Tecnologias e associativismo na maticultura na galícia espanha autores e orientadores



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TECNOLOGIAS E ASSOCIATIVISMO NA MATICULTURA NA GALÍCIA - ESPANHA
AUTORES E ORIENTADORES:

Letícia Cristina Bizarro Barbosa, Msc. (Orientadora)1; André Augusto Souto Barbosa2.



RESUMO:

A pesquisa foi realizada in loco e conhecer o complexo institucional de produção e comercialização na Galícia para contribuir com o desenvolvimento da produção em Santa Catarina em âmbito internacional. Para se alcançar este objetivo geral buscou-se responder os objetivos específicos de: Identificar a forma de produção; e Entender a organização do setor produtivo. Na metodologia, foi utilizada observação direta e entrevistas, além de revisão de documentos e bibliografias. O modelo organizacional e funcional poderia ser replicado no cenário catarinense, porém a orientação das políticas públicas deveria estar direcionado ao cooperativismo e associativismo no lugar de empreendedorismo individual.


Palavras-chave: Maricultura. Sustentabilidade. Cooperativismo.


INTRODUÇÃO:

A produção de moluscos na Galícia, Espanha, tem muitos pontos em comum com a produção de moluscos em Santa Catarina com a grande diferença de que eles alcançaram a competência no mercado internacional sem perder muito de suas características primordiais.

O sistema de produção é familiar, assim como em Santa Catarina. Porém, produzimos em espinéis e os produtores da Galícia em balsas que chamam de batea. O sistema é organizado em associações e cooperativas.

Por isso, constatou-se a necessidade de se conhecer o complexo institucional de produção e comercialização na Galícia para contribuir com o desenvolvimento da produção em Santa Catarina em âmbito internacional. Para se alcançar este objetivo geral buscou-se responder os objetivos específicos de: Identificar a forma de produção; e Entender a organização do setor produtivo.




MÉTODOS:
Trata-se de uma pesquisa exploratória quanto ao aprofundamento do estudo pela proposta de um levantamento de dados de toda a cadeia produtiva da mitilicultura galega através da abordagem de economia solidária como forma de organização social, política e econômica.

Com o intuito de conhecer a maioria das dinâmicas que envolvem os produtores de mexilhão na Galicia, a coleta de dados se concentrou nas informações coletadas através de dados primários pelo meio de entrevistas semi-estruturadas, observações diretas e registros de viagem. Para complementar estas informações e dados coletados in loco, foi consultado sites na internet do Conselho Regulador, OPMEGA e outras organizações e empresas visitadas. Além disso, foi analisado artigos científicos publicados por especialistas galegos sobre a produção, comercialização e organização do setor. Para tanto, foi visitado o cultivo de marisco e acompanhado os processos de colheita e plantação nas bateas. Entre as visitas estão o Conselho Regulador, onde se entrevistou Afonso Alcaide, gerente do Conselho. Tentou-se uma visita a OPMEGA (Organización de Productores de Mejillón de Galicia), mas não houve entrevista. A INTECMAR (Instituto Tecnolóxico para o Control do Medio Mariño de Galicia) da Junta de Galicia e foi possível conhecer todos os processo de análise que são realizados na água e na carne de mexilhão para o monitoramento da qualidade. Além destas organizações, foi possível visitar e conhecer os processos industriais de uma depuradora e de uma beneficiadora de congelados. Ao visitar a Unidade de controle e certificação, estrutura do Conselho Regulador e da OPMEGA, conheceu-se o processo de controle e certificação com o Selo “Mejillón de Galicia”.

Todas as visitas foram acompanhadas pelo Maricultor Javier Figueira, que foi Presidente da OPMEGA até 2006. Outra pessoa importante presente em muitos momentos foi Manuel Franco, ex-gerente da OPMEGA até 2008. O contato inicial e de suma importância para montar o itinerário e fornecimento de informações foi Gonzalo Rodríguez Rodríguez, professor de economia da Universidade de Santiago de Compostela e especialista em maricultura.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:
Os maricultores familiares possuem numa media de uma batea a quatro poucos maricultores de cunho mais empresarial que possuem em torno de 70 bateas.

Eles estão organizados em associações e cooperativas que por sua vez estão articuladas e representadas por Federações ou confederações como por exemplo a OPMEGA (Organización de Productores de Mejillón de Galicia). No caso da pesquisa feita in loco, foi visitada A OPMEGA e a estrutura da Unidade de controle e certificação do Conselho Regulador.


CONSELHO REGULADOR DO MEXILHÃO DA GALÍCIA
O Conselho Regulador do Mexilhão da Galícia é uma organização pública que está formada por uma diretoria com 6 representantes do setor produtivo, 6 representantes das depuradoras, 3 representantes do governo (sendo 2 da secretaria de aquicultura e 1 da secretaria sanitária). As transformadoras (congelados, conservas e pasteurizados), estão representados por um comitê menção indiretamente para que o Conselho Regulador tenha autonomia para atuar no setor e no mercado sem a interferência do interesses externos. Possuem o papel de fiscalização do produto final distribuído por eles.


Fonte: Elaboração própria.
Conselho Regulador consegue fiscalizar a questão sanitária do produto final já beneficiado ou transformado. As embalagem que leva o selo de certificação de origem, a Denominação de origem Protegida da União Europeia (UE). Por isso, os nomes Mexilhão de Galicia, Vinho do Porto e outros.
CONTROLE DE ORIGEM E QUALIDADE: “MEJILLÓN GALICIA” DOP (DENOMINACIÓN DE ORÍGEN PROTEGIDA)
Em visita a Unidade de controle e certificação do Conselho Regulador, hoje cedida a OPMEGA, foi possível acompanhar a venda de um produtor de mexilhão.

A Unidade possui uma balança de caminhão, as gruas e cozinha com escritório. O processo é dotado de procedimentos cuidadosos para preservar o produtor e a qualidade do produto.

Enquanto o barco do produtor com o mexilhão ainda sujo aguarda, o caminhão passa pela balança para pesá-lo vazio e é registrado. Depois do caminhão posicionado a grua transporta a carga para dentro do caminhão. Enquanto isso, uma quantia de 50 quilos de mexilhão é separado, pesado, limpo na esteira e pesado novamente. Esta pesagem dá o peso do produto limpo na casca (no caso da foto: 40,50kg). Esta será a porcentagem (uns 20%) de desconto da carga transportada ao caminhão.

Destes 40,50kg, foram cozidos 2 quilos de mexilhão em cada uma das 2 panelas a uma determinada temperatura em 5 minutos. Logo, o mexilhão é descascado e pesado novamente (na foto: 450g). Com este valor é possível fazer a porcentagem de quantidade de carne por mexilhão na casca e determinar se tem tamanho ideal para a comercialização.

Além disso, é contado a quantidade de unidades em cada panela, ou cada 2 quilos de mexilhão com casca (de cada panela saiu em torno de 94 mexilhões). O procedimento inclui também a analise do tamanho da casca também.

Estes processos são acompanhados somente pelo comprador e produtor. Com estes dados, é feito o cruzamento de uma tabela já elaborada com os tamanhos e outros dados dando o preço a ser pago ao produtor.

O caminhão carregado é levado a empresa transformadora que comprou a carga: conservadores ou depuradoras.

Com isso, o comprador sabe a procedência do produto certificado pela União Europeia com o selo “Mejillón de Galicia”.


OPMEGA (ORGANIZACIÓN DE PRODUCTORES DE MEJILLÓN DE GALICIA).
Afonso Alcaide, gerente do Conselho Regulador diz que o segredo está no fortalecimento das organizações do setor produtivo como as associações e as cooperativas, e não o produtor em si. O produtor forte significa ter organizações fortes. E o repasse de uma porcentagem significativa a organização fortificará o produtor. São estas organizações que farão frente à pressão do mercado exercida pelas distribuidoras por preços baixos.

Portanto, o setor se defende no mercado não só com políticas públicas, mas por estratégias de fortalecimento das organizações de base e a profissionalização do setor (não necessariamente técnicos de fora do setor produtivo, e sim produtores capacitados). Outra estratégia que os produtores têm utilizado na Galícia é a de administrar a quantidade produzida/disponível para a venda em função do preço exercido pelo mercado. No âmbito da OPMEGA, as associações e cooperativas discutem isso e tentam regular os preços. Ainda assim, é difícil conter a pressão das distribuidoras sobre os preços forçando a baixa dos preços.

Entre outras funções a OPMEGA exerce o poder de organizar o setor produtivo para atuar no mercado. Analisam o mercado e propõem as estratégicas para vencer as pressões. As distribuidoras e vendedores finais sempre estarão pressionando o setor produtivo ao máximo, de forma a lhes tirar o máximo de lucro. Se puderem pegar os produtos de graça, o farão. Por isso, a recomendação de Afonso.

OPMEGA que é uma organização que organiza a comercialização dos produtos dos próprios produtores e é gerenciado por eles. Esta organização é a máxima representação do que Rodríguez descreve acima. Esta organização criada pelos mitilicultores articula em torno de 15 associações de produtores que correspondem a uma quantidade de cerca de 1091 bateas (RODRÍGUEZ, 2008).


INTECMAR
O Instituto Tecnológico para o Controle do Meio Marinho da Galícia é uma instituição pública criada por Lei em 2004. Este órgão público é responsável pela rede de controle das condições oceanográficas.

Realiza o monitoralmento de fitoplanton, biotoxinas, de contaminantes (os PCBs marcadores (PCBs, 31, 28, 52, 101, 118, 153, 105, 138, 156 e 180), os pesticidas organoclorados (a-HCH, g-HCH, HCB, aldrín, dieldrín, isodrín, endrín, transnonaclor, heptaclor, heptaclorepóxido, pp´-DDE, op'-DDT, pp´-DDD e pp´-DDT) e as dioxinas e furanos e PCBs similares a dioxinas), de metais pesados, hidrocarbonetos, entre outros. É realizado também a análise dos moluscos retirados das bateas para o controle microbiológico e patológico.



CONCLUSÕES:
Todo o monitoramento da qualidade da água, da carne e o controle de comercialização está a cargo dos próprios maricultores através do Conselho. Os próprios maricultores, juntamente com as beneficiadoras e depuradoras administram o setor. A pressão entre o mercado e produtores é transferido da linha entre produtores e indústria para a relação entre estes dois com os próprios distribuidores que são grandes redes supermercadistas e exportadores como o grupo Carrefour.

A questão dos preços está a cargo de OPMEGA que intermédia as negociações e às vezes consegue fixar preços ao mercado, mas CR contribui para este processo de alguma forma. Por exemplo, em criar a imagem de qualidade e de origem no mercado nacional e internacional.

A sustentabilidade do setor está na cooperação e fortalecimento organizacional dos produtores.

Conhecer esta experiência internacional foi de grande importância para as pesquisas sobre a maricultura em Santa Catarina. O modelo organizacional e funcional poderia ser replicado no cenário catarinense, porém a orientação das políticas públicas deveria estar direcionado ao cooperativismo e associativismo no lugar de empreendedorismo individual.



REFERÊNCIAS:
FIGUERAS, Antonio. Etapas del Cultivo de mejillón en Galicia. 20/09/2010. Disponível em: http://www.madrimasd.org/blogs/ciencia_marina/2010/09/20/131695. Acessado em: 20/03/2011.

WILL, Daniela Erani Monteiro. Tipos de pesquisa quanto ao nível de profundidade do estudo. In: ______. Material didático on-line da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica. Palhoça: UnisulVirtual, 2010.

BARBOSA, Letícia Cristina Bizarro. Introdução ao cooperativismo. Palhoça: UnisulVirtual, 2012.

_________, Letícia Cristina Bizarro. Los actores de la economía solidaria, sus desafíos y límites en el sistema capitalista de mercados. Los maricultores de São Francisco do Sul – Santa Catarina/Brasil. Dissertação. Buenos Aires: UNGS, 2011.

CORAGGIO, José Luis La economía social y la búsqueda de un programa socialista para el siglo XXI, Revista Foro, Los socialismos del Siglo XXI, Opciones en debate. no 62, Bogotá, 2007a.

__________, José Luis. La economía social desde la periferia. Buenos Aires: Altamira, 2007b.

DONIDA, Domingos Armanda. Cooperación internacional. In: CATTANI, Antonio David (org.). La otra economía. Buenos Aires: UNGS/Editorial Altamira/Fundación OSDE, 2004.

FERNÁNDEZ , Ángel I. G.. De la roca a la cuerda. Orígenes y desarrollo de la industria mejillonera en Galicia (1946-2005). VIII Congreso de la Asociación Española de Historia Económica Santiago de Compostela, 13-16 de septiembre de 2005.

GONZÁLEZ -LAXE, Fernando. Los marcos normativos y la posición competencia de los sistemas de cultivos de moluscos. IUEM. Universidade da Coruña. Documento 5/2003.

FRANCO, Manuel. La miticultura en galicia: Una actividad de éxito y con futuro. Revista Galega de Economía, vol. 15, núm. 1 (2006).

RODRÍGUEZ, Gonzalo Rodríguez. El poder compensador de las cooperativas frente a las prácticas restrictivas de la competencia. Las relaciones entre la mitilicultura y la industria conservera en Galicia. CIRIEC - España. Revista de economía pública, social y cooperativa, ISSN 0213-8093, Nº. 60, 2008, págs. 183-208.

RODRÍGUEZ, Gonzalo Rodríguez. Economía de los cultivos del mejillón en Galicia. La Coruña: IUEM, 2008b.

GESTINMER: Sistema para la gestión integral de los residuos de los cultivos de mejillón en bateas y en líneas. Disponível em: http://193.144.36.199/lifeportal/ Acessado em: 06/02/2013.

INTECMAR: Instituto Tecnológico para o Controle do Meio Marinho da Galícia. Disponível em: http://www.intecmar.org/. Acessado em: 06/02/2013.


FOMENTO:
PUIP e FAPESC




1 Professora Pesquisadora de Relações Internacionais

2 Bolsista PUIP.


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