Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos



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26- ANEXO V




Declaração de Habilitação


(Exigida pelo inciso VII, Art. 4º da Lei federal nº 10.520 de 17/07/02)
Ao

Pregoeiro da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes, Goiânia- GO



Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2010 – 1º REPUBLICAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prezados Senhores,

___(nome da empresa)___, CNPJ/MF n.º ___, sediada ___(endereço completo)___ , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para o fornecimento do(s) objetos(s), de conformidade com o Edital mencionado, declaramos junto ao(a) Pregoeiro(a) da CGL que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII, Art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no Pregão Presencial de nº 124/2010 - 1º REPUBLICAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que realizar-se-á no dia ____/_____/____, às ______________. Declaramos ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do edital, ensejará aplicação de penalidades previstas nos termos deste edital e seus anexos aos Declarantes (1).



(1) Ressalva declaratória somente para Microempresa(ME) e Empresas de Pequeno Porte(EPP):

Salvo para os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006.



Localidade, ___ de _________de _______

___ ( assinatura )__

Carimbo, nome e assinatura do responsável legal, que comprove poderes para tal investidura.



*Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes referidos no item 5 por ocasião do credenciamento.


27 - ANEXO VI - CARTA PROPOSTA

Ao(a)

Pregoeiro(a) da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes, Goiânia- GO.



Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2010 – 1º REPUBLICAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prezados Senhores,



___(nome da empresa)___, CNPJ/MF n.º ___, sediada ___(endereço completo)___ , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para o fornecimento do(s) materiais(s), de conformidade com o Edital mencionado, conforme planilha e condições abaixo, já inclusos todos os custos diretos e indiretos, lucros e encargos, impostos taxas e demais custos incidentes.

(Especificar o OBJETO conforme planilha constante do Anexo I - Termo de Referencia, contendo quantitativos, especificação do objeto, MARCA, valores unitários e totais e locais de entrega).

Declaramos que:

Os materiais são de primeira qualidade;

Caso a nossa proposta seja aceita, comprometemo-nos:

A fornecer/entregar o material no prazo, local e condições previstos no Edital, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.

Concordamos em manter a validade desta proposta por um período não inferior a 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da abertura da mesma.

Até o recebimento da nota de empenho e/ou outro documento correspondente, esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte, observada as condições do Edital.


Localidade, ___ de _________de _______

___ ( assinatura )__

Nome e assinatura do responsável legal, que comprove mediante copia do contrato social ou procuração pública ou particular poderes para tal investidura.



28- ANEXO VII


CARTA DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO



Ao(a)

Pregoeiro(a) da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes, Goiânia- GO.



Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2010 – 1º REPUBLICAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prezados Senhores,

___(nome da empresa)___, CNPJ/MF n.º ___, sediada ___(endereço completo)___ , tendo examinado o Edital, declara sob as penas da lei que:



  1. Está apresentando proposta para fornecimento dos materiais objeto deste edital;

  2. a nacionalidade da Empresa Licitante é ___ (indicar a nacionalidade)___;

  3. até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório e, também, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências;

  4. não mantém em seu quadro de pessoal menores de 18 (dezoito anos) em horário noturno de trabalho ou em perigosos ou insalubres, não possuindo ainda, qualquer trabalho de menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;

  5. esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte.



Localidade, aos ___ dias de ___ de 2___.

___(assinatura)___



Carimbo, nome e assinatura do responsável legal, que comprove poderes para tal investidura.



29- ANEXO VIII

MODELO DE DECLARAÇÃO – SOMENTE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

(NOME DA EMPRESA)_____________________, CNPJ Nº_______________________, com sede__________________________,(endereço completo) por intermédio de seu representante legal, para fins do Pregão nº 124/2010 - 1º REPUBLICAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , DECLARA expressamente, sob as penalidade cabíveis, que :


A)Encontra-se enquadrada como empresa de Micro e Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123/2006.
B)Tem conhecimento dos Artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação e que não incide nos impedimentos do § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006.

____________________________,____________de_________

_________________________________

(assinatura do representante legal)


Nome ou carimbo do declarante:_____________________________

Cargo ou carimbo do declarante:_____________________________

Nº da cédula de identidade:__________________________________

Telefone, fax e e-mail para contato:____________________________

*Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes referidos no item 5 por ocasião do credenciamento.

30- ANEXO IX

COMPROVANTE DE RECIBO DO EDITAL

Senhor Licitante,

Solicitamos a V.Sª a fineza de preencher o recibo do edital (modelo abaixo), remetendo-o à Comissão Geral de Licitação, por meio do fax (0**62) 3524-6315 ou e-mail cgl@cgl.goiania.go.gov.br, caso não o tenha retirado nesta Comissão.

A NÃO REMESSA DO RECIBO EXIME A ADMINISTRAÇÃO E O(A) PREGOEIRO(A) DA COMUNICAÇÃO DE EVENTUAIS RETIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, BEM COMO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS.

Localidade, ___ de _________de _______



RECIBO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2010 – 1º REPUBLICAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – COMISSÃO DE LICITAÇÃO “PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA”.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de vestuários, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços.

Razão Social:­­­____________________________________________________________

CNPJ:_______________________________________________________________________

Endereço:___________________________________________________________________

Cidade:_________________ Estado:__________________ Telefone:________________

Fax:______________________________________________________________________

E-mail:___________________________________________________

Pessoa para contato:______________________________________________________

Recebemos, através do site www.goiania.go.gov.br ou de qualquer outra fonte, cópia do instrumento convocatório acima identificado.

Data:____/____/______




31- ANEXO X

Comprovante de Entrega de Amostras

Empresa:

CNPJ:

Modalidade de Ensino

Lote/ Alunos

Peças do kit

Numeração Entregue

Marca

Situação



CMEIS – Educação Infantil



LOTE 1 – CMEIS (0 a 6 anos)

Camiseta em manga curta em malha PV










Bermuda masculina em malha dupla de poliamida










Shortsaia em malha dupla de poliamida










Calça em malha dupla de poliamida










Jaqueta em malha dupla de poliamida











Escolas – Educação Infantil - Educação Fundamental


LOTE 2 – Educação Infantil

e Ciclo I

(5 a 8 anos)

Camiseta em manga curta em malha PV










Bermuda masculina em malha dupla de poliamida










Calça em malha dupla de poliamida










Jaqueta em malha dupla de poliamida











LOTE 3 –

Ciclo II

(9 a 11 anos)

Camiseta em manga curta em malha PV










Bermuda masculina para educação física em malha dupla de poliamida










Calça em tactel










Jaqueta em tactel











LOTE 4 –Ciclo III (12 a 14 anos)

Camiseta em manga curta em malha PV










Bermuda masculina para educação física em malha dupla de poliamida










Calça em tactel










Jaqueta em tactel













MATÉRIA-PRIMA


QUANTIDADE

SITUAÇÃO

Malha Dupla 1 – Lotes 1; 2; 3 e 4

1 metro de cada




Malha Dupla 2 - Poliester Branca

1 metro




Malha das Camisetas Branca

1 metro




Ribana das Camisetas Azul

1 metro







MATÉRIA-PRIMA

QUANTIDADE

SITUAÇÃO

TacTel Poliester Peletizado Lotes 3 e 4

1 metro




TacTel Poliester Peletizado Branco

1 metro




Forro “SME” em Poliamida Branco

1 metro




Velcro

1 metro




Cordão

1 metro




___________________________,____________de_________

_________________________________



(assinatura do representante legal)





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