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AUTOBIOGRAFIA POLÍTICA
ANÍBAL CAVACO SILVA
Temas e Debates Actividades Editoriais, Lda.
ANÍBAL CAVACO SILVA
Autobiografia Política
VOLUME1
O percurso até à maioria absoluta e a primeira fase da coabitação
Temas e Debates
Título: Autobiografia Política

Autor: Aníbal Cavaco Silva

Temas e Debates e Aníbal Cavaco Silva

Desígn gráfico: Fernando Rochinha Diogo

Revisão tipográfica: Fotocompográfica, Lda.
Composição: Fotocompográfica, Lda. Fotomecânica: Fotocompográfica, Lda.

Impressão e acabamento: SIG -Sociedade Industrial Gráfica (Bairro de S. Francisco, Lote 1-6, 2685-466 Camarate)


1 aedição: Fevereiro de 2002
ISBN: 972-759-489-1 Depósito legal: 174 391/01
Temas e Debates -Actividades Editoriais Lda. Rua Prof. Jorge da Silva Horta, 1 -1500-499 Lisboa
Tel. 217 626 003 -Fax 217 626 247
E-mail: temas@temasdebates.pt
À Maria, companhia de uma vida
Nota da capa:

«Olhando tranquilamente para trás, para o filme dos dez anos em que tive a responsabilidade de chefiar o Governo de Portugal, verifiquei como tinha sido protagonista e espectador privilegiado de acontecimentos e mudanças da maior relevância no País e no estrangeiro.

1985-1995 foi, de facto, um tempo muito movimentado em Portugal, na Europa e no Mundo. Só isso seria justificação para que valesse a pena contar a experiência por mim vivida (...) Este livro não é uma história ou um trabalho sobre a actividade dos Governos a que presidi. É apenas a minha autobiografia política. Em relação ao meu tempo de primeiro-ministro, falo sobre o que se passou comigo, a minha própria acção, episódios em que participei, as minhas convicções e atitudes, como vi os problemas, quais os sentimentos que me atravessaram…» (n.Do Prefácio).
Nota de contra-capa:

Aníbal Cavaco Silva nasceu em Boliqueime (Loulé) em Julho de 1939. É licenciado em Finanças pelo Instituto Superior ,

de Ciências Económicas e Financeiras e doutorado em Economia pela Universidade de York (Inglaterra). Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian, director do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal e Presidente do Conselho Nacional do Plano. Aderiu ao Partido Social Democrata (PSD) logo a seguir ao 25 de Abril de 1974 e foi ministro das Finanças e do Plano no Governo da Aliança Democrática, presidido por Francisco de Sá Carneiro. Em Maio de 1985 foi eleito presidente da Comissão Política Nacional do PSD e, em Outubro seguinte, o PSD obteve, nas eleições de 1987, a maioria absoluta - um facto inédito na democracia portuguesa -, resultado que repetiu nas eleições de 1991. Foi nomeado primeiro-ministro em Novembro de 1985, nas vésperas da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, funções que desempenhou durante dez anos. É professor catedrático da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa e consultor do Banco de Portugal.
Capa de José Neves
Foto da capa: Aníbal Cavaco Silva quando ministro das Finanças, em 1980.

(Fim da nota.)DICI,


Índice
Prefácio 11
De Boliqueime ao Ministério das Finanças


  1. Um adolescente bastante irrequieto 13;

  2. . Estudante em Lisboa 18;

  3. . Na tropa em Moçambique 22;

  4. O primeiro emprego 27;

  5. Doutoramento em Inglaterra 28;

  6. York: os novos amigos e o contacto com a política britânica 30;

  7. Regresso a York doze anos depois 34;

  8. Apanhado pela confusão do pós-25 de Abril 36;

  9. Uma viagem à Roménia 38;

  10. Adesão ao Partido Social Democrata 41;

  11. O convite de Francisco Sá Carneiro 43

O caminho para a Figueira da Foz


1 Um ano no Ministério das Finanças 47;

2 1981-1982: um período de intervenção partidária 56;

3 Afastado da vida partidária activa mas observador atento 60;

4 Inesperadamente presidente do Partido Social Democrata 64


O fim do «Bloco Central» e os primeiros combates eleitorais
1 o primeiro encontro com Mário Soares 73;

2 As negociações com o Partido Socialista 76;

3 Da ruptura da coligação à dissolução da Assembleia da República 81;

4 Um jantar com Lucas Pires 86;

5 Uma campanha eleitoral extenuante 88;

6 Vitorioso no meio de um sismo eleitoral 94;

7 A derrota nas eleições presidenciais 97
Os primeiros passos como primeiro-ministro


  1. A escolha dos ministros e secretários de Estado 103;

  2. A substituição do ministro da República para os Açores 110;

  3. A posse e viabilização do Governo 114;

  4. O Conselho de Ministros 117;

  5. Os ministros e eu 124;

  6. O gabinete do primeiro-ministro 127;

  7. A residência oficial de São Bento 129

A ambição de modernizar o País


1 Os primeiros cem dias 135;

2 A conflitualidade com a Assembleia da República 141;

3 Uma moção de confiança vitoriosa 146;

4 A chegada de Vítor Constâncio à liderança do Partido Socialista 149;

5 Um ano de Governo 150;

6. Dificuldades no relacionamento com os Governos Regionais dos Açores e da Madeira 152;

7 Algumas mudanças estruturais apesar dos obstáculos 157;


  1. A liberalização da comunicação social 162;

  2. Aguentar com estoicismo 166;

  3. A visita dos príncipes de Gales 168

O princípio da aventura europeia




  1. O primeiro contacto com os líderes europeus 172;

  2. A coesão económica e social 177;

  3. Jacques Delors em Lisboa 180;

  4. As visitas aos quatro grandes 184;

  5. A negociação e aprovação do Plano Delors 189;

  6. O encontro com João Paulo II 199

A China e a questão de Macau




  1. A preparação das negociações 203;

  2. As propostas chinesas e a visita de Zhou Nan a Lisboa 206;

  3. Desenvolvimentos internos 210;

  4. A fase final das negociações 212;

  5. Em Pequim com Deng Xiaoping e Zhao Ziyang 219;

  6. Da Muralha da China à Porta do Cerco 223;

  7. Macau e Banguecoque 227

Angola, Moçambique, Espanha e EUA




  1. Angola 231;

  2. Moçambique 238;

  3. Espanha 239;

  4. EUA 248

A benesse da moção de censura


1, O «caso Estónia» 259;

2 Uma oposição desnorteada 261;

3. A jogada do Partido Socialista 263;

4 A queda do Governo na Assembleia da República 267;

5 A atitude do presidente da República 269;

6 Abertura do Partido Social Democrata a independentes 275;

7 A conquista da primeira maioria absoluta 278
A primeira fase da coabitação


  1. A desconfiança inicial 288;

  2. A primeira reunião e o desejo de prevenir conflitos 289;

  3. O ritual das quintas-feiras 293;

  4. Aprendendo a conhecer um político hábil 295;

  5. Uma só voz na política externa 299;

  6. Receio de dissonâncias em relação a Angola 304;

  7. A questão de Timor 307;

  8. A administração de Macau 315;

9. Algumas acções de desgaste 318;

10. Divergências e fricções 322-,

11. O apoio do Partido Social Democrata à recandidatura de Soares 326
Caixas

Carta ao primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro 52;

Congresso da Figueira da Foz: Moção-Síntese 66

Negociações com o PS: medidas urgentes propostas pelo PSD 76;

Carta do PSD a Freitas do Amaral explicitando as condições para o apoio à sua candidatura à Presidência da República e Resposta de Freitas do Amaral à carta do PSD sobre o apoio à sua candidatura à Presidência da República 98;

Carta ao bispo de Setúbal, D. Manuel da Silva Martins 139;

1 Carta ao presidente da Comissão das Comunidades Europeias, Jacques Delors 182;

Carta ao chanceler federal alemão, Helmut Kohl 194;

Nota oficiosa sobre a acta das conversações entre Portugal e a China 213;

Carta do secretário-geral do PS na sequência da apresentação da moção de censura ao Governo por parte do PSD 264;

Resposta ao secretário-geral do PS sobre a sua proposta de um «Programa de Normalização da Vida Democrática» 266
Anexo
Primeiro discurso no Congresso da Figueira da Foz 333;

Discurso na sessão de encerramento do Congresso da Figueira da Foz 336;

Governo Constitucional 342;

Conselhos Europeus 346


índice Remissivo 347
Prefácio
Só tomei a decisão de escrever a minha autobiografia política mais de dois anos depois de ter deixado as funções de primeiro-ministro.

Olhando tranquilamente para trás, para o filme dos dez anos em que tive a responsabilidade de chefiar o Governo de Portugal, verifiquei como

tinha sido protagonista e espectador privilegiado de acontecimentos e mudanças da maior relevância no País e no estrangeiro. 1985-1995 foi, de facto, um tempo muito movimentado em Portugal, na Europa e no Mundo. só isso seria justificação para que valesse a pena contar a experiência por mim vivida.

Mas talvez não me tivesse abalançado a um trabalho para mim tão exigente se outras forças não me tivessem impelido a fazê-lo.

Por um lado, a constatação de que muita coisa que se dizia e escrevia sobre mim e os meus Governos não correspondia à verdade, Também a insistência de alguns estudiosos da política portuguesa contemporânea, que me diziam ser o meu depoimento do maior interesse. Mas foram a pressão e o estímulo de alguns amigos, e sobretudo da minha mulher, que me levaram a ultrapassar as últimas hesitações. Depois, acabei por me entusiasmar

com o trabalho, principalmente porque ganhei a noção de que eram muitos os aspectos da acção governativa e da política nacional sobre os quais só eu estava em condições de dar depoimento.

Rapidamente concluí que o muito que havia para contar teria de ser repartido por dois volumes. O primeiro, que ora se publica, cobre, grosso modo, o caminho por mim percorrido desde Boliqueime, a minha terra natal, até à conquista da primeira maioria absoluta, em Julho de 1987, e as

minhas relações com o Presidente da República, durante o primeiro mandato do Dr. Mário Soares (1986-1991), a primeira fase da coabitação.

Ficam para um segundo volume, quespero vir a publicar, os anos de governo em maioria absoluta (Agosto de 1987 a Outubro de 1995) e a segunda fase da coabitação, correspondente ao segundo mandato de Mário Soares, bem menos tranquila do que a primeira.

Este livro não é uma história ou um trabalho sobre a actividade dos

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Governos a que presidi. É apenas a minha autobiografia política. Em relação ao meu tempo de primeiro-ministro, falo sobre o que se passou comigo, a minha própria acção, episódios em que participei, as minhas convicções e atitudes, como vi os problemas, quais os sentimentos que me atravessaram.

Muito do que foi feito pelos diferentes ministérios não chega sequer a ser referido, ou porque o meu envolvimento pessoal e directo nas respectivas decisões e acções foi pequeno ou inexistente ou porque os meus regístos são incompletos em relação a elas.

Foi grande a minha preocupação de rigor e objectividade em relação aos factos e relatos de conversa. Quando a documentação a que tive acesso, os meus registos pessoais ou a memória não eram suficientemente claros quanto a este ou aquele ponto, preferi omiti-los.

As apreciações e juízos quanto a factos ou pessoas revelados ao longo do livro foram os que fiz na altura em que os acontecimentos tiveram lugar e reflectem um natural subjectivismo, para que quero alertar o leitor.

Contrariamente ao que acontece noutros países europeus e nos EUA, não há em Portugal uma tradição de aqueles que desempenharam cargos políticos importantes relatarem em livro a sua experiência. Depois de ter escrito este primeiro volume da minha autobiografia, acho que é uma pena que não o façam. Penso que são depoimentos importantes para compreender o tempo em que os seus autores exerceram funções.

Espero que este meu livro tenha interesse para muita gente e seja de alguma utilidade para aqueles que, um dia, queiram fazer com seriedade a história das últimas decadas do século xx.

Várias foram as pessoas que me ajudaram na recolha e organização da informação necessária ao meu trabalho. Deixo aqui expresso o meu agradecimento a Mário Jesus da Silva, Luís Marques Guedes, José Honorato Ferreira, Antônio Martins da Cruz, Fernando Lima, Pedro Pereira dos Santos, Elizabete Parrinha, Manuela Barbosa, assim como ao Serviço de Documentação do PSD. Um agradecimento muito especial é devido a Maria Alice Madeira da Silva, que fez toda a necessária pesquisa nos jornais e processou a maior parte do texto. A dedicatória do livro à minha mulher significa muita coisa que aqui não pode ser expressa, mas também quão preciosa foi a sua ajuda neste meu trabalho.

Lisboa, 22 de Setembro de 2001.

13
DE BOLIQUEIME ao MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Em 6 de Novembro de 1985, ao meio-dia, no Palácio da Ajuda, tomei

posse como primeiro-ministro. Tinha 46 anos, feitos em Julho. A minha mulher assistiu à cerimónia acompanhada pelos nossos dois filhos, Patrícia de 19 anos e Bruno de 18. Apesar da mudança na minha vida provocada pelo Congresso do PSD da Figueira da Foz, no anterior mês de Maio, e do combate político em que, a partir daí, fui obrigado a envolver-me, tinha ainda dificuldade em convencer-me de que não estava a viver um sonho ou pesadelo e que era eu mesmo que estava ali, ao lado do Presidente da República Antônio Ramalho Eanes, rodeado de ministros e de altas individualidades da vida portuguesa, diante das câmaras de televisão e de um batalhão de jornalistas e fotógrafos.


1. Um adolescente bastante irrequieto
Como poderia ter chegado a chefe do Governo, eu, cuja vida, até há bem pouco tempo, se tinha desenvolvido por caminhos totalmente alheios à política? Eu, que num quente 15 de julho, em 1939, tinha nascido em Boliqueime, uma pequena e desconhecida aldeia algarvia, segundo filho de um pequeno comerciante, Teodoro Gonçalves Silva, e, como era comum na época para um jovem casal, de uma dona de casa, Maria do Nascimento Cavaco.

Nasci numa casa arrendada, situada na Fonte de Boliqueime, mesmo

no cruzamento da Estrada Nacional 125 com a estrada que liga a sede da freguesia com a estação de caminho-de-ferro. Para permitir o alargamento destas vias rodoviárias, a casa foi demolida poucos anos depois do meu
nascimento. O meu pai comprou então outra, com muito espaço de armazém para os seus negócios mas apenas dois quartos, mesmo em frente da estação de caminho-de-ferro de Boliqueime. Para lá se mudou toda a família, tinha eu cinco anos, o meu irmão Rogério nove e a minha irmã Rosário três. O meu irmão Antônio nasceu três anos mais tarde.

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Lembro-me de uma meninice típica de uma criança de uma família de fracos recursos, onde não faltava o essencial, mas pouco mais havia. Porem, na vivacidade e irrequietude eu estava muito acima da média. Ao fazer sete anos, comecei a percorrer a pé, duas vezes por dia, os mil e quinhentos metros que separavam a minha casa da escola primária, no centro

do povo de Boliqueime, frente à igreja, em cujo adro costumava jogar ao pião e ao berlinde.

A escola primária ensinou-me o normal para a época e foi à última hora, depois da prova de exame da quarta classe, feita em Loulé, rigorosamente no dia do meu aniversário, que os meus pais me inscreveram para fazer o exame de admissão à Escola Técnica Elementar Serpa Pinto, em Faro, e prosseguir os estudos do chamado ciclo preparatório.

Assim, com 11 anos, inicio uma viagem diária entre Boliqueime e

Faro. De madrugada, às cinco e meia, apanhava o chamado comboio-correio que ligava o Barreiro a Vila Real de Santo Antônio e regressava a casa

no comboio da tarde, às seis horas. Era o único meio de transporte disponível para uma criança de Boliqueime que quisesse continuar os estudos para além da escola primária. No ano seguinte, juntou-se a mim nesta

aventura o companheiro de brincadeiras de todos os dias, Teófilo Carapeto Dias, nascido quatro meses depois de mim, numa pequena casa mesmo em frente da minha, do outro lado da estrada. Essa resistiu aos alargamentos da Estrada Nacional 125 e ainda lá está.

O contacto com o novo mundo das viagens diárias de comboio, a descoberta da cidade de Faro e as muitas horas que passava longe de casa, sem aulas, não levaram a bons resultados escolares. O ciclo preparatório, de dois anos, ainda consegui completar com média final de doze valores. Mas a seguir, no primeiro ano do Curso Geral de Comércio da Escola Comercial e Industrial de Faro, o conflito entre a brincadeira -o futebol, o bilhar, os matraquilhos -e o estudo deu o resultado previsível e chumbei.

Esta reprovação mareou-me profundamente. Tinha acabado de fazer

14 anos e o meu pai resolveu dar-me uma lição que me ser-viu para toda a vida. Não fez grandes discursos e até se zangou menos do que eu estava

à espera. Se não queria estudar, tinha de trabalhar. E assim, durante todo o Verão do ano de 1953, fiz trabalho agrícola com o meu avô paterno, Joaquim Gonçalves Silva, numa sua propriedade no Morgado de Quarteira (hoje Vilamoura), junto à ribeira, a cerca de 5 km de distância da minha casa. Ia para lá todos os dias de manhã muito cedo, pedalando numa bicicleta velhíssima. Ainda hoje essa pequena propriedade, a Comenda, tem um significado muito especial para toda a família, incluindo a geração dos meus filhos e sobrinhos. Foi aí que o avô Teodoro deu um castigo exemplar ao rebelde filho Aníbal: pô-lo a trabalhar na agricultura durante todo


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o Verão, proibindo-o de passar um mês de férias na praia dos Olhos d' Água, como habitualmente, com os amigos e as raparigas que aí se juntavam, muitas vindas do Barreiro ou de Lisboa. Entre elas encontrava-se a Maria -a mais bonita e inteligente do grupo, para todos os rapazes, com quem, 10 anos mais tarde, subi os degraus do altar da Igreja de SãoVicente de Fora, em Lisboa. Foi para mim um Verão muito duro. Imaginava todos os divertimentos que costumava viver nos Olhos d' Água, a praia da minha adolescência, a meio caminho entre Albufeira e Quarteira, e em que naquele ano eu não participava.

As férias nos Olhos d' Água, para lá de todas as características de camaradagem que, em muitos casos, perduraram vivas até hoje, tinham outros aspectos que faziam parte do clima especial que lá se vivia e que são irreproduzíveis nos tempos actuais. Um grupo de cerca de trinta jovens, que viviam e estudavam em diferentes locais, encontrava-se nos meses de Verão naquela aldeia perdida, que todos consideravam o seu paraíso pessoal. Imagine-se uma aldeia de pescadores à beira-mar, enconchada num barranco acre, numa parte ainda tão desconhecida do País que, quando a nomeávamos, muitos nos perguntavam honestamente: «Algarve! Mas onde fica isso?!» (Os Estoris eram, nessa época, o sítio de veraneio por excelência.) Uma aldeia sem luz, correio, telefone. Nem acessos, a não ser por penosos caminhos de areia. Para lá ia-se de carroça, de burro ou a pé. Levavam-se os colchões, o fogão, os tachos e os candeeiros a petróleo. Enfim, tudo! Eu tinha a sorte de uma irmã do meu pai, casada com o chefe do posto da Guarda Fiscal, ter lá uma casa onde generosamente dava poiso aos sobrinhos.

A vida nos Olhos d' Água não tinha história, a não ser a que os jovens escreviam. Havia as serenatas e os bailes nos pátios das casas abertos ao mar e à lua -a música era fornecida por um acordeonista ou por uma grafonola, o que constituía um luxo raro. Havia as idas ao mar com os pescadores, o puxar dos barcos na armação da Maria Luísa (hoje praia da Balaia) e as corridas no areal da praia da Falésia, onde, na maré baixa, a seguir à Pedra Baila, se apanhavam conquilhas.

Para além das actividades típicas de um grupo de jovens à beira-mar, cortados do mundo exterior pela ausência de comunicações e sem pranchas à vela ou moias de água, todos os anos era montado um espectáculo de teatro: a recita. Havia uma senhora mais velha, mas com um espírito de iniciativa e organização notável -a Adelina Gião, infelizmente já desaparecida -, que punha todos os talentos a render e os resultados chegaram a atrair público de longe. O grupo armava-se em Gil Vicente e escrevia textos cómicos de crítica ao dia~a-dia, coreografava canções em voga, encenava anedotas que toda a gente conhecia, montava palco e a plateia era a areia, com o mar ao fundo.

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Não havia rádio, não havia televisão. Nos Olhos d' Água, durante as férias, vivia-se no grau zero da tecnologia. O serviço do correio, que também não havia, era assegurado por uma figura quase indescritível: o Chico Baião. Para nós ele apareceu e desapareceu na vida sempre com a mesma

idade: era velho. Andava sempre descalço, o que facilitava a marcha pelos caminhos de areia. Talvez não tivéssemos essa noção, mas hoje vejo que o

Chico Baião era o elo regular entre aquela aldeia perdida e o resto do mundo e a sua chegada era sempre um acontecimento. Anunciava com voz

portentosa, pelo barranco fora, não só as suas chegadas e partidas para Boliqueime, mas também os produtos que nesse dia estavam à venda na al~ deia, onde e a que preço. Lembro-me de que a existência de carne, muito rara, era sempre publicitada pelo Chico Baião. A Dr.a Maria Aliete Farinha Galhoz, também de Boliqueime e que nos Olhos d' Água passava alguns dias em Agosto, fez com esta figura, que ela percebeu ser uma fonte única de informação peculiar, um trabalho de investigação. Passava horas a falar com ele e a registar por escrito esse mundo de oralidade que o progresso tecnológico faria inevitavelmente desaparecer.

Naquele Verão de 1953 fiquei excluído de todas as aventuras, divertimentos e tropelias próprias da adolescência de então e que a praia dos Olhos d’ Água parecia ter o condão de potenciar. Os dias quentes passados na propriedade da Comenda com o meu avô, a regar o milho ou a batata-doce, a olhar o macho andando à volta da nora ou a vaguear nas margens da ribeira de Quarteira, criaram em mim um sentimento de revolta, mas

fizeram-me também pensar muito sobre o meu futuro. Não sabia se voltaria à escola.

Pela primeira vez senti que o horizonte da minha vida podia ficar confinado a Boliqueime, comerciante como o meu pai ou agricultor como o

meu avô. Tenho a sensação de ter crescido e amadurecido muito nesse ano em que reprovei. Ganhei uma fortíssima vontade de lutar por um futuro diferente e arranjei coragem para pedir aos meus pais que me dessem mais uma oportunidade e me deixassem voltar à Escola Comercial e Industrial de Faro. Aí contei com o apoio da minha mãe e, em Outubro de 1953, regressei às viagens diárias de comboio entre Boliqueime e Faro.

A minha vontade de vencer ultrapassou as condições pouco favoráveis ao estudo que me rodeavam. Imagine-se um grupo de adolescentes a fazer uma jornada diária de comboio, que durava cerca de uma hora em cada sentido, e a passar várias horas à solta, sem aulas, numa cidade que começava a acordar e que, para o bem e para o mal, oferece muita coisa para ser

descoberta por quem chega da aldeia. O facto é que, sendo as circunstâncias rigorosamente as mesmas dos anos anteriores, passei, logo a seguir ao

ano da reprovação, a ser um dos melhores alunos da turma. Eu tinha mudado.

17
Quando chegava a altura das avaliações, arranjava força para dizer não às brincadeiras e agarrava-me aos livros e cadernos.

Apesar das dificuldades, guardo boas recordações do tempo de estudante em Faro. Ainda hoje mantenho contactos amigos com companheiros dessa época e, quando olhamos para trás, é com muita alegria que o fazemos. As partidas que pregávamos no trajecto do comboio, os jogos de bola, matraquilhos, bilhar e pingue-pongue, as corridas no jardim da Alameda, contíguo à escola, com que ocupávamos as horas mortas antes e depois das aulas, tudo isso nos traz à memória uma espécie de inocência que as




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