Roteiro de elaboraçÃo do projeto



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ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO
Este Modelo de Projeto Básico tem por objetivo subsidiar a apresentação das Propostas de Parceria junto ao Programa Segundo Tempo, da Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte. Neste âmbito, o mesmo atende as demandas de Implantação de Núcleos, compreendida como todo o pleito de Entidade que ainda não teve parceria com o Programa no âmbito da ação de funcionamento de núcleos de esporte educacional ou que já teve parceria finalizada a mais de 02 anos, como também no âmbito das Renovações que dizem respeito aos pleitos de Entidades que já foram parceiras do Programa no âmbito desta ação e que tiveram sua parceria finalizada a menos de 2 anos.
OBS: Os títulos em vermelho deverão ser desenvolvidos/trabalhados/complementados por sua Entidade. O texto em azul, não necessita alteração por tratar-se de texto padrão sobre procedimentos padrões adotados para o Programa.

1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE PROPONENTE


De acordo com o Decreto Nº 6.170, de 25 de Julho de 2007, a Portaria Interministerial MP/MF/CGU Nº 127, de 29 de Maio de 2008 e suas alterações, define-se como PROPONENTE “órgão da administração publica direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular com a qual a administração federal pactua a execução do Projeto/Proposta ou Evento mediante a celebração de convênio/termo de parceria/termo de cooperação.”



Nome da Entidade




CNPJ




Endereço




CEP




Responsável Técnico pelo Projeto




nº de Telefone fixo




nº de telefone celular




E-mails




A sua Entidade já possuí credenciamento e cadastro junto a uma Unidade de Cadastramento do SICONV? Se sim, informe o número do cadastro da Entidade






2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Contextualização para apresentação do projeto.
2.1. Razões: Neste campo deverão ser apresentadas as possíveis razões para que, dentre tantas Entidades Existentes no País, o Ministério do Esporte venha a escolhê-la para formalizar uma parceria com o Programa Segundo Tempo.

2.2. Legado: Informar quais as possíveis modificações e benefícios espera-se que o Projeto traga para o a comunidade local, para o município e para a região.
No caso de entidades públicas
Fornecer uma breve descrição do município, abordando os seguintes aspectos: histórico; populacional; situação sócio-econômica; IDH; aspectos da política pública de esporte; projetos sociais já executados ou em execução, destacando aqueles voltados para o esporte de caráter educacional.
No caso de Entidades Privadas sem fins lucrativos
Fornecer informações relevantes sobre a constituição da entidade e seus objetivos estatutários ou regimentais, informando período de funcionamento, atividades desenvolvidas com ênfase em projetos semelhantes ao Programa Segundo Tempo, explicar de forma sucinta a situação sócio – econômica da região que serão implantados os núcleos educacionais, renda, IDH, situações de risco social.

2. TÍTULO DO PROJETO
Expressão que deve traduzir o projeto de forma sintética, demonstrar a finalidade e o conteúdo do mesmo.

Sugestão: Segundo Tempo – Nome específico.


3. HISTÓRICO DA ENTIDADE PROPONENTE
Características da entidade:

Apresentar breve descrição das principais características da instituição proponente de forma a demonstrar sua capacidade física e operacional para execução do projeto.


Por exemplo: tempo de atuação, data de fundação, áreas profissionais de atuação, forma de organização, quadro de pessoal técnico e administrativo, instalações físicas, capacidade para assunção de contrapartida.
Experiências da entidade:

Breve descrição das principais atividades desenvolvidas e de projetos elaborados e executados no0 âmbito do esporte/educação/cultura, demonstrando as condições mínimas e suficientes para execução do projeto.



3.1 . HISTÓRICO DA ENTIDADE INTERVENIENTENo caso de Secretarias de Estado e Universidades Estaduais, o Governo do estado é Interveniente e deve constar no SICONV, como tal, bem como assinar os Termos e Declarações solicitadas. Em caso de mais de uma entidade Interveniente, repetir as mesmas informações. Para demais Entidades que não estes casos, a figura do Interveniente não existe, devendo ser excluído este item.
De acordo com o Decreto Nº 6.170, de 25 de Julho de 2007, a Portaria Interministerial MP/MF/CGU Nº 127, de 29 de Maio de 2008 e suas alterações, define-se como INTERVENIENTE “órgão da administração publica direta, autárquica ou fundacional, empresa pública ou sociedade de economia mista, de qualquer esfera de governo, ou organização particular que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio”.

Atribuições/Papel da Interveniente no Projeto (quando for o caso)

Apresentar breve descrição das principais características da instituição proponente de forma ademonstrar sua capacidade física e operacional para execução do projeto. Por exemplo: tempo de atuação, data de fundação, áreas profissionais de atuação, forma de organização, quadro de pessoal técnico e administrativo, instalações físicas, capacidade para assunção de contrapartida.



4. JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA/PROJETO


  • A justificativa da proposta deve ser apresentada em forma de um texto conciso e bem fundamentado, levando em consideração a descrição das seguintes informações:

  • Apresentar a relevância da Parceria para com o desenvolvimento da política Nacional de Esporte Educacional, bem como o Município/Estado;

  • Apresentar a pertinência e a oportunidade do projeto como resposta a um problema ou demanda específica verificada na região, identificando claramente o problema a ser superado ou reduzido com a proposta;

  • Descrever as características sociais, culturais, econômicas e políticas do público-alvo com o qual o projeto irá trabalhar.

  • Inserir dados estatísticos da região que confirmem a situação de vulnerabilidade do território em questão;

  • Quantificar a incidência do problema identificado na população;

  • Adequação do projeto ao objetivo de promoção de políticas públicas de inclusão social através de atividades esportivas educacionais;

  • Descrição das necessidades da localidade onde será desenvolvido o projeto, informando o porquê da escolha específica do Projeto proposto;

  • Motivos relacionados à seleção do público que será beneficiado pelo projeto, justificando as atividades propostas (considerar público alvo prioritário = alunos matriculados na educação básica (ensino fundamental e médio)

  • Índices estatísticos do município que indicam relevância para a realização do projeto.


5. ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Descrever a área de abrangência do projeto´, conforme organização e locais definidos para implantação dos núcleos, podendo ser: Municipal (se os núcleos forem todos no município), Regional (se os núcleos forem em municípios e/ou distritos de uma mesma região), Estadual, se os núcleos forem implantados em vários municípios do mesmo Estado) e Nacional (se os núcleos forem implantados em municípios de mais de um Estado da Federação), devendo nos diferentes casos, apresentar a proposta de quantitativo de núcleos por município, região, estado e federação, devendo relacionar objetivamente os municípios a serem beneficiados com a proposta e a forma de operacionalização desta implantação do Projeto junto a estes.

6. PARCERIAS LOCAIS OU OUTROS FINANCIAMENTOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS PARA O MESMO PROJETO
a) Indicar as entidades que irão atuar como parceiras no desenvolvimento do projeto:


Entidade

Esfera (Federal/Estadual/Municipal/Privada)

Ação(ões) do Projeto a ser(em) desenvolvida(s) por meio desta Parceria

1.







2.







Incluir outras se houver!
7. ESTRATÉGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
b) Sustentabilidade Financeira do Projeto:
Descreva os elementos que favoreçam a continuidade do projeto e de seus resultados no longo prazo. Quais os compromissos assumidos pela Entidade na continuidade do Projeto local se o Ministério não puder mais aportar recursos em outros exercícios.
8. CARACTERIZAÇÃO DOS BENEFICIADOS
Descrever, objetivamente, o público-alvo que será beneficiado diretamente com as atividades oferecidas pelo projeto, bem como os beneficiados indiretos. Exemplo: Identificação por gênero (meninos e meninas), faixa etária, informar a quantidade de beneficiados no projeto, situação social e econômica em que se encontram, o número de familiares atendidos indiretamente, entre outros.

a) Perfil Geográfico e Perfil da população atendida:

Identificar o perfil da região e das pessoas a serem beneficiadas pelo projeto (Estado, região, cidade, bairro e comunidade).


b) Número de Pessoas que serão atendidas:

Informar o total de beneficiários (número de pessoas e de famílias) diretos do projeto.


c) Critérios para seleção dos beneficiados:

Exemplifique e explique os critérios adotados e como será o processo de seleção dos beneficiados no caso de haver maior procura do que o numero de vagas a ser oferecida. Tais como média da renda familiar, presença de crianças e/ou idosos nas famílias, presença de mulheres gestantes, IDH, analfabetismo, pobreza, risco social específico, etc.


9. OBJETIVOS
9.1 GERAL

Descrever com clareza e de forma sucinta o que se pretende ser alcançado com o Projeto. Identificação de uma situação de fácil visualização que se deseja alcançar com a intervenção. A concepção do objetivo deve ser clara e bem definida.


9.2 ESPECÍFICOS

Descrever, na forma de tópicos cada um dos objetivos específicos que ajudarão a alcançar o objetivo geral. O texto deve evitar verbos com sentido vago como: apoiar, colaborar, fortalecer, contribuir, preferindo a utilização de verbos concretos como: definir, sistematizar, institucionalizar, implantar.



10. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA

Destaca-se que a gestão atual do Programa Segundo tempo determinou a vigência de 15 MESES para todas as parcerias formalizadas em 2009, conforme cronograma apresentado a seguir.


11. ORGANIZAÇÃO DOS NÚCLEOS
IMPORTANTE:

Formato do Núcleo: O Ministério do Esporte estabelece que cada núcleo seja composto de um grupo de 100 beneficiados (crianças, adolescentes e jovens). No entanto, essa composição será organizada de acordo com o espaço físico disponível. Neste caso, é preciso apresentar claramente como se dará a composição e se a grade horária será compatível com o espaço físico disponível para, no mínimo 01 núcleo e seu total de beneficiados (100), bem como a quantidade de recursos humanos (professor e monitor) contratados e/ou disponibilizados. Na escolha do espaço físico deverá ser considerada a participação de cada beneficiado, 03 vezes por semana, com no mínimo de 2h/atividade/dia.
Indicar e descrever as estruturas físicas utilizadas pela proponente para a implantação dos núcleos, bem como, o espaço cedido para o fornecimento do reforço alimentar, armazenamento dos materiais esportivos e área administrativa (arquivos de fichas de inscrição, lista de presença e dados dos recursos humanos).
Informar os dia de funcionamento dos núcleos e os horários de funcionamento, levando em consideração as particularidades de cada núcleo e sua estrutura física, bem como, a carga horária diária. Tendo em vista que de acordo com as Diretrizes do Programa Segundo Tempo a carga horária mínima é de 2horas/diárias.
Apresentar a organização/composição de cada núcleo de acordo com a planilha abaixo:


Núcleo

Estrutura Física a ser utilizada

Beneficiados

Coordenador

Monitor Esporte

Monitor Complementar

1

Estrutura 1 = xxxx Estrutura 2 = xxxxxxx

50
50

1

1

1 - Quando houver via contrapartida



Modelo de Grade horária – podendo ser apresentada por núcleo, se houver mudança de modalidades oferecidas em cada um:
Apresentar uma proposta de grade horária semanal que contemple: indicação das modalidades/atividades previstas por horário e dias da semana, espaço físico a ser realizado cada modalidade/atividade, divisão e definição (nomenclatura) de turmas, quantitativo de beneficiados em cada turma e recursos humanos responsáveis em cada horário.
Informar a disponibilidade de recursos humanos e carga horária relacionada a cada núcleo e/ou espaço físico, por modalidade/atividades prevista na grade horária;


Dia semana

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

8 – 9h

Indicar a Modalidade/Atividade a ser desenvolvida por horário + Turma que irá participar (conforme legenda abaixo)

Considera-se que existe neste horário 1 coordenador de núcleo e 1 monitor junto com estes


















9 – 10h



















10 – 11h

Exemplo: Basquete – T1

Futebol Turma 2

Voleibol – T1










11- 12h



















12 – 13h



















13 – 14h



















14- 15h



















15h 16h



















16h – 17h



















17 – 18h



















Turma 1 = 30 alunos na faixa etária de XX a XX

Turma 2 = 30 alunos na faixa etária de XX a XX

Turma 3 = 40 alunos na faixa etária de XX a XX

Considerar que cada turma deve ter acesso a 3 atividades na semana

ATENÇÃO: Explicar sucintamente como o projeto será desenvolvido (atividades previstas e modos de realização), contemplando itens como:



  • Seleção dos beneficiários;

  • Preparação do local onde o projeto será executado;

  • Aquisição do material permanente;

  • Instalação dos materiais;

  • Acompanhamento e avaliação do desenvolvimento das atividades;

  • Desenvolvimento do projeto de capacitação;

  • Demonstração de como se dará implantação dos núcleos do PST;

  • Outras ações como: pesquisa, interlocução com outras áreas do conhecimento, etc ou sub-ações para garantir outras atividades (quando for o caso, via contrapartida);


11.1 MODALIDADES ESPORTIVAS


  • Modalidades Esportivas a serem desenvolvidas: (considerando o princípio da oportunidade de acesso e padrões de desenvolvimento, sugere-se que cada criança tenha acesso a, no mínimo, uma modalidade esportiva individual e duas coletivas, a serem escolhidas pelo Proponente, de acordo com o material esportivo disponibilizado, as oportunidades dos espaços físicos existentes e a experiência dos recursos humanos contratados e/ou disponibilizados. As modalidades propostas podem sofrer variação ao longo do projeto para que haja mais oportunidades e integração esportiva no âmbito educacional– Ex. 3 meses de voleibol, 3 meses de handebol e assim por diante). Na ocasião da adesão ao Período Concentrado, informar quais atividades serão desenvolvidas (lúdicas e livre) pelo Projeto e de que forma. Será exigida a apresentação da proposta pedagógica detalhada do convênio e dos núcleos, assim como a grade horária detalhada de todos os núcleos, independente do espaço físico.

  • Atividades Complementares: descrever de forma clara e sistemática as atividades complementares propostas para desenvolvimento nos núcleos (caso oferecidas como contrapartida);

- Palestras sobre temas transversais (drogas, meio ambiente, direitos humanos e outras) – periodicidade, carga horária, metodologia.

-Torneios e gincanas – intercâmbio entre núcleos, participação em atividades de calendário festivo – periodicidade, metodologia.

- Atividades extras – envolvimento da família nas atividades desenvolvidas nos núcleos, passeios ecológicos, culturais e educativos.


  • Atividades Operacionais do Convênio:

- Apresentar de forma clara e objetiva como se dará o processo de aquisição e distribuição do material esportivo, apresentando programa das temáticas esportivas que serão abordadas nas aulas, se a Entidade firmou parceira local com outros órgãos para oferecer esta ação e como será desenvolvida esta ação.

11.2 RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS POR NÚCLEO NO PROJETO
Apresentar os critérios do processo seletivo da equipe técnica do Programa Segundo Tempo, atendendo a formação contidas no Manual de Diretrizes do PST, indicar área de atuação e conhecimento, natureza do vínculo empregatício com a Proponente e as atividades que compete a cada profissional na sua área de atuação.

Informar o grau de escolaridade dos recursos humanos envolvidos de acordo com as orientações do Programa Segundo Tempo (caso os RH não tenham a qualificação exigida a entidade deverá comprovar que foram realizados processos seletivos abrangentes e com ampla divulgação na mídia), com envio de currículos.

Para o desenvolvimento do Convênio o projeto deverá seguir na sua estrutura organizacional os parâmetros apresentados na planilha a seguir, bem como a seguinte composição por núcleo (100 beneficiados):


  • a) Coordenador Geral (formado em Educação Física ou bacharel em Esportes) (20 ou 40h = contrapartida);

  • b) Coordenador Pedagógico (formado em Educação Física ou bacharel em Esportes (40h – ME);

  • c) Coordenador Setorial (formado em Educação Física bacharel em Esportes), para projetos a partir de 2.000 beneficiados e a cada 2.000 a mais (20h – ME);

  • c) Coordenador de Núcleo (formado em Educação Física bacharel em Esportes), sendo 01 para cada núcleo de 100 beneficiados (20h – ME);

  • d) Monitores de Atividades Esportivas (estudantes de Educação Física), sendo 01 para cada núcleo de 100 beneficiados (20h – ME);

  • e) Monitores de Atividades Complementares/Reforço Escolar (estudantes de Pedagogia ou outras áreas) que tenham no Projeto básico o desenvolvimento de atividades complementares ao esporte, como reforço escolar (01 profissional de 10h/semanal da cada núcleo de 100 beneficiados ou 01 de 20h/semanais para 200 beneficiados) (Contrapartida da proponente, quando houver necessidade!);

12 REFORÇO ALIMENTAR

Apresentar sugestão de um ou mais cardápios, levando em consideração o objetivo desta ação no Projeto, o valor repassado para sua aquisição, o regionalismo local e a capacidade operacional para sua aquisição/preparação, o qual deverá ser ofertado 03 vezes por semana.

Logística de preparação/armazenamento: especificar onde e como será feita a alimentação, qual a estrutura disponível para o preparo, apresentar cardápio – a composição pode ser de lanche ou refeição – e quadro demonstrativo, informando se o projeto contará com a orientação de profissional da área de nutrição e se sofrerá alteração ao longo de sua execução. APRESENTAR O CARDAPIO

13 DEFINIÇÃO DO MATERIAL ESPORTIVO

Indicar os materiais esportivos a partir das modalidades e categorias das atividades previstas no Projeto Básico, indicando os quantitativos por categoria (adulto e/ou infantil), correspondendo ao Plano de Trabalho. Os valores apresentados para estes itens tem respaldo em cotação de preço efetuada pela SNEED no mercado nacional, não podendo ser alterado.



A indicação deve ser dar no quantitativo por bola e categoria, até o limite de 5, de acordo com a necessidade das modalidades a serem desenvolvidas no Projeto

14 AQUISIÇÃO DE MATERIAL SUPLEMENTAR

Com base nas modalidades esportivas a serem desenvolvidas durante a vigência do convênio, caberá a entidade proponente solicitar e especificar no Projeto Básico, os itens e quantitativos referentes aos Materiais Esportivos /suplementares a serem adquiridos em consonância com as modalidades a serem trabalhadas e o limite de R$ 1.000,00 por núcleo,

Para o desenvolvimento desta ação será liberado o valor R$ 1.000,00 (hum mil reais), para cada núcleo de 100 crianças de acordo com as Diretrizes e Orientações do PST (manual disponibilizado no Portal www.esporte.gov.br/segundotempo) para o desenvolvimento das atividades apresentadas na Proposta Pedagógica;

Cabe destacar que, no caso de habilitar-se a dar continuidade ao processo de Formalização, a Entidade deverá apresentar três cotações de preço no mercado, na ocasião do SICONV, a partir das especificações do Material a ser utilizado nas atividades previstas no Projeto, que não aqueles relacionados na composição dos Kits de doação do Material Esportivo, anexo do Manual de Orientações e Diretrizes.

Os 03 orçamentos de mercado, a serem apresentados na ocasião da apresentação da proposta no SICONV, deverão ser em papel timbrando da Empresa cotadora, assinado pelo dirigente da mesma, constando carimbo com CNPJ, endereço e telefone do estabelecimento da mesma.
15 UNIFORMES
Cada beneficiado receberá do Ministério do Esporte, a doação de uma camiseta por beneficiado (de acordo com a numeração especificada no Projeto Básico e confirmada no Plano de Trabalho, onde deverá ser previsto os tamanhos a serem enviados, P, M ou G.
16 CAPACITAÇÃO

O PST visando o bom funcionamento dos núcleos esta disponibilizando as entidades parceiras Cursos de Capacitação voltado para o Coordenador Geral, Coordenador Geral Pedagógico, Coordenadores Setoriais (quando for o caso) e Coordenadores de Núcleo dos Convênios, com informações pertinentes a implementação dos núcleos e procedimentos administrativos e pedagógicos. Estes serão ministrados após a formalização da parceria, seguindo cronograma regionalizado do Programa, sendo a Entidade Proponente contatada pela SNEED/ME para participação no mesmo, quando for o momento.


Deve-se desenvolver aqui um parágrafo prevendo como será organizada a multiplicação da Capacitação dos Monitores que atuarão no PST;
17 ACOMPANHAMENTO
Foi constituída uma rede nacional de Acompanhamento do Programa Segundo Tempo, por meio de uma parceria estabelecida entre o Ministério do Esporte e a UFRGS/RS, com a preparação e capacitação de profissionais da área do esporte, para acompanhar administrativamente e pedagogicamente as parcerias formalizadas no PST.
18 METAS E RESULTADOS ESPERADOS
Deve-se desenvolver um ou mais parágrafos levando-se em consideração que as seguintes perguntas para definição da Metas: ”O QUE?” se pretende com o projeto?, ”COMO?” pretendo alcançar isso?, ”QUANDO?” visualizo atingir meus objetivos/metas?, e ”POR QUE?” quero atingir isso? Com que finalidade/propósito maior?
19. METODOLOGIA DO PROJETO:
Descreva a maneira como as atividades serão implementadas, incluindo os principais procedimentos, as técnicas e os instrumentos a serem empregados. Destaque outros aspectos metodológicos importantes, como a forma de atração e integração dos públicos atendidos; a forma de seleção e critérios de seleção e permanência dos beneficiados no Projeto, os locais de abordagem desses grupos ou de execução das atividades; a natureza e as principais funções dos agentes multiplicadores; os mecanismos de participação comunitária no projeto e outros. É preciso que se descreva com precisão de que maneira o projeto será desenvolvido, ou seja, o COMO FAZER (para organizar, estruturar e desenvolver as atividades).
Uma boa estratégia de ação é aquela que:


  • demonstra a capacidade do proponente em viabilizar o projeto;

  • detalha objetivos e mostra claramente a ordem da realização;

  • prevê o tempo de duração de cada etapa;

  • lista os profissionais envolvidos;

  • relaciona e descreve as parcerias com órgãos públicos, fundações, veículos de comunicação, empresas e outros;

  • demonstra coerência com o orçamento;

  • informa ações que não serão subsidiadas, mas que são importantes na compreensão geral do projeto.

Nesse caso será necessário indicar como essas ações serão custeadas.


Deve-se descrever como serão executadas cada uma das metas/etapas, quais os instrumentos necessários para a operacionalização de cada uma delas, a forma e instâncias de gerenciamento, a estrutura de coordenação e mecanismos (sistemas) utilizados nas mesmas.
Exemplo: Meta 1 - Implantação de núcleos de esporte educacional área de abrangência do PST.
Como vou organizar os núcleos do Projeto para receber os beneficiados;

Como vou organizar e distribuir os Recursos Humanos;

Vou estabelecer controle da freqüência dos monitores? Como?

Vou estabelecer ficha de freqüência diária dos monitores? Como?

Vou estabelecer avaliações continuadas do Projeto? Pelos Coordenadores? Pelos Monitores? Pelos Benenficados? Pela Comunidade?
Como vou estabelecer uma rotina para planejamento semanal das Aulas?
Como vou organizar a elaboração dos relatórios Periódicos a serem enviados à SNEED?
O que preciso para valorizar estes relatórios? Atas de reuniões, registros fotográficos, lista de presença dos participantes e lista final contendo os nomes dos beneficiários do projeto e respectivos NÚCLEOS?
Entre outras questões que envolvem diretamente a metodologia adotada para o desenvolvimento de cada uma das ações propostas.

19 MEMÓRIA DE CÁLCULO ORÇAMENTÁRIO:
Todos os recursos previstos no Plano de Trabalho do SICONV DEVERÃO ser inseridos nesta etapa do Projeto Básico.
A Memória de Cálculo é um instrumento que permite a visualização da estimativa detalhadas quantidades e custos dos bens e/ou serviços necessários à execução de cada meta. Para tanto devem então ser calculadas as quantidades de bens necessários (permanentes e de consumo) e, a partir dos custos unitários de cada um deles calcular os custos da programação física proposta.
Esta memória deverá ser incluída no Projeto Básico na forma do Quadro abaixo, por Ação/Etapa a ser efetivada, conforme SICONV.


Especificação

Unidade

Qtd

Valor

Total

Valor

Unitário

(R$)

ME

Proponente

1. Material Esportivo Suplementar



















2. Recursos Humanos Contrapartida



















2.1. Coordenador Geral



















2.2. Estagiários de atividades complementares (contrapartida)



















3. Recursos Humanos ME



















3.1.Coordenador Pedagógico



















3.2.Coordenador Setorial (quando for o caso)



















3.3.Coordenadores de Núcleo



















3.4.Estagiários/Monitor de atividades esportivas



















4.Reforço Alimentar



















5.Identificação dos Núcleos - Placas



















6.Identificação dos Núcleos - Banners



















7.Outras Ações – Deve ser especificada/detalhada Qual?



















Total












20. ACOMPANHAMENTO do Projeto pela Entidade Proponente
20.1. Acompanhamento do Projeto pela proponente
Descrição detalhada das ações. O controle da implementação, execução e avaliação das ações do Projeto tem como foco o desempenho destas a partir dos objetivos propostos (metas identificadas anteriormente), tendo em vista possibilitar uma avaliação do alcance dos resultados esperados e da utilização adequada dos recursos financeiros alocados.
Instrumentos utilizados: Confecção do relatório do projeto contendo freqüência, interesse e avaliação do material, instrutores e coordenação, lista de freqüência, registro fotográfico, pesquisas e estudos específicos.
Exemplo:

• Reuniões;

• Diagnóstico Participativo

• Visitas técnicas

• Acompanhamento das famílias

• Produção de relatório durante o processo de execução do projeto

• Identificação e fortalecimento dos atores sociais

• Articulação dos parceiros potenciais



21. DEFINIÇÃO DA CONTRAPARTIDA
A contrapartida é entendida como a materialização do esforço das partes (concedente e tomadores do recurso) para executar o projeto. Preferencialmente, o esforço material deve ser realizado com recursos monetários (dinheiro), recebendo assim, a denominação de contrapartida financeira.
Quando os proponentes não tiverem tal disponibilidade, poderão ser aceitos bens ou serviços, desde que seja possível atribuir a eles valores de mercado, recebendo, assim, a denominação de contrapartida em bens e serviço economicamente mensuráveis.
A contrapartida deve ser compatível com a capacidade instalada ou de mobilização da instituição proponente, guardando consonância com o tamanho do projeto e com a natureza jurídica da mesma, conforme o quadro a seguir. Atenção: a contrapartida representa uma parcela do projeto como um todo e não um percentual do que está sendo solicitado
Nesta etapa do projeto, espera-se que a contrapartida seja consolidada e detalhada. Deve-se assim indicar e descrever detalhadamente os recursos financeiros, físicos e/ou humanos, entre outros, disponibilizados como contrapartida para o desenvolvimento DAS AÇÕES PREVISTAS no projeto, podendo estar entre as já definidas no Plano de Trabalho ou outras que sejam justificadas como fundamentais para o desenvolvimento deste, de acordo com o modelo abaixo:
Etapa: Contratação de RH


Especificação

Unid.

Quantidade

Financeiro ou servido econom. Mensurável

Custo mensal

Meses

Total do Item

Coordenador Geral







Economicam. mensurável










Monitor de Atividades Complementares







Financeiro































Total Parcial













A legislação vigente estabelece a obrigatoriedade de contrapartida das entidades governamentais, a qual poderá ser atendida por meio de recursos financeiros, de bens ou de serviços, desde que economicamente mensuráveis, e estabelecida de modo compatível com a capacidade financeira da entidade, tendo por limites os percentuais estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vigente, VER Manual de Diretrizes e Orientações no Portal www.esporte.gov.br/segundotempo.


IMPORTANTE

- O ME exigirá a comprovação = DECLARAÇÃO de que os recursos referentes à contrapartida legal para complementar a execução do objeto do convênio estejam devidamente assegurados.



- Quanto à contrapartida, a ser destinada a custear os recursos humanos, é importante destacar o estabelecido no inciso II, art. 39º, do Decreto Nº 6.170, de 25 de Julho de 2007, a Portaria Interministerial MP/MF/CGU Nº 127, de 29 de Maio de 2008, e suas alterações que vedamo pagamento, a qualquer título, a servidor ou empregado público, integrante do quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da Administração Direta ou Indireta, por gratificação, serviços de consultoria ou qualquer espécie de remuneração adicional ao pessoal com vínculo empregatício da instituição proponente ou a servidor que pertença aos quadros da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União”.
23. DIVULGAÇÃO DO PROJETO

  1. Conforme orientações específicas das Diretrizes do Programa e Cláusula do Termo de Convênio, compete aos parceiros do Programa garantir a identificação dos núcleos, por meio de placas, banners, faixas, pinturas ou outra forma similar previamente acordada com o Ministério do Esporte, observando-se as disposições do Manual de Uso de Marcas do PST disponíveis no site www.esporte.gov.br/segundotempo.








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