan identificou em Marx, como “signo de alguma coisa que não vai bem no real?” (Lacan, 10/12/1974) Se o corpo para o falasserpode ser tocado pelo sintoma, será o transexualismo, tal como é abordado hoje, um sintoma por excelência da atualidade, na sua demanda de manipulação do corpo que implica uma passagem ao real?

Referências Bibliográficas


FREITAS, M.C. Meu sexo real: a origem somática, neurobiológica e inata da transexualidade, Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

FREUD, S. O ego e o id (1923) Obras Psicológicas Completas, Rio de Janeiro: Imago, Ed. 1988.

FRIGNET, H. O transexualismo, Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2002.

LACAN, J. O estádio do espelho como formador da função do eu In: Escritos, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1998.

_________ Seminário 19, Ou Pior (1971-72), inédito.

_________ Seminário 22, RSI (1974-75), inédito.

_________Seminário 23, O Sinthoma (1975-76), Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed. 2007.

_________ Joyce, o sintoma ( 1975) In Outros Escritos, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed. 2003.


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1 Psicanalista de Intersecção Psicanalítica do Brasil

2 Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª região, que abrange todo o território brasileiro.

3 Globo On-line - 16 de agosto de 2007.

4 Idem

5 Portal do Ministério de Saúde: www.saude.gov.br

6 Por exemplo, Frignet, H. O transexualismo, Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2002.

7 FREITAS, M.C. Meu sexo real: a origem somática, neurobiológica e inata da transexualidade, Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

8 Freud, S. O ego e o id (1923) 1988:40.



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