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FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________

OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________


JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________


ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PL, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PTN. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PAN, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PHS, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PV, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PRP, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PL, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PSL, PEDRO JOEL CELESTRINE – PV, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PFL, E VALDIR MACIEL - PFL. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU AS AUTORIDADES PRESENTES PARA FAZEREM PARTE DA MESA E SEGUIR FOI LIDA A ATA DA SESSÃO, REALIZADA NO DIA 10/11/2003, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO EXPEDIENTE. FOI PELO PRESIDENTE DADA A PALAVRA À VEREADORA NILSE FREGONA INSCRITA CUMPRIMENTOU A MESA, PARES E DEMAIS PRESENTES. A SEGUIR TECEU CRITICAS AO PROJETO DE LEI QUE BENEFICIARIA SOMENTE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALEGANDO QUE O ABONO SALARIAL DEVERIA ALCANÇAR TAMBEM AOS POROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALEGANDO QUE A EDUCAÇÃO INFANTIL É A MOLA QUE IRA PREPARAR OS FUTUROS ALUNOS DAI A NECESSIDADE DE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CERTAMENTE DIRÃO QUE O PROJETO É INCOSTITUCIONAL, MAS QUE OUTROS PROJETOS INCOSTITUCIONAIS NESTA CASA FORAM APROVADOS, A EMENDA DO VEREADOR ARILDO KIRMSE DEVE SER APROVADO, POIS TEM TENTADO A REVOGAÇÃO DESTA LEI DE TRANSPORTES COLETIVOS E NÃO TEM CONSEGUIDO E QUE CHEGOU A HORA DESTA CASA FAZER JUSTIÇA VOTANDO TAMBÉM A EMENDA QUE BENEFICIARIA TAMBÉM AOS DEMAIS PROFISSIONAIS. SOLICITANDO UM APARTE O VEREADOR TADEU DENADAI DISSE QUE A EMENDA NÃO INCONSTITUCIONAL E QUE A EMENDA É APENAS AUTORIZATIVA E QUE A CASA DEVERIA VOTAR E O EXECUTIVO SE NÃO QUIZESSE QUE VETASSE, A VEREADORA NILSE FINALIZOU DIZENDO QUE A CASA NÃO VOTARÁ PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SE NÃO QUIZER. A SEGUNDA VEREADORA INSCRITA SANDRA MARA, APÓS CUMPRIMENTAR A MESA SEUS PARES, À IMPRENSA PRESENTE E O PÚBLICO EM GERAL ASSIM SE MANIFESTOU, SENHOR PRESIDENTE: QUERO INICIAR MINHA FALA COM UMA POESIA ESCRITA PELA ALUNA MARIANGELA SIMON DA SILVA ALUNA DA SEXTA SÉRIE DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL SAMUEL BATISTA CRUZ CUJO O TÍTULO É “FLORESTA DESCONHECIDA” ELOGIOU A SENSIBILIDADE DA ALUNA, EXALTOU QUE ESTES SÃO OS RESULTADOS DO CONCURSO QUE PROMOVEU NAS ESCOLAS SOBRE NOSSAS FLORESTAS, APROVEITOU PARA MOSTRAR QUE MUITOS ALUNOS ESTÃO ADORMECIDOS QUE BASTA UM LEVE TOQUE PARA QUER COLQUEM SUA ALMA NA PONTA DO LAPIS E CONSTRUIREM COISAS TÃO BELAS COMO O TEXTO LIDO E OS DESENHOS APRESENTADOS, A CAMINHADA NÃO TEVE PRESENÇA MACIÇA, MAS, SIM QUALIDADE, OPORTUNIDADE EM QUE AGRADECEU A BRAMETAL QUE ESTEVE PRESENTE NO ATO, MOSTRANDO QUE ESTÁ PRECOCUPADA COM A QUESTÃO AMBIENTEAL, RESSALTOU QUE O UNIVERSO FOI CRIADO HA QUINZE BILHÕES DE ANOS E O SER HUMANO HA DOIS MILHÕES DE ANOS, E QUE NÓS ESTAMOS COM UMA DÍVIDA MUITO GRANDE COM O MEIO AMBIENTE, MESMO SENDO MUITO MAIS JOVEM, A CAMINHADA DO SER HUMANO É UMA TRAJETÓRIA PERNICIOSA, DIVIDA COM DESMATAMENTOS, POLUIÇÃO DO AR, COM O DESENQUILÍBRIO TOTAL COM A NATUREZA E PRECISAMOS SALDAR ESSA DÍVIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, APROVEITOU O ENSEJO PARA AGRADECER AS PARCEIRAS NESTE EVENTO COMO A BRAMETAL, MÓVEIS RIMO, PERFILADOS RIO DOCE, SUCO MAIS QUE CONOSCO ESTIVERAM E NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA ATENDER AO NOSSO PROJETO, E JÁ ESTAMOS AGENDANDO NOVO EVENTO PARA O ANO DE 2004, QUERO TAMBÉM DESTACAR E AGRADECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS QUE TAMBÉM SE COLOCARAM A DISPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUANTO AOS PROJETOS E A EMENDA QUE ESTÃO EM PAUTA NO MOMENTO CERTO FALAREMOS SOBRE A MATÉRIA E QUE DESDE JÁ ME MANIFESTO FAVORÁVEL, APROVEITOU O PARA PEDIR A TODOS QUE PARTICIPEM DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS DO ORÇAMENTO QUE SERÃO DISCUTIDAS NESTE PLENÁRIO E ESTOU CONVIDANDO A TODOS QUE ESTEJAM AQUI PARA ACOMPANHAREM A VOTAÇÃO E DISCUSSÃO, AFINAL É O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUE ESTÁ EM JOGO E QUE DURANTE AS EMENDAS NO ORÇAMENTO PARA QUE TODOS VENHAM FISCALIZAR OS SEUS REPRESENTANTES. O TERCEIRO VEREADOR INSCRITO O VEREADOR TADEU DENADAI, QUE APÓS CUMPRIMENTAR A MESA, SEUS PARES E O POVO PRESENTE DE MODO GERAL, ASSIM SE MANIFESTOU: SENHOR PRESIDENTE ANTES DE INICIAR MINHA FALA QUERO DIZER A TODOS OS PRESENTES O MEU APOIO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA DO VEREADOR ARILDO KIRMSE E QUE CERTAMENTE ESTAREI DANDO O MEU VOTO FAVORÁVEL PARA QUE OS PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TAMBÉM TENHAM O DIREITO DE RECEBER O ABONO SALARIAL ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS FAZENDO JUSTIÇA AOS PROFESSORES QUE FORAM DISCRIMINADOS PELO PODER EXECUTIVO. ACABO DE RECEBER UMA REVISTA “CIDADES – O POPULAR” DO JORNALISTA DA CÂMARA SENHOR SAMUEL QUE FEZ UMA MATÉRIA PAGA E FICO FELIZ QUE MESMO SENDO PAGA, RETRATA NA MATÉRIA UMA DISCUSSÃO QUE ESTE VEREADOR VEM TENTANTO PROVAR QUE É A POLUIÇÃO QUE A INDUSTRIA “LASA” PROVOCA EM NOSSO MUNICÍPIO, ME PERMITA SENHOR PRESIDENTE QUE EU LEIA O TRECHO “A LASA ESTÁ TRABALHANDO COM SEU MAIS NOVO MAQUINÁRIO VOLTADO PARA O CORTE DA CANA NO CAMPO QUE REPRESENTA A DIMINUINÇÃO DA POLUIÇÃO EM LINHARES PROVOCADO COM A QUEIMA DA PALHA DA CANA DE AÇUCAR” SENHOR PRESIDENTE SENHORES VEREADORES TODOS SABEM MUITO BEM QUE ESTA É UMA LUTA QUE ESTE VEREADOR VEM TRAVANDO NESTA CAMARA PORQUE COMO MÉDICO SABEMOS QUE A POLUIÇÃO PROVOCADA PELA INDUSTRIA LASA VEM DEIXANDO O POVO LINHARENSE DOENTE COM O AUMENTO DE DOENÇAS COMO A TUBERCULOSE QUE HOJE ESTÁ ACIMA DA MÉDIA NORMAL E POSSO PROVAR COM RELATÓRIOS DA SECRETARIA DA SAUDE. VOLTO A FALAR QUE O PROJETO SOBRE A MOMOGRAFIA, O PROJETO É APENAS AUTORIAZATIVO E QUE O VEREADOR ANANIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS SE COMPROMETEU DEVOLVÊ-LO A MESA NA PROXIMA SEMANA, SABEMOS QUE ESSE APARELHO QUE PODERÁ SER COMPRADO PELO PODER EXECUTIVO É AUTO PAGÁVEL E AUTO SUSTENTÁVEL, E O QUE TODA IMPORTÂNCIA QUE FOR GASTA COM SUA COMPRA LOGO ESTARÁ PAGO, ESTOU COLOCANDO SETE EMENDAS NO ORÇAMENTO QUE CERTAMENTE SERÃO DE GRANDE VALIA PRA O MUNICIPIO, ENTRE ELES É O ASFALTAMENTO DE NOSSAS ESTRADA VICINAIS, E QUE NENHUM RECURSO SERÁ NECESSÁRIO SER USADO, A NÃO SER O REPASSE DA PETROBRÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE, O CENTRO DE DIAGNOSTICO NO ARAÇÃ E DOIS MIRANTES, OS ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DE LINHARES, USINA DE LIXO, PARA O DESTINO FINAL DO LIXO DE LINHARES, ENCERROU REPASSANDO OS MINUTOS FINAIS AO ILUSTRE VEREADOR ARILDO QUE APOS CUMPRIMENTAR A TODS ASSIM SE MANIFESTOU: DISSE QUE É MUITO BOM VER O PLENÁRIO LOTADO, FAÇO UM APELO AS AUTORIDADE COMPETENTES AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO É MUITO TRISTE QUANDO ACONTECE UM ACIDENTE AQUI EM NOSSO MUNCIÍPIO QUE NÃO TEM UM PERITO E AS PESSOAS ACIDENTADAS E QUE FALECEM NO LOCAL SÃO OBRIGADAS A FICAREM DE QUATRO A SEIS HORAS ESPERANDO SER ATENDIDA, APROVEITO PARA FAZER UMA DENUNCIA SOBRE A CAPACIDADE DA PONTE QUE LIGA LINHARES A DE RIO BANANAL, A PONTE DO RIO PEQUENO COMO TODOS CONHECEM, VEM SUPORTANDO PESO DO CARROS LOTADOS DE GRANITO QUE POR ALI ESTÃO TRANSITANDO. QUERO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AVALIADA ESSA DENUNCIA A FIM DE QUE SE EVITE UM POSSÍVEL ACIDENTE DE GRANDE MONTA NAQUELE TRECHO, QUANTO AO PROJETO QUE SE ENCONTRA NESTA CASA SOBRE O ABONO SALARIAL QUE SERÁ EM BENEFICIO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, O VEREADOR LEMBROU QUE DURANTE AS CAMPANHAS ELEITORAIS TODOS OS CANDIDATOS COMPARECEM NAS CRECHES PARA PEDIREM VOTOS E APOIO DAQUELES PROFESSORES E QUE AGORA CHEGOU A HORA DE DAR A CONTRAPRESTAÇÃO, VOTANDO NA EMENDA QUE IRÁ BENEFICAR A TODOS ELES. A SEGUIR PELA ORDEM O VEREADOR TADEU ESCLARECEU QUE VOTARÁ NA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR ARILDO KIRMSE.A SEGUIR FOI PELO PRESIDENTE DITO QUE NÃO HAVENDO MAIS COLEGAS INSCRITOS, INCIARIA PARTIR A ORDEM DO DIA, SOLICITOU A VEREADORA SANDRA SE DESEJA PEDIR ADIMENTO DE VOTAÇÃO NO PROJETO DE SUA AUTORIA E QUE SERIA VOTADO HOJE, PELA VEREADORA FOI DITO QUE SE COLOCASSE EM VOTAÇÃO, PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O VEREADOR ANANIAS COSTA DE SOUZA E INFORMOU AO PRESIDETE QUE O PROJETO DA VEREADORA SANDRA MARA ENCONTRA-SE NA COMISSÃO DE FINANÇAS O QUE FOI AGRADECIDO PELO PRESIDENTE. A SEGUIR FOI PELO PRESIDENTE INFORMADO QUE DOCUMENTO IMPORTANTE ACARA DE CHEGAR NA CASA E SOLICITOU AO CHEFE DO CERIMONIAL QUE DISTRIBUISSE A TODOS OS PRESENTE E OS SENHORES VEREADORES, O PRESIDENTE INFORMOU QUE DOIS PROJETOS ESTÃO NA PAUTA E SOLCITOU AOS SENHORES VEREADORES QUE RETORNASSEM PARA OS TRABALHOS, O PROJETO 626/2003 REFERE-SE AO ABONO SALRIAL QUE INCIALMENTE ERA DE MIL E DUZENTOS REAIS E FOI POSTERIALMENTE AUMENTADO PARA MIL E QUINHENTOS REAIS, E RESSALTOU QUE A VONTADE DO VEREADOR É LOVÁVEL, MAS QUE A PROCURADORIA DA CASA JÁ SE MANIFESTOU PELA INCOSTITUCIONALIDADE E AS COMISSÕES JÁ SE MANIFESTARAM CONTRÁRIO A MATÉRIA E ESTÃO BASEADAS EM LEI FEDERAL E A EMENDA NEM SOFRERÁ VOTAÇÃO DO PLENÁRIO NESTA CASA EM RAZÃO DE SUA INCOSTITUCIONALIDADE, PELO ORDEM PEDIU A PALAVRA O VEREADOR ARILDO KIRMSE E PEDIU QUE O EXECUTIVO FIZESSE UMA REVISÃO NA MATÉRIA E BENEFICIASSE ESSA CLASSE QUE NECESSITA E MERECE UM PRESENTE DE NATAL. O PRESIDENTE DEIXOU BEM CLARO QUE A CÂMARA NÃO TEM COMPETENCIA PARA LEGISLAR EM LEI FEDERAL QUE É UMA LEI MAIOR. O PRESIDENTE INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI Nº 550/2003, NÃO SEIRA VOTADO, POIS, ENCONTRAVA-SE NA COMISSÃO DE FINANÇAS, A VEREADORA SANDRA MARA NUNES AUTORA DO PROJETO DISSE QUE O PROJETO TRATA ESPECIFICAMENTE SOBRE A PAZ EVITANDO QUE VIOLÊNCIAS POSSAM ACONTECER DURANTE O FINAL DO ANO NO SENTIDO DE VALORIZAR A VIDA DANDO SEGURANÇA A SOCIEDADE, E PEDIU A COMISSÃO DE FINANÇAS QUE PROMUNCIASSE FAVORÁVELMENTE A MATÉRIA. A SEGUIR FOI SOLICITADO AO VEREADOR WALDIR MACIEL QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, NO PROJE5O DE LEI 626/2003, QUE COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO. APÓS O PARACER DA COMISSÃO DE FINANÇAS FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E FOI APROVADO, LOGO A SEGUIR FOI LIDO O PARACER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO, COLOCADO EM VOTAÇÃO O TODO O PROJETO FOI APROVADO À UNANIMIDADE, JUSTIFICANDO O VOTO A VEREADORA SANDRA CRITICOU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE CONCERTEZA DEVERIA SER BEM MAIOR. A SEGUIR O PRESIDENTE INFORMOU AOS SENHORES VEREADORES QUE DESEJAM FAZER EMENDA AO ORÇAMENTO QUE O DR VALENTE ESTARÁ NA CÂMARA AMANHÃ PARA ATENDIMENTO AOS SENHORES VEREADORES, A SEGUIR, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI PELO SENHOR PRESIDENTE ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 24/11/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUARTA-FEIRA A PARTIR DAS 9:00 HORAS. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________

ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________


ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________


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