Termo de Abertura



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ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________


ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 02/06/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. NÃO HOUVE EXPEDIENTE HÁ SER LIDO. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O ATAÍDE ARMANI, FAZ DEFESA À UMA PESSOA QUE ESTIMA MUITO, PREZA, GOSTA E TEMOS QUE TER O MAIOR RESPEITO PRINCIPALMENTE O PESSOAL DO BAIRRO INTERLAGOS, ESSA PESSOA É A D. FRIDA. PEÇO AOS JORNAIS QUE DIVULGUEM ISTO, POIS O TRABALHO QUANDO É DIGNO TEM QUE SER DIVULGADO. TEM PESSOAS FALANDO DE D. FRIDA NOS BAIRROS INTERLAGOS I E II, POPULAR, ARAÇÁ A RESPEITO DOS RECURSOS QUE SÃO ARRECADADOS PELA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO INTERLAGOS I. PESSOAS QUE DEVERIAM TER RESPEITO PELO TRABALHO DE D. FRIDA. AS MÁS PESSOAS, AS DESONESTAS E AS QUE NÃO TEM CARÁTER COSTUMA JULGAR OS OUTROS POR ELA. VOU LER UM DOCUMENTO QUE RECEBI A RESPEITO DE ONDE É COLOCADO OS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS I, A ORIGEM DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) PELOS ASSOCIADOS AMPARADOS PELO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADO. A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ÀS CONTRIBUIÇÕES ARRECADADOS PELA ASSOCIAÇÃO É: 1º.) MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO; 2º.) PAGAMENTO DE DOIS FUNCIONÁRIOS QUE COORDENA O POSTO DE SAÚDE; 3º.) PAGAMENTO DE ÁGUA E TELEFONE; 4º.) MATERIAL DE LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE; 5º.) PAGAMENTO DE VIGIA PARA ASSOCIAÇÃO; 6º.) PAGAMENTO DE UM CARDIOLOGISTA CONTRATADO PELA ASSOCIAÇÃO QUE É O ÚNICO; 7º.) PAGAMENTO DE UM DENTISTA CONTRATADO PELA ASSOCIAÇÃO PARA SUPRIR A DEMANDA DOS MORADORES DO BAIRRO INTERLAGOS I; 8º.) REPOSIÇÃO DO MATERIAL QUE É GASTO COM NEBULIZAÇAO, CURATIVO, ODONTOLÓGICO E ETC; 9º.) COMPRA DE UM COMPRESSOR DESTINADO A NEBULIZAÇÃO E ODONTOLOGIA ADQUIRIDO PELA ASSOCIAÇÃO DO QUAL É USADO POR PESSOAS ASSOCIADAS E NÃO-ASSOCIADAS NÃO HAVENDO RESTRIÇÃO DO USO. OBSERVAÇÃO: O POSTO DE SAÚDE DO INTERLAGOS I OFERECE O CARDIOLOGISTA CONTRATADO PELA ASSOCIAÇÃO PAGO COM RECURSOS ADQUIRIDOS PELA CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS. COM OS RECURSOS ADQUIRIDOS AO DECORRER DOS ANOS ANTERIOR COM EVENTOS E CONTRIBUIÇÕES DE ASSOCIADOS FOI POSSÍVEL CONSTRUIR A SEDE DA PRÓPRIA DO QUAL ONDE HOJE FUNCIONA NESSA SEDE EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, O POSTO DE SAÚDE DO QUAL NÃO É COBRADO NENHUM ALUGUEL, CUJA MANUTENÇÃO É REALIZADA COM RECURSOS DAS CONTRIBUIÇÕES DOS ASSOCIADOS. TEM PESSOAS QUE NÃO TEM CAPACIDADE, NÃO TEM CARÁTER E QUE TENTAM FAZER POLÍTICA NÃO COM O TRABALHO DELE, MAS COM A PICUINHA, COM A FOFOCA, TENTANDO DESMORALIZAR AS PESSOAS DE BEM. A SRª. D. FRIDA ESTÁ SOFRENDO POR ISSO, TÃO FALANDO DA SRª., PORQUE A SRª. É CANDIDATA A VEREADORA, ENTÃO AS PESSOAS COMEÇAM A QUERER DESMORALIZAR A SRª., MAS NÃO DEIXA SE ABATER POR ISSO NÃO CONTINUE DE CABEÇA ERGUIDA, PORQUE ESSAS PESSOAS A ÚNICA COISA QUE A GENTE PODE FAZER É DAR O DESPREZO. NUNCA VI O MAL VENCER O BEM, PODE VENCER PROVISORIAMENTE, DEMORA, ÀS VEZES A JUSTIÇA DE DEUS (DIVINA) VEM MONTADA NUMA TARTARUGA, ELA VEM E PRINCIPALMENTE NA CLASSE POLÍTICA. QUEM DERA SE NO BAIRRO INTERLAGOS TIVESSEM NÃO APENAS UMA D. FRIDA MAIS 20, 30 40. TENHO CERTEZA QUE MUITOS PROBLEMAS EXISTENTES NAQUELE BAIRRO NÃO EXISTIRIAM. A PARTIR DE AGOSTO TEREMOS UMA NOVA RÁDIO PARA FAZER (FALAR) A DEFESA DO POVO LINHARENSE. TADEU DIZ QUE ESTÁ ESCRITO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL QUE A SAÚDE É UM DIREITO DE TODO CIDADÃO, É UM DEVER DO ESTADO. O CHEFE DO EXECUTIVO É QUEM TEM QUE DAR A SAÚDE AO POVO DE LINHARES É OBRIGAÇÃO DELE. PORQUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES ESTÁ EM GESTÃO PLENA, SIGNIFICA QUE VOCÊ SÓ TEM QUE DAR ATENDIMENTO A TODOS OS ITENS À POPULAÇÃO, DO BÁSICO AO COMPLEXO. PENSO QUE É DIREITO E DEVER DO CHEFE DO EXECUTIVO CONTRATAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA. ATAÍDE CONCLUI SUA FALA CITANDO UMA FRASE PUBLICADA EM UM JORNAL LOCAL, QUE DEVEMOS SEMPRE OLHAR PARA FRENTE, PARA OS LADOS E PARA TRÁS. MAS É MUITO IMPORTANTE OLHAR PARA CIMA SEMPRE E LEMBRAR QUE DEUS EXISTE ACIMA DE TODAS AS COISAS. VAMOS OLHAR PARA CIMA PORQUE DEUS EXISTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COMUNICA QUE MORA NO BAIRRO INTERLAGOS A 21 ANOS E SE ALGUÉM USOU MEIOS QUALQUER QUE SEJA E COLOCOU DÚVIDA CONTRA O BOM EMPREGO QUE É ARRECADADO PELA ASSOCIAÇÃO COM REFERÊNCIA A D. FRIDA ESSA PESSOA NÃO FOI EU. FUI PROCURADO PELA IMPRENSA AONDE ASSISTI O CABEÇALHO DA MATÉRIA ONDE A JORNALISTA FALOU QUE TINHA TENTADO LOCALIZAR A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ELA NÃO ESTAVA, É CLARO QUE ELA NÃO ERA OBRIGADA A ESTAR NA HORA QUE O JORNAL QUER, POIS TEM SUA VIDA PARTICULAR, NÃO TINHA LOCALIZADO ATÉ O MOMENTO O RAPAZ COM NOME DE AILTON - DIRETOR DO POSTO E NEM TINHA LOCALIZADO A SECRETÁRIA SÔNIA, COM TINHA ME LOCALIZADO QUERIA SABER QUAL A MINHA POSIÇÃO COM REFERÊNCIA A COBRANÇA DO USUÁRIO QUE SÃO MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO PARA TER ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE. FALEI QUE SOU CONTRÁRIO, ESSA POSIÇÃO TENHO COMO PARLAMENTAR A DE DEFENDER COM INTERESSE A POPULAÇÃO DO BAIRRO INTERLAGOS, NÃO APENAS DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO INTERLAGOS I, MAS COMO DE QUALQUER OUTRA ASSOCIAÇÃO QUE VINCULE O PAGAMENTO DA MENSALIDADE PARA SER ATENDIDO NUM POSTO PÚBLICO. ENTENDO QUE A ASSOCIAÇÃO PRESTA UM SERVIÇO RELEVANTE À SOCIEDADE, MAS QUE PARA ISSO ACONTECER NÃO DEVERIA USAR MAQUINÁRIO OU FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA AÍ SIM SERIAM ASSOCIADOS PARA TEREM UM BENEFÍCIO PARTICULAR. POIS ENQUANTO PODERIA FALAR QUE A ASSOCIAÇÃO TEM DOIS PROFISSIONAIS QUE NÃO SÃO DA PREFEITURA, PODERÍAMOS FALAR QUANTOS TEM LÁ QUE SÃO QUE DEVE DAR MAIS DE UMA DEZENA. AGORA DESABONAR A CONDUTA DE D. FRIDA E SUA FAMÍLIA EU NÃO TENHO CONHECIMENTO E SEREI CONTRA EM QUALQUER HIPÓTESE PORQUE SE ALGUÉM O FEZ TERIA QUE PROVAR, ATÉ PORQUE MORO A 21 ANOS NO BAIRRO INTERLAGOS, CONHEÇO SUA CONDUTA COMO MÃE E CIDADÃ. É MINHA POSIÇÃO. PESSOA D. FRIDA, MAIOR RESPEITO QUE EU TENHO POR ELA E DA FAMÍLIA DELA É INDISCUTÍVEL NO BAIRRO INTERLAGOS. SE ALGUÉM USOU A RÁDIO QUE EU NÃO SEI QUEM FOI PARA FALAR DISTO TERIA QUE SER PROCESSADO. NUNCA USEI O NOME DE D. FRIDA EM QUALQUER LUGAR E NEM NA RÁDIO, ESTÁ GRAVADO NA RÁDIO QUE EU ACHO QUE FICA GRAVADO. POR ELA SER CANDIDATA ISSO ATÉ DEFINI NUMA REUNIÃO POLÍTICA HOJE COM 11 VEREADORES PRESENTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUANTO MAIS CANDIDATOS MELHOR. INSCRITA A VEREADORA SANDRA MARA QUE CITOU PARTICIPAR DURANTE MUITOS ANOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SER UMA DAS QUESTIONADORAS DA IMPLANTAÇÃO DESSE SISTEMA JÁ QUE ERA INÍCIO DA PRIVATIZAÇÃO DE SAÚDE E QUE O SUS NÃO PODE SELECIONAR CLIENTELA, FOI TRAZIDO PARA LINHARES PELO MARLENO NA GESTÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DR. LOFÊGO. O SUS É GRATUITO E TEM QUE ATINGIR A TODOS CABE A SECRETARIA MUNICIPAL FAZER COM QUE SEJA DADOS O ATENDIMENTO DE SAÚDE COM PROFISSIONAIS DA PREFEITURA E DO INSS DE FORMA GRATUITA INDEPENDENTE DE COR, DE BAIRRO. SEGUNDA-FEIRA PASSADA COLOQUEI QUE EXISTIA UMA FAMÍLIA, DA SRª. MAURA DO NASCIMENTO RIBEIRO QUE ESTAVA NUM JOGO DE PETECA PARA ESTAR RECEBENDO A PENSÃO DO ESPOSO FALECIDO. TENHO EM MÃOS A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2330/2002 DE 19/12/2002, QUE DIZ QUE APÓS O CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA, APÓS O COMIM, E APÓS O CONSELHO FISCAL QUE ELA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. COMO ESSA LEI ENTRA EM VIGOR SE JÁ ESTÁ SENDO DESCONTADO 7,65% DESDE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTÁ SENDO RECOLHIDO PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR, E ESTE NÃO EXISTE. ESTA LEI TEM QUE VIGORAR PORQUE SENÃO A SITUAÇÃO DE TODO SERVIDOR EM TERMOS DE PENSÃO, DE AUXÍLIO DOENÇA E OUTROS VAI SER JOGADO COMO PETECA. RELATA AINDA QUE ESTEVE EM REGÊNCIA E QUE LÁ ESTÁ SE INTRODUZINDO O PROJETO PILOTO SOBRE A QUESTÃO DA PESCA DE ROBALO, HÁ A NECESSIDADE. ATRAVÉS DE UMA PESQUISA PERCEBE-SE A POSSIBILIDADE DE QUE NESSE PERÍODO QUE É O DE DEFESA QUE NÃO SE PODE PESCAR POR 40 DIAS, PASSANDO A DE SE PESCAR 15 DIAS E FOLGAR 15 DIAS PARA A REPRODUÇÃO. POR ÚLTIMO QUE ANTES DE 1945 EXISTIAM 5 PALMEIRAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A RIO BANANAL, PORÉM 3 SE FORAM PORQUE OS POLICIAIS PRATICAVAM NAS FOLGAS O TIRO AO ALVO EM PALMEIRAS, RESTANDO APENAS 2 QUE ESTÃO DOENTES ESTAMOS REIVINDICANDO À INCAPER DOIS PROFISSIONAIS PARA CUIDAR DESSAS PALMEIRAS QUE RESTARAM, FOI NOS ENCAMINHADO O SR. JOSÉLIO TATAGIBA QUE É FITOPATOLOGISTA E O SR. CÉSAR JOSÉ QUE É ENTOLOGISTA PARA COLOCAR OS REMÉDIOS ADEQUADOS PARA NÃO PERDERMOS ISTO QUE É HISTÓRIA DE LINHARES. INSCRITA A VEREADORA NILSE OBSERVOU ATENTAMENTE AS PALAVRAS DO NOBRE COLEGA VEREADOR ATAÍDE ARMANI QUANDO ESTAVA EXPONDO OS PONTOS DE VISTA COM RELAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO INTERLAGOS E DISSE CONHECER D. FRIDA DESDE 1978 E SABER DA SUA INTEGRIDADE. FICO INDIGNADA QUANDO ALGUÉM QUER LEVANTAR UMA CALÚNIA A UMA PESSOA LUTADORA, BATALHADORA QUE VENCEU NA VIDA. É VERGONHOSO, POIS AS PESSOAS NÃO SABEM O QUE DIZEM OU DIZEM POR MAL, VI UM PRONUNCIAMENTO DE UM CIDADÃO QUE DIZ QUE A GENTE PODE ENGANAR UMA PESSOA POR MUITO TEMPO E POUCAS PESSOAS POR ALGUM TEMPO, MAS NÃO CONSEGUIMOS ENGANAR A TODOS O TEMPO TODO. ENTÃO É ESSA A COLOCAÇÃO DESSAS PESSOAS QUE TENTAM ENGANAR JOGANDO LAMA NO NOME DE PESSOAS ÍNTEGRAS PARA SE MOSTRAR PODER, OU PARA FAZER MÉDIA COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ISSO É MUITO TRISTE. QUERO FAZER UMA COLOCAÇÃO QUANDO O SR. PRESIDENTE SE COLOCOU CONTRÁRIO À COBRANÇA DOS ASSOCIADOS, DIZENDO QUE ESSA COBRANÇA É FEITA EM QUASE TODAS, MENOS NO BNH ACHO QUE É O ÚNICO QUE NÃO FAZ. DADA A FRAGILIDADE DO SISTEMA OFERECIDO VOU CITAR O EXEMPLO DESSA ASSOCIAÇÃO QUE A SEDE É PRÓPRIA NÃO DA PREFEITURA, NÃO FOI CONSTRUÍDA PELO MUNICÍPIO. EXISTEM LÍDERES COMUNITÁRIOS QUE BRIGAM CONSTANTEMENTE POR ESSA VAGA NÃO COM A PRETENSÃO DA SENHORA. MUITOS LÍDERES COMUNITÁRIOS TOMAM POSSE ILEGALMENTE COMO PRESIDENTE PARA MANTER UM MÍSERO SALÁRIO, UM EMPREGO NA PREFEITURA DE LINHARES, ESSA É A REALIDADE. PARTICIPEI DE UMA REUNIÃO SEM SER CONVIDADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ONDE O SR. SAMUEL QUE ESTÁ AQUI PRESENTE É O RESPECTIVO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAQUELE BAIRRO CONVOCAVA OS ASSOCIADOS QUE AUTORIZASSEM DESCONTAR NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO LEMBRO SE ERA R$ 1,00 OU R$ 2,00. O BAIRRO NOVA ESPERANÇA QUE É O BAIRRO MAIS POBRE, CARENTE DO MUNICÍPIO, ONDE AS PESSOAS MAL TÊM DINHEIRO PARA PAGAR SUA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LINHARES V NA ELEIÇÃO ANTERIOR ERAM 110 VOTANTES, ELE TEVE 48 VOTOS. QUER DIZER PERDEU PARA ELE MESMO, ELE IMPUGNOU A CHAPA DE ÚLTIMA HORA, MAS TOMOU POSSE. E ATÉ HOJE ACREDITO QUE ESTE CIDADÃO ESTEJE LÁ ILEGALMENTE, POIS NÃO TEVE 50% DOS VOTOS + 1 DAQUELA COMUNIDADE. TEM LÍDER COMUNITÁRIO QUE EXERCE A FUNÇÃO TÃO ARBITRÁRIA QUE NÃO PERMITE QUE NENHUM ASSOCIADO TENHA ACESSO AO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO UM EXEMPLO DISTO É O DO NOVA ESPERANÇA. NEM EU COMO VEREADORA CONSEGUI TER ACESSO AO ESTATUTO QUE REGE SOBRE O NOVA ESPERANÇA. GOSTARIA QUE O SR. PRESIDENTE INTERMEDIASSE. PELA ORDEM. A VEREADORA SANDRA QUESTIONA O PORQUE DO PRESIDENTE INTERMEDIAR, JÁ QUE A ASSOCIAÇÃO É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E AUTÔNOMA. CONTINUANDO, A VEREADORA NILSE RESPONDE QUE O PRESIDENTE TEM UMA GRANDE LIGAÇÃO COM O SR. SAMUEL E JULGUEI QUE ATRAVÉS DESSE GRANDE PRESTÍGIO QUE O PRESIDENTE TEM O SR. SAMUEL TALVEZ FOSSE MAIS FÁCIL CONSEGUIR JÁ QUE MEDIANTE REQUERIMENTOS FEITO POR MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO NÃO CONSEGUI ATÉ HOJE, APENAS FORNECIA SE O CIDADÃO QUISESSE SENTAR LÁ E LER. SABEMOS QUE TODO FILIADO PODE TER O ESTATUTO, ISTO É LEGAL. EU FICO INDIGNADA, ALGUNS LÍDERES COMUNITÁRIOS FUNCIONAM COMO PORTA-VOZ E SÃO SUBSERVIENTES AO PODER EXECUTIVO. O MUNDO DE PREVIDÊNCIA REALMENTE É UMA MANOBRA DO CHEFE DO EXECUTIVO, O SERVIDOR PÚBLICO E O SINDICATO SABEM. QUERO VER ISSO FUNCIONAR. POR ÚLTIMO TENHO UM PROJETO DE LEI NA PROCURADORIA QUE VAMOS REDUZIR AS FÉRIAS DOS VEREADORES PARA 30 DIAS, TODO TRABALHADOR GOZA 30 DIAS DE FÉRIAS. O VEREADOR TEM 4 MESES NO ANO, 30 NO MÊS DE JULHO E 3 MESES NO FINAL DO ANO. O CONGRESSO NACIONAL ESTÁ COM ESSA PROPOSTA. ESTOU PROTOCOLANDO HOJE, TALVEZ VAI SER LIDO SEMANA QUE VEM UMA PROPOSTA QUE NÓS TAMBÉM VAMOS REDUZIR PARA 30 DIAS PARA NÃO DESTOAR DO TRABALHADOR. ENTÃO EU ENTENDO QUE NÃO É POSSÍVEL QUE NEM AUMENTO TEM, TEVE UM REPASSE DE UMA PARTE DE UMA PERDA DE SALÁRIO, TEM UMA PREVIDÊNCIA QUE É UMA FURADA VAMOS PROVAR ISSO. FICA AQUI MINHA PROPOSTA, ESTA CORRENDO OUTRA FOLHA NOVAMENTE PARA REDUZIR OS VEREADORES, VOU AGUARDAR PARA VER QUAL É A REAÇÃO E A POSTURA DOS VEREADORES. É IMPOSSÍVEL QUE ALGUÉM POSSA TER DUAS VOTAÇÕES NUM MESMO PROJETO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ARGUMENTA QUE O PROJETO QUE REDUZ O NÚMERO DE VEREADORES DE 17 PARA 13 PARA O PRÓXIMO MANDATO ESTÁ CORRENDO PARA ASSINATURAS, JÁ TEM 10 ASSINATURAS, PODE SER REAPRESENTADO, MAS VAMOS DEIXAR PARA QUE OS OUTROS VEREADORES QUE ASSIM O DESEJAR PARA ASSINAR O PROJETO. COM RELAÇÃO AO PROJETO DE REDUÇÃO DO PERÍODO PARLAMENTAR, JÁ FOI UMA VEZ APRECIADO NA CASA E RECEBEU PARECER CONTRÁRIO PORQUE ELE DESTOA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FOI DO VEREADOR ATAÍDE ARMANI, A COMISSÃO DE JUSTIÇA SÓ PODE DAR PARECER NELE APÓS O CONGRESSO SANCIONAR A REDUÇÃO LÁ, PARA QUE DEPOIS NÃO VENHAM FALAR QUE A CÂMARA ESTÁ TENDO QUALQUER TIPO DE PERSEGUIÇÃO. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIZ QUE O PARLAMENTAR TEM JULHO, 15 DE DEZEMBRO A 15 DE FEVEREIRO DE RECESSO, AS ASSEMBLÉIAS E AS CÂMARAS TÊM QUE SEGUIR OS MESMOS PROCEDIMENTOS. O VEREADOR ATAÍDE TENTOU REDUZIR, MAS VEIO COM O PARECER CONTRÁRIO PORQUE A LEI MAIOR DIZ DIFERENTE. É INCONSTITUCIONAL, SE APROVADO LÁ SERÁ APRECIADO PELA CÂMARA. A INFORMAÇÃO QUE TEMOS QUE INTERLAGOS II, SANTA CRUZ, CANIVETE, AVISO, ARAÇÁ, LINHARES V, SÃO JOSÉ, BEBEDOURO E PARQUE DE EXPOSIÇÃO QUE AS MENSALIDADES NÃO SÃO COBRADAS VINCULADAS AO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE COBRAM POR SEREM SÓCIOS DA ASSOCIAÇÃO. O VEREADOR TADEU FALA QUE FOI INAUGURADO EM LINHARES A SECCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, O LUGAR ONDE PODE SER FEITO QUALQUER QUEIXA OU ASSUNTO DIRECIONADO À MEDICINA. ESTAMOS NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, LINHARES COM ESSE POTENCIAL HÍDRICO QUE DEUS LHE DEU COM AS RESERVAS DE SOORETAMA E DA VALE DO RIO DOCE SINCERAMENTE VEJO MUITO POUCA MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO A ISTO, INCLUSIVE TEM UM PROJETO MEU QUE É JUSTAMENTE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, FAZENDO A PROIBIÇÃO DA QUEIMA NA AGRICULTURA, PARA SER UM NEGÓCIO FISCALIZADO, NÃO PREJUDICANDO O PEQUENO PROPRIETÁRIO, VAI ATINGIR UMA INDÚSTRIA DE NOSSA CIDADE QUE TRAZ PROBLEMAS SOCIAIS E GRANDES CHAMADA LASA. QUE NA ÉPOCA DE SUA COLHEITA TRAZ DE 1.000 A 1.200 PESSOAS DE OUTROS ESTADOS QUE ACABAM MORANDO COM FILHOS, ESPOSAS TRAZENDO PROBLEMAS SOCIAIS, AUMENTANDO O NOSSO ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL E DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. E PARA COMPLETAR AUMENTANDO AS DOENÇAS PULMONARES EM ATÉ 30% EM NOSSO MUNICÍPIO. ESSE PROJETO VEM COIBIR ESSA PRÁTICA ANTIGA E ULTRAPASSADA QUE TEM DESTRUÍDO TANTO O HOMEM COMO O MEIO AMBIENTE. ESPERO QUE ESSA CASA VOTE FAVORÁVEL A ESTE PROJETO. A SAÚDE SIGNIFICA O BEM ESTAR DO CIDADÃO E PARA ISSO É NECESSÁRIO TER UM BOM EMPREGO, SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO, EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, LAZER E POR ÚLTIMO DE TUDO ISSO QUE A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIZ QUE TODO CIDADÃO TEM DIREITO E É UM DEVER DO ESTADO DER ACESSO AO SERVIÇO DE SAÚDE, A PARTE AMBULATORIAL, HOSPITALAR, DE DIAGNÓSTICO E ETC. SOU CONTRA A QUALQUER COBRANÇA (PAGAMENTO) DOS USUÁRIOS, ENTENDO QUE A SAÚDE BÁSICA TEM QUE SER PRESTADA PELO ESTADO AQUI EM LINHARES PELO GESTOR MUNICIPAL E O POVO TÊM QUE EXIGIR. A SAÚDE TEM QUE SER DADA AO POVO GRATUITA, NÃO PODEMOS PAGAR MEDICINA BÁSICA, O MUNICÍPIO TEM RECURSOS PARA ISSO E TEM QUE ARCAR COM ESSAS DESPESAS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE PÕE O PROJETO EM PAUTA, O VEREADOR OSMAR MIRANDA SOLICITOU QUE O PROJETO DE Nº. 213 PERMANECESSE NA COMISSÃO DE OBRAS, E NÃO FOI DEVOLVIDO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU SOBRE O PROJETO 314 IQUE É AQUELE PROJETO QUE JÁ FOI APROVADO UMA VEZ AQUI, NÃO FOI PROMULGADO DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FREGONA NA ÉPOCA. ONDE OS VEREADORES NÃO TERÃO COMPETÊNCIA PARA ALTERAR E MODIFICAR NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE JÁ TENHAM SEU DEVIDO NOME. O PROJETO NÃO É DE AUTORIA DE UM VEREADOR SÓ, MAS DE TODOS AQUELES QUE QUEIRAM ASSINAR. O PROJETO NÃO É AUTORIA DE UM VEREADOR SÓ, MAS DE TODOS AQUELES QUE QUEIRAM ASSINAR. O PROJETO ESTÁ NO SEGUNDO TURNO. A VEREADORA NILSE DISCURSA QUE NÃO SABE PORQUE CARGA D’ÁGUA O VEREADOR GOSTA DE MUDAR O NOME DE RUAS. O CIDADÃO DORME NA AV. MARECHAL RONDON COMO ACONTECEU AQUI E ACORDA NA AV. SAMUEL BATISTA CRUZ. ISSO VEM CAUSANDO PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES QUE TEM QUE TROCAREM OS SEUS BLOCOS DE NOTAS FISCAIS, CARTÕES. ALÉM DE SER CONSTRANGEDOR. O PRESIDENTE SOLICITOU QUE O PROJETO FICASSE EM CIMA DA MESA. O PROJETO 316 ESTÁ COM DR. TADEU (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE) SE TRATA DE HABITAÇÃO, É AQUELE QUE A VEREADORA SANDRA PEGOU NA PRESIDÊNCIA. A VEREADORA SANDRA QUESTIONOU O ART. ONDE AS CASAS PODEM SER REFORMADAS, MAS NO ÂMBITO GERAL ESTOU DE ACORDO COM O QUE ESTÁ AQUI E COM O QUE VAI SER FEITO COM ESSE PROJETO. O VEREADOR ATAÍDE MENCIONA QUE É O RELATOR DESSA COMISSÃO, QUEM TEM QUE DAR O RELATÓRIO DA COMISSÃO. EU NÃO DEVOLVI O PROJETO, NEM RECEBI. QUERO DIZER A V. EXª. QUE ESTÁ HAVENDO UMA SITUAÇÃO ATÍPICA. O PRESIDENTE DIZ QUE QUEM PEDIU O VISTO DENTRO DA COMISSÃO FOI A PRESIDENTE DA COMISSÃO. A COMISSÃO TEM QUE MARCAR COM O RELATOR ASSIM COMO FAZEMOS NAS QUARTAS-FEIRAS REUNIR PARA ANALISAR. NO CASO A VEREADORA SANDRA FICARIA NO COMPROMISSO DE LEMBRAR DAS PRÓXIMAS VEZES QUANDO FOR PEDIR VISTO EM SUA COMISSÃO DE CONVIDAR OS MEMBROS DA MESA (COMISSÃO) PARA DECIDIREM. É ASSIM QUE FAZ A COMISSÃO DE JUSTIÇA E TEM FEITO A DE FINANÇAS. JÁ QUE OS PARECERES ESTÃO AQUI EM BRANCO E SEM ASSINAR. A VEREADORA SANDRA CITA QUE CONSULTOU O CREA PARA A QUESTÃO DA ÁREA. DE ESTAR DENTRO DO QUE ELES SE PROGRAMAM O FATO DE SER DE 45 METROS QUADRADOS. O PROJETO É DE FATO BOM. O VEREADOR TADEU DIZ QUE É MEMBRO DA COMISSÃO E SE SENTE DESPRESTIGIADO, PORQUE AFINAL DE CONTAS O NOSSO RELATOR ATAÍDE E EU COMO MEMBRO NÃO FOMOS OUVIDOS, SOMOS DOIS VOTOS. O PRESIDENTE COMPLETA QUE É COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DECIDIR ENTRE VOCÊS. NOSSA COMPETÊNCIA É DE APENAS DIRECIONARMOS OS TRABALHOS. A VEREADORA SANDRA ARGUMENTA QUE FALTOU SENTAR JUNTO, PORQUE ESSE PROJETO TODOS OS VEREADORES TEM. O VEREADOR TADEU FAZ MAIS UMA RECLAMAÇÃO COM RELAÇÃO AO PROJETO 341/2003 DE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DIZENDO QUE A COMISSÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE REUNIDA COM A MAIORIA DOS SEUS MEMBROS, VERDADE, MAIORIA 2/3 = 2 MEMBROS É DE PARECER FAVORÁVEL CUJA EMENDA ENCONTRA-SE EM DESTAQUE TUDO EM CONFORMIDADE COM A COMISSÃO DE JUSTIÇA DESTA CASA DE LEIS. ASSINADO SANDRA MARA PRESIDENTE E ATAÍDE ARMANI RELATOR. MEU NOME NEM FOI CITADO. O PRESIDENTE TRANSFERE PARA A PROCURADORIA DIZENDO TER CERTEZA QUE FOI UM ESQUECIMENTO DELES. ESSE PROJETO ESTÁ COM O RELATOR E ELE NÃO QUER RELATAR. O VEREADOR ATAÍDE DIZ ESPERAR QUE A VEREADORA SANDRA ENTRE EM CONTATO COM ELE NOS PRÓXIMOS PROJETOS PARA MARCAR HORA. PORQUE O RELATOR É RESPONSÁVEL DE RELATAR QUALQUER PROJETO QUE VAI PARA A COMISSÃO DELE. ESPERO QUE EU TENHA ESSE RESPEITO NO SENTIDO DE EU DAR ESSE RELATÓRIO. O PRESIDENTE DIZ QUE É IMPORTANTE CUMPRIR O QUE ESTÁ NO REGIMENTO INTERNO, SEI QUE HOUVE UM MAL ENTENDIDO, QUE IREMOS RESOLVER. A VEREADORA SANDRA DIZ QUE NÃO PRECISA ELA ESTAR CONVOCANDO, DESDE JÁ TODA QUARTA-FEIRA ÀS 10 HORAS SE TEM PROJETO DA NOSSA COMISSÃO, NÃO PRECISA EU ESTAR LIGANDO. POIS AUTOMATICAMENTE CADA UM É RESPONSÁVEL PARA ESTAR ANALISANDO O PROJETO DENTRO DA SUA COMISSÃO. O PRESIDENTE CITA QUE O PROJETO FICA COM O VEREADOR ATAÍDE QUE REGIMENTALMENTE ESTÁ LEGAL AMPARADO, E NÓS VAMOS APENAS APRECIAR O QUE É REGIMENTAL TAMBÉM O REGIME DE URGÊNCIA NA MATÉRIA. APRECIAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA NA MATÉRIA. EM VOTAÇÃO. APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA QUE NADA IMPEDE DE ATAÍDE FICAR COM O PROJETO NA SUA COMISSÃO PARA ANALISAR E DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL DEVOLVER À MESA. PROJETO 347 ESSE É NA ÁREA DE SAÚDE, ESTÁ REESTRUTURANDO A ÁREA, RESUMINDO NÃO VOU ENTRAR EM DETALHES, CONHEÇO MAIS NÃO VOU A FUNDO TADEU QUE É MÉDICO. SOLICITO O VEREADOR OSMAR MIRANDA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. O VEREADOR ATAÍDE QUESTIONA QUE SE O PARECER DA PROCURADORIA ESTÁ DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FOSSE POSSÍVEL A LEITURA DO MESMO. A LEITURA DO PARECER DA PROCURADORIA COLOCOU QUE NÃO SE DEPOIS DO TÉRMINO DA CONTRATAÇÃO NÃO PODE RENOVAR OU SE PRORROGAR A CONTRATAÇÃO. ENTÃO É ILEGAL, É INCONSTITUCIONAL A LEI. SOU CONTRÁRIO À MATÉRIA, PORQUE ACHO QUE DEVERIA FAZER UM CONCURSO PÚBLICO. O PRESIDENTE DIZ QUE NÃO TEM COMO PARAR A MATÉRIA. POIS ESTÁ COM O PARECER DA PROCURADORIA, COM RESSALVAS LEGAIS AO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE ACOMPANHOU A PROCURADORIA, MAS TEMOS QUE DAR ANDAMENTO AOS TRABALHOS. O PREFEITO PODERÁ SE ASSIM FOR INCONSTITUCIONAL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA FUTURAMENTE MANDAR TORNAR SEM EFEITO. MAS NÃO TEMOS PODER PARA ISTO. A MESA CONDUZ A VOTAÇÃO E O PLENÁRIO É SOBERANO. A VEREADORA NILSE DIZ QUE O QUE A DEIXA ENVERGONHADA COMO PARLAMENTAR É SABER QUE O PROJETO É INCONSTITUCIONAL, E O JORNAL A GAZETA FEZ UMA MATÉRIA PUBLICANDO QUE OS MUNICÍPIOS QUE MAIS FAZEM CONTRATAÇÕES INCONSTITUCIONAIS SÃO: GUARAPARI, LINHARES E ME PARECE QUE SÃO MATEUS. O PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ SE POSICIONOU. TEM QUE TER UM CONCURSO PÚBLICO PARA QUE HAJA JUSTIÇA ATÉ COM O TRABALHADOR CONCURSADO. ENTENDO QUE A CÂMARA POR SABER QUE O PROJETO É INCONSTITUCIONAL NÃO DEVERIA ESTAR VOTANDO. O PRESIDENTE RELATA QUE NÃO TÊM NENHUM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE DO CONCURSO DE 1997 QUE NÃO FOI CHAMADO, TODOS SEM EXCEÇÃO. QUE O CONCURSO TEM VALIDADE DE 02 ANOS E PODE SE RENOVAR POR MAIS 02 ANOS ENTÃO 04 E MESMO ASSIM TERIA PERDIDO A VALIDADE. ESTÁ CHEGANDO UM CONVITE PARA TODOS OS VEREADORES QUE QUARTA-FEIRA, OS DIRETORES DA EMPRESA KIFRANGO ESTÃO CONVIDANDO OS VEREADORES PARA CONHECER A EMPRESA A PARTIR DE 7:30 HS DA MANHÃ, EM FRENTE AO RESTAURANTE CONCEIÇÃO ESSA VISITA SÓ TERMINA NO MÍNIMO ÀS 11:30 PARA 12:00 HS. O CONVITE ESTÁ FEITO É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DOS SENHORES COMO FIZEMOS NA MOVELAR. EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. EM VOTAÇÃO. REGISTRANDO VOTO CONTRÁRIO AO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA OS VEREADORES ATAÍDE E A VEREADORA NILSE FREGONA. EM SEGUIDA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM VOTAÇÃO. APROVADO. VAMOS A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. EM VOTAÇÃO. APROVADO. EM DISCUSSÃO TODA A MATÉRIA. EM VOTAÇÃO TODA A MATÉRIA. APROVADO. VAMOS ENTÃO AO ÚLTIMO PROJETO QUE TAMBÉM SE TRATA DE CONTRATAÇÃO QUE É REFERENTE À AUTARQUIA SAAE. EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. APROVADO. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. A VEREADORA SANDRA DIZ SER CONTRÁRIA A FORMA COMO ESTÁ SE DANDO, MAS É FAVORÁVEL A NECESSIDADE DESSAS 51 PESSOAS PARA DESENVOLVER O TRABALHO NO COMBATE À DENGUE. O PRESIDENTE PÕE EM VOTAÇÃO. APROVADO. CONVIDA OS VEREADORES JOEL BISI E ANTÔNIO SILVÉRIO SOBRINHO PARA ASSINAR O PARECER QUE VOCÊS JÁ EMITIRAM, MAS ESQUECERAM DE ASSINAR. REPETINDO TODOS ESTÃO CONVIDADOS A SE ENCONTRAR QUARTA-FEIRA, 7:30HS DA MANHÃ, EM FRENTE AO RESTAURANTE CONCEIÇÃO PARA CONHECER AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA AVENORTE A CONVITE DO DIRETOR SR. ÉLDER MARIN. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 16/06/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:

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