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MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________.

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SEIS DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 29/09/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA SANDRA MARA, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 571/2003 DATADO DE 02/10/2003, SOLICITANDO À MESA DIRETORA AS DEPENDÊNCIAS DA GALERIA DESTA CASA A PARTIR DAS 19:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRANSGÊNICOS. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR PEDRO JOEL CELESTRINE, DATADOS DE 02/10/2003, FAZENDO SOLICITAÇÕES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº. 572/2003 – SOLICITA MEDIDAS CABÍVEIS SOBRE O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA “PERPÉTUO SOCORRO”, BAIRRO JUPARANÃ; PROTOCOLO Nº. 573/2003 – PEDE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO JUPARANÃ; PROTOCOLO Nº. 574/2003 – REIVINDICA DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E GALERIAS DAS AVENIDAS E RUAS DOS BAIRROS JUPARANÃ E CONCEIÇÃO, E PROTOCOLO Nº. 575/2003 – SOLICITA OBRAS DE PATROLAMENTO DA REGIÃO DE BAGUEIRA. PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO VEREADOR TADEU DENADAI, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 570/2003 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR O EXAME DE MAMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 577/2003 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE VAGAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI Nº. 2237/2001 DE 27/08/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TARCISIO SILVA, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 582/2003 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1452/1991, A FIM DE ADEQUÁ-LA AO DECRETO LEI Nº. 3289/1999 DE 20/12/1999, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA USO DA PALAVRA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU O USO DA PALAVRA À QUEM DELA QUISESSE UTILIZAR. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA, CONVIDOU A TODOS PARA PARTICIPAREM DE UM SEMINÁRIO À REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DO POLIVALENTE UM, DURANTE ESTA SEMANA, COM VÁRIOS TEMAS HA SEREM APRESENTADOS. BEM ASSIM, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NESTA CASA, CONFORME ORA SOLICITADO. INFORMOU AINDA SOBRE A CANDIDATURA PARA O PRÓXIMO PLEITO MUNICIPAL, SENDO QUE O PT LANÇARÁ SEU PRÓPRIO CANDIDATO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA, FEZ MENÇÃO QUANTO AO PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO. FRISANDO QUE O MESMO É INCONSTITUCIONAL; ALEGANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO ÀS CONTRATAÇÕES; NO ENTANTO QUE SEJA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. SENDO QUE A MATÉRIA É MERAMENTE POLITIQUEIRA; HAJA VISTA O INÍCIO ELEITORAL. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU DENADAI TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO CITADO PELA VEREADORA NILSE. ALEGANDO QUE O REFERIDO PROJETO VEM AO ENCONTRO DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR, E QUE NÃO SE FAZ NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TANTO. E QUE A VERBA DESTINADA PARA O PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, VEM DO GOVERNO FEDERAL. PORTANTO, SE TORNA UM PROJETO LEGAL E CONSTITUCIONAL SIM. ESCLARECENDO QUE SE O PROJETO FOSSE PARA CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER EM POSTOS DE SAÚDE OU SIMILARES, AI SIM, SERIA CONTRÁRIO. POIS, NESTE CASO O PROJETO DE FATO ESTARIA SENDO INCONSTITUCIONAL. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE Nº. 568/2003 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO NOVE, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”, FICARÁ RETIDO SOBRE A MESA DIRETORA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU DA VEREADORA SANDRA MARA QUANTO AO PROJETO DE Nº. 405/2003; COMO AUTORA PODERIA SOLICITAR O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO MESMO. A VEREADORA SANDRA MARA ASSIM SE MANIFESTOU. FICANDO O PROJETO DE Nº. 405/2003, ADIADO PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO TODO. O MESMO OCORREU COM OS PROJETOS DE Nº. 491/2003, 523/2003, E 536/2003, RESPECTIVAMENTE DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA. SENDO ACATADO PELA MESA DIRETORA O SOLICITADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 566/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 566/2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO A SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 567/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 567/2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO A SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PROJETO Nº. 567/2003 TRATA SOBRE “AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PROJETO DE Nº. 550/2003 FICOU RETIDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA MELHORES ANÁLISES. BEM COMO OS PROJETOS DE Nº. 570, 577 E 582/2003, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU O USO DA TRIBUNA AO SERVIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PPA – PROGRAMA PLURIANUAL; FRISANDO QUE SE REALIZARÁ NESTA SEXTA-FEIRA NO GUARAREMA CLUBE A PARTIR DAS 19:00 HORAS, UM SEMINÁRIO SOBRE A QUESTÃO, E DESDE JÁ CONTA COM A PRESENÇA DE TODOS; OCASIÃO EM QUE VÁRIOS OUTROS PARLAMENTARES DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 13/10/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:

ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________


ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________.
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 06/10/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO VEREADOR JOEL CELESTRINE, DATADOS DE 06/10/2003, FAZENDO SOLICITAÇÕES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº. 584/2003 – QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO CEIM “WALDIR GABRIEL MARIM”, BAIRRO NOVA ESPERANÇA; E PROTOCOLO Nº. 589/2003 – RETIFICANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO SOB Nº. 576/2003 DATADO DE 02/2003, LIDO NA ÚLTIMA SESSÃO, SENDO QUE O CORRETO É A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: REPAROS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA BEIRA RIO (RIO PEQUENO – CENTRO), BEM COMO DO CALÇAMENTO DA VILA CAPIXABA. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA NILSA FREGONA, DATADOS DE 06/10/2003, FAZENDO SOLICITAÇÕES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A SABER: PROTOCOLO Nº. 586/2003 – INTERCEDA JUNTO AO CIRETRAN DE LINHARES, NO SENTIDO DE SEREM QUESTIONADAS AS REGULARIZADAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO CENTO DESTA CIDADE; VEZ QUE, HA QUE SE OBSERVAR QUE AS MESMAS FORAM DISPOSTAS NOS ENTRONCAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS, FAZENDO COM ISSO A PARALISAÇÃO DE VEÍCULOS NO MEIO DO CRUZAMENTO PARA PERMITIR A PASSAGEM DOS TRANSEUNTES; E PROTOCOLO Nº. 587/2003 – QUE SE ESPESSA AO SINDIMOL, SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES (PRESTAÇÃO DE CONTAS), FEITAS A ESTA CASA, RESPONDENDO AOS SEGUINTES REQUISITOS: 1º. QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA FENAVEM? (NOME DA EMPRESA; ÁREA QUE OCUPOU EM METROS QUADRADOS); 2º. QUAL O VALOR REPASSADO À CADA EMPRESA? ESSE VALOR FOI PROPORCIONAL A ÁREA QUE A EMPRESA UTILIZOU NO EVENTO? 3º. QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELO SINDICATO PARA PROCEDER A ESCOLHA DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA FEIRA, DENTRE AS MUITAS FILIADAS AO SINDIMOL?; 4º. QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELO SINDICATO PARA PROCEDER A DIVISÃO DO ESPAÇO DESTINADO ÀS EMPRESAS DE LINHARES DENTRE AS MUITAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO? E 5º. QUAL A PARTICIPAÇÃO (FINANCEIRA) DO SINDIMOL COM AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA FEIRA? REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA SANDRA MARA PROTOCOLIZADO SOB Nº. 588/2003 DATADO 09/10/2003, SOLICITANDO À MESA DIRETORA O USO DA TRIBUNA LIVRE EM PROL DO SR. MILESMARCOS GOMES PEREIRA, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, PARA O DIA 13/10/2003, PARA QUE O MESMO POSSA EXPLANAR SOBRE “TRANSGÊNICOS”. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O SR. MILESMARCOS GOMES PEREIRA PARA PROFERIR O USO DA PALAVRA SOBRE OS TRANSGÊNICOS. OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO DISSE QUE EXISTE A NECESSIDADE DE TODOS TENTAREM IMPEDIREM O CULTIVO DESSA TECNOLOGIA; POIS, AINDA NÃO HA PROVAS CONCRETAS DE SE TRATAR DE UM GÊNERO INÓCUO; E BEM ASSIM, ATÉ ENTÃO, TRATA-SE, ATÉ QUE PROVEM O CONTRÁRIO DE UM GÊNERO INÓCULO. ALERTANDO AINDA QUE MUITOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO JÁ SE MANIFESTARAM CONTRÁRIOS HÁ SUA PRÉ-EXPERIÊNCIA, AO PLANTIO E, PARA O PRÓPRIO CONSUMO HUMANO. LAMENTANDO A QUEM DA VERDADE PROMULGOU A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NESTE PAÍS. FRISANDO AINDA QUE ISSO SÓ É PROMOVIDO EM PAÍSES DE TERCEIRO MUNDO PARA O SUSTENTO DE MULTINACIONAIS IMPLANTADAS EM PAÍSES DE PRIMEIRO MUNDO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU A PRESENÇA DO PALESTRANTE. DANDO ASSIM, INICIO AO RITO HABITUAL DESTA CASA. INSCRITA, USOU DA PALAVRA A VEREADORA SANDRA MARA LEMBRANDO DAS INÚMERAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE ESTA SEMANA. SENDO DO FÓRUM DE DEBATE REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA POLIVALENTE UM. E TEVE COMO TEMA SOBRE O SUS. CITANDO QUE O SUS AINDA É UM SONHO POR SE REALIZAR POR COMPLETO EM PROL DO MELHOR ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES CARENTES. CITANDO AINDA SOBRE O PLANO DE SAÚDE FAMILIAR QUE TORNA-SE CADA VEZ MAIS IMPORTANTE A SUA EXPANSÃO PARA O ATENDIMENTO DEVIDO EM CEM POR CENTO. OUTRA QUESTÃO TRATA-SE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EXAMES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, POR SE TRATAR DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. FEZ MENÇÃO AINDA SOBRE A QUESTÃO DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA HOSPITALAR NO BAIRRO ARAÇÁ, PARA OS PRÓXIMOS MESES, ONDE ATENDERÁ AOS DIVERSOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. A VEREADORA SANDRA LEMBROU AINDA, QUE NA OCASIÃO DAQUELE EVENTO, FOI MUITO COMENTADO QUANTO AO SOFRIMENTO DE PESSOAS APENADAS DETENTORAS DE DOENÇAS DIVERSAS QUE PARA SE TRATAREM, OU PARA SE REALIZAR EXAMES ESPECÍFICOS TENDE-SE HA DESLOCAREM-SE PARA VITÓRIA-ES, OU CIDADES ADEMAIS LONGÍNCUAS. OUTRO ASSUNTO TAMBÉM RELATADO NAQUELE SEMINÁRIO FOI SOBRE O PLANO PLURIANUAL. ESPERANDO QUE LINHARES DEIXE DE SER PREJUDICADA A PRIORI. HAJA VISTA QUE COSTUMEIRAMENTE SOMENTE AS GRANDES CIDADES VÊM SENDO BENEFICIADAS PELO ESTADO NESTE SENTIDO. A VEREADORA SANDRA DISSE QUE NAQUELA OPORTUNIDADE PROFERIU VÁRIAS REIVINDICAÇÕES PARA LINHARES, DIANTE AOS ASSUNTOS ORA MENCIONADOS, E QUE, DENTRE ESTES, INCLUI-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA; REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS HABITACIONAIS OCUPADAS DO BAIRRO LINHARES CINCO; NO TOCANTE À FLORESTA GOYTACAZES, PARA USUFRUIR A BIODIVERSIDADE ALI EXISTENTE. FINALIZANDO, A VEREADORA SANDRA DISSE DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO, NÃO SÓ POLÍTICA, MAS SIM, DE QUE TODOS SAIBAM QUE PESSOAS DE CADA REGIÃO SE IMPORTE COM O QUE DE FATO É RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO PROGRESSISTA DE SUA CIDADE. E QUE, NESTA QUINTA-FEIRA, SE FARÁ PRESENTE NA CIDADE DE SÃO MATEUS-ES, OCASIÃO EM SE SERÁ DISCUTIDO QUANTO A QUESTÃO REGIONAL DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS INTERESSADAS DAQUELE MUNICÍPIO, PARA A PARTICIPAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, EM VITÓRIA-ES A PARTIR DE 31/10 À 01/11/2003. APÓS, MENCIONOU SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE, DENTRE OS DEZOITO DELEGADOS, TAMBÉM SE FARÁ PRESENTE DO GRUPO, NA PARTICIPAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE À REALIZAR-SE EM IBIRAÇU-ES NO MÊS DE NOVEMBRO DESTE. HAVERÁ TAMBÉM UMA CONFERÊNCIA SOBRE A PESCA, TAMBÉM NO MÊS DE OUTUBRO (NÃO CITANDO O LOCAL). INSCRITA, FALOU A VEREADORA NILSE FREGONA, DIZENDO DE SUA SATISFAÇÃO EM QUE NESTA DATA, ESTA CASA RECEBERA A VISITA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADRIANI OSÓRIO, QUE VEIO NOS RELATAR E DIVIDIR, DESTA FORMA, A RESPONSABILIDADE QUANTO AO DESCASO DOS PROPRIETÁRIO DE ÁREAS DE TERRAS QUE MARGEIAM COM AS LAGOAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL A LAGOA JUPARANÃ; QUE VEM SENDO POVOADA E INVADIDA ÀS SUAS MARGENS, ALÉM DO PERMITIDO EM LEI. IMPEDINDO ASSIM DE QUE A POPULAÇÃO, COMO SEMPRE FOI, DEIXOU DE USUFRUIR DAQUELE LASER; HAJA VISTA QUE OS PROPRIETÁRIOS DAQUELAS TERRAS INTERDITARAM SEUS ACESSOS. NA OPORTUNIDADE, A VEREADORA NILSE APELOU AOS GOVERNANTES QUE MEDIDAS CABÍVEIS FOSSEM TOMADAS EM PROL DOS MUNÍCIPES DESPROVIDOS DE ÁREA DE LASER, NESTE SENTIDO. ESPERANDO QUE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA NÃO DESANIME, E QUE, DESDE JÁ COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO SOBRE ESTA QUESTÃO. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR ARILDO KIRMSE, LEMBRANDO QUE NA SESSÃO ANTERIOR A COLEGA SANDRA MARA DIVULGOU A CANDIDATURA À PREFEITO DE SEU PARTIDO, SENDO O SR. PAULO CESAR – DO PT. E NESTA OPORTUNIDADE, O VEREADOR ARILDO KIRMSE, LEMBROU AINDA QUE É DO PTB JÁ HA MAIS DE DEZ ANOS, E QUE FOI ELEITO E REELEITO POR DUAS VEZES NESTE MESMO PARTIDO. E NESTA OCASIÃO, FRISOU QUE SEU CANDIDATO À PREFEITO TEM UM PERFIL VISTOSO; POIS, JÁ FOI VEREADOR, VICE-PREFEITO, PREFEITO, DEPUTADO FEDERAL E REELEITO AO MESMO ATUALMENTE; E QUE, O MESMO TEM UMA ACEITAÇÃO MACIÇA PERANTE O ELEITORADO. FRISANDO QUE NA POLÍTICA DE LINHARES DECORRE SEMPRE DURANTE A ADMINISTRAÇÃO DE JOSÉ CARLOS ELIAS E APÓS SUA GESTÃO. POR ISSO, RATIFICA, O POVO POR CERTO VOTARÁ EM TRÊS DE OUTUBRO DE 2004, EM JOSÉ CARLOS ELIAS PARA ASSUMIR OS DESTINOS DESTINO DO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO TÃO PROMISSOR. E, PARA A COMPOSIÇÃO DE SUA CHAPA, EXISTEM VÁRIOS PRÉ-CANDIDATOS À VICE-PREFEITO; SENDO UM DOS COTADOS, PRELIMINARMENTE, É O ATUAL PRESIDENTE DO SINDICATO PATRONAL RURAL DE LINHARES, QUE OUTRORA FOI VEREADOR, SR. WALDEMAR BORGES. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR TADEU DENADAI PARABENIZANDO AO COLEGA ARILDO KIRMSE POR SUA ORATÓRIA, A QUAL, FEZ COM QUE O SENSIBILIZASSE E O DESORIENTASSE EM SUA ALOCUÇÃO. PORÉM, ARGUMENTOU SOBRE AO PROBLEMA QUE TANTO VEM AFETANDO TODA A COMUNIDADE NÃO SÓ DO ESPÍRITO SANTO, MAS TAMBÉM, DE VÁRIAS OUTRAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS DE NOSSO ESTADO. QUE É A ESCASSEZ DAS CHUVAS, A QUAL, POR CERTO, TRARÁ PARA TODOS PROPRIETÁRIOS E AGRICULTORES DE TODAS REGIÕES, PREJUÍZOS INCALCULÁVEIS. E QUE, ESTES PREJUÍZOS JÁ ESTÃO ACONTECENDO; SENDO QUE O PIOR SERÁ PARA O ANO, CASO NÃO CHOVA POR ESSES DIAS. EM SEGUIDA, O VEREADOR TADEU CITOU SOBRE O PROJETO DE SUA AUTORIA, SENDO O DE Nº. 570/2003, LAMENTANDO QUE O MESMO NÃO SERÁ APRECIADO NESTA DATA, DEVIDO A REPENTINA RETIRADA EM PLENÁRIO DO COLEGA OSMAR MIRANDA, POR INDISPOSIÇÃO INTESTINAL. E NA OPORTUNIDADE, ESTIMA BOAS MELHORAS AO COLEGA. SENDO ASSIM, SOLICITOU AOS COLEGAS QUE ALMEJAM EM SUBSCRITAR NO BOJO DO REFERIDO PROJETO, QUE APROVEITEM DESTA OPORTUNIDADE IMPAR E, SEJAM BEM VINDOS HÁ ELABORAÇÃO DE UMA MATÉRIA QUE SERÁ UM MARCO NA HISTÓRIA DESSA LEGISLATURA. FINALIZANDO, REPETIU SUA FRASE QUE EM CAMPANHA PARA SEU CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS ELIAS, NO ÚLTIMO PLEITO: “QUE JOSÉ CARLOS ELIAS PEGOU LINHARES NO FUNDO DO ABISMO, QUANDO PREFEITO, E O TROUXE À SUPERFÍCIE. E HOJE LINHARES TAI...” REALMENTE, LINHARES, LINHARENSE COMO É; E TUDO QUE TEM AGRADECE AO POVO DE LINHARES, E TUDO QUE TEM, ESTÁ NESTA CIDADE E NA CIDADE DE RIO BANANAL, NOSSA CO-IRMÃ, ONDE POSSUI UMA PROPRIEDADE RURAL, HERANÇA DE FAMÍLIA. E A CIDADE DE LINHARES, QUE NÃO MAIS DO QUE DEZ ANOS ATRÁS, NINGUÉM COMPRAVA UM LOTE NO CENTRO DA CIDADE, POIS, O MESMO ERA DESVALORIZADO. NÃO HAVIA VALORIZAÇÃO NENHUMA; E VÍAMOS O PROGRESSO IMPERANDO NOS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ-ES E SÃO MATEUS-ES. APÓS SUA ADMINISTRAÇÃO, FEZ SEU SUCESSOR, QUE TAMBÉM VEM FAZENDO BOM GOVERNO. E É ISSO, QUE IREMOS CONTINUAR FAZENDO NA VOLTA DE JOSÉ CARLOS ELIAS NA PREFEITURA DE LINHARES NO PRÓXIMO PLEITO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 405/2003. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA SOLICITOU À MESA DIRETORA QUE AO FINAL DE CADA SESSÃO FOSSE REFEITA A CHAMADA DOS VEREADORES. E QUE SUA SOLICITAÇÃO ORA FEITA CONSTASSE EM ATA. A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA COMUNICOU QUE LEVARÁ AO CONHECIMENTO DA PROCURADORIA DESTA CASA, E QUE, ATÉ AO FINAL DESTA, PRESTARIA A INFORMAÇÃO DESEJADA. O PRESIDENTE INFORMOU AINDA, QUE DEVIDO A AUSÊNCIA JÁ JUSTIFICADA, NESTE CASO, FORTUITA, DO VEREADOR OSMAR; SENDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM UM PROJETO, REGIMENTALMENTE, JÁ EM ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO O DE Nº. 213/2003. E QUE, REGIMENTALMENTE, MESMO COM SUA AUSÊNCIA, SERÁ O PROJETO APRECIADO NESTA DATA. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA QUESTIONOU TAL CONDIÇÃO, NO ENTANTO, COMO JÁ OCORREU FATO DESTA NATUREZA COM PROJETOS DE SUA AUTORIA. MAS, ENTENDE QUE O PROJETO DEVERIA SER APRECIADO COM A PRESENÇA DO SEU AUTOR. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ESCLARECEU QUE O PARLAMENTAR DEVE SE FAZER PRESENTE EM PLENÁRIO; POR TANTO, SENDO ASSIM, O VEREADOR NÃO ESTÁ AMPARADO PARA O QUE QUESTIONA A NOBRE VEREADORA. CONTINUANDO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A VOTAÇÃO DO PROJETO DO VEREADOR OSMAR MIRANDA, MESMO COM SUA AUSÊNCIA, PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM, OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM. SENDO O SOLICITADO PELA MESA DIRETORA APROVADO PELA MAIORIA DOS PARES; RECEBENDO VOTAÇÃO FAVORÁVEL NESTE CASO, APENAS DAS VEREADORAS NILSE FREGONA E SANDRA MARA. CONTINUANDO A VOTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE Nº. 405/2003, NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA DISSE QUE TRATA-SE DE MATÉRIA QUE NÃO IRÁ ONERAR OS COFRES PÚBLICOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO; BEM COMO, DA NECESSIDADE DE SE TER UMA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, MESMO QUE SEJA EM HOSPITAIS OU PRESÍDIO, PROMOVENDO UM CERTO CONFORTO ESPIRITUAL. POR ISSO APELA AOS PARES A APROVAÇÃO DA MATÉRIA. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU DENADAI, DISSE QUE COMO MÉDICO, VÊ CONSTANTEMENTE GRUPOS DE PESSOAS DE DIVERSAS RELIGIÕES PRESTANDO TAL SERVIÇO, TANTO NO HOSPITAL RIO DOCE, UNIMED NORTE E TALMA. POR TANTO, NÃO VÊ A IMPORTÂNCIA DESTA MATÉRIA. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE DISSE QUE, JÁ QUE EXISTEM PESSOAS PROMOVENDO TAL OBJETIVO, PORTANTO, REFORÇA MAIS AINDA A NECESSIDADE DE SE VIGER UMA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. CONTINUANDO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO NOS CITADOS PARECERES, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 405/2003, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES, RECEBENDO VOTO FAVORÁVEL APENAS DOS PARES: SANDRA MARA, NILSE FREGONA E ANANIAS COSTA DE SOUZA. E FOI O PROJETO ORA REJEITADO ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 213/2003, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA LAMENTOU QUE OS PARES NÃO TENHAM APROVADO UMA MATÉRIA DESSA ENVERGADURA EM PROL DOS ADOLESCENTES DE NOSSA COMUNIDADE. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA ENDOSSOU AS PALAVRAS DA COLEGA NILSE NESTE CASO. EM TEMPO: VOTARAM FAVORÁVEL AO PROJETO DE Nº. 213/2003, AS VEREADORAS NILSE FREGONA E SANDRA MARA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 491/2003, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA DISSE QUE QUEM PERDE COM O COMPORTAMENTO DOS PARES POR TANTO REJEITAREM PROJETOS DE TAMANHA ENVERGADURA, É A PRÓPRIA POPULAÇÃO. E ESTE PROJETO TINHA POR FINALIDADE TAMBÉM DE SE GERAR EMPREGOS, ALÉM DE COIBIR COM A POLUIÇÃO AMBIENTAL. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA SOLICITOU VERIFICAÇÃO DE QUORUM. SENDO ACATADO PELA MESA DIRETORA E PROFERIDA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL. CONTINUANDO, FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 523/2003, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. QUESTÃO DE ORDEM A VEREADORA SANDRA DISSE QUE NÃO ENTENDE PORQUE OS COLEGAS APENAS REJEITAM OS PROJETOS; FRISANDO QUE SERIA IMPORTANTE QUE OS PARES AO ANALISAREM OS PROJETOS QUE AO MENOS APRESENTASSEM EMENDAS AOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA; E AOS QUE RECEBEM EMENDAS, QUE ESTAS FOSSEM TAMBÉM ANALISADAS, E NÃO APENAS REJEITADAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 536/2003, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA, DEMONSTROU INSATISFAÇÃO DIANTE AOS COLEGAS; POIS, TODOS OS PROJETOS ORA REJEITADOS NÃO CAUSARIAM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS DE LINHARES. ALEGANDO DA IMPORTÂNCIA DESSA MATÉRIA, POIS, VEM AO ENCONTRO DOS DIREITOS DE CIDADANIA DE NOSSOS JOVENS E DE SEUS DEVERES COMO POLÍTICO DE NOSSA REGIÃO NUM FUTURO BEM PRÓXIMO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 577/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 577/2003 SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. OS PROJETOS DE Nº. 550/2003, 570/2003 E 582/2003 PERMANECERAM EM PODER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA MELHORES ANÁLISES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. O PROJETO DE Nº. 568/2003 FICOU RETIDO SOBRE A MESA DIRETORA, HÁ SER APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 20/10/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:

ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________


ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________

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