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PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________


ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA OITO DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 08/09/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA SANDRA MARA, A SABER: PROTOCOLO Nº. 479/2003, DATADO DE 07/08/2003, SEJA EXPEDIDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO DE LINHARES, SOLICITANDO CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO, NOME E ENTIDADE DOS MEMBROS QUE FORMAM O CONSELHO; PROTOCOLO Nº. 500/2003 DE 19/08/2003, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA CARIACICA, EM FRENTE AO Nº. 188, BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL; PROTOCOLO Nº. 501/2003 DE 19/08/2003, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SANEAMENTO BÁSICO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE ACÁCIO VALENTIN DE MORAES, BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº. 502/2003 DE 19/08/2003, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA Nº. 02, (PONTO DE D. MARIA ROSA PEREIRA COSTA), CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE ACÁCIO VALENTIN DE MORAES, BAIRRO ARAÇÁ; PROTOCOLO Nº. 503/2003 DE 19/08/2003, REITERA O PEDIDO CONSTANTE PROTOCOLIZADO SOB Nº. 293/2003 DE 08/05/2003, QUE SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, O NOME, ESPECIALIZAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO DE REGÊNCIA; E PROTOCOLO Nº. 524/2003 DE 04/09/2003, SOLICITANDO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, AS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER, PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, NO DIA 20/09/2003, DAS TREZE ÀS DEZOITO HORAS. OFÍCIO DA ADEFIL Nº. 48/2003 DE 27/08/2003, COMUNICANDO QUE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E COORDENAÇÃO DE TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO, CONCEDEU A ADEFIL, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU A TODOS QUE A LASA OS CONVIDA PARA NESTA QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS OITO HORAS, OS PARES QUE ASSIM DESEJAREM CONHECER AS ESTRUTURAS DAQUELA INDÚSTRIA. INSCRITO USOU DA PALAVRA O VEREADOR TADEU DENADAI, DIZENDO QUE NÃO SE FARÁ PRESENTE NO EVENTO PROMOVIDO PELA LASA, POIS, JÁ HA CONHECE E MUITO BEM. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR TADEU DENADAI RETRIBUI O CONVITE ÀQUELA INDÚSTRIA, PARA QUE ELA VENHA CONHECER OS ESTRAGOS PROVOCADOS POR ELA EM TODA A NOSSA CIDADE E AO PRÓPRIO MEIO AMBIENTE. APÓS, DEFENDEU, MAIS UMA VEZ O SEU PROJETO DE Nº. 285/2003, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR EM ÁREAS PASTORIS. RATIFICANDO DA PREJUDICIALIDADE À SAÚDE DO SER HUMANO PELA FULIGEM E DA FUMAÇA PELO EMPREGO DE FOGO NOS CANAVIAIS DA LASA. REITERANDO AOS PARES QUE FAÇAM ALGO EM PROL DA POPULAÇÃO LINHARENSE, VOTANDO FAVORAVELMENTE NESTE PROJETO. EM SEGUIDA, INFORMOU AOS COLEGAS QUE REAPRESENTARÁ PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRAR UM APARELHO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA. VOLTANDO A COMENTAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO MESMO, PELO FATO DE QUE LINHARES, SEGUNDO FONTES DO IBGE, O NÚMERO DE MULHERES É SUPERIOR AOS HOMENS; E NESTA ESCALA, ESTÃO MAIS DE TRINTA MIL MULHERES COM FACHA ETÁRIA SUPERIOR A TRINTA E CINCO ANOS. DE ONDE SE VEM A IMPORTÂNCIA, DURANTE ESSA IDADE, DE SE FAZER EXAMES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS NATURAIS, OU SEJA, O CÂNCER DE MAMA. CITOU AINDA QUE O PREÇO DO APARELHO ESTÁ EM TORNO DE CEM MIL REAIS, E ISSO, NÃO É NADA PARA A PREFEITURA; JÁ QUE SE DÁ TANTO PARA OUTRAS FINALIDADES E NECESSIDADES DE TERCEIROS. RELEMBRANDO, QUE TODOS OS MESES, SAEM MAIS DE SEISCENTAS MULHERES CARENTES PARA IREM PARA VITÓRIA-ES, PARA FAZEREM TAL EXAME PELO SUS. REITERANDO TAMBÉM, QUE O APARELHO É AUTOPAGÁVEL. SENDO O DINHEIRO RETORNADO AOS COFRES PÚBLICO PELO SUS A PARTIR DO TERCEIRO MÊS DE FUNCIONAMENTO. NA OPORTUNIDADE, TADEU DISSE QUE SOLICITARÁ A CADA COLEGA QUE ASSINEM EM CONJUNTO A REPRESENTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. APELANDO ASSIM, AOS PARES QUE VOTEM FAVORÁVEL AO MESMO, POIS, ESTE PROJETO VEM AO ENCONTRO DE TODA UMA COLETIVIDADE. APÓS, O VEREADOR TADEU DISSE QUE REAPRESENTARÁ TAMBÉM PROJETO DE EMENDAS AO PROJETO ORÇAMENTÁRIO DE 2004, INDICANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRA-SOM E ENDOSCOPIA E DEMAIS APARELHOS PARA EXAMES COMPLEMENTARES, QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA COMUNIDADE CARENTE. INSCRITO, FALOU O VEREADOR OSMAR MIRANDA, DEMONSTRANDO SATISFAÇÃO POR SABER QUE LINHARES DETÉM ÍNDICE ELEVADO DE ALFABETIZAÇÃO PERANTE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O MESMO SE DÁ NA QUESTÃO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL, PORÉM, NESTE QUESITO, A TAXA É A MENOR EM TODO O ESTADO, TAMBÉM. DISSE TAMBÉM, QUE DIANTE AO FERIADO DE VITÓRIA-ES, MUITAS PESSOAS ESTÃO PROCURANDO POR LINHARES PARA SE DIVERTIR; TANTO É QUE A PROCURA POR HOTÉIS NA CIDADE TEM SIDO MUITO GRANDE, CONFORME EXPLICITA MATÉRIA NO JORNAL “A GAZETA”. O VEREADOR OSMAR, TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS COMEMORAÇÕES AO DIA SETE DE SETEMBRO, “DIA DE NOSSA INDEPENDÊNCIA”. ALEGANDO QUE É NECESSÁRIO RESGATARMOS NOSSOS VALORES DE PATRIOTISMO; OS QUAIS SE PERDERAM AO LONGO DE NOSSA HISTÓRIA. FRISANDO QUE SETE DE SETEMBRO É O DIA MAIS IMPORTANTE DE NOSSA HISTÓRIA. POIS, MARCA A CONQUISTA DE NOSSA LIBERDADE POLÍTICA. EPISÓDIO DA HISTÓRIA DO BRASIL EM QUE O PAÍS SE DESLIGOU OFICIALMENTE DE PORTUGAL EM 7 DE SETEMBRO DE 1822, POR INICIATIVA DE D. PEDRO I. INSCRITA, USOU DA PALAVRA A VEREADORA NILSE FREGONA, CITANDO QUANTO AS COMEMORAÇÕES DO DIA SETE DE SETEMBRO; FRISANDO QUE O POVO COMEMOROU PENSANDO QUE FICOU INDEPENDENTE. CITANDO COMO EXEMPLO DE NÃO INDEPENDÊNCIA, É O FATO DESTA CASA NÃO APROVAR OS PROJETOS DO COLEGA TADEU DENADAI. POIS, A MAIORIA DE SEUS MEMBROS, SÃO SUBSERVIENTES AO EXECUTIVO MUNICIPAL. E COM ISSO QUEM PAGA CARO É O POVO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES, SOBRE OS PROJETOS DE Nº. 336 E 513/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE Nº. 336 E 513/2003, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE, E ENCAMINHADOS A SECRETARIA PARA OS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. OS DEMAIS PROJETOS, SENDO OS DE NºS. 213, 285345, 350, 365, 491/2003, FORAM ADIADOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À PEDIDO DE SEUS RESPECTIVOS AUTORES. OS PROJETOS DE NºS. 262 E 405/2003, FICARAM EM PODER DO VEREADOR JOEL BISI, ATRAVÉS DE PEDIDO DE VISTAS. OS PROJETOS DE NºS. 523 E 525/2003, FICARAM EM PODER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARA MELHORES ANÁLISES. COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 344/2003. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU SOLICITOU À MESA QUE SEJA CONSTADO EM ATA O RESULTADO NOMINAL DESSA VOTAÇÃO. O PRESIDENTE DEFERIU O PEDIDO. E NA OPORTUNIDADE INFORMOU A TODOS QUE TEM CONHECIMENTO DE QUE O EXECUTIVO ENVIARÁ PROJETO DESSA NATUREZA AO LEGISLATIVO. CONTINUANDO A VOTAÇÃO DOS CITADOS PARECERES SOBRE O PROJETO Nº. 344/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 344/2003, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES. VOTANDO FAVORAVELMENTE AO CITADO PROJETO OS VEREADORES: ARILDO KIRMSE, TADEU DENADAI, VALDIR MACIEL, SANDRA MARA E NILSE FREGONA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 15/09/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________


ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUINZE DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 08/09/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 528/2003 DATADO DE 08/09/2003, ONDE SOLICITA DE V. EXª., QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROMOVA-SE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRES. HERMES DA FONSECA E, FINAL DA AV. CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, BAIRRO AVISO, EM ATENÇÃO AOS ANSEIOS DAQUELA COLETIVIDADE, CONFORME CONSTA ABAIXO ASSINADO. REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 529/2003 DATADO DE 08/09/2003, ONDE SOLICITA DE V. EXª., QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA EDIFICADA UMA PRAÇA NO BAIRRO ARAÇÁ; VEZ QUE, JUSTIFICA A PRESENTE, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE DO REFERIDO BAIRRO NÃO DISPÕE DE TAL BENEFÍCIO. REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE, DATADO DE 05/09/2003, DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE LINHARES, PARA O DIA 22/09/2003, OPORTUNIDADE EM QUE SE REGISTRARÁ A PASSAGEM DOS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA DO PRESBITERIANISMO NO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE. PELA ORDEM, O VEREADOR TADEU DENADAI, COMUNICOU A TODOS QUE NO DIA 16/09/2003, SE FARÁ PRESENTE NESTA CIDADE O MINISTRO DO TRANSPORTE E DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS ELIAS, OPORTUNIDADE EM QUE SE REALIZARÁ ASSINATURA DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101 NORTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA REFORÇOU O COMUNICADO DO VEREADOR TADEU, DIZENDO QUE ESTA CASA JÁ FOI CONVIDADA PELO GABINETE DO SENADOR MAGNO MALTA, SOBRE O EVENTO. FRISANDO QUE O HORÁRIO SERÁ A PARTIR DAS 16:30 HORAS. E QUE O IMPORTANTE, É QUE DE FATO SEJA CONCLUÍDA TAL OBRA. INSCRITA, USOU DA PALAVRA A VEREADORA SANDRA MARA, TECENDO COMENTÁRIOS SOBRE A REALIZAÇÃO, ENTRE QUINTA E SEXTA-FEIRA DESTE, EM VITÓRIA-ES, COM A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA CIDADE. ONDE SE FIZERAM PRESENTES DIVERSAS AUTORIDADES DA ESFERA FEDERAL; BEM COMO, REPRESENTANTES DE VÁRIOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DE NOSSA CIDADE. LEMBRANDO QUE, LINHARES SE FARÁ PRESENTE TAMBÉM, NO PRÓXIMO EVENTO EM BRASÍLIA-DF, LEVANDO OS RESULTADOS SATISFATÓRIOS DE TRABALHOS AQUI REALIZADOS, NO QUE TANGE AO ASSUNTO DA CONFERÊNCIA. APÓS, MENCIONOU SOBRE O PROJETO, JÁ ELABORADO, COM A ANUÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O QUAL, TRATA SOBRE A FLORESTA GOYTACAZES; LEMBRANDO QUE ESTA FLORESTA FOI ESQUECIDA JÁ HA TEMPOS, POR ISSO, DA IMPORTÂNCIA DESSE PROJETO; INFORMANDO QUE ESTARÁ SENDO REALIZADO UM CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO E REDAÇÃO JUNTO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOBRE A FLORESTA GOYTACAZES, ONDE SE FINDARÁ A ETAPA EM QUINZE DE NOVEMBRO DESTE, EM FRENTE À FLORESTA; O CONCURSO DARÁ VÁRIOS PRÊMIOS AOS ESTUDANTES E ÀS ESCOLAS PARTICIPANTES. INSCRITA, FALOU A VEREADORA NILSA FREGONA ENALTECENDO COMENTÁRIOS SOBRE A ORATÓRIA DA COLEGA SANDRA MARA, E PARABENIZOU QUANTO À ATUAÇÃO DO PT NO ÂMBITO MUNICIPAL; BEM COMO POR TODA ESFERA FEDERAL. EM SEGUIDA, FEZ MENÇÃO QUANTO ÀS NOSSAS NECESSIDADES, QUE NÃO SÃO POUCAS, E, O QUÊ DESEJA NOSSA POPULAÇÃO, DE TODO O NOSSO ESTADO? MENCIONANDO: A EXTINÇÃO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL, DA VIOLÊNCIA URBANA; UMA CIDADE SEM FOME; UMA CIDADE SEM O MONOPÓLIO. CITANDO COMO EXEMPLO LINHARES, QUE DETÉM O MONOPÓLIO DO TRANSPORTE COLETIVO E URBANO. ACREDITANDO QUE A POPULAÇÃO ALMEJA POR UMA CONCORRÊNCIA NESTE SENTIDO; UMA CIDADE COM ESCOLA PÚBLICA COM QUALIDADE EM TODOS OS SENTIDOS, O ENSINO DO TERCEIRO GRAU DA REDE FEDERAL; INDAGANDO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM OS MUNICÍPIOS DE COLATINA-ES E SÃO MATEUS-ES, SEREM BENEFICIADAS COM UMA FACULDADE FEDERAL, OU EXTENSÃO DESTA, E LINHARES NÃO? ACREDITANDO QUE O MOTIVO SERÁ O MAIS FÚTIL, POR “LINHARES SER LINDA DE MAIS”.APÓS, INFORMOU A TODOS QUE RETORNARÁ COM O PROJETO DE REVOGAÇÃO DO MONOPÓLIO DO TRANSPORTE COLETIVO E URBANO EM LINHARES, APELANDO AOS COLEGAS QUE VOTEM NA MATÉRIA AO MENOS UMA VEZ NESTA LEGISLATURA. INSCRITO, FALOU O VEREADOR ATAYDES ARMANI, AGRADECENDO AOS PARES QUE VOTARAM, NA SESSÃO ANTERIOR, FAVORAVELMENTE NO PROJETO QUE REDUZ A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; PORÉM, LAMENTA QUE A MESMA TENHA SIDO REJEITADA PELA MAIORIA. LAMENTA TAMBÉM, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NÃO UTILIZA O MONTANTE DESSA TAXA EM NOVAS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS E EXTENSÕES DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, EM LOCAIS AINDA DESPROVIDOS DE TAL BENEFÍCIO. LAMENTA AINDA, QUE ESSE MONTANTE, FIQUE DEPOSITADO EM BANCO, POIS O MESMO DEVERIA SAIR DOS COFRES PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE NOSSA POPULAÇÃO. APÓS, LEMBROU QUE NESTE ANO APRESENTOU DOIS PROJETOS DE GRANDE ENVERGADURA, E OS MESMOS FORAM REJEITADOS PELA MAIORIA DOS COLEGAS. INFORMANDO QUE NO PRÓXIMO ANO REAPRESENTARÁ AS MESMAS E OUTRAS MAIS. EM SEGUIDA, TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PMDB. SEU PARTIDO, O QUAL, REALIZOU SEMANA PRÓXIMA PASSADA, SUA CONVENÇÃO. ATAYDES DEMONSTROU-SE INSATISFEITO; LEMBRANDO QUE É AFILIADO AO PARTIDO, QUANDO AINDA ERA O MDB, E HOJE, DEIXA DE SER COMUNICADO E CONVIDADO PARA REALIZAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA DE SEU PARTIDO. E MESMO ASSIM, SEU NOME, SÓ FICOU CONSTADO NA DELEGAÇÃO DESTE, DEVIDO À POSIÇÃO DE CARGO QUE OCUPA NO MESMO; E QUE, SE ASSIM NÃO FOSSE, INGRESSARIA NA JUSTIÇA IMPUGNANDO AQUELA CONVENÇÃO. CITANDO QUE SE UM DIA TIVER QUE SAIR DE SEU ATUAL PARTIDO, SAIRÁ MUITO ENTRISTECIDO. MESMO PORQUE, SEU GRUPO POLÍTICO PERTENCE AO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ELIAS, E ESTE, NÃO SE ENCONTRA NAS FILEIRAS DO PMDB. FINALIZANDO, ATAYDES DISSE QUE É MUITO TRISTE A PESSOA SE APANHAR DIANTE DE TAL SITUAÇÃO; NO ENTANTO, É CONSABIDO QUE, DIANTE TAIS DIFICULDADES E OUTRAS QUE CORRIQUEIRAS, SEMPRE, COM O TEMPO, SÃO VENCIDAS; E OS ÓBICES, ESTES, NOS SERVE PARA NOS FORTALECER. POR ISSO, A MELHOR RESPOSTA PRA TUDO É O TEMPO. E O TEMPO, DARÁ A RESPOSTA DEVIDA A ESSAS PESSOAS QUE HOJE PENSAM QUE IRÃO SE ETERNIZAR NO PODER. FRISANDO QUE O PODER NÃO PERTENCE À PESSOA, E SIM, AO POVO; POR ISSO, É QUE O POVO O DETÉM. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR TADEU DENADAI, CITANDO QUE SE ENCONTROU, RECENTEMENTE, COM SEU FUTURO PREFEITO, DEPUTADO JOSÉ CARLOS ELIAS, E ESTE, LHE GARANTIU: QUE A PARTIR DE JANEIRO DE 2005, AO ASSUMIR A PREFEITURA DE LINHARES, APRESENTARÁ EMENDA AO ORÇAMENTO DAQUELE PERÍODO, PARA INCLUIR A EXTENSÃO DA UFES PARA LINHARES. APÓS, O VEREADOR TADEU TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PAUTA DO DIA, ONDE SERÁ APRECIADO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, SENDO O DE Nº. 285/2003; LEMBRANDO QUE HA MAIS DE TRÊS MESES VEM COMENTANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SUA EXISTÊNCIA EM PROL DA SAÚDE HUMANA E DO MEIO AMBIENTE. ESPERANDO DOS PARES A SUA APROVAÇÃO E SANÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, INFORMOU QUE REAPRESENTARÁ PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE EXAMES COMPLEMENTARES E DA MAMOGRAFIA. LEMBRANDO QUE NO DOMINGO, NO PROGRAMA DO FANTÁSTICO, DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, FOI APRESENTADA UMA REPORTAGEM SOBRE O CÂNCER DE MAMA. E HOJE, ESPERA QUE OS PARES ASSINEM, CONJUNTAMENTE, O SEU PROJETO ORA QUE MENCIONA, EM PROL DA CLASSE FEMININA CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO. O VEREADOR TADEU, DISSE EM SEGUIDA QUANTO AO PROJETO APRESENTADO JUNTO COM O COLEGA ATAYDES, QUE SE TRATAVA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JÁ REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES, OS QUAIS, LHE GARANTIRAM QUE O EXECUTIVO ENVIARÁ A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM DESCONTO SUPERIOR AO PROJETO AQUI APRESENTADO. PELA ORDEM, O VEREADOR ATAYDES, DISSE QUE POR CERTO O EXECUTIVO FARÁ ISSO, MAS, SOMENTE EM OUTUBRO DO ANO QUE VEM; POIS, ESPERARÁ O RESULTADO DAS ELEIÇÕES, SENDO QUE, SE FOR O CANDIDATO DA SITUAÇÃO ELEITO, O PROJETO VIRÁ EM PROL DA SUA ADMINISTRAÇÃO; SE FOR O DA OPOSIÇÃO, O PROJETO VIRÁ DE ENCONTRO À FUTURA ADMINISTRAÇÃO. CONTINUANDO, O VEREADOR TADEU, DISSE QUE O PROMETIDO FOI PARA ESTE ANO. TADEU RESSALTOU AINDA QUE UM ÓRGÃO PÚBLICO NÃO É PARA TER LUCRO; POIS, SUA FUNÇÃO É PARA ARRECADAR OS IMPOSTOS DOS MUNÍCIPES, RETORNANDO A ESTES, COM OBRAS E BENEFÍCIOS DIVERSOS. FINALIZANDO, O VEREADOR TADEU APELOU AOS COLEGAS QUE FAÇAM JUSTIÇA EM PROL DA CLASSE MENOS FAVORECIDA PELA SORTE, E, CONJUNTAMENTE, ASSINEM O PROJETO QUE TRATA SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE MAMOGRAFIA. PELA ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA, ESCLARECEU QUE NÃO É CANDIDATA À REELEIÇÃO, E QUE, DESDE O PRIMEIRO DIA EM QUE TOMOU POSSE NESTA CASA, SEMPRE FOI OPOSIÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL. DIFERENTE DO QUE ACONTECEU COM O COLEGA ATAYDES ARMANI, QUE TOMOU POSSE COMO LÍDER DO PREFEITO, E HOJE, NUMA INVERSÃO DE VALORES, QUER SER OPOSIÇÃO. NILSE ACREDITA QUE O COLEGA NÃO TEM CONSCIÊNCIA DESTE FATO. FRISANDO QUE O GRUPO DO PREFEITO É COESO; NO ENTANTO, O GRUPO QUE SE DIZ DA OPOSIÇÃO, DESTE, UM QUER FURAR O OLHO DO OUTRO. NILSE LEMBROU AINDA, QUANDO O COLEGA TADEU PROMOVEU UM FÓRUM DE DEBATE NESTA CASA SOBRE O PROBLEMA DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR, FOI A ÚNICA VEREADOR A PARTICIPAR, E QUE, LAMENTAVELMENTE, NÃO HOUVE A PARTICIPAÇÃO DE MAIS NINGUÉM, A NÃO SER DO PRÓPRIO TADEU E DE SEUS ASSESSORES. CITOU AINDA QUE SEMPRE VOTOU FAVORÁVEL AOS PROJETOS DO COLEGA TADEU, EM ESPECIAL, AO QUE TRATA SOBRE OS EXAMES COMPLEMENTARES E DA MAMOGRAFIA. RATIFICANDO QUE É INADMISSÍVEL, QUE HOJE, O COLEGA VENHA USAR DA TRIBUNA, PELO FATO DE SE INICIAR, ANTECIPADAMENTE, AS ELEIÇÕES, E DIZER QUE SEU PREFEITO JOSÉ CARLOS ELIAS, IRÁ TRAZER A EXTENSÃO DA UFES PARA LINHARES; SENDO QUE O MESMO FOI PREFEITO E ISSO NÃO FEZ. PELA ORDEM, O VEREADOR ATAYDES DISSE QUE A NOBRE VEREADORA TEM A MENTALIDADE MUITO PEQUENA. POIS, SEMPRE FEZ E CONTINUARÁ FAZENDO PARTE DO GRUPO POLÍTICO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ELIAS; E SE ESTEVE DO LADO DO PREFEITO GIRINO ZANON, FOI PELO FATO DE QUE ESTE PARTICIPOU DO GRUPO DO ENTÃO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ELIAS. E, NO DIA EM QUE ESTE SE AFASTOU DO ENTÃO DEPUTADO, DA MESMA FORMA ASSIM O FEZ. LEMBRANDO DE QUE, MESMO QUANDO LÍDER DO PREFEITO VOTOU CONTRÁRIO A DUAS MATÉRIAS DA COLEGA NILSE FREGONA; SENDO AS QUE VERSAVAM SOBRE O MONOPÓLIO DO TRANSPORTE COLETIVO E URBANO E DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. INSCRITO, O VEREADOR OSMAR MIRANDA DECLINOU O USO DA PALAVRA. INSCRITO, O VEREADOR ANANIAS COSTA DE SOUZA, MENCIONANDO SOBRE O ENCONTRO RELIGIOSO NA LOCALIDADE DE HUMAITÁ; ONDE CONTOU COM A PRESENÇA DE VÁRIAS CARAVANAS DE DIVERSAS REGIÕES. DISSE EM SEGUIDA, DA CONQUISTA GALGADA EM PROL DA COMUNIDADE DE BEBEDOURO, ESTENDENDO A LINHA DE ÔNIBUS SENTIDO BEBEDOURO AO PÓLO MOVELEIRO DO BAIRRO CANIVETE, ISSO COM O APOIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E VIAÇÃO JOANA D´ARC. POIS, OUTRORA, OS ÓBICES EXISTENTES, DIFICULTAVAM QUE MORADORES DE BEBEDOURO PUDESSEM TRABALHAR NO BAIRRO CANIVETE. FINALIZANDO, CITOU QUE PARA O ANO, QUE SERÁ UM ANO ELEITORAL; ACREDITA QUE O POVO RECONHECERÁ OS TRABALHOS DESTE LEGISLATIVO. PELA ORDEM, A VEREADORA NILSE PARABENIZOU AO COLEGA ANANIAS PELA CONQUISTA; NO ENTANTO, SALIENTOU QUE O FEITO NÃO É MAIS QUE A OBRIGAÇÃO E DE INTERESSE DA VIAÇÃO JOANA D´ARC; POIS, COM ISSO, ELA ESTARÁ OBTENDO MAIOR LUCRO. CONTINUANDO, O VEREADOR ANANIAS RECITOU UM TRECHO BÍBLICO, EM MATEUS CAPÍTULO DEZOITO, VERSÍCULO PRIMEIRO. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, A COMISSÃO DE JUSTIÇA INFORMOU QUE OS PROJETOS DE NºS. 213 E 262/2003 PERMANECERÃO EM SEU PODER PARA MELHORES ANÁLISES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 285/2003. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU DENADAI, EM DEFESA DA MATÉRIA, DISSE QUE ESTA NÃO É ESPECIFICAMENTE DIRECIONADA À INDÚSTRIA LASA; SENDO QUE TAL PROJETO TEM COMO ORIGEM À CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO-SP, ONDE A LEGISLAÇÃO DA MESMA FORMA É RESPEITADA. BEM COMO, A LEGISLAÇÃO AQUI APLICADA, SERIA PARA OS GRANDES QUINHÕES DE TERRAS, ONDE SE APLICA A QUEIMA. CONTINUANDO A VOTAÇÃO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO O TODO DO PROJETO DE Nº. 285/2003. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU SOLICITOU À MESA DIRETORA QUE A VOTAÇÃO FOSSE NOMINAL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PEDIDO ORA FEITO, POR NÃO SER REGIMENTAL. SENDO APROVADO POR TODO. COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL O TODO DO PROJETO DE Nº. 285/2003, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES; VOTANDO FAVORAVELMENTE AO CITADO PROJETO OS PARLAMENTARES: SANDRA MARA, ATAYDES ARMANI, TADEU DENADAI E VALDIR MACIEL. APÓS O RESULTADO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENCAMINHOU O PROJETO DE Nº. 285/2003, À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA JUSTIFICOU SEU VOTO FAVORÁVEL, HAJA VISTA DA IMPORTÂNCIA QUE AQUELA INDÚSTRIA TEM NO TOCANTE À GERAÇÃO DE EMPREGOS, QUE GIRA EM TORNO DE TRÊS MIL FUNCIONÁRIOS. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU DISSE QUE A LASA TRAZ MAIS DE MIL E DUZENTOS FUNCIONÁRIOS DE OUTROS ESTADOS; ENTÃO, COMO PODERIA A LASA GERAR TRÊS MIL EMPREGOS? CITANDO QUE A VEREADORA ESTÁ CONTANDO MENTIRAS. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ATAYDES DISSE QUE NENHUMA EMPRESA DE LINHARES DETÉM UM NÚMERO TÃO ELEVADO DE FUNCIONÁRIOS, CONFORME AQUI CITADO. A NÃO SER A PREFEITURA DE LINHARES! OUTRA QUESTÃO É DE QUE A LASA NÃO GERA TANTO EMPREGO ASSIM PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES; QUE TRAZ SIM, DE OUTROS ESTADOS; FAZENDO COM ISSO, O CRESCIMENTO DE BOLSÕES DE POBREZA PARA NOSSA CIDADE; BEM COMO, QUANTO AO ÊXODO RURAL E, ALÉM DISSO, POLUINDO O MEIO AMBIENTE, PREJUDICANDO ASSIM À SAÚDE HUMANA. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA DISSE QUE A POPULAÇÃO PRECISA DE TER UMA BOA QUALIDADE DE VIDA; E BEM ASSIM, NO TOCANTE AO QUE DISPÕE O PROJETO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS EM PROCEDER SEUS MÉTODOS DE PRODUÇÃO. OUTRO FATOR SE DESTACA QUANTO À EXPLORAÇÃO FLORESTAL; SENDO QUE A LASA TAMBÉM DESRESPEITA O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 316/2003. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA DISSE DA IMPORTÂNCIA DESSE PROJETO; POIS, O MESMO VEM AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES PRÉ-EDUCACIONAIS DESTINADAS À SAÚDE BUCAL DAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. CONTINUANDO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO O TODO DO PROJETO DE Nº. 316/2003, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES, E FOI O CITADO PROJETO ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA JUSTIFICOU SEU VOTO FAVORÁVEL À MATÉRIA, LAMENTANDO QUANTO À REJEIÇÃO DA MESMA; HAJA VISTA QUE TODA SUA FAMÍLIA E PARENTELA SÃO ODONTÓLOGOS; E QUE, TEM CONHECIMENTO DE CAUSA. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU DENADAI JUSTIFICOU SEU VOTO PELO SIMPLES FATO DE RECONHECER DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA SAÚDE ORA PRETENDIDA. DA MESMA FORMA QUE NÃO ENTENDE DO DESCASO DOS COLEGAS POR NÃO SE IMPORTAREM COM A SAÚDE DOS MUNÍCIPES E ATÉ MESMO DE SEUS ENTES. REFERINDO-SE QUANTO À REJEIÇÃO, TAMBÉM, DE SEU PROJETO, O DE Nº. 285/2003. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O PROJETO DE Nº. 405/2003 PERMANECERÁ EM PODER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONFORME INFORMADO POR ESTA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 350/2003. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA SOLICITOU AO AUTOR DA MATÉRIA, VEREADOR ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES SE HAVIA INTENÇÃO DE APRESENTAR DEFESA DO REFERIDO PROJETO, OU, SE FOSSE O CASO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA TECESSE COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PROFERIU A LEITURA DA EMENTA, E LOGO EM SEGUIDA, DISSE QUE EM CONVERSA COM O COLEGA ADERBAL, DISSE QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO, VEZ QUE, EM LINHARES NÃO HA POSSIBILIDADES DE SE COLOCAR UM ÔNIBUS PARA FUNCIONAR ATÉ DUAS OU TRÊS HORAS DA MADRUGADA, DEVIDO À QUESTÃO DE SEGURANÇA. CITANDO COMO EXEMPLO O BAIRRO NOVA ESPERANÇA E BAIRRO PLANALTO. PORTANTO, SE HOUVER EMPATE, DESDE JÁ FIQUEM SABENDO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ESCLARECEU AINDA QUE MUITOS PODEM ACHAR QUE SE VOTA NESTA CASA DE ACORDO COM OS INTERESSES DO PREFEITO; O QUE NÃO É VERDADE. POIS, AQUI SE VOTA DE ACORDO COM A CONSCIÊNCIA DE CADA UM. CONTINUANDO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO Nº. 350/2003, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES. VOTANDO FAVORAVELMENTE AS VEREADORAS SANDRA MARA, NILSE FREGONA E VEREADOR ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ADERBAL, COMO AUTOR DO PROJETO ORA REJEITADO, DISSE QUE SE TRATA DE MATÉRIA DE EXTREMO INTERESSE DE TODA UMA COLETIVIDADE; FRISANDO QUE MANTEVE CONTATO COM A GERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO JOANA D´ARC, A QUAL, EM MOMENTO ALGUM DEMONSTROU INSATISFAÇÃO SOBRE O PRETENDIDO, O MESMO FOI DA OPINIÃO DO PRÓPRIO PREFEITO DESTA CIDADE. FINALIZANDO AGRADECEU A TODOS OS SEUS COLEGAS PELO APOIO ORA DADO, OS QUAIS, SEMPRE TIVERAM SEU DEVIDO APOIO SOB QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO Nº. 365/2003. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA, COMO AUTORA, DEFENDEU A MATÉRIA ALEGANDO QUE A MESMA VEM AO ENCONTRO DOS ESTUDANTES DE LINHARES, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO DAS ESCOLAS COM A PREFEITURA NO SENTIDO DE PERMITIR AOS ESTUDANTES CONHECEREM E COMPREENDEREM AS FUNÇÕES DO EXECUTIVO DENTRO DOS ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS BRASILEIRO, EM ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES. CONTINUANDO A VOTAÇÃO, FOI O PROJETO DE Nº. 365/2003 REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES, E FOI O PROJETO ORA REJEITADO ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. O CITADO PROJETO RECEBEU VOTO FAVORÁVEL APENAS DAS VEREADORAS NILSE, SANDRA E DO VEREADOR TADEU DENADAI. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA LAMENTOU QUANTO À REJEIÇÃO DE UM PROJETO QUE NÃO CAUSARIA DISPÊNDIO AOS COFRES PÚBLICOS. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE ENDOSSOU AS PALAVRAS DA COLEGA SANDRA, ORA PROFERIDA; LAMENTANDO QUE DESTA FORMA, MUITOS JOVENS CONTINUARAM VOTANDO EM SEUS CANDIDATOS ERRONEAMENTE; E BEM ASSIM, DE NÃO DESPERTARAM O INTERESSE POLÍTICO EM PROL DE SUA COMUNIDADE. FINALIZANDO, A VEREADORA NILSE DISSE AINDA QUE SUSPEITA QUE TEM MUITO PARLAMENTAR POR AI QUE NÃO SABE ENTOAR OS HINOS: NACIONAL BRASILEIRO, DA INDEPENDÊNCIA E DA BANDEIRA. E COM ESTE PROJETO, POR CERTO NÃO HAVERÍAMOS DE NOS DEPARARMOS COM UMA SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA DESSA NATUREZA, TANTO COM PARLAMENTARES E ATÉ MESMO PELO PRÓPRIO CIDADÃO. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU DENADAI PARABENIZOU A COLEGA SANDRA MARA PELA ELABORAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, O QUAL, COM CERTEZA IRIA MUITO BENEFICIAR O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DE NOSSOS MUNÍCIPES. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 349/2003 SENDO APROVADO PELA MAIORIA DOS PARES, E FOI O CITADO PROJETO ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. VOTANDO CONTRÁRIO AO PROJETO Nº. 349/2003 A VEREADORA SANDRA MARA E VEREADOR ATAYDES ARMANI. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO AO REFERIDO PROJETO POR UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA; ALEGANDO QUE DIANTE A CRIMINALIDADE QUE SE IMPERA, O RISCO SERIA MUITO GRANDE, HAVENDO O RECEIO DE ATOS TERRORISTAS. CITANDO COMO EXEMPLO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOMBA; E COM ISSO, NÃO SERIA POSSÍVEL INSTALAR UM CIRCUITO INTERNO DENTRO DOS BANHEIROS. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSE FREGONA, JUSTIFICOU SEU VOTO FAVORÁVEL POR ENTENDER QUE JÁ EXISTE LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE QUE OBRIGA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A PROMOVEREM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ATAYDES DISSE QUE VOTOU CONTRÁRIO AO PROJETO POR ENTENDER QUE A MATÉRIA NÃO É DE COMPETÊNCIA DESSE LEGISLATIVO; POIS, TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SÃO NORMATIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 480/2003. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA DEFENDEU A PRETENSÃO DA MATÉRIA ORA EM APRECIAÇÃO, POR ENTENDER QUE A MESMA AMPLIARÁ A LEGISLAÇÃO VIGENTE; POIS, O PROJETO EM QUESTÃO É UMA EMENDA A UMA LEI, SENDO A DE Nº. 2000/97 DATADA DE 27/11/1997. NA OPORTUNIDADE, A VEREADORA SANDRA ALEGOU QUE O PROJETO DE Nº. 480/2003, EM SUA APRECIAÇÃO PLENÁRIA, NÃO É AO TODO, APELANDO À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA AVERIGUAÇÕES NESTE CASO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA APÓS ANÁLISES, OBSERVOU O ERRO. SENDO ASSIM, POR QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA SOLICITOU ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 480/2003; SENDO DEFERIDO PELA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU EM SEGUIDA QUANTO AO PROJETO DE Nº. 262/2003, QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PODER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO PROJETO DE Nº. 491/2003. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA SOLICITOU ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO DEFERIDO PELA MESA DIRETORA. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE Nº. 525/2003, SENDO APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 525/2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 345/2003, SENDO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PARES, E FOI O CITADO PROJETO ENCAMINHADO À SECRETARIA PARA O ARQUIVAMENTO DEVIDO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 22/09/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:

ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________


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