Termo de Abertura



Baixar 0.95 Mb.
Página1/24
Encontro11.06.2018
Tamanho0.95 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   24




Termo de Abertura.
Servirá o presente Livro, para os registros de Atas das Sessões da Câmara Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, para a Legislatura de 2001 a 2004, transcritas em suas páginas enumeradas de 01 (um) a 413 (quatrocentos e treze).
Walace Luiz Tureta

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DOS PARLAMENTARES: ATAYDES ARMAN, ARILDO KIRMSE E TADEU DENADAI, QUE, POR SE ENCONTRAREM FORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NÃO CONSEGUIRIAM CHEGAR HÁ TEMPO PARA ESTA SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUANTO AO PROCESSO QUE ORA SE INICIA, E QUE, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SUSPENDERÁ A SESSÃO PARA AGUARDAR AS INDICAÇÕES DAS CHAPAS A CONCORREREM PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, GESTÃO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2003 A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2004; E POSTERIORMENTE, PARA ELEIÇÃO E POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. REABERTA A SESSÃO, OBSERVADO O MESMO QUORUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DETERMINOU AO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA A LEITURA DA CHAPA REGISTRADA E PROTOCOLIZADA SOB 849/2003, DATADA 01/01/2003, APRESENTADA PELO VEREADOR FRANCISCO TARCISIO SILVA, TENDO COMO COMPONENTES OS MEMBROS DA MESA DIRETORA OS VEREADORES COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS: PRESIDENTE – FRANCISCO TARCISIO SILVA, VICE-PRESIDENTE – JADIR ALPOIN, PRIMEIRO SECRETÁRIO – ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES E SEGUNDO SECRETÁRIO – VALDIR RODRIGUES MACIEL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA TOMOU CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE UMA ÚNICA CHAPA A CONCORRER À MESA DIRETORA; SENDO ASSIM, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ESCLARECEU QUE OS PARES RECEBERIAM UMA CÉDULA DE VOTAÇÃO COM OS NOMES ORA INDICADOS, E QUE, O VOTO SERÁ EM ABERTO, ONDE O VEREADOR DEVERÁ SE MANIFESTAR FAVORAVELMENTE OU CONTRÁRIO À CHAPA ORA APRESENTADA. CITANDO AINDA QUE A PALAVRA ESTARIA FRANQUEADA PARA A JUSTIFICATIVA DE CADA VEREADOR, NO TOCANTE À ELEIÇÃO QUE ORA SE REALIZA; TANTO NO MOMENTO DA VOTAÇÃO OU APÓS O RESULTADO DESTA. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INICIOU A VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA GESTÃO JANEIRO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2004, TENDO COMO COMPONENTES: PRESIDENTE – FRANCISCO TARCISIO SILVA, VICE-PRESIDENTE – JADIR ALPOIN, PRIMEIRO SECRETÁRIO – ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES E SEGUNDO SECRETÁRIO – VALDIR RODRIGUES MACIEL. SENDO POR ORDEM ALFABÉTICA, A SABER: ANANIAS COSTA DE SOUZA, QUE SE MANIFESTOU FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; ARILDO KIRMSE, AUSENTE; ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; ALAOR ANTONIO PESSOTI, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; ÂNGELO GABRIEL SILOTI, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; ATAYDES ATONIO ARMANI, AUSENTE; ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; TOMOU ASSENTO À MESA DIRETORA, O VICE-PRESIDENTE, VEZ QUE, O TITULAR DESTA, VEREADOR FRANCISCO TARCISIO SILVA, TAMBÉM IRIA VOTAR, OPORTUNIDADE EM QUE MANIFESTOU FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003. RETORNANDO AO SEU ASSENTO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O VEREADOR JADIR ALPOIN PARA MANIFESTAR SEU VOTO, OCASIÃO EM QUE MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; VEREADOR JOEL LUIZ BISI, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; JOSÉ BELISÁRIO CORREA, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; MARIA NILSA ROCHA FREGONA, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; OSMAR MIRANDA SILVA, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; PEDRO JOEL CELESTRINE, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003; SANDRA MARA, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003, ESCLARECENDO QUE SEU VOTO É PARTIDÁRIO, ONDE A COMISSÃO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES VEM ACOMPANHANDO TODAS AS ELEIÇÕES E POSSES DAS MESAS DIRETORAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS QUE TEM COMO REPRESENTANTES DO PT, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; E POR CONSENSO DESSA COMISSÃO, COM A ANUÊNCIA DO DIRETÓRIO REGIONAL DO PT, FOI POR UNANIMIDADE, QUE SE VOTARIA PELA REELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA. POR ISSO, VOTA FAVORAVELMENTE À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003. MESMO PORQUE, O PARTIDO DOS TRABALHADORES PARTICIPA DO GOVERNO MUNICIPAL, E QUE, É CONSABIDO QUANTO À CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA. VEREADOR TADEU DENADAI, AUSENTE; VALDIR RODRIGUES MACIEL, MANIFESTANDO-SE FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003. OBSERVADO O RESULTADO, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, COMPUTOU OS VOTOS, SENDO QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS À PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB Nº. 849/2003, E RATIFICANDO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: ARILDO KIRMSE, ATAYDES ARMANI E TADEU DENADAI; FICANDO ASSIM ELEITA A NOVA MESA DIRETORA: PRESIDENTE – FRANCISCO TARCISIO SILVA, VICE-PRESIDENTE – JADIR ALPOIN, PRIMEIRO SECRETÁRIO – ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES E SEGUNDO SECRETÁRIO – VALDIR RODRIGUES MACIEL. NA OCASIÃO, O PRESIDENTE ORA REELEITO CONVIDOU AOS MEMBROS DA CHAPA ORA ELEITA PARA ASSINAREM O TERMO DE POSSE. SENDO ASSIM FEITO. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA FRANQUEOU O USO DA PALAVRA PARA QUEM DELA ASSIM QUISESSE MANIFESTAR. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSA FREGONA, JUSTIFICOU SEU VOTO ORA DADO, DIANTE DA INEXORÁVEL E DIAFANEIDADE ADMINISTRATIVA DESTA CASA, SEMPRE PAUTADA PELA ÉTICA, COERÊNCIA E NA DEMOCRACIA. MESMO NÃO TENDO VOTADO PARA A GESTÃO ANTERIOR, NÃO PODENDO DEIXAR DE RECONHECER NESTA DATA, QUANTO AO TRABALHO SÉRIO DESENVOLVIDO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. FRISANDO AINDA, QUE MESMO O SENDO, PUBLICAMENTE, SIMPATIZANTE E ALIADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; E MESMO ASSIM, SEMPRE SOUBE RESPEITAR AS INDIVIDUALIDADES E POSIÇÕES DOS PARLAMENTARES NESTA CASA, APLICANDO AS NORMAS CONTIDAS NO BOJO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEM PERSEGUIÇÕES. LEMBRANDO AINDA QUE, MESMO SENDO OPOSITORA “DECLARADA” A PROJETOS QUE CONSIDERA IMORAIS; SEM DIREITO A COMISSÕES; SEM DIREITO A REPRESENTATIVIDADE EM OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; POR ENTENDER QUE A POSIÇÃO DO PRESIDENTE DESTA CASA ESTÁ VINCULADA AOS PEDIDOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. RATIFICANDO QUE CUMPRIU SEU COMPROMISSO MORAL ASSUMIDO COM O PRESIDENTE DESTA CASA, INDEPENDENTE DE QUALQUER CIRCUNSTANCIA. A VEREADORA NILSA, FEZ MENÇÃO QUANTO A DETERMINADOS COLEGAS NESTA CASA. FRISANDO QUE HÁ VEREADORES COM LADOS E ALIADOS POLÍTICOS, OUTROS COM BANDAS GOVERNISTAS, OU SEJA, SEGUEM O LADO QUE A BANDA TOCA MELHOR... INFELIZMENTE. ESCLARECENDO AINDA AO PRESIDENTE ORA REELEITO, ENTENDENDO QUE É NECESSÁRIO A EXISTÊNCIA DE OPOSIÇÃO, COM UMA SEGUNDA CHAPA PARA CONCORRER À ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA, COMO OCORRE EM OUTROS MUNICÍPIOS. FAZENDO MENÇÃO, QUANTO AO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, QUE NO PROJETO ORÇAMENTÁRIO DE 2003, TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS FORAM APROVADAS, INCLUSIVE A QUE EXTINGUI O PERCENTUAL PARA CRÉDITOS SUPLEMENTARES SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTÁRIA. COM ISSO, O LEGISLATIVO DAQUELE MUNICÍPIO, DEMONSTROU SER UM PODER FORTE E VALORIZADO. A VEREADORA NILSA, DISSE QUE TENTOU, E MUITO, COMPOR UMA SEGUNDA CHAPA. ALEGANDO, DE PÚBLICO, QUE NÃO FAZ “FOFOCAS DE BASTIDORES”; LEMBRANDO AINDA QUE NÃO TEVE NENHUMA CONVERSA COM A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, NO DECORRER DESSE PROCESSO. MAS, TRABALHOU PARA QUE HOUVESSE UMA SEGUNDA CHAPA COM OS DEMAIS COLEGAS DA OPOSIÇÃO, OU, COM AQUELES QUE OS CONSIDERAVAM. HAVENDO MUITAS DISTORÇÕES E CONVERSAÇÕES, DEIXARÁ ABERTO, PARA QUEM QUEIRA DESMENTI-LA SOBRE QUALQUER COLOCAÇÃO QUE ORA APRESENTA: “FORAM PROCURADOS SIM, VÁRIOS VEREADORES PARA QUE PUDESSEM COMPLETAR A CHAPA COM NOVE VEREADORES; E MUITOS DELES, PARTICIPARAM DE REUNIÕES COM A PRESIDÊNCIA DESTA CASA. ONDE O VEREADOR ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES DISSE QUE TERIA SIDO CONVIDADO... E DEMONSTROU GRANDE IRRITAÇÃO AO PREFEITO. A VEREADORA NILSA, DISSE QUE, PARA DEMONSTRAR, DA MESMA FORMA QUE SE LEVA, SE TRÁS AS CONVERSAS. E QUE, EXISTE POLÍTICOS E POLITIQUEIROS. CITANDO QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA SABE MUITO BEM DISCERNIR SOBRE ISSO. ESCLARECENDO AINDA QUE NÃO HOUVE CONSENSO ENTRE O GRUPO DA OPOSIÇÃO PELO FATO DE QUE, O COLEGA ATAYDES ARMANI PRETENDIA SER CANDIDATO A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA; FRISANDO QUE DEIXOU QUE AS NEGOCIAÇÕES SE PROLONGASSEM, E QUE, COLOCOU-SE NA POSIÇÃO CONFORME DITA ANTERIORMENTE AO PRESIDENTE DESTA CASA NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA HÁ DOIS ATRÁS; HAJA VISTA, PELA POSTURA ÉTICA MANTIDA DIANTE OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E COMO PRESIDENTE DESTA CASA, PRINCIPALMENTE À SUA PESSOA; QUANDO CALÚNIAS FORAM LEVANTADAS A SEU RESPEITO; QUANDO SE REUNIRAM PARA CASSAR SEU MANDATO; QUANDO HOUVE COMBINAÇÃO PARA LHE PROCESSAR POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. E MESMO ASSIM, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA SE MANTEVE NUMA POSIÇÃO ÉTICA. A VEREADORA NILSA, DISSE AINDA QUE PROCURADO POR ELA, SÓ FORAM DOIS VEREADORES: JADIR ALPOIN, QUE O VISITOU EM SUA CASA – QUE É DO CONHECIMENTO DESTA PRESIDÊNCIA; VEREADOR ANANIAS COSTA DE SOUZA, QUE NÃO O VISITOU EM SUA CASA, MAS, FOI ATÉ AO SÍTIO DO SENHOR ORLANDO. A VEREADORA NILSA, LAMENTOU PELO FATO DE NÃO TER ARGUMENTO SUFICIENTE PARA CONSEGUIR OS DOIS VOTOS. CITANDO EM SEGUIDA QUE ESTEVE NA FARMÁCIA DO COLEGA ÂNGELO GABRIEL SILOTI. REAFIRMANDO QUE NENHUM OUTRO VEREADOR TENHA SIDO PROCURADO POR ELA, A NÃO SER OS VEREADORES ORA CITADOS. REITERANDO QUE NÃO TEVE O PODER OU O QUE ERA NECESSÁRIO PARA CONSEGUIR OS TRÊS VOTOS. TALVEZ, SE TIVESSE ABERTO MÃO DE SUA CANDIDATURA... O VEREADOR ATAYDES ARMANI, TALVEZ, O PODER DELE SERIA MAIOR DE CONVENCIMENTO, OU SERIA MAIOR... DIRIA, DE CONVENCIMENTO. E QUE, SE HOUVE QUALQUER OUTRA CONVERSA PARALELA À ESTA, É UMA GRANDE MENTIRA, UMA GRANDE DEMAGOGIA, ALGUÉM QUE QUERIA QUE O PRESIDENTE DESTA CASA NÃO TENHA UMA POSTURA ÉTICA. POR ISSO, ESTÁ ESCLARECENDO QUE HOUVE SIM, UMA TENTATIVA DE SE COMPOR UMA CHAPA. NA OPORTUNIDADE, A VEREADORA NILSA FREGONA, ISENTOU O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS ELIAS, DE QUALQUER PARTICIPAÇÃO SOBRE ESTA QUESTÃO. HAJA VISTA, QUE EM TODO MOMENTO O DEPUTADO POSICIONOU-SE NEUTRO SOBRE AS ELEIÇÕES DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA. POR ENTENDER QUE TORNAR-SE IMPORTANTE A DISPUTA DEMOCRÁTICA. A VEREADORA NILSA LEMBROU QUANTO À POSSIBILIDADE DESTA CASA NÃO TER OPOSIÇÃO. TODOS IRIAM APENAS DIZER “AMÉM”. O QUE SE TORNARIA MONÓTONO, TODOS IRIAM DORMIR EM SEUS ASSENTOS. ACREDITANDO PIAMENTE, QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, CONCORDA QUE HAJA OPOSIÇÃO. E QUE, TODOS OS MEXERICOS QUE TENHAM CHEGADO ATÉ AO CONHECIMENTO DO PRESIDENTE DESTA CASA, NÃO HÁ PROCEDÊNCIA. VOLTANDO A FRISAR QUE A POSIÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ELIAS, SERIA INDEPENDENTE QUEM QUER QUE FOSSE CANDIDATO NA CHAPA PRINCIPAL; E QUE, SEU APOIO NÃO SERIA FINANCEIRO; POIS, NÃO COMPACTUA COM ATOS ESCUSOS. E QUE SEU APOIO SERIA NO GOVERNO. A VEREADORA NILSA, RATIFICOU AINDA QUE, NÃO HOUVE NENHUMA OUTRA CONOTAÇÃO OU TRAIÇÃO DE SEU COMPROMISSO COM O PRESIDENTE DESTA CASA; POIS, NA ÚLTIMA REUNIÃO MANIFESTOU-SE COM A SEGUINTE DECISÃO: “OU ELA SAIRIA CANDIDATA A PRESIDENTE DESTA CASA, OU MANTERIA SEU COMPROMISSO ANTERIORMENTE FIRMADO COM O ATUAL PRESIDENTE”. RESSALTANDO AINDA QUE: “NÃO TEM CARRO, NÃO TEM APARTAMENTO, NÃO TEM DINHEIRO, NÃO TEM NADA QUE PAGUE UMA PALAVRA DADA”. FINALIZANDO, A VEREADORA NILSA PARABENIZOU AO PRESIDENTE ORA REELEITO, E DESEJOU A TODOS UM FELIZ ANO NOVO. EM TEMPO, A VEREADORA NILSA, DISSE AINDA QUE ESTEVE EM CONTATO COM A COLEGA SANDRA MARA, EM SEU LOCAL DE TRABALHO. OPORTUNIDADE EM QUE, A COLEGA SANDRA ESCLARECEU QUE SE VOTO SERIA PARTIDÁRIO. CITANDO EM SEGUIDA, QUE MESMO QUE NÃO HAJA UMA COMISSÃO SE QUER PARA COMPÔ-LA, CONTINUARÁ ATUANDO DO MESMO JEITO QUE VEM ATUANDO; E QUE, SEU RECONHECIMENTO TEM QUE SER DADO PELO ELEITOR, DIANTE DE SEU TRABALHO PRESTADO NESTA CASA, INCLUSIVE, PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE SEMPRE A SOUBE RESPEITÁ-LA. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU AS PALAVRAS DA COLEGA NILSA FREGONA, POR SUA SINCERIDADE IMPAR E QUE LHE É PECULIAR. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA MARA, ESCLARECEU QUE SUA ALEGRIA PLENA, ERA DE ESTAR EM BRASÍLIA-DF, NA POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MAS, NÃO PODERIA ESQUIVAR-SE DE SEUS DEVERES E COMPROMISSOS DIANTE ESTA CASA. VOLTANDO A MENCIONAR SOBRE SEU VOTO, QUE SEMPRE SERÁ PARTIDÁRIO E INDEPENDENTE. E MESMO ASSIM, SEMPRE, QUANDO APRESENTA PARECERES FAVORÁVEIS OU CONTRÁRIOS NOS PROJETOS JÁ TRAMITADOS NESTA CASA, OU, QUANDO VOTA FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO EM DETERMINADOS PROJETOS, SEMPRE ESTARÁ, NO ÍMPETO DE SUA CONSCIÊNCIA, ATUANDO COM O INTUITO DE VER DE FATO, DELINEAR, A COMPOSTURA DE UM PARLAMENTAR COERENTE. FRISANDO AINDA, DA IMPORTÂNCIA DA EXISTÊNCIA DE DUAS CHAPAS PARA CONCORREREM À PRESIDÊNCIA DESTA CASA. DESDE QUE, SEUS CONCORRENTES ESTEJAM ENGAJADOS COM SUA IDEOLOGIA, IMBUÍDOS DE PROPOSTAS DE MUDANÇAS ALTERNATIVAS. CITANDO AINDA QUE A DEMOCRACIA DÁ O DIREITO DE TODOS SE MANIFESTAREM EM PROL DA CIDADANIA. A VEREADORA SANDRA MARA, ESCLARECEU AINDA QUE NUNCA FEZ NEGOCIATA PARA APRESENTAR PARECERES, VOTAR, DELIBERAR PROJETOS OU ATÉ MESMO SOBRE A QUESTÃO DE EMPREGOS. POR ISSO, SE MANTÉM INDEPENDENTE E SER LIVRE NESTA CASA. APÓS, TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PROMISSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE TOMARÁ POSSE, TAMBÉM NESTA DATA, ACREDITANDO QUE O MESMO ATUARÁ EM PROL DO POVO DESPROVIDO E DESAFORTUNADO DE NOSSO PAÍS. E ESPERA, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA, IMBUÍDO DE PROPÓSITOS ATINENTES NO CONTEXTO POLÍTICO DESTE LEGISLATIVO, POSSA APRIMORAR MAIS A ATUAÇÃO DESTE PODER DURANTE OS DOIS ANOS VINDOUROS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AGRADECEU AS PALAVRAS DA COLEGA SANDRA MARA, ACREDITANDO DE FATO, QUE ESTA CASA TERÁ ALTERAÇÕES SIM. E QUE, MELHORAR O LEGISLATIVO, A CADA DIA, SERÁ, COMO TEM SIDO, SUA META. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ANANIAS COSTA DE SOUZA, USOU DA PALAVRA, MUITO ELOQÜENTE INFORMOU QUE DE FATO TERIA SIDO PROCURADO SIM, POR MUITAS VEZES, NO TOCANTE A CANDIDATURA A PRESIDÊNCIA DESTA CASA. E QUE, MUITAS PROPOSTAS LHE FORAM OFERECIDAS; NEGOCIAÇÕES; MAS, NADA DISSO LHE DEIXOU VENCER. PELO FATO DE SER VEREADOR AMIGO DE QUEM LHE CONSIDERA COMO TAL. POR ISSO, NÃO PODERIA SE COMPORTAR COMO JUDAS. E BEM ASSIM, PELO FATO DE TER COMPROMISSO COM DEUS, COM A SOCIEDADE, COM SUA FAMÍLIA E DEMAIS PARES. POR ISSO, TAIS PROPOSTAS, NÃO DETURPOU SEU CARÁTER. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR ANANIAS RECITOU TRECHO BÍBLICO EM COLOSSENSES, CAPÍTULO PRIMEIRO, VERSÍCULOS NOVE E DEZ, QUE DIZ: “ POR ESTA RAZÄO, NÓS TAMBÉM, DESDE O DIA EM QUE O OUVIMOS, NÄO CESSAMOS DE ORAR POR VÓS, E DE PEDIR QUE SEJAIS CHEIOS DO CONHECIMENTO DA SUA VONTADE, EM TODA A SABEDORIA E INTELIGÊNCIA ESPIRITUAL;
PARA QUE POSSAIS ANDAR DIGNAMENTE DIANTE DO SENHOR, AGRADANDO-LHE EM TUDO, FRUTIFICANDO EM TODA A BOA OBRA, E CRESCENDO NO CONHECIMENTO DE DEUS.” FINALIZANDO O VEREADOR ANANIAS, DESEJOU SUCESSO NA GESTÃO DO COLEGA TARCISIO SILVA, E DESEJOU A TODOS FELICIDADES COM O ADVENTO DE 2003. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR OSMAR MIRANDA, USOU DA PALAVRA PARABENIZANDO AO PRESIDENTE ORA REELEITO. MENCIONANDO QUANTO À TRANSPARÊNCIA QUE SEMPRE FOI UMA CONSTANTE NESTE LEGISLATIVO, DURANTE A GESTÃO DO AMIGO TARCISIO SILVA. POR ISSO, ACREDITA QUE DURANTE ESTA NOVA ETAPA NÃO SERÁ DIFERENTE. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE PARA TOMAR ASSENTO À MESA DIRETORA, OPORTUNIDADE EM QUE SEU TITULAR USARÁ DA TRIBUNA. O PRESIDENTE TARCISIO SILVA, NO USO DA PALAVRA SATISFEITO COM O RESULTADO ORA ALCANÇADO; NO ENTANTO, NÃO PODERIA DEIXAR DE FRISAR DOS TORMENTOS PASSADOS DURANTE OS ÚLTIMOS MESES, SOBRE ESSE PROCESSO. PORÉM, DEIXOU TUDO NAS MÃOS DE DEUS; E QUE, SE FOSSE PARA PRESENCIAR TRANSTORNOS ENTRE OS PARES, DIANTE DE PROPOSTAS INDECOROSAS COMO FORAM FEITAS; PROPOSTAS ESSAS QUE NÃO SERIAM CUMPRIDAS, COMO JÁ SE FIZERAM NESTA CASA OU PARA SE LOTEAR A CÂMARA COM EMPREGOS, POR CERTO, NÃO OS TERIAM COMO PRESIDENTE ORA REELEITO. CITANDO DE SUA VONTADE DE CONTINUAR SENDO PRESIDENTE, POR TANTO, DIANTE DA HARMONIA QUE SE IMPERA NESTE LEGISLATIVO, NÃO IMPORTANDO SE É DA SITUAÇÃO OU DA OPOSIÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL. AFIRMANDO QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA NÃO TEM OPOSITORES. LEMBRANDO DO INÍCIO DE SUA GESTÃO COMO PRESIDENTE, QUANDO OS PARES LHE DERAM AUTONOMIA PARA TOMAR ATITUDES QUE VIERAM DE ENCONTRO À VÁRIOS SERVIDORES DESTA CASA, BEM COMO NA DEMISSÃO DE MUITOS OUTROS. E QUE, FOI FEITA APENAS UMA NOMEAÇÃO PARA ATENDER O SETOR DO PROCESSAMENTO DE DADOS DESTA CASA. MESMO COM A ANUÊNCIA DOS PARES, PARA A NOMEAÇÃO DE MAIS QUATRO SERVIDORES, E ISSO, NÃO FOI FEITO. NA OPORTUNIDADE, RECONHECE AS ATITUDES DA VEREADORA NILSA FREGONA, FRENTE AO LEGISLATIVO, CONTRÁRIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. PORÉM, A FUNÇÃO DO PRESIDENTE DESTA CASA, É ADMINISTRAR O LEGISLATIVO E NÃO BOICOTAR OS DIREITOS DO PARLAMENTAR. SALIENTANDO QUE ERROS EXISTEM E SEMPRE EXISTIRAM; MESMO PORQUE, QUEM SOMOS NÓS PARA SÓ OBTERMOS A PERFEIÇÃO, CASO CONTRÁRIO, NÃO HAVERIA NECESSIDADE PARA A EXISTÊNCIA DE DEUS. EM SEGUIDA, RESSALTOU AINDA QUANTO AO POSICIONAMENTO DA VEREADORA SANDRA, RESPEITANDO-A, PELO FATO DE ENTENDER SUA IDEOLOGIA PARTIDÁRIA E IMPARCIALIDADE. E QUE, É CONSABIDO QUE A VEREADORA NILSE BUSCOU ATÉ A ÚLTIMA HORA PARA COMPOR SUA CHAPA. FAZENDO MENÇÃO AINDA QUE SÓ PEDIU O VOTO AOS COLEGAS QUE FAZEM PARTE DE SEU GRUPO, ONDE APENAS PROCUROU AO AMIGO VALDIR MACIEL, QUE NÃO FAZ PARTE DO GRUPO. E AOS DEMAIS, COMO OS AUSENTES NESTA SESSÃO, COMO É SABIDO, NÃO OS PROCUROU POR RESPEITO AOS SEUS INTERESSES ADVERSOS. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA REELEITO, MUITO SATISFEITO, QUANTO A PREMIAÇÃO DESTA CASA RECEBIDA POR DOIS INSTITUTOS COMPETENTES; SENDO PREMIADA ENTRE AS DUZENTAS MELHORES CÂMARAS MUNICIPAIS NO CONTEXTO ADMINISTRATIVO, DENTRE AS MAIS DE CINCO MIL CÂMARA DE TODO PAÍS. NA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE DISSE QUE TAIS PREMIAÇÕES NÃO SÃO EXCLUSIVAS DESTA PRESIDÊNCIA, E SIM, DESDE A SERVENTE ATÉ A PROCURADORIA E DEMAIS PARES DESTA CASA. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, RETORNANDO AO SEU ASSENTOU, SUSPENDEU OS TRABALHOS POR QUINZE MINUTOS, PARA A COMPOSIÇÃO DE CHAPAS DAS COMISSÕES PERMANENTES. REABERTA A SESSÃO, HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE ESTA VOTAÇÃO SERÁ REALIZADA POR ESCRUTÍNIO SECRETO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. NA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE INFORMOU QUE DE ACORDO COM O ACORDO MANTIDO ENTRE OS PARES, NESTE MOMENTO SERÃO VOTADAS APENAS SOBRE AS INDICAÇÕES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO. E QUE, A COMISSÃO DE OBRAS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE SERÁ APRECIADA EM SESSÃO VINDOURA. HAJA VISTA DA AUSÊNCIA DOS DEMAIS COLEGAS, QUE, POSSIVELMENTE POSSAM SE MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, INFORMOU QUANTO À COMPOSIÇÃO DA CHAPA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE POR CONSENSO ASSIM FICOU DEFINIDA: PRESIDENTE – OSMAR MIRANDA; RELATOR – ALAOR ANTONIO PESSOTI E MEMBRO – ÂNGELO GABRIEL SILOTI. FEITA CHAMADA NOMINALMENTE, OS PARES ASSIM DEPOSITARAM EM URNA ESPECÍFICA AS CÉDULAS ASSIM COMPOSTAS: PRESIDENTE – OSMAR MIRANDA; RELATOR – ALAOR ANTONIO PESSOTI E MEMBRO – ÂNGELO GABRIEL SILOTI. ABERTA A URNA, SENDO COMPUTADO QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS NA CHAPA ORA APRESENTADA. EM SEGUIDA, O MESMO FOI FEITO COM RELAÇÃO À CHAPA APRESENTADA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE POR CONSENSO ASSIM FICOU DEFINIDA: PRESIDENTE – ANANIAS COSTA DE SOUZA; RELATOR – JOSÉ BELISÁRIO CORREA E MEMBRO – PEDRO JOEL CELESTRINE. ABERTA A URNA, SENDO COMPUTADO QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS NA CHAPA ORA APRESENTADA. E FINALMENTE, FOI FEITA A VOTAÇÃO NA CHAPA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE POR CONSENSO, ASSIM FICOU DEFINIDA: PRESIDENTE – JOEL LUIZ BISI E RELATOR – ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO. APÓS, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DEU POR EMPOSSADOS OS VEREADORES ORA APROVADOS EM SUAS ATRIBUIÇÕES DE SUAS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO INFORMANDO QUANTO HÁ POSSÍVEL EVENTUALIDADE DE CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIA, E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA. E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:
ADERBAL P. PEREIRA PONTES.....:_________________________________
ALAOR ANTONIO PESSOTI..............:_________________________________
ANGELO GABRIEL SILOTE...............:_________________________________
ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO......:_________________________________
ARILDO KIRMSE..................................:_________AUSENTE______________
ANANIAS COSTA DE SOUZA...........:_________________________________
ATAYDES ANTONIO ARMANI...........:__________AUSENTE______________
FRANCISCO TARCISIO SILVA..........:_________________________________
OSMAR MIRANDA SILVA..................:_________________________________
JADIR ALPOIN...................................:_________________________________
JOEL LUIZ BISI..................................:_________________________________
JOSE BELISÁRIO CORRÊA..............:_________________________________
MARIA NILSA ROCHA FREGONA.....:________________________________
PEDRO JOEL CELESTRINI..............:_________________________________
SANDRA MARA NUNES....................:_________________________________
TADEU DENADAI...............................:______________AUSENTE__________
VALDIR RODRIGUES MACIEL..........: _________________________________
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DR. FRANCISCO TARCISIO SILVA - PMDB, TENDO COMO SECRETÁRIO O VEREADOR ADERBAL PEDRO PERREIRA PONTES - PMDB. FEITA A CHAMADA, VERIFICOU-SE QUORUM REGIMENTAL COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: ANGELO GABRIEL SILOTE - PMDB, ALAOR ANTONIO PESSOTTI - PMDB, ANANIAS COSTA DE SOUZA - PMDB, OSMAR MIRANDA SILVA – PL -, ANTONIO SILVÉRIO SOBRINHO “DEDÉ DO PAPEL” - PMDB, JOSÉ BELISÁRIO CORRÊA - PMDB, JOEL LUIZ BISI - PMDB, JADIR ALPOIN – PPB, PEDRO JOEL CELESTRINE – PMDB, SANDRA MARA NUNES – PT, MARIA NILSA ROCHA FREGONA – PL, E VALDIR MACIEL - PL. FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA NO DIA 1º/01/2003, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ANANIAS COSTA DE SOUZA, SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO PASSAMENTO DO SR. LEANDRO SILVA DOS REIS, FILHO DO EX-PREFEITO DE LINHARES ANTONIO MUNIZ DOS REIS. SENDO ASSIM FEITO. NO EXPEDIENTE CONSTOU REGISTROS DO SEGUINTE: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA, PROTOCOLIZADO SOB Nº.001/2003 DATADO DE 02/01/2003, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 002/2003 DATADO DE 02/01/2003, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, PELA PREFEITURA, CÓPIAS DAS PLANILHAS DE CUSTO APRESENTADAS PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO”. PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 003/2003 DATADO DE 02/01/2003, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 004/2003 DATADO DE 02/01/2003, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE LINHARES, - O DISQUE DENGUE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 005/2003 DATADO DE 02/01/2003, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEMANDAM PERFURAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 006/2003 DATADO DE 02/01/2003, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 007/2003 DATADO DE 02/01/2003, QUE “INSTITUI A – CESTA PEDAGÓGICA -, PROGRAMA DE COMPOSIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA EDUCADORES, COMO COMPLEMENTO DE SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARA, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 008/2003 DATADO DE 02/01/2003, QUE “REVOGA A LEI Nº. 1978/97 DE 21/07/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ATAYDES ARMANI, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 043/2003 DATADO DE 23/01/2003, QUE “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO TERCEIRO E O ARTIGO QUINTO DA LEI Nº. 2331/2002 DE 30/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ATAYDES ARMANI, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 044/2003 DATADO DE 23/01/2003, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DAR ISENÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTADO PELO VEREADOR ATAYDES ARMANI, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 052/2003 DATADO DE 31/01/2003, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº. 01/2003 DATADO DE 11/02/2003, ENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, PROTOCOLIZADO SOB Nº. 067/2003 DATADO DE 12/02/2003, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO – PROJETO VIDA, SOLIDARIEDADE AO SORO POSITIVO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 138/2003 DATADO DE 05/02/2003, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO PROCESSO TC-1816/2002, ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2001 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES – PRESIDENTE FRANCISCO TARCISIO SILVA – CONTAS REGULARES. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR ATAYDES ARMANI, FAZENDO MENÇÃO SOBRE ESSE ANO LEGISLATIVO QUE SE INICIA, ESPERANDO QUE NESTE PERÍODO, SEJA FEITO MUITO MAIS QUE AO ANTERIOR. NA OPORTUNIDADE, PARABENIZOU QUANTO AO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, NA PESSOA DE SEU PARTICULAR AMIGO CLAUDIO VEREZA. O MESMO, FEZ AO PRESIDENTE DESTA CASA, ESPERANDO QUE O COLEGA TARCISIO, DE FATO, CONTINUE ATUANDO DENTRO DO CONTESTO POLÍTICO, DIANTE ÀS REGRAS REGIMENTAIS DESTA CASA. EM SEGUIDA, O VEREADOR ATAYDES TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEUS PROJETOS ORA EM PAUTA. CITANDO QUANTO AO DE Nº. 044/2003, ENTENDENDO QUE A MATÉRIA IRÁ AO ENCONTRO DA POPULAÇÃO CARENTE, POIS, ISENTARÁ AO MUNÍCIPE CARENTE, CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ATINGIREM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATÉ SETENTA KWH/MÊS. CITANDO QUE SEU PROJETO FARÁ JUSTIÇA À POPULAÇÃO CARENTE DE LINHARES, POR ENTENDER QUE O PREFEITO PECOU QUANTO À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI, APROVADO NESTA CASA, QUE ORIGINOU A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CITOU AINDA QUANTO AO PROJETO DE Nº. 052/2003, RATIFICANDO QUE A MESMA PODE ATÉ SER POLÊMICA; NO ENTANTO, DA MESMA NATUREZA, JÁ SE ENCONTRA NO CONGRESSO NACIONAL PROJETO SE ESTENDENDO POR TODO TERRITÓRIO NACIONAL. PORÉM, NA QUALIDADE DE PARLAMENTAR, ESTÁ ANTECIPANDO O FEITO, QUE É UM FATO; EM REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES PARA O LEGISLATIVO DE LINHARES. NO ENTANTO, COMPETE AOS PARES A ACATAMENTO DESTA MATÉRIA; LEMBRANDO AINDA, QUE OS COFRES PÚBLICOS DETERÁ UMA ECONOMIA DE MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS/ANO. E FINALMENTE, SOBRE O PROJETO DE Nº.043/2003, QUE TAMBÉM TRATA SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUANTO À REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS TERCEIRO E QUINTO DA LEI Nº. 2331/2002. – O VEREADOR ATAYDES, NÃO SE ESTENDEU EM SUA ORATÓRIA SOBRE TAL PROJETO. APÓS, MENCIONOU COM MUITA TRISTEZA QUE EXISTE UM SECRETÁRIO DA PREFEITURA DE LINHARES, DIVULGANDO POR TODO O MUNICÍPIO, QUE: “SE O PREFEITO NÃO ESTÁ FAZENDO MUITA COISA, É POR QUE A OPOSIÇÃO NÃO ESTÁ DEIXANDO”. O VEREADOR ATAYDES DESDENHOU, POR ENTENDER QUE A OPOSIÇÃO NESTA CASA ESTÁ COMO AQUELE BICHINHO QUE ESTÁ DENTRO DO OVO, E BICA, BICA E BICA, E NÃO SAI DO OVO PRA VIVER; OU SEJA, ACABA MORRENDO DENTRO DO OVO. ESCLARECENDO QUE SE O PREFEITO NÃO ESTÁ FAZENDO DETERMINADAS COISAS... É RECONHECÍVEL PELAS CHUVAS TORRENCIAIS DESTE PERÍODO. CITANDO COMO EXEMPLO AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL, QUE ENCONTRAM-SE EM ESTADO CALAMITOSO; BEM ASSIM, SE ENCONTRA VÁRIOS OUTRAS REGIÕES PELO INTERIOR. NO ENTANTO, ESSE “SECRETÁRIO”, SE ESTÁ FALANDO ISSO POR AI, ESTÁ MENOSPREZANDO ÀQUELA PESSOA QUE DEFENDE, QUE É O PREFEITO MUNICIPAL. O VEREADOR ATAYDES DISSE QUE O CORRETO SERIA, QUE O SECRETÁRIO DISSESSE: “SE NÓS NÃO ESTAMOS FAZENDO MAIS, É PORQUE NÃO HOUVE CONDIÇÕES DE FAZERMOS”. E NÃO TENTAR JUSTIFICAR COM ARGUMENTOS ESDRÚXULOS, OU SEJA, QUE A CULPA É DA OPOSIÇÃO. MESMO PORQUE, A OPOSIÇÃO NESTA CASA TEM SIDO AUTÊNTICA QUANTO ÀS MATÉRIAS QUE VEM DE ENCONTRO À POPULAÇÃO OU MESMO QUANDO DA INCONSTITUCIONALIDADE DE DETERMINADOS PROJETOS; PORÉM, TAIS PROJETOS, EM SUA TOTALIDADE, SÃO APROVADOS. SENDO QUE, SE NÃO FOI FEITO O QUE DEVERIA, É POR INCOMPETÊNCIA DO “SECRETÁRIO”. FINALIZANDO, FRISOU QUE ESTE ANO SERÁ UM ANO DE MUITO TRABALHO E COM PROJETOS POLÊMICOS. CITANDO COMO EXEMPLO O P.D.U. INSCRITO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR TADEU DENADAI, DIZENDO DE SUA SATISFAÇÃO QUANTO AO RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NESTA CASA. RESSALTANDO QUANTO A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DOS PARES NESTA CASA; HAJA VISTA, COM O ADVENTO PREMATURO AO FINAL DESTE MANDATO. O VEREADOR TADEU, DISSE QUE OS MEMBROS DESTA CASA DEVEM DAR TUDO DE SI, PARA DAR AOS MUNÍCIPES DIAS MELHORES. MESMO PORQUE, PARA O ANO, INICIA-SE NOVA CAMPANHA ELEITORAL; E QUE, O ELEITOR, DE MODO GERAL, ACREDITA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. EM SEGUIDA, O VEREADOR TADEU DENADAI, DANDO CIÊNCIA, ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES, QUE OUTRORA TERIA RECEBIDO DO GRUPO DE ORQUIDÓFILOS DE LINHARES, DENUNCIAVAM QUE, ENTRE AS LOCALIDADES DE PONTAL DO IPIRANGA/URUSSUQUARA EXISTE UMA ÁREA NATURAL DE ORQUÍDEAS. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR TADEU, LEMBROU QUE JÁ TERIA SE MANIFESTADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO IBAMA, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DAQUELA ÁREA. COIBINDO ASSIM COM A DEGRADAÇÃO DAQUELA FLORA, PROVOCADA POR INESCRUPULOSOS COMERCIANTES, COM A EXTRAÇÃO DE INÚMERAS ESPÉCIES DE ORQUÍDEAS ALI EXISTENTES. O VEREADOR TADEU, FEZ MENÇÃO QUANTO À DIVULGAÇÃO RECENTE DE UMA MATÉRIA DA REVISTA DE LINHARES, ONDE INFORMA QUANTO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LINHARES. O VEREADOR TADEU, DEMONSTROU-SE SATISFEITO E FELIZ, POR MAIS UMA DE SUAS REIVINDICAÇÕES ESTAR SENDO ACATADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, INFORMOU A TODOS, QUE DENTRO EM BREVE APRESENTARÁ PROJETO DE LEI EM RELAÇÃO ÀS ÁGUAS, OBJETIVANDO COMPLEMENTAR O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LINHARES, RECENTEMENTE APROVADO NESTA CASA. HAJA VISTA, QUE O MUNICÍPIO DE LINHARES, DETÉM O MAIOR COMPLEXO LACUSTRE DO ESPÍRITO SANTO, E QUEM SABE, DA REGIÃO SUDESTE. E QUE, PELO FATO, DOS DEMAIS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS E AOS DEMAIS EQÜIDISTANTES, DENTRO EM BREVE, ESTARÃO EXTRAINDO DE NOSSOS MANANCIAIS LACUSTRES PARA SUA SUBSISTÊNCIA. DA MESMA FORMA QUE A ARACRUZ CELULOSE JÁ FEZ. E COM ESTA FEITA, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE, NÃO RECEBERA NENHUM BENEFICIOU DAQUELA EMPRESA. POR ISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI; ONDE, TODA ÁGUA EXTRAÍDA DE NOSSOS MANANCIAIS, ANTES, DEVERÁ SER APRECIADA TAL EXTRAÇÃO, COM ANUÊNCIA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E COM O AVAL DESTE LEGISLATIVO. APÓS, O VEREADOR TADEU, LEMBROU DA VISITA DOS PARES DESTA CASA À ARACRUZ CELULOSE, NO ANO PASSADO. ONDE, NA OCASIÃO, QUESTIONOU DOS MOTIVOS QUE LEVARAM ÀQUELA EMPRESA A NÃO SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO. DE ACORDO COM O PROJETO INICIAL, POR SE TRATAR DA BACIA DO RIO DOCE. CITANDO QUE A RESPOSTA FORA UM TANTO QUE INSATISFATÓRIA. PELO SIMPLES FATO DE QUE A EMPRESA GASTARA MILHÕES PARA OBTER UM RESERVATÓRIO D´AGUA. E AGORA, GASTARAM MAIS DINHEIRO COM O DESVIO DE NOSSAS ÁGUAS. E ESTA CANALIZAÇÃO CAUSOU PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS AO LONGO DO MESMO; POR SE TRATAR DE TERRA ALUVIÃO, VEM CAUSANDO O RESSECAMENTO DAS TERRAS. POR ISSO, ENTENDE DA IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COMPLEMENTAR AO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. E APELA AOS DEMAIS PARES QUE O ACOMPANHEM NA ASSINATURA DE APRESENTAÇÃO DESSE PROJETO. FINALIZANDO, O VEREADOR TADEU DISSE QUE FALTAM UM ANO E DEZ MESES PARA O TÉRMINO DESTA LEGISLATURA, E QUE OS PARES, EM UNÍSSONO, POSSAM FAZER ALGO QUE JUSTIFIQUE AO MANDATO CONCEBIDO PELO POVO. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, CONFERIU O USO DA PALAVRA AOS QUE NÃO SE INSCREVERAM, PELO FATO SER ESTA, UMA SESSÃO PREPARATÓRIA DO LEGISLATIVO. QUESTÃO DE ORDEM, USOU DA PALAVRA A VEREADORA NILSA FREGONA. OPORTUNIDADE EM QUE TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ORATÓRIA DO COLEGA ATAYDES, NO TOCANTE À OPOSIÇÃO DESTA CASA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. A VEREADORA NILSA, MENCIONOU QUANTO À MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL, ONDE O AUTOR, EM REFERÊNCIA AS ELEIÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CITA QUE: “A UNANIMIDADE É BURRA”. A VEREADORA NILSA DISSE QUE CONCORDA, POIS, DE FATO TODA UNANIMIDADE É BURRA. HAJA VISTA QUE EM TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS, POLÍTICOS E RELIGIOSOS, EXISTEM DIVERGÊNCIAS. EM SEGUIDA, A VEREADORA NILSA APELOU AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ESTA CASA PASSASSE A RECEBER “DIÁRIO OFICIAL”. CITANDO ISTO PELO FATO DE QUE NO DIA 22/01/2003, FOI PUBLICADO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE LINHARES COM O POSTO ATÍLIO GAVA, NO VALOR DE UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AOS CARROS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LINHARES. A VEREADORA NILSA, ALEGA QUE SE FOR DIVIDIR O VALOR POR LITRO, ACREDITA QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE TANTOS VEÍCULOS PARA CONSUMIR ESSA QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL, MESMO QUE RODANDO DOZE HORAS POR DIA. CITOU AINDA QUANTO A OUTRA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, ONDE MENCIONA SOBRE UMA PISTA DE SKATE CONSTRUÍDA NO BAIRRO INTERLAGOS. DESDENHANDO QUANTO AO PISO, POR SE TRATAR DE UM CIMENTADO GROSSEIRO, NO VALOR DE SETE MIL SETECENTOS E OITO REAIS, COM PRAZO DE ENTREGA DE CINCO DIAS, COM QUARENTA E SETE METROS QUADRADOS. FRISANDO QUE ESTA CASA NÃO TOMA NENHUM CONHECIMENTO SOBRE NADA DO EXECUTIVO; E SE TOMA, QUANDO SOLICITA POR CERTIDÃO, NÃO RECEBE. A VEREADORA NILSA, DISSE AINDA QUE O MESMO FOI FEITO COM A RÁDIO CULTURA DE LINHARES, CONFORME EXPRESSA NO DIÁRIO OFICIAL, NO VALOR DE CENTO E OITENTA MIL REAIS, DESTINADO AO PROGRAMA “BOM DIA PREFEITO”. SENDO QUE O MESMO NÃO CONDIZ COM A REALIDADE, ALEGOU NILSE. E AINDA, QUE QUALQUER CIDADÃO PODE USAR DO NÚMERO DAQUELE TELEFONE; DE QUE AQUILO É UMA MONTAGEM, NÃO É AO VIVO E O QUE SE PERGUNTAR, NÃO ESTIVER DE ACORDO COM O QUE “ELE” GOSTARIA DE RESPONDER, A PERGUNTA SIMPLESMENTE NÃO IRÁ AO AR. AFIRMANDO ISSO, POIS, JÁ PEDIU A VÁRIAS PESSOAS PARA FAZER TAL LIGAÇÃO E DETERMINADOS COMENTÁRIOS E PERGUNTAS, E ESTAS, NUNCA FORAM AO AR. SENDO QUE, ESTA FARSA, CUSTA AOS COFRES PÚBLICOS: DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS/MÊS. LAMENTANDO TAL GASTO, POR ENTENDER QUE MUITAS CRECHES E ESCOLAS ESTARIAM SENDO ATENDIDAS COM ALIMENTAÇÃO E AFINS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ESCLARECEU À VEREADORA NILSA QUE NÃO TEM CONHECIMENTO QUANTO AO NÚMERO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO DA PREFEITURA, PARA O CONSUMO ORA INFORMADO; E QUANTO À QUESTÃO DA RÁDIO CULTURA DE LINHARES, NÃO SABE DOS PROCEDIMENTOS; E, NA QUESTÃO DA QUADRA DO BAIRRO INTERLAGOS, ESTA SIM, ESTA TEM UMA EXTENSÃO DE SETECENTOS E VINTE METROS QUADRADOS; POIS, SÃO DOIS LOTES NA ESQUINA DA ASSOCIAÇÃO DO INTERLAGOS UM. APÓS, FOI FRANQUEADA A PALAVRA À VEREADORA SANDRA MARA, QUANDO A MESMA DEMONSTROU QUE INICIA ESTE ANO COM MUITA ESPERANÇA. TENDO EM VISTA DOS RESULTADOS QUE TEMOS OBTIDO CONTRA ÀQUELES QUE PREVARICARAM CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO. POR ISSO, ALMEJA, QUE EM NOSSO ESTADO, HAJA MUDANÇAS PARA COM O QUE É DE REAL INTERESSE PARA NOSSOS CONCIDADÃOS. A PRIORI, ENTENDE QUE NESTE ANO, HAVERÁ MUDANÇAS PARA NOSSO MUNICÍPIO. FATO RELEVANTE, TEM SIDO QUANTO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO DE LINHARES, ONDE PARTICIPOU EFETIVAMENTE COM AS DEMAIS SEIS COMISSÕES SUBDIVIDIDAS POR SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS; AUSENTANDO-SE APENAS AO FINAL DE SUA CONCLUSÃO. A VEREADORA SANDRA, JUSTIFICOU TAIS COMENTÁRIOS, OS QUAIS SÃO INTERLIGADOS, À NECESSIDADE DE SE APROVAR NESTA CASA OS PROJETOS DE SUA AUTORIA, SENDO EM ESPECIAL O DE Nº. 003/2003, QUE VERSA SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES DESTA CASA, PARA AS 17:30 HORAS. POIS ASSIM, HAVERÁ A PRESENÇA DA COMUNIDADE E SOCIEDADE REPRESENTATIVA EM GERAL. ARGUMENTOU TAMBÉM QUANTO AO PROJETO DE Nº. 008/2003, QUE TRATA SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 1978/97, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE LINHARES. POR ENTENDER QUE A POPULAÇÃO É A ÚNICA PREJUDICADA COM ESTA LEI. MENCIONOU AINDA SOBRE O PROJETO DE Nº. 007/2003, SENDO O MESMO DESTINADO AO QUE DE MAIS IMPORTANTE É PARA UMA NAÇÃO. O ENSINO. O MESMO, NO TOCANTE AO PROJETO DE Nº. 001/2003, FRISANDO QUE ESTE PROJETO COIBIRÁ A VIOLÊNCIA COM NOSSAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS. APELANDO AOS PARES A APROVAÇÃO DOS MESMOS, POR ENTENDER SE TRATAR DE MATÉRIAS DE CUNHO SOCIAL E RELEVANTES, MESMO QUE OS DEMAIS POSSAM CONSIDERÁ-LAS POLÊMICAS. FINALIZANDO, A VEREADORA SANDRA MANIFESTOU-SE CANDIDATA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DESTA CASA. INFORMANDO AINDA QUANTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, SENDO QUE O MESMO JÁ SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPOSTO POR SEUS DIVERSOS SEGUIMENTOS, BASTANDO APENAS SER DADA À POSSE PELO PREFEITO MUNICIPAL. APELANDO A INTERCESSÃO DO PRESIDENTE DESTA CASA NESTE SENTIDO, PARA QUE SEJA AGENDADO PELO PREFEITO ATÉ A DATA QUE ANTECEDE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA AO NOTAR NENHUMA MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO PARA O USO DA PALAVRA, INFORMOU AOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE OS PROJETOS ORA EM PAUTA ESTARIAM EM PODER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E, DE FINANÇAS. INFORMANDO TAMBÉM QUE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E PROTEÇÃO AO MAIO AMBIENTE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SESSÃO. QUESTÃO DE ORDEM, O VEREADOR ATAYDES ARMANI, EM ATENÇÃO AOS CONSTANTES APELOS DOS COLEGAS PARLAMENTARES, MANIFESTOU SEU DESEJO EM CONCORRER À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE OBRAS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA NILSA DISSE NÃO ENTENDER QUANTO AO INTERESSE DA COLEGA SANDRA PARA OCUPAR A PRESIDÊNCIA DA CITADA COMISSÃO; HAJA VISTA, QUE JÁ TERIA DITO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE NÃO TERIA NENHUM INTERESSE DE OCUPAR TAL CARGO OU SIMILAR. A VEREADORA NILSA, ESCLARECEU AINDA, QUE TERIA SIDO A PRIMEIRA A MANIFESTAR-SE POR TAL CARGO. QUESTÃO DE ORDEM, A VEREADORA SANDRA DISSE QUE ANTERIORMENTE ERA CANDIDATA A REELEIÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, A QUAL, ATUOU ANTERIORMENTE E, POR CONSEQÜÊNCIA REGIMENTAL, NÃO PODERIA CONTINUAR NESTE ANO. E QUE, OPCIONALMENTE, RESTANDO A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, POR ESTA SURGIU TAL PRETENSÃO EM CONSONÂNCIA À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, QUE É DO SEU PARTIDO, LÁ EM BRASÍLIA-DF. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, FOI ENCERRADA A SESSÃO CONVOCANDO OS PARES PARA A PRÓXIMA A REALIZAR-SE NO DIA 24/02/2003, A PARTIR DAS 15:00 HORAS, NO MESMO LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR. EU, SECRETÁRIO LAVREI A PRESENTE ATA NESTA DATA E SEGUE ESTA, APÓS SUA APROVAÇÃO, ASSINADA PELOS VEREADORES:

: comunicacao
comunicacao -> ComunicaçÃo digital, uma mídia recente, a intranet
comunicacao -> Atenção em saúde bucal para adolescentes
comunicacao -> AvaliaçÃo do nível de conhecimento dos pais sobre a higiene bucal das crianças da creche sorena
comunicacao -> ContribuiçÕes ao estudo da construçÃo da metodologia do ensino de matemática como disciplina escolar no brasil
comunicacao -> Release 20ª Expo Farmácia Feira e Congresso de Farmácia 2010
comunicacao -> Agenda legislativa do sistema cfn/crn 2011 projeto de lei – pauta 2
comunicacao -> Os meios de comunicação interferem nas relaçõeshumanas no campo da política, da economia e da religião
comunicacao -> A formaçÃo inicial interdisciplinar em ciências da natureza: análise de discursos e significados1 Rafaele Rodrigues de Araújo1, Luiz Fernando Mackedanz2


  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   24


©aneste.org 2017
enviar mensagem

    Página principal