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ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DE TODOS VEREADORES: : ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 11/08/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTRO APENAS DO REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 490/2003 DATADO DE 14/08/2003, REITERANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O CONTIDO NO EXPEDIENTE PROTOCOLIZADO NESTA CASA SOB Nº. 482/2002 DATADO DE 08/08/2002, QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO “NACIONAL”, LOCALIZADO NO BAIRRO AVISO. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR TADEU DENADAI TECENDO COMENTÁRIOS SOBRE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR ALAOR GUERRA, SENDO QUE O PRÓPRIO ASSUMIU O DIRETÓRIO DO PARTIDO POLÍTICO COM A SIGLA “PHS”. TADEU DISSE QUE O OBJETIVO DE ALAOR É DE INCREMENTAR AS FILEIRAS PARTIDÁRIAS DESSE NOVO PARTIDO. TADEU, EM REPULSA, APELOU AO SENHOR ALAOR GUERRA, QUE O MESMO ESTIVESSE EM CAMPANHA, NA LUTA, CONTRA A LASA; E NÃO ESTAR MEXENDO COM MEIA DÚZIA DE POBRES CARVOEIROS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. SENDO QUE É CONSABIDO QUE A LASA É A MAIOR POLUIDORA EM NOSSA REGIÃO. NO ENTANTO, NINGUÉM “BATE DE FRENTE” COM ESSA USINA. APELANDO AINDA QUE O SENHOR ALAOR DEIXE A QUESTÃO PARTIDÁRIA “MOMENTÂNEA” DE LADO, OU SEJA, O PHS, E ENCAMPE NA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO QUE VEM ATORMENTANDO TODA A SOCIEDADE LINHARENSE. O VEREADOR TADEU, DIRECIONOU SEUS COMENTÁRIOS TAMBÉM, À IMPRENSA ESCRITA, A QUAL, VEM SE OMITINDO NOS SEUS TRABALHOS CONTRA A POLUIÇÃO PROVOCADA PELA LASA, COM A FULIGEM PRODUZIDA COM A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR. LAMENTANDO QUANTO AO JORNAL “O PIONEIRO” QUE DIVULGOU EM PRIMEIRA PÁGINA UMA FOTO DE UMA ÚNICA MÁQUINA QUE A LASA ADQUIRIU PARA O CORTE E COLHEITA DA CANA. FRISANDO AINDA, QUE SE A INDÚSTRIA LASA TIVESSE ADQUIRIDO UMAS DEZ MÁQUINAS DESSE PORTE, HÁ MAIS TEMPO, LINHARES E LINHARENSES NÃO ESTARIAM EM SITUAÇÕES QUE SE ENCONTRAM HOJE. NA OPORTUNIDADE, AGRADECEU AO ÚNICO JORNAL, “NOTÍCIA DO NORTE”, POR SEMPRE ESTAR DIVULGANDO SEUS TRABALHOS FRENTE A ESTE LEGISLATIVO. O VEREADOR TADEU DISSE AINDA QUE SE ALGUÉM EM LINHARES DISSER QUE NÃO ESTÁ FUMANDO, É MENTIROSO; POIS, TODOS NÓS SOMOS FUMANTES PASSIVOS DESSE MONÓXIDO DE CARBONO QUE É PRODUZIDO PELA LASA. APÓS, TADEU, RESSALTOU AINDA, QUE EM BREVE TODOS, TERÃO QUE INGRESSAR NO MINISTÉRIO DO TRABALHO CONTRA A LASA. POIS, TODOS, TERÃO QUE INDENIZAR AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS POR ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TRABALHADA NOS LARES DE NOSSA CIDADE; POIS, COM ESSA POLUIÇÃO, NINGUÉM TEM TEMPO DE FOLGA, ATÉ MESMO AS PATROAS ESTÃO SE EMPENHANDO NOS SERVIÇOS DOMÉSTICOS PARA MANTEREM SEUS LARES LIMPOS, OU, MENOS SUJOS; COM A PRESENÇA DA FAMIGERADA FULIGEM. O VEREADOR TADEU, FEZ MENÇÃO QUANTO AOS PROJETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO OS DE Nº. 470/2003, 481/2003 E 482/2003; EM DESDÉM, O VEREADOR TADEU APELOU AO PREFEITO QUE SE FOSSE ADQUIRIDO UM MAMÓGRAFO PARA ATENDER AOS NOSSOS MUNÍCIPES CARENTES. O VEREADOR TADEU RECORDOU, QUE RECENTEMENTE, ESTA CASA APROVOU PROJETO DE LEI DESTINADO AO SINDIMOL, NO VALOR DE CEM MIL REAIS. O VEREADOR TADEU, LEMBROU A TODO QUE O APARELHO DE MAMÓGRAFO CUSTA NOVENTA MIL REAIS. E ESTATICAMENTE, ATUALMENTE, LINHARES DETÉM SEISCENTAS MULHERES/MENSAIS QUE FAZEM TAL EXAME EM VITÓRIA-ES. TADEU, LEMBROU AINDA QUE O SUS, PAGA POR TAIS EXAMES, QUANDO A MUNICIPALIDADE POSSUI TAL APARELHO. SENDO PAGO PELO SUS, POR CADA EXAME, TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS, AOS COFRES PÚBLICOS; OU SEJA, TRATA-SE DE UM APARELHO AUTOPAGÁVEL. TADEU LEMBROU AINDA QUE HÁ DOIS ANOS VEM PEDINDO UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE LINHARES. FINALIZANDO, O VEREADOR TADEU DISSE QUE, JÁ QUE O PREFEITO DETÉM QUARENTA POR CENTO DO ORÇAMENTO, MAIS CINQÜENTA E CINCO POR CENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, FICA PEDINDO AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO PARA AUTORIZAR NÃO SABE O QUÊ. TADEU COM ISSO ALEGA QUE O PREFEITO NÃO PRECISA DISSO; POIS, TEM TUDO NA MÃO! APELANDO AO PREFEITO QUE COMPRE APARELHOS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO, QUE GIRA EM TORNO DE MAIS DE MIL OU DUAS MIL PESSOAS QUE SE DESLOCAM PARA A NOSSA CAPITAL OU EM OUTROS CENTROS, PARA SE FAZER EXAMES COMPLEMENTARES PELO SUS. NO APARTE, O VEREADOR ATAYDES ARMANI, PARABENIZOU AO COLEGA TADEU POR SUA ORATÓRIA; CITANDO QUE O COLEGA É UM FRUSTRADO PELO FATO DE QUE ESTA CASA NÃO TER APROVADO SEU PROJETO QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR EM ÁREAS PASTORIS; BEM COMO, OS DE EMENDAS ADITIVA, SUPRESSIVAS E OUTRAS LIGADAS AO ORÇAMENTO DESTE ANO. EM ESPECIAL QUE TRATOU SOBRE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXAMES COMPLEMENTARES EM PROL DE NOSSA POPULAÇÃO. ATAYDES LEMBROU AINDA QUE O PREFEITO, INFELIZMENTE, SE TRATA DE UMA PESSOA QUE NÃO ADOTA MUITO O SISTEMA “SOCIAL” EM SEU GOVERNO. VEZ QUE, DE IMEDIATO, ACABOU COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODO O SEU ATENDIMENTO QUE LÁ EXISTIA. O MESMO, SE FEZ COM O HOSPITAL TALMA. ATAYDES FRISOU QUE A ÚNICA COISA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FAZ EM LINHARES, É CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO E AFORMOSEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; PELOS SIMPLES FATO DA EXISTÊNCIA DE VERBAS FEDERAIS DO ROYALTY´S DO PETRÓLEO E DO GÁS. O VEREADOR ATAYDES, LEMBROU AINDA QUE, COM O ADVENTO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE LINHARES, HAVERÁ EXPOSIÇÃO. COM ISSO, A PREFEITURA DISPONIBILIZARÁ PRIVATIVAMENTE, DE VINTE CAMAROTES; A DOIS MIL REAIS CADA UM. SOMANDO-SE TAL VALOR, VERÁ O QUE SE IMPOSSIBILITA DO MUNICÍPIO ADQUIRIR UM APARELHO PARA EXAME DE MAMOGRAFIA QUE CUSTA NOVENTA MIL REAIS. O VEREADOR ATAYDES RATIFICA QUE NÃO É CONTRÁRIO À COMPRA DOS CAMAROTES; NO ENTANTO, OS MESMOS SÃO MENOS IMPORTANTES COM O QUE PRECISAMOS PARA ATENDER A COLETIVIDADE. CONTINUANDO, O VEREADOR TADEU AGRADECEU AS PALAVRAS DO COLEGA ATAYDES, POIS, MUITO ENGRANDECEU SEU PRONUNCIAMENTO. TADEU LEMBROU TAMBÉM, QUANTO À QUESTÃO DO LIXO HOSPITALAR, QUE TAMBÉM É LEVADO PARA A NOSSA CAPITAL. NO APARTE, O VEREADOR ATAYDES FRISOU QUE EM RECENTE ENTREVISTA TELEVISIONADA, PELO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DE LINHARES, MUITO CONTUNDENTE, DISSE: “QUE NÃO QUER SABER PRA ONDE SE VAI O LIXO HOSPITALAR DOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE; ALEGANDO QUE ISSO NÃO É PROBLEMA SEU.” CONTINUANDO, O VEREADOR TADEU DISSE QUE TAIS COMENTÁRIOS SÓ PODERIAM VIR DE UM IGNORANTE SOBRE O ASSUNTO. TADEU LAMENTOU QUE LINHARES NÃO POSSUI UM CENTRO DE REFERÊNCIA, UMA USINA DE LIXO PARA RECICLAGEM DO MESMO, UM CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO; E POR SE DETER UM DOS MAIORES PODERES ECONÔMICOS DO NORTE DO ESTADO, LINHARES, SE TORNA UMA CIDADE FÁCIL DE SE ADMINISTRAR. E MESMO ASSIM, LINHARES AINDA CONTINUA SEM UM TERMINAL RODOVIÁRIO. ONDE EM QUALQUER, OU, EM PRATICAMENTE TODOS DO CENTRO DA CIDADE, POSSUI UM GUICHÊ PRA VENDA DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE COLETIVO. O VEREADOR TADEU DISSE QUE SE FOSSE PREFEITO DE LINHARES, NÃO DEIXAREI PARA QUE SEUS SUCESSORES EXECUTASSEM OBRAS IMPRESCINDÍVEIS COMO AS QUE ORA CITOU, E MUITAS OUTRAS MAIS, CONFORME JÁ CITADAS DURANTE ESTA SUA GESTÃO, CONFORME CONSTA NOS ANAIS E NAS ATAS DESTA CASA. NO ENTANTO, ACREDITA, QUE NO ANDAR DA CARRUAGEM, OUTRO PREFEITO IRÁ FAZER E EXECUTAR MUITAS DE SUAS SOLICITAÇÕES AO ATUAL PREFEITO. POIS, O ANO JÁ ESTÁ POR FINDAR; E QUE, EM PERÍODO ELEITORAL, NÃO HAVERÁ MUITO QUE SE FAZER. INSCRITA, USOU DA PALAVRA A VEREADORA NILSE FREGONA, MENCIONANDO SOBRE O DESCALABRO QUE VEM ASSOLANDO NO MEIO SOCIAL, DEVIDO AO ELEVADO NÚMERO DE DESEMPREGO. COM ISSO, MUITOS PAIS, DESORIENTADOS, ENCONTROAM O CONSOLO NOS VÍCIOS; E DESSE RESULTADO, QUEM SOFRE SÃO SEUS FAMILIARES. ONDE FILHOS, PASSAM A CONVIVER COM O DESPROTEGIDO, E A ESPOSA NA INSEGURANÇA DE SUBSISTÊNCIA. A VEREADORA NILSE, LEMBROU AINDA QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SUA PRÁTICA DE INEXISTÊNCIA, DEIXA A POPULAÇÃO CARENTE, MAIS DO QUE CARENTE, E SIM, DESRESPEITADA. CITOU AINDA A VEREADORA NILSE, QUE LINHARES TANTO SE ARRECADA COM TAXAS E IMPOSTOS; BEM COMO, IMPOSTOS, QUE NÃO ENTENDE PARA ONDE SE VAI TANTO DINHEIRO ASSIM. É NOTÓRIO QUE, O QUE SE MAIS VÊ É CALÇAMENTO E AFINS, CONFORME DITO PELOS COLEGAS ATAYDES E TADEU; NO DEMAIS, O QUE MAIS SE VÊ É PURA DEMAGOGIA. CONTINUANDO, A VEREADORA NILSE, LAMENTOU QUANDO DE SUA VISITA AO HOSPITAL TALMA, VIU QUE SE ACOMODAVAM EM CADA LEITO QUATRO CRIANÇAS NUMA MESMA CAMA; E PARA SE MEDIR A TEMPERATURA DOS PACIENTES, SE FAZ NECESSÁRIO QUE CADA UM ESPERE A SUA VEZ; HAJA VISTA DA EXISTÊNCIA DE APENAS UM TERMÔMETRO. SENDO QUE UM APARELHO DESTE NÃO CUSTA MAIS DO CINCO REAIS. FRISANDO QUE TECEU TAIS RECLAMES AO SENHOR MARLENO, DIRETOR DAQUELE HOSPITAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS DA VIAÇÃO JOANA D´ARC, EM OUTRO HORÁRIO, MAS, RECEBE DE AMBAS FUNÇÕES. APELANDO AO MESMO QUANTO À EXTREMA NECESSIDADE DE SE MANTER CONDIGNAMENTE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ALI INTERNADAS COM MATERIAIS E MEDICAMENTOS SUFICIENTES. RELATOU AINDA SOBRE A QUESTÃO DA PREFEITURA “DOAR” VERBAS PARA SINDIMOL E OUTROS AQUI JÁ APROVADOS; BEM COMO, NO TOCANTE ÀS VERBAS EMBUTIDAS NO CURSO DE EXTENSÃO DA UFES, A QUAL, É DIRECIONADA ESPECIFICAMENTE PARA A UNIVERSIDADE DE PROPRIEDADE DO PRÓPRIO PREFEITO, SENDO QUE A PREFEITURA RESTITUIRÁ PARA A SUA UNIVERSIDADE MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS AO FINAL DE CINCO ANOS, QUANDO SE COMPLETA O CURSO PRETENDIDO. NO ENTANTO, NÃO SE NOTA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NENHUMA META PARA SE ATINGIR AOS INTERESSES DA CLASSE MÉDIA BAIXA. A VEREADORA NILSE LEMBROU, EM DESDÉM, QUE O PREFEITO SE DIZ QUE É AMIGO DA EDUCAÇÃO. COMO PODE!? SE ELE DETERMINA AO SEU GRUPO DE ELITE NESTA CASA PARA SE REJEITAR UM PROJETO, EM PLENA VÉSPERA DE NATAL/2002, QUE ATENDERIA AS CRIANÇAS CARENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, EM PERÍODO DE FÉRIAS. SENDO QUE ESSAS CRIANÇAS SÓ FAZEM UMA REFEIÇÃO POR DIA EM SUAS CASAS E OUTRA NAS ESCOLAS. MENCIONANDO AINDA QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES NÃO CUMPREM COM OS DITAMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; POIS, A ALTO ÍNDICE DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL, ABORTOS E OUTROS CRIMES MAIS, CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. FRISANDO QUE O EXECUTIVO SÓ APLICA O QUE DISPÕE SOBRE O ROYALTY DO PETRÓLEO, CONFORME AQUI JÁ CITADO. E QUE, O PREFEITO NÃO SE PREOCUPA COM AS NECESSIDADES BÁSICAS; PELO FATO DO MESMO SER “ELITE”, E, A ELITE: NÃO PASSA FOME, NÃO PRECISA DE ESCOLA PÚBLICA, DE REMÉDIOS NAS PRATELEIRAS DA FARMÁCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. A ELITE PRECISA SIM, DE CAMAROTES, DO BAILE DO DIA DA CIDADE E ELEGER A RAINHA DO CACAU. NA OPORTUNIDADE, A VEREADORA NILSE LEMBROU QUE OUTRORA, A COLEGA SANDRA MARA, DISSE QUE A RAINHA DO CACAU TERIA QUE SAIR LÁ DO MEIO DOS CACAUEIROS, OU SEJA, ELEGER PESSOAS QUE LIDAM COM O CACAU. CITANDO TAMBÉM, QUE PROJETOS SOCIAIS DE DETERMINADOS VEREADORES, AQUI NÃO FORAM APROVADOS; AQUI PASSAVAM E PASSARÃO, SOMENTE OS DO EXECUTIVO, OU SEJA, SOMENTE ÀQUELES QUE LHE INTERESSAM. E TUDO ISSO QUE VEM ACONTECENDO DURANTE ESTA LEGISLATURA, É MOTIVO DE PIADA; POIS, QUANDO O PREFEITO PEDE UMA AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO, A EXECUÇÃO JÁ FOI FEITA; SENDO QUE OS PROJETOS AQUI ENCAMINHADOS, OS PRÓPRIOS AO DESTA PAUTA, SÃO MERAMENTE NORMATIVOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU A TODOS QUE SOMENTE NESTE ANO, A PREFEITURA EDIFICOU E ENTREGOU À COMUNIDADE LINHARENSE SETE POSTOS DE SAÚDE POR DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, A SABER: NOVA ESPERANÇA, INTERLAGOS DOIS, CANIVETE, AVISO, RIO QUARTEL, PEROBAS E SANTA CRUZ, COM RECURSOS FEDERAIS E MUNICIPAIS; POR ISSO, OS COLEGAS ORADORES DESTA SESSÃO, SE DESENCONTRAM COM O FUNCIONAMENTO CENTRALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. E NA ESCOLA MARILIA DE REZENDE, NO BAIRRO INTERLAGOS, HÁ MAIS DE DUZENTOS E CINQÜENTA ALUNOS FAZENDO CURSOS DIVERSOS, PAGOS PELA PREFEITURA. O PRESIDENTE INFORMOU AINDA, QUE EXISTE UMA PESQUISA QUE DÁ SESSENTA POR CENTO DA POPULAÇÃO LINHARENSE CONSIDERA COMO “ÓTIMO” E “BOM” O GOVERNO MUNICIPAL DE LINHARES; E QUANDO SE PÕE “ÓTIMO”, “BOM” E “REGULAR” CHEGA A SETENTA E OITO POR CENTO DE APROVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. NO APARTE, O VEREADOR TADEU DENADAI, LEMBROU QUE TEVE UM RECENTE ENCONTRO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, EM ALFREDO CHAVES, ONDE LÁ, O ENTÃO SECRETÁRIO, FOI, SOLENEMENTE, ENTREGAR ORDEM DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DE BAIXO CUSTO, EM CONJUNTO COM A PETROBRAS; SENDO QUE O TRECHO COMPREENDE UM TRECHO DE VINTE E SEIS QUILÔMETROS LINEARES DE ASFALTAMENTO, INTERLIGANDO ALFREDO CHAVES E DEMAIS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS; SENDO QUE O CUSTO POR QUILÔMETRO DE OBRA CONCLUÍDA SERÁ EM TORNO DE SETENTA MIL REAIS, E NÃO CUSTARIA NADA HAVER A INTENÇÃO DESTE MUNICÍPIO EM TOMAR CONHECIMENTO SOBRE TAL CONVÊNIO. O PRESIDENTE INFORMOU A TODOS OS PARES, DO CONVITE QUE ENCONTRA-SE SOBRE A MESA DIRETORA, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE NO DIA VINTE E DOIS DESTE. LEMBRANDO AINDA, QUE, CASO O PROJETO DE Nº. 485/2003, SEJA APROVADO NESTA DATA, TODOS JÁ SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE CONVIDADOS PELO CONSEL PARA AMANHÃ, DIA 19/08/2003, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE GUARAREMA, A PARTIR DAS 18:30 HORAS, ONDE SERÃO ENTREGUES AS MOTOS E VEÍCULOS À POLÍCIA, E APÓS SOLENIDADE, HAVERÁ UM COQUETEL. E NESTA QUARTA-FEIRA, 20/08/2003, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, OCORRERÁ À SOLENIDADE DE ENTREGA DE HONRARIA DE COMENDA CABOCLO BERNARDO E DE CIDADANIA LINHARENSE; NO DIA 22/08/2003, HAVERÁ OS DESFILES ESCOLARES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE LINHARES, BEM COMO, DA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SEDIADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS. ORDEM DO DIA. NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE OS PROJETOS DE Nº. 470 E 485/2003, SENDO APROVADOS. COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE OS CITADOS PROJETOS, SENDO APROVADOS. COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO TODO DOS PROJETOS DE Nº. 470 E 485/2003, SENDO APROVADOS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA OS COMPETENTES AUTÓGRAFOS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE Nº. 481/2003. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ATAYDES ALEGOU NÃO DISPOR DO BOJO DE TAL MATÉRIA. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR TADEU DENADAI, QUESTIONOU QUEM ERA O PRESIDENTE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, E DE QUE TRATA SUA FINALIDADE? O PRESIDENTE INFORMOU QUE NÃO DISPUNHA DE TAIS INFORMAÇÕES. APENAS QUE, TAL ASSOCIAÇÃO ATENDERÁ A MAIS DE QUATROCENTAS CRIANÇAS E, ENCONTRA-SE INSTALADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ATAYDES QUESTIONOU QUANTO AO PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO Nº. 481/2003, ORA EM DISCUSSÃO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. O MESMO SE DIZ RESPEITO AO PROJETO DE Nº. 482/2003. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ESCLARECEU QUE A PROCURADORIA É QUE SUBENTENDE-SE DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ÀS SUAS DEVIDAS COMISSÕES. E NESTE CASO, A PROCURADORIA ENTENDE QUE TAIS PROJETOS, EM ESPECIAL O DE Nº. 481/2003, NÃO COMPETE À COMISSÃO DE OBRAS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EM OPINAR. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE OS DEMAIS PROJETOS FICARIAM RETIDOS SOBRE A MESA, E QUE, A PROCURADORIA TERÁ UMA SEMANA PARA ANALISAR A QUESTÃO ORA LEVANTADA PELO COLEGA ATAYDES. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUANTO AO RELATÓRIO PERTINENTE AO PLEBISCITO DO BAIRRO CANIVETE, CONFORME DISCUTIDO NA SESSÃO ANTERIOR. ESCLARECENDO QUE, ESTE RELATÓRIO TEM DUAS SITUAÇÕES QUE PODERÃO OCORRER: UMA – PROPOR AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DA LEGALIDADE DO PLEBISCITO; OUTRA – É DA AFIRMAÇÃO QUE HOUVE FALHAS TÉCNICAS E ORIENTANDO O ARQUIVAMENTO E POSSIVELMENTE DE SE PROMOVER NOVO PLEBISCITO NO BAIRRO CANIVETE. O PRESIDENTE INFORMOU AINDA QUE A MESA DIRETORA ACATARÁ O QUE PORVIR PELA PROCURADORIA DESTA CASA; PORTANTO, FICA O REFERIDO PROCESSO HÁ SER APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 19/08/2003, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR MENDES WANDERELY”, ONDE SERÃO HOMENAGEADOS VARAIS PERSONALIDADES COM O TITULO DE CIDADANIA LINHARENSE E COM A COMENDA “CABOCLO BERNARDO”. E PARA CONSTAR EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________________________________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________________________________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:__________________________________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________
ATA DA SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA VINTE DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA. COMPOSTA A MESA PELAS SEGUINTES AUTORIDADES: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM, DD. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DESTA COMARCA; DR. ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO, DD. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA; DR. LUICIANO DA COSTA BARRETO, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA; DRª. LUCIANA GOMES F. DE ANDRADE, DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA; DR. ANTONIO COUTINHO CORREIA, DD. DELEGADO DE POLICIA JUDICIÁRIA DE LINHARES; MAJOR MAURO PEDREIRA JUNIOR, DD. COMANDANTE DO SEGUNDO BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE LINHARES; MAJOR WILDELSON NASCIMENTO DE FARIA, DD. COMANDANTE DA TERCEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE LINHARES; SARGENTO ADILTON FRANÇA RODRIGUES, DD. COMANDANTE DO TIRO DE GUERRA DE LINHARES; FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, DD. INSPETOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE LINHARES; PREFEITO GUERINO LUIZ ZANON; EX-DEPUTADO FEDERAL LUIZ DURÃO E EX-DEPUTADO ESTADUAL TONINHO DE FREITAS. COMPOSTA À MESA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DECLAROU ABERTA À SOLENIDADE DAS RESPECTIVAS HONRARIAS, CONVIDANDO A TODOS OS PRESENTES PARA DE PÉ ENTOAREM O HINO NACIONAL BRASILEIRO. APÓS, O PASTOR GESSE CERQUEIRA PEREIRA, USOU DA TRIBUNA PARA PROFERIR O MOMENTO DA PROFISSÃO DE FÉ. NA OPORTUNIDADE DA SOLENIDADE, O SENHOR ANTONIO BEZERRA NETO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA SECCIONAL REGIONAL DE LINHARES, DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SERLHIGES, PROMOVEU A APRESENTAÇÃO DO LANÇAMENTO OFICIAL DO SELO COMEMORATIVO DO DIA DE LINHARES. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INICIOU A ENTREGA DE HONRARIA DA COMENDA “CABOCLO BERNARDO”, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 058/2003, ÀS SEGUINTES PERSONALIDADES: ELIAS LORENZUTTI, JAIR PINHEIRO MACHADO E ZEFERINO FERRAÇO. O SENHOR JAIR PINHEIRO MACHADO RECEBEU A COMENDA DAS MÃOS DO VEREADOR OSMAR MIRANDA DA SILVA. O SENHOR ELIAS LORENZUTTI, RECEBEU A COMENDA DO PREFEITO GUERINO LUIZ ZANON. O SENHOR ZEFERINO FERRAÇO RECEBEU A COMENDA DAS MÃOS DA SENHORA TEREZINHA DURÃO. NA SEQÜÊNCIA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INICIOU A ENTREGA DE HONRARIA DO TÍTULO DE CIDADANIA LINHARENSE, CONFORME O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 057/2003, AS SEGUINTES PERSONALIDADES: JONAS BEZERRA DA SILVA, EVALDO RAMOS FERREIRA, ALBERTINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OSÉIAS VALANDRO DE OLIVEIRA, ADEMAR LUIZ ZANOTTI, JOSÉ ALONCIO CONSTANCIO, JOSÉ CAVERZAN, CÍCERO MOULIN LUGÃO, DARLY MANOEL GRAZZIOTTI, JOSÉ HENRIQUE DE MOURA, ELIAS GONÇALVES VIANA, BENEDICTA DE CASSIA, MARILENE MORAIS MILANEZ, JOSÉ JORGE DENONE, BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, JOSÉ MARIA RIGONI, DULCE DE ALMEIDA GIURIZATTO, ELIAS LORENZUTTI, MAURO PEDREIRA JUNIOR, MARIO ANTONIO COELHO AGUIRRE, EDNA ARDUIN VENTURINI, ANTONIO DE PÁDUA FAUSTINI, ÂNGELA MARIA TREVIZANI PEZZIN, ANTONIO CASAGRANDE, E LAÉR VIEIRA. SENDO ASSIM, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, EM ORDEM ALFABÉTICA, CONVIDOU OS PARES PARA A ENTREGA DA HONRARIA AOS SEUS DEVIDOS AGRACIADOS, A SABER: VEREADOR ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES, HOMENAGEANDO O SENHOR JONAS BEZERRA DA SILVA; VEREADOR ALAOR ANTONIO PESSOTI, HOMENAGEANDO: ANTONIO DE PÁDUA FAUSTINI E EDNA ARDUIN VENTURINI; VEREADOR ANANIAS COSTA DE SOUZA, HOMENAGEANDO: ALBERTINO RODRIGUES DO NASCIMENTO E OSÉIAS VALANDRO DE OLIVEIRA; VEREADOR ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO, HOMENAGEANDO: ÂNGELA MARIA TREVIZAN PEZZIN E ANTONIO CASAGRANDE; VEREADOR ARILDO KIRMSE, HOMENAGEANDO JOSÉ ANTONIO SMARÇARO; VEREADOR ATAYDES ARMANI, HOMENAGEANDO: JOSÉ MARIA RIGONI E BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS; VEREADOR FRANCISCO TARCISIO SILVA, HOMENAGEANDO: MAURO PEDREIRA JUNIOR E MARIO ANTONIO AGUIRRE; VEREADOR JADIR ALPOIN, HOMENAGEANDO: DARLY MANOEL GRAZZIOTTI E JOSÉ HENRIQUE DE MOURA BAZAME; VEREADOR JOEL LUIZ BISI, HOMENAGEANDO: CÍCERO MOULIN LUGÃO E JOSÉ CAVERZAN; VEREADOR PEDRO JOEL CELESTRINE, HOMENAGEANDO: ELI GONÇALVES VIANA E BENEDICTA DE CÁSSIA; VEREADOR JOSÉ BELIZÁRIO CORREA, HOMENAGEANDO: LAÉR VIEIRA E CARMELITA GOMES DA CRUZ; VEREADORA MARIA NILSA ROCHA FREGONA, HOMENAGEANDO: DULCE DE ALMEIDA GIURIZATTO E ELIAS LORENZUTTI; VEREADORA SANDRA MARA NUNES, HOMENAGEANDO: JOSÉ JORGE DENONE E MARILENE MORAIS MILANEZ; VEREADOR TADEU DENADAI, HOMENAGEANDO EVALDO RAMOS FERREIRA; E VEREADOR VALDIR RODRIGUES MACIEL, HOMENAGEANDO: ADEMAR LUIZ ZANOTTI E JOSÉ ALONCIO CONSTANCIO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, DD. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ-ES, ORA HOMENAGEADO, PARA FAZER USO DA PALAVRA EM NOME DOS AGRACIADOS. O QUAL, DISSE DE SUA SATISFAÇÃO EM SE TORNAR FILHO DESSA TERRA, QUE OUTRORA O ACOLHEU. RATIFICANDO QUE, MESMO ATUANDO EM OUTRA COMARCA, JAMAIS DEIXAR DE SE SENTIR FILHO DE LINHARES. APÓS, O TITULAR DA MESA, CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE, VEREADOR JADIR ALPOIN, PARA TOMAR ASSENTO À MESA. O VEREADOR FRANCISCO TARCISIO SILVA, NO USO DA PALAVRA TECEU COMENTÁRIOS SOBRE QUEM FOI CABOCLO BERNARDO, DO MOTIVO QUE TORNOU-SE HERÓI LINHARENSE (SALVANDO MAIS DE CENTO E VINTE E OITO PESSOAS E TODA TRIPULAÇÃO DO NAVIO IMPERIAL MARINHEIRO), RESGATANDO VIDAS NÁUFRAGAS NA COSTA LESTE, PRÓXIMO AO DISTRITO DE REGÊNCIA. POR RAZÕES IGUALÁVEIS, HOJE, O LEGISLATIVO DE LINHARES, RECONHECE COMO MERECEDORES DA HONRARIA AO SENHOR ELIAS LORENZUTTI, POR SEMPRE TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS A NOSSA LINHARES; BEM COMO AOS SENHORES JAIR PINHEIRO MACHADO E ZEFERINO FERRAÇO, QUE ATUARAM, RESPECTIVAMENTE, NA SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL. AOS NOVOS LINHARENSES, ESSES HOJE HOMENAGEADOS, PASSAM HÁ SE TORNAREM VERDADEIROS IRMÃOS; POIS, SÃO FILHOS DE NOSSA TERRA. NA OPORTUNIDADE, AGRADECEU E PARABENIZOU AOS COLEGAS VEREADORES POR TEREM TIDO A SENSIBILIDADE NAS INDICAÇÕES DE TÃO HONRADOS NOVOS LINHARENSES. RETORNANDO AO ASSENTO TITULAR DA MESA DIRETORA, O VEREADOR FRANCISCO TARCISIO SILVA, CONVIDOU O PREFEITO GUERINO LUIZ ZANON PARA FAZER USO DA PALAVRA. OPORTUNIDADE EM QUE PARABENIZOU A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, POR MAIS UMA VEZ TER A MAIS ABSOLUTA COERÊNCIA COM A ESCOLHA DOS AGRACIADOS. PARABENIZOU A TODOS OS AGRACIADOS EM NOME DA PESSOA DO SENHOR ELIAS LORENZUTTI. MESMO PORQUE, OS MESMOS SÃO MAIS DO QUE MERECEDORES DE TAIS HONRARIAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO A TODOS PARA PARTICIPAREM DO COQUETEL QUE SERÁ SERVIDO NA ÁREA EXTERNA DO EDIFÍCIO DO FÓRUM. NA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE, CONVOCOU OS PARES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO MESMO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME, NO DIA VINTE E CINCO DE AGOSTO. E PARA CONSTAR, EU SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:

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