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PODER JUDICIÁRIO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR







SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PREGÃO ELETRÔNICO No 79/2011 para Registro de Preços.

(Regido pela Lei no 10.520/2002, Decretos nos 3.931/2001 e 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei no 8.666/1993).

Órgão:

Superior Tribunal Militar (STM).

UASG:

060001.

Unidade:

Diretoria de Patrimônio e Material/Setor de Licitações e Contratos (DIPAT/SELCO).

Objeto:

Aquisição de solução integrada de segurança da informação.

Processo:

219/2011.

Protocolo:

064540/11.

Sessão Pública

Dia:

20/10/2011.

Hora:

9 horas.

Local:

No site: www.comprasnet.gov.br.

Obtenção do edital

Dias:

A partir de 07/10/2011, de segunda à sexta-feira.

Horário:

Das 12h e 30 min às 18h e 30 min.

Local:

SAS, Praça dos Tribunais Superiores, edifício-sede do STM, sala 1103, 11o andar, Brasília-DF, CEP 70098-900.

Valor:

R$ 0,20 (vinte centavos) por folha.

Gratuitamente pelos sites:

www.stm.jus.br ou www.comprasnet.gov.br.

Contato

Local:

SAS, Praça dos Tribunais Superiores, edifício-sede do STM, sala 1102, 11o andar, Brasília-DF.

Telefones:

(61) 3313-9189 e (61) 3313-9321.

Obs.: Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este edital deverão ser encaminhados por meio eletrônico, para os endereços selco@stm.jus.br e dipat@stm.jus.br, conforme os artigos 18 e 19 do Decreto no 5.450/2005. Os pedidos de esclarecimentos, as impugnações e as respectivas respostas serão disponibilizados a todos os interessados no site www.comprasnet.gov.br.

PODER JUDICIÁRIO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL



SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Pregão Eletrônico no 79/2011
O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos no 3.931, de 19 de setembro de 2001, e no 5.450, de 31 de maio de 2005, e da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, observadas as condições deste edital e seus anexos, para aquisição de solução integrada de segurança da informação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).


  1. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS

    1. Dia: 20/10/2011.

    2. Horário: 9 horas (horário de Brasília-DF).

    3. A participação no pregão eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha privativa da Licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, no valor total para o item cotado, a partir da data da liberação do edital até o horário da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

    4. Local de realização da licitação: sala 1103, 11o andar do edifício-sede do Superior Tribunal Militar, Brasília-DF.

    5. Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

    6. Se no dia estabelecido não houver expediente, a data de abertura fica automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, mantidos o mesmo local, hora e endereço eletrônico.




  1. APROVAÇÃO DO EDITAL

O presente edital foi aprovado pela Assessoria Jurídica, conforme Parecer no 765/2011-ASLIC, de 03/10/2011.


  1. IMPUGNAÇÃO

O presente edital poderá ser impugnado nos termos do art. 18 do Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005, por meio eletrônico, nos endereços: selco@stm.jus.br e dipat@stm.jus.br.


  1. OBJETO

A presente licitação tem como objeto a aquisição de solução integrada de segurança da informação, composta por firewall UTM (Unified Threat Management: gerenciamento unificado de ameaças), gateway de navegação seguro e gateway de e-mail seguro, com gerenciamento centralizado e unificado da solução, para atender ao edifício-sede do STM, o edifício da Garagem Oficial Norte e as Auditorias da Justiça Militar da União, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I.



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