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PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2015

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

PROCESSO Nº 10393-15

1. OBJETO

Aquisição de 01 (um) conjunto motor bomba centrífuga de eixo vertical, própria para bombeamento de água bruta, a ser utilizado como reserva na Captação de Água Bruta Flutuante, que será confeccionada para operar na Captação de Água Bruta do Açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão, Estado da Paraíba, que abastece a cidade de Campina Grande, o qual necessitará deste flutuante, devido a iminência do reservatório atingir o nível de reserva técnica (volume morto), por causa da estiagem. Este flutuante a ser confeccionado já dispõe de 02 (dois) conjuntos motor bombas, que serão operados em paralelo, sendo o terceiro a ser adquirido para reserva, integrante do sistema de abastecimento de água da cidade de Campina Grande, da Gerência Regional da Borborema–GRBO, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:


    1. Fornecimento de 01 (um) conjunto motor bomba centrífuga de eixo vertical, com os seguintes requisitos mínimos obrigatórios: monoestágio, execução vertical, com flanges de sucção e recalque horizontais laterais, motor elétrico na vertical superior a bomba, carcaça em ferro fundido, rotor em aço inoxidável ou bronze (norma ASTM ou equivalente) radial, do tipo fechado, balanceado estática e dinâmicamente, enchavetado e fixado ao eixo, eixo em aço carbono (norma ASTM ou equivalente) rígido, montado entre mancais de rolamentos lubrificados a graxa ou óleo, vedação ao eixo através de gaxeta (inclusas), flanges na sucção com diâmetro de 14” (355 mm) e recalque com diâmetro de 14” (355 mm), para diâmetro máximo de sólidos de 95 mm, altura entre flanges de centro a centro (sucção e recalque) de 635 mm, altura entre centro do flange de sucção a base da bomba de 318 mm, altura da base da bomba ao ponto superior do motor elétrico de 3523 mm, comprimento ou diâmetro da base da bomba de 762 mm, distância entre flanges de centro a centro (sucção e recalque) de 445 mm, espessura mínima dos flanges (sucção e recalque) de 35 mm, distância do ponto médio do eixo da voluta para o flange de sucção de 406 mm, distância do ponto médio do eixo da voluta para o flange de recalque de 533 mm, flanges em ferro fundido ASTM A48 CL30 ou equivalente, para atender a uma vazão mínima de 450 l/s (1620 m3/h), altura manométrica mínima de 21 mca, rotação de 875 rpm, rendimento mínimo de 86%, motor elétrico de indução trifásico, com potência de até 175 CV, e mesma rotação da bomba, IP: 55, alimentação em ~3/380V/60Hz. A bomba a ser adquirida deverá estar apta, completa, ser intercambiável, e se apresentar nas mesmas características hidráulicas, elétricas, dimensionais, instalações, conexões e de material do fabricante Worthington, modelo 14 MNC-24.

1.1.1 Peças de reposição devem ter em estoque no fornecedor (fabricante) e fornecidas em âmbito nacional com estoque mínimo e prazos de acordo com legislação nacional vigente.


1.1.2 No equipamento deverá ser afixada, em local visível e de difícil desprendimento, placa (ou placas) em metal não corrosivo, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, modelo, tipo, mês e ano de fabricação, número de série do equipamento, especificações hidráulicas, mecânicas e elétricas.
1.1.3 Pintura em duas demãos, sendo a primeira anti-corrosiva e a segunda da tonalidade do fornecedor de cada equipamento para acabamento.
1.1.4 Quando da aquisição do equipamento, a empresa fornecedora ficará responsável, sem qualquer ônus a CAGEPA, pela embalagem, transporte, desembarque, instalação na estação elevatória referenciada, engaxetamento, alinhamento do conjunto motor e bomba com equipamentos adequados, testes e ensaios, sempre acompanhado de técnico responsável designado pela Gerência Regional do qual o equipamento irá fazer parte. O equipamento a ser adquirido deverá ser intercambiável com os existentes, visto que, quando de uma possível falha deste novo equipamento, o antigo seja instalado sem qualquer modificação na estrutura da base de sustentação do conjunto motor bomba, barriletes e demais componentes hidráulicos, elétricos, suportes, entre outros.

1.1.5 Os testes e ensaios deverão ser realizados em fábrica, quando fabricada e quando instalada na estação elevatória referenciada. A fabricação, testes e ensaios em fábrica poderá ter acompanhamento de profissionais técnicos da CONTRATANTE, com custos de transporte, hospedagem e alimentação pela CONTRATADA. Deverá ser disponibilizado relatório do fornecedor contendo todos os resultados de ensaios e testes evidenciando o atendimento de todas as especificações técnicas pedidas.


1.1.6 Para melhor acompanhamento e verificação das especificações existentes e pedidas do equipamento a ser adquirido, em até 10 (dez) dias antes da data prevista do Pregão, deverá ser disponibilizado aos participantes do processo licitatório, caso necessitem, visita técnica aos conjuntos motor bombas existentes, com agendamento prévio pela Gerência Regional da Borborema – GRBO, sede em Campina Grande.
1.2. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

Com a proposta e demais condições comerciais, deverão ser apresentadas as especificações técnicas, contendo todas as informações e detalhes que permitam avaliar a perfeição e qualidade do equipamento ofertado e ainda as informações:



  • Documentos que comprovem que o equipamento ofertado possui as mesmas características solicitadas neste Termo de Referência.

  • Catálogo em português, com dados, curvas de performance: vazão x altura manométrica, de potência (BHP), rendimento, de cobertura hidráulica, dimensões totais, referências de todos os materiais e peças aplicados, referência de conexões, desenhos em corte com descrição de todas as peças, peças de reposição, normas de fabricação.

  • Endereço de assistência técnica autorizada pelo fabricante ou filial, localizada em um raio máximo de 200 Km da sede da CAGEPA Central, localizada na Avenida Feliciano Cirne, nº 220, Bairro de Jaguaribe, cidade de João Pessoa, CEP: 58015-570.

1.3. GARANTIA

1.3.1 O fabricante tem por obrigação dar assistência técnica que se fizer necessária, no sentido de efetuar, sem qualquer ônus para a CAGEPA, suporte técnico na CAGEPA, substituição ou reparo do equipamento ofertado como um todo que, dentro do período mínimo de 12 (doze) meses dado pelo fornecedor, após a entrega e utilização, apresentar defeitos de fabricação e não se mostrar útil ao propósito, dados os procedimentos legais.
NOTA: A assistência técnica deverá ser prestada pelo fabricante do equipamento ou através de seus representantes autorizados ou filiais, localizados em um raio máximo de 200 Km da sede da CAGEPA Central, localizada na Avenida Feliciano Cirne, nº 220, Bairro de Jaguaribe, cidade de João Pessoa, CEP: 58015-570.
2. JUSTIFICATIVA

2.1 O presente processo encaminhado pela Gerência Regional da Borborema–GRBO, destina-se a aquisição de 01 (um) conjunto motor bomba centrífuga de eixo vertical, própria para bombeamento de água bruta, a ser utilizado como reserva e instalado em captação de água bruta flutuante, que será confeccionada para operar na captação de água bruta do Açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão, que abastece a cidade de Campina Grande, o qual necessitará deste flutuante, devido a iminência do reservatório atingir o nível de reserva técnica (volume morto), por causa da estiagem. Este flutuante a ser confeccionado já dispõe de 02 (dois) conjuntos motor bombas, que serão operados em paralelo, sendo o terceiro a ser adquirido para reserva, integrante do sistema de abastecimento de água da cidade de Campina Grande.


A aquisição deste equipamento referenciado decorre da necessidade de prover o sistema de equipamento reserva para operação com condições originais de operação e com vazão e pressão necessárias para atender a demanda, quando de uma possível necessidade e falha dos equipamentos a serem colocados em operação existentes.

Desta forma, torna-se necessária a aquisição, devido este equipamento ser projetado levando em consideração condições como grandezas hidráulicas, mecânicas, elétricas, dimensionais e de trabalho para o modelo referenciado, tornando-os assim específico, não admitindo conseqüentemente a substituição por equipamento com características diversas dos projetados.



3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

3.1. O bem a ser adquirido se enquadra na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.



4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

4.1- PRAZO DE ENTREGA


O equipamento, constante do presente Termo de Referência, deverá ser entregue na CAGEPA em um prazo máximo de 90 (noventa) dias.
4.2- LOCAL DE ENTREGA

O equipamento constante do presente Termo de Referência deverá ser entregue pela CONTRATADA na referida Estação Elevatória de Água Bruta-EEAB, localizada na Cidade de Boqueirão,no estado da Paraíba, pertencente a Gerência Regional da Borborema - GRBO.


4.3- INSPEÇÕES

O equipamento ofertado, para ser recebido, no ato da entrega, será inspecionado por técnicos da CAGEPA, para verificar se atende às especificações, constantes no Edital e ainda deverá vir acompanhado de:



  • Nota fiscal;

  • Manual para montagem, manutenção, e funcionamento;

  • Termo de garantia indicando prazo e o objeto da garantia do produto;

  • Data de instalação do equipamento.

NOTA: Caso não haja comprovação de que o equipamento ofertado se enquadre nas características e especificações exigidas neste Termo de Referência, o mesmo não será recebido.

OBS: Haverá um recebimento provisório na entrega, com recebimento definitivo apenas quando sanadas todas as especificidades previstas neste Termo de Referência.


5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:


5.1.1. Efetuar a entrega de cada bem em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;
5.1.1.1. O bem deve estar acompanhado, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
5.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes dos produtos, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
5.1.3. Substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, o produto com avarias ou defeitos;
5.1.4. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;
5.1.5. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
5.1.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.1.7. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
5.1.8. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
5.1.9. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. A Contratante obriga-se a:

6.1.1. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

6.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

6.1.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

6.1.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto.


7. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

7.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, da Gerência de Manutenção da Agência Central, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.


7.2 O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.
7.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
8. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

8.1. O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa), a partir da data da assinatura do contrato, ou da data da retirada da AF (Autorização de Fornecimento), e deve ficar adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário, nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993.


9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

10.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.


João Pessoa, 05 de Maio de 2015.
APOENA AUGUSTO FEITOSA GURGEL

SUBGERENTE DE CONTROLE DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS



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