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FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________

OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________


JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI.............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL.........: ___________­­­­__________________________


ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, EXTRAORDINÁRIA, SEM ÔNUS, ESPECÍFICA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO ORÇAMENTÁRIO/2004; BEM COMO NO TODO DO CITADO PROJETO. CONVOCADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA AS 15:00 HORAS, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PL, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PTN. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PAN, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PHS, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PV, ARILDO KIRMSE – PTB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO - PRP, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PL, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PSL, PEDRO JOEL CELESTRINE – PV, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PFL, TADEU DENADAI – PPS. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA AS 09:00 HORAS, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. DANDO SEQUENCIA, A VEREADORA NILSE FREGONA, CONTINUANDO A DISCUSSÃO SOBRE A EMENDA Nº. 677/2003; MENCIONANDO QUE NO ORÇAMENTO DESTACA-SE O VALOR DE R$2.000,00 PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIAL DE SAÚDE – NÍVEL III. NILSE ALEGA QUE ISSO É MAIS UMA ABERRAÇÃO APRESENTADA AO PROJETO ORÇAMENTÁRIO/2004. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 677/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O DEVIDO ARQUIVAMENTO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 678/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$40.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA. A VEREADORA NILSE QUESTIONOU QUANTO AO APRESENTADO NO PROJETO ORÇAMENTÁRIO/2004 NO VALOR INSIGNIFICANTE DE R$2.000,00. NO ENTANTO, PARA SE PLANTAR GRAMA, QUE É UM TIPO DE CAPIM FOI DESTINADO R$2.000.000,00. NILSE ALEGA QUE ISSO É UM DISPARATE. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 678/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SOBRE A EMENDA Nº. 679/2003 APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA SOBRE O PROJETO ORÇAMENTÁRIO/2004 QUE – ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$20.000,00 DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA ESCLARECEU QUE A REFERIDA EMENDA APENAS VEM A ADEQUAR O DESMAZELO DESSE PROJETO ORÇAMENTÁRIO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 679/2003, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, E FOI ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 680/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$20.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MUSICAL DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE LEMBROU QUE O PROJETO ORIGINAL ESTÁ COM UM VALOR IRRISÓRIO DE R$1.000,00; E QUE, FEZ UMA PESQUISA NAS LOJAS DO RAMO EXISTENTE EM LINHARES E NÃO OBTEVE NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE ALGUM INSTRUMENTO PARA TAL FINALIDADE QUE TIVESSE TAL PREÇO, CONFORME EXARADO NO REFERIDO PROJETO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 680/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 681/2003 DE AUTORIA DA VEREADORA NILSE FREGONA QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$30.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA VOLTOU A QUESTIONAR DO TAMANHO DESCASO QUE O EXECUTIVO TEVE QUANTO À ELABORAÇÃO DESSE PROJETO ORÇAMENTÁRIO; POIS, DESTINAR R$ 2.000.000,00 PARA SE PLANTAR CAPIM E R$2.000,00 PARA SE COMPRAR LIVROS PARA UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DE FATO O PREFEITO ESTEJA COM RAZÃO. CITANDO QUE R$2.000.000,00 PARA SE PLANTAR CAPIM É MUITO POUCO PRA QUEM VOTARÁ FAVORÁVEL NUM ORÇAMENTO DO JEITO QUE ESTÁ, E CONTRÁRIO A UMA EMENDA DE TAMANHA ENVERGADURA. MESMO SABENDO QUE NENHUMAS DELAS APRESENTADAS SERÃO APROVADAS; POR OUTRO LADO, OS DEMAIS PARES, NÃO DISPÕE DE NENHUMA INFORMAÇÃO QUANTO ÀS EMENDAS AQUI APRESENTADAS, POR ISSO SÓ SENTAM E LEVANTA, NUM RITO DE REJEIÇÃO PRÉ-DETERMINADO PELO PREFEITO. E LAMENTAVELMENTE, A MAIORIA SÓ FICA BATENDO PALMAS, PARA QUE, E O POR QUÊ, NÃO SE SABE. MAS FICAM APLAUDINDO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA Nº.681/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREDORA NILSE FREGONA SOLICITOU QUE SEJA INCLUÍDO NA VOTAÇÃO DAS EMENDAS ORA REJEITADAS O NOME DOS COLEGAS QUE DERÃO VOTO FAVORÁVEL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE EM TODAS AS EMENDAS ATÉ O MOMENTO APRECIADAS RECEBERAM O VOTO FAVORÁVEL DOS PARES: ARILDO KIRMSE, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. REITERANDO DA AUSÊNCIA DOS VEREADORES: ATAYDES ARMANI (DESDE O INÍCIO DAS SESSÕES), VALDIR MACIEL (QUE NÃO RETORNOU PARA ESTA SESSÃO) E TADEU DENADAI (QUE AUSENTOU-SE NO INÍCIO DESTA). COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREDORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADO SOB Nº. 682/2003. QUESTÃO DE ORDEM A VEREADORA NILSE FREGONA SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA DESTA EMENDA PELO FATO DE QUE A VERBA PERTINENTE É ORIUNDA DO GOVERNO FEDERAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 683/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$30.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES, E, CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA JUSTIFICOU SUA PRETENSÃO, VEZ QUE, MUITAS PESSOAS FICAM A MERCÊ DO TEMPO, SEM A DEVIDA ATENÇÃO SOCIAL QUE É MERECEDORA. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 683/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 710/2003 – QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº. 595/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA QUE ESTA EMENDA DESMISTIFICA A QUESTÃO DE SEMPRE OS PODERES DETEREM QUARENTA POR CENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO. POR ISSO, ENTENDE QUE É MAIS QUE RAZOÁVEL A ALÍQUOTA DE TRÊS POR CENTO PARA O QUE O CASO REQUER. NESTE CASO, DESSA EMENDA, A DO LEGISLATIVO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 710/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. SENDO EM SEGUIDA A EMENDA ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 711/2003 – QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 595/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA QUE ESTA EMENDA VEM DE ENCONTRO AO DESMANDO DO EXECUTIVO PARA COM O LEGISLATIVO, POIS, CONCEDERMOS QUARENTA POR CENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO SERÁ UM ATO DE DESPREPARO DESTE PARLAMENTO. REITERANDO O ENTENDIMENTO DE QUE É MAIS QUE RAZOÁVEL A ALÍQUOTA DE TRÊS POR CENTO PARA O QUE O CASO REQUER. NESTE CASO, DESSA EMENDA, A DO EXECUTIVO. NILSE LAMENTOU QUANTO A QUESTÃO DE QUE ESTA CASA NÃO ATUOU DE ACORDO COM O QUE DE FATO UM PARLAMENTO DEVE SE COMPOR. ALEGANDO QUANTO À ELABORAÇÃO DO PROJETO ORÇAMENTÁRIO/2004, ONDE SEUS MENTORES INTELECTUAIS POR CERTO NUNCA ERRAM EM NADA; POIS, A MAIORIA DOS COLEGAS ASSIM ENTENDE QUE O PROJETO DEVE SER APROVADO DO JEITO QUE FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 710/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. E FOI A REFERIDA EMENDA ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 712/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$150.000,00 PARA DRENAGEM, REPAROS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PLANALTO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA DISSE DA NECESSIDADE QUE ACARRETA À APROVAÇÃO DESTA EMENDA; POIS, A CARÊNCIA ALI EXISTENTE NESTA QUESTÃO É PRIORITÁRIA. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR JOEL CELESTRINE MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL À PRESENTE EMENDA, POIS, É CONHECEDOR DESTA FEITA. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 712/2003, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE JOEL CELESTRINE, JOSÉ BELISÁRIO, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 713/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$150.000,00 DESTINADO A DRENAGEM, REPAROS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA REITEROU DA IMPORTÂNCIA DESTA EMENDA; POIS, AS MESMAS QUESTÕES LEVANTADAS SOBRE O BAIRRO PLANALTO SÃO INERENTES À MATÉRIA ANTERIORMENTE REJEITADA; NA OPORTUNIDADE APELOU AO COLEGA JOEL CELESTRINE QUE REPETISSE O MANIFESTO DO SEU VOTO FAVORÁVEL; BEM COMO AO COLEGA JOSÉ BELISÁRIO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 713/2003, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. SENDO EM SEGUIDA A EMENDA Nº. 713/2003 ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 714/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$150.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE DISSE QUE NO PROJETO JÁ CONSTA A CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ORÇAMENTÁRIA; PORÉM, NÃO CONSTA ONDE SERÁ LEVADO TAL BENEFÍCIO. PORTANTO, SUB-DIVIDIU-SE A CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO PARA DIVERSOS BAIRROS, ONDE O PREFEITO PODERIA PLANTAR O “CAPIM”. SENDO NESTE CASO PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 714/2003 SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, JOEL BISI, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. E FOI A EMENDA Nº. 714/2003 ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 715/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$150.000,00 PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS NO BAIRRO PLANALTO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA APELANDO AO COLEGA JOEL CELESTRINE O SEU APOIO NESTA EMENDA, POIS, ESTA VEM AO ENCONTRO DE UMA COMUNIDADE LIGADA AO REDUTO DO NOBRE VEREADOR. POIS, O CITADO BAIRRO É CARENTE COM ÁREA DE LAZER. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 715/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL DOS COLEGAS ANGELO GABRIEL SILOTI, ARILDO KIRMSE, JOEL CELESTRINE, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 716/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CANIVETE. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA APELOU AO COLEGA JOSÉ BELISÁRIO O APOIO NA PREENTE EMENDA, VEZ QUE, É CONHECEDOR DOS PROBLEMAS DAQUELE BAIRRO, E ASSIM, ESPERA PODER CONTAR COM O VOTO IRRESTRITO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 716/2003, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. SENDO EM SEGUIDA A REFERIDA EMENDA ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 717/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$200.00,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE REDES COLETORA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 717/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 718/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$200.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE REDES COLETORA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NO BAIRRO CANIVETE; BEM COMO NA EMENDA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 719/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$200.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE REDES COLETORAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NO BAIRRO PLANALTO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA ESCLARECEU QUE AMBAS AS EMENDAS APENAS VEM SE ADEQUAR AO PROPOSTO PELO EXECUTIVO. OU SEJA, SUAS EMENDAS DESIGNAM OS VALORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CADA BAIRRO, DA MESMA FORMA QUE FOI PROPOSTO NA EMENDA Nº. 717/2003. A VEREADORA NILSE ALEGOU AINDA QUE O DESIGNADO NAS EMENDAS 718 E 719/2003 TORNAM-SE NECESSÁRIAS HAJA VISTA QUE EM PERÍODO DE CHUVAS TORRENCIAIS, A POPULAÇÃO DOS RESPECTIVOS BAIRROS FICAM À BERLINDA, DEVIDO HA ENCHENTE, OS MORADORES CHEGAM A PERDEREM PRATICAMENTE TODOS OS SEUS MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. POR ISSO, APELA PARA A SENSIBILIDADE DOS PARES. COLOCADO EM VOTAÇÃO AS CITADAS EMENDAS SENDO AMBAS REJEITADAS PELA MAIORIA DOS PARES, SENDO QUE A DE Nº. 718;2003 OBTEVEO VOTO FAVORÁVEL DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, JOSÉ BELISÁRIO, SANDRA MARA E NILSE FREGONA; E, A DE Nº. 719/2003 OBTEVE VOTO FAVORÁVEL DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, JOEL CELESTRINE, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. SENDO AS MESMAS ENCAMINHADAS À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NAS EMENDAS APRESENTADAS PELA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADAS SOB Nº. 720/2003 – ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$20.000,00 PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE BIBLIOTECAS NO BAIRRO INTERLAGOS; E PROTOCOLO Nº. 721/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$20.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE BIBLIOTECAS NO BAIRRO DE BEBEDOURO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA DISSE QUE SUA INTENÇÃO É PARA SE MELHORAR A COLETÂNEA DE LIVROS EXISTENTES NAS BIBLIOTECAS MENCIONADAS EM SUAS EMENDAS, POR ISSO APELA AO COLEGA ANANIAS COSTA DE SOUZA O APOIO DEVIDO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NAS EMENDAS Nº. 720 E 721/2003 SENDO REJEITADAS PELA MAIORIA DOS PARES. A 720/2003 OBTEVE VOTO FAVORÁVEL DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, SANDRA MARA, TADEU DENADAI, ANGELO GABRIEL SILOTI E NILSE FREGONA. E, A DE Nº. 721/2003 OBTEVE VOTO FAVORÁVEL DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, ANANIAS COSTA DE SOUZA, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. SENDO AS CITADAS EMENDAS ENCAMINHADAS À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELA VEREDORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADA SOB Nº. 722/2002 QUE – ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$100.000,00 PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. COLOCADO EM VOTAÇÃO SENDO REJEITADA A PRESENTE EMENDA E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE DISSE QUE AS EMENDAS HA SEREM APRECIADAS NESTE INSTANTE, PODERIAM SER EM BLOCO, PORÉM, QUE SEJA VOTADAS EM SEPARADO. FRISANDO AINDA QUE NÃO ALTEROU O PROJETO ORIGINAL, APENAS REDIRECIONOU OS VALORES PARA AS RESPECTIVAS LOCALIDADES, A SABER: COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NAS EMENDAS, INICIALMENTE, A PROTOCOLIZADA SOB Nº. 723/2003 DE AUTORIA DA VEREADORA NILSE FREGONA, QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$300.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA CONJUNTO HABITACIONAIS ESPECIFICADAS NO PDU. PROTOCOLO Nº. 724/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$300.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO PLANALTO; PROTOCOLO Nº. 725/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$300.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO CANIVETE; PROTOCOLO Nº. 726/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$300.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO PÓ DO SHELL; PROTOCOLO Nº. 727/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$300.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO SANTA CRUZ; PROTOCOLO Nº. 728/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$300.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E, PROTOCOLO Nº. 729/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$300.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DE BEBEDOURO. A VEREADORA NILSE APELOU AOS PARES QUE FOSSEM VOTADOS OS CITADOS PROJETOS ORA LIDOS, POR UNANIMIDADE. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 723/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, TADEU DENADAI, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 724/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, JOEL CELESTRINTE, TADEU DENADAI, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 725/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, TADEU DENADAI, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 726/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, TADEU DENADAI, JADIR ALPOIN, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 727/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, TADEU DENADAI, ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES, ANGELO GABRIEL SILOTI, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 728/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, TADEU DENADAI, JOSÉ BELISÁRIO, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. COLOCADO EM VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 729/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES, OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, TADEU DENADAI, ANANIAS COSTA DE SOUZA, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA AGRADECEU AOS COLEGAS QUE À APOIARAM EM SUAS EMENDAS; POIS, ACREDITA QUE TIVERAM ENTENDIMENTO DO BOJO DA MATÉRIA. MESMO QUE ESTEJAM COM O INTUITO DE FAZEREM “MÉDIA” COM SEUS RESPECTIVOS REDUTOS ELEITORAIS E, MESMO SABENDO QUE NENHUMA DE SUAS EMENDAS SERIAM APRESENTADAS, EM NENHUM MOMENTO DEIXOU FALTAR UMA PEQUENA ESPERANÇA PELO SEU TRABALHO DURANTE ESSE PERÍODO LEGISLATIVO EM TOTAL RESPEITO À POPULAÇÃO LINHARENSE. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR JOEL CELESTRINE SOLICITOU À MESA PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PEDIDO ORA FEITO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. CONTINUANDO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O VEREADOR ARILDO KIRMSE, NO USO DA PALAVRA DISSE QUE ESTE É UM MOMENTO DE REFLEXÃO. CITANDO ISSO PELO FATO DE NESTA DATA ESTA CASA MAIS UMA VEZ TENHA APRESENTADO VÁRIAS EMENDAS AO PROJETO ORÇAMENTÁRIO, E PASMEM, PROVAVELMENTE NENHUMA PASSARÁ. E ISSO, OCORREU DA MESMA FORMA QUANDO O ENTÃO PREFEITO ERA JOSÉ CARLOS ELIAS. ARILDO MENCIONOU QUE TODOS OS PREFEITOS SÃO COTADOS COMO OS MELHORES, MAS POR QUE? É SIMPLES, A CÂMARA DE LINHARES COLOCA TUDO EM SUAS MÃOS; O LEGISLATIVO FICA OMISSO EM SUAS ATIVIDADES PELO SIMPLES FATO DO MOMENTO DE SE APROVAR UM PROJETO ORÇAMENTÁRIO. E ESTA CASA, CONCEDENDO QUARENTA POR CENTO DO ORÇAMENTO/2004, NÃO SERÁ DIFERENTE DO QUE SE PASSOU EM 2003. ARILDO, SUGERIU AINDA QUE O GRUPO DO PREFEITO NESTA CASA, PODERIA MUITO BEM SUGERIR AO EXECUTIVO QUE CADA UM DE SEUS ALIADOS, E ATÉ MESMO OS OPOSICIONISTAS IRIAM APRESENTAR EMENDAS, E DENTRE ESSAS, UMA DE CADA UM SERIA APROVADA. ISSO CAUSARIA FUROR EM CADA UM DE NÓS; POIS, ASSIM ESTARÍAMOS SENDO VALORIZADOS, COM CERTEZA, POR NOSSO TRABALHO FRENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO, PERANTE TODA A NOSSA COMUNIDADE. ARILDO ALEGA AINDA QUE OS PARLAMENTARES DE LINHARES CONTINUAM RETRÓGRADOS, SEMPRE COM A MESMICE DAQUELE ASSISTENCIALISMO COM O ATENDIMENTO AOS SEUS MUNÍCIPES COM O REMÉDIO, LEVAR UM ENFERMO PARA O HOSPITAL E AFINS. O LEGISLADOR ATUAL DEVE SEGUIR O PROGRESSO, E PROGREDIR É SE VALORIZAR, NÃO SE PERPETUAR COM UM VEREADOR. POIS, POR LINHARES, VEREADORES QUE AQUI PASSARAM, JÁ FORAM DEPUTADOS, PREFEITOS, VICE-SENADORES E OUTROS CARGOS DE GRANDE EXPRESSÃO NAS DIVERSAS ESFERAS. PORÉM, NÓS AINDA CONTINUAMOS COMO “DEGRAUS DE ESCADAS” PARA O FUTURO POLÍTICO DOS OUTROS, SEM O DEVIDO RECONHECIMENTO. E ISSO DEVE TER UM FIM. CASO CONTRÁRIO QUEM NOS DARÁ O RESPEITO, O VALOR QUE REALMENTE SOMOS MERECEDORES; PARA QUE UM DIA, NOSSOS FILHOS, NETOS E DEMAIS CONSANGÜÍNEOS, POSSAM TER ORGULHO DAQUELE QUE POR AQUI PASSOU E DEIXOU ALGO DE BOM PARA ESSE POVO. FINALIZANDO, FELICITOU A TODO UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO REPLETO DE REALIZAÇÕES. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR ARILDO KIRMSE PROTOCOLIZADO SOB Nº. 695/2003 QUE – ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$120.000,00 PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO, NESTE OBTEVE VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR ANANIAS COSTA DE SOUZA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR ARILDO KIMRSE PROTOCOLIZADA SOB Nº. 696/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$100.000,00 DESTINADA AO CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER PARA CRIANÇAS CARENTES. SENDO DISTRIBUÍDAS PELA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52 COM O VALOR DE R$30.000,00 E 3.3.90.32 NO VALOR DE R$70.000,00. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 696/2003, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARE E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. NESTE, OBTEVE VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR ANGELO GABRIEL SILOTI. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR ARILDO KIMRSE PROTOCOLIZADA SOB Nº. 697/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$100.000,00 DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADORES. SENDO DISTRIBUÍDAS PELA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39 COM O VALOR DE R$50.000,00 E 4.4.90.51 NO VALOR DE R$50.000,00. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 697/2003, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR ARILDO KIMRSE PROTOCOLIZADA SOB Nº. 698/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$700.000,00 DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE. SENDO DISTRIBUÍDAS PELA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39 COM O VALOR DE R$200.000,00 E 4.4.90.51 NO VALOR DE R$500.000,00. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA Nº. 698/2003, SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARE E ENCAMINHADA À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO; ESTA EMENDA RECEBEU VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR JOSÉ BELISÁRIO CORREA. AS EMENDAS DO VEREADOR ARILDO KIRMSE PROTOCOLIZADAS SOB Nº. 695, 696, 697 E 698/2003, RECEBERAM VOTO FAVORÁVEL, DE PRAXE, DOS COLEGAS TADEU DENADAI, SANDRA MARA, NILSE FREGONA E ARILDO KIRMSE. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU DENADAI REITEROU QUE MESMO SENDO JOSÉ CARLOS ELIAS ELEITO PREFEITO DE LINHARES, E POR CERTO SERÁ; QUE APRESENTARÁ NO PROJETO ORÇAMENTÁRIO/2005 EMENDA CONCEDENDO CINCO POR CENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. CONTINUANDO A VOTAÇÃO O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR TADEU DENADAI PROTOCOLIZADA SOB Nº. 699/2003 – QUE ACRESCENTA PROJETO NO VALOR DE R$100.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS MIRANTES – NA PRAÇA 22 DE AGOSTO E OUTRO ATRÁS DO HOSPITAL TALMA DRUMOND PESTANA, O VALOR SUBDIVIDIDO PELA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52 R$50.000,00. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU DISSE QUE SUA EMENDA VEM AO ENCONTRO DOS INTERESSES DO EXECUTIVO NO TOCANTE À REFORMA DA PRAÇA 22 DE AGOSTO, E COM A REFORMA SE FAZ NECESSÁRIO A INCLUSÃO NA EDIFICAÇÃO DE UM MIRANTE PARA QUE ASSIM SE TORNE MAIS UM CARTÃO POSTAL DE LINHARES. O MESMO SE FAZ NECESSÁRIO COM O LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL TALMA, ONDE SE TEM UMA VISÃO INVEJÁVEL TAMBÉM. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA EMENDA DE Nº. 699/2003 SENDO REJEITADA PELA MAIORIA DOS PARES OBTENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS COLEGAS ARILDO KIRMSE, ANANIAS COSTA DE SOUZA, JADIR ALPOIN, SANDRA MARA, TADEU DENADAI E NILSE FREGONA. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR OSMAR MIRANDA SOLICITOU O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SESSÃO E QUE AUTOMATICAMENTE FOSSE CONVOCADA OUTRA SUBSEQÜENTEMENTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE SOLICITAÇÃO SENDO ACATADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NESTA DATA -17/12/2003-, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO MESMO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI.........:___________AUSENTE_____________


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