Secretaria de direitos humanos



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Brasão do Governo Federal
RELATÓRIO 2013

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conade
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DE DEFICIÊNCIA

Setor Comercial Sul B, Quadra 09, Lote C, Torre A, Ed. Parque Cidade Corporate

CEP: 70308-200, Brasília-DF

Telefone: (61) 2025-9219 / 2025-3673 / Fax: (61) 2025-9967

E-mail: conade@sedh.gov.br

www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/conade-0


Diagramação Daniel Dino

Fotografias Jéssica Mendes


Sumário

Composição 2013-2015

Lista de Siglas

Apresentação

Planejamento estratégico

Oficina Estratégia de Monitoramento do estatuto da Pessoa com Deficiência

Encontro de Conselhos

Encontro Regional | Sul

Encontro Regional | Nordeste

Fórum Mundial de Direitos Humanos

Atas

Comunicação Conade


Composição 2013/12015

Órgãos Governamentais



Casa Civil da Presidência da República
Milena Souto Maior de Medeiros (titular)
Valéria Rezende de Oliveira (suplente)

Ministério das Cidades
Yuri Rafael Della Giustina (titular)
Luciana Gill Barbosa (suplente)

Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTI
Sonia da Costa (titular)
José Netto Estrella Neto (suplente)

Ministério das Comunicações
Octávio Penna Pieranti (titular)
Marcelo Leandro Ferreira (suplente)

Ministério da Cultura
Deborah Maria Garcia Lobo (titular)
Sandra Cipriano Chaves (suplente)

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Elyria Bonetti Yoshida Credidio (titular)
Andréa Duarte Lins (suplente)

Ministério da Educação
Martinha Clarete Dutra dos Santos (titular)
Rosana Cipriano Jacinto da Silva (suplente)

Ministério do Esporte
Eidilamar Fátima da Silva (titular)
Elisangela Landim Santos (suplente)

Ministério da Justiça
Paulo Abrão Pires Junior (titular)
Davi Ulisses Brasil Simões Pires (suplente)

Ministério dos Transportes
Rodrigo Marques de Oliveira (titular)
Marcos José Zufelato (suplente)

Ministério do Trabalho e Emprego
Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti (titular)
Vitório Alves de Freita (suplente)

Ministério do Turismo
Wilken José Souto Oliveira (titular)
Waldemar Duarte de Carvalho Junior (suplente)

Ministério da Previdência Social
Raimundo Nonato Lopes de Souza (titular)
Lilian Fonseca da Costa Lessa Varandas

Ministério das Relações Exteriores
Carlos Fernando Gallinal (titular)
Carlos Frederico Bastos Peres da Silva (suplente)

Ministério da Saúde
Vera Lúcia Ferreira Mendes (titular)
Flávia da Silva Tavares (suplente)

Secretaria de Direitos Humanos
Antonio José do Nascimento Ferreira (titular)
Laíssa da Costa Ferreira (suplente)

Secretaria de Políticas para as Mulheres
Maria de Lourdes Alves Rodrigues (titular)
Thays de Souza Nogueira (suplente)

Conselhos Estaduais
Dylson Ramos Bessa Junior (titular)
Wanderley Marques de Assis (suplente)

Conselhos Municipais
Naira Rodrigues Gaspar (titular)
Lisandra Sandri (suplente)

 

Sociedade Civil



Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosa e com Deficiência - AMPID
Waldir Macieira da Costa Filho (titular)
Maria Aparecida Gugel (suplente)

Associação Brasileira de Autismo - ABRA
Telma Maria Viga de Albuquerque (titular)
Maria do Carmo Tourinho (suplente)

Academia Brasileira de Neurologia
Cláudia Barata Ribeiro Blanco Barroso (titular)
Cristiano Milani (suplente)

Associação Brasileira de Ostomizados - ABRASO
Rubens Gil Junior (titular)
Cristiana Soares de Holanda (suplente)

Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiências, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB
Pedro Leonardo da Luz Loss (titular)
Daisy Dias Lopes (suplente)

Confederaçao Brasileira de Desporto de Deficentes Visuais - CBDV
Jose Antonio Ferreira Freire (titular)
Sandro Laina Soares (suplente)

Central Única dos Trabalhadores - CUT
Isaias Dias (titular)
Edvaldo Souza Santos (suplente)

Confederação Nacional do Comercio - CNC
Janilton Fernandes Lima (titular)
Pedro Henrique Pessanha Rocha (suplente)

Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA
Osvaldo Luiz Valinote (titular)    
Jary de Carvalho e Castro (suplente)

Federação Brasileira de Associações Civis de Portadores de Esclerose Múltipla - FEBRAPEM
Wilson Roberto Gomiero (titular)
Adilson Teixeira de Espíndola (suplente)

Federação Nacional das Avapes - FENAVAPE
Sheila Alexandre Cassin (titular)
Marcos Antonio Gonçalves (suplente)

Federação Nacional das Associaçoes Pestalozzi
Ester Alves Pacheco Henriques (titular)
Lizair de Moraes Guarino (suplente)

Federação Nacional das APAES
Adinilson Marins dos Santos (titular)
Erivaldo Fernandes Neto (suplente)

Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil - FARBRA
Rosangela da Silva Santos (titular)
Maria de Fátima Lopes (suplente)

Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Gecy Maria Fritsch Klauck (titular)
Ricardo Lima Caratti (suplente)

Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS
José Carlos de Oliveira (titular)
Ulrich Palhares Fernandes (suplente)

Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF
Carmen Lucia Lopes Fogaça (titular)
Mauro Eduardo Cardoso e Silva (suplente)

Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB
Moisés Bauer Luiz (titular)
Patrícia Neves Raposo (suplente)

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Joaquim Santana (titular)
Cid Torquato (suplente)


Fale com o Conade:


Presidente
Nome: Antonio José Ferreira
E-mail: antonio.ferreira@sdh.gov.br
Telefone: (61) 2025-3684

Vice-presidente
Nome: Ester Alves Pacheco Henriques
Telefone: (61) 2025-7971

Coordenador Geral
Nome: Jorge Amaro
E-mail: jorge.borges@sdh.gov.br
Telefone: (61) 2025-7971

Assessoria
Nome: Carol Fernandes da Silva Camelo
E-mail: carol.camelo@sdh.gov.br
Telefone: (61) 2025-9695

Nome: José Carlos Pereira


E-mail: jose.pereira@sdh.gov.br
Telefone: (61) 2025- 3673

Nome: Stefanie Martins Botelho


E-mail: stefanie.botelho@sdh.gov.br
Telefone: (61) 2025- 9488

Nome: Valdeci Maciel de Araujo Júnior


E-mail: maciel.ph@sdh.gov.br
Telefone: (61) 2025-9219

Nome: Jefferson Henriques da Silva Pereira


E-mail: jeffersonh.convenio@sdh.gov.br
Telefone: (61) 2025-9967
Lista de Siglas

ABRA – Associação Brasileira de Autismo

ABRASO – Associação Brasileira de Ostomizados

AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência.

ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações

APABB – Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e Comunidade.

CAC – Comissão de Articulação de Conselhos

CAN – Comissão de Atos Normativos

CBDV – Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais

CCS – Comissão de Comunicação Social

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

CNDPcD – Conferência Nacional dos Direitos

COEPEDE – Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Rio Grande do Sul

COF – Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

COMDEPA – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre

COMUD – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Recife

CONED – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco

CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

CPDP – Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

CPP – Comissão de Políticas Públicas

CRAS – Centro de Referência da Assistência Social

CUT – Central Única dos Trabalhadores

EPPGG – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

FADERS – Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades

FARBRA – Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil

FBASD – Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down

FEBRAPEM – Federação Brasileira de Associações  Civis de Portadores de Esclerose Múltipla

FENAPAE – Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais

FENAPAVE – Federação Nacional das Associações dos Protetores de Áreas Verdes

FENASP – Federação Nacional das Associações Pestalozzi

FENEIS – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos

FMDH – Fórum Mundial de Direitos Humanos

GT – Grupo de Trabalho

INSS – Instituto Nacional de Seguro Social

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

MC – Ministério das Comunicações

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

MPS – Ministério da Previdência Social

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

ONCB – Organização Nacional dos Cegos do Brasil

ONEDEF – Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicas

ONEDEF – Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos no Brasil

ONU – Organização das Nações Unidas

PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual

PLS – Projeto de Lei do Senado

PPA – Plano Plurianual

PPT – Power Point

PSF – Programa Saúde da Família

SDH-PR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

SDSDH/DPcD – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/ Diretoria da Pessoa com Deficiência

SEAD – Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência de Pernambuco

SJDH – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul

SMACIS - Secretaria de Acessibilidade e Inclusão Social de Porto Alegre

SNPD – Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Apresentação

O Conade em 2013 cumpriu seu papel como espaço de controle social na defesa dos direitos da pessoa com deficiência! Logo em abril elaborou seu planejamento estratégico, definindo objetivos, metas e responsabilidades a partir das suas cinco comissões permanentes!

Ao longo do ano, foram realizadas 05 Reuniões Ordinárias, gerando 16 temas debatidos, sendo que, 03 destas reuniões foram transmitidas ao vivo, pela internet. E uma delas ocorreu de forma descentralizada na cidade do Rio de Janeiro. Os temas prioritários debatidos foram transporte, empregabilidade, aposentadoria especial, certificação de entidades, Plano Viver sem Limite, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Rede de Cuidados da Saúde da Pessoa com Deficiência e turismo.
Além das reuniões ocorreu uma oficina sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência que gerou a produção de 64 sugestões ao documento, bem como reuniões e encontros com deputados federais e estaduais para tratar do tema.

Para garantir uma aproximação do conselho com instâncias municipais e estaduais, ocorreram dois encontros regionais no Sul e no Nordeste, que geraram duas Cartas com proposições que tem como elemento central o fortalecimento do Controle Social.

Os conselheiros participaram de debates nas áreas do autismo, mulheres com deficiência e parlamentares, buscando assim fomentar novos desafios frente à temática.

O Conade foi entidade parte do processo do Fórum Mundial de Direitos Humanos, sendo representante do Comitê Organizador! Ao longo do evento, organizou o Simpósio Controle Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, teve um estande interativo, dialogando com os participantes e ainda lançou de forma inédita os Anais da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Regularizamos e atualizamos o site institucional, criamos mecanismos de diálogo através das redes sociais e criamos assim, formas rápidas e efetivas de comunicação com conselhos estaduais e municipais, bem como com órgãos gestores.

As atividades ao longo do ano envolveram 27 Conselhos Estaduais e mais de 100 Conselhos Municipais e em torno de 500 participantes!

Em 2014, já temos uma agenda organizada, com datas estabelecidas e grandes desafios. O principal deles é comemorar os 15 anos do Conade, como espaço legítimo de participação social e exercício do “Nada sobre nós sem nós”.

É momento de agradecer a todos os parceiros que nos acompanham nesta caminhada! E lembrar que o Conade como espaço da democracia, está permanentemente se aperfeiçoando e buscando novos canais de diálogo e interação, por isso, sua contribuição é fundamental neste processo de construção coletiva!


Resumo das Atividades
Fevereiro

Atividade: 84ª Reunião

Posse dos novos membros

Participantes: Conselheiros/as Titulares e Suplentes
Abril

Atividade: 85ª Reunião

Planejamento Estratégico do Conade

Participantes: Conselheiros/as Titulares e Suplentes

Produto: Plano de Ação 2013/2015; Recomendação PLS 112/2006


Maio

Atividade: Consulta Regional das Américas

Participantes: Conselheiros/as Titulares e Suplentes


Junho

Atividade: 86ª Reunião (Ao Vivo)

Participantes: Conselheiros/as Titulares do Conade

Pautas:


  1. Ações de acessibilidade na Copa das Confederações:

  2. Garantia dos direitos dos passageiros com deficiência e medidas preventivas nos aeroportos nacionais

  3. Conselho federal da OAB

  4. Acessibilidade nos Concursos Públicos

  5. Rede de Cuidados da Saúde da Pessoa com Deficiência

  6. Estatuto da Pessoa com Deficiência

  7. Ações de Acessibilidade na Jornada Mundial da Juventude

  8. Plano Viver sem Limite


Julho

Atividade: Encontro Regional do Conade - Região Sul

Participantes: Conselheiros/as Titulares do Conade

33 Conselhos Municipais (RS, SC e PR)

02 Conselhos Estaduais



120 Participantes

Produto: Carta de Porto Alegre


Agosto

Atividade: 87ª Reunião – Rio de Janeiro

Participantes: Conselheiros/as Titulares do Conade

10 Conselhos Municipais

01 Conselho Estadual

Pautas:


  1. Novo modelo de Avaliação dos Benefícios por incapacidade no âmbito do INSS

  2. Acessibilidade na Telefonia ANATEL

  3. Apresentação de ações de acessibilidade para Olimpíadas Rio/2016 Comitê Olímpico

  4. Ações de empregabilidade do MTE

  5. Pesquisa - O turista com deficiência

  6. Plano Viver sem Limite  


Setembro

Atividade: Encontro Conselhos

Participantes: 20 Conselhos Estaduais; 13 Conselhos Municipais



60 Participantes
Outubro

Atividade: Encontro Regional do Conade - Região Nordeste

Participantes: 8 Conselhos Estaduais; 57 Conselhos Municipais



250 participantes

Produto: Carta da Região Nordeste


Atividade: Seminário: Retratos do Autismo no Brasil

Participantes: Conselheiros/as Titulares do Conade

Lançamento do Livro: retratos do Autismo no Brasil
Atividade: 88ª Reunião (Ao Vivo)

Participantes: Conselheiros/as Titulares do Conade

Pautas:


  1. Política de Acessibilidade nas comunicações na TV aberta Brasileira

  2. Certificação de entidades de pessoas com deficiência

  3. Vagas para pessoas com deficiência em concursos federais

  4. Acessibilidade no transporte coletivo de passageiros

  5. Aposentadoria Especial

  6. Medidas de turismo acessível para a Copa do Mundo e grandes eventos


Novembro

Atividade: I Seminário Nacional de Políticas Públicas e Mulheres com Deficiência

Participante: Conselheiras da Sociedade Civil do Conade

Produto: Carta do Seminário


Dezembro

Atividade: 89ª Reunião

Seminário de Avaliação do PVSL

FMDH

- Lançamento dos Anais da III CNDPcD



- Simpósio de Controle Social e Direitos da Pessoa com Deficiência

- Estande do Conade

Participantes: Conselheiros/as Titulares do Conade; Conselhos Municipais e Estaduais


  1. Participantes


Balanço
05 Reuniões Ordinárias

16 temas debatidos

01 Oficina – Estatuto

02 Encontros Regionais

01 Planejamento

02 Cartas

04 Seminários/Encontros com participação de Conselheiros/as

06 atividades como convidado em estados/municípios

Envolvimento de 27 Conselhos Estaduais e mais de 100 Conselhos Municipais

01 Recomendação

530 participantes
Anexos

- Relatório Planejamento Estratégico

- Relatório Oficina Estatuto da Pessoa com Deficiência

- Relatório Encontro de Conselhos

- Relatório Encontro Regional Sul

- Relatório Encontro Regional Nordeste

- Atas 2013

- Comunicação


Planejamento Estratégico
Ficha do Planejamento
Data: 24, 25 e 26 de abril.

Local: Pirenópolis

Estado: Goiás
Objetivo:
- Avaliar de forma participativa os avanços e desafios da atuação do Conade;

- Socializar o papel do Conade enquanto órgão de controle social;

- Elaborar objetivos, ações e prioridades para 2013-2014.
Elementos prioritários para discussão

a) Papel do conselho e d@s conselheir@s;

b) Missão, objetivos, prioridades e ações do Conade;

c) Interface e intersecção entre as ações das comissões;

d) Elaboração de estratégia de pronunciamento político do Conade;

e) Relação com demais conselhos nacionais e seus processos de participação;

f) Monitoramento do Plano Viver sem Limite e da CDPD Conferência Nacional.
Facilitadores
Andrei Suárez Dillon Soares – Jornalista

EPPGG, Coordenador-Geral de Indicadores e Informações em Direitos Humanos da SDH-PR


Marla Sartori – Psicodagoga

Consultora em Planejamento Participativo


Manoela Matins Hartz – Cientista Política

EPPGG da Secretaria Executiva


Thais Malheiros – Socióloga

Estagiária da Coordenação-Geral de Indicadores e Informações em Direitos Humanos da SDH-PR


Programa

DIA 1: 24 DE ABRIL - QUARTA - FEIRA

14h00 – Recepção e abertura do Planejamento Estratégico

14h30 – Apresentação dos Participantes.

15h00 – A Importância do Planejamento: apresentação de proposta de trabalho (PPT) – Andrei Suárez e Marla Sartori, EPPGG e Consultora em Planejamento Participativo.

15h30 – Debate: Missão, visão, desafios e potencialidades do Conade.

16h30 – Coffee Break.

16h45 – Comissões elaboram objetivos principal e específicos (até 3)

18h00 – Comissões apresentam objetivos principal e específicos (até 3).

18h30 – Encerramento e preparo para o segundo dia (formação de Grupos Temáticos).
DIA 2: 25 DE ABRIL – QUINTA - FEIRA

09h00 – Aprovação Ata da reunião do CONADE realizada em Fevereiro/2013.

09h30 – Apresentação das atividades do turno (PPT).

09h45 – Reuniões em Grupos Temáticos para socializar ações propostas e objetivos elaborados por comissões

10h30 – Coffee Break.

10h45 – As atribuições dos conselhos e d@s conselheir@s – Aline Albuquerque, Advogada-Geral da União.

12h00 – Intervalo para Almoço.

13h30 – Apresentação das atividades do turno (PPT).

13h45 – Construção, pelas Comissões, de planos de ação: priorização, pré-requisitos, responsáveis e parceiros das ações das Comissões

16h00 – Coffee Break.

16h15 – Continuação do trabalho de elaboração dos planos de ação, com preenchimento de metas, prazos e insumos.

18h30 – Encerramento e preparo para o terceiro dia.


DIA 3: 26 DE ABRIL – SEXTA-FEIRA

09h30 – Apresentação do plano da Comissão de Atos Normativos.

10h00 – Apresentação do plano da Comissão de Políticas Públicas.

10h30 – Apresentação do plano da Comissão de Comunicação Social.

11h00 – Coffee Break.

11h15 – Apresentação do plano da Comissão de Orçamento e Finanças.

12h00 – Apresentação do plano da Comissão de Articulação de Conselhos.

13h10 – Encerramento.

13h30 –Almoço.

14h00 – Avaliação do processo de planejamento.

15h00 – Elaboração de estratégia transversal de monitoramento do Viver Sem Limite, da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e das Diretrizes da Terceira Conferência Nacional.

16h00 – Coffee Break.

16h15 – Elaboração de estratégia de pronunciamento político do Conselho.

17h30 – Relação com demais conselhos nacionais e seus processos de participação.

18h00 – Encerramento.
Participantes

Conselheiros titulares e suplentes do Conade.


Produtos das Comissões

Comissão De Comunicação Social (CCS)

Composição

Ministério das Cidades;

Ministério das Comunicações;

Ministério da Cultura;

Ministério do Turismo;

Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;

Associação Brasileira de Autismo - ABRA;

Academia Brasileira de Neurologia; e



Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (Coordenação)
Objetivo Geral: Divulgar o conhecimento, as informações, as ações e as deliberações do CONADE para promoção dos direitos da pessoa com deficiência.

Objetivo Específico 1: Garantir à sociedade pleno acesso às informações relativas ao exercício dos direitos da pessoa com deficiência.

Objetivo Específico 2: Garantir o pleno conhecimento das atividades e ações desenvolvidas pelas comissões do CONADE.

Objetivo Específico 3: Estabelecer diálogo permanente entre assessorias de comunicação dos órgãos públicos das três esferas de governo, entidades privadas e sociedade que apresentem interface com as políticas públicas para a pessoa com deficiência.
Ações:

1. Fazer site oficial acessível do CONADE;

2. Inabilitar site existente;

3. Divulgação no futuro site, assim que disponíveis, as ações e atividades;

4. Solicitação para cada Ministério postar link na sua página, direcionando para o site do CONADE;

5. Estudo, dentro da estrutura da Secretaria Executiva do CONADE, da possibilidade de formação de uma rede de repasse de informações utilizando mídias sociais (Facebook e Twitter);

6. Elaboração de manual digital sobre terminologia e convivência;

7. Usar Boletim informativo existente para divulgação de ações do CONADE entre seus participantes e Conselhos Estaduais e Municipais;

8. Qualificação dos fluxo de informações entre os conselheiros do CONADE pertencentes aos Ministérios através de contatos.
Comissão de Articulação de Conselhos (CAC)

Composição

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica;

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica;

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão



Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Santos/SP (Coordenação)

Associação Brasileira de Ostomizados - ABRASO

Central Única dos Trabalhadores – CUT;

Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais; e

Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB.
Objetivo Geral: Ampliação e fortalecimento do controle social através da articulação com os conselhos municipais, estaduais e distrital.

Objetivo específico 1: Ampliação dos conselhos municipais no quantitativo de 50% dos já existentes.

Objetivo específico 2: Fomentar a Comunicação entre os conselhos municipais, estaduais e distrital com o Conade.

Objetivo específico 3: Construir mecanismos que possibilitem a capacitação dos conselhos municipais, estaduais e distrital.
Ações:

1. Realizar cinco encontros regionais (sul – 25 e 26/07 RS), nordeste (03 e 04/10 - PE), centro-oeste (21 e 22/11 MT), Norte (março 2014, AM) e Sudeste ( Maio 2014, SP) sendo três em 2013 e dois em 2014;

2. Articular com os conselhos estaduais, municipais e distrital a promoção de ação alusiva ao dia de luta das pessoas com deficiência (21/09) ou ao dia internacional da pessoa com deficiência (03/12) com uma identidade entre elas;

3. Monitorar as ações da 3ª conferencia nacional relativas à comissão de articulação de conselhos.


Comissão de Atos Normativos (CAN)

Composição

Casa Civil da Presidência da República;

Ministério do Esporte;

Ministério do Trabalho e Emprego;

Ministério da Justiça;

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID (Coordenação);

Conselho Federal de Engenharia e Agronomia;

Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS; e

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.


Objetivo Geral – Analisar, estudar e emitir parecer sobre normas e leis, bem como, acompanhamento dos PLs no Congresso e demais casas legislativas sobre direitos das pessoas com deficiência fazendo um trabalho conjunto, quando necessário, com as demais Comissões do CONADE e com os Conselhos Estaduais e Municipais.

Objetivo Específico 1 – Acompanhar PLs e propostas legislativas na esfera federal (solicitar o mesmo acompanhamento aos Conselhos Estaduais e Municipais) que discutam direitos das PcDs, realizando levantamento e descrição dos PLs em trâmite e seus relatores, acompanhamento do PL do Estatuto da PcD, monitoramento e acompanhamento do cumprimento da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, inclusive de sua regulamentação através de normas, portarias e demais ações políticas, incluindo o Plano Viver Sem Limite, Lei n 10.098/2000, o Decreto n 5.296/2004 (acessibilidade), resultados das Conferências e outros.

Objetivo Específico 2 - Discutir a garantia de Acesso à Justiça à pessoa com deficiência, garantindo prioridade processual, procedimental nos feitos judiciais e administrativos, inclusive no recebimento dos precatórios e restituição de impostos e taxas, acessibilidade nos prédios e serviços da Justiça e discutir a necessidade de mudança de procedimento judicial, administrativo e/ou legislação acerca da Interdição e Capacidade legal a fim de garantir a aplicabilidade da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Objetivo específico 3 – Emitir parecer nos casos de ameaças, violação de direitos e discriminação à Pessoa com Deficiência, encaminhando ao colegiado ou presidência ampliada do CONADE para medidas que assegurem a dignidade e autonomia do segmento.
Ações:

1. Monitoramento da produção e publicação das Atas, pareceres e outros documentos produzidos pelo Conselho assessorando sua publicização.

2. Produção de manual de orientações sobre demandas e reclamações ao CONADE .

3. Criação de um banco de dados sobre PL’s relativas aos direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito federal.

4. Criação de instrumentos de monitoramento das deliberações da 3ª Conferência Nacional, Convenção da ONU, Leis e Plano Viver sem Limite.

5. Garantia de participação do CONADE nos grupos de monitoramento do Plano Viver sem Limite e Convenção da ONU.

6. Inserir no Projeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência a questão relativa à capacidade legal.

7. Realização de audiências para discutir garantias de acesso prioritário e acessibilidade nos órgãos da Justiça.


Comissão de Orçamento e Finanças Públicas (COF)

Composição:

Ministério da Ciência e Tecnologia;

Ministério das Relações Exteriores;

Ministério dos Transportes;

Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil – FARBRA;

Federação Brasileira de Associações Civis de Portadores de Esclerose Múltipla; e



Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos – ONEDEF (Coordenação).
Objetivo geral: Acompanhar e avaliar a execução orçamentária referente às políticas públicas inerentes à área das pessoas com deficiência.

Objetivo específico 1: Acompanhar a execução orçamentária inerente a pessoas com deficiência nos órgãos da administração pública federal.

Objetivo específico 2: Estimular adequação do Orçamento Geral da União às necessidades de atendimento às pessoas com deficiência.

Objetivo específico 3: Publicizar informações orçamentárias relativas à área das pessoas com deficiência.
Ações:

1. Levantar, acompanhar, avaliar e propor - junto aos ÓRGÃOS E ENTIDADES públicos federais - INFORMAÇÕES E critérios quanto à execução orçamentária DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATUANDO em articulação com as demais comissões do CONADE;

2. Capacitar conselheiros titulares e suplentes convidando a SNPD E A SECRETARIA DE GESTÃO DA SDH/PR;

3. Identificar e conhecer os sistemas de bases de dados oficiais sobre previsão e execução orçamentária de políticas públicas de interesse da pessoa com deficiência. (1)

4. Realizar levantamento sobre a execução orçamentária das políticas públicas federais específicas à pessoa com deficiência a partir de 2012;

5. Levantar, no PPA 2012-2015, as ações e iniciativas específicas à pessoa com deficiência;

6. Levantar, junto aos sistemas previstos em 1, as previsões orçamentárias e as execuções realizadas (2);

7. Analisar as informações levantadas em 2;

8. Submeter as informações levantadas em 2 à plenária do CONADE;

9. Encaminhar levantamento previsto em 2 à Comissão de Comunicação e de Políticas Públicas;

10. Acompanhar a elaboração da PLOA 2014;

11. Encaminhar para COF a proposta da PLOA 2014;

12. Avaliar proposta encaminhada pela SNPD.
Comissão de Políticas Públicas (CPP)

Composição

Ministério da Educação;

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Ministério da Previdência Social (Coordenação);

Ministério da Saúde;

Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENASP;

Federação Nacional das APAEs - FENAPAE;

Federação Nacional das Avapes – FENAVAPE; e

Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.


Objetivo geral: Acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para o atendimento da pessoa com deficiência, zelando pela garantia do direito, monitorando e avaliando os serviços, programas, projetos e benefícios da política nacional para inclusão da pessoa com deficiência.

Objetivo específico 1: Avaliar e monitorar as ações das políticas setoriais de acessibilidade, comunicação, educação, cultura, deporto e lazer, transporte, turismo, política urbana, habitação, qualificação profissional, previdência social, trabalho, emprego, saúde, reabilitação e reabilitação profissional, assistência social, política de gênero política de igualdade racial, política indígena, política LGBT, e política do idoso, e outras afins voltadas para a inclusão da pessoa com deficiência.

Objetivo específico 2: Analisar e emitir parecer sobre o plano de ação anual da Secretária Nacional de Direitos Humanos.

Objetivo específico 3: Propor a elaboração de estudos e pesquisas, com vistas a inclusão social da pessoa com deficiência.

Ações:

1. Acompanhar e monitorar as ações do Plano Viver sem Limite;

2. Solicitar a órgãos e entidades informações sobre medidas regulatórias tomadas para garantir acessibilidade nos transportes brasileiros;

3. Promover a articulação junto à SDH do acompanhamento da implementação do modelo único de avaliação e valoração das deficiências no Brasil;

4. Solicitar a órgãos de pesquisa levantamento e encaminhamento das pesquisadas que tenham como tema a pessoa com deficiência.
Proposta de Continuidade
1. Encaminhar para todos os membros do Conselho os materiais e resultados do Evento do CONADE realizado no período de 24 a 26/04/2013 – URGENTE;

2. Análise dos Planos de Ação elaborados pelas Comissões, durante Evento de 24 a 26/04/2013, quanto à pertinência da proposta em seu conteúdo e forma, por uma equipe técnica (definir data e participantes);

3. Elaborar o detalhamento das Ações das Comissões (sub-ações e metas) – definir a

estratégia para que as Comissões do CONADE possam elaborar esse detalhamento – esta etapa é imprescindível para a execução das ações;

4. Definir estratégias de acompanhamento e avaliação da execução das ações das Comissões;

5. Definir as pautas dos próximos encontros do CONADE.


Resultados da Avaliação
Realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2013 na cidade de Pirenópolis (GO), o planejamento participativo do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) teve como objetivo definir as prioridades estratégicas do Conselho para o 2013 e 2014, bem como elaborar seu plano de ação para o biênio.

Para tanto, foram realizados trabalhos em plenário e nas comissões que integram o CONADE de forma a definir com mais clareza o papel de cada comissão no Conselho e de cada conselheiro ou conselheira em sua respectiva comissão.



Ao final dos trabalhos, na manhã de 26 de abril, um questionário de avaliação do planejamento participativo foi distribuído a conselheiros e conselheiras. O questionário era dividido em duas seções, a primeira com quatro perguntas focando o desenho e a metodologia do processo de planejamento e a segunda com outras quatro questões indagando em que medida o processo aumentou o entendimento de cada conselheiro o conselheira tanto do papel do Conade na elaboração da política da pessoa com deficiência quanto sobre o seu papel no conselho. Oo questionário foi respondido por 25 pessoas, um pouco menos de metade dos integrantes do conselho – que avaliaram o planejamento participativo segundo uma escala de 1 a 5, com os resultados detalhados nas tabelas abaixo.
Tabela 1 – Distribuição e média de notas de avaliação do planejamento participativo do Conade, por critério


Critério

Nota

Média

1

2

3

4

5

Avaliação do processo de planejamento participativo

Metodologia Utilizada

 

 

2

8

15

4,52

Clareza dos objetivos de cada atividade desempenhada no contexto geral da metodologia utilizada

 

 

3

7

15

4,48

Capacidade de exposição, apresentação e articulação dos facilitadores

 

 

2

7

16

4,56

Adaptabilidade dos facilitadores, bem como sua abertura ao diálogo e a sugestões e recomendações

 

 

 

2

23

4,92

Avaliação do aumento de entendimento e clareza

Clareza quanto às prioridades do Conade para o biênio 2013-2014

 

1

3

5

16

4,44

Clareza quanto ao papel da sua comissão no Conade no biênio 2013-2014

1

1

3

5

15

4,28

Clareza quanto ao seu papel como conselheiro(a) do Conade

 

2

3

4

16

4,36

Clareza quanto aos próximos passos a serem tomados para garantir a efetiva execução das ações planejadas

 

2

1

8

14

4,36

Gráfico 1 – Nota média de avaliação do planejamento participativo do Conade, por critério.

Descrição do Gráfico: Formato de barras horizontais, onde a altura é relacionada com o valor das respostas. Da esquerda para a direita aparecem os itens e as respectivas pontuações: Metodologia Utilizada 4.52, Clareza dos objetivos 4.48, Capacidade dos facilitadores 4.56, Adaptabilidade dos facilitadores 4.92, Clareza quando às prioridades 4.44, Clareza quanto ao papel das comissões 4.36, Clareza quanto ao papel dos conselheiros 4.36 e Clareza quanto aos próximos passos 4.36.

Gráfico 2 - Distribuição de notas de avaliação da metodologia utilizada




Descrição do Gráfico: Formato de barras horizontais, onde a altura é relacionada com o valor das respostas. Da esquerda para a direita, barra na posição 3 e acima dela, número 2, após, barra na posição 4 e acima dela número 8 e por fim, barra na posição 5 e acima dela o número 15.
Gráfico 3 - Distribuição de notas de avaliação da clareza dos objetivos de cada atividade desempenhada


Gráfico 4 - Distribuição de notas de avaliação capacidade de exposição, apresentação e articulação dos facilitadores
Descrição do Gráfico: Formato de barras horizontais, onde a altura é relacionada com o valor das respostas. Da esquerda para a direita, barra na posição 3 e acima dela, número 3, após, barra na posição 4 e acima dela número 7 e por fim, barra na posição 5 e acima dela o número 15.

Descrição do Gráfico: Formato de barras horizontais, onde a altura é relacionada com o valor das respostas. Da esquerda para a direita, barra na posição 3 e acima dela, número 2, após, barra na posição 4 e acima dela número 7 e por fim, barra na posição 5 e acima dela o número 16.
Gráfico 5 - Distribuição de notas de avaliação da adaptabilidade dos facilitadores


Gráfico 6 - Distribuição de notas de avaliação da clareza quanto às prioridades do conselho para o biênio

Descrição do Gráfico: Formato de barras horizontais, onde a altura é relacionada com o valor das respostas. Da esquerda para a direita, barra na posição 4 e acima dela, número 2, após, barra na posição 5 e acima dela número 23.



Descrição do Gráfico: Formato de barras horizontais, onde a altura é relacionada com o valor das respostas. Da esquerda para a direita, barra na posição 2 e acima dela, número 1 após, barra na posição 3 e acima dela número 3, em seguida, barra na posição 4 e acima dela o número 5 e por fim, barra na posição 5 e acima dela o número 16.

Gráfico 7 - Distribuição de notas de avaliação da clareza quanto ao papel da comissão no conselho para o biênio



Gráfico 8 - Distribuição de notas de avaliação da clareza quanto ao próprio papel de conselheiro(a) do conselho


Descrição do Gráfico: Formato de barras horizontais, onde a altura é relacionada com o valor das respostas. Da esquerda para a direita, barra na posição 1 e acima dela, número 1 após, barra na posição 2 e acima dela número 1, em seguida, barra na posição 3 e acima dela o número 3, logo barra na posição 4 e acima dela o número 5 e por fim, barra na posição 5 e acima dela o número 15.

Gráfico 9 - Distribuição de notas de avaliação da clareza quanto aos próximos passos para garantir a execução das ações planejadas
Descrição do Gráfico: Formato de barras horizontais, onde a altura é relacionada com o valor das respostas. Da esquerda para a direita, barra na posição 2 e acima dela, número 2 após, barra na posição 3 e acima dela número 3, em seguida, barra na posição 4 e acima dela o número 4 e por fim, barra na posição 5 e acima dela o número 16.


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arquivos -> 1st National Report of the Federative Republic of Brazil on Fulfillment of the Provisions of the Convention on the Rights of Disabled Persons
arquivos -> Secretaria de direitos humanos
arquivos -> Parecer nº xx/2006/conade/sedh/pr (Campo a ser preenchido pela Secretaria Executiva)
arquivos -> Boletim Pauta Inclusiva
arquivos -> Pauta inclusiva. Número 8, maio de 2013
arquivos -> Página : de março, Dia Internacional das Mulheres
arquivos -> Conade informa, número 2, Setembro de 2013
arquivos -> Conade informa, número 3, Novembro de 2013. Boletim Informativo do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
arquivos -> Manual de Orientação e Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência secretaria de direitos humanos da presidência da república secretaria nacional de promoçÃo dos direitos da pessoa com deficiência


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