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FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________

OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________


JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI.............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL.........: _________________________________


ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PL, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PTN. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PAN, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PHS, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PV, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PRP, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PL, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PSL, PEDRO JOEL CELESTRINE – PV, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PFL, E VALDIR MACIEL - PFL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 01/12/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. NO EXPEDIENTE CONSTOUNO REGISTRO DO SEGUINTE: REQUERIMENTO DA VEREADORA NILSE FREGONA PROTOCOLIZADO SOB Nº. 735/2003 DATADO DE 02/12/2003, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA CÓPIA DAS ATAS DA TRIGÉSIMA SEXTA E TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÕES REALIZADAS NESTA CASA. PROJETO DE EMENDA APRESENTADO PELA VEREADORA SANDRA MARA PROTOCOLIZADO SOB Nº. 740/2003 QUE “SUPRIME INCISO DO PARÁGRAFO QUARTO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI Nº. 650/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL PROTOCOLIZADO SOB Nº. 742/2003 QUE “INTRODUZ DISPOSIÇÕES À LEI Nº. 2378/2003 DE 02/07/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” REQUERIMENTO DO VEREADOR ALAOR PESSOTI PROTOCOLIZADO SOB Nº. 743/2003 DE 05/12/2003 SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ESCELSA, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE REDE ELÉTRICA DO IMÓVEL RESIDENCIAL EDIFICADO À RUA PROFESSOR JONES, 1353, CENTRO LINHARES-ES, CUJA SOLICITAÇÃO JÁ FOI EFETUADA PELO PROTOCOLO Y 314136. REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO SOB Nº. 744/2003 DE 05/12/2003, APRESENTADO PELA DRª. SÔNIA REGINA SILVA, SOLICITANDO USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA. EXPEDIENTE APRESENTANDO SUGESTÕES E REIVINDICAÇÕES DA CLASSE MÉDICA DO HOSPITAL TALMA DRUMOND PESTANA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES NO PERÍODO DE FÉRIAS; BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS NA MESMA ESPECIALIZAÇÃO, TAMBÉM EM PERÍODO DE FÉRIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU A SRª. SÔNIA REGINA SILVA, PARA USAR DA TRIBUNA, OPORTUNIDADE EM QUE TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, SENDO O DE Nº. 650/2003. SENDO ASSIM, SOLICITOU À CASA ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA EM QUESTÃO, VEZ QUE, ENTENDE QUE HAVERIA BI-TRIBUTAÇÃO DO ISS PARA COM A UNIMED NORTE CAPIXABA. HAJA VISTA QUE EXISTE UM FATOR DE ATENDIMENTO EM FATOR DE COOPERAÇÃO EM CONJUNTO COM OUTROS PROFISSIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES. POR ISSO, ENTENDE QUE SERÁ NECESSÁRIO MANTER UMA CONVERSA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANAR TAL PROBLEMA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INFORMOU QUE O PROJETO DE Nº. 650/2003 FICARÁ RETIDO SOBRE A MESA ATÉ O DIA QUINZE DESTE. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR ARILDO KIRMSE, DEMONSTRANDO SATISFAÇÃO E ALEGRIA PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO ATUAL GOVERNO ESTADUAL. ONDE O MESMO NÃO TEM MEDIDO ESFORÇOS PARA CORRIGIR OS INÚMEROS ERROS HERDADOS DE GESTÕES ANTERIORES. NA OPORTUNIDADE INFORMOU QUEM VEM PARTICIPANDO DE LICITAÇÕES DE PREGÕES MINISTRADOS PELO ESTADO. EM SEGUIDA, INFORMOU AINDA SOBRE A QUESTÃO DO RIO DOCE; AONDE VEM SENDO EXIBIDO NO JORNAL LOCAL DE “A GAZETA”, DOCUMENTÁRIOS SOBRE O RIO, E POR TAIS MOTIVOS O LEVARAM A APRESENTAR UMA EMENDA AO PROJETO ORÇAMENTÁRIO/2004, EM PROL DESSE COMPLEXO HÍDRICO. APÓS, RELATOU AINDA SOBRE OUTRA EMENDA DE SUA AUTORIA APRESENTADA AO ORÇAMENTO/2004, DIRECIONADA AO ESPORTE AMADOR DE LINHARES; OUTRA EMENDA É CORRELATA AO CENTRO ESPORTIVO PARA OS MENORES CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO; OUTRA EMENDA TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES. O VEREADOR ARILDO DECLINOU O RESTANTE DE SEU TEMPO A VEREADORA NILSE FREGONA. A VEREADORA NILSE DISSE QUE O PROJETO ENCONTRA-SE COM A REDAÇÃO OBSCURA, QUE TRATA-SE DE UM PROJETO OMISSO HÁ REALIDADE. EM SEGUIDA, TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE Nº. 687/2003, QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO ENTRE FARMÁCIAS. ALEGANDO QUE A LEGISLAÇÃO JÁ EXISTE E NINGUÉM CUMPRE; FRISANDO AINDA QUE NO INTERIOR QUE LIMITA EM DEZ QUILÔMETROS, ISSO É UM ABSURDO! ESPERANDO QUE ESTA CASA NÃO APROVE TAL PROJETO. ACREDITANDO QUE EXISTE UM CERTO INTERESSE PESSOAL; POIS, A RAMIFICAÇÃO FAMILIAR É DETENTORA DE FARMÁCIAS EM LINHARES. PELA ORDEM, O VEREADOR TADEU DISSE QUE OCORREU NESTA CIDADE (ONTEM), DA CARAVANA DA VITÓRIA PARA O PRÓXIMO PLEITO. LEMBRANDO QUE O PARLAMENTAR SÓ TEM UMA MISSÃO HÁ CUMPRIR, QUE É TRABALHAR EM PROL DA MUNICIPALIDADE. E LAMENTA QUE MUITOS DE SEUS COLEGAS AQUI REPRESENTANTES NÃO VÊM SE ATENTANDO PARA TANTO. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR OSMAR MIRANDA, PARA RELATAR SOBRE OS INÚMEROS EVENTOS EM QUE PARTICIPOU JUNTO ÀS COMUNIDADES EVANGÉLICAS DE LINHARES DURANTE TODO O FINAL DE SEMANA E INÍCIO DESTA SEMANA. EM SEGUIDA, INFORMOU SOBRE A QUESTÃO POLÍTICA, ONDE O SEU PARTIDO (PL), TEM TODAS AS PRERROGATIVAS POLÍTICAS PARA EFETIVAMENTE APRESENTAR NOVOS NOMES E NOVOS IDEAIS. FINALIZANDO, O VEREADOR OSMAR INFORMOU QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA APRESENTOU EMENDA AO PROJETO DE Nº. 687/2003, REDUZINDO DE DEZ PARA QUATRO QUILÔMETROS A DISTÂNCIA DELIMITADA. PELA ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA QUESTIONOU SOBRE A PAUTA DO DIA, ONDE PROJETO DE SUA AUTORIA NÃO ESTARIA SENDO INCLUÍDO; DA MESMA FORMA O APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, SENDO O DE Nº. 550 E 648/2003, RESPECTIVAMENTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE Nº. 550/2003, ENCONTRA-SE EM PODER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, REGIMENTALMENTE. E O PROJETO DE Nº. 648/2003, JÁ FOI APROVADO NA SESSÃO ANTERIOR. POR LEDO ENGANO, A VEREADORA ESTARIA CITANDO SOBRE O PROJETO DE Nº. 582/2003 FRISOU O PRESIDENTE DA MESA. DEPOIS DE SANADA A QUESTÃO, O PRESIDENTE DA MESA DECLAROU A ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS APRESENTADOS PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 582/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 582/2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS APRESENTADOS PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 686/2003 SENDO APROVADOS COM A INDAGAÇÃO DA VEREADORA NILSE FREGONA QUE NÃO PODERÁ VOTAR NUM PROJETO QUE NÃO TEM CONHECIMENTO SOBRE A MENSAGEM DO TODO DO PROJETO, CORRELATO À EXTENSÃO DA ÁREA PERMUTADA, E, POR NÃO CONSTAR UMA AVALIAÇÃO DE UMA IMOBILIÁRIA, POR ISSO, SE ABSTERÁ DO VOTO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 686/2003, SENDO APROVADO PELA MAIORIA DOS PARES COM A ABSTENÇÃO DA VEREADORA NILSE FREGONA, E FOI O CITADO PROJETO ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU DENADAI LEMBROU A TODOS QUE LINHARES ESTARÁ, DENTRO EM BREVE, SENDO INTERLIGADA COM A BAHIA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O GASODUTO. ISSO QUER DIZER QUE O GANHO COM O ROYALTY SERÁ BENÉFICO AOS COFRES PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE Nº. 687/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. SENDO A MESMA APENSADA AO CITADO PROJETO, E FOI O MESMO COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS APRESENTADOS PELAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE Nº. 687/2003 COM A EMENDA Nº. 01/2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ATAYDES LEMBROU A TODOS QUE OUTRORA APRESENTOU PROJETO DE LEI NO MESMO SENTIDO, E ESTE FOI APROVADO; E LOGO EM SEGUIDA, POR MOTIVOS ESTRANHOS AQUELA LEI FOI REVOGADA; E HOJE, O EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTA AO PASSADO MAIS UMA VEZ, ESPERANDO QUE ESTA LEGISLAÇÃO SE PERPETUE. COLOCADO EM APRECIAÇÃO DO PELNÁRIO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE Nº. 730/2003, QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADOR NILSE FREGONA SOLICITOU ADIAMENTO DE VOTAÇÃO. O PRESIDENTE ASSIM PROCEDEU POR ESTAR À AUTORA DA MATÉRIA AMPARADA REGIMENTALMENTE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, COMISSÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE E COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE Nº. 731/2003, SENDO APROVADOS. FOI O PROJETO DE Nº. 731/2003 ENCAMINHADO À COMISSÃO DE OBRA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A QUAL SOLICITOU PRAZO REGIMENTAL PARA MELHORES ANÁLISES. SENDO ACATADO PELA MESA DIRETORA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE Nº. 732/2003, SENDO APROVADOS. FOI O PROJETO DE Nº. 732/2003 ENCAMINHADO À COMISSÃO DE OBRAS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A QUAL SOLICITOU PRAZO REGIMENTAL PARA MELHORES ANÁLISES. SENDO ACATADO PELA MESA DIRETORA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS APRESENTADOS PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 742/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 742/2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA CONFECÇÃO DO COMPETENTE AUTÓGRAFO. OS DEMAIS PROJETOS, SENDO: O DE Nº. 595/2003 QUE SE ENCONTRA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, AGUARDANDO EMENDAS; OS DE Nº. 614/2003, 622/2003, 623/2003, 639/2003 E 740/2003, QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. O PROJETO DE Nº. 650/2003, ENCONTRA-SE RETIDO SOBRE A MESA DIRETORA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE ESTA CASA SE REUNIRÁ A PARTIR DO DIA QUINZE DE DEZEMBRO, DEZESSETE E DEZOITO DESTE, SENDO QUE HAVERÁ TRÊS SESSÕES, RESPECTIVAMENTE, DURANTE OS DIAS DEZESSETE E DEZOITO DESTE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 15/12/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI.........:__________________________________


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