Santander fundo de investimento colaboradores magazine luiza açÕes cnpj 13. 199. 100/0001-30 prospecto



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SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO COLABORADORES MAGAZINE LUIZA AÇÕES

CNPJ 13.199.100/0001-30
PROSPECTO
Este prospecto foi preparado com as informações necessárias ao atendimento das disposições do código ANBIMA de regulação e melhores práticas para os Fundos de Investimento, bem como As normas emanadas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). A autorização para funcionamento e/ou venda de cotas deste fundo de investimento não implica, por parte da CVM e da ANBIMA, garantia de veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade do FUNDO ou de seu administrador, gestor e demais prestadores de serviços.”
O investimento no FUNDO de que trata este prospecto apresenta riscos para o investidor. Ainda que o gestor da carteira mantenha sistema de gerenciamento de riscos, não há garantia de completa eliminação da possibilidade de perdas para o Fundo de Investimento e para o investidor.”
ESTE FUNDO DE INVESTIMENTO UTILIZA ESTRATÉGIAS COM DERIVATIVOS COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTO. TAIS ESTRATÉGIAS, DA FORMA COMO SÃO ADOTADAS, PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS.”
ESTE FUNDO UTILIZA ESTRATÉGIAS QUE PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS.”
O FUNDO PODE ESTAR EXPOSTO A SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS FINANCEIROS DE POUCOS EMISSORES, COM OS RISCOS DAÍ DECORRENTES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR.”
AS APLICAÇÕES REALIZADAS NO Fundo não contaM com garantia do administrador, do gestor, de qualquer EMPRESA PERTENCENTE AO SEU CONGLOMERADO FINANCEIRO OU POR QUALQUER mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos – FGC.”
A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura.”
As informações contidas nesse prospecto estão em consonância com o regulamento do Fundo de Investimento de que trata este prospecto, porém não o substitui. É recomendada a leitura cuidadosa tanto deste prospecto quanto do regulamento, com especial atenção para as cláusulas relativas ao objetivo e à política de investimento do Fundo de Investimento, bem como PARA AS disposições do prospecto que tratam dos risco inerentes do FUNDO.”

É RECOMENDÁVEL A LEITURA CUIDADOSA DESTE PROSPECTO E DO REGULAMENTO DO FUNDO PELO INVESTIDOR AO APLICAR SEUS RECURSOS.”


NO CASO DE UTILIZAÇÃO DO PLANO DE INCENTIVO ESTE FUNDO POSSUI PRAZO DE CARÊNCIA PARA CONVERSÃO E RESGATE DE SUAS COTAS PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A DATA DE PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DE INÍCIO DA OFERTA PÚBLICA.
APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE CARÊNCIA E NOS CASOS NÃO SUJEITOS A CARÊNCIA, PARA FINS DE RESGATE DE COTAS DO FUNDO SERÁ UTILIZADO O VALOR DA COTA EM VIGOR NO 1º DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DIA DA SOLICITAÇÃO DE RESGATE. O PAGAMENTO DO RESGATE DE COTAS DO FUNDO SERÁ EFETIVADO ATÉ O 3º DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE CONVERSÃO DA COTA.
BASE LEGAL: Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada

CLASSIFICAÇÃO CVM - Fundo de Investimento em Ações

CLASSIFICAÇÃO ANBIMA - Ações Setoriais

São Paulo, 12 de dezembro de 2014.

I - BASE LEGAL:
O SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO COLABORADORES MAGAZINE LUIZA AÇÕES (“FUNDO”), CNPJ/MF n.º 13.199.100/0001-30, regido por seu regulamento (“Regulamento”) e pelas demais disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis, é uma comunhão de recursos, constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo de duração indeterminado.
II – METAS E OBJETIVO DE GESTÃO:
O FUNDO tem como objetivo proporcionar rentabilidade a seus cotistas no longo prazo, por meio da aplicação dos seus recursos preponderantemente em ações ordinárias de emissão da MAGAZINE LUIZA S.A. (“MAGAZINE LUIZA”), no âmbito da distribuição pública primária e secundária de ações ordinárias da MAGAZINE LUIZA, que será realizada em 2011 (“Oferta Pública”) e, posteriormente, após o fim do Período de Lock-Up (conforme abaixo definido) no mercado secundário, observado o disposto neste Regulamento, no prospecto e na Lâmina de Informações Essenciais do FUNDO (“Prospecto”). A rentabilidade do FUNDO variará conforme o comportamento das ações da MAGAZINE LUIZA, sendo também impactada pelos custos e despesas do FUNDO e da taxa de administração de 0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano, que corresponde à taxa de administração máxima do FUNDO. Para analisar o impacto das despesas do FUNDO na rentabilidade obtida o investidor deve consultar o item 9 da Lâmina de Informações Essenciais. Tal objetivo de investimento não constitui garantia ou promessa de rentabilidade pelo ADMINISTRADOR.
III – PÚBLICO ALVO:
O FUNDO destina-se a investidores pessoas físicas que figurem (i) como empregados da MAGAZINE LUIZA; e/ou (ii) como empregados das sociedades LTD Administração e Participações S.A. (CNPJ/MF 66.117.474/0001-26), F.S. Vasconcelos e Cia. Ltda. (CNPJ/MF 09.268.517/0001-30), Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ/MF 02.206.577/000180), Luizaseg Seguros S.A. (CNPJ/MF 07.746.953/0001-42) e Luiza Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ/MF 60.250.776/0001-91), sociedades integrantes do grupo econômico da MAGAZINE LUIZA (“Sociedades Empregadoras”) (“Empregados”), residentes e domiliciados, ou com sede, no Brasil, de acordo com o previsto no Prospecto Preliminar de Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Magazine Luiza (“Prospecto da Oferta Pública”).
Os investidores interessados em participar da Oferta Pública poderão aplicar seus recursos por meio de investimento direto nas ações emitidas pela MAGAZINE LUIZA e/ou por meio de investimento em um único Fundo de Investimento de Empregados, conforme disposto no Prospecto da Oferta Pública.
IV- POLÍTICA DE INVESTIMENTO/FAIXA DE ALOCAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS:
Para alcançar os objetivos do FUNDO, a carteira do FUNDO deverá apresentar a composição abaixo descrita em relação ao seu patrimônio líquido:

Composição da Carteira

Mínimo

Máximo

1) Ações ordinárias de emissão da MAGAZINE LUIZA

67%

100%

2) Títulos Públicos Federais

0%

100%

O FUNDO poderá atuar no mercado de derivativos para proteger parte de seu patrimônio ou para reproduzir uma posição em ações com a parcela de sua carteira que estiver direcionada para ativos financeiros de renda fixa, sendo vedada a exposição, a esses mercados, superior ao patrimônio líquido do FUNDO.


As operações do FUNDO em mercados de derivativos poderão ser realizadas tanto naqueles administrados por bolsas de valores ou bolsas de mercadorias e de futuros, quanto nos mercados organizados de balcão, neste caso desde que registradas em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos financeiros autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM.
O FUNDO poderá atuar no mercado de empréstimo de ações, desde que tais operações sejam cursadas, exclusivamente, por meio de serviço autorizado pela CVM ou pelo Banco Central do Brasil.
O ADMINISTRADOR (conforme abaixo definido), bem como os fundos de investimento e carteiras por ela administrados ou pessoas a ela ligadas, poderão atuar como contraparte em operações realizadas pelo FUNDO.
As aplicações deste FUNDO poderão estar concentradas em ativos financeiros de um único emissor, o que sujeitará o FUNDO e seus cotistas ao risco de concentração conforme descritos nos itens XI e XII deste Prospecto.
Diversamente da maioria dos fundos de investimento em que o papel de administração envolve a seleção ativa e contínua dos investimentos realizados pelos fundos, o papel do GESTOR, na condição de gestora da carteira do FUNDO, no que tange à seleção de investimentos para o FUNDO, é limitado, haja vista que o objetivo do FUNDO é investir seus recursos, preponderantemente, em ações da MAGAZINE LUIZA.
V – PROCESSO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS:
Considerando a política de investimento do FUNDO, após a data da liquidação da Oferta Pública, a Carteira do Fundo deverá ser composta no mínimo de 67% (sessenta e sete por cento) de ações ordinárias de emissão da MAGAZINE LUIZA, sendo que os 33% (trinta e três por cento) restantes poderão ser mantidos em Títulos Públicos Federais.
O ADMINISTRADOR (conforme abaixo definida) possui área especializada, destinada a analisar e acompanhar as empresas emissoras dos ativos financeiros que irão compor a carteira dos fundos de investimento que administra. Esta equipe se utiliza da análise fundamentalista para efetuar tais avaliações. As decisões de investimento são tomadas a nível de colegiado, composto pelos principais executivos da empresa.
Os ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO serão devidamente custodiados, registrados em contas de depósitos específicas, abertas em nome do FUNDO, em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos financeiros autorizados nos termos da legislação vigente.).
VI – RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS:
(a) Administrador

O FUNDO é administrado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com sede na Cidade e Estado de São Paulo, à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041 e 2235, Bloco A, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 90.400.888/0001-42, devidamente credenciado pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários como prestador de serviços de administração de carteiras por meio do Ato Declaratório CVM n.º 8.951, de 12/09/2006, doravante abreviadamente designado ADMINISTRADOR.


O ADMINISTRADOR fica autorizado a contratar terceiros em nome do FUNDO para a prestação dos serviços de consultoria de investimento, tesouraria, controle e processamento dos ativos financeiros, distribuição e escrituração de cotas, sendo a remuneração de tais prestadores de serviços paga diretamente pelo FUNDO.
O ADMINISTRADOR, observadas as limitações legais e regulamentares, bem como ressalvados os poderes conferidos aos demais prestadores de serviços do FUNDO mencionados no Regulamento e neste Prospecto, tem poderes para praticar todos os atos necessários à administração do FUNDO, bem como para exercer todos os direitos inerentes aos ativos financeiros que a integram, inclusive o de ação e o de comparecer e votar em assembleias gerais ou especiais, podendo ainda, abrir e movimentar contas bancárias, adquirir e alienar livremente ativos financeiros, transigir, bem como contratar terceiros legalmente habilitados para prestação de serviços relativos às atividades do FUNDO, observadas as limitações legais e regulamentares em vigor.


  1. Gestor da carteira do FUNDO

A gestão da carteira do FUNDO será realizada pela SANTANDER BRASIL GESTÃO DE RECURSOS LTDA, devidamente credenciada pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários como prestador de serviços de administração de carteiras por meio do Ato Declaratório CVM n.º 10.161, datado de 11/12/2008, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.231.177/0001-52, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, n.º 2041 e 2235, Bloco A, 18º andar (parte), doravante abreviadamente designado GESTOR.


Ao gerir a carteira, o GESTOR, deve desempenhar suas funções de modo a atender da melhor forma os objetivos de investimento dos cotistas, com a diligência e cuidado que costuma dispensar ao administrar os seus próprios negócios e de acordo com a regulamentação vigente.
A atividade do GESTOR consiste na compra e venda de ativos financeiros em nome do FUNDO, de acordo com os objetivos e a política de investimento estabelecidos no Regulamento. O GESTOR atualmente é responsável pela gestão de carteiras de valores mobiliários de fundos de investimento de diversas espécies e pela gestão de carteiras de ativos financeiros de titularidade de outros que não fundos de investimento.


  1. Custodiante / Controlador e Responsável pelo processamento dos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO / Responsável pelas atividades de tesouraria:


A custódia, tesouraria, controladoria e processamento dos ATIVOS FINANCEIROS integrantes da CARTEIRA do FUNDO serão realizados pela SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DTVM S.A., inscrito no CNPJ/MF sob n.º 62.318.407/0001-19, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041 e 2235, Bloco A, doravante abreviadamente designado CUSTODIANTE.


  1. Distribuidor / Controlador e Responsável pelo processamento do passivo do FUNDO (escrituração de cotas):


BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com sede na Cidade e Estado de São Paulo, à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041 e 2235, Bloco A, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 90.400.888/0001-42.
(e) Auditor Independente:
KPMG Auditores Independentes S.A.
VII – APRESENTAÇÃO DO ADMINISTRADOR E DO GESTOR:


  • Administrador

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., instituição financeira com sede na capital de SP, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235 – Bloco A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42, credenciada pela CVM para o exercício da atividade de administração de carteira por meio do Ato Declaratório CVM nº 8.951, de 12.09.2006. O Banco Santander (Brasil) S.A. é o responsável pelos serviços de administração, controle, processamento de ativos financeiros, registro escritural de cotas e distribuição do Fundo.


  • Breve Histórico do Administrador

Fundado há mais de 150 anos na Espanha, o Banco Santander (Brasil) S.A. é uma das maiores instituições financeiras do mundo, com presença marcante em regiões estratégicas, notadamente na Europa e América Latina. No Brasil, o Banco Santander ocupa posição de destaque, em especial, na administração de recursos de terceiros.
O Banco Santander (Brasil) S.A. conta com uma equipe de profissionais qualificados e experientes na administração de Fundos de Investimento e Carteiras Administradas, tendo sob sua gestão volume de recursos superiores a R$ 100 bilhões, distribuídos em todas as classes de fundos (renda fixa, DI, multimercados, ações, outros), disponíveis para todos os segmentos de clientes (varejo, private banking, corporate, governos e institucionais).


  • Gestor

Santander Brasil Gestão de Recursos Ltda., com sede na Cidade e Estado de São Paulo, à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235, Bloco A, 18º andar (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.231.177/0001-52 (“Gestor”), autorizado por meio do Ato Declaratório nº 10.161, de 11 de dezembro de 2008.


  • Breve Histórico do Gestor

A Santander Brasil Gestão de Recursos Ltda. é uma empresa independente, especializada na gestão de Fundos de Investimento e Carteiras Administradas.
A empresa oferece uma gama diferenciada de produtos de investimento (fundos e carteiras administradas) para atender os clientes dos segmentos de Varejo (pessoas físicas e jurídicas), Corporate Banking, Investidores Institucionais e Private Banking.
Primando pela excelência na atividade de gestão de recursos, a Santander Brasil Gestão de Recursos Ltda. dispõe de sistemas rígidos de monitoramento de risco, além de controles de enquadramento, processos eficientes e integrados e uma estrutura que conta com uma equipe de profissionais especializados nos seguintes departamentos: Gestão de Fundos; Análise Econômica; Análise de Empresas; Análise de Crédito, Compliance e Controles Internos; Gerenciamento de Riscos; Desenvolvimento de Produtos; Área Comercial, Apoio Operacional e Legal.
A Santander Brasil Gestão de Recursos Ltda. encontra-se devidamente registrada na CVM para o exercício da função de administração de carteiras de valores mobiliários.
VIII - TAXAS E DESPESAS:
A taxa de administração é de 0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano, incidente sobre o patrimônio líquido do FUNDO do primeiro dia útil imediatamente anterior, calculada e provisionada todo dia útil, à razão de 1/252, independente do resultado do FUNDO e deverá ser paga no 5º dia útil do mês subsequente e remunerar também os prestadores de serviços relacionados neste Prospecto, eventualmente contratados em nome do FUNDO.
Entende-se por patrimônio líquido do FUNDO a soma algébrica do disponível com o valor da carteira, mais os valores a receber, menos as exigibilidades.
O valor das cotas e a rentabilidade do FUNDO são divulgados já descontada a taxa de administração.
Atualmente, não há cobrança de taxas de performance, de ingresso ou de saída no FUNDO.
Além da remuneração descrita acima, são encargos que poderão ser debitados ao FUNDO, no que couber:


  1. taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO;




  1. despesas com registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios e informações periódicas previstas na regulamentação pertinente;




  1. despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas;




  1. honorários e despesas do auditor independente;




  1. emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO;




  1. honorários de advogado, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação, imputada ao FUNDO, se for o caso;




  1. parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços de administração no exercício de suas respectivas funções;




  1. despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto decorrente de ativos financeiros do FUNDO;

  2. despesas com custódia e liquidação de operações com ativos financeiros, ativos financeiros e modalidades operacionais, e




  1. despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários.


IX – CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO E RESGATE DE COTAS:
As cotas do FUNDO são escriturais, nominativas e intransferíveis, sendo vedada a sua negociação. O valor da cota é calculado por dia útil, independente de feriado de âmbito estadual ou municipal na sede do ADMINISTRADOR, com base em avaliação patrimonial que considere o valor de mercado dos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO, de acordo com a legislação e regulamentação vigentes.
As cotas do FUNDO, que correspondem a frações ideais do mesmo, assumem a forma escritural e são mantidas em contas de depósito em nome de seus titulares, sem emissão de certificado.
A cota do FUNDO não pode ser objeto de cessão ou transferência, salvo por decisão judicial, execução de garantia ou sucessão universal.
A adesão do cotista aos termos do Regulamento e deste Prospecto, por ocasião de sua admissão como cotista do FUNDO, será efetivada mediante assinatura do termo de adesão do FUNDO (“Termo de Adesão”), seja mediante assinatura do termo físico ou aceitação de seus termos através de manifestação por meio de sistema eletrônico, a critério do ADMINISTRADOR.
Na assinatura do Termo de Adesão o investidor deverá depositar em conta corrente, sob controle do ADMINISTRADOR, o valor da sua aplicação no FUNDO, para que o ADMINISTRADOR, na data da liquidação financeira da Oferta Pública, nos termos do Prospecto da Oferta Pública, possa efetivar a integralização das cotas do investidor no FUNDO para possibilitar ao FUNDO adquirir e pagar as ações da MAGAZINE LUIZA no âmbito da Oferta Pública.
A efetivação da aplicação do cotista no FUNDO está condicionada ao depósito acima referido, servindo a assinatura do Termo de Adesão e o depósito como evidência da intenção irrevogável e irretratável do cotista de participar do FUNDO, observado ainda os procedimentos descritos abaixo.
Os recursos depositados na conta corrente ora referida, durante o período da Oferta Pública, não serão aplicados em qualquer ativo financeiro e não renderão remuneração aos cotistas. Até a data da liquidação financeira da Oferta Pública, o ADMINISTRADOR utilizará os recursos depositados na conta corrente para realizar os respectivos aportes de capital no FUNDO e, consequentemente, permitir ao FUNDO adquirir e pagar as ações da MAGAZINE LUIZA no âmbito da Oferta Pública.
Os recursos decorrentes da aplicação dos cotistas no FUNDO no âmbito da Oferta Pública serão convertidos em cotas escriturais, nominativas e correspondentes a frações ideais do patrimônio do FUNDO na data da liquidação financeira da Oferta Pública. Se recusada a proposta, integral ou parcialmente, o investidor será avisado desse fato por qualquer meio permitido pela legislação vigente.

A qualidade de cotista caracteriza-se pela inscrição do nome do titular no registro de cotistas do FUNDO.


Caso o cotista mantenha conta corrente junto ao ADMINISTRADOR, o registro do cotista no FUNDO terá os mesmos dados cadastrais do titular da referida conta corrente.
Durante a Oferta Pública, o valor mínimo de aplicação será de R$100,00 (cem reais) por investidor e o valor máximo será de R$300.000,00 (trezentos mil reais) por investidor. O horário limite de movimentação será até as 16:00 horas, horário de Brasília.
O valor inicial da cota do FUNDO, até a data da liquidação financeira da Oferta Pública, será de R$ 10,00 (dez reais).
No caso de o ADMINISTRADOR constatar, a qualquer momento e até a data da liquidação financeira da Oferta Pública, que: (i) o cotista já manifestou intenção de aplicar no FUNDO valores que excedam o limite de R$300.000,00 (trezentos mil reais), de que trata este item; ou (ii) que o cotista manifestou intenção de participar da Oferta Pública de qualquer outra forma em desacordo com o disposto no Aviso ao Mercado da Oferta Pública (“Aviso ao Mercado”); ou (iii) que o cotista efetuou pedido de reserva de ações da MAGAZINE LUIZA no âmbito da Oferta Pública que em conjunto com as aplicações no FUNDO excedam o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), o ADMINISTRADOR não aceitará intenção de aplicação no FUNDO em valor que tiver excedido os limites descritos acima ou, se por qualquer motivo, tal constatação ocorrer após o aporte de recursos dos cotistas no FUNDO, procederá ao resgate compulsório das cotas desse cotista, correspondentes ao valor que tiver excedido os limites descritos acima, observada a tributação aplicável, a qual será arcada pelo cotista.
Em função da demanda para aquisição de ações no âmbito da Oferta Pública, os pedidos de reserva realizados pelo FUNDO no âmbito da Oferta Pública poderão estar sujeitos a rateio, cujas regras estão definidas no Prospecto da Oferta Pública.
Após finalizado o rateio nos termos do Prospecto da Oferta Pública, deverá ser calculada a proporção entre o número total de ações constantes do pedido de reserva realizado pelo FUNDO e o número de ações efetivamente recebidas pelo FUNDO (“Produto”).
O valor a ser aplicado por cada cotista no FUNDO, na data da liquidação financeira da Oferta Pública, será proporcional ao número de ações efetivamente recebidas pelo FUNDO, conforme previsto acima, sendo calculado por meio da multiplicação do montante de aplicação original pretendido pelo cotista, conforme indicado no respectivo Termo de Adesão, pelo Produto.
A quantidade de Ações a ser subscrita e/ou adquirida, bem como o respectivo valor do investimento, serão informados ao ADMINISTRADOR, nos termos e prazos previstos no Aviso ao Mercado.
Regra de movimentação após a Oferta Pública
A adesão de novos cotistas ao FUNDO apenas será admitida após o decurso do Período de Lock-Up, sem prejuízo do cumprimento das demais regras de movimentação previstas no Regulamento e neste Prospecto.

Após o encerramento da Oferta Pública, as regras de movimentação serão regidas conforme disposto na tabela abaixo:




Aplicação mínima

R$ 100,00

Aplicação máxima

Não aplicável

Aplicação subsequente

R$ 100,00

Resgate mínimo

R$ 100,00

Saldo de permanência

R$ 100,00

Nenhum cotista poderá deter 100% (cem por cento) das cotas do FUNDO.


Após o encerramento da Oferta Pública, as aplicações subsequentes no FUNDO serão efetuadas pelo valor da cota apurado no fechamento do dia seguinte ao da data da efetiva disponibilidade dos recursos confiados pelos investidores ao ADMINISTRADOR ou instituições intermediárias, desde que realizadas até as 16:00 horas, horário de Brasília. O horário limite para Aplicações e Resgates nos 4 (quatro) dias úteis que antecedem quaisquer feriados estaduais ou municipais (na sede do Administrador) será até às 14:00 horas.
Exceto no caso das cotas do FUNDO adquiridas com base no Plano de Incentivo (conforme abaixo definido), com relação às quais será observado o Período de Lock Up (conforme abaixo definido), as cotas do FUNDO não possuem prazo de carência, podendo os cotistas solicitar o resgate total ou parcial das mesmas, a qualquer tempo.
Conforme previsto no Aviso ao Mercado, os Empregados que decidirem subscrever cotas do FUNDO no contexto da Oferta Pública deverão utilizar obrigatoriamente determinadas condições especiais desenvolvidas pela MAGAZINE LUIZA exclusivamente aos seus Empregados, consistentes em um plano de incentivo (“Plano de Incentivo”).
Com a utilização do Plano de Incentivo, o Empregado estará sujeito a carência e, consequentemente, . não poderá resgatar as cotas do FUNDO adquiridas com base no Plano de Incentivo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação do Anúncio de Início da Oferta Pública (“Período de Lock Up).
Os créditos relacionados ao Plano de Incentivo, conforme previstos no Aviso ao Mercado, serão pagos diretamente pela MAGAZINE LUIZA ao Empregado que optar pela utilização do Plano de Incentivo, sem qualquer controle, responsabilidade ou obrigação por parte do FUNDO ou do ADMINISTRADOR.
Observada a hipótese de carência descrita acima, os resgates de cotas serão efetuados pelo valor da cota apurado no fechamento do 1º (primeiro) dia útil subsequente à da data do recebimento do pedido de resgate pelo ADMINISTRADOR, desde que realizado até as 16:00 horas, horário de Brasília, sendo o crédito efetuado na conta-corrente ou de investimento do cotista, no 4º (quarto) dia útil, contado a partir do recebimento de cada pedido de resgate.
Quando a solicitação, conversão ou liquidação de resgate coincidir com feriado nacional, as mesmas poderão ser efetivadas no 1º (primeiro) dia útil subsequente.
É devida pelo ADMINISTRADOR multa de 0,5% (meio por cento) ao dia sobre o valor do resgate, caso seja ultrapassado o prazo para o crédito estabelecido acima.
Os pedidos de aplicação e de resgate serão processados normalmente, ainda que em dia de feriado municipal ou estadual no local da sede do ADMINISTRADOR.
A aplicação e o resgate em cotas do FUNDO serão efetuados através de débito e crédito, respectivamente, em conta corrente mantida junto ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos financeiros componentes da carteira do FUNDO, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do FUNDO ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos, o administrador poderá declarar o fechamento do FUNDO para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 1 (um) dia, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do fechamento para resgate, sobre as seguintes possibilidades:
(a) substituição do ADMINISTRADOR, do gestor da carteira do FUNDO ou de ambos;
(b) reabertura ou manutenção do fechamento do FUNDO para resgate;
(c) possibilidade do pagamento de resgate em ativos financeiros;
(d) cisão do FUNDO; e
(e) liquidação do FUNDO.
O FUNDO deve permanecer fechado para aplicações enquanto perdurar o período de suspensão de resgates.
É facultado ao ADMINISTRADOR suspender, a qualquer momento, novas aplicações no FUNDO, desde que tal suspensão se aplique indistintamente a novos investidores e cotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura posterior do FUNDO para aplicações.
X - POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS:
O FUNDO incorpora ao patrimônio líquido dividendos, juros sobre capital próprio ou todos os rendimentos porventura advindos de ativos financeiros e/ou operações que integrem a carteira do FUNDO
XI - FATORES DE RISCO:
A rentabilidade do FUNDO é função do valor de mercado dos ativos financeiros que compõem sua carteira. Esses ativos financeiros apresentam alterações de preço, o que configura a possibilidade de ganhos, mas também de perdas. Dessa forma, eventualmente, poderá haver perda do capital investido, não cabendo ao ADMINISTRADOR, ao GESTOR, a qualquer empresa pertencente ao seu conglomerado financeiro ou o valor originalmente aplicado. Os ativos financeiros que compõem a carteira do FUNDO sujeitam-se, em especial, aos seguintes riscos:

a) Risco de Mercado: O valor dos ativos financeiros que integram a carteira do FUNDO podem aumentar ou diminuir de acordo com as flutuações de preços e cotações de mercado, as taxas de juros e os resultados das empresas cujos valores mobiliários por elas emitidos componham a carteira, sendo que em caso de queda do valor desses ativos financeiros, o patrimônio líquido do FUNDO pode ser afetado negativamente, devendo também ser observada, principalmente, a possibilidade de ocorrência de índice negativo de inflação. A queda dos preços dos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO pode ser temporária, não existindo, no entanto, garantia de que não se estenda por períodos longos e/ou indeterminados.


b) Risco de Crédito: Consiste no risco dos emissores dos ativos financeiros e/ou contrapartes de transações do FUNDO, não cumprirem suas obrigações de pagamento (principal e juros) e/ou de liquidação das operações contratadas. Ocorrendo tais hipóteses, o patrimônio líquido do FUNDO poderá ser afetado negativamente.

c) Risco de Liquidez: Caracteriza-se pela possibilidade de redução ou mesmo inexistência de demanda pelos ativos financeiros integrantes da CARTEIRA do FUNDO, nos respectivos mercados em que são negociados. Em virtude de tais riscos, o ADMINISTRADOR do FUNDO poderá encontrar dificuldades para liquidar posições ou negociar ativos financeiros integrantes da CARTEIRA do FUNDO no tempo e pelo preço desejados, podendo, inclusive, ser obrigado a aceitar descontos nos preços de forma a viabilizar a negociação em mercado ou a efetuar resgates de cotas fora dos prazos estabelecidos no Regulamento e neste Prospecto.



d) Risco Proveniente do uso de Derivativos: O preço dos contratos de derivativos é influenciado não só pelos preços à vista, mas, também, por expectativas futuras, alheias ao controle do GESTOR.



e) Risco de Perdas Patrimoniais: Este FUNDO utiliza estratégias, inclusive com derivativos, que podem resultar em significativas perdas patrimoniais para seus COTISTAS.


f) Risco de Taxa de Juros: Alterações políticas e econômicas podem afetar as taxas de juros praticadas, podendo acarretar fortes oscilações nos preços dos ativos financeiros que compõem a carteira do FUNDO, impactando significativamente a rentabilidade do FUNDO.
g) Risco Sistêmico: Provém de alterações econômicas de forma geral e que podem afetar todos os investimentos, não podendo ser reduzido através de uma política de diversificação adotada pelo GESTOR.
h) Risco de Concentração: As aplicações do FUNDO poderão estar concentradas em ativos financeiros de um único emissor, o que pode aumentar a sua exposição e de seus cotistas aos riscos anteriormente mencionados, ocasionando volatilidade no valor de suas cotas em decorrência da pouca diversificação de emissores dos ativos financeiros componentes da carteira do FUNDO.
i) Risco Regulatório: As eventuais alterações nas normas ou leis aplicáveis ao FUNDO, incluindo, mas não se limitando àquelas referentes a tributos, podem causar um efeito adverso relevante no preço dos ativos financeiros e/ou na performance das posições financeiras adquiridas pelo FUNDO.
j) Risco Decorrente da Precificação dos Ativos Financeiros: A precificação dos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO é realizada de acordo com os critérios e procedimentos para registro e avaliação de ativos financeiros, e de instrumentos financeiros derivativos e demais operações, estabelecidos na regulamentação em vigor. Referidos critérios de avaliação de ativos financeiros, tais como os de marcação a mercado poderão ocasionar variações nos valores dos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO, resultando em aumento ou redução no valor das cotas do FUNDO.
k) Risco Decorrente da Oscilação de Mercados Futuros: Determinados ativos financeiros componentes da carteira do FUNDO podem estar sujeitos a restrições de negociação por parte das bolsas de valores e mercadorias e futuros ou de órgãos reguladores. Essas restrições podem ser relativas ao volume das operações, à participação no volume de negócios e às oscilações máximas de preços, entre outras. Em situações em que tais restrições estiverem sendo praticadas, as condições de movimentação dos ativos financeiros da carteira do FUNDO e precificação dos ativos financeiros do FUNDO poderão ser prejudicadas.
l) Risco Cambial: O cenário político, bem como as condições sócio-econômicas nacionais e internacionais podem afetar o mercado financeiro resultando em alterações significativas nas taxas de juros e câmbio, nos preços dos papéis e nos ativos financeiros em geral. Tais variações podem afetar negativamente o desempenho do FUNDO.
O FUNDO também poderá estar sujeito a outros riscos advindos de motivos alheios ou exógenos, tais como moratória, inadimplemento de pagamentos (“default”), fechamento total ou parcial dos mercados, inexistência de liquidez nos mercados em que os ativos financeiros que compõem a carteira do FUNDO são negociados, mudança nas regras aplicáveis aos ativos financeiros, mudanças impostas aos ativos financeiros integrantes da carteira, alteração na política monetária, aplicações ou resgates significativos que poderão acarretar redução no valor das cotas. Recomenda-se ainda a leitura do Prospecto e do Prospecto da Oferta Pública, em especial da seção “Fatores de Risco”, antes de tomar a decisão sobre o investimento no FUNDO.
O ADMINISTRADOR não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizado por qualquer depreciação dos ativos financeiros da carteira do FUNDO ou por eventuais prejuízos em caso de liquidação do FUNDO ou resgate de cotas com valor inferior ao valor inicialmente investido, sendo o ADMINISTRADOR responsável tão somente por perdas ou prejuízos resultantes de comprovado erro ou má-fé.
XII– POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RISCOS:

A Administração de Riscos visa a transparência e a aderência à política de investimento definida para o FUNDO, tendo também como uma de suas principais metas a conformidade à legislação vigente. Os riscos que o FUNDO pode incorrer são controlados e avaliados pela área de gerenciamento de risco, a qual está totalmente desvinculada da Gestão.



O ADMINISTRADOR se utiliza dos seguintes métodos para gerenciamento de riscos:
a) Risco de Mercado: o ADMINISTRADOR avalia diariamente o comportamento dos fatores de risco de mercado associados ao FUNDO, empregando ferramentas estatístico-financeiras com base nas melhores práticas difundidas nos mercados financeiros doméstico e internacional. As principais abordagens realizadas estão expressas abaixo:
VaR (Value at Risk): baseado em métodos econométricos, indica a máxima perda possível para certo nível de confiança, em um horizonte de tempo determinado;
Stress Testing: tem por objetivo simular os resultados obtidos pelas posições atuais do FUNDO num cenário econômico-financeiro desfavorável ou em condições críticas. Para isso, são construídas simulações diárias, com base em cenários definidos em Comitês Internos e da BM&FBOVESPA, decompondo as posições em seus principais fatores de risco e vértices;
Backtesting: modelo econométrico que busca validar a precisão do sistema de risco baseando-se no comportamento histórico dos fatores de risco versus o resultado estimado pelo modelo.
c) Risco de Crédito: visando mitigar este risco, estabelecem-se limites de risco por emissor em função da capacidade financeira atual e futura de pagamento. A qualidade de crédito de cada emissor é acompanhada e reavaliada sistematicamente de forma a manter o risco de default desses emissores dentro do parâmetro estabelecido para o FUNDO.
d) Risco de Liquidez: o gestor mantém volume de recursos em caixa ou em títulos de alta liquidez, adequado ao fluxo de aplicações e resgates históricos registrados pelo FUNDO. Os relatórios de liquidez são gerados pela gestão de riscos.
e) Risco de Concentração: todos os limites de exposição a classes de ativos financeiros, instrumentos financeiros, emissores, prazos e quaisquer outros parâmetros relevantes, determinados na política de investimento, ou pelas normas e regulamentações aplicáveis ao FUNDO são controlados diariamente.
f) Risco do Uso de Derivativos: a gestão de risco controla diariamente as exposições efetivas do FUNDO em relação às principais classes de ativos financeiros de mercado de tal forma que não haja exposição residual a nenhum ativo que esteja fora das especificações da política de investimento do FUNDO.
g) Risco Cambial: metodologia baseada na abordagem do Value at Risk para a mensuração do risco de mercado e, em paralelo, realizado o Stress Testing com cenários definidos em Comitês Internos.
Os métodos, previstos nesta cláusula, utilizados pelo ADMINISTRADOR para gerenciamento dos riscos a que o FUNDO se encontra sujeito, não constituem garantia contra eventuais perdas patrimoniais que possam ser incorridas pelo FUNDO.
XIII – TRIBUTAÇÃO:
O disposto neste item XIII – TRIBUTAÇÃO foi elaborado com base na legislação brasileira em vigor na data deste Prospecto e tem por objetivo descrever genericamente o tratamento tributário aplicável aos cotistas e ao FUNDO. Existem determinadas exceções e particularidades, bem como tributos adicionais que podem eventualmente ser aplicados, motivo pelo qual os cotistas devem consultar seus assessores jurídicos com relação à sua tributação específica nos investimentos realizados no FUNDO.
Os rendimentos auferidos pelos cotistas serão tributados pelo Imposto de Renda à alíquota de 15% no resgate, sempre respeitada a natureza jurídica e fiscal de cada cotista. Não há atualmente incidência de Imposto sobre Operações Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ou “IOF/Títulos”, por ocasião das aplicações ou resgates pelos cotistas no FUNDO.
As operações da carteira do FUNDO não estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e IOF/Títulos. Alterações na legislação fiscal vigente poderão vir a acarretar modificações imediatas no tratamento tributário aplicável ao FUNDO e seus cotistas.
XIV - POLÍTICA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO:
O GESTOR do FUNDO adota política de exercício de direito de voto (“Política de Voto”) em assembleias gerais, disponível nos sites www.santander.com.br e www.santanderasset.com.br.
O objetivo da Política de Voto é estabelecer os requisitos e os princípios que nortearão o GESTOR no exercício do direito de voto em assembleias gerais, na qualidade de representante dos fundos de investimento sob sua gestão.
As seguintes matérias requerem voto obrigatório do GESTOR em nome dos fundos de investimento sob sua gestão:
Em relação a ações, seus direitos e desdobramentos:


  1. eleição de representantes de sócios minoritários no Conselho de Administração, se aplicável;

  2. aprovação de planos de opções para remuneração de administradores da companhia, se incluir opções de compra “dentro do preço” (preço de exercício da opção é inferior ao da ação subjacente, considerando a data de convocação da assembleia);

  3. aquisição, fusão, incorporação, cisão, alterações de controle, reorganizações societárias, alterações ou conversões de ações e demais mudanças de estatuto social, que possam, no entendimento do gestor, gerar impacto relevante no valor do ativo detido pelo fundo de investimento;

  4. demais matérias que impliquem tratamento diferenciado.

Em relação a ativos financeiros de renda fixa ou mista alterações de prazo ou condições de pagamento, garantias, vencimento antecipado, resgate antecipado, recompra e/ou remuneração originalmente acordadas para a operação.


Em relação a cotas de fundos de investimento:


  1. alterações na política de investimento que impliquem alteração na classificação do fundo de acordo com as normas da CVM ou da ANBID;

  2. mudança do administrador ou gestor, que não entre integrantes do seu conglomerado ou grupo financeiro;

  3. aumento da taxa de administração ou criação de taxas de entrada e/ou saída;

  4. alterações nas condições de resgate que resultem em aumento do prazo de saída;

  5. fusão, cisão, incorporação, que propicie alteração das condições previstas nos itens anteriores;

  6. liquidação do fundo de investimento;

  7. assembleia geral extraordinária de cotistas, motivada por fechamento do fundo em função de iliquidez dos ativos financeiros componentes da carteira do fundo, inclusive pedidos de resgate incompatíveis com a liquidez existente, nos termos do artigo 16 da Instrução CVM 409.

O GESTOR DESTE FUNDO ADOTA POLÍTICA DE EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO EM ASSEMBLÉIAS, QUE DISCIPLINA OS PRINCÍPIOS GERAIS, O PROCESSO DECISÓRIO E QUAIS SÃO AS MATÉRIAS RELEVANTES OBRIGATÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO. TAL POLÍTICA ORIENTA AS DECISÕES DO GESTOR EM ASSEMBLEIAS DOS EMISSORES DE ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PELO FUNDO, NO INTUITO DE DEFENDER OS INTERESSES DO FUNDO E DE SEUS COTISTAS.


Excepcionalmente, a pedido do GESTOR, o ADMINISTRADOR poderá exercer a Política de Voto do FUNDO, nos termos acima, sob orientação do GESTOR e sob sua responsabilidade.
XV - POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO FUNDO:
Para acompanhamento das atividades do FUNDO o ADMINISTRADOR se obriga a:


  1. remeter, mensalmente, extrato de conta, exceto para os cotistas que se manifestarem expressamente contrários ao recebimento;




  1. disponibilizar aos cotistas, nas agências do Santander informações sobre (i) rentabilidade, (ii) valor e composição da carteira do FUNDO, no prazo de até dez dias contados do encerramento do mês a que se referirem;




  1. disponibilizar, diariamente, aos cotistas, valor da cota e do patrimônio líquido;




  1. disponibilizar, aos cotistas, as demonstrações contábeis devidamente auditadas, no prazo de 90 (noventa) dias após o encerramento do período.

A composição da carteira do FUNDO será divulgada nas agências do Santander, contemplando a classe dos ativos financeiros e percentual em relação ao patrimônio líquido do FUNDO.


O ADMINISTRADOR divulgará, em lugar de destaque nos sites: http://www.santander.com.br ou http://www.santanderasset.com.br:


  1. o item 3 da demonstração de desempenho do FUNDO relativo (i.1) aos 12 (doze) meses findos em 31 de dezembro, até o último dia útil de fevereiro de cada ano; e (i.2) aos 12 (doze) meses findos em 30 de junho, até o último dia útil de agosto de cada ano; e

  2. a Lâmina de Informações Essenciais do FUNDO até o 10º (décimo) dia de cada mês, com os dados relativos ao mês imediatamente anterior, ou na data de sua atualização.

A partir do último dia útil de fevereiro de cada ano, a demonstração de desempenho do FUNDO relativa aos 12 (doze) meses findos em 31 de dezembro estará disponível para os cotistas nos sites: http://www.santander.com.br ou http://www.santanderasset.com.br.


Informações sobre exercícios anteriores estarão disponíveis na sede do ADMINISTRADOR.
Demais informações obrigatórias, inclusive as relativas à composição da carteira do FUNDO, serão disponibilizadas a todos os interessados, nas agências do Santander, mediante solicitação.
XVI – ATENDIMENTO AOS COTISTAS:
Para acompanhamento das atividades do FUNDO e decisão de manutenção do investimento, o ADMINISTRADOR disponibilizará, nas agências do Santander e demais Distribuidores informações sobre rentabilidade, valor e composição da carteira do FUNDO, cópia do regulamento do FUNDO, prospectos e extratos de movimentações dos cotistas, balanço anual e parecer da auditoria independente.
Para informações, sugestões, reclamações ou quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, estão a disposição os telefones abaixo:
Central de Atendimento Santander

Capitais e Regiões Metropolitanas: 4004-3535

Demais localidades: 0800-702-3535
Central de Atendimento Santander Empresarial

Capitais e Regiões Metropolitanas: 4004-2125

Demais localidades: 0800-7262125
Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC: 0800-762-7777

Ouvidoria: 0800-726-0322* (*Atende também Deficientes Auditivos e de Fala)



Maiores informações através do site: www.santander.com.br ou www.santanderasset.com.br








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