Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos



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Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

Paço Municipal - Av. do Cerrado, 999 – Parque Lozandes, Pilotis,

CEP: 74.884-092

Fones: (62) 3524-6320/6321

Fax: (62) 3524-6315








EDITAL DE LICITAÇÃO



MODALIDADE:


PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2010 – 1º REPUBLICAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

(Regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 612/2007, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes).


DATA DE ABERTURA

(Sessão pública para recebimento das propostas e documentação de habilitação)



20 de agosto de 2010

HORÁRIO

09:00 horas

OBJETO

Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de vestuários, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços.

TIPO DA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL
LOCAL DA SESSÃO PUBLICA

Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia situada na Av. do Cerrado n.º. 999, Parque Lozandes – Paço Municipal – Mezanino- Torre Sul - Goiânia- GO.
PROCESSO Nº

40571612/2010

INTERESSADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da Comissão Geral de Licitação, em horário comercial, a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal.

(Em caso de divergência entre o edital distribuído na Comissão Geral de Licitação - CGL e o disponível na Internet, prevalecerá o primeiro). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Geral de Licitação, Fone: (62) 3524-6320/6321 Fax:(62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br


I N D I C E


01- Do objeto

03

02- Da sessão pública


03

03- Das condições gerais para participação

03

04- Do recebimento e da abertura dos envelopes

04

05- Do credenciamento

05

06- Da proposta de preços (envelope nº 1)

06

07- Do Registro de Preços

08

08- Dos critérios de julgamento e da adjudicação

09

09- Da habilitação (envelope n° 2)

13

10- Da impugnação do ato convocatório

16

11- Dos recursos

16

12- Do Fornecimento/nota de empenho


17

13- Das penalidades e das sanções

19

14- Do pagamento e do reajuste

20

15- Dotação orçamentária

21

16- Da Ata de Registro de Preços /Contratação

21

17- Das Alterações na Ata de Registro de Preços

23

18- Do Cancelamento da Ata de Registro de Preços

24

19- Fraude e Corrupção

25

20- Das disposições gerais

25

21- Do Foro

28

22- Anexo I - Termo de Referência (Especificações)

29

23- Anexo II – Modelo da Ata de Registro de Preços (modelo)

88

24- Anexo III - Minuta de Contrato (modelo)

92

25- Anexo IV - Termo de Credenciamento (modelo)

99

26- Anexo V - Declaração de Habilitação

100

27- Anexo VI - Carta proposta

101

28- Anexo VII - Carta de apresentação da documentação

102

29- Anexo VIII - Declaração Micro e Pequena Empresa (modelo)

103

30- Anexo IX- Comprovante de Recibo do Edital


104

24- Anexo X - Comprovante de entrega de amostras

105



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