Termo de Abertura



Baixar 0.95 Mb.
Página16/24
Encontro11.06.2018
Tamanho0.95 Mb.
1   ...   12   13   14   15   16   17   18   19   ...   24
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________.

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 13/10/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTO DO VEREADOR TADEU DENADAI, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 593/2003 DATADO DE 13/10/2003, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2003. REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 595/2003 DATADO DE 14/10/2003, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O DESLOCAMENTO DE EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER AOS MORADORES DAS LOCALIDADES DE AGROVILA E BARRA SECA. REQUERIMENTO DO VEREADOR JADIR ALPOIM, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 605/2003 DATADO DE 20/10/2003, APRESENTANDO MOÇÃO ELOGIOSA AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, GILSON LOPES DE FREITAS, DESTACADO NA TERCEIRA COMPAHIA INDEPENDENTE DE LINHARES, POR ATO DE HEROÍSMO, OCASIÃO EM QUE SALVOU DE AFOGAMENTO O ANDARILHO ALEXANDRE COSTA. OFÍCIO DO GABINETE DO VEREADOR WALDIR MACIEL, DATADO DE 16/10/2003, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL, INDICA A COLEGA NILSE FREGONA COMO LÍDER DE BANCA NESTA CASA. INSCRITA FALOU A VEREADORA SANDRA MARA, CITANDO SOBRE O ENCONTRO REALIZADO NESTA CASA DE VÁRIOS REPRESENTANTES DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DISCUTIDO O PLANO PLURIANUAL; ONDE JÁ SE FOI DEFINIDO O QUE MAIS IMPORTANTE SERÁ NA INCLUSÃO DESSE PLANO. ESPECIFICAMENTE, NO TOCANTE SOBRE A QUESTÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS AO LONGO DO RIO PEQUENO; BARRAGENS NO MUNICÍPIO DO PÓLO E RECUPERAÇÃO DO RIO PIRAQUEAÇU E SÃO JOSÉ; FORTALECIMENTO DA DELEGACIA DA MULHER, COIBINDO ASSIM COM O ELEVADO ÍNDICE DE AGRESSÃO AS MULHERES; AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E DE MÉDICOS PERITOS LEGISTAS; TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PONTES QUE INTERLIGAM TODOS OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS; OBRAS ASFALTICAS DE DIVERSAS REGIÕES LITORÂNEAS; BEM COMO, NO TOCANTE AO TURISMO DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO; GARANTIAS DE EQUIPE TÉCNICA SOBRE A QUESTÃO DO PLANO DIRETOR URBANO DE CADA MUNICÍPIO; FOMENTO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL; MAPEAMENTO DAS ÁREAS AGROPECUÁRIAS INERENTES À MONOCULTURA; ENSINO MÉDIO AGRO-FLORESTAL PARA NOSSA REGIÃO OU SOORETAMA-ES; QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO; COIBIÇÃO DO ÊXODO RURAL; NA ÁREA DE SAÚDE, CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLOGIA E SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE E REABILITAÇÃO FÍSICA. FINALIZANDO, INFORMOU QUE TAIS REIVINDICAÇÕES E DO BOJO DO RESULTADO DESSE ENCONTRO SERÁ ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; OBJETIVANDO QUE ESTAS SEJAM EMBUTIDAS NO PROJETO PLURIANUAL. LAMENTANDO QUE NO EVENTO FALTOU A PARTICIPAÇÃO DOS COLEGAS. OCASIÃO EM SE FIZERAM PRESENTES: TARCISIO SILVA E ANANIAS COSTA DE SOUZA. PELA ORDEM, O VEREADOR TADEU DENADAI LEMBROU A TODOS QUE JÁ APRESENTOU PROJETO DE EMENDA NOS DOIS ÚLTIMOS PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE COMPORTAS AO LONGO DO RIO PEQUENO. FRISANDO AINDA QUE JÁ EXISTE PROJETO DE PESQUISA NO INCAPER SOBRE ESTA QUESTÃO. INSCRITA, USOU DA PALAVRA A VEREADORA NILSE FREGONA FAZENDO MENÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO PARTIDÁRIA QUE ORA SE INICIA O PLEITO ELEITORAL DE 2004. RATIFICANDO QUE NÃO SERÁ CANDIDATA À REELEIÇÃO PARA O PRÓXIMO PLEITO. NA OPORTUNIDADE, AGRADECEU AO COLEGA WALDIR MACIEL PELA INDICAÇÃO ORA APRESENTADA COMO LÍDER DE BANCADA DO PFL NESTA CASA. EM SEGUIDA, TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A QUESTÃO DO PLANTIO DO EUCALIPTO. DIZENDO QUE EM CONVERSA COM UM GRADUADO FUNCIONÁRIO DA ARACRUZ CELULOSE, OBTEVE A INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA, CONFORME REGE SEUS INTERESSES E DA PRÓPRIA LEGISLAÇÃO, DE QUE DAS MARGENS DA ESTRADA ATÉ OITO METROS HÁ DENTRO DO PLANTIO, SÃO COLOCADAS ORQUÍDEAS PARA CAUSAR BOA IMPRESSÃO; PORÉM, A PARTIR DAQUELE PONTO, SE TRATA DE UM DESERTO VERDE, ONDE NÃO EXISTE NEM FORMIGAS. E MESMO ASSIM, FAZEM DIVULGAÇÃO DE QUE A EMPRESA SE PREOCUPA COM O MEIO AMBIENTE. A VEREADORA NILSE DISSE À COLEGA SANDRA QUE LAMENTAVELMENTE, POR MOTIVOS ALHEIOS HÁ SUA VONTADE, NÃO PODE PARTICIPAR DO EVENTO CONFORME CITADO NESTA OCASIÃO. LAMENTA AINDA, COMO OS DEMAIS COLEGAS, QUE SE ATENTAM ÀS OUTRAS ATIVIDADES PARTICULARES, NÃO SÓ DE POLÍTICA, FICAM IMPEDIDOS DE COMPARECEREM EM DETERMINADOS EVENTOS, HAJA VISTA, DA INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E DE DATAS, DIANTE COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS. APÓS, A VEREADORA NILSE ARGUMENTOU SOBRE O PROJETO DO COLEGA TADEU DENADAI, O DE Nº. 570/2003. E NA OPORTUNIDADE, LAMENTOU QUANTO AO DESINTERESSE DAQUELES QUE SE MANIFESTAM CONTRÁRIOS AO MESMO. LAMENTOU AINDA, SOBRE UMA AMIGA DE SUA FILHA, QUE TEVE QUE SE SUBMETER A UMA MASTECTOMIA GERAL. E NA QUALIDADE DE MULHER, A VEREADORA NILSE, APELOU AOS COLEGAS QUE FAÇAM UMA AUTO-ANÁLISE DA SITUAÇÃO E NÃO REJEITEM ESTE PROJETO, QUE SEJA O MESMO RETIDO NA COMISSÃO, NO AGUARDO DE OUTRO SIMILAR, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR OSMAR MIRANDA QUE PARABENIZOU A IGREJA BATISTA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PELO ANIVERSÁRIO DE ONZE ANOS DE EXISTÊNCIA NAQUELE BAIRRO. CITOU AINDA SOBRE UM PROGRAMA ORGANIZADO, NO ÚLTIMO SÁBADO, DE SEIS IGREJAS EVANGÉLICAS QUE PROMOVERAM CULTOS NA PRAÇA “REGIS BITENCOURT”; ONDE PELA PRIMEIRA VEZ FOI UTILIZADO AQUELA CONCHA ACÚSTICA. FINALIZANDO, INFORMOU A TODOS QUE REAPRESENTARÁ REGIMENTALMENTE, O PROJETO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES NA SESSÃO ANTERIOR. E NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO PARTIDO LIBERAL, DISSE QUE SE MANTERÁ AFINCO PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, E QUIÇÁ, LANÇANDO CANDIDATO PARA A MAJORITÁRIA. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, FOI COLOCADO EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO SOB Nº. 605/2003, QUE VERSA SOBRE A MOÇÃO ELOGIOSA, SENDO APROVADO PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA OS TRÂMITES LEGAIS. EM SEGUIDA, FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 568/2003 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO NOVE DO ARTIGO TRINTA E SETE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JUNTAMENTE COM A EMENDA Nº. 01/2003 APRESENTADA PELA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DO PROJETO LEI Nº. 568/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SENDO APROVADOS RESPECTIVAMENTE. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 568/2003, COM A EMENDA ORA APRESENTADA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. OS PROJETOS DE Nº. 570/2003 E 582/2003 PERMANECERAM EM PODER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA MELHORES ANÁLISES. EM TEMPO. A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE Nº. 568/2003 FOI QUESTIONADA E PROPOSITADA POR QUESTÃO DE ORDEM, PELO VEREADOR ATAYDES ARMANI. SENDO ACATADA PELA MESA DIRETORA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:

ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________


ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________.

SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________


TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________.

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PL, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PTN. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PAN, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PHS, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PV, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PRP, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PL, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PSL, PEDRO JOEL CELESTRINE – PV, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PFL, E VALDIR MACIEL - PFL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 20/10/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. A SEGUIR O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A TRANSFORÇÃO DA SESSÃO EM SESSÃO ESPECÍFICA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, EM RAZÃO DAS DIVERSAS MODIFICAÇÕES PARTIDÁRIAS, O QUE FOI APROVADO A UNINIMIDADE. ATO CONTINUO FOI IMEDITAMENTE SUSPENSA PELO PRAZO DE 20 MINUTOS A SESSÃO PARA QUE FOSSEM ELABORADAS AS CHAPAS QUE CONCORRERIAM AO PLEITO DA MESA DIRETORA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. ÀS DEZESSEIS HORAS FOI NOVAMENTE ABERTA A SESSÃO COM A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES, E HAVENDO QUORUM DEU-SE INICIA A SESSÃO ESPECÍFICA DE ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA E DA COMISSÕES DESTA CASA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE. PARA A MESA DIRETORA FOI APRESENTADA UMA CHAPA CONTENDO OS SEGUINTES NOMES DOS SENHORES VEREADORES: PRESIDENTE FRANCISCO TARCISIO SILVA, VICE-PRESIDENTE JADIR ALPOIN, 1º SECRETÁRIO ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES, 2º SECRETÁRIO WALDIR RODRIGUES MACIEL, COLOCADO EM VOTAÇÃO O NOME DO VEREADOR FRANCISCO TARCISIO SILVA - PL, FOI APROVADO A OBTENDO 16 (DEZESSEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, A SEGUIR FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO O NOME DO VEREADOR JADIR ALPOIN – PSL PARA VICE-PRESIDENTE, O QUE FOI APROVADO OBTENDO 16 (DEZESSEIS) VOTOS, CONTINUANDO A VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO O NOME DO VEREADOR ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES – PTN, COMO CANDIDATO A 1º SECRETÁRIO, FOI APROVADO OBTENDO 16 (DEZESSEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, FINALIZANDO FOI O NOME DO SENHOR VEREADOR WALDIR RODRIGUES MACIEL - PFL CANDIDATO A 2º SECRETÁRIO COLOCADO EM VOTAÇÃO,FOI APROVADO À COM 16 (DEZESSEIS) VOTOS FAVORÁVEIS. A SEGUIR FOI PELA VEREADORA MARIA NILSE LEVANTADA QUESTÃO DE ORDEM À CERCA DA VOTAÇÃO DAS COMISSÕES, PELO PRESIDENTE FOI ESCLARECIDO QUE A ILUSTRE VEREADORA PODERIA CONCORRER AOS CARGOS DAS COMISSÕES QUE ASSIM ENTENDESSE, JÁ QUE TODO VEREADOR TEM O DIREITO DE PLEITEAR, VOTAR E SER VOTADO E QUE A CASA IRIA ACATAR A DECISÃO DA MAIORIA E QUE CASO A VEREADORA ASSIM NÃO CONCORDASSE E SE FOSSE PERTINENTE PODERIA PROCURAR O JUDICIÁRIO QUE ESTA CASA DE LEIS ACATARÁ QUALQUER DECISÃO EMANDA DAQUELE PODER, ATO CONTINUO. FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSIÇA. APRESENTARAM-SE COMO CANDIDATOS Os VEREADORES OSMAR MIRANDA - PL E NILSE FREGONA - PFL, TENDO SIDO 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS AO VEREADOR OSMAR MIRANDA E 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS À VEREADORA NILCE FREGONA, AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA CONCORREU APENAS O VEREADOR ALAOR ANTONIO PESSOTI – PHS, SENDO ELEITO COM 16 (DEZESSEIS) VOTOS, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA CONCORREU O VEREADOR ANGELO GABRIEL SILOTE - PAN, TENDO OBTIDO 16 (DEZESSEIS) VOTOS. INICIADA A VOTAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS FORAM CANDIDATOS PARA PRESIDENTE O VEREADOR ANANIAS COSTA DE SOUZA - PV, COLOCADO EM VOTAÇAO OBTEVE 16 (DEZESSEIS) VOTOS, PARA RELATOR FORAM INSCRITOS OS VEREADORES JOSÉ BELISÁRIO CORREIA - PL E MARIA NILSE FREGONA - PFL, O VEREADOR JOSÉ BELISÁRIO SOBRINHO OBTEVE 15 (QUINZE) VOTOS FAVÁREIS E O2 (DOIS) CONTRA, ENQUANTO A VEREADORA NILSE FREGONA OBTEVE 03 (TRES) VOTOS FAVORÁVEIS E 13 (TREZE) CONTRA, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO APRESENTOU-SE COMO CANDIDATO O VEREADOR ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO – PRP, TENDO OBTIDO 16 VOTOS FAVORÁVEIS. PARA A COMISSÃO DE SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, APRESENTARAM-SE PARA PRESIDENTE JOEL BISI, PARA RELATOR JOEL CELESTRINI E MEMBRO ARILDO KIRMSE, INICIADA A VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE O VEREADOR JOEL BISI – PMDB QUE OBTEVE 16 (DEZESSEIS) VOTOS, PARA RELATOR O VEREADOR JOEL CELESTRINI – PV QUE OBTEVE 16 (VOTOS) E PARA MEMBRO ARILDO KIRMSE – PTB QUE OBTEVE 16 (DEZESSEIS) VOTOS. INICIADA A VOTAÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE FORAM INSCRITOS OS VEREADORES: PARA PRESIDENTE SANDRA MARA NUNES, RELATOR ATAYDES ANTONIO ARMANI E MEMBRO TADEU DANADAI. APURADOS OS VOTOS SANDRA MARA NUNES - PT OBTEVE PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 16 (DEZESSEIS), O CANDIDATO A RELATOR DA COMISSÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE ATAYDES ANTONIO ARMANI - PMDB OBTEVE 16 VOTOS E O CANDIDATO A MEMBRO TADEU DENADAI - PPS OBTEVE 16 (DEZESSEIS) VOTOS. ENCERRADA A VOTAÇÃO FORAM OS SENHORES VEREADORES CONCLAMADOS ELEITOS E EMPOSSADOS VOTOS, POR OCASIÃO DE ELABORAÇÃO DAS CHAPAS QUE CONCORRERAM ÀS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS NÃO CONSTOU O NOME DA VEREADORA MARIA NILSE FREGONA QUE CONCORREU ISOLADAMENTE, POR NÃO TER SIDO APRESENTADO PELA VEREADORA NO PRAZO ESTIPULADO CHAPA CONTENDO O SEU NOME, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO O SENHOR PRESIDETE DESTA CASA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA FEIRA DIA 03 (TRES) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15 HORAS NO PLENÁRIO “JOAQUIM CALMOM”. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 03/11/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:

ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________


ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________.
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PL, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PTN. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PAN, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PHS, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PV, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PRP, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PL, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PSL, PEDRO JOEL CELESTRINE – PV, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PFL, E VALDIR MACIEL - PFL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 29/10/2003. PELA ORDEM PEDIU A PLAVARA A VEREADORA NILSE FREGONA QUE ASSIM SE MANIFESTOU: SENHOR PRESIDENTE REQUEIRO A VOSSA EXCELENCIA QUE SE EFETUE UMA EMENDA NA ATA QUE ACABA DE SER LIDA PARA QUE SE FAÇA CONSTAR NA ATA QUE O NOME DA CANDIDATA NILSE FREGONA NÃO CONSTOU NA CHAPA QUE CONCORREU AOS CARGOS DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, PELO PRESIDENTE FOI DITO QUE SE FARIA A EMENDA, MAS, QUE FOSSE INCLUIDO NA EMENDA QUE A VEREADORA CONCORREU ISOLADAMENTE AOS CARGOS EM EPÍGRAFE POR NÃO TER SIDO APRESENTADA PELA ILUSTRE VEREADORA QUALQUER CHAPA NO PRAZO ESTIPULADO PARA SUA APRESENTAÇÃO, ANTE DE COLOCAR A ATA EM VOTAÇÃO O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA SANDRA MARA NUNES PARA FAZER A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO, SOLICITANDO QUE TODOS FICASSEM DE PÉ. A SEGUIR A ATA FOI APROVADA À UNANIMIDADE. A SEGUIR O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR OSMAR MIRANDA PARA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU REGISTRO DO SEGUINTE: PROTOCOLO 612/2003, VEREADOR ALAOR ANTONIO PESSOTTI REQUERENDO SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE NO SENTIDO DE QUE SE RESTAURE CONVÊNIO COM AS FARMÁCIAS PARA O PAGAMENTO DOS TALÕES DE AGUA, EM RAZÃO DAS DIFICULDADES QUE TEM OS MUNÍCIPES DE SE DESLOCAREM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. REQUERIMENTO DA VEREADORA MARIA NILSE FREGONA, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 615/2003 DATADO DE 03/110/2003, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O USO DAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, OCASIÃO EM SE REALIZARÁ ENCONTRO DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONDONTOLOGIA NO PERÍODO DE 8:00 ÀS 17:00 HORAS, O QUE FOI DEFERIDO PELO PRESIDENTE. PROTOCOLO Nº 595/2003 ORIUNDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLO Nº 611/2003 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICIPIO POSSA REALIZAR DESPESAS COM REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL UNIDOCENTE EM PAPAGAIO, NO MUNICIPIO DE LINHARES. PROTOCOLO Nº 613/2003 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA COM A MITRA DIOCESANA, DANDO INCLUSIVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROTOCOLO Nº 614/2003 ORIUNDO DA MESA DIRETORA, COM O APOIAMENTO DE DIVERSOS VEREADORES, ONDE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCERRADA A LEITURA DO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AOS SENHORES VEREADORES QUE NA TERÇA FEIRA DIA 04 HAVERÁ UMA REUNIÃO COM OS TÉCNICOS DO PDU, ÀS 9:30 HORAS E QUE TODOS ESTÃO CONVIDADOS PARA PARTICIPAREM JÁ QUE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICIÍPIO E PARA O VEREADOR, OCASIÃO EM QUE SERÁ APRESENTADO AOS SENHORES VEREADORES O PROJETO DE PDU PARA O MUNICIPIO DE LINHARES QUE SE ENCONTRA EM ELABORAÇÃO HÁ MAIS DE UM ANO. INSCRITA A VEREADORA NILSE FREGONA INICIOU CUMPRIMENTANDO A MESA, OS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO PRESENTE NO PLENÁRIO DA CASA, DIRIGINDO AO VEREADOR JOEL BISI, INFORMOU QUE INSTITUTO TANCREDO NEVES ESTARÁ MINISTRANDO UM CURSO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE 10 A 24 DE NOVEMBRO ONDE SERÃO APRESENTADOS TEMAS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO A VEREADORA NILCE FREGONA DISSE QUE SUA SEGUNDA FALA SERIA DE PROTESTO E APOIO AO VEREADOR WALDIR MACIEL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE UMA ADOLESCENTE QUE se ACIDENTOU EM UMA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, QUE ESTÃO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE POR DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO, ACABA A POPULAÇÃO COLOCANDO CULPA NOS SENHORES VEREADORES, INCLUSIVE AQUELES QUE DÃO SUPORTE A PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, DISSE QUE NESTA CASA JAMAIS FALTOU PROJETOS DE MELHORIA PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA QUE O POVO PAGA SEUS IMPOSTO E LÁ NADA TEM, NEM MESMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FRISANDO QUE O BAIRRO NOVA ESPERANÇA ESTÁ DE LUTO, E POVO ESTÁ EXCLUIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E QUE O ORÇAMENTO QUE SE ENCONTRA NESTA CASA DE LEIS ESTÁ COM R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE REAIS) E A POPULAÇÃO MAIS POBRE CONTINUA EXLUIDA, CONTINUANDO A VEREADORA DISSE QUE O PROTESTO É EM FAVOR DO VEREADOR WALDIR RODRIGUES MACIEL QUE FOI ENTRE OUTRAS PALAVRAS FOI ACUSADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE NÃO DEIXAR VOTAR QUALQUER PROJETO DE MELHORIA DAQUELE BAIRRO, FRISOU QUE O VEREADOR WALDIR RODRIGUES MACIEL JAMAIS OBSTRUIU PROJETOS NESTA CASA, MUITO MENOS PROJETOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO, É QUE É MAIS FACIL TRANSFERIR CULPAS, QUANDO SE SABE QUE SOMENTE OS PROJETOS DA OPOSIÇÃO NÃO SÃO APROVADOS NESTA CASA NESTA CASA, TECEU COMENTÁRIO DE REPÚDIO A FORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADOS O CONCURSO DE CONTRATAÇÃO SELETIVA, SABENDO QUE AQUELES QUE NA FILA ESTIVERAM PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO JAMAIS SERÃO APROVEITADOS, QUE O MUNICIPIO NÃO É GERADOR DE EMPREGOS E SIM EMPREGADOR, E QUE A PRÓPRIA SUCO MAIS INSTALADA NO BAIRRO CANIVETE EMPREGA APENAS TRÊS PESSOAS DO BAIRRO E QUE O FALSO POLO MOVELEIRO DO MUNICIPIO QUE SE DIZ ESTAR INSTALADO NO CANIVETE TEM APENAS CINCO EMPRESAS, NÃO PODE SER CHAMADA DE POLO E DE UMA SIMPLES CONCENTRAÇÃO, NA REALIDADE O POLO MOVELEIRO ESTÁ MESMO INSTALADO NO INTERLAGOS COM 160 EMPRESAS CADASTRADAS NO SINDIMOL, DISSE QUERENDO OU NÃO, SE DIRIGINDO AO VEREADOR TADEU DENANDAI, A LASA AINDA É A MAIOR GERADORA DE EMPREGOS EM NOSSO MUNICIPIO, E QUE A PRÓPRIA TORA QUE SE INSTALOU AQUI PROMETENDO GERAR DUZENTOS EMPRÊGOS DIRETOS, AQUI SOMENTE SE INSTALOU PARA SE BENEFICIAR DOS INCENTIVOS E JÁ ESTÁ DE SAIDA EM TRINTA E UM DE DEZEMBRO DESTE ANO, QUE OS JORNAIS LOCAIS NÃO TÊM INTERESSE EM DIVULGAR QUALQUER PRONUNCIAMENTO DA OPOSIÇÃO PORQUE TÊM DEPENDENCIA FINANCEIRA DO MUNICIPIO. APÓS O PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA NILCE FERREIRA O PRESIDENTE INFORMOU QUE O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO É DE R$ 125.000.OOO,00 CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS) E NÃO R$ 200.OOO.000,OO (DUZENTOS MILHÕES DE REAIS DE REAIS) COMO FOI DIVULGADO PELA ILUSTRADA VEREADORA, FAZENDO QUESTÃO DE INFORMAR QUE A ACUSAÇÃO VENTILADA PELA VEREADORA ENVOLVENDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E O VEREADOR WALDIR RODRIGUES MACIEL SERÁ INVESTIGADO PELA PRESIDENCIA E DEPOIS INFORMADO AOS PARES, FRISOU AINDA QUE OS DIVERSOS ACIDENTES QUE TEM ACONTECIDOS NA DESCIDA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EXATAMENTE ONDE OCORREU O ACIDENTE FALTAL, É POR CULPA DOS PRÓPRIOS CICLISTAS QUE ALI DESCEM AM ALTA VELOCIDADE. O SEGUNDO VEREADOR A USAR DA PALAVRA PELO PRAZO DE QUINZE MINUTOS FOI O VEREADOR TADEU DENADAI QUE APÓS CUMPRIMENTAR A MESA SEUS PARES, À IMPRENSA PRESENTE E O PÚBLICO EM GERAL ASSIM SE MANIFESTOU, SENHOR PRESIDENTE: ONTEM ACOMPANHADO DE MEUS FILHOS SUBI A LAGOA JUPARANÃ ATÉ A ILHA DO IMPERADOR, ONDE ESTÁ SENDO FEITO O LOTEAMENTO DO SENHOR FRISSO, IMPLANTANDO NAQUELE LOCAL UM PROJETO ARROJADO E NOTAMOS QUE O MANANCIAL DE ÁGUA ESTÁ CADA VEZ MAIS DIMINUINDO, TIVE TAMBÉM A OPORTUNIDADE DE ESTAR JUNTO DE VÁRIAS PESSOAS FORMADORAS DE OPINIÕES DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM ESTÃO PREOCUPADOS COM A DININUIÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA NA LAGOA JUPARANÃ, O PRÓPRIO RIO SÃO JOSÉ QUE ALIMENTA A LAGOA JUPARANÃ NÃO TEM MAIS QUE TRINTA POR CENTO DO VOLUME DE AGUA QUE TINHA HÁ DEZ ANOS. QUESTIONADO QUE FUI PELOS FORMADORES DE OPINIÕES DE NOSSO MUNICIPIO SE EU COMO VEREADOR NÃO TINHA UM PROJETO DE PROTEÇÃO À LAGOA JUPARANÃ, DISSE QUE SIM, MAS ESPERAVA QUE ESSE PROJETO NÃO FOSSE SOMENTE DE MINHA AUTORIA E SIM DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, QUE EM BREVE ESTAREMOS PROTOCOLIZANDO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ALGUMAS PESSOAS DE NOSSA REGIÃO ESTÃO DE ALGUMA FORMA TENTANDO PROTEGER ESSES MANANCIAIS, MAS SEM QUE O PODER PÚBLICO ESTEJA PRESENTE, JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO E MESMO O GOVERNO FEDERAL NÃO SE CAMINHARÁ MUITO SOBRE ISSO, E PARA ISSO BASTA UM POUQUINHO DE BOA VONTADE E NÃO TENHO DÚVIDA QUE PODEREMOS ESTAR SALVANDO SENÃO TODO, MAS UM GRANDE VOLUME DE ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO, FRISANDO QUE DAQUI HÁ DEZ ANOS A GRANDE DISCUSSÃO SERÁ A ÁGUA, E LINHARES QUE É CONHECIDA COMO A PARADA DAS ÁGUAS ESTARÁ ALAVANCANDO O PROGRESSO, NÃO TENHO DÚVIDA DISSO, E, EM BREVE, ESTAREI APRESENTANDO UM PROJETO DE LEI EM CONJUNTO COM TODOS OS SENHORES A SALVAÇÃO DE NOSSO MUNICIPIO E OS MUNICIPIOS CIRCUNVIZINHOS, COM A CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE QUE ELEVARÁ SOBREMANEIRA O VOLUME DE ÁGUA NA LAGOA JUPARANÃ, CASO EU NÃO CONSIGA ÊXITO. PELO MENOS LANÇAREI A SEMENTE. PRETENDO TAMBÉM LANÇAR UM PROJETO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DESTINANDO 20% (VINTE POR CENTO) DO MONTANTE PAGO PELA PETROBRÁS AO MUNICIPIO DE LINHARES PARA O ASFALTAMENTO DE LINHARES POVOAÇÃO, REGENCIA, PONTAL DO IPIRANGA, FARIAS URUSSUQUARA, HUMAITÁ, JAPIRA, PALMAS E SÃO RAFAEL, QUE PERMITIRÁ O ESCOAMENTO DOS PRODUTOS PRODUZIDOS NAQUELA REGIÃO, ALAVANCANDO O PROGRESSO E A FONTE DE RENDA DOS PRODUTORES QUE ALI OPERAM, FACILICITANDO INCLUSIVE O TURISMO E O ECOTURISMO NA REGIÃO, E QUE O POVO DE LINHARES TENHA A ESTRADA DE SEU BANEÁRIO TOTALMENTE ASFALTADO, PRETENDO VOLTAR COM O PROJETO DE DESTINAÇÃO FINAL DE NOSSO LIXO, PRINCIPALMENTE O LIXO HOSPITALAR QUE HOJE ESTÁ SENDO RECICLADO EM VITÓRIA E LINHARES PRECISA TER SUA PRÓPRIA USINA E CAMINHAR COM SUAS PRÓPRIAS PERNAS. NÃO DEIXAREI DE RETORNAR COM O PROJETO CRIANDO O CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM NOSSO MUNICIPIO, PARA QUE AQUI POSSAM FER EFETUADOS TODOS OS EXAMES INCLUSIVE A MAMOGRAFIA. PRETENDO TAMBÉM INCLUIR NO ORÇAMENTO EMENDA PARA QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS MIRANTES EM NOSSO MUINICIPIO UM NA PRACINHA DA ANTIGA PREFEITURA E OUTRO ATRÁS DO HOSPITAL TALMA, PARA QUE NOSSAS FAMÍLIAS POSSAM TER O PRAZER DE VER O POR DO SOL DE LINHARES QUE É SEM DÚVIDA UM DOS MAIS BONITOS DO PAÍS. A SEGUIR FOI DADA A PALAVARA À VEREADORA SANDRA MARA NUNES, QUE APOS CUMPRIMENTAR A MESA OS PARES E AO PÚBLICO PRESENTE MANIFESTOU-SE COM TRISTEZA PELO FALECIMENTO DA MENOR NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ALEGANDO QUE O ACIDENTE SE DEU POR NÃO TER AQUELA LOCALIDADE ESTRUTURA PARA TER ACESSO AO BAIRRO, DURANTE A DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO COM MEMBROS DAQUELA REGIÃO UMA DAS PRIORIDADES FOI O TRÂNSITO ESPECIALMENTE NAQUELA CURVA QUE ALI EXISTE E UM ATERRO QUE ELEVARIA O NÍVEL DA ESTRADA É O ANSEIO DO POVO DAQUELA REGIÃO, E ESTAREMOS ENCAMINHANDO TODAS AS PRIORIDADES SOLICITADAS PARA QUE SE MODIFICAREM O ORÇAMENTO, E QUE CABE A NÓS VEREADORES DISCUTIR TODAS AS EMENDAS COM AFINCO A FIM QUE SE FAÇA MUDANÇAS NO ORÇAMENTO LOCAL, É DEVER DESTA CASA, ASSIM COMO SE DISCUTIU O PPA, QUE DEPOIS FOI DISCUTIDO COM OS DIVERSOS MUNICIPIOS, E ENTRE ELES VERIFICOU-SE A PREOCUPAÇÃO COM O RIO DOCE E A CONSTRUÇÃO E DE COMPORTAS PARA SE AUMENTAR O NIVEL DAQUELE MANANCIAL, E QUE CERTAMENTE SERÃO AMPLAMENTE DISCUTIDA PELOS SENHORES DEPUTADOS. NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE MUITO DE DISCUTIU, O MEIO AMBIENTE. A PECUÁRIA, ENFIM TODOS VOLTADOS PARA A QUESTÃO DA ÁGUA, POIS SABEMOS QUE SE NÃO TIVERMOS UM PLANEJAMENTO VOLTADO PARA O VOLUME DE NOSSAS AGUAS, NO FUTURO TEREMOS PROBLEMAS, E É IMPORTANTE QUE SE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E EM NOSSA CIDADE NÃO TEMOS ESTE CONSELHO FORMADO, MESMO SABENDO QUE JÁ VOTAMOS SUA LEI DE CRIAÇÃO E SEM ELE OS MEMBROS QUE ATUAM NA SECRETARIA NÃO TÊM QUALQUER COMPETÊNCIA PARA DECIDIR POR SER INEXISTENTE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIÊNTE, E POR ISSO QUE MUITAS DAS VÊZES ESTAMOS FAZENDO O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A QUESTÃO DAS FLORESTA DE GOYTACAZES QUE TAMBÉM ESTÁ SENDO DEVIDAMENTE DISCUTIDO, AGUARDAMOS COM MUITA ATENÇÃO O PROJETO DE LEI DE NOSSO PDU, QUE É SEM DÚVIDA O MAIOR PROJETO QUE SE SERÁ ENVIADO A ESTA CAMARA E QUE CONCLAMAMOS AOS SENHORES VEREADORES PARA DISCUTIRMOS E REVER TODAS AS DIVERGENCIAS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICIPIO, NOSSOS IDOSOS, NOSSOS DEFICIENTES FISICOS, PARA QUE NOVA ESPERANÇA E OUTROS BAIRROS NÃO CAMINHEM DESORDENADAMENTE, POR ISSO É QUE O PDU TEM E DEVE CHEGAR NESTA CASA COM A MÁXIMA URGENCIA PARA EVITAR QUE A OCUPAÇÃO DO SOLO SEJA DA FORMA QUE ESTÁ SENDO SEM QUALQUER FISCALIZAÇÃO, ENCERROU CONVIDANDO A TODOS PARA A DISCUSSÃO DO PDU HOJE ÀS 19;00 HORAS. DADA A PALAVRA AO SENHOR VEREADOR OSMAR MIRANDA, QUE APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE ASSIM SE MANIFESTOU: DISSE QUE O PRONUNCIAMENTO QUE FARIA DEVERIA SER FEITO NA SEMANA PASSADA, MAS EM RAZÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E COMISSÕES DEIXOU PARA HOJE. FRISOU QUE O EVENTO GOSPEL QUE DEVERIA SER REALIZADO NO CAMPO DO AMÉRICA E QUE NÃO SE REALIZAOU POR TER SIDO UM GOLPE DOS ORGANIZADORES CONTRA OS EVANGELICOS, NÃO QUER ACUSAR QUALQUER ARTISTA, ESTES TAMBÉM DISSERAM QUE OS ORGANIZADORES NÃO CUMPRIRAM O CONTRATO COM ELES, CONCLAMA QUE OS MUNÍCIPES DEVEM FICAR ESPERTOS PARA NÃO SEREM ENGANADOS COMO FORAM NA SEMANA PASSADA, SABEMOS QUE MUITAS PESSOAS GOSTAM DE MUSICAS GOSPEL, ESTAMOS PEDINDO QUE TODOS SEJAM ORIENTADOS PELO SEU LIDERES, E TENHAM CAUTELA ANTES DE COMPRAR O INGRESSO PARA QUE NÃO FIQUEM NO PREJUIZO COMO OCORREU COM APROXIMADAMENTE DUAS MIL PESSOAS ENTRE ELAS A MAIORIA DE JOVENS, E QUE HÁ UM GRITO DADO PELOS LÍDERES EVANGÉLICOS E MESMO DE OUTRAS RELIGIÕES, POIS SE SABE QUE TODOS NÓS APRECIAMOS UMA BOA MUSICA, ESPECIALMENTE A GOSPEL, PARA QUE NÃO SEJAM ENGANADOS NOVAMENTE. ENCERRANDO AS INSCRIÇÕES DOS SENHORES VERADORES O PRESIDENTE ENCAMINHOU O PROJETO DE ORÇAMENTO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ALERTANDO AOS SENHORES VEREADORES PARA QUE CUMPRAM O PRAZO REGIMENTAL PARA A PROPOSITURA DE EMENDAS E QUE QUALQUER DÚVIDA DEVERIAM PROCURAR A PROCURADORIA PARA ORIENTAÇÕES. PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O VEREADOR TADEU DENADAI, E DISSE QUE A PROCURADORIA JÁ INFORMOU QUE O VEREADOR QUE TIVER ALGUMA EMENDA PARA APRESENTAR AO ORÇAMENTO DEVERIA PROCURAR O SENHOR VALENTE, PELO PRESIDENTE FOI INFORMADO QUE O SENHOR VALENTE ESTARÁ A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE TERÇA FEIRA, VOLTANDO A LEMBRAR QUE POR ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA QUE O PRAZO É DE DEZ DIAS UTEIS. PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA A VEREADORA NILSE FREGONA QUE DISSE QUE UM DIA DO SENHOR VALENTE É MUITO POUCO E QUE NÃO DARIA TEMPO PARA ATENDER A TODOS OS VEREADORES QUE QUIZESSEM FAZER EMENDAS. PELO PRESIDENTE FOI DITO QUE ELE ESTARIA DISPONÍVEL NA TERÇA PARA QUE OS SENHORES VEREADORES APRESENTASSEM IDÉIAS. A VEREADORA NILSE FREGONA SUGERIU QUE A FUNCIONÁRIA RENATA FIZESSE UMA AGENDA PARA O ATENDIMENTO, O QUE FOI DEFERIDO. PELO PRESIDENTE FOI DITO QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA ACABOU DE INFORMAR QUE TODOS OS PROJETOS QUE SE ENCONTRAM NA COMISSÃO SERÃO DEVOLVIDOS A MESA PARA OS PROCEDIMENTOS LEGAIS. A SEGUIR O PRESIDENTE ENCAMINHOU OS DEMAIS PROJETOS QUE FORAM LIDOS PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES PELO PRAZO REGIMENTAL. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI PELO SENHOR PRESIDENTE ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 10/11/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUARTA-FEIRA A PARTIR DAS 9:00 HORAS. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________.


ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PL, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PTN. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PAN, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PHS, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PV, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PRP, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PL, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PSL, PEDRO JOEL CELESTRINE – PV, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PFL, E VALDIR MACIEL - PFL. O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU AS AUTORIDADES PRESENTES PARA FAZEREM PARTE DA MESA E SEGUIR FOI LIDA A ATA DA SESSÃO, REALIZADA NO DIA 03/11/2003, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE, A VEREADORA SANDRA MARA NUNES FOI PELO PRESIDENTE CONVIDADA PARA FAZER A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO, SOLICITANDO O PRESIDENTRE QUE TODOS FICASSEM DE PÉ. A SEGUIR O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA MARIA NILSE FREGONA A LEITURA DO EXPEDIENTE QUE CONSTOU REGISTRO DO SEGUINTE: PROTOCOLO 620/2003, REQUERIMENTO DE LUZIA PARANHOS MONTEIRO PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE. PROTOCOLO 621/2003, VEREADORA SANDARA MARA NUNES REQUERENDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL E O SISTEMA DE SONO NO DIA 23/11/2003 DAS 8:00 ÀS 13:00 HORAS. PROTOCOLO 622/2003 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA NUNES. PROTOCOLO 623/2003 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA NUNES. PROTOCOLO 624/2003 VEREADORA SANDRA MARA NUNES REQUERENDO SE OFICIE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMAS DA QUADRA POLIESPORTIVA “EDILIO SARTÓRIO” NO BAIRRO AVISO. PROTOCOLO 625/2003 VEREADORA SANDRA MARA NUNES REQUERENDO SE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA PARA PROVIDENCIE REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO LINHARES V, NA AVENIDA B-1 DO MESMO BAIRRO. PROTOCOLO 626/2003 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO 628/2003 ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE REQUERENTE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 059/2003. REQUERIMENTO DA VEREADORA MARIA NILSE FREGONA, REQUERIMENTO DA VEREADORA NILSE FREGONA, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SE MODIFICASSE PARA O DIA 29/11/2003 O USO DAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA, OCASIÃO EM SE REALIZARÁ ENCONTRO DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONDONTOLOGIA NO PERÍODO DE 8:00 ÀS 17:00 HORAS, O QUE FOI DEFERIDO PELO PRESIDENTE. TENDO EM VISTA O ABAIXO-ASSINADO LIDO EM PLENÁRIO O PRESIDENTE CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE PARA ASSUMIR A MESA E CONVIDOU A PROCURADORIA DA CASA PARA UMA REUNIÃO E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO ANDAMENTO DA SESSÃO. APOS O PRESDIDENTE RETORNOU PARA DIRIGIR A SESSÃO E INFORMOU AOS PARES E AO PÚBLICO PRESENTE QUE O PROJETO DE LEI Nº 613/2003 IRIA TER SEU CURSO NORMAL NESTA CASA TENDO EM VISTA O PARECER DA PROCURADORIA, QUE FOI PELA SECRETÁRIA EM EXERCICIO LIDO PARA OS SENHORES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE. INSCRITA A VEREADORA NILSE FREGONA QUE CUMPRIMENTOU A MESA, PARES E DEMAIS PRESENTES. A SEGUIR AGRADECEU APRESNTE DE TODOS E DISSE QUE BREVE ESTARIA INGRESSANDO COM PROJETO QUE FAÇA RETORNAR A SESSÃO ÀS 19:00 HORAS, CONTINUANDO DISSE QUE O BAIRRO NOVA ESPERANÇA NÃO ESTAVA SOMENTE DE LUTO PELA MORTE DA MENOR E SIM PELO DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM AQUELE BAIRRO. MAS QUE A MANIFESTAÇÃO FOI GRANDE E QUE O PODER LEGISLATIVO É O UNICO PODER QUE NÃO SE AFASTA DO POVO, FALOU SOBRE O PDU QUE É A LEI QUE VAI NORMATIZAR A CIDADE DE LINHARES, JÁ QUE ESTARIAM LIMITADAS AS ÁREAS PERMITIDAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS, CASAS, E ÁREA DE PRESERVAÇÃO E QUE O POVO NÃO DEU MUITA IMPORTÂNCIA, DAI A PREOCUPAÇÃO DA VEREADORA QUE ESTÁ FALANDO POR ELA, JÁ QUE NINGUEM PODE SE MANIFESTAR NA REUNIÃO. E O PDU DEVE SER APROVADO PARA QUE LINHARES RECEBA VERBAS PARA 2004., JÁ QUE A EXEMPLO DO ORÇAMENTO QUE SEMPRE É APROVADO SEM EMENDAS. SEGUNDO VEREADOR A USAR DA PALAVRA PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS FOI A VEREADORA SANDRA MARA NUNES QUE APÓS CUMPRIMENTAR A MESA SEUS PARES, À IMPRENSA PRESENTE E O PÚBLICO EM GERAL ASSIM SE MANIFESTOU, SENHOR PRESIDENTE: INCIALMENTE QUERO FAZER UM CONVITE AOS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO PRESENTE PARA SABADO FAZERMOS UMA CAMINHADA ONDE FOI DESTRUIDO PELO FOGO AREA DA EMCAPER E ALI PLANTARMOS MUDAS E SEMENTES AFIM DE SALVAR A AREA QUE FOI QUEIMADA, E QUE AMANHÃ SERÁ CRIADO UM CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA GOYTACAZESES, ESTARÃO PRESENTES O CHEFE GERENTE DO IBAMA, O SENHORES QUE CONVIDO NESTE MOMENTO E O POVO EM GERAL. FALOU O OBJETIVO DESTE CONSELHOR ALÉM DE OUTROS SERÁ PREPARA E DR CONDIÇÕES DE QUE O POVO POSSA UTILIZAR AQUELA FLORESTA COMO CENTRO DE LAZER, COM TRILHAS, CENTRO DE VIVENCIA, PODNEDO ESTAR EM CONTATO COM A NATUREZA, JÁ QUE FIICA A POUCO MAIS DE CINCO KILOMETROS DA CIDADE, QUE APÓS A CAMINHADA HAVERÁ PREMIAÇÃO DO CONCURSO SOBRE DISSERTAÇÃO E DESENHO ALUSIVOS ÀS FLORESTAS, SERÃO PREMIADOS TANTO PROFESSORES QUANTOS ALUNOS E ESCOLAS ENVOLVIDAS NO CERTAME. A POPULAÇÃO NÃO PODE PERMITIR QUE NOSSAS FLORESTAS SEJAM CRIMINOSAMENTE DESTRUIDAS, RECLAMOU QUE O POVO NÃO PARTICIPA DA ELABORAÇÃO DESSE ORÇAMENTO, MAS QUE AINDA ESTÁ EM TEMPO. O ACONTECIMENTO OCORRIDO COM A MORTE DA MENOR OCORREU ANTES QUE O POVO PUDESEM SE MANIFESTAR E QUE AGORA O PODER PÚBLICO ESTÁ TENTANDO ACERTAR. QUANTO AO PDU AGUARDAMOS COM ANSIEDADE PARA TAMBÉM CONVOCAR O POVO A PARTICIPAR DE SUA ELABORAÇÃO, RECLAMOU DO HORÁRIO DAS SESSÕES, MAS QUE INFELIZMENTE NEM TODOS TEM CONDIÇÕES DE SE FAZER PRESENTE NESTA CASA DAS LEIS, E QUE DURANTE AS EMENDAS NO ORÇAMENTO CONCLAMOU A TODOS PARA QUE VENHAM SE MANIFESTAR E FISCALIZAR OS SEUS REPRESENTANTES, QUANTO AO PROJETO DE PERMUTA ESTARTEI USANDO A PALAVRA NO MOMENTO CERTO E QUAL SERÁ MINHA POSIÇÃO. O TERCEIRO VEREADOR INSCRITO O VEREADOR TADEU DENADAI, QUE APÓS CUMPRIMENTAR A MESA, SEUS PARES E O POVO PRESENTE DE MODO GERAL, ASSIM SE MANIFESTOU: SENHOR PRESIDENTE VOLTO A ESTA TRIBUNA PARA FALAR QUE VÁRIOS PROJETOS ESTÃO SENDO APRESENTADOS A ESTA CASA DE LEIS E ENTRE ELES ESTÁ UM PROJETO DE MINHA AUTORIA QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM MAMOGRAFO PARA QUE PESSOAS DE BAIXA RENDA NÃO PRECISEM SE DESLOCAR A VITÓRIA PARA EFETUAREM ESTE EXAME, SENHORES E SENHORAS UM PROJETO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE POR SER UM PROJETO SOCIAL. ESSE APARELHO CUSTA APENAS CEM MIL REAIS, E QUE O CUSTO DE SE ENVIAR PESSOAS PARA FAZEM ESTE EXAME EM VITÓRIA PODERIA SER COBERTO PELO EXECUTIVO QUE TERÁ O APARELHO PAGO EM MENOS DE TRINTA DIAS, JÁ QUE EM MÉDIA DE QUINHENTAS MULHERES MENSAIS VÃO A VITÓRIA PARA EFETUAREM ESTE EXAME, E QUE SERVIRÁ PARA IDENTIFICAR O CANCER PRECOCE DE MAMA E ASSIM LIVRAR MUITAS PESSOAS DESTE MAU, E A AQUISIÇÃO DE UMA MAMOGRAFO É ALTAMENTE PAGÉVEL. SOLICITOU A ESTA CASA DE LEIS PARA QUE VOTEM FAVORAVELMENTE. FALOU SOBRE O ORÇAMENTO E QUE NELE COLOCARÁ SETE EMENDAS PARA QUE POSSA ATENDER A SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO, EXALTOU QUE RETORNARÁ COM O PROJETO DE UM DIQUE PARA SALVAR NOSSAS AGUAS. E CASO O PROJETO NÃO SEJA APROVADO HOJE TENTAREMOS FAZXER COM QUE SE APROVE NO ORÇAMENTO, PROJETOS DE ASFALTAMENTO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO COM O REPASSE DA PETROBRAS PARA LINHARES E ESPERA QUE SE ESTE GOVERNO NÃO FIZER O PRÓXIMO CERTAMANTE FARÁ, EXALTOU QUE O VEREADOR ATAYDE ARMANI ESTÁ FAZENDO 42 ANOS E QUE CERTAMENTE O VEREADOR FARÁ UMA GRANDE FESTA. FOI PELA VERADORA NILSE FREGONA PEDIDO UM APARTE CONCEDIDO PELO VEREADOR ASSIM SE MANIFESTOU, DOU COMPLETO APOIO AO PROJETO SOCIAL APRESENTADO PELO VEREADOR TADEU E QUE TAIS EXAMES SÃO DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA AS MULHERES. AO ENCERRAR SUAS PALAVRAS O VEREADOR DISSE QUE A POBREZA IMPERA EM NOSSO MUNICIPIO QUE MUITAS PESSOAS JAMAIS TIVERAM ACESSO A ESTE TIPO DE EXAME. PELO PRAZO DE DEZ MINUTOS FOI DADA A PALAVRA AO VEREADOR ATAYDE ANTONIO ARMANI, QUE APÓS CUMPRIMENTAR A MESA, SEUS PARES, E O PLENÁRIO EM GERAL ASSIM SE MANISFESTOU: SENHOR PRESIDENTE: OUVI COM MUITA ATENÇÃO OS VEREADORE QUE ANTECEDERAM, QUE NÃO ABORDARAM O PROJETO QUE POR AQUI TRAMITA, OUVI TAMBÉM O VEREADOR TADEU SOBRE SUA LUTA COM RELAÇÃO AO PROJETO QUE POR DUAS VEZES JÁ FOI REJEITADO NESTA CASA, QUERO SENHORAS E SENHORES QUE SOU UMA PESSOA QUE JAMAIS ESTIVE EM CIMA DO MURO, E COMO CIDADEÃO DE LINHARES NUNCA ESCONDI O QUE SOU E ME ORGULHO DE SER DA RELIGIÃO CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA E QUE EM HIPÓTESE ALGUMA ESTARIA CONTRA ESTA MATÉRIA, E TENHO CERTEZA QUE MUITO MAIS QUE UMA PRAÇA A SER CONSTRUIDO ALI, É A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO, POIS HOJE VIVEMOS NUMA SOCIEDADE DILAPIDADE, IRÃOS MATANDO IRMÃO, E HOJE PRECISAMOS MESMO É DE CASA DE ORAÇÃO, DISSE QUE NÃO DEFENDE AS IDÉIAS DO PREFEITO, MAS, QUE COMO ORGULHO QUER EXALTAR O PROJETO DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POIS SUA INICIATIVA É DIGNA DE PARABÉNS, AO SE REFERIR AO ABAIXO ASSINADO QUE FOI LIDO NO PLENÁRIO, QUE OS AUTORES FORAM INFELIZES POIS, NÃO OBSERVARAM O CONTRADITÓRIO E QUE A CÂMARA VAI SIM CUMPRIR SEU DIREITO CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL E QUE NÃO PODE ACREDITAR QUE PESSOAS QUE ALI RESIDEM FICAREM CONTRA O PROJETO E QUE NÃO TEM DÚVIDA QUE COM O TEMPO ESSAS PESSOAS CERTAMENTE UM DIA SE ARREPENDERÃO DE TAL POSIÇÃO. A SEGUIR FOI DADA A PALAVRA AO VEREADOR ANANIAS COSTA DE SOUZA, QUE APÓS CUMPRIMENTAR A MESA, SEUS PARES, E AO PUBLICO EM GERAL ASSIM SE MANIFESTOU: SENHOR PRESIDENTE: MEUS AMIGOS E AMIGAS, QUERO DIZER A TODOS QUE ESTE MOMENTO É GRATIFICANTE A PRSENÇA DE TODOS OS SENHORES NESTA CADA DE LEIS, FRISOU QUE GOSTARIA QUE TODOS QUE AQUI ESTÃO ESTIVESSEM PRESENTES TAM BEM EM OUTRAS OPORTUNIDADE, POIS ESTA CASA É PUBLICA E ESTÁ ABERTA A TODOS. FRISOU QUE ANTES DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO GOSTARIA DE LER UM VERSÍCULO, DO TEXTO BÍBLICO, POIS COMO TODOS SABEM SOU EVANGÉLICO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, FEITA A LEITURA BIBLICA, DISSE QUE A PALAVRA DO SENHOR FALA DENTRO DE NOSSO CORAÇÃO NESTA TARDE, POIS JAMAIS FALARIA AOS SENHORES QUE NÃO VOTARIA NO PROJETO, POIS TENHO A DIZER AOS SENHORES QUE SOU A FAVOR DO PROJETO POR O OBJETIVO DO PROJETO Á CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA QUE ESTARÁ DIFUNDINDO A PALAVRA DE DEUS. TERMINADO A MAINFESTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES O SENHOR PRESIDENTE DEU A PALAVRA A SENHOR LUZIA PARANHOS MONTEIRO SOLICITANTE DA TRIBUNA LIVRE, OPORTUNIDADE EM QUE INFORMOU QUE A MAINFESTAÇÃO DEVERIA SER SOMENTE SOBRE O QUE FOI REQUERIDO E QUE SE POR VENTURA DESVIASSE DESTE CAMINHO A MESA IRÁ SE MANIFESTAR INCLUSIVE SE NECESSÁRIO FOR COM A CASSAÇÃO DA PALAVRA DA ORADORA. AUTORIZADA A ORADORA APOS CUMPRIMENTAR A MESA, OS SENHORES VEREADORES E AO PÚBLICO PRESENTE, MANIFESTOU-SE INICIALMENTE AGADECENDO A OPORTUNIDADE, A SEGUIR DISSE: QUE O MOTIVO DE ESTAR AQUI HOJE É EM NOME DOS VEREADORES DO BAIRRO DO BNH POIS, ALI RESIDO A SETE ANOS, QUERO DIZER QUE A PERMUTA QUE ESTA SENDO FEITA COM O MUNICIPIO, QUE AQUELA ÁREA JÁ EXISTIA HÁ MAIS DE TRINTA ANOS E MUITOS MORADORES GOSTRARIAM DE TER ALI UMA ÁREA DE LAZER, JÁ QUE TODO SER HUMANO PRECISA, QUE A ÁREA FOI COMPRADA COM O DINHEIRO PÚBLICO E QUE PASSOU A SER PATRIMONIO PÚBLICO, ESTOU COLOCANDO ISSO NÃO POR SER CONTRA QUALQUER CONSTRUÇÃO ALI, MAS DEFENDENDO UMA ÁREA PÚBLICA, NÓS SOMOS CONTRA QUALQUER NEGOCIAÇÃO SEJA PARA QUALQUER ENTIDADE, QUEREMOS QUE A ÁREA SEJA PÚBLICA, E GOSTARIA DE PEDIR AO SENHOR PRSEIDENTE QUE POSSA SEGURAR O PROJETO QUE ESTÁ EM PAUTA. A SEGUIR O PRESIDENTE INFORMOU A ORADORA TINHA MAIS CINCO MINUTOS PARA QUESTIONAMENTOS, RETORNANDO A FALA, A ORADORA PEDIU MELHOR AVALIAÇÃO DO PROJETO. SEGUIR FOI DADA A PALAVRA AO VEREADOR ATAYDE PARA QUESTIONAMENTOS, QUE PARABENIZOU A ORADORA POR SUA CORAGEM, DISSE AINDA QUE PELO PROJETO QUE SE ENCONTRA EM SUAS MÃOS CONSTA QUE A PERMUTA SERÁ DE 2160 M2, POR OUTRA ÁREA DE PROPRIEDADE DA MITRA, QUE O QUE SOBRA CERTAMENTE SERVIRÁ PARA CONSTRUIR O QUE O MUNICIPIO QUIZER, E QUE NO BAIRRO JÁ POSSUI UM GINÁSIO DE ESPORTE. A ORADORA SE MANIFESTOU QUE ALI O POVO NÃO QUER PRAÇA E SIM ÁREA DE LAZER, COM QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRA DE TENIS E QUE O POVO TAMBÉM SE MANIFESTARÁ SE O MUNICIPIO QUIZER CONSTRUIR ALI UMA PRAÇA, POIS TODOS SÃO CONTRA. COM A PALAVRA A VEREADORA SANDRA DISSE QUE NO MONENTO CERTO SE MANIFESTARÁ SOBRE O PROJETO, E QUESTIONOU SOBRE O ABAIXO ASSINADO NÃO TEM RESPALDO JURÍDICO POR NÃO CONSTAR O NUMERO DO TÍTULO ELEITORAL, RESPONDENDO DISSE A ORADORA QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE DOCUMENTO, QUE TEM A LEI FEDERAL E ESTADUAL QUE FAZ MENÇAO À QUESTÃO. O VEREADOR TADEU DENADAI QUESTIONOU, PARABENIZOU A ORADORA PELA DEFESA DA LEI ORGÂNICA, QUAL A IDÉIA DOS MORADORES PARA AQUELA ÁREA, A MITRA ESTÁ PROPONDO A PERMUTA DE UM TERÇO DA ÁREA, EM RESPOSTA DISSE QUE NÃO ESTÁ DEFENDENDO IDÉIA PROPRIA E SIM QUE A A´REA SEJA DE LAZER, E QUE DEFENDE O PATRIMÔNIO PÚBLICO. A VEREADORA NILSE ASSIM SE MANIFESTOU NÃO TER DISCUTIDO O PROJETO E QUE A MESA PODERIA SUSPENDER O TRÂMITE DO PROJETO, SE NÃO DÁ PARA CONCILIAR, CHEGANDO A UM CONSESSO, E CONCLUI PERDUNGANDO SE EXISTE ESSA POSSIBILIDADE. PELA ORADORA DISSE QUE NÃO COMBINA, MAS TUDO É VÁLIDO, E QUE NÃO HOUVE DIÁLOGO, E QUE PODERIA TER FEITO PRESBISCITO POIS, MAIORIA DECIDE. COM A PALAVRA MANIFESTOU-SE O VEREADOR OSMAR MIRANDA, QUE GOSTARIA DE SABER COMO FOI A DISCUSSÃO ENTRE O POVO DAQUELA REGIÃO. DISSE A ORADORA NÃO ESTÁ DIVIDIDA, PELO VEREADOR TADEU FOI PEDIDO QUE O PÚBLICO PRESENTE MORADORES DO BAIRRO BNH QUANTOS MORADORES ESTARIAM FAVORÁVEL AO PROJETO. O QUE INDEFERIDO PELO PRESIDENTE. CONTINUANDO O PRESODENTE INFORMOU QUE NEM SEMPRE QUE TEM O PODER DE DECISÃO É COMPREENDIDO PELAS PARTES MAS, QUE A MESA TEVE O CUIDADO DE SE REUNIR PARA QUE A POSIÇÃO TOMADA SEJA COMPREENDIDA, SOLICITOU QUE A ORADORA RETORNASSE AO PLENÁRIO PARA QUE A DECISÃO SEJA OBSERVADA COM ATENÇÃO. A MESA APOS REUNIR DURANTE QUARENTA MINUTOS COM A PROCURADORIA DESTA CASA, E QUE AO FINAL SAIU UMA DECISÃO QUE A MESA ASSUME, MESMO PORQUE É A PROCURADORIA QUE TERÁ O DEVER DE DEFENDER A CASA EM CASO DE AÇÕES JUDICIAS QEU POSSAM ADVIR POR DECISÕES AQUI TOMADAS E SOLICITAOU A SECRETÁRIA EM EXERCICIO PARA QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER PARA OS VEREADORES E PÚBLICO PRESENTE, APÓS A LEITURA DO PARECER DA PROCURADORIA FOI DADO ANDAMENTO NOS TRABALHOS. PELA ORDEM FOI REQUERIDO PELO VEREADOR ATAYDE QUE SE FISESSE A INVERSÃO DE PAUTA, E QUE O PROJETO DE LEI Nº 613 FOSSE PREFERENCIALMENTE VOTADO, PELA ORDEM FOI PELO VEREADOR TADEU QUE A PAUTA FOSSE CUMPRIDA RIGOROSAMENTE. SOLICITOU AO PRESEIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SE TEM ALGUM PROJETO PARA DEVOLVER À MESA, PELO VEREADOR FOI DITO QUE TODOS OS PROJETOS ESTÃO SENDO DEVOLVIDOS COM PARECER FAVORÁVEL, ACRESCENTOU QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA NÃO TEM MAIS PROJETOS PARA MANIFESTAÇÃO, POIS TODOS ESTÃO SENDO DEVOLVIDOS NA DATA DE HOJE. QUANTO AO REQUERIMENTO QUE FOI EFETUADO PELO VEREADOR ATAYDE O PLENÁRIO DEVERI SE MANIFESTAR. A VEREADORA NILSE PEDIU A PALAVRA PELA ORDEM E DISSE QUE A PAUTA SEMPRE FOI SEGUIDA, O VEREADOR ATAYDES RETIROU A PROPOSIÇÃO. A SEGUIR O PRESIDENTE DISSE QUE O ORÇAMENTO MUNICIPAL ESTÁ SENDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E QUE O PRAZO É DE DEZ DIAS PARA QUE OS SENHORES VEREADORES FAÇÃO A COLOCAÇÃO DE EMENDAS, PROJETO DE LEI Nº 550/2003, NÃO TEM O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E DEMAIS COMISSÕES, PROJETO DE LEI Nº 570/2003 NÃO TEM O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, E COMISSÃO DE SAÚDE, PROJETO DE LEI Nº 582/2003 TAMBÉM SEM O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FICANDO PARA VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE OS PROJETO DE LEI 611/2003 E O PROJETO DE LEI Nº 613. PELO PRESIDENTE FOI SOLICITADO A VEREADPRA MARIA NILS QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI 611/2003, O VEREADOR TADEU DISSE QUE O PROJETO DE SUA AUTORIA JÁ ESTÁ LIBERADO PARA VOTAÇÃO HÁ MAIS DE TRES SEMANA, QUE FOI O AUTOR QUE PEDIU ADIAMENTO E QUE DEVERIA SER VOTADO HOJE, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS QUE INFORMASSE SE JÁ FOI DADO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, QUE FOI DITO QUE NÃO, O VEREADOR TADEU INSSISTIU QUE O PROJETO FOSSE COLOCADO EM VOTAÇÃO, PELO PRESIDENTE FOI DITO QUE ESTÁ SEGUINDO O REGIMENTO DA CASA, PELO PRESIDENTE FOI CONVOCADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE SAÚDE, E FOI DITO QUE AINDA NÃO PASSOU PELA COMISSÃO, ASSIM TAMBÉM SE MANIFESTOU O VEREADOR JOEL CELESTRINI. O PRESIDENTE INFORMOU QUE IRIA PROSSEGUIR A VOTAÇÃO DOS PROJETOS EM PAUTA REGIMENTALMENTE. NOVAMENTE FOI SOLICITADO PARA A VEREADORA NILSE FAZER A LEITURA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA NO PROJETO DE LEI 611/2003, QUE FOI APROVADO À UNANIMIDADE, LIDO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS FOI APROVADO, LIDO O PARECER DA COMISSÃO DE SAUDE, FOI APROVADO Á UNIMIDADE. COLOCADO EM VOTAÇÃO O TODO DO PROJETO FOI APÓS DISCUSSÃO APROVADO À UNANIMIDADE. A SEGUIR O PRESEDENTE INICIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 613/2003, SOLICITOU A VEREADORA FOSSE LIDO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE FOI APROVADO À UNANIMIDADE, A SEGUIR FOI LIDO E COLOCADO EM VOTAÇÃO O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 613/2003, E QUE FOI APROVADO À UNANIMIDADE, COLOCADO EM VOTAÇÃO O TODO DO PROJETO, PELO PRESIDENTE FOI INFORMADO QUE O PROJETO QUE ORA SE DISCUTE TEM QUORUM QUALIFICADO COM DOZE VOTOS E QUE A VOTAÇÃO SERÁ NOMINAL. PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O VEREADOR ATAYDES, QUE APÓS CUMPRIMENTAR TODOS SE AMNIFESTOU FAVPRÁVEL AO PROJETO DE LEI, DIZENTO QUE TAMBÉM É DEFESOR DAS COISAS PÚBLICAS, E QUE NESSE MOMENTO TAMBEM ESTÁ DEFENDENDO A COISA PÚBLICA, POIS O PROJETO TRATA DE UMA PERMUTA E NÃO DE DOAÇÃO, DISSE TAMBÉM QUE FOI EXIBIDO APENAS UM ABAIXO ASSINADO COM APENAS QUINHENTAS PESSOAS, E QUE O EXECUTIVO ENCAMINHOU O PROJETO ATENDENDO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA, E QUE NA PERMUTA ESTÁ SENDO FEITA COM UMA ÁREA DE 1440 M2 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NO BAIRRO RODRIGHES MACIEL, O PROJETO NÃO TRATA DE DOAÇÃO COMO ALEGOU A ORADORA DA TRIBUNA LIVRE, ALEGOU AINDA O VEREADOR QUE MESMO MORANDO NO BAIRRO COLINA, ALI NÃO TEM TANTA ÁREA DE LAZER COMO O BAIRRO BNH. ENCONTRA-SE NO BNH UMA PRACINHA PERTO DA CASA DO SENHOR JAIRO MOREIRA, TEM UM GINÁSIO DE ESPORTES, TEM UMA GRANDE ÁREA NO COLÉGIO POLIVALENTE, E QUE SE O VEREADOR NÃO DEFENDESSE A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA ESTARIA NEGANDO O SEU BASTISMO, E QUE A CAMARA JAMAIS FEZ QUALQUER COISA CONTRA O PODER PÚBLICO, E SOLICITO AOS VEREADORES QUE VOTEM FAVORÁVEIS A ESTA MATÉRIA E ESTARÃO FAZENDO JUSTIÇA A ESTA CAUSA. DADA A PALAVRA A VEREADORA SANDRA, DISSE QUE VOTA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO PORQUE É APENAS A PERMUTA DE UM TERÇO DA ÁREA E QUE MUITO SE TERÁ PARA O LAZER, ESTAMOS LUTANDO PARA QUE A ÁREA DO POLIVALENTE SE CRIE NAQUELA ÁREA UM GRANDE CENTRO OLIMPICO E QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA OCIOSO. ALÉM DO MAIS QUANDO SE VOTA FAVORÁVEL A UM PROJETO DE TAMNHO PORTE SE ESTÁ TAMBÉM VOTANDO EM GRANDES PROJETOS SOCIAIS, POIS, A PASTORAL DA CRIANÇA QUE TEM PRESTADO GRANDE SERVIÇO À COMUNIDADE, PASTORAL DA CARIDADE, PASTORAL FAMILIAR QUE VEM CUIDANDO DAS FAMILIAS DE NOSSA COMUNIDADE, VEM QUE A INSTITUIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA SE PREOCUPADA COM TODOS ESSES VALORES PARA QUE SE CRIE SEUS FILHOS DENTRO DA LEI. TEMOS TAMBÉM A PASTORAL DE JUVENTUDE QUE TEM UM TRABALHO VOLTADO PARA OS JOVENS E CONTRA AS DROGAS, E NÓS TEMOS O DEVER DE CONTRIBUIR PARA QUEI SE PERPETUE, VOTAMOS FAVORÁVEL PORQUE SABEMOS QUE NÃO SERÁ A ÁREA TODA A SER PERMUTADA, E SIM APENAS UM TERÇO DELA. E O ESPAÇO QUE VAI FICAR DA OUTRA IGREJA SEJA REVERTIDO PARA OUTRAS OBRAS SOCIAIS. PELOA ORDEM PEDIU A PALVARA O VEREADOR TADEU QUE REQUEREU A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO, O QUE FOI APROVADO. CONTINUANDO O VEREADOR DISSE QUE ESTA CASA JÁ DOOU ÁREA DE TERRAS A PARTICULARES, E PORQUE NÃO PERMUTAR COM O PODER PÚBLICO, SOMOS FAVORÁVEIS A APROVAÇÃO DA FORMA COMO ELE SE ENCONTRA. PEDIU A PALAVRA A VEREADORA NILSE, QUE DISSE SER COMPLEXO, E POR ISSO IRIA SE ABSTER DE VOTAR NO PROJETO. O VEREADOR OSMAR MIRANDO SE EXPRESSOU CONTRÁRIO AO PROJETO EM RAZÃO DE NÃO CONCORDAR COM A FORMA DO PROJETO ENCAMINHADO. A SEGUIR FOI PELO PRESIDENTE COLOCADO, EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO COM O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR OSMAR MIRANDA E COM A ABSTENÇÃO DA VEREADORA NILSE FREGONA, E ENCAMINHADO A SCRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO, NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, O PRESIDENTE AGRADECEU AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO IMPASSE DE HOJE, E QUE TODAS AS DECISÕES SÃO TOMASDAS DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO E COM A PROCURADORIA DESTA CASA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI PELO SENHOR PRESIDENTE ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 17/11/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES QUARTA-FEIRA A PARTIR DAS 9:00 HORAS. E PARA CONSTAR EU, ( ) SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________


: comunicacao
comunicacao -> ComunicaçÃo digital, uma mídia recente, a intranet
comunicacao -> Atenção em saúde bucal para adolescentes
comunicacao -> AvaliaçÃo do nível de conhecimento dos pais sobre a higiene bucal das crianças da creche sorena
comunicacao -> ContribuiçÕes ao estudo da construçÃo da metodologia do ensino de matemática como disciplina escolar no brasil
comunicacao -> Release 20ª Expo Farmácia Feira e Congresso de Farmácia 2010
comunicacao -> Agenda legislativa do sistema cfn/crn 2011 projeto de lei – pauta 2
comunicacao -> Os meios de comunicação interferem nas relaçõeshumanas no campo da política, da economia e da religião
comunicacao -> A formaçÃo inicial interdisciplinar em ciências da natureza: análise de discursos e significados1 Rafaele Rodrigues de Araújo1, Luiz Fernando Mackedanz2


1   ...   12   13   14   15   16   17   18   19   ...   24


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal