Termo de Abertura



Baixar 0.95 Mb.
Página12/24
Encontro11.06.2018
Tamanho0.95 Mb.
1   ...   8   9   10   11   12   13   14   15   ...   24
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. FORAM LIDAS AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES, RESPECTIVAMENTE, REALIZADAS NOS DIAS 18 E 20/08/2003, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU A TODOS, EM ESPECIAL AOS MORADORES DO BAIRRO CANIVETE, DE QUE A PROCURADORIA DESTA CASA ATUA COM IMPARCIALIDADE; OU SEJA, ADOTA CRITÉRIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS. POR TANTO, NO QUE TANGE AO PROCESSO PLEBISCITÁRIO CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO 475 E 486/2003, ONDE NOTA-SE FALHAS TÉCNICAS. E NESTE CASO, O LEGISLATIVO MUNICIPAL, NÃO PODERIA ACATAR O DESEJO DAQUELA COMUNIDADE DIANTE AOS FATOS PERTINENTES AOS RESPECTIVOS PROCESSOS, POR UMA QUESTÃO DE ZELO DESTE PODER. E NA QUESTÃO, A PROCURADORIA, DEVOLVEU OS CITADOS PROCESSOS COM O PARECER DE ARQUIVAMENTO. POR TANTO, CABERÁ AOS PARES TOMAR DA DECISÃO QUE LHES CONVIER. O PRESIDENTE ESCLARECEU AINDA, QUE CASO HAJA INTERESSE DA COMUNIDADE DO BAIRRO CANIVETE CORRIGIR OS ERROS ANTERIORMENTE COMETIDOS, ESTA CASA COLOCARÁ À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE PARA QUE OS OBJETIVOS SEJAM ALCANÇADOS COM ÊXITO DENTRO DA LEGALIDADE. PORTANTO, FICAM OS PROCESSO ORA LIDOS, DESDE JÁ ARQUIVADOS COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO. INSCRITA, USOU DA PALAVRA A VEREADORA NILSA FREGONA, FEZ MENÇÃO QUANTO ÀS PRIORIDADES BÁSICAS DESTINADAS TANTO AO BAIRRO QUANTO AOS MORADORES DO BAIRRO CANIVETE; FRISANDO QUE NO MOMENTO, NÃO É APENAS A MUDANÇA DO BAIRRO E SIM, AS MELHORIAS QUE TANTO AQUELA POPULAÇÃO ALMEJA. A VEREADORA NILSA ALEGOU AINDA QUE O BAIRRO CANIVETE ESTÁ MAIS PARA PÓLO TURÍSTICO DO QUE PARA PÓLO INDUSTRIAL. MESMOS PORQUE, TRATA-SE DE UM BAIRRO RESIDENCIAL. CITANDO AINDA QUE NÃO SE SENTE CONSTRANGIDA EM DIZER QUE RESIDE NO BAIRRO CANIVETE, COMO MUITOS QUEREM SE CONVENCER. APÓS, VOLTOU A QUESTIONAR QUE SEMPRE VOTOU NOS PROJETOS ORIUNDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL; PORÉM, DESDE QUE VENHAM AO ENCONTRO DA COMUNIDADE E QUE SEJA CONSTITUCIONAL. PELA ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA, QUESTIONOU QUANTO AOS SEUS PROJETOS NÃO ESTAREM COMPONDO A PAUTA DO DIA. O PRESIDENTE INFORMOU QUE OS PROJETOS DA NOBRE VEREADORA SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR ATAYDES ARMANI, LEMBRANDO QUANDO DA OPORTUNIDADE DE SEU IRMÃO DALSISO ARMANI, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO SINDIMOL, EXPLICITOU DA SEGUINTE FORMA: “QUE O PLEBISCITO TEM QUE TRANSCORRER DE FORMA JUSTA E HONESTA, POIS, É ASSIM QUE PAUTA EM SUA VIDA PARTICULAR E EM TODOS OS SENTIDOS; E QUE, HAVENDO IRREGULARIDADES, DENTRO DAS POSSIBILIDADES JURÍDICAS, QUE SE PROMOVAM OUTRO PLEBISCITO.” EM SEGUIDA, O VEREADOR ATAYDES TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VEICULAÇÃO DE UMA MATÉRIA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ONDE SE DESTACA DA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL COM APENAS DOZE VEREADORES. INDAGANDO AO AUTOR/DIRETOR DO REFERIDO JORNAL, DO QUE ELE ENTENDE DE VEREADOR ATUANTE? FRISANDO QUE NESTA CASA, DURANTE ESTA LEGISLATURA TEM VEREADOR QUE NÃO APRESENTOU NENHUM PROJETO DE LEI; NÃO SE UTILIZARAM DA TRIBUNA NEM PRA SE DIZER UM “A”; E HOJE, SE DESTACA EM PÁGINA DE JORNAL COMO VEREADOR ATUANTE. MENOSPREZANDO AOS DEMAIS PARES, COM A ESTIRPE DO COLEGA TADEU DENADAI, QUE TEM SIDO UM COMBATIVO NO QUE TANGE A POLUIÇÃO PROPAGADA PELA LASA, PELA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE EXAME DE MAMOGRAFIA E OUTROS MAIS APRESENTADOS NOS ORÇAMENTOS ANUAIS, E OS MESMOS DERRUBADOS PELO GRUPO DO PREFEITO. O MESMO DESTAQUE SE DÁ A COLEGA NILSE FREGONA E AO COLEGA ARILDO KIRMSE, BEM COMO DO COLEGA VALDIR MACIEL, QUE DISPENSAM COMENTÁRIOS SOBRE SEUS TRABALHOS FRENTE A ESTE LEGISLATIVO. NO APARTE, O VEREADOR VALDIR MACIEL, INFORMOU QUE SUA FOTOGRAFIA E SEU NOME NÃO CONSTAM NO REFERIDO JORNAL, PELO SIMPLES FATO DE QUE LHE FOI COBRADO CENTO E CINQÜENTA REAIS; JUSTIFICANDO DA NEGATIVA, POIS, COM TAL QUANTIA ADQUIRIA SEXTA BÁSICA PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. PELA ORDEM, O VEREADOR TADEU LAMENTOU QUANTO À POSTURA DO DIRETOR DESSE JORNAL, E QUE O MESMO DEVERIA SER INDEPENDENTE, E NÃO SUBSERVIENTE. CONTINUANDO O VEREADOR ATAYDES EXPRESSOU DE SUA INDIGNAÇÃO SOBRE O OCORRIDO DISCRIMINATÓRIO QUE A MINORIA DOS PARES VEM PASSANDO POR ESSES “JORNALECOZINHOS”, E PELO DESRESPEITO PARA COM OS DEMAIS MEMBROS DESTA COMUNA. QUERENDO SABER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA SE O REFERIDO JORNAL RECEBE DESTA CASA PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PRIMEIRO INFORMOU A VEREADORA NILSA FREGONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM ATUANDO SIM NO BAIRRO CANIVETE. E QUE, O CORRETO DE SE DIZER É QUE REALMENTE MUITO HÁ POR SE FAZER. E QUANTO A COLEGA ATAYDES, EM SUA INDAGAÇÃO O NOME DO JORNAL É “O JORNAL”, E QUE NÃO TEM VÍNCULO NENHUM COM ESTA CASA; SENDO QUE PARA APENAS AOS JORNAIS DO SENHOR WASHINGTON E “O PIONEIRO”, POR SEREM OS MAIS ANTIGOS. E QUANTO AO JORNAL “O POPULAR”, DE PROPRIEDADE DO SENHOR SAMUEL, QUE É FUNCIONÁRIO DESTA CASA, TAMBÉM NUNCA SE PAGOU NADA A ELE, DURANTE ESTA LEGISLATURA. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR TADEU DENADAI, RATIFICANDO QUE SUA DECISÃO SERÁ INERENTE AO QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO CANIVETE TOMAR. APÓS, O VEREADOR TADEU QUESTIONOU COM REFERENCIA AO QUE É NOTÓRIO, SOBRE A POLUIÇÃO QUE ASSOLA A ALAGOA DO AVISO. CLAMANDO AO PREFEITO QUE MEDIDAS PERTINENTES E URGENTÍSSIMAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL; POIS, TRATA-SE DE UMA LAGOA QUE FICA CENTRALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO. LAMENTANDO QUE O PREFEITO NÃO VEM SE ATENTANDO SOBRE ESTA QUESTÃO, E DEIXANDO DE UTILIZAR OS RECURSOS DO ROYALTY´S DO PETRÓLEO PARA TAL FINALIDADE. O VEREADOR TADEU VOLTOU A APELAR AO PREFEITO QUE SE FOSSE ADQUIRIDO UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AOS NOSSOS MUNÍCIPES CARENTES. APÓS, O VEREADOR TADEU DENADAI APELOU AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SE CONCEDESSE O USO DA PALAVRA AOS AGRACIADOS, TANTO COM A HONRARIA DE COMENDA CABOCLO BERNARDO, QUANTO AO TITULO DE CIDADANIA LINHARENSE, NO PRÓXIMO ANO. INSCRITA, USOU DA PALAVRA A VEREADORA SANDRA MARA, FAZENDO MENÇÃO SOBRE A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA LINHARES, ONDE SE PODE OBSERVAR NO SEMBLANTE DE CADA UM DA SATISFAÇÃO DE ALI ESTAREM SENDO RECONHECIDOS POR TODA UMA SOCIEDADE; BEM COMO DO PODER CONSTITUÍDO. E QUE ESTA CASA FOI MUITO FELIZ NA HOMENAGEM DOS SENHORES JAIR PINHEIRO E ZEFERINO FERRAÇO, COM A HONRARIA DE COMENDA CABOCLO BERNARDO. APÓS, MENCIONOU SOBRE AS CONSTANTES CONFERENCIAS QUE IRÃO SE INICIAR, A NÍVEL NACIONAL, POR DIVERSOS SEGUIMENTOS DE SETORES E DE ÓRGÃOS COMPETENTES COM VINCULAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E ESTADOS COM A ANUÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL. FINALIZANDO PARABENIZOU AOS MORADORES DO BAIRRO CANIVETE PELO RESULTADO ALCANÇADO SOBRE O PLEBISCITO. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR OSMAR MIRANDA, QUE ELOGIOU AO PRESIDENTE DESTA CASA PELO BRILHANTISMO DAQUELA SOLENIDADE; EM ESPECIAL DA ATUAÇÃO DO PASTOR GESSE, NA PROFISSÃO DE FÉ. BEM COMO AO HOMENAGEADO DR. BRAZ, QUE NAQUELE FOI MUITO ELOQÜENTE. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA FORAM LIDOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 481/2003. QUESTÃO DE ORDEM O VEREADOR ATAYDES VOLTOU A COMENTAR SOBRE A PRERROGATIVA DA COMISSÃO DE OBRAS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EM DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS DESSE PROJETO, CONFORME PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. CONTINUANDO, O PRESIDENTE ASSIM COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS CITADOS PARECERES, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 481/2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO A SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 482/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 482/2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO A SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA MENCIONOU SOBRE O PROJETO DE Nº. 511/2003, SENDO QUE ESTE VEM PARA RATIFICAR E RETIFICAR UMA SITUAÇÃO INUSITADA; POIS, A DENOMINAÇÃO FOI DADA NA GESTÃO DO EX-PRESIDENTE DESTA CASA, EX-VEREADOR JUCA GAMA, E A SANÇÃO DESSA MATÉRIA NÃO FORA PUBLICADA. POR ISSO, HOJE, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE CORREÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA, DISSE QUE A DENOMINAÇÃO FOI DADA A NÍVEL ESTADUAL E NÃO MUNICIPAL. CONTINUANDO, O PRESIDENTE INFORMOU QUANTO AOS PROJETOS DE Nº. 509 E 511/2003 PERMANECERIAM NA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA MELHORES ANÁLISES, O MESMO OCORREU COM O PROJETO DE Nº. 512/2003. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 01/09/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________


ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 25/08/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. NÃO HOUVE EXPEDIENTE HÁ SER LIDO. INSCRITA USOU DA PALAVRA A VEREADORA NILSE FREGONA, AGRADECENDO A PROCURADORIA E MESA DIRETORA DESTA CASA, PELO IMPEDIMENTO AO PROCESSO PLEBISCITÁRIO DO BAIRRO CANIVETE. ACREDITANDO QUE AGORA SIM, A COMUNIDADE ESTÁ PREPARADA PARA O FEITO, HAJA VISTA, QUE POR CERTO A LEGALIDADE SERÁ IMPERIOSA PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO. EM SEGUIDA, PARABENIZOU AO PASTOR GESSE, NO MOMENTO DE SUA ORATÓRIA NA ENTREGA DE HONRARIA NO DIA VINTE DESTE NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA. ONDE RELATOU QUE OS HOMENS TANTO NA VIDA PÚBLICA COMO NA VIDA PRIVADA, SÃO OBSERVADOS PELOS OLHOS DE DEUS. E É COM ESSE TERMO QUE EXPRESSASSE AOS COLEGAS DE HOJE, HAJA VISTA QUE NESTA PAUTA SE ENCONTRAM PROJETOS DE CUNHO SOCIAL E RELEVANTE ENVERGADURA, SENDO APRESENTADOS PELOS COLEGAS TADEU DENADAI, ARILDO KIRMSE E SANDRA MARA. PORTANTO, QUE DE FATO, OS OLHOS DE DEUS OBSERVEM, HOJE, NÃO SOMENTE, O QUE REALMENTE OS HOMENS ESTÃO FAZENDO PARA SEREM OBSERVADOS. APÓS, A VEREADORA NILSE, LAMENTOU DOS MOTIVOS QUE A LEVARAM HÁ NÃO MAIS APRESENTAR PROJETOS NESTA CASA; POIS, COM OS CRITÉRIOS QUE SÃO UTILIZADOS PELA MAIORIA DOS PARES QUANTO À VOTAÇÃO NOS PROJETOS . SENDO QUE OS PROJETOS NÃO SÃO APROVADOS, NÃO É PELA MATÉRIA, E SIM, PELO CONSENSO DO GRUPO DO PREFEITO. E ISSO, LAMENTAVELMENTE, FAZ COM QUE HAJA DESESTÍMULO A SUA PESSOA NO QUE CONCERNE EM APRESENTAR PROJETOS. PORÉM, NÃO A IMPEDIRÁ DE REAPRESENTAR TODOS OS SEUS PROJETOS QUE OUTRORA TENHAM SIDO REJEITADOS POR ESSA MAIORIA. PELA ORDEM, O VEREADOR ANANIAS COSTA DE SOUZA, SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANGELIM BRAVIM. SENDO ASSIM, FEITO. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR ATAYDES ARMANI, LEMBRANDO QUE NA SESSÃO ANTERIOR QUESTIONOU QUANTO À MATÉRIA PUBLICADA NO “O JORNAL”, NA OPORTUNIDADE, APROVEITANDO, NESTA DATA, DOS SEUS DIRETORES FAZENDO-SE PRESENTES NESTA DATA, APELOU AOS MESMOS QUE NÃO SE REPETISSEM TAL FATO, POIS, ESTA CASA É COMPOSTA POR DEZESSETE E NÃO POR DOZE PARLAMENTARES. APÓS, TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PESSOA DE “JOAQUIM CALMON”. LAMENTANDO QUANTO A SUA AUSÊNCIA NAS COMEMORAÇÕES E INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DA SEGUNDA PONTE E BEM ASSIM, DA PRAÇA “REGIS BITENCOURT”, POR SE ENCONTRAR NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL. LEMBRANDO QUE ESTA CASA, OUTRORA, JÁ APROVOU A DENOMINAÇÃO, TANTO DA PONTE QUANTO DAQUELE VIADUTO. NÃO ENTENDENDO DOS MOTIVOS QUE ACARRETARAM DA NÃO TRAMITAÇÃO PERFEITA QUE ASSIM DEVERIA SER. MAS, DESDE JÁ, MANIFESTA SEU VOTO FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO, HAJA VISTA QUE TRATA-SE DE UM HOMENAGEM A UM CONCIDADÃO QUE MUITO FEZ POR LINHARES, E ESTE É O MOMENTO, MESMO QUE TARDIA, DE EXTERNARMOS A TODOS SEUS FAMILIARES A GRATIDÃO PELOS PODERES CONSTITUÍDOS DE NOSSO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, O VEREADOR ATAYDES, RELATOU SOBRE SUA VISITA AO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E DE LÁ NÃO TRAZ BOAS NOTÍCIAS DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS, HAJA VISTA DO CAOS EM QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS VICINAIS E AFINS PARA A CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS E OUTROS QUE LÁ SÃO PRODUZIDOS. ESPERANDO QUE, COM O ADVENTO DO PROJETO ORÇAMENTÁRIO DE 2004, ESTA CASA, OU ATÉ MESMO O PRÓPRIO PREFEITO OLHE COM CARINHO PARA OS PROBLEMAS DO INTERIOR, E DESDOBRE UM QUANTITATIVO PARA TAIS FINALIDADES EM PROL DOS PRODUTORES RURAIS. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR TADEU DENADAI, VOLTANDO A TECER COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO ORA EM PAUTA, SENDO O DE Nº. 285/2003, QUE VERSA SOBRE O USO E EMPREGO DE FOGO EM ÁREAS PASTORIS. CITANDO COMO EXEMPLO O RECENTE PROBLEMA QUE ASSOLOU EM LINHARES, QUANDO NA LOCALIDADE GRAVATÁ, EMPREGARAM FOGO EM UMA REGIÃO TURFOSA, E POR UMA SEMANA INTEIRA O MEIO AMBIENTE, OU SEJA, O AR QUE RESPIRAMOS FICOU PIOR DO QUE O DO ESTADO DE SÃO PAULO. TADEU REFORÇOU QUE SEU PROJETO, VEM PARA MUDAR O MANEJO DO CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR. BEM COMO, PROTEGER AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS; MAS, AOS QUE DETÉM MAIOR NÚMERO TRINTA HECTARES DE TERRAS, ESTES SERÃO FISCALIZADO COM A PRETENSÃO DESTE PROJETO. OUTRO FATOR RELEVANTE, É QUANTO À QUESTÃO DO ESPAÇO AÉREO, POIS, COM A VINDA DO AEROPORTO PARA LINHARES, COM CERTEZA O CÉU ESTARÁ COMPLETAMENTE PREJUDICADO EM SEU TRANSITO DE AERONAVES. CONTUDO ISSO, O VEREADOR TADEU APELA AOS PARES QUE VOTEM FAVORAVELMENTE NO PROJETO EM QUESTÃO, POIS, COM ISSO LINHARES ESTARÁ DANDO UM PASSO À FRENTE NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; MESMO PORQUE, A PRÁTICA DA QUEIMA EM NOSSAS LAVOURAS SÃO PROIBIDAS POR LEI, E BEM COMO, JÁ COMPROVADAS POR BIÓLOGOS E AGRÔNOMOS. O VEREADOR TADEU FRISOU TAMBÉM, QUE DIANTE A TANTAS FÁBRICAS E INDÚSTRIAS EXISTENTE EM LINHARES, NENHUMA DELAS TRAZEM POLUIÇÃO AO NOSSO MEIO AMBIENTE, COMO A LASA TRAZ. RELATOU AINDA QUE MUITAS DESSAS INDÚSTRIAS, AO CONTRÁRIO DA LASA, SÓ TROUXERAM BENEFÍCIOS PARA A NOSSA COMUNIDADE. TADEU DISSE TAMBÉM, QUE A ÚNICA COISA QUE A LASA VEM FAZENDO A DAR MUITO DINHEIRO PRA POLÍTICOS POR AI. E QUE, É POR ISSO QUE ELA CONTINUA POLUINDO LINHARES. FRISANDO QUE FOI PROCURADO E LHE OFERECERAM. EM RESPOSTA, TADEU DISSE QUE NÃO QUERIA, POIS, NÃO PRECISA. E QUE SE FOR PARA TER DINHEIRO DELA PARA SER CANDIDATO A VEREADOR OU, PARA QUALQUER CARGO POLÍTICO; PREFERE NÃO SER. E QUE OS POLÍTICOS DE NOSSA CIDADE, EM RESPEITO AO POVO DE NOSSA CIDADE, NÃO PODERIAM RECEBER DINHEIRO DA LASA. TADEU LAMENTOU AINDA QUANTO AO ENRIQUECIMENTO DE NOSSO BOLSÃO DE POBREZA, HAJA VISTA DO ÊXODO RURAL QUE VEM SE IMPERANDO EM NOSSA REGIÃO, POIS, OS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS ESTÃO COMPRANDO QUINHÕES DE TERRAS EM CURTO PRAZO PARA SE MANTEREM NO MONOPÓLIO DA PRODUÇÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR E DO EUCALIPTO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, ESCLARECEU QUE SE A LASA DEU DINHEIRO PARA POLÍTICOS, NÃO FORAM DE LINHARES, OU SEJA, DOS MEMBROS DESSE PODER LEGISLATIVO. POIS, TODA DOAÇÃO QUE FEITO POR EMPRESAS PARA QUALQUER CANDIDATURA OU, CANDIDATO, TEM QUE SE ESTAR REGISTRADO NO T.R.E., E TODO CIDADÃO TEM ACESSO ÀS CONTAS PRESTADAS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS. PELA ORDEM, O VEREADOR TADEU RATIFICOU, DIZENDO QUE SEUS COMENTÁRIOS NÃO TERIAM SIDO DIRECIONADOS AOS MEMBROS DESTE PODER. INSCRITA, USOU DA PALAVRA A VEREADORA SANDRA MARA, MENCIONANDO SOBRE UM EVENTO REALIZADO DIA VINTE E SEIS DESTE SOBRE A QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE. LEMBRANDO QUE A PARTIR DESTE PRINCÍPIO, ONDE O GOVERNO LULA NOS TRAZ, É DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INFINITAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS QUE ABRANGERAM A TODOS, NO CONTESTO NACIONAL DAS NECESSIDADES QUE ENVOLVEM A CIDADANIA BRASILEIRA. E EM NOSSO MUNICÍPIO JÁ DEMOS OS PRIMEIROS PASSOS, QUE PARA NÓS FOI MUITO GRATIFICANTE, POIS, CONTAMOS COM UMA EXPRESSÃO MACIÇA DE PESSOAS LIGADAS À QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE. SENDO QUE ESTES ENCONTROS ACONTECERAM AQUI NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA. ENTRE OS DEBATE, PODE-SE NOTAR ENTRE OS MAIS VARIADOS, FOI COMO DESTAQUE, A MONOCULTURA E DO PROBLEMA DE OCUPAÇÃO DESORDENADA NAS MARGENS RIBEIRINHAS DE NOSSO COMPLEXO LACUSTRE; A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E USINA DE LIXO, PARA A RECICLAGEM DEVIDA; POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA PRODUZIDA PELO MONÓXIDO DE CARBONO EXPELIDO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRAFEGAM EM NOSSOS LOGRADOUROS, PELA PRÓPRIA LASA. A VEREADORA SANDRA, DISSE QUE APÓS TAIS ENCONTROS, HAVERÁ DIA SEIS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, ONDE SERÃO APRESENTADOS OS RESULTADOS AQUI OBTIDOS E A POSTERIORI SEREM INCLUÍDOS NO RELATÓRIO REGIONAL, PARA SEREM PLEITEADOS NA PRÉ-CONFERÊNCIA HÁ SER REALIZADA EM VITÓRIA-ES, (NÃO INFORMANDO A DATA E LOCAL). A VEREADORA SANDRA, INFORMOU A TODOS QUE NO DIA DOIS DESTE, ESTARÁ SENDO REALIZADO O ENCONTRO SOBRE A PESCA EM NOSSA REGIÃO, A PARTIR DAS DEZESSEIS HORAS NO AUDITÓRIO DA CEPLAC. CONVIDOU TAMBÉM PARA NO DIA DOIS DESTE, NA GALERIA DESTA CASA, A PARTIR DAS DEZENOVE HORAS, PARA UM ENCONTRO JUNTO À GERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMINHADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE NO DIA VINTE E UM DE SETEMBRO. SENDO ESTA CAMINHADA EM PROL DA FLORESTA GOYTACAZES. FINALIZANDO, INFORMOU QUE FOI CONVIDADA PARA NO DIA TRÊS DESTE, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NUM ENCONTRO ONDE O SINDIPREV ESTÁ PROMOVENDO COM O TEMA “REAGE SUS”, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, ONDE SE DEBATERÁ A MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO E CONVIDOU AOS PARES PARA SE FAZEREM PRESENTES NAQUELE EVENTO. INSCRITO, FALOU O VEREADOR OSMAR MIRANDA, TECENDO COMENTÁRIOS SOBRE OS PROJETOS ORIUNDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL O DE Nº. 513/2003, QUE VERSA SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE IPTU. APÓS, FALOU DE SUAS SATISFAÇÃO EM TER PARTICIPAÇÃO DA REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA “REGIS BITENCOURT” E DO DESCERRAMENTO DA PLACA ALUSIVA À DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO DOCE. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS PELOS PARES SERIAM APRECIADOS NA PRÓXIMA SESSÃO, OU SEJA, OS DE Nº. 213, 262, 285, 316, 336, 344, 345, 349, 350, 365, 405, E 491/2003. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 509/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 509/2003, QUE “AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE PESTALOZZI DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO A SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. SENDO COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE Nº. 511/2003, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO DOCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SENDO APROVADO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 511/2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO A SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 512/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 512/2003, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO NOVE DO ARTIGO TRINTA E SETE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO A SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SENDO APROVADOS. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DO PROJETO DE Nº. 512/2003, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO A SECRETARIA PARA O COMPETENTE AUTÓGRAFO. COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS APRESENTADOS PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS AO PROJETO DE Nº. 513/2003, SENDO APROVADOS. A COMISSÃO DE OBRAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITOU VISTAS AO PROJETO DE Nº. 513/2003, REGIMENTALMENTE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 08/09/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________

: comunicacao
comunicacao -> ComunicaçÃo digital, uma mídia recente, a intranet
comunicacao -> Atenção em saúde bucal para adolescentes
comunicacao -> AvaliaçÃo do nível de conhecimento dos pais sobre a higiene bucal das crianças da creche sorena
comunicacao -> ContribuiçÕes ao estudo da construçÃo da metodologia do ensino de matemática como disciplina escolar no brasil
comunicacao -> Release 20ª Expo Farmácia Feira e Congresso de Farmácia 2010
comunicacao -> Agenda legislativa do sistema cfn/crn 2011 projeto de lei – pauta 2
comunicacao -> Os meios de comunicação interferem nas relaçõeshumanas no campo da política, da economia e da religião
comunicacao -> A formaçÃo inicial interdisciplinar em ciências da natureza: análise de discursos e significados1 Rafaele Rodrigues de Araújo1, Luiz Fernando Mackedanz2


1   ...   8   9   10   11   12   13   14   15   ...   24


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal